31.8.12

Pedidos de "lay-off" abrangem mais de 2.770 trabalhadores

por Paulo Ribeiro Pinto, in RR

Por sectores, o comércio por grosso lidera o ranking com mais pedidos, seguido da indústria do vestuário. "Lay off” é quando os trabalhadores podem ter de entrar em paragem forçada, com a respectiva redução salarial.

Desde o início do ano, 149 empresas entregaram pedidos de “lay off”, que que podem abranger mais de 2.772 trabalhadores, quase o triplo do ano passado. São dados da Autoridade para as Condições do Trabalho avançados à Renascença.

Número fica muito acima do registado durante 2011 quando apenas 43 empresas o fizeram.

Até ao dia 24 deste mês foram feitos, pelo menos, 149 pedidos de “lay off”, ou seja, os trabalhadores podem ter de entrar em paragem forçada, com a respectiva redução salarial.

O número de empresas disparou tendo em conta que, durante todo o ano passado, apenas 43 fizeram o pedido que abrangeu 3.772 pessoas. Mas só nos primeiros oito meses do ano o número de trabalhadores envolvidos já está nos 2.772.

Por sectores, este ano é o comércio por grosso que lidera o ranking em termos do número de empregados que podem ser colocados em “lay off”, sendo que durante todo o ano passado não houve um único pedido para esta área. Este ano são, para já, 654 os trabalhadores que podem entrar em paragem forçada, com a respectiva redução salarial.

Segue-se a indústria do vestuário, com cinco empresas a pedirem o “lay off”, mas que pode afectar 528 empregados.

De todas as actividades ou sectores apenas escapam dois: a indústria alimentar, bebidas e tabaco e a extracção de minerais não metálicos que não fizeram qualquer pedido.

Outro dado a reter diz respeito ao sector da construção. Até ao dia 24 deste mês, a Autoridade para as Condições do Trabalho recebeu a notificação de 11 empresas para “lay off” podendo abranger uma centena de trabalhadores.

ONU diz que ainda é possível evitar nova crise de preços dos cereais

in RR

Alarmes soaram nas últimas semanas com os preços dos alimentos a dispararem.

As Nações Unidas acreditam ainda ser possível evitar numa crise de preços dos cereais semelhante à de 2008. Após a cotação do milho e do trigo terem subido mais de 6%, o director-geral da organização da ONU para a Alimentação e Agricultura (FAO em inglês) sugeriu aos países que fizessem reservas agrícolas para enfrentar os preços altos.

Cristina Amaral, responsável da FAO em Roma, disse à Renascença que a crise de há cinco anos acabou por criar mecanismos para evitar situações de ruptura de “stocks” e subidas drásticas dos preços de cereais associadas à especulação. “Os países estão preparados. Muitos investiram mais na agricultura dos últimos anos”, acrescentou ainda.

Os alarmes soaram nas últimas semanas com os preços dos alimentos a dispararem, contudo ainda estão longe dos registados em 2007/2008 quando os aumentos chegaram aos 50%.

Os preços dos alimentos voltaram a disparar em Julho, com uma subida de 6% face ao mês anterior, depois de três meses sempre a descer. Uma variação que ficou a dever-se à pior seca dos últimos 50 anos nos Estados Unidos, um dos maiores produtores mundiais de milho e trigo.

"Call center" apoia idosos no seu dia-a-dia

in RR

Linha começou a funcionar em Julho


À distância de uma chamada faz-se companhia, controla-se a tomada de medicamentos, encomendam-se as compras do dia. Só no primeiro mês de funcionamento a linha do Centro Social Paroquial de Arroios contabilizou mais de uma centena de chamadas.


Uma linha telefónica que recebe e faz chamadas para os idosos, só para conversar ou para ajudar a resolver os problemas do dia-a-dia. Este é o mais recente projecto do Centro Social Paroquial de S. Jorge de Arroios, numa das zonas mais envelhecidas de Lisboa.

O “call-center” começou a funcionar em Julho e já se estendeu à freguesia de S. João de Deus.

Pedro Raul Cardoso, director do centro, diz que este é um serviço de proximidade pensado para dar resposta às necessidades da freguesia onde um terço da população é idosa e há vários casos de isolamento.

Esta linha não serve só para quebrar a solidão, mas também para detectar casos de violência física ou psicológica.

Quatro pessoas, pagas pelo Instituto de Emprego, asseguram o “call-center “em dois turnos. O ideal seria terem agora algum médico ou enfermeiro voluntário para ajudar no período nocturno, pelo menos, em alguns dias da semana.

O projecto estava no papel há quatro anos e não arrancou mais cedo por falta de financiamento. Foram as receitas do livro "Sementes de Esperança" que permitiram avançar.

A partir de Outubro arrancará outro projecto: um serviço de Teleassistência, que vai dar ainda mais segurança aos idosos - 25 utentes já pediram para usufruir.

Ao todo, o Centro Social da Paróquia de Arroios apoia 170 idosos entre os que frequentam o Centro de Dia, os que recebem apoio domiciliário e os que usufruem destes mais recentes serviços.

Sindicato diz que há portugueses escravizados em obra da NATO

in RR

"Trabalham mais horas" que funcionários de outras nacionalidades numa obra em Bruxelas, mas "ganham menos". "É esta a capital da democracia?", questiona sindicato do sector construção.

Cerca de uma centena de trabalhadores portugueses "estão em regime de escravatura contemporânea" numa obra da NATO, em Bruxelas. O alerta é do Sindicato da Construção de Portugal.

Em conferência de imprensa no Porto, o presidente do sindicato afirmou que os trabalhadores laboram "14 horas por dia e recebem sete euros por hora", enquanto os colegas belgas "com a mesma profissão recebem 16 euros por hora".

Albano Ribeiro disse ainda que "estão a dormir sete trabalhadores portugueses numa área que era para dois e sem qualquer espaço para colocarem a roupa", que permanece "na mala que levaram de Portugal". A obra da NATO em causa localiza-se "no centro de Bruxelas, ao lado do Parlamento Europeu", adiantou.

"É esta a capital da democracia, Bruxelas?", questionou o dirigente sindical. Segundo Albano Ribeiro, estarão actualmente a trabalhar em Bruxelas "milhares de portugueses do sector da construção", levados de Portugal "às camionetas por um angariador português sem alvará, nem registo".

Anunciando que irá, ainda esta sexta-feira, "pedir a intervenção de Durão Barroso", presidente da Comissão Europeia, o dirigente sindical reclama ainda a "intervenção" da Autoridade para as Condições do Trabalho, da secretaria de Estado das Comunidades, da Polícia Judiciária portuguesa e da sua congénere belga.

"Estas entidades têm que intervir, porque esta emigração é pior que a da década de 60 e 70 em alguns aspectos", sustentou Albano Ribeiro

Conselho Económico e Social critica alterações laborais na Função Pública

in Público on-line

O Conselho Económico e Social (CES) considera que as alterações legislativas em curso na administração pública têm impacto negativo sobre os trabalhadores do sector, no país e na eficiência dos serviços.

O CES assumiu esta posição num projecto de parecer sobre a revisão da legislação laboral da função pública, a que a agência Lusa teve acesso, que vai ser hoje discutido com os parceiros sociais.

O CES assumiu esta posição num projecto de parecer sobre a revisão da legislação laboral da função pública, a que a agência Lusa teve acesso, que vai ser hoje discutido com os parceiros sociais.

No seu projecto de parecer, o CES reafirmou a necessidade de melhorar o funcionamento da Administração pública e considerou que as alterações em curso “têm impacto negativo sobre os trabalhadores”, porque provocam a sua desmotivação, gerando insegurança e saídas antecipadas, com reflexos na qualidade dos serviços.

No documento, é defendida “uma maior responsabilização” dos dirigentes da Administração Pública Central, Regional e Local, como forma de melhorar a gestão do sector.

Desequilíbrio entre direitos e deveres

O CES considerou que a Proposta de Lei do Governo não reconhece “as especificidades ditadas pela prossecução do interesse público, introduzindo muitos factores de desequilíbrio entre direitos e deveres, ao procurar decalcar o regime do Código do Trabalho em algumas matérias, procedimento que tem inclusivamente suscitado dúvidas de constitucionalidade”.

O Governo aprovou em Junho a proposta de lei que equipara a legislação laboral da função pública ao novo Código do Trabalho, revendo os diplomas do Regime do Contrato de Trabalho em Funções Públicas e do Regime de Vinculação, Carreiras e Remunerações.

No âmbito do respectivo processo legislativo, a Comissão Parlamentar de Orçamento, Finanças e Administração Pública pediu ao CES um parecer sobre a proposta de lei do Governo.

A Proposta de lei do Governo uniformiza as regras da remuneração do trabalho extraordinário e descanso compensatório com o Código do Trabalho, reduz o número de feriados e aplica o regime do trabalhador estudante estabelecido no novo Código.

A proposta de lei introduz também novos instrumentos de flexibilização na organização dos tempos de trabalho, com a introdução do banco de horas individual e grupal, e determina a aplicação, aos trabalhadores nomeados, das regras sobre férias e faltas em vigor para os trabalhadores contratados.

A revisão legislativa prevê que os funcionários públicos possam rescindir o contrato de trabalho por mútuo acordo com direito a uma compensação de vinte dias de remuneração base por cada ano de antiguidade com um tecto máximo de 48.500 euros, o equivalente a 100 salários mínimos.

Zona euro tem 18 milhões de pessoas desempregadas

in Dinheiro Vivo

A taxa de desemprego em Portugal atingiu os 15,7 por cento em julho, valor idêntico a junho, enquanto na Zona Euro e no conjunto da União Europeia se manteve nos 11,3 e 10,4 por cento, respetivamente, revelou hoje o Eurostat. Na zona euro há 18 milhões de pessoas sem trabalho.

Os dados do gabinete oficial de estatísticas da União Europeia, que revêm em alta os números referentes a junho -- o Eurostat estimara antes uma taxa de 15,4 por cento em Portugal, tendo agora corrigido para 15,7 --, "mantêm" Portugal como o terceiro país com uma taxa de desemprego mais elevada, apenas atrás de Espanha (subiu para 25,1) e Grécia (23,1, valor referente a abril).

Na comparação homóloga, com o mesmo mês do ano anterior, a taxa de desemprego em Portugal subiu 3,2 pontos percentuais (em junho de 2011 era de 12,5 por cento), enquanto na Zona Euro aumentou 1,2 pontos e na UE 0,8 por cento. Com a taxa a manter-se estável em julho tanto na Zona Euro como no conjunto da União comparativamente ao mês anterior, existem atualmente 25,254 milhões de pessoas desempregadas na Europa, 18 milhões das quais na Zona Euro.

Entre os jovens (com menos de 25 anos), Portugal registou um recuo, de 37,6 para 36,4 por cento, continuando, todavia, a registar a terceira taxa mais elevada entre os países sobre os quais há dados disponíveis e muito acima da média da Zona Euro (22,6) e da UE (22,5).

O Eurostat calcula mensalmente uma taxa harmonizada de desemprego para todos os países da UE. Esta taxa utiliza uma metodologia comum a todos os 27 para permitir comparações. Os resultados do Eurostat não são necessariamente iguais aos obtidos pelo Instituto Nacional de Estatística.

Rede Social de Esposende ajuda 200 famílias

in Jornal de Notícias

Quatro toneladas e meia de alimentos foram reunidos pela Rede Social de Esposende, entre julho e agosto.

Desta vez, a campanha alargou-se às freguesias, não se ficando pelas grandes superfícies, permitindo recolher 4600 quilogramas de bens alimentares (um total de 7469 unidades), superando a última campanha realizada do Natal de 2011, em que foram recolhidos 3480 quilogramas.

Os números alcançados superaram as melhores previsões, atendendo à conjuntura económico-financeira do país.

