2.8.16

Redução da desigualdade ajuda a estabilizar o sistema económico

Filipe S. Fernandes, in Negócios on-line

A segunda década do século XXI voltou a colocar na agenda política, social e da teoria económica as questões da desigualdade.

A Noruega e os Estados Unidos eram duas vezes mais ricos do que Portugal, Israel ou a Grécia, mas isso não fazia qualquer diferença na esperança de vida, que andava entre os 76 anos em Portugal e os 80 anos na Suécia. Mas se se fizesse a mesma comparação dentro dos países emergiam as diferenças e as desigualdades provocadas pelo rendimento com as taxas de mortalidade a serem superiores nos escalões de menor rendimento. São os dados, quase todos de 2002, apresentados por Richard Wilkinson no livro, que escreveu com Kate Pickett, "O Espírito da Igualdade, Por Que Razão Sociedades Mais Igualitárias Funcionam Quase Sempre Melhor", editado em 2010 pela Editorial Presença.

Construiu um índice com os principais problemas que afectam a base da pirâmide, como a mortalidade infantil, a taxa de homicídios, a população prisional, a gravidez de adolescentes, a esperança de vida, o desempenho educativo, a mobilidade social, a obesidade, o índice de confiança, a saúde mental, que inclui as adições como a droga e o álcool, e concluiu que os países mais desiguais como Portugal, Estados Unidos e Reino Unidos tinham os piores resultados neste índice. O problema radica no facto de, segundo dados da OCDE, entre meados dos anos 80 do século passado e o final da primeira década do século XXI, o aumento médio das desigualdades internas nos países da OCDE foi de cerca de 10%.

A pesquisa que deu origem ao livro começou por ser uma tentativa de compreender as grandes causas das diferenças na esperança de vida, as desigualdades na saúde, entre indivíduos de diferentes níveis na hierarquia social das sociedades modernas e porque piora a saúde sempre que se desce socialmente.

Depois Richard Wilkinson focou-se nas desigualdades económicas internas no seio dos países mais desenvolvidos numa amostra constituída por 22 países da OCDE. O que Richard Wilkinson demonstra é que os países com níveis de desigualdades de rendimento mais elevados têm maiores impactos negativos em áreas tão diversas como a mortalidade infantil, os níveis de encarceramento, a felicidade e a confiança da população ou o sucesso escolar.

Mas em Portugal houve alguma evolução. Em 2002, 20% dos mais ricos em Portugal tinham oito vezes os rendimentos dos 20% mais pobres. O país só era superado pelos Estados Unidos e por Singapura, com 8,5 vezes e 9,7 vezes. Mas em 2009 o rendimento dos 20% mais ricos em Portugal era 5,6 vezes superior ao dos 20% mais pobres. Como Richard Wilkinson afirmou ao Negócios: "As diferenças de rendimento diminuíram em Portugal desde que fizemos nossa pesquisa."

As desigualdades de resultados

A questão da desigualdade ganhou uma nova ênfase com a publicação do livro de Thomas Piketty, "O Capital no Século XXI", em 2013. Até então imperava muito a ideia do Robert Lucas, prémio Nobel, que em 2003 escreveu que das tendências mais prejudiciais à boa economia, "a mais venenosa é a concentração em questões de distribuição" e referia que o crescimento económico, ou como dizia, "o potencial aparentemente ilimitado de produção actual" teria um impacto muito maior na redução da pobreza das pessoas. Mas, como escreveu Anthony B. Atkinson em "Desigualdade, O que fazer?", editado recentemente pela Bertrand, "as questões acerca da distribuição e as diferenças nos resultados entre indivíduos não são a única parte da economia, mas são uma parte essencial".

Como mostram os trabalhos de Richard Wilkinson, mas também os de Joseph Stiglitz, a redução das desigualdades de resultados tem impacto também na igualdade de oportunidades porque fazem com que diminuam os problemas sociais e pessoais que lhe estão associados. Se houve menos gravidez adolescente ou redução na toxicodependência, o rendimento escolar poderá ser superior. Para Richard Wilkinson, "reduzir a igualdade não só tornaria o sistema económico mais estável como seria também um enorme contributo para a sustentabilidade social e ambiental".

Combater a desigualdade também não implica maior intervenção estatal. Existem vias diferentes para se alcançar uma maior igualdade que melhore a saúde e diminua os problemas sociais. Os apoios educativos à educação pré-escolar podem ser um investimento lucrativo a longo prazo. Defende que o ponto de partida é a vontade política que depois pode usar as estratégias como o uso dos impostos e dos benefícios para fazer a redistribuição e através de diferenças menores no mercado dos rendimentos brutos antes de qualquer redistribuição.


Cinco livros sobre a desigualdade


O Espírito da Igualdade, Por Que Razão Sociedades Mais Igualitárias Funcionam Quase Sempre Melhor
Autor Richard Wilkinson e Kate Pickett
Editor Editorial Presença
Saída 2010

O Capital no Século XXI
Autor Thomas Piketty
Editor Temas e Debates
Saída 2014

Desigualdade, O que fazer?
Autor Anthony B. Atkinson
Editor Bertrand Editora
Saída 2016

O Preço da Desigualdade
Autor Joseph E. Stiglitz
Editor Bertrand Editora
Saída 2013

Desigualdade Económica em Portugal
Autor Carlos Farinha Rodrigues
Editor Fundação Francisco Manuel dos Santos
Saída 2012