30.11.11

Europa está à beira do precipício e corre o risco de desintegração

Destak/Lusa, in Destak.pt

O conselheiro de Estado Vítor Bento alertou na terça-feira que a Europa está “à beira de um precipício” e que se a questão “for mal gerida” corre o risco de “depressão económica e eventualmente de desintegração”.

O presidente da administração da Sociedade Interbancária de Serviços (SIBS), Vítor Bento, discursava no jantar debate da APGEI, no Porto, tendo defendido que “vai ser muito complicado resolver esta situação sem criar condições de crescimento” para os países da periferia.

“Estamos à beira de um precipício onde, se as coisas forem mal geridas, a Europa pode entrar numa situação de crise bancária generalizada, de depressão económica e eventualmente de desintegração”, alertou.

Segundo o conselheiro de Estado, “esta situação é muito parecida com a dos anos 30”, acrescentando que “o Euro está a ser uma amarra muito forte para a qual não é fácil de arranjar uma solução”.

Neste momento, acrescentou, “praticamente todos os países estão em situação de potencial insustentabilidade, portanto todas as dívidas estão praticamente em situação de insustentabilidade e esta é a razão que explica porque é que a crise da dívida se tornou a crise urgente, não sendo a origem do problema”, justificou.

Advertindo que “se não se resolverem as condições de crescimento não se resolvem as condições da dívida”, Vítor Bento afirmou que “a partir do momento em que se criou esta espiral negativa em que as taxas de juro atingiram determinado patamar é difícil voltar para trás”.

Para o economista, “tem que haver uma alteração de estrutura, para que a fé seja readquirida, e essa vai ter que passar ou por uma reforma de mutualização das dívidas ou por recorrer ao velho instrumento de emissão monetária no fundo para descomprimir a tensão que existe no mercado”, considerou.

Para o responsável da SIBS, ainda que as autoridades decidam mutualizar as dívidas, isso “não resolve o problema do resto da economia”, já que é preciso criar “condições de crescimento”.

Vítor Bento relatou as questões históricas que trouxeram a Europa a esta profunda crise, tendo recordado que “o polícia em que toda a gente confiava e que era habitualmente austero” - os mercados – “embriagou-se e adormeceu”, pelo que considerou que não fez o seu papel.

“Tudo assentava em que os mercados deviam ter sinalizado [os problemas] e à medida que os países se desviam da rota certa, os ‘spreads’ [diferença em relação a um referente] da sua dívida deviam ter subido”, explicou.

Cruz Vermelha distribui 250 bolsas de Natal para famílias carenciadas

Destak/Lusa, in Destak.pt

A Cruz Vermelha Portuguesa (CVP) vai apoiar 250 famílias carenciadas de três freguesias de Loures e Lisboa e da área de intervenção das suas duas delegações de Lisboa e Almendra (Foz Côa) com bolsas de Natal com produtos alimentares.

A entrega simbólica das bolsas decorreu esta manhã nas instalações do Centro Operacional de Emergência da CVP, no Prior Velho (Loures), onde estiveram representantes das juntas de freguesia de Sacavém (Loures), dos Olivais (Lisboa) e do Prior Velho.

“Penso que esta ajuda vai ser muito importante para nós. Temos cerca de 50 famílias sinalizadas e as 40 bolsas que recebemos já são uma boa ajuda para alegrar o Natal dessas famílias”, referiu à agência Lusa o presidente da Junta de Freguesia de Sacavém, António Pereira.

O autarca realçou o facto de existirem muitas famílias que com a crise perderam o emprego e que viram confrontadas, “de um momento para o outro”, com uma nova realidade.

“Estão a aumentar os chamados novos pobres. Uma pobreza envergonhada. Esses, no meu entender, são os casos mais delicados”, considerou.

A ideia é partilhada pelo presidente da Junta de Freguesia dos Olivais, José Rosa do Egipto, que disse ter conhecimento de crianças da escola básica que deixaram de levar o lanche.

“Tinham uma vida boa e de repente viram-se sem dinheiro para comer”, apontou.

O autarca referiu ainda que as 40 bolsas de Natal doadas aos Olivais irão ser distribuídas pelos dois centros de dia da freguesia.

Por seu turno, em declarações à Lusa, o coordenador local de emergência da Cruz Vermelha, Carlos Falcão, explicou que se trata de uma ajuda pontual que se destina a famílias que estão sinalizadas pelas juntas de freguesia.