Os bens recolhidos serão entregues às famílias carenciadas que se encontram em acompanhamento pela Rede Social, através da Loja Social Rede Solidária, onde os bens de primeira necessidade são os mais requisitados.

Durante os primeiros seis meses de funcionamento da Loja Social, entre janeiro e junho deste ano, foram entregues 13822 produtos alimentares, contemplando cerca de 200 famílias.

Ministro da Economia considera preocupantes números do desemprego

in Jornal de Notícias

O ministro da Economia considerou, esta sexta-feira, alta e preocupante a taxa de 15,7% de desemprego em Portugal, em julho, referindo que o Governo não pode "baixar os braços" no combate ao problema, apesar da "tendência de estabilização".

Durante uma visita às minas de Aljustrel, questionado pelos jornalistas sobre se a taxa de desemprego registada em julho é "um número alto e preocupante", Álvaro Santos Pereira respondeu: "claro que sim".

"Nunca [Governo] podemos baixar os braços quando estamos a falar de valores de desemprego como estamos a falar. Portanto, apesar de ter havido uma tendência de estabilização este mês, o que é importante é reforçar o combate ao desemprego", defendeu o ministro.

O Eurostat revelou que a taxa de desemprego em Portugal atingiu os 15,7% em julho, valor idêntico a junho, enquanto, na Zona Euro e no conjunto da União Europeia, se manteve nos 11,3% e 10,4%, respetivamente.

"O combate ao desemprego passa por retomarmos o crescimento económico, pela formação profissional, pelo ensino técnicoprofissional, pela aposta no sistema de aprendizagem e por todas as reformas económicas, que foram feitas no último ano e que são fundamentais para voltarmos a crescer", defendeu Álvaro Santos Pereira.

Segundo o ministro, "nos últimos meses" o Governo tem "reforçado muito" as políticas de combate ao desemprego e está a "reforçar tudo o que são meios para combater o desemprego" e é o que vai continuar a fazer nos próximos meses e anos.

Taxa de desemprego em julho fixou-se nos 15,7%

in Jornal de Notícias

A taxa de desemprego em Portugal atingiu os 15,7% em julho, valor idêntico a junho, enquanto na Zona Euro e no conjunto da União Europeia se manteve nos 11,3% e 10,4%, respetivamente, revelou o Eurostat.

Os dados do gabinete oficial de estatísticas da União Europeia, que revêm em alta os números referentes a junho - o Eurostat estimara antes uma taxa de 15,4% em Portugal, tendo agora corrigido para 15,7% -, "mantêm" Portugal como o terceiro país com uma taxa de desemprego mais elevada, apenas atrás de Espanha (subiu para 25,1%) e Grécia (23,1%, valor referente a abril).

Na comparação homóloga, com o mesmo mês do ano anterior, a taxa de desemprego em Portugal subiu 3,2% (em junho de 2011 era de 12,5%), enquanto na Zona Euro aumentou 1,2% e na UE 0,8%.

Com a taxa a manter-se estável em julho tanto na Zona Euro como no conjunto da União comparativamente ao mês anterior, existem atualmente 25,254 milhões de pessoas desempregadas na Europa, 18 milhões das quais na Zona Euro.

Entre os jovens (com menos de 25 anos), Portugal registou um recuo, de 37,6% para 36,4%, continuando, todavia, a registar a terceira taxa mais elevada entre os países sobre os quais há dados disponíveis e muito acima da média da Zona Euro (22,6%) e da UE (22,5%).

O Eurostat calcula mensalmente uma taxa harmonizada de desemprego para todos os países da UE. Esta taxa utiliza uma metodologia comum a todos os 27 para permitir comparações. Os resultados do Eurostat não são necessariamente iguais aos obtidos pelo Instituto Nacional de Estatística.

30.8.12

Vítimas de violência doméstica vão ter acesso a casas mais baratas

in RR

Secretária de Estado para a Igualdade revela que medida deve abranger cerca de 180 casos por ano.

As vítimas de violência doméstica vão ter acesso a casas mais baratas. O acordo é assinado esta quarta-feira entre o Governo e a Associação Nacional de Municípios. Não está definido o custo exacto da habitação, nem o número de casas disponíveis, critérios que ficam a cargo das câmaras.

Este plano deve abranger perto de 200 casos por ano, como avança à Renascença a secretária de Estado para a Igualdade,Teresa Morais.

"Em cerca de 180 casos, houve, de facto, necessidade de procurar uma habitação no mercado de arrendamento. Portanto, diria que este é um número indicativo, até porque nem todas as casas de abrigo responderam a esta questão. Das que o fizeram, foi este o número que se apurou. Diria que, por ano, haverá esta ordem de casos com necessidade de habitação."

Teresa Morais espera uma forte adesão das autarquias. "Pela amostra que tenho dos presidentes de câmara com os quais conversei, estou sinceramente optimista de que a adesão a este protocolo venha a ser muito expressiva."

A procura de habitações para vítimas de violência doméstica tem início quando deixa de haver razões de segurança que obrigam as vítimas a permanecer nas casas de abrigo.

Famílias criticam novas regras para descontos nos passes escolares

Por Ricardo Garcia, Marisa Soares, in Público on-line

Os representantes das associações de famílias numerosas e das associações de pais estão contra as novas regras de acesso aos descontos nos passes escolares, que entram em vigor a 1 de Setembro. As críticas recaem sobre a fórmula de cálculo dos descontos.

Os novos passes para estudantes vão ter descontos de 60% ou de 25%, conforme os alunos estejam abrangidos pelo escalão A ou B da Acção Social Escolar, respectivamente. Também haverá um desconto de 25% para os alunos inseridos em famílias que beneficiem do Passe Social+, que já contempla reduções nos passes para agregados com baixos rendimentos. Os descontos aplicam-se aos passes 4_18 (alunos entre estas idades) e sub23 (estudantes do ensino superior até 23 anos).

Para Fernando Castro, presidente da Associação Portuguesa de Famílias Numerosas, o problema está na forma como é calculado o rendimento do agregado, que serve de base à atribuição do desconto. “O Governo considera as crianças apenas a 25%, mas nós temos filhos inteiros e não quartos de filhos”, queixa-se, numa referência à forma de cálculo que dá acesso ao Passe Social+.

Neste caso, a base do cálculo é o chamado rendimento médio anual equivalente, que resulta do rendimento bruto do agregado dividido pelo número de sujeitos passivos mais o número de dependentes vezes 0,25. Na prática, um casal com um filho poderá beneficiar do desconto se ganhar até 1131 euros por mês, com dois filhos, 1258 euros, e com três filhos, 1383 euros.

Mas a fórmula não convence Fernando Castro. “Exigimos que o escalão de rendimento seja calculado de acordo com o nível de vida da família e isso só pode ser medido através do rendimento per capita”, sublinha.

Para o acesso aos escalões A e B de Acção Social Escolar – com descontos de 25% e 60% nos passes – a base é o “rendimento de referência” utilizado pela Segurança Social para o cálculo do Abono de Família, refente aos escalões 1 e 2. Para um casal com dois filhos, o desconto máximo aplica-se a famílias que aufiram 629 euros por mês e o mínimo também se aplica a rendimentos até 1258 euros.

O presidente da Confederação Nacional das Associações de Pais (Confap), Albino Almeida, considera que os cálculos vão “deixar de fora famílias cujo rendimento disponível per capita é já muito baixo”.

Em declarações ontem à TSF, Albino Almeida considerou que os valores de referência para atribuição do desconto são “muito baixos”. “Estão a somar salários que não fazem sentido nenhum. Nem sequer é o salário mínimo nacional, nem a soma de dois salários mínimos nacionais”, criticou, antevendo “algumas dificuldades” para as famílias já em dificuldade.

Para o presidente da Associação de Famílias Numerosas, o Governo não tem uma “política de família” e está “fortemente empenhado em acabar com os nascimentos em Portugal”, deixando às famílias uma única solução: não ter filhos. “Aí, até se pode fechar tudo, maternidades, hospitais, escolas, que não vai fazer diferença”.

Penas a dobrar para quem empregar menores

por Texto da Agência Lusa, publicado por Patrícia Viegas, in Diário de Notícias

Imagem de campanha contra o emprego de mão de obra de menores

Quem usar indevidamente o trabalho de um menor abrangido pela escolaridade obrigatória sujeita-se a pena de prisão até quatro anos, segundo as alterações ao Código do Trabalho hoje publicadas em Diário da República.

A lei de 2009 previa penas de prisão até dois anos ou multa até 240 dias, se a pena mais grave não coubesse por força de outra disposição legal.

Agora, no caso de o menor não ter completado a idade mínima de admissão ou não ter concluído a escolaridade obrigatória, os limites das penas "são elevados para o dobro".

Em caso de reincidência, os limites mínimos das penas previstas são elevados para o triplo.

As alterações ao Código do Trabalho que entram em vigor na segunda-feira, surgem para adaptar este diploma ao alargamento da escolaridade obrigatória para 12 anos ou até aos 18 anos de idade do aluno, definindo condições em que os jovens poderão exercer algumas tarefas antes da idade adulta

O menor com idade inferior a 16 anos "não pode ser contratado para realizar uma atividade remunerada prestada com autonomia, exceto tenha concluído a escolaridade obrigatória ou esteja matriculado e a frequentar o nível secundário de educação e se trate de trabalhos leves", lê-se no texto legal.

São considerados trabalhos leves pelo legislador "tarefas simples e definidas que, pela sua natureza, pelos esforços físicos e ou mentais exigidos ou pelas condições específicas em que são realizadas, não sejam suscetíveis de o prejudicar" no que respeita à integridade física, segurança e saúde ou assiduidade escolar.

Não pode também ser posta em causa a participação do jovem em programas de orientação ou de formação, nem a capacidade para beneficiar de instrução, bem como o seu desenvolvimento físico, psíquico, moral e cultural.

Em caso de admissão de menor com idade inferior a 16 anos e sem que tenha concluído a escolaridade obrigatória ou esteja matriculado e a frequentar o nível secundário, é aplicada a sanção acessória de "privação do direito a subsídio ou benefício outorgado por entidade ou serviço público, por período até dois anos".

Considera-se válido, no artigo 70.º, o contrato de trabalho celebrado por menor que tenha completado 16 anos de idade e tenha concluído a escolaridade obrigatória ou esteja matriculado e a frequentar o nível secundário de educação, "salvo oposição escrita dos seus representantes legais".

No ponto seguinte do mesmo artigo, diz-se que o contrato celebrado por menor que não tenha 16 anos, não tenha concluído a escolaridade obrigatória ou não esteja matriculado e a frequentar o nível secundário de educação "só é válido mediante autorização escrita dos seus representantes legais".

Com a legislação hoje publicada (lei nº 47/2012), procede-se à quarta alteração ao Código do Trabalho aprovado em 2009.

Centro de Acolhimento tornou-se "depósito de pessoas"

por Texto da Agência Lusa, Publicado por Patrícia Viegas, in Diário de Notícias

A presidente do Conselho Português para os Refugiados disse hoje que o Centro de Acolhimento da Bobadela se transformou num "depósito de pessoas", é um "problema para a saúde pública", e acusou o Governo de nada fazer para alterar a situação.

