10.10.17

Vamos viver pior na reforma?

Fernando Ribeiro Mendes, in Público on-line

Muitos na União defendem que um sistema de pensões adequadas deverá ser necessariamente intergeracionalmente equitativo, o que significaria dever salvaguardar-se o rácio de benefício atual para aqueles que irão reformar-se à volta de 2060.

Quando avaliamos o padrão de vida dos pensionistas comparando-o com o rendimento limiar da pobreza definido pelo valor de 60% do rendimento disponível mediano da população de cada país, tal medida de adequação revela-se insatisfatória porque nos remete para a exposição ao risco de pobreza de todo um grupo social de idosos mas deixa na sombra as condições de vida de cada pensionista que a pensão de base contributiva a que formou direito o habilita (como discuti no Público de 21/08/2017).

Quando avaliamos o padrão de vida dos pensionistas comparando-o com o rendimento limiar da pobreza definido pelo valor de 60% do rendimento disponível mediano da população de cada país, tal medida de adequação revela-se insatisfatória porque nos remete para a exposição ao risco de pobreza de todo um grupo social de idosos mas deixa na sombra as condições de vida de cada pensionista que a pensão de base contributiva a que formou direito o habilita (como discuti no Público de 21/08/2017).

Em primeira aproximação, podemos cotejar o rendimento disponível mediano da população idosa (com 65 e mais anos) com o mesmo indicador para a população em idade ativa e jovem (com menos de 65 anos), onde dominará plausivelmente o rendimento do trabalho. Em 2015, as estatísticas oficiais indicam que o rendimento disponível mediano dos idosos em Portugal atingia os 92% do rendimento disponível mediano da população não idosa, colocando-nos razoavelmente alinhados com o panorama geral da União.

Em primeira aproximação, podemos cotejar o rendimento disponível mediano da população idosa (com 65 e mais anos) com o mesmo indicador para a população em idade ativa e jovem (com menos de 65 anos), onde dominará plausivelmente o rendimento do trabalho. Em 2015, as estatísticas oficiais indicam que o rendimento disponível mediano dos idosos em Portugal atingia os 92% do rendimento disponível mediano da população não idosa, colocando-nos razoavelmente alinhados com o panorama geral da União.

Numa segunda e superior aproximação, consideram-se já não os rendimentos disponíveis mas as pensões contributivas recebidas pelos pensionistas e os rendimentos do trabalho que calham à população empregada na mesma janela temporal. É o chamado rácio de benefício, que calcula a relação entre a pensão média paga pelos sistemas públicos e o salário médio da economia de cada país. Apesar dos diferentes perfis remuneratórios das gerações ativas e reformadas, a comparação intertemporal dos valores deste rácio dá informação de maior qualidade sobre a adequação das pensões.

As instâncias comunitárias projetam a evolução de longo prazo do rácio de benefício para os países da União nos seus Relatórios sobre o Envelhecimento (RE). No mais recente, o RE de 2015, projeta-se uma redução do rácio de 9 pontos percentuais, caindo dos 44 para os 34,9%, entre 2013 e 2060, no conjunto dos 28 Estados, Portugal superará largamente esta evolução, projetando-se a descida dos 61,8 para 41,7%, uma redução de 20 pontos percentuais do rácio em apreço.

Este indicador permite ainda uma outra discussão, importantíssima, que é a da adequação das pensões no plano da justiça entre as gerações. Idealmente, tem sido defendido que deverá existir estabilidade neste rácio na perspetiva da equidade intergeracional, como foi proposto por Richard Musgrave, grande especialista de finanças públicas do século XX (admitindo-se que o ponto de partida seja eticamente aceitável).

Muitos na União defendem que um sistema de pensões adequadas deverá ser necessariamente intergeracionalmente equitativo, o que significaria dever salvaguardar-se o rácio de benefício atual para aqueles que irão reformar-se à volta de 2060.

Uma vez mais fica a interrogação sobre até que ponto é eticamente aceitável e, portanto, adequado o rácio de partida até porque, segundo os cálculos dos sucessivos RE, o rácio de benefício subiu de 46 para 62% em Portugal, entre 2007 e 2015, uma vez que a crise terá atingido em menor grau os pensionistas do que a população ativa.