“Não costumamos fazer a entrega direta dos bens. Preferimos delegar essa competência nas juntas de freguesia, que têm um melhor conhecimento das famílias que realmente necessitam de apoio”, apontou Carlos Falcão.

Contudo, o responsável admitiu que com a crise muitas pessoas já estão a procurar diretamente a Cruz Vermelha, que tem procurado ajudar os casos mais graves.

“Sentimos que houve um aumento de pessoas a vir ter connosco para os ajudarmos. Depois de fazermos uma análise rigorosa ajudamos com bens que temos disponíveis. Mas é sempre uma ajuda pontual”, esclareceu.

Portugal com taxa de 12,9% em Outubro, 4ª pior da UE

Destak/Lusa, in Destak.pt

A taxa de desemprego em Portugal subiu para 12,9 por cento em outubro, a quarta maior da União Europeia (UE) do total dos países dos quais o Eurostat disponibiliza números.

De acordo com os dados hoje divulgadas pelo gabinete de estatísticas europeias, a taxa de desemprego em Portugal avançou uma décima por comparação com setembro e seis décimas comparando com os dados de outubro de 2010, quando a taxa se situou nos 12,3 por cento.

Os números de Portugal superam a média da UE e da zona euro, que se situam nos 9,8 e 10,3 por cento, respetivamente.

Pior que Portugal estão a Espanha, cujo desemprego voltou a aumentar, agora para os 23,1 por cento, a Irlanda, que em setembro chegou aos 14,3 por cento (o mesmo valor de setembro), e a Eslováquia, que se situou em outubro nos 13,6 por cento, mais uma décima que em setembro.

Portugueses vão ter de trabalhar mais tempo para evitar cortes nas reformas

in RR

Pessoas com 65 anos vão ter de trabalhar pelo menos mais quatro meses - em alguns casos, pode ir até um ano - para evitar perder até 3,9% da pensão.

Com o aumento da esperança média de vida, os portugueses vão ser obrigados a trabalhar mais tempo para evitar cortes nas reformas.

Segundo os números avançados hoje pelo Instituto Nacional de Estatística (INE), as pessoas com 65 anos podem esperar viver em média mais 18,6 anos e vão ter de trabalhar entre quatro meses a um ano mais, de forma a evitar perder até 3,9% da reforma.

Tudo vai depender da carreira contributiva. Quanto maior for o tempo de descontos para a Segurança Social, maior será a bonificação e menos tempo de trabalho será necessário para evitar cortes.

Quem tem uma carreira contributiva entre 15 a 24 anos, por exemplo, vai ter de trabalhar até aos 66 anos para evitar cortes na pensão. Com mais de 40 anos de descontos, só tem de trabalhar mais quatro meses para garantir a pensão por inteiro.

O corte de 3,92% resulta do factor de sustentabilidade, um mecanismo que liga o valor das novas pensões à esperança média de vida e que pretende conter o aumento da despesa com pensões.

Passos Coelho admite novas medidas de austeridade em 2012

por Carlos Calaveiras, in RR

Primeiro-ministro admite que o ano que vem vai ser "muito difícil para as pessoas de rendimento intermédio". Quanto a uma eventual saída do euro, diz que é preciso estar pronto "para todas as eventualidades".

O primeiro-ministro Pedro Passos Coelho admite a necessidade de novas medidas de austeridade, se houver desvios nas contas até Abril de 2012.

"Há riscos no Orçamento, mas é cumprível. Utilizaremos todos os mecanismos necessários para garantir uma boa execução do lado da despesa. O maior risco que nós enfrentamos nesta altura é o de declínio económico. A nossa previsão é que a taxa de decrescimento da economia seja de 3%. Se isto, por razões externas, não se vier a confirmar e for pior, há riscos do lado da despesa porque teriamos que pagar mais subsídios de desemprego e porque haveria menos receita que não permitiria que chegássemos ao final do ano de modo a cumprir a meta do défice. Perante uma circustância dessas, claro, que teriamos de adoptar novas medidas", disse Passos Coelho em entrevista à SIC.

O chefe de Governo acrescentou "vai ser muito difícil para as pessoas de rendimento intermédio passarem pelo ano de 2012" e que o Governo está consciente dos sacrifícios que pediu aos portugueses, "sacrifícios esses que são necessários para sairmos da crise".