A instituição alberga 108 utentes - mais do dobro da sua capacidade - situação que Teresa Tito de Morais classificou de "muito grave". A responsável alertou para a possibilidade de voltarem a repetir-se os "tumultos" desta semana, quando seis refugiados acabaram detidos pela polícia, depois de se fecharem no interior do edifício com os funcionários, após ordenada a sua saída, devido à sobrelotação do espaço."A partir de setembro de 2011 é que foi o descalabro completo, quando a Santa Casa da Misericórdia de Lisboa [SCML] deixou de apoiar e de receber estas pessoas. Também os processos na Segurança Social, daqueles que já têm o estatuto de refugiado, são muito morosos. A proteção destas pessoas não é só admiti-las. Implica dar-lhes condições de dignidade para refazerem as suas vidas e um apoio mais continuado", frisou, à agência Lusa, a presidente do Conselho Português para os Refugiados (CPR).Teresa Tito de Morais acrescentou que tem mantido contactos com o Ministério da Solidariedade e da Segurança Social, no sentido de articular as políticas de acolhimento dos requerentes de asilo e dos refugiados em Portugal, mas essa articulação foi suspensa a partir do momento em que a SCML "não aceitou mais ninguém" que tivesse autorização de residência provisória ou que se encontrasse em fase de recurso."Essas pessoas, não tendo para onde ir, e como a Segurança Social também não deu alternativa, foram ficando. Para agravar a situação, nas últimas semanas chegaram mais 36 pessoas e agora parece que estão mais 18 no aeroporto [Lisboa]. Sem nenhuma instituição que apoie os mais antigos e tendo nós que receber os que chegaram, o Centro de Apoio aos Refugiados explodiu em capacidade", explicou. "Tornou-se num depósito de pessoas a viver sem nenhuma dignidade, o que não é tolerável. E as respostas das entidades governamentais não são nenhumas", observou.Com capacidade, no máximo para 50 utentes, o Centro de Acolhimento de Refugiados da Bobadela, em Loures, tem atualmente mais de uma centena, entre adultos e crianças.Alguns dormem em colchões colocados diretamente no chão em salas de formação. A sobrelotação e a falta de condições criam uma situação potencialmente perigosa também no aspeto sanitário. "Há aqui uma questão de saúde pública que é gravíssima. Com todas estas pessoas, não se pode assegurar as condições de salubridade e de saúde pública. Há crianças que adoecem, há adultos que têm um episódio mais complicado de saúde e que precisam de ir para o hospital. Além de serem vítimas de stresse pós traumático e de apresentam sinais de grande instabilidade e revolta", vincou Teresa Tito de Morais.A responsável salientou que a falta de garantias e de apoios por parte do Estado português provoca nos refugiados um sentimento de "descrédito" nas entidades governamentais, e deixa um alerta."Utilizam-nos como escudo humano e fazem quase chantagem para que a organização os proteja. Isto é gravíssimo porque estamos em permanente risco e tensão, e não podemos continuar a tolerar esta situação", disse referindo que "há uma desresponsabilização das autoridades competentes para continuarem a apoiar população refugiada".Para Teresa Tito de Morais a sobrelotação do CAR da Bobadela poderia ser evitada ou reduzida, casoáum equipamentoáque estáápronto, estivesse a funcionar, e tivesse sido cumprida uma promessa do ministro Pedro Mota Soares."Temos um centro [para crianças refugiadas], inaugurado a 15 de maio [em Lisboa], pronto para receber um conjunto de crianças, mas que por falta de verbas não está a funcionar. Poderíamos transferir as crianças que estão aqui para o novo Centro e aliviávamos a tensão do CAR da Bobadela", considerou. Além disso, referiu, "o senhor ministro da Solidariedade prometeu ao CPR que iria dar ordens para que os centros de reabilitação espalhados pelo país, recebessem os mais velhinhos, com 16,17 anos. Até hoje nada foi feito", lamenta.No CAR da Bobadela encontram-se 25 crianças acompanhadas pelos pais e mais 23 menores sozinhos, que perderam os familiares. Estes últimos, com idades entre os oito e os 17 anos.

Confiança dos consumidores voltou a melhorar em agosto

in Jornal de Notícias

O indicador de confiança dos consumidores voltou a melhorar em agosto, mantendo uma tendência que já se verifica desdeo início do ano, embora continue com valores muito negativos, segundo dados divulgados pelo Instituto Nacional de Estatística.

"O indicador de confiança dos Consumidores prolongou em agosto o perfil positivo iniciado em fevereiro", depois de ter registado o mínimo histórico em janeiro, sublinha o Instituto Nacional de Estatística (INE)

O INE adianta que esta recuperação "resultou dos contributos positivos das perspetivas sobre a evolução da situação económica do país e sobre a situação financeira das famílias e das expectativas relativas à evolução do desemprego, mais expressivos nos dois últimos casos".

Apesar da melhoria verificada em termos de confiança dos consumidores, o valor alcançado em agosto não só se manteve em terreno negativo (-49,2 pontos), como continua muito abaixo da média da série (-28,6 pontos). O ponto mínimo foi alcançado em janeiro de 2012, com um valor de -57,1, e o valor máximo foi obtido em novembro de 1997, com um registo de -5,5 pontos.

Para a melhoria da confiança dos consumidores em agosto contribuíram todas as suas componentes, com exceção da referente à "capacidade de poupar dinheiro nos próximos 12 meses", em que o valor regrediu de -46,6 pontos em julho para -47,2 pontos em agosto.

Nas restantes componentes a evolução foi positiva.

A opinião dos consumidores sobre a situação financeira do lar nos próximos 12 meses melhorou de um valor negativo de -29,6 em julho para -27,8 em agosto, mas manteve-se longe do valor médio da série (-11,6).

Já a opinião sobre a situação económica do país nos próximos 12 meses também melhorou entre julho e agosto, passando de um valor de -56,3 para -54,8, ainda assim muito abaixo do valor médio da série de -30,4 pontos.

Quanto à perspetiva dos consumidores em relação è evolução do desemprego nos próximos 12 meses, a opinião também melhorou, passando de 69 pontos para 67,2 pontos, mas muito acima do valor médio da série, que é de 43,1 pontos.

Passe de estudante só para famílias com rendimentos até 503 euros

in Jornal de Notícias

Os novos passes para estudantes vão ter descontos que variam entre os 25 e os 60%, mas só poderão ser requeridos por crianças e jovens de famílias cujo rendimento médio mensal seja igual ou inferior a 503 euros.

As novas regras, divulgadas esta quarta-feira pelo Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres (IMTT), serão aplicadas a partir de 1 de setembro e têm em conta o ajustamento dos passes "4-18" e "sub-23" atribuindo descontos "aos estudantes de famílias mais desfavorecidas, nomeadamente os beneficiários da Ação Social Escolar".

Assim, as crianças e jovens entre 4 e 18 anos que sejam beneficiárias do escalão A de Ação Social Escolar, bem como os estudantes até 23 anos que beneficiem de Ação Social Escolar no Ensino Superior terão descontos de 60%.

O escalão A de Ação Social Escolar corresponde ao escalão 1 do Abono de Família e destina-se a famílias com Rendimento de Referência até 2.934,54 euros.

Ou seja, por exemplo, para que um casal com dois filhos dependentes seja incluído neste escalão, o salário mensal de cada elemento do casal terá de ser inferior a 315 euros.

As crianças e jovens beneficiárias do escalão B da Ação Social Escolar (com rendimento de referência entre os 2.934,55 e os 5.869,08 euros) têm direito a 25% de desconto no passe.

Para aceder ao escalão B da Ação Social Escolar, um casal com dois filhos dependentes não pode ganhar mais do que 1.258 euros por mês.

Por fim, todas as crianças e jovens inseridas em famílias com escalão social + beneficiam também de desconto de 25%.

De acordo com a informação disponibilizada no IMTT, nestas famílias inserem-se os agregados cujo rendimento médio mensal equivalente seja igual ou inferior a 1,2 vezes o valor do Indexante dos Apoios Sociais, ou seja, cerca de 503 euros.

Este rendimento é calculado através da divisão do rendimento bruto anual do agregado familiar pelo número de sujeitos passivos do agregado familiar somado ao número de dependentes vezes 0,25.

Refugiados lamentam falta de condições do centro de acolhimento

in Jornal de Notícias

Centro de Acolhimento de Refugiados da Bobadela, em Loures, tem capacidade, no máximo, para meia centena de pessoas, mas dá abrigo a mais do dobro. Conselho Português para os Refugiados considera a situação "muito grave".

António Albarez (nome fictício) chegou a Portugal há algumas semanas na companhia da mulher e dos filhos, depois de ameaçado e de ter sobrevivido a um atentado na Colômbia, levado a cabo por grupos armados paramilitares.

"Pedi refúgio a Portugal porque o meu país não respeita os direitos humanos. Fazia parte de um grupo de sindicatos que defendia o direito ao trabalho. Mas há grupos paramilitares que dizem que nós não somos bons para o país. A Colômbia é o país no Mundo onde se matam mais sindicalistas", contou António, perante o olhar admirado da filha, deitada num colchão colocado no chão de uma sala, que supostamente deveria ser usada para formação.

Temendo pela sua vida e da sua família, o ex sindicalista contactou o Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR), que o aconselhou a escolher um país onde pudesse ser recebido. Depois de falar com vários amigos, optou por Portugal.

António é um dos 108 utentes do Centro de Acolhimento de Refugiados (CAR) da Bobadela, em Loures, equipamento com capacidade, no máximo para meia centena de pessoas, mas que dá abrigo a mais do dobro.

Situação "muito grave"

Uma situação considerada "muito grave" pela direção do Conselho Português para os Refugiados (CPR), responsável pelo CAR da Bobadela, que teme a repetição dos "tumultos" de segunda-feira, quando seis refugiados acabaram detidos pela polícia, depois de se fecharem no interior do edifício com os funcionários, após ordenada a sua saída, devido à sobrelotação do espaço.

"É muito difícil estar nestas condições. Passamos por muitas dificuldades. O Centro tem capacidade para 42,45 pessoas e estão aqui mais de cem. É uma situação e um ambiente muito hostil, principalmente para as crianças. Não há condições para tanta gente", refere António.

"Contudo, agradeço a Portugal, aos portugueses e ao CPR por me darem um refúgio e à minha família. Aqui estamos a salvo e têm sido pessoas muito amáveis. Se regressasse ao meu país, creio que não sobreviria dois a três dias", vaticinou.

O Centro de Acolhimento de Refugiados da Bobadela é a única Organização Não Governamental (ONG) existente em Portugal que recebe refugiados e requerentes de asilo.

No CAR da Bobadela estão refugiados de vários Continentes, entre mulheres, homens e crianças, 23 das quais sem acompanhamento, pois perderam os pais, nomeadamente, em guerras.

O Centro de Acolhimento foi construído num terreno cedido pela Câmara Municipal de Loures e tem por objetivo garantir condições de acolhimento e de integração a pessoas que escolheram Portugal como destino seguro, durante um período transitório, até decisão sobre o requerimento de asilo.

Negros estão hoje pior do que nos tempos do "apartheid"

in Jornal de Notícias

O ex-líder da Juventude do partido no poder na África do Sul, Julius Malema, disse que os negros do seu país estão hoje em pior situação do que nos tempos do "apartheid".

Malema, que foi expulso do Congresso Nacional Africano (ANC), discursou perante mais de um milhar de mineiros desempregados há quatro anos na sequência da falência da mina de ouro de Aurora, que pertencia a um sobrinho do presidente da República, Jacob Zuma, e um neto do ex-presidente Nelson Mandela, em Grootvley, Springs, a leste de Joanesburgo, e não poupou críticas à atual liderança do ANC.

"Estamos em pior situação do que estávamos nos tempos do apartheid. Somos mortos pelo nosso próprio povo. Somos oprimidos pelo nosso próprio Governo", referiu Malema numa clara alusão aos acontecimentos do dia 16 em Marikana, quando 34 mineiros em greve foram mortos por uma força de intervenção policial.

O ex-dirigente do partido no poder, que parece ter feito dos conflitos laborais no setor mineiro e mais recentes confrontos armados entre a polícia e mineiros em Marikana o seu novo campo de batalha contra o presidente Jacob Zuma, que ameaça afastar da liderança no congresso do ANC em dezembro próximo, acusou em Aurora dirigentes políticos de "conluio na repressão contra os mineiros".

"Cada mina tem um político lá dentro. Elas (as empresas mineiras) dão dinheiro aos políticos todos os meses e chama-lhe ações, mas na verdade trata-se de um pagamento dos brancos que os protege dos trabalhadores", acusou Malema.

Perante uma vasta audiência, que incluiu mineiros desempregados da mina da falida Aurora Empowerment Systems e de uma mina próxima que está em laboração, Malema salientou que "o facto de o processo de falência estar em curso há quatro anos demonstra que não existe liderança no país".

O escândalo da falência da Aurora e dos favores políticos envolvidos no processo têm sido investigados em inúmeras reportagens da imprensa e televisão, que acentuam o contraste da miséria em que foram mergulhadas as famílias dos desempregados e a vida faustosa dos ex-proprietários, na sua maioria com laços familiares e políticos com o partido no poder e os seus líderes.

"Se o país tivesse liderança não demoraria quatro anos a resolver (o processo). Quatro anos demonstram que não existe liderança. Quando os políticos aqui chegam para os representar (aos mineiros), as administrações dão-lhes dinheiro e eles esquecem-se de vós", concluiu Julius Malema, insistindo que uma revolução nas minas está em curso sob a sua liderança.

Incumprimento atinge casais desempregados

in Sol

As famílias em que ambos os elementos do casal estão desempregados são das situações mais problemáticas de sobreendividamento a dar entrada na DECO – Associação Portuguesa para a Defesa do Consumidores. O número de casos não pára de crescer.

Natália Nunes, do Gabinete de Gabinete de Apoio ao Sobreendividado, não consegue precisar quantos dos 3.029 processos de sobreendividamento recebidos pela DECO, este ano, são de casais desempregados. Mas garante ao SOL que têm vindo a subir e que são casos em que a renegociação dos créditos é «muito difícil».

A especialista da DECO sublinha que, em muitas situações, apenas um dos elementos do casal tem subsídio de desemprego, apesar de estarem os dois sem trabalho. «São casos de pequenos empresários, como lojas ou oficinas, que foram forçados a encerrar a actividade e não têm direito ao subsídio».

Num dos casos acompanhado pela DECO foi conseguido um período de carência de dois anos no crédito para habitação. Mas mesmo que os dois elementos do casal recebam subsídio, as situações são sempre muito problemáticas. «Se já é difícil com um desempregado, com dois ainda é mais».

As situações mais complexas acabam até por ser as famílias com rendimentos mais elevados. Como existem limites máximos ao valor do subsídio de desemprego, a quebra de rendimento «é muito acentuada». Como as famílias tendem a adequar as despesas mensais ao nível de rendimento, vai um pequeno passo até ao incumprimento nos créditos, nestes casos.

Segundo o Instituto de Emprego e Formação Profissional existiam, em Junho deste ano, 8.316 casais com ambos os elementos no desemprego. Face ao mesmo mês do ano passado, houve uma subida de 92%.

Verão não contrariou aumento do desemprego

Diário de Aveiro

Desempregado aumentou de Junho para Julho, apesar deste período se inserir na época sazonal “em que normalmente, aumenta o número de ocupações temporárias”.

“Um facto relevante” notado pela União de Sindicatos de Aveiro (USA) no habitual relatório que divulga sobre a evolução do desemprego.

De acordo com dados do Instituto de Emprego e Formação Profissional (IEFP). observa-se que o número de desempregados registados no distrito em Julho de 2012 foi de 42.225, “mais 700 que em Junho de 2012 e mais 21,2 % que no mês homólogo”.

Em Julho inscreveram-se nos centros de emprego do distrito 3.377 novos desempregados.

Em Dezembro de 2011 existiam 38.694 desempregados registados. De Janeiro a Julho de 2012 registaram-se mais 24.685, o que nos dá um total de 63.379. Por isso, a USA quer saber “onde param 21.154 que faltam?”.

O IEFP dá conta de 42.225 desempregados no distrito, ou seja, 6,78% do Continente (622.997).

“A variação mensal foi de 1,42% no continente e de 1,69%, no distrito”, refere a USA.

O número de desempregados registados representa 11,41% da população activa do distrito.

O desemprego registado aumentou em todos os concelhos com exceção de Anadia, Espinho, Oliveira de Azeméis e Vale de Cambra.

As mulheres continuam a ser mais afectadas em Julho (56,12%). Os desempregados de longa duração atingem 17.501 trabalhadores (41,45%). O desemprego registado dos jovens com idade inferior a 34 anos é de 14.820 (35,10%).

Desemprego recorde, medidas insuficientes

in Expresso

O número caiu a 27 de agosto: 2 milhões, 987 mil e 100 franceses estavam desempregados no final do mês de julho, um recorde desde junho de 1999. Ao longo desse mês, registaram-se mais 41 mil pedidos de emprego.

"Pouco tempo depois da mudança [política], a responsabilidade não pode ser atribuída apenas ao novo poder. [...] Mas a presunção de inocência de que o executivo ainda goza em nada diminui a sua premente obrigação de agir", previne Les Echos no seu editorial.

Este diário critica ainda duas medidas recentemente adotadas ou anunciadas pelo governo em matéria de emprego: "Longe de devolver trabalho aos desempregados, a fiscalização de horas extraordinárias é contraproducente. Esta medida tende a destruir a atividade e os empregos. Ao contrário da teoria persistente da partilha de trabalho, as horas extraordinárias de uns representam a contratação de outros. Há uma outra decisão tão dispendiosa quanto inútil: a reativação de 150 mil empregos subvencionados que [comprovadamente], a maioria das vezes, são contratos a termo certo".

Les Echos faz apelo ao chefe de Estado por reformas estruturais destinadas a flexibilizar o mercado de trabalho, recordando que o crescimento virá diretamente daí. Uma previsão confirmada pelo primeiro ministro Jean-Marc Ayrault, segunda-feira, numa entrevista televisiva, refere Le Monde: "O Governo deverá "talvez reduzir um pouco" a previsão de crescimento para 2013, atualmente fixada nos 1,2% [em relação a 2012], mas considerada demasiado otimista pelos economistas. [...] O Fundo Monetário Internacional conta apenas com um crescimento de 0,8% da economia francesa em 2013 e a previsão média dos economistas fica-se simplesmente pelos 0,5%".

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Governo francês prossegue expulsão de ciganos

in Euronews

Cerca de 70 ciganos foram expulsos, esta segunda-feira, do acampamento ilegal onde viviam, em Evry, nos arredores de Paris.

Depois de Lyon e Lille, esta é a mais recente expulsão de ciganos dos respetivos acampamentos. O governo francês, socialista, segue assim o caminho do anterior executivo de direita, extremamente criticado pelas suas expulsões.

Manuel Valls - ministro do Interior e antigo edil de Evry - justifica a expulsão pela "insuportável" situação sanitária do acampamento, situado ao longo de um caminho-de-ferro.

"Não sei o que vamos fazer", diz um cigano. "Vamos esperar uma resposta da câmara, de alguém... não sei. A Cruz Vermelha vai ajudar-nos dois, três ou quatro dias e depois vai pôr-nos na rua, como sempre."

Uma jovem cigana explica: "Não temos trabalho no nosso país, a situação lá também é difícil. Somos obrigados a vir para França para ganhar algum dinheiro. Mas não quer dizer que roubemos, como outros fazem. Não critico o que os outros fazem. Mas somos obrigados a fazer pela vida."

Francis Chouat, o presidente da câmara, também socialista, afirma ter proposto alternativas de alojamento, que a maioria dos ciganos recusou.

Manuel Valls, em setembro, irá à Bulgária e à Roménia para discutir as condições de integração desta minoria nos dois principais países de origem.

Estima-se que entre 15 mil e 20 mil ciganos romenos e búlgaros vivam em França.

"A pobreza está a regressar à Europa"

in Económico com Lusa

Unilever adapta estratégia ao "regresso da pobreza" à Europa.

A multinacional holandesa de alimentação e produtos de higiene Unilever antecipa um regresso da pobreza à Europa e já está a adaptar a sua estratégia comercial, segundo uma entrevista publicada no jornal Financial Times alemão.

"A pobreza está a regressar à Europa", disse o responsável da unidade de negócios europeia da Unilever, Jan Zijderveld, acrescentando que "se um espanhol não gasta, em média, mais do que 17 euros nas compras, não lhe vou vender uma lixívia que custa metade disto".

Zijderveld afirmou que a Unilever se vai inspirar nas estratégias usadas nos países asiáticos em desenvolvimento, vendendo produtos mais baratos em embalagens mais pequenas.

"Na Indonésia vendemos amostras individuais de champô a 2 ou 3 cêntimos cada e continuamos a ganhar dinheiro", exemplificou o responsável europeu do grupo que detém marcas como a Dove (sabonetes), Magnum (gelados), Knorr (sopas) ou Cif (limpeza).

O Financial Times Deutschland adianta que a Unilever começou a vender em Espanha pequenas embalagens de lixívia que dão apenas para fazer cinco máquinas.

19.8.12

Desempregados inscritos nos centros de emprego aumentam em 25%

in Negócios on-line

São mais de 650 mil o número de desempregados inscritos nos centros de emprego em Portugal. Os números são de Julho e correspondem a um aumento de 25% face a igual período do ano passado.

O número de desempregados inscritos nos centros de emprego em Portugal voltou a aumentar em Julho. São já 655.342, de acordo com os dados divulgados pelo Instituto de Emprego e Formação Profissional (IEFP), que publicou os dados referentes ao sétimo mês do ano.

Este nível corresponde a um aumento de 25% face a Julho de 2011, ou seja, 131,2 mil pessoas, e de 1,5% quando comparado com o mês anterior.

Continuam a ser as mulheres que representam a maior fatia dos desempregados inscritos (336,16 mil), mas é entre os homens que este problema está a crescer mais. No espaço de um ano, o aumento foi de 31,4% entre os homens e de 18,4% entre as mulheres.

O número de desempregados inscritos cresceu em todos os segmentos e níveis de instrução, quer em termos anuais, quer mensais, segundo os dados do IEFP.

Mais de 40% do desemprego está no Norte

É na Região Autónoma dos Açores onde se verifica o maior aumento homólogo, entre regiões, mas é no Norte que o desemprego mais tem afectado. Esta última região representa mais de 40% do desemprego registado em Portugal.

A região do Norte tem 279.012 desempregados inscritos nos centros de emprego. Este número corresponde a 42,6% do total do desemprego nacional. A segunda região mais afectada é Lisboa e Vale do Tejo, com 198.358 pessoas nesta situação.

Mas o maior crescimento está a ser verificado na Região Autónoma dos Açores, ainda que seja a zona com menos inscritos nos centros de emprego. Esta região registou um aumento de 46,3%, no espaço de um ano, para 10.003 pessoas.

Num período em que o desemprego não pára de crescer, as ofertas de emprego tendem em diminuir. Julho não foi excepção. O número de ofertas de emprego caiu 18,8%, em termos homólogos, para 11.417. Já quando comparado com o mês de Junho, este número corresponde a um acréscimo de 4,4%.

Os últimos dados do Instituto Nacional de Estatística revelam que a taxa de desemprego em Portugal atingiu níveis nunca vistos. 15% foi a taxa de desemprego do segundo trimestre deste ano. E as previsões apontam para que continue a subir e supere mesmo os 16% no próximo ano.

17.8.12

Há 465 mil desempregados sem receber protecção social há 9 meses

Por João Ramos de Almeida, in Público on-line

Há quase um ano que se mantém um valor nunca antes observado de desprotecção social. As "culpas" vão para a explosão do desemprego, mas também para a política social que cortou apoios a quem precisava.

Há três trimestres consecutivos que Portugal regista uma média de 465 mil desempregados sem protecção social, o valor mais alto de sempre. No segundo trimestre deste ano, esse grupo representava 56% dos desempregados estimados pelo INE, um valor semelhante ao já verificado em 2011.

O número dos desempregados sem apoio social é estimado a partir dos valores publicados pelo INE, comparados com números recentemente divulgados pela Segurança Social sobre a protecção no desemprego. Por isso, não tem em conta quem não esteja abrangido pelo conceito estatístico de desempregado, seguido na UE. Ou seja, não inclui as 90,7 mil pessoas que querem um emprego, mas não o procuraram; os 217,4 mil interessados num emprego, mas que estão indisponíveis. De fora, também ficam os 261 mil trabalhadores em horário parcial e que gostariam de um completo (subemprego).

Nos últimos cinco anos, verificou-se uma progressiva desprotecção dos desempregados (ver gráfico). Duas explicações marcam essa tendência.

Em primeiro lugar, a expansão exponencial do desemprego. O número de desempregados pulou de 469,9 mil no primeiro trimestre de 2007 para 826,9 mil pessoas no segundo trimestre de 2012. Ou seja, mais 357 mil pessoas em cinco anos e em aceleração. No último trimestre de 2012, subiu 22,5% em termos homólogos, apenas comparável a 2009, quando a realidade do desemprego "explodiu", fruto da crise internacional. E se a subida não se manifestou com a mesma impetuosidade na taxa de desemprego, foi porque a população activa tem vindo a reduzir-se desde o último trimestre de 2010. Cada vez mais pessoas abandonam o mercado de trabalho, passando a inactivas.

A outra explicação prende-se com a política social seguida desde 2009, tanto pelo Governo Sócrates como pelo actual Governo PSD/CDS. A quebra da protecção aos desempregados coincidiu com a introdução da denominada condição de recursos (decreto-lei 70/2010) que, a partir de Agosto de 2010, condicionou a atribuição de apoios sociais a uma nova definição de agregado familiar e dos seus rendimentos, como forma de reduzir a despesa da Segurança Social. Entre esses apoios está o subsídio social de desemprego, atribuído a quem esgota a duração do subsídio de desemprego ou a quem não reúna as condições de o ter.

O actual Governo não só manteve em vigor a condição de recursos como alterou as regras de atribuição do subsídio (decreto-lei 64/2012), com efeitos desde Abril passado. Nomeadamente encurtou a duração do subsídio, embora seja ainda cedo para avaliar os seus efeitos.

Ora, desde a entrada em vigor da condição de recursos em meados de 2010, o número de beneficiários do subsídio social caiu abruptamente. Se, no primeiro semestre de 2010, o número dos que recebiam esse subsídio se reduzira 6,7% em termos homólogos, na segunda metade do ano caiu 35%. E na primeira metade de 2011 mais de 50%. No segundo semestre de 2011, outros 42%. Actualmente, quem recebe subsídio social de desemprego representa 5% do total de beneficiários da protecção ao desemprego, quando em meados de 2009 eram quase 15%.

Esta política de redução dos apoios a quem mais necessita foi em tudo contrária à seguida, por exemplo, na Islândia. Segundo a chefe de missão do FMI nesse país, a rápida recuperação económica observada no rescaldo da crise de 2008 deveu-se, entre outras razões, à manutenção do Estado social e dos apoios sociais.

12.8.12

Administração da Valadares usou dinheiro de forma irregular

Hermana Cruz, in Jornal de Notícias

Segurança Social ordenou inspeção à empresa. Em causa estão 200 mil euros

A investigação feita à Cerâmica de Valadares, em Gaia, a pedido do secretário de Estado da Solidariedade e da Segurança Social, Marco António Costa, detetou algumas inconformidades no pagamento dos salários aos 216 funcionários que se encontram em layoff.

Recorde-se que Marco António Costa, sexta-feira, num encontro com a Rede Europeia Anti-Pobreza, revelou que, na sequência dos pedidos de ajuda dos funcionários da Valadares, tinha solicitado uma investigação.

Na quarta-feira passada, meia centena de operários da Valadares fizeram um bloqueio simbólico à empresa, para denunciar que os funcionários em layoff (durante seis meses) apenas tinham recebido o mês de julho, quando a Segurança Social teria enviado "as tranches de junho e julho". Valores que a Comissão de Trabalhadores disse suspeitar que tivessem sido usados para "pagar o mês de julho aos funcionários em funções".

10.8.12

Rede Europeia Anti-Pobreza dá formação em mais de 220 instituições para responder a problemas de exclusão social

in Visão

A Rede Europeia Anti-Pobreza (REAP) realizou no primeiro semestre deste ano em Portugal formação em "mais de 200 instituições" para qualificar agentes a dar resposta aos problemas de pobreza e exclusão social.

Em entrevista à Lusa, o presidente nacional da Rede Europeia Anti-Pobreza, Jardim Moreira, acrescentou que a linha de candidaturas para novos projetos é lançada este mês.

O trabalho da REAP inicia-se com investigação e diagnósticos de problemas na sociedade e só depois é que se planeiam os projetos e a formação para responder aos problemas das pessoas de "forma integrada", explicou presidente nacional da Rede Europeia Anti-Pobreza.

Rede Europeia Anti-Pobreza dá formação em mais de 220 instituições para responder a problemas de exclusão social

in Destak

A Rede Europeia Anti-Pobreza (REAP) realizou no primeiro semestre deste ano em Portugal formação em "mais de 200 instituições" para qualificar agentes a dar resposta aos problemas de pobreza e exclusão social.

Em entrevista à Lusa, o presidente nacional da Rede Europeia Anti-Pobreza, Jardim Moreira, acrescentou que a linha de candidaturas para novos projetos é lançada este mês.

O trabalho da REAP inicia-se com investigação e diagnósticos de problemas na sociedade e só depois é que se planeiam os projetos e a formação para responder aos problemas das pessoas de "forma integrada", explicou presidente nacional da Rede Europeia Anti-Pobreza

Portugal vai defender aumento de 9% para 20% nas verbas para inclusão social

in iOnline

O secretário de Estado da Solidariedade e da Segurança Social anunciou hoje que Portugal vai defender para o próximo QREN um aumento de nove para 20 por cento na verba do Fundo Social Europeu para programas de inclusão social.

“O atual Quadro de Referência Estratégico Nacional (QREN) só tinha na sua dotação inicial apenas nove por cento e nós queremos passar de nove para 20 por cento”, declarou Marco António Costa, durante uma visita que realizou hoje de manhã à sede nacional da Rede Europeia Anti-Pobreza, na cidade do Porto.

A quantia exata que Portugal poderá obter ainda não é conhecida, “porque a dotação global ainda não está definida”, mas o objetivo de passar de nove para 20 por cento essa dotação é uma meta, reiterou o secretário de Estado da Solidariedade e da Segurança Social.

Um novo quadro financeiro de fundos comunitários para Portugal, entre 2013 e 2020, está em preparação e, segundo Marco António Costa, interessa “congregar esforços para se defender no “plano europeu os interesses nacionais”.

Portugal vai presidir à Rede Europeia Anti-Pobreza, a nível europeu, nos próximos três anos.

Lei permite acumular trabalho independente com subsídio

in Diário Digital

O secretário de Estado da Solidariedade e da Segurança Social, Marco António Costa, garantiu hoje, no Porto, que é possível acumular trabalho independente, a tempo inteiro, com subsídio de desemprego.

À margem de uma visita à sede nacional da Rede Europeia Anti-Pobreza, localizada na cidade do Porto, Marco António Costa explicou que os serviços da Segurança Social fazem uma majoração de cálculo do subsídio de desemprego em 35 por cento.

Ou seja, a diferença entre “1.350 euros”, que é o valor do subsídio de desemprego com mais 35 por cento, e os “mil euros que o trabalhador recebe de rendimento de trabalho independente” vai permitir ao trabalhador arrecadar 350 euros de subsídio de desemprego, explicou Marco António Costa.

“Em vez de estarmos a proteger a inatividade, estamos a estimular a atividade e inserção social das pessoas”, declarou Marco António Costa, referindo-se ao decreto-lei 72/2010, que estabelece medidas destinadas a reforçar a empregabilidade dos beneficiários de prestações de desemprego.

Marco António Costa recordou que a acumulação de subsídio de desemprego com trabalho a tempo parcial já existia antes de 2010, ano em que foram criadas condições para que se pudessem acumular subsídio de desemprego com trabalho independente.

“Fizemos uma alteração legislativa que permite que pessoas que estejam a tempo inteiro (trabalho permanente) de o poderem acumular com o subsídio de desemprego”, explicou.

Rede Europeia Anti-Pobreza dá formação em mais de 220 instituições para responder a problemas de exclusão social

in iOnline

A Rede Europeia Anti-Pobreza (REAP) realizou no primeiro semestre deste ano em Portugal formação em “mais de 200 instituições” para qualificar agentes a dar resposta aos problemas de pobreza e exclusão social.

Em entrevista à Lusa, o presidente nacional da Rede Europeia Anti-Pobreza, Jardim Moreira, acrescentou que a linha de candidaturas para novos projetos é lançada este mês.

O trabalho da REAP inicia-se com investigação e diagnósticos de problemas na sociedade e só depois é que se planeiam os projetos e a formação para responder aos problemas das pessoas de “forma integrada”, explicou presidente nacional da Rede Europeia Anti-Pobreza.

A REAP, que vai ser presidida por Portugal durante os próximos três anos, é uma organização sem fins lucrativos, fundada em 1990, em Bruxelas (Bélgica) e está representada em 30 países.

Um dos objetivos principais é estabelecer uma interligação entre as instituições, grupos e pessoas que trabalham no terreno na luta contra a pobreza e a exclusão social, lê-se na página da Internet.

A REAP existe em Portugal desde 1991, e em 1995 obteve o estatuto de Organização Não Governamental para o Desenvolvimento (ONGD). Em 2010 foi-lhe atribuído, pela Assembleia da República, o Prémio Direitos Humanos.

Em Portugal, a REAP conta com 18 núcleos distritais, com sede nacional na cidade do Porto, e tem atualmente cerca de 30 funcionários fixos, mas conta também com o trabalho de voluntários por cada distrito e de técnicos que são contratados para dar formação

Pobreza: Portugal vai defender aumento de 9% para 20% nas verbas para inclusão social - Sec. Est. Solidariedade

in Jornal de Notícias

O secretário de Estado da Solidariedade e da Segurança Social anunciou hoje que Portugal vai defender para o próximo QREN um aumento de nove para 20 por cento na verba do Fundo Social Europeu para programas de inclusão social.

"O atual Quadro de Referência Estratégico Nacional (QREN) só tinha na sua dotação inicial apenas nove por cento e nós queremos passar de nove para 20 por cento", declarou Marco António Costa, durante uma visita que realizou hoje de manhã à sede nacional da Rede Europeia Anti-Pobreza, na cidade do Porto.

A quantia exata que Portugal poderá obter ainda não é conhecida, "porque a dotação global ainda não está definida", mas o objetivo de passar de nove para 20 por cento essa dotação é uma meta, reiterou o secretário de Estado da Solidariedade e da Segurança Social.

Rede Europeia Anti-Pobreza dá formação em mais de 220 instituições para responder

in RTP

A Rede Europeia Anti-Pobreza (REAP) realizou no primeiro semestre deste ano em Portugal formação em "mais de 200 instituições" para qualificar agentes a dar resposta aos problemas de pobreza e exclusão social.

Em entrevista à Lusa, o presidente nacional da Rede Europeia Anti-Pobreza, Jardim Moreira, acrescentou que a linha de candidaturas para novos projetos é lançada este mês.

O trabalho da REAP inicia-se com investigação e diagnósticos de problemas na sociedade e só depois é que se planeiam os projetos e a formação para responder aos problemas das pessoas de "forma integrada", explicou presidente nacional da Rede Europeia Anti-Pobreza.

A REAP, que vai ser presidida por Portugal durante os próximos três anos, é uma organização sem fins lucrativos, fundada em 1990, em Bruxelas (Bélgica) e está representada em 30 países.

Um dos objetivos principais é estabelecer uma interligação entre as instituições, grupos e pessoas que trabalham no terreno na luta contra a pobreza e a exclusão social, lê-se na página da Internet.

A REAP existe em Portugal desde 1991, e em 1995 obteve o estatuto de Organização Não
Governamental para o Desenvolvimento (ONGD). Em 2010 foi-lhe atribuído, pela Assembleia da República, o Prémio Direitos Humanos.

Em Portugal, a REAP conta com 18 núcleos distritais, com sede nacional na cidade do Porto, e tem atualmente cerca de 30 funcionários fixos, mas conta também com o trabalho de voluntários por cada distrito e de técnicos que são contratados para dar formação.

6.8.12

"Dá-me ajuda para ajudar os outros." Abbé Pierre nasceu há 100 anos

in RR

Combatente na Resistência Francesa, fundador das comunidades Emaús e do Banco Alimentar, sempre protector dos mais fracos, o sacerdote é recordado estes dias pelo Secretariado Nacional da Pastoral da Cultura.

Esta segunda-feira marca o centenário de Henri Grouès, o padre católico francês, mais conhecido por Abbé Pierre, que morreu em 2007.

O sacerdote foi marcante no seu compromisso em favor dos mais necessitados, desde a juventude, e a sua luta contra as injustiças, a começar na II Guerra Mundial, quando se juntou à Resistência.

Preso pelo exército alemão em Maio de 1943, numa altura em que tinha assumido o nome Abbé Pierre, o padre francês foge, passa pela Espanha e chega à Argélia, onde encontrará o general de Gaulle. Terminada a guerra, lança-se na política através do Movimento Republicano Popular, que abandonará mais tarde.

Em 1949 propõe um projecto-lei que visava o reconhecimento da objecção de consciência e empreende a construção, frequentemente ilegal, de alojamentos para famílias sem-abrigo.

Os discípulos de Emaús
A residência de Abbé Pierre, uma casa deteriorada nos arredores de Paris, torna-se um albergue de juventude internacional baptizado “Emaús”. As primeiras comunidades de Emaús nascem segundo o princípio “dá-me a tua ajuda para ajudar os outros”.

“Emaús tornou-se uma recuperação de homens a propósito da recuperação de coisas”, definiu o Abbé Pierre.

No início dos anos 80 a comunidade de Emaús organiza a distribuição nocturna de alimento; em 1984 funda, com outras instituições, o Banco Alimentar e reforça-se a acção em favor dos sem-abrigo.

Em 1988 é criada a Fundação Abbé Pierre, que continua o trabalho de alojamento dos desfavorecidos.

Na década de 90, o sacerdote abraça a causa dos direitos dos imigrados: mo Pentecostes de 1991, jejua na Igreja de São José, em Paris, com um grupo de pessoas que mantinham uma greve de fome por lhes ter sido negado o direito de asilo.

O sacerdote é evocado estes dias pelo Secretariado Nacional da Pastoral da Cultura (SNPC) numa série de peças e entrevistas em que se recorda o seu compromisso com os mais desfavorecidos.

Cegos portugueses vão ter primeira revista digital

in RR

O número um de "Jardim da Sereia" trata assuntos das áreas da tiflologia (tratado ou estudo sobre a instrução dos cegos) e da cultura.

A Biblioteca Municipal de Coimbra (BMC) publica em Setembro a primeira edição de uma revista mensal gratuita destinada sobretudo a cegos, que será publicada em digital, braille e áudio.

Publicada simultaneamente nos três formatos, a revista vai tratar assuntos das áreas da tiflologia (tratado ou estudo sobre a instrução dos cegos) e da cultura.

Intitulada "Jardim da Sereia - Revista Inclusiva de Divulgação Tiflo-cultural", a publicação visa ser um meio "acessível a pessoas com necessidades especiais", refere, no editorial do primeiro número, o coordenador do serviço de leitura para deficientes visuais da BMC, José Guerra.

Entre as rubricas da revista figuram "Tiflologia", abordando especificidades relacionadas com as pessoas que têm deficiências visuais, e "Coimbra dos meus amores", pequenos textos sobre a cidade e que, nesta primeira edição, versa o Parque de Santa Cruz (conhecido por Jardim da Sereia), junto do qual está instalada a Casa Municipal da Cultura, onde funciona a BMC.

Em "Quando os cegos são a personagem" será publicado um conto ou um excerto cujo protagonista seja um invisual e a rubrica "Livros e Leituras" incluirá recensões ou informação sobre os audiolivros e as edições em Braille do serviço para deficientes visuais da BMC, disse José Guerra.

"Vai acontecer", com informação breve sobre programação cultural especialmente adequada a pessoas cegas, "Teclas de atalho", acerca de informática adaptada, e exemplos de boas e de más práticas em termos de igualdade de oportunidades são outras das rubricas da revista, que reserva também um espaço para os leitores e colaboradores.

O n.º 1 de "Jardim da Sereia" tem arranjo gráfico de M. C. Bastos, locução de Maria José Alegre e sonoplastia de Emanuel Laça.

Sociedade açoriana empobrece apesar das medidas do Governo

Por Carlos Pessoa, in Público on-line

Angelina Cruz tem 44 anos e está desempregada desde Outubro de 2010. O seu último trabalho foi a fazer limpezas numa empresa de construção civil. "Não tive direito ao subsídio de desemprego e, por isso, meti os papéis do rendimento mínimo", conta ao PÚBLICO, com um sorriso conformado.

Senta-se muito direita na ponta do sofá enquanto conta a sua história. Vive há 22 anos numa casa da Câmara de Lagoa, no Sul da ilha de S. Miguel e a pouca distância do mar, pela qual paga 50 euros de renda mensal. Está casada há 23 anos e tem três filhos, mas o marido não tem ocupação certa ("faz biscates e não consegue segurar um emprego, é um "descabeçado"").

A casa está modestamente mobilizada, mas muito asseada. E há ainda uma enorme dignidade no modo como Angelina Cruz fala, sem se queixar de nada. Percebe-se que a sua vida não tem sido fácil, mas orgulha-se de viver com dignidade. "Paguei todas as minhas dívidas e o meu nome está limpo. Sei falar inglês, cozinhar e servir à mesa e faço o que posso para arranjar trabalho. Mas quando digo a minha idade..."

Como Angelina, outros 10.232 açorianos estavam inscritos em Junho nos centros de emprego da região (o PSD-Açores fala de um desemprego real na casa das 20 mil pessoas). Comparando com o mesmo mês de 2011, a subida do desemprego foi de 43,9%, embora se tenha registado uma diminuição de 2% relativamente a Maio passado. Segundo números do Instituto Nacional de Estatística (INE), a taxa de desemprego no primeiro trimestre do ano era de 13,9%, mais 4,4% do que no anterior trimestre.

O rápido agravamento da situação económica no último ano e a crise social decorrente concentram todas as atenções. "O desemprego baixou agora um pouco, mas isso não é motivo de contentamento", diz Graça Silva, coordenadora regional da CGTP-In. "O Governo avançou com medidas conjunturais, como o prolongamento dos estágios profissionais, mas não há medidas de fundo."

Além do desemprego, também os baixos salários praticados na região concorrem para tornar a situação mais difícil. A economia açoriana recuou em 2011 para os níveis de 2002, sustenta Mário Fortuna, presidente da direcção da Câmara de Comércio e Indústria dos Açores (CCIA). Em rigor, não há nada de surpreendente na actual situação, acrescenta: "A nossa realidade é muito feita à imagem do país, não é uma bolha protegida dos efeitos nacionais e internacionais. Para mais, está fortemente condicionada por um sector público que se sobrepõe em grande parte ao sector privado, muito mais do que no resto do país."

Erros regionais

O contexto "não desculpa os erros regionais", diz Mário Fortuna, que fala de "caprichos" e "luxos", investimentos vultuosos em marinas, Scut e outras obras sem "efeito multiplicativo significativo". Por onde começar para sair da crise? "É preciso reformatar muita coisa, introduzir um novo paradigma baseado no sector privado", responde o presidente da CCIA.

António Marinho, vice-presidente da bancada parlamentar do PSD, vai mais longe nas críticas à governação socialista: "O Governo dizia em Outubro de 2008 que os Açores estavam a passar ao lado da crise. A partir daí foram só más notícias." O diagnóstico é implacável: a agricultura não se expande por causa das quotas leiteiras; o turismo está em queda há muito tempo; as obras públicas estão a falhar (ver texto ao lado); e o comércio está numa situação catastrófica, com evolução negativa das vendas.

Falta acrescentar a situação da dívida pública, que António Marinho diz ser de 3300 milhões de euros (86% do PIB) de "responsabilidades plurianuais", em consonância com o cálculo a que chegou o Tribunal de Contas. "É uma factura para quem governar a seguir", sublinha.

Para convencer os açorianos e ganhar as eleições no Outono, o PSD defende um novo modelo de desenvolvimento, baseado no conceito de "região económica", que parte da realidade de cada uma das nove ilhas e as integra num espaço conjunto, uma "verdadeira região". "A ideia é criar um mercado interno forte e, em alguns casos, potenciar a exportação", diz António Marinho. "Não passa de um slogan", comenta Sérgio Ávila, vice-presidente do Governo regional dos Açores. "O PSD-Açores não conseguiu apresentar até hoje uma única proposta concreta e consistente de alternativa de actuação."O mesmo responsável rejeita os números da dívida pública açoriana avançados pelo PSD, que apelida de "exercício criativo": "De acordo com o INE, Banco de Portugal e Eurostat, é de 690 milhões de euros. Não existe qualquer dúvida que o nível de endividamento é substancialmente inferior ao do resto do país."

A capacidade do Governo para manter o nível de investimento público e reforçar o apoio às famílias e empresas açorianas é realçada pelo socialista. "Os mecanismos de apoio permitiram minimizar os efeitos desta conjuntura adversa nos Açores", acrescenta. E a criação de emprego é a prioridade das prioridades "do Governo PS na próxima legislatura", diz Sérgio Ávila. A criação de uma Agenda para a Criação de Emprego, já apresentada publicamente, será o instrumento essencial para "reforçar as políticas activas de criação de emprego, assentes no apoio às empresas para reforçar a sua competitividade e à qualificação de emprego".

Pobreza nos Açores acima da média nacional

Os Açores tinham em 2009 a mais elevada taxa de risco de pobreza de Portugal (17,9 %). Segundo o Instituto Nacional de Estatística, essa percentagem estava três pontos acima da média nacional. A esta situação de desigualdade há que acrescentar o facto de o Rendimento Social de Inserção (RSI) só abranger "os mais pobres de entre os pobres", refere Fernando Diogo, professor da Universidade dos Açores e estudioso dos fenómenos da pobreza e a exclusão social.

Em Dezembro passado, a taxa de cobertura da população pobre era de 8,18%. É muito mais elevada do que a média do país (3,54%) porque há na região muito mais gente pobre. Um dos sinais distintivos da pobreza açoriana é não estar, tradicionalmente, associada ao desemprego. Fernando Diogo diz que ela decorre da existência de famílias numerosas, com um só salário, elevada precariedade e baixa taxa de actividade feminina. Outros aspectos importantes são os problemas causados por acidentes de trabalho e as doenças crónicas. "Nada disto é muito diferente do resto do país, mas a estrutura de emprego nos Açores potencia mais os níveis de pobreza", acrescenta o investigador. O que há de novo é o desemprego estar a "empurrar pessoas para o RSI e para o "clube dos pobres"".

Há quase 709 mil famílias que não conseguem pagar empréstimos à banca

Por Ana Rita Faria, in Público on-line

No segundo trimestre, a crise arrastou mais 10 mil famílias para uma situação de incumprimento. Há também mais 974 empresas que não conseguem pagar os empréstimos à banca.

De acordo com os dados da Central de Responsabilidade de Crédito, divulgados esta segunda-feira pelo Banco de Portugal, no final do segundo trimestre havia 708.515 famílias com crédito vencido, o que corresponde a 15,6% do total. É o número mais alto desde que a instituição tem registo dos dados, ou seja, desde o início de 2009.

Depois do aumento recorde de 4,1% no primeiro trimestre do ano, o incumprimento entre particulares voltou a subir no segundo trimestre, mas bem menos – 1,4%. Ou seja, mais 10.093 famílias deixaram de conseguir pagar os seus créditos.

O incumprimento está a aumentar, sobretudo, no crédito ao consumo, onde havia, no final do segundo trimestre, mais 13.525 famílias com crédito vencido do que nos três primeiros meses do ano (um aumento de 2,1%). No total, há mais de 649 mil famílias com este tipo de crédito em atraso, o que corresponde a 17,5% do universo total.

No crédito à habitação, o número de devedores em incumprimento superou os 150 mil, mais 1,1% do que no primeiro trimestre. Cerca de 6% dos devedores com empréstimos para compra de casa apresentam crédito vencido.

Nas empresas, o cenário também tem vindo a degradar-se. Segundo os dados do Banco de Portugal, no final de Junho, 27,4% das empresas tinham crédito em atraso, o que corresponde a um universo de 30.587 entidades. É, também, o valor mais alto de sempre. Face ao trimestre anterior, o número de empresas com crédito vencido registou um aumento de 3,3%, o que significa que mais 974 entidades entraram em incumprimento entre Abril e Junho.

Faturação excessiva da água faz disparar queixas

por Lusa, publicado por Helena Tecedeiro, in Diário de Notícias

A faturação excessiva de água está a fazer disparar as reclamações à DECO, associação de defesa dos consumidores, que este ano já recebeu mais de duas mil queixas, revelou a associação à Lusa.

Das 2.122 queixas enviadas no primeiro semestre, apenas menos 520 do que o total de 2011, a "grande maioria" refere-se a faturação excessiva, motivada nomeadamente por cálculos por estimativa ou pela cobrança de custos de relugação alegadamente injustificados, disse à Lusa a jurista da DECO, Ana Sofia Ferreira.

"O aumento das reclamações este ano também se deve à conjuntura económica, porque o orçamento familiar está mais reduzido e os consumidores prestam mais atenção às faturas e solicitam mais esclarecimentos aos serviços municipalizados sobre tarifas e taxas cobradas, que não entendem", afirmou a jurista.

A associação assume que também os seus técnicos não conseguem muitas vezes perceber o cálculo das taxas e tarifas que os serviços de água começaram a cobrar aos consumidores a partir de 2009, ano em que foi proibida a cobrança pelo aluguer dos contadores de água e pelos consumos mínimos obrigatórios.

"Há um grande problema com as faturas da água por usarem uma terminologia diferente de município para município e por não ser percetível o seu cálculo", explicou a jurista, lembrando que o último estudo da associação sobre o tema, de 2009, mostra que a desigualdade de preços entre municípios pode chegar a 21 vezes.

O responsável pelo sector da água na Associação Nacional de Municípios Portugueses, Fernando Campos, reconheceu à Lusa existirem "alguns agravamentos tarifários para alguns sectores" mas ressalvou não ser por culpa dos serviços.

"Esses agravamentos decorrem da aplicação de medidas necessárias de solidariedade entre os portugueses uma vez que com a crise acentuada que o país atravessa, são cada vez mais os portugueses alvo de tarifários sociais. Para baixar os preços a quem mais necessita os operadores devem, necessariamente, aumentar a quem mais pode pagar", afirmou Fernando Campos.

A entidade reguladora da água, a ERSAR, numa recomendação emitida em 2009 já reconhecia publicamente a existência de "uma grande disparidade nos tarifários" praticados no sector.

"Estes tarifários apresentam divergências sem fundamentação técnica e económica aparente, quer no que respeita à sua estrutura, quer no que respeita aos seus valores, não transmitindo por isso aos utilizadores finais os sinais que os orientem no sentido de uma utilização mais eficiente dos serviços e pondo em causa a própria sustentabilidade económica das entidades gestoras, comprometendo a prazo a universalidade e a qualidade dos serviços prestados", lê-se nessa recomendação.

A ERSAR alerta nesse documento para a necessidade de uma "revisão profunda" dos tarifários, o que não aconteceu nestes três anos, e recomenda aos serviços de abastecimento de água que harmonizem as estruturas tarifárias.

Apenas 43,5% dos desempregados recebiam subsídio em junho

in Jornal de Notícias

Apenas 43,5% dos desempregados em Portugal recebiam subsídio de desemprego em junho, segundo dados divulgados esta sexta-feira pela Segurança Social, e tendo em conta os últimos dados do desemprego divulgados pelo Instituto Nacional de Estatística.

De acordo com os dados disponibilizados esta sexta-feira na página da Segurança Social (www.seg-social.pt), em junho existiam 356.549 beneficiários de prestações de desemprego, menos 18.691 pessoas do que em maio, mas mais 70.778 do que em junho de 2011.

Já os últimos dados divulgados pelo INE contabilizavam no fim do primeiro trimestre deste ano um total de 819,3 mil desempregados, o que fez elevar a taxa de desemprego para os 12,9%, o nível mais alto de sempre.

Cruzando os valores do INE com os dados da Segurança Social, verifica-se, assim, que um total de 463 mil desempregados não recebia em junho qualquer prestação de desemprego, ou seja, apenas 43,5% recebiam apoio do Estado.

Estes dados serão, no entanto, atualizados a 14 de agosto, data em que o INE prevê divulgar as estatísticas de emprego relativas ao segundo trimestre do ano.

Os números da Segurança Social incluem o subsídio de desemprego (cujo valor médio em junho foi de 531,35 euros), subsídio social de desemprego inicial (346,88 euros), subsídio social de desemprego subsequente (366,70 euros) e prolongamento do subsídio social de desemprego (335,41 euros).

Durante o mês de junho foram deferidos 17.217 subsídios de desemprego.

Do total de beneficiários inscritos na Segurança Social com prestações de desemprego, 128.140 são da região Norte, com destaque para o distrito do Porto, onde foram atribuídos subsídios a 79.350 pessoas.

Lisboa e Vale do Tejo, por sua vez, tinha em junho 112.154 desempregados a receber prestações, dos quais 65.898 em Lisboa.

No Centro, a Segurança Social conferiu 65.981 beneficiários de subsídios de desemprego, com Aveiro a destacar-se, com 20.807 pessoas.

No Algarve, por sua vez, existiam 18.577 beneficiários a receber prestações de desemprego, enquanto no Alentejo foram contabilizadas 13.202 pessoas na mesma situação.

Na Madeira, o número de beneficiários de prestações de desemprego alcançou os 10.318, enquanto nos Açores foi de 6.921.

Os dados da Segurança Social indicam ainda que os homens entre os 55 e os 59 anos são o grupo que recebe mais prestações de desemprego (29.600).

Em termos totais os homens são os maiores beneficiários deste tipo de apoios (com 189.101 subsídios atribuídos até junho).

Há mais crianças a receber abono de família

in Jornal de Notícias

O número de crianças que recebeu abono de família subiu ligeiramente nos seis primeiros meses do ano, tendo sido processados, em junho, 1.186.779 apoios, mais 1,2% relativamente a janeiro, segundo dados da Segurança Social divulgados esta sexta-feira.

Contudo, é um valor inferior ao registado em junho de 2011, altura em que foram atribuídas 1.192.061 prestações.

Em termos de centros distritais, é no Porto que se concentra o maior número de beneficiários (234.349), logo seguido de Lisboa (226.638) e de Braga (118.021).

Do lado oposto, o centro distrital de segurança social de Bragança é onde há menos beneficiários (12.303), seguido de Portalegre (12.223) e Bragança (12.303).

Os mesmos dados indicam que houve um aumento do número de requerentes ao abono de família, em 2012, que passaram de 778.323 em janeiro, para 786.393 em junho.

O maior número de requerentes registou-se no centro distrital do Porto (160.252), seguido de Lisboa (146.495) e Braga (77.918).

Os dados do Instituto de Segurança Social indicam que também tem vindo a crescer o número de famílias estrangeiras que beneficiam deste apoio, tendo aumentado de 75.001 em janeiro para 77.736 em junho.

As famílias oriundas dos Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa (PALOP) são as que recebem o maior número de apoios (27.562), seguidas das do Brasil (23.073) e de imigrantes de países da União Europeia (11.138).

O montante do abono de família varia de acordo com a idade da criança ou jovem, e com o nível de rendimentos de referência do respetivo agregado familiar.

O valor apurado insere-se em escalões de rendimentos estabelecidos com base no Indexante dos Apoios Sociais (IAS).

Segundo o ISS, também aumentou o número de apoio a crianças e jovens deficientes no primeiro semestre do ano.

Em janeiro, eram 71.005 crianças e jovens a receber este apoio, número que subiu para 73.750 em junho, mais 2.253 em relação ao mês homólogo de 2011.

Mais de 17 mil consumidores de álcool e drogas acompanhados em 2011

in Jornal de Notícias

Mais de 17 mil consumidores de álcool e drogas foram acompanhados em 2011 pelas equipas de reinserção do Instituto da Droga e da Toxicodependência, que realizaram 81750 consultas nesse ano, mais 7% face a 2010.

Os dados do relatório de monitorização das intervenções de reinserção do Instituto da Droga e da Toxicodependência (IDT) referem que 37% do total de utentes ativos do IDT em 2011 (45863), são acompanhados pelas equipas de reinserção, dos quais 39% nos Centros de Resposta Integrada (CRI) e 28% nas Unidades de Alcoologia (UA).

As consultas, que aumentaram em todas as regiões do país, à exceção do Alentejo, foram realizadas nos Centros de Resposta Integrada, nas comunidades terapêuticas (CT) e nas Unidades de Alcoologia e abrangeram 17186 consumidores em processo de reinserção.

Dados do IDT indicam que 15064 consumidores estavam a ser acompanhados nos Centros de Respostas Integradas, dos quais 7142 na região Norte, 3.354 no Centro, 3028 na região de Lisboa e Vale do Tejo, 717 no Alentejo e 823 no Algarve.

Estão ainda 2122 utentes em acompanhamento nas unidades de alcoologia, a maioria na região Centro (1314), 796 no Norte e 12 na região de Lisboa e Vale do Tejo.

A Unidade de Alcoologia de Lisboa e Vale do Tejo, o ano passado, não dispôs de técnicos na área da reinserção no ambulatório, pelo que o número de consultas realizadas não tem expressão, refere o relatório.

Em 2011, nas comunidades terapêuticas ocorreram 371 eventos assistenciais de reinserção.

Verificou-se ainda um aumento do rácio dos utentes ativos em acompanhamento no âmbito da reinserção nos CRI, face a 2010, nas delegações do Norte, Centro e Algarve.

Nas delegações de Lisboa e Vale do Tejo e Alentejo houve um decréscimo da percentagem de utentes que são acompanhados pela reinserção, que poderá ser explicada pela "redução dos técnicos afetos à área de missão da reinserção", refere o relatório.

A criação do Modelo de Intervenção em Reinserção, que está presente em praticamente todos os serviços locais do IDT, levou à contratualização de planos individuais de inserção com 7.509 utentes em acompanhamento, mais do dobro que em 2010 (3.433), e à atribuição de 490 altas sociais.

Segundo o relatório, 44% dos utentes que são acompanhados pela reinserção têm um plano individual de inserção em vigor.

As regiões do Norte e Centro apresentam um elevado número de utentes com planos individuais de inserção contratualizados, representando 80% do total de planos em vigor.

Os planos referentes a utentes com problemas ligados ao álcool representam 11% do total e foram contratualizados na totalidade nas equipas dos CRI e comunidades terapêuticas.

Mais de metade dos desempregados não recebe subsídio de desemprego

in Expresso

Os dados da Segurança Social sobre beneficiários de prestações de desemprego, o aumento do número de famílias apoiadas pelo RSI e a crise em Espanha são os temas analisados por Sónia Lourenço, jornalista Exame/Expresso, no Jornal de Economia da SIC Notícias.

Mais de 41 mil idosos deixaram de comprar o passe

in
in Expresso

Redução do desconto da terceira idade de 50 para 25% causou uma dimuição acentuada no número de passageiros da Carris.

Mais de 40 mil idosos da Grande Lisboa deixaram de comprar o passe terceira idade no primeiro semestre deste ano, quando deixaram de usufruir de desconto, segundo dados enviados à Agência Lusa pela Carris.

De acordo com a empresa, no primeiro semestre do ano passado, 242.717 pessoas compraram o passe Navegante Urbano 3ª idade (Carris, Metro e CP na zona urbana), um número que nos primeiros seis meses deste ano desceu para 200.876, correspondendo a uma redução de mais de 17%.

Além dos vários aumentos de preços que os tarifários sofreram no último ano, em fevereiro o Governo decidiu diminuir o desconto que os idosos beneficiavam na compra do passe social, que passou dos 50 para os 25%.

Diminuição de passageiros

Além dos idosos, também os restantes utentes estão a reduzir a utilização dos transportes públicos, tendo a Carris perdido mais de 26 milhões de passageiros no primeiro semestre deste ano, comparativamente com o mesmo período de 2011.

Segundo dados da empresa, no ano passado foram registados 125.422.560 passageiros, enquanto este ano esse número caiu para 99.370.330 (- 20,8%).

Por seu lado, o Metropolitano de Lisboa registou uma redução de 11.500 milhões de passageiros, tendo passado dos 92.174.086 registados nos primeiros seis meses de 2011 para os 80.662.283 registados este ano.

Na Transtejo, a queda foi menos acentuada: menos 1.630.799 passageiros. A empresa teve no primeiro semestre do ano passado 14.082.619 passageiros, número que caiu para os 12.451.820 este ano.

À Lusa, fonte da Carris atribui a "acentuada quebra de passageiros" à "recessão" e ao "aumento do desemprego, que se verificam em Portugal", frisando que também há uma "diminuição do transporte particular".


Ler mais: http://expresso.sapo.pt/mais-de-41-mil-idosos-deixaram-de-comprar-o-passe=f744764#ixzz22m80ddnl

57% dos portugueses vão trabalhar nas férias

Por Cátia Mateus, in Expresso

Em tempo de adversidade, já nem as férias são como antes. A tradicional “silly season” em que metade de Portugal parava é coisa do passado. Nas empresas o verão já é uma estação como outra qualquer, sem direito a paragens ou quebras de produtividade.

E entre os profissionais, há um número cada vez maior a admitir que as férias vão ser a trabalhar. A crise está a testar a dedicação profissional e para os especialistas, o fenómeno é preocupante.

À distancia de um telefonema. Assim vão estar 57% dos profissionais portugueses este verão. Segundo o último inquérito da Regus, realizado a 16 mil profissionais, são cada vez menos os profissionais que conseguem separa-se do trabalho durante as férias. Com a adversidade a ditar as regras no mundo dos negócios, às empresas nacionais não resta senão continuar a produção em ciclo contínuo, até porque os mercados internacionais não param. Longe vão os tempos em que Portugal, de norte a sul, ia a banhos em julho e agosto. Hoje os profissionais tiram metade das férias e trabalham enquanto apagam sol.

A adversidade não tira férias e, por consequência, Portugal não tem tempo para se bronzear. O cenário de empresas inteiras que encerravam portas e cessavam a sua produção durante o mês de agosto (tão comum em Portugal) deu lugar a escalas de férias repartidas e colaboradores que no seu período de descanso, vão continuar agarrados aos seus smartphones e portáteis a tratar de trabalho. A internacionalização dos negócios a uma escala global contribuiu para este inversão de tendência, mas para alguns especialistas, a crise é que está a ditar as regras não só pela necessidade de assegurar produção e rendimento, como também pelo medo do desemprego que está a fazer disparar o “presentismo laboral”.

A empresa especializada em soluções de local de trabalho, Regus tem vindo a estudar o fenómeno do desempenho profissional nacional. No seu último estudo, a empresa apurou que 57% dos profissionais portugueses vão trabalhar este verão, abdicando parcialmente do seu descanso. A maioria trabalhará cerca de três horas por dia durante as férias, enquanto a família vai à praia ou á piscina. Mas, entre estes profissionais persistentes que simplesmente não conseguem desligar-se do trabalho, há também uma minoria de verdadeiros trabalhadores compulsivos. De acordo com o relatório da Regus, “um em cada dez trabalhadores (8%) trabalhará mais de três horas por dia durante as férias, negligenciando a família para alimentar a sua dependência do trabalho”.

Mas há duas visões sobre esta realidade. Nuno Condinho, country manager da empresa em Portugal e Espanha, defende que “os atuais desenvolvimentos tecnológicos significam que os trabalhadores estão sempre online e é muito fácil sucumbir à tentação de consultar o email e realizar nele as tarefas solicitadas”. O líder enfatiza que “alem de trabalharem muito durante as feras, demasiados trabalhadores portugueses estão dependentes dos seus smartphones e notebooks, sendo que 29% declara mesmo que trabalhará um pouco menos que um dia normal”. Nuno Condinho reforça que a tecnologia não permite aos profissionais realizar a essencial e saudável pausa para descansar e para a família.

Mas para Regina Cruz, diretora da Albenture, uma empresa especializada em serviços de conciliação profissional, o que faz os profissionais abdicar das férias na totalidade ou partilhá-las com o trabalho é o medo do despedimento. Segundo especialista “a incerteza e o receio de perder o emprego são alguns dos factores que propagaram o ‘presentismo laboral’”. Regina Cruz explica que nos últimos cinco anos, “a crise acrescentou ao panorama laboral um fenómeno curioso, desconhecido para grande parte dos cidadãos e do muitos padecem sem que, na maioria dos casos se apercebam: a tendência de alargar a jornal laboral de modo a aparentar um maior volume de trabalho, devido ao receio de uma possível perda de emprego”.

Os especialistas enquadram a nova tendência no conceito de “presentismo laboral” e garantem que em Portugal se vive não só um menor absentismo laboral, como também uma diminuição das faltas injustificadas e uma mudança de atitude dos colaboradores que, muitas vezes chegam a predispor-se para ir trabalhar mesmo quando não há razões para esse esforço adicional. Para Cristina Cruz o fenómeno gera razões de preocupação. Por um lado porque “viver debaixo desta pressão além de colocar em risco a saúde dos colaboradores, provoca uma degradação do ambiente de trabalho que não ajuda nada na melhoria de resultados”, explica. Por outro, porque “o colaborador que ultrapassa o seu horário de trabalho, com o objetivo de que se note a sua presença na empresa, não é propriamente o mais produtivo”, explica acrescentando que “esse esforço adicional desnecessário pode ter repercussões negativas no âmbito pessoal que mais cedo ou mais tarde se vão notar, piorando o ambiente de trabalho”.

Quer Regina Cruz quer Nuno Condinho reconhecem que as empresas precisam de encontrar formas de controlar os horários produtivos de modo a garantir o equilíbrio dos seus profissionais a todos os níveis, incluindo o familiar. Ambos os especialistas concordam que a flexibilidade pode permitir bons resultados e a diretora-geral da Albenture acrescenta até que muitas empresas estão já a fazer reestruturações profundas. “É fundamental não fomentar o medo mas sim a confiança, mostrar ao funcionário a importância que tem o seu trabalho para a organização”, enfatiza. Até porque, como explica, “não é a quantidade de horas que importa mas sim a qualidade das horas que o funcionário trabalha”.

Crise faz aumentar interesse na troca de casas

por Lusa, publicado por Helena Tecedeiro, in Diário de Notícias

A crise está a alterar o cenário de férias em Portugal, com a introdução de novas definições como 'staycation' e o aumento da procura por formas diferentes e preferencialmente mais baratas.

Em resposta escrita, Craig Priestley, administrador da SE7EN, uma rede de voluntariado internacional, notou que desde o início da crise, em 2008, "muitas organizações de voluntários assistiram a um aumento de interessados".

"Às vezes deve-se ao facto das 'férias a trabalhar' serem mais baratas que as habituais, às vezes é porque o trabalho é difícil de encontrar nesse momento e as pessoas estão a reavaliar o que querem das suas vidas", afirmou à Lusa.

Na rede SE7EN não há dados de voluntários por nacionalidade, por isso o número de portugueses inscritos é desconhecido.

Além da opção de ficar na cidade em agosto, a crise tornou as férias em casa mais habituais em Portugal, como mostra o inquérito do Instituto de Turismo, no qual a maioria dos 47% que planeiam fazer férias durante o verão vão ficam nas suas residências.

José Manuel Simões, do Centro de Estudos Geográficos da Universidade de Lisboa e doutorado em Turismo, indicou como definições recentes para este tipo de férias 'staycation' ou 'nearcation'.

Dos que devem fazer férias de verão, os destinos nacionais são cada vez os mais populares, segundo o mesmo inquérito.

Este turismo 'vá para fora cá dentro' nem é novidade, recordou o professor, adiantando a tradição francesa de caravanismo e o facto das viagens para o estrangeiro no centro da Europa serem feitas em automóvel.

Em Portugal, a 'West Coast Campers' garante uma oferta de auto-caravanas a um "preço altamente competitivo" através de veículos para três pessoas e que permitem fazer refeições, "relaxar e passar o dia em contacto com a natureza".

O aluguer inclui quilómetros ilimitados, seguro de danos próprios e assistência em viagem, além de uma diversificada gama de extras opcionais como pranchas de surf e Internet sem fios.

"Nos últimos anos, o turismo em autocaravana, conheceu um crescimento exponencial, afirmando-se como um importante segmento do turismo nacional e internacional", nota Ricardo Grijó, da empresa de aluguer.

O público da empresa tem sido a faixa etária entre os 21 aos 50 anos, do estrato sócio económico médio e médio-baixo, residente nas principais cidades do país e com gosto por viagens e aventura.

Entre os destinos preferidos estão a costa alentejana e o Algarve, o Norte (Gerês e Serra da Estrela) e o Alentejo (Barragem do Alqueva).

Na troca de casas, o aumento também é referido, como testemunha Jaime Veslaco-Astete, da Gabinohome.com.

"A troca de casas cresceu nos últimos anos e todos os dias entram mais anúncios, entre portugueses e o resto do mundo", garante.

A mesma perceção encontra-se no TrocaCasa.com, que regista um aumento de portugueses a aderirem ao conceito e apesar de ainda ser "prematuro" arriscar cálculos finais, António Batista, do site, indicou à Lusa uma subida de 20%.

"Em tempo de crise os membros procuram destinos mais próximos, neste caso Espanha e França", acrescentou a mesma fonte, explicando que as trocas ocorrem sobretudo durante o período das férias escolares.

"No entanto, os nossos membros viajam durante todo o ano porque muitos trocam as suas casas por questões profissionais, académicas, para ir a eventos, visitar familiares", resumiu.