Sobre a possibilidade de Portugal ter que sair do euro ou da moeda única desaparecer, o primeiro-ministro disse que "temos que estar preparados para todas as eventualidades". No entanto, Pedro Passos Coelho considera que isso seria "uma catástrofe" que "levaria a uma recessão económica e seria o fim da Europa". Quanto ao Banco Central Europeu, Passos Coelho defende que este tenha "uma intervenção mais decidida"

O problema das empresas públicas
Passos Coelho mostrou-se preocupado com as necessidades de refinanciamento das empresas públicas junto da banca portuguesa. "Se isso tiver que acontecer, haverá menos dinheiro para as empresas privadas."

"Isso preocupa-nos e está em discussão com a 'troika'", prosseguiu o primeiro-ministro. "Não é necessariamente [de] mais dinheiro [que precisamos], mas de uma flexibilização maior", referiu.

Por outro lado, o chefe de Governo admitiu ainda que "há sempre batota” dos grandes grupos económicos e que, para a combater, é preciso melhorar a lei da concorrência. "Temos sectores protegidos que não têm conseguido ser ultrapassadas".

A relação com Cavaco Silva e imagem do Governo
Passos Coelho acrescentou que não vive com fantasmas, respondendo a eventuais discordâncias com Cavaco Silva. "Não tenho nenhum incómodo com as críticas vindas da mesma área política", afirmou, antes de dizer que há um bom relacionamento com o Presidente da República.

Sobre a hipótese de haver remodelações no Governo, o primeiro-ministro garantiu que todo o Executivo está a trabalhar e que "não há ninguém deste Governo que esteja a cuidar da sua imagem e da popularidade".

Passos admite que 2012 será um ano muito difícil para a classe média

in TSF

Em entrevista à SIC, o primeiro-ministro reiterou, esta noite, que o Governo não tinha grande margem de manobra e que os cortes nos subsídios são «incortonáveis».

O primeiro-ministro, Pedro Passos Coelho, reconhece que o próximo ano vai ser muito dificil para a classe média

No dia em que a Assembleia da República aprovou o Orçamento de Estado, Pedro Passos Coelho admitiu, em entrevista à SIC, admitiu que a austeridade implicará sacrifícios pesados para a classe média.

«Vai ser muito difícil para as pessoas de rendimentos médio passarem o ano de 2012», reconheceu Passos Coelho.

O primeiro-ministro admitiu também ter de apresentar medidas excepcionais na Primavera, um imposto extraordinário para o sector privado, à semelhança do que vai ser aplicado a pensionistas e funcionários públicos no 13º mês.

Trata-se de um hipótese, mas o chefe de Governo explicou que ainda é cedo para falar do assunto.

Nesta entrevista à SIC, Passos Coelho foi questionado sobre a forma como, em público, as decisões do Governo têm sido questionadas e até criticadas por Cavaco Silva. Num primeiro momento, Passos recusou comentar, mas acabou por responder.

Para o primeiro-ministro, a divergência de opinião é normal, venha ela de onde vier, até mesmo de dentro do próprio PSD.

Passos Coelho garantiu ainda que não sente falta de apoio nem do partido, nem do parceiro de coligação (CDS-PP) e insistiu que o Governo está bem e recomenda-se.

Uma remodelação no executivo é cenário que nem lhe passa pela cabeça. O desgaste, concluiu Passos Coelho, com naturalidade, é o preço a pagar num Governo que toma medidas impopulares.

Quase 30% das mulheres acredita que VIH se transmite pela saliva, suor e espirros

Por Romana Borja-Santos, in Público on-line

Na véspera do Dia Mundial de Luta contra a Sida, um estudo indica que 28% das mulheres portuguesas ainda acredita que o contacto com fluidos corporais que não sangue (saliva, suor e espirros) e o contacto corporal não sexual podem ser formas de transmissão do Vírus da Imunodeficiência Humana (VIH).

Ainda assim, o “Estudo quantitativo da percepção das mulheres portuguesas sobre VIH/sida” indica que a grande maioria das inquiridas (85%) reconhece que o uso do preservativo é a principal forma de prevenir o contágio. Neste mesmo campo, 80% aponta as relações sexuais, as transfusões de sangue (38%) e as seringas infectadas (17%) como principal factor de transmissão do VIH. E, em termos de comportamento associado à transmissão do vírus, 95% referiu relações sexuais de risco com múltiplos parceiros ou sem preservativo, 83% apontou o uso ou consumo de drogas e 42% as relações sexuais em geral.

O trabalho, feito a pedido da farmacêutica Bristol-Myers Squibb, foi realizado em Novembro com base num inquérito semi-estruturado e contou com uma amostra de 151 mulheres entre os 18 e os 65 anos residentes em Portugal continental, distribuídas de forma proporcional ao universo, sendo a margem de erro de 7,98%.

As conclusões do estudo revelam, também, que 87% das mulheres acredita que numa relação sexual não protegida o risco de uma mulher ser infectada é igual ao do homem, com apenas 10% das mulheres a saberem indicar que o risco é superior – sendo que 90% respondeu estar bem informada sobre a patologia e formas de contágio. Em relação às diferenças de género, para 63% das mulheres o VIH/sida afecta na mesma proporção homens e mulheres, embora quando a resposta foi só homens ou mulheres, 24% das entrevistadas respondeu que afectaria mais homens e apenas 9% mais mulheres.

Solteiros vs. casados

No que diz respeito a formas de recolha de informação sobre o tema VIH/sida a televisão foi referida por 79% das inquiridas, seguindo-se os jornais e revistas (46%) e a Internet (33%), sendo esta última a principal fonte para a faixa etária dos 18 aos 24 anos. As mulheres que participaram no estudo disseram sentir que, em termos de discriminação em relação a esta doença, a sociedade em geral continua a ser o principal problema (69%) e só depois o local de trabalho ou a procura de trabalho (30%).

Questionadas sobre o perfil de pessoas infectadas, houve diferenças entre as faixas etárias: 47% das mulheres entre os 55 e os 65 anos considera que há mais infectados entre os 18 e os 30 anos; 43% das mulheres entre os 31 e os 55 anos diz que a faixa mais afectada tem entre 25 e 35 anos. Além disso, em geral, 29% ainda acredita que o estado civil faz a diferença, afirmando que o VIH afecta mais os solteiros do que os casados.

Os dados deste estudo são divulgados numa altura em que Portugal continua a ser um dos países europeus com mais notificações de VIH/sida, referem os últimos dados do Centro Europeu para a Prevenção e Controlo de Doenças (de 2007) divulgados este mês: na Europa a 15 está em quarto lugar a seguir ao Reino Unido, Bélgica e Luxemburgo.

No entanto, segundo explicou ao PÚBLICO o coordenador nacional para a Infecção VIH/sida, aquando da divulgação destes dados no dia 11 de Novembro, “os números reais de casos novos de infecção devem ser muito mais baixos”, uma vez que está a ser feito um esforço de notificação e de reforço da realização de testes (39% dos portugueses dizem já ter feito um alguma vez na vida). Explicou também que as notificações não se tratam necessariamente de novas infecções, uma vez que dos 2489 casos notificados no ano passado só 1107 é que foram diagnosticados nesse mesmo ano.

Em Portugal estima-se que existam cerca de quatro mil pessoas que estão infectadas e não sabem, uma vez que se pode permanecer até cerca de sete anos sem sintomas, refere. Mas tal como tem acontecido noutros países, a melhoria das terapêuticas e o seu acesso generalizado – cerca de 19 mil pessoas estão a ser tratadas contra o VIH/sida – diminuíram grandemente a mortalidade. Ao todo estima-se que vivam em Portugal mais de 40 mil pessoas com VIH, de acordo com dados da ONUSIDA.

Europa à beira do precipício corre o risco de desintegração

in Diário de Notícias

O conselheiro de Estado Vítor Bento alertou esta terça-feira que a Europa está "à beira de um precipício" e que se a questão "for mal gerida" corre o risco de "depressão económica e eventualmente de desintegração".

O presidente da administração da Sociedade Interbancária de Serviços (SIBS), Vítor Bento, discursava no jantar debate da APGEI, no Porto, tendo defendido que "vai ser muito complicado resolver esta situação sem criar condições de crescimento" para os países da periferia.

"Estamos à beira de um precipício onde, se as coisas forem mal geridas, a Europa pode entrar numa situação de crise bancária generalizada, de depressão económica e eventualmente de desintegração", alertou.

Segundo o conselheiro de Estado, "esta situação é muito parecida com a dos anos 30", acrescentando que "o Euro está a ser uma amarra muito forte para a qual não é fácil de arranjar uma solução".

Neste momento, acrescentou, "praticamente todos os países estão em situação de potencial insustentabilidade, portanto todas as dívidas estão praticamente em situação de insustentabilidade e esta é a razão que explica porque é que a crise da dívida se tornou a crise urgente, não sendo a origem do problema", justificou.

Advertindo que "se não se resolverem as condições de crescimento não se resolvem as condições da dívida", Vítor Bento afirmou que "a partir do momento em que se criou esta espiral negativa em que as taxas de juro atingiram determinado patamar é difícil voltar para trás".

Para o economista, "tem que haver uma alteração de estrutura, para que a fé seja readquirida, e essa vai ter que passar ou por uma reforma de mutualização das dívidas ou por recorrer ao velho instrumento de emissão monetária no fundo para descomprimir a tensão que existe no mercado", considerou.

Para o responsável da SIBS, ainda que as autoridades decidam mutualizar as dívidas, isso "não resolve o problema do resto da economia", já que é preciso criar "condições de crescimento".

Vítor Bento relatou as questões históricas que trouxeram a Europa a esta profunda crise, tendo recordado que "o polícia em que toda a gente confiava e que era habitualmente austero" - os mercados -- "embriagou-se e adormeceu", pelo que considerou que não fez o seu papel.

"Tudo assentava em que os mercados deviam ter sinalizado [os problemas] e à medida que os países se desviam da rota certa, os 'spreads' [diferença em relação a um referente] da sua dívida deviam ter subido", explicou.

Comida das cantinas pode piorar com o aumento do IVA

in Diário de Notícias

A qualidade das refeições nas cantinas escolares e sociais pode baixar com o aumento do IVA para a taxa máxima de 23 por cento na restauração, alertou hoje a associação de defesa dos consumidores DECO.

"Com este aumento é natural que as empresas fornecedoras das cantinas queiram uma revisão do preço e, não tendo o Estado [autarquias] dinheiro para aumentar a sua comparticipação, tememos uma diminuição da qualidade das refeições nas cantinas", disse à Lusa o secretário-geral da associação, Jorge Morgado. Os receios da DECO estendem-se também às cantinas sociais e às das empresas públicas, lembrando a associação que o último estudo em cantinas revelou uma melhoria na qualidade das refeições.

"Tudo isto é penoso, é voltarmos aos tempos dos nossos avós", comentou Jorge Morgado. O aumento da taxa de IVA para 23 por cento vai ter um "impacto enorme" na vida quotidiana dos consumidores, segundo a DECO, "principalmente" naqueles que trabalham nos grandes centros urbanos. "O impacto na economia doméstica vai ser grande e vamos regressar ao passado da lancheira", concluiu Jorge Morgado.

O Parlamento aprovou hoje, por maioria, um aumento do IVA na restauração, entre outros produtos, que deixa de estar sujeita a uma taxa de 13 por cento, passando para 23 por cento, com votos contra de toda a oposição.

Novo programa quer menos casos, menos mortes e zero discriminação

in Diário de Notícias

A diminuição dos novos casos de infecção, das mortes e da discriminação associada ao VIH é o objectivo principal do Programa Nacional de Prevenção e Controlo da doença, cuja proposta será apresentada quinta-feira, Dia Mundial da SIDA.

Esta proposta para os anos de 2011 - 2014 será apresentada durante a reunião do Conselho Nacional para a Infecção VIH/sida que, tal como todos os anos, se reúne neste dia, em Lisboa. De acordo com o coordenador nacional para a infeção VIH/Sida, Henrique Barros, a proposta resulta de vários contributos, mas deverá agora receber outros, nomeadamente dos representantes da sociedade civil que compõem o Conselho.

Para Henrique Barros, a principal mensagem deste programa é a necessidade de diminuir os novos casos de infecção, os mortos e, sobretudo, a discriminação. Este é também o tema para este Dia Mundial da Sida: "Getting to Zero" - zero novas infecções, zero pessoas discriminadas e zero mortes relacionadas com a infecção VIH. O novo programa será de "continuidade" - já que "não há rupturas com o anterior" e persegue o objectivo das Nações Unidas de "um mundo sem infecção". Sobre a evolução da infecção em Portugal, Henrique Barros considera que ela segue no sentido esperado, com a excepção dos homens que têm sexo com outros homens, que têm registado um aumento das infeções.

"É uma preocupação que temos de combater e reverter", disse, acrescentando que esta subida pode resultar de um aumento dos diagnósticos. Mas também é possível que esta subida de casos de infecção nos homens que têm sexo com outros homens resulte da infecção ter deixado de ser tão grave e passar a ser tratável. "A doença deixou de ser tão grave e há alguma despreocupação", disse. Entre Janeiro e Setembro deste ano, o mercado de antiretrovirais (utilizados contra a infecção) representou cerca de 148 milhões de euros, o que correspondeu a 18 milhões de unidades.

Este mercado tem um peso de cerca de 18 por cento em valor no consumo total de medicamentos hospitalares e 10 por cento em volume. O primeiro caso de SIDA em Portugal foi diagnosticado em Outubro de 1983.

Linha Sida encerra ao fim de 13 anos

in Diário de Notícias

A Linha Sida, um serviço gratuito de aconselhamento sobre questões relacionadas com a doença, vai acabar devido ao reduzido número de chamadas e por existirem alternativas ao serviço, revelou à Lusa o coordenador nacional para a infecção VIH/sida.

Financiada pela Coordenação Nacional para a Infecção VIH/sida, a Linha Sida era assegurada desde 1993 pela Fundação Nossa Senhora do Bom Sucesso, onde uma equipa de profissionais de saúde fazia um atendimento personalizado, anónimo, confidencial e gratuito e encaminhava todos aqueles que procuravam resposta a necessidades específicas. O principal motivo de procura da linha era a obtenção de informação sobre o teste ao VIH e os locais onde podiam ser realizados. Em declarações à agência Lusa, o coordenador nacional para a infeção VIH/SIDA afirmou que "não há razão para que a Linha Sida continue".

"O serviço foi perdendo peso, foi perdendo importância, o número de chamadas é muito pequeno e há alternativas absolutamente razoáveis para responder à necessidade que as pessoas têm", justificou Henrique Barros. O coordenador adiantou que "há alternativas não só de linhas que são da responsabilidade de organizações não-governamentais, como há linhas que dependem das organizações governamentais da saúde que podem dar essa resposta". "Não há razão nenhuma para que exista e para que se invista numa linha particular que teve o seu papel e o seu tempo, mas que a realidade e evolução mostrou que não é fundamental", sustentou.

Henrique Barros adiantou que o serviço pode ser preenchido com as alternativas que existem e os recursos podem ser melhor utilizados noutros processos de intervenção na luta contra a sida. Quando assinalou os 15 anos de existência, em 2008, a Coordenação Nacional para a Infecção VIH/sida afirmava que, embora não sendo um serviço de emergência, as pessoas procuram cada vez mais na Linha Sida apoio psicológico, pelo que se justificava que a tendência futura seria a de alargamento de horários de funcionamento para alturas em que o isolamento social é mais significativo, como períodos noturnos e domingos.

Pensões caem 3,92% em 2012 com aumento da esperança média de vida

Lucília Tiago, in Dinheiro Vivo

As pensões de reforma atribuídas em 2012 vão sofrer um corte de 3,92%. Tudo porque a esperança média de vida aumentou, segundo mostram os valores hoje divulgados pelo Instituto Nacional de Estatística (INE). Ficar a trabalhar por mais uns meses é uma das formas de evitar este corte.

Quem pedir a reforma ao longo do próximo ano deve contar com um corte na sua pensão de 3,92%. A "culpa" desta situação é do chamado "factor de sustentabilidade", usado desde 2008 e que reduz o valor das reformas em função da esperança média de vida.

Todos os ano, a 30 de Novembro, o INE divulga a esperança média de vida aos 65 anos e segundo os valores hoje divulgados, esta está agora calculada em 18,62 anos (uma ligeira subida face aos 18,47 no ano passado). Na prática isto significa que os portugueses vivem agora em média até aos 83,62 anos.

Desde 2008 que a esperança média de vida tem um impacto no valor das novas pensões que são atribuídas, seguindo a lógica de que quanto maior for a esperança de vida, menor será aquilo que a pessoa que entra na reforma começa a receber. O objectivo foi aliviar, através do factor de sustentabilidade, os sistemas previdencias dos efeitos do aumento da esperança de vida.

Este factor de sustentabilidade aplica-se no cálculo das pensões de reforma da Caixa Geral de Aposentações e do Centro Nacional de Pensões (Segurança Social) mas há formas de contorná-lo, nomeadamente através do prolongamento da carreira por mais uns meses ou fazendo descontos mais elevados do que os obrigatórios.

O tempo de trabalho adicional que é necessário para compensar o corte da pensão e eliminar o efeito do factor de sustentabilidade varia consoante o número de anos da carreira contributiva. Assim, quem tenha já 65 anos, mas apenas acumule entre 15 a 24 anos de descontos terá um bónus mensal de 0,33% por cada mês que trabalhar a mais. Já nas carreiras contributivas entre 25 e 34, cada mês rabalhado a mais além dos 65 anos de idade permite diminuir o corte em 0,50%.

Nas carreiras contributivas completas (40 anos) o bónus mensal é de 1%. Assim, quem queira anular aquele corte de 3,92% deve preparar-se para trabalhar por mais quatro meses antes de avançar para a reforma.

Cerca de 15% das novas infecções por VIH são crianças com menos de 15 anos

in Jornal de Notícias

foto PATRICK LIN/AFP

Em 2010, cerca de 15% das novas infecções pelo vírus de imunodeficiência humana (VIH) em todo o mundo foram em crianças com menos de 15 anos, refere um relatório internacional divulgado, esta quarta-feira, véspera do Dia Mundial da Sida.

Apesar dos novos casos, perto de 390 mil, o valor é bastante inferior face ao pico registado entre 2002/2003, altura em que foram verificadas 560 mil novas infecções em crianças, segundo o relatório "2011-Global HIV/AIDS Response", da responsabilidade da ONUsida, do Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) e da Organização Mundial de Saúde (OMS).

O documento, divulgado em Genebra, na véspera do Dia Mundial da Sida, que se assinala a 1 de Dezembro, constata que também houve uma diminuição significativa nos números totais.

No ano passado foram registadas um total de 2,7 milhões de novas infecções pelo VIH, o número mais baixo desde 1997 e uma redução de 21% em relação ao pico atingido nesse ano.

Desde 2001, a incidência anual do VIH caiu em 33 países, 22 deles localizados na África subsaariana. A região continua, no entanto, a suportar mais de dois terços (70% ou 1,9 milhões) das novas infecções.

Em outras regiões, a incidência está novamente a acelerar, como é o caso dos países da Europa de leste e da Ásia central, depois de uma diminuição nos primeiros anos de 2000, tal como estão a surgir novas infecções no Médio Oriente e no norte de África, refere o mesmo relatório.

No final de 2010, cerca de 34 milhões de pessoas viviam com o VIH, o número mais elevado de sempre que, segundo os especialistas, se deve ao aumento da sobrevivência. Destes casos, mais de 3,4 milhões são crianças com idades inferiores a 15 anos.

A região do mundo mais afectada continua a ser a região da África subsaariana, onde se registam cerca de dois terços (68% ou 22,9 milhões) dos casos de pessoas infectadas com o VIH. Mais de metade (59%) das pessoas infectadas são mulheres.

Na região que inclui a América do norte e a Europa ocidental e central (onde está incluindo Portugal) viviam com o vírus 2,2 milhões de pessoas, mais 34% do que em 2001 (1,6 milhões). Mais de metade (cerca de 1,2 milhões) viviam nos Estados Unidos.

No mesmo ano, 1,8 milhões de pessoas morreram de doenças relacionadas com a sida, contra 1,9 milhões em 2009 e 2,2 milhões em 2005.

Apesar desta diminuição significativa, os níveis de mortalidade, entre 2001 e 2010, aumentaram 11 vezes na Europa de leste e na Ásia central e mais que duplicaram na Ásia oriental. No Médio Oriente e no norte África, as mortes relacionadas com a sida aumentaram 60% (de 22 mil para 35 mil).

No final do ano passado, o número de pessoas que tinham acesso a tratamento antiretroviral em países de baixo e médio rendimento, segundo os termos utilizados no relatório, atingia os 6,65 milhões, o que significa que este número aumentou 16 vezes nos últimos sete anos.

Com base nestes valores, o relatório indica que quase metade (47%) das pessoas que necessitam do tratamento tem acesso à terapia antiretroviral, mais 1,35 milhões (ou 39%) que em 2009.

No total, 7,4 milhões que viviam com o vírus VIH receberam terapia antiretroviral, incluindo aqueles que viviam em países desenvolvidos.

O relatório destaca ainda que, em 2010, quase 50% das grávidas que viviam com o vírus estavam a receber tratamento para prevenir a transmissão mãe-filho.

Estado admite funcionários em organismo que vai desaparecer por fusão

Nuno Miguel Maia, in Jornal de Notícias

A Direcção-Geral de Reinserção Social vai contar a partir de 2 de Dezembro com mais 55 técnicos superiores. As admissões estão a provocar mal-estar em vários serviços, numa altura em que está assente o desaparecimento desta direcção-geral por fusão com os Serviços Prisionais.

A data de entrada de novos funcionários e assinatura dos respectivos contratos de trabalho por tempo indeterminado foi confirmada ao JN pelo Ministério da Justiça (MJ), que também avança estar ainda a ser "trabalhada" a unificação da Direcção-Geral dos Serviços Prisionais com a Direcção Geral de Reinserção Social.

Aberto no final de 2009 pelo anterior Governo, o concurso para admissão de técnicos superiores tem lista definitiva desde 15 de Março passado, mas a entrada em funções dos novos funcionários tem sido adiada.

Para isso contribuiu também uma polémica originada pelo facto de um filho de um subdirector da Reinserção Social ter obtido 19,5 valores no concurso, e, assim, ter ficado no primeiro lugar após a classificação de 17 candidatos que já tinham vínculo à Função Pública ou estavam no quadro de mobilidade.

Sobre esta classificação, a Inspecção Geral dos Serviços de Justiça efectuou uma averiguação que concluiu pela "ausência de qualquer ilegalidade". Ainda assim, segundo o MJ, o candidato Manuel Couto, "face às suspeições levantadas, desistiu do mesmo (concurso)".

A possibilidade de despedimentos ou acordos para saída de funcionários públicos, associada a um provável quadro de excedentários logo que seja concretizada a fusão das direcções gerais dos Serviços Prisionais com a da Reinserção Social, são razões que geram sentimentos de estranheza na generalidade dos funcionários.

De acordo com informações recolhidas pelo JN, estes julgavam que, no âmbito das medidas de austeridade, o Governo iria travar a admissão daqueles 55 técnicos superiores de reinserção, precisamente pela séria possibilidade de, no futuro, não serem necessários tantos funcionários.

Neste momento, não há uma data definida para a fusão ainda a ser trabalhada pelo MJ. Uma primeira data apontada para o efeito era 25 de Outubro mas foi ultrapassada. Estão, por isso, por definir as competências da nova direcção-geral, que englobará uma vertente directamente relacionada com a execução das penas de prisão, bem como gestão das cadeias; e outra vertente ligada à reinserção dos reclusos na sociedade.

Pobreza: Programas de ajuda devem ser vistos como prioridades nacionais -- Hillary Clinton 0 comentar 0 recomendar E-mail Primeiro nome Apelido E-mail destinatário Imprimir A+ A A- Busan, Coreia do Sul, 30 nov (Lusa) - A secretária de Estado norte-americana, Hillary Clinton, defendeu hoje que os programas de ajuda ao pobres no mundo devem ser consideradas prioridades nacionais de segurança, dado que perante a turbulência económica mundial milhões lutam por trabalho e comida.

in SICNotícias

A secretária de Estado norte-americana, Hillary Clinton, defendeu hoje que os programas de ajuda ao pobres no mundo devem ser consideradas prioridades nacionais de segurança, dado que perante a turbulência económica mundial milhões lutam por trabalho e comida.

As declarações de Hillary Clinton, durante o IV Fórum de Alto Nível sobre a Eficácia da Ajuda de Busan, surgem numa altura em que os líderes apelam à ajuda, não obstante os orçamentos apertados e a crescente crise financeira.

Faro: Paróquias precisam de dinheiro e voluntários para responder a carências sociais

in Agência Ecclesia

As três paróquias da Faro precisam de dinheiro e voluntários para responderem ao aumento de pedidos de auxílio e prosseguirem o apoio prestado na alimentação, vestuário, assistência a idosos, doentes e reclusos, além do pagamento de despesas pessoais.

A paróquia de São Pedro suporta mensalmente 330 pessoas, num total de 131 famílias, com cabazes de alimentos provenientes do Banco Alimentar Contra a Fome, acrescidos de produtos frescos, refere hoje o site do jornal ‘Folha de Domingo’, pertencente à diocese do Algarve.

“Estamos a ver que as nossas capacidades não são suficientes para todos os pedidos”, afirmou o pároco, padre Manuel Rodrigues, ainda que “toda a comunidade” esteja a oferecer bens pedidos pela paróquia, tentando compensar a diminuição da quantidade de bens doados pelo Banco Alimentar.

No encontro entre o bispo do Algarve, D. Manuel Quintas, com agentes católicos ligados ao setor social, realizado em Faro a 23 de novembro, o sacerdote referiu que “está cada vez mais gente a aparecer” a pedir ajuda.

A paróquia, que fornece semanalmente uma “sopa reforçada” a 50 pessoas, entre sem-abrigo, toxicodependentes e alcoólicos, prevê organizar um jantar e uma ceia de Natal para os mais carenciados, respetivamente a 18 e 24 de dezembro.

Os projetos para o futuro compreendem a retoma de um almoço para idosos no 4.º domingo da Páscoa e a criação de um serviço de atendimento médico para os mais pobres, com recurso ao voluntariado de profissionais na área.

A comunidade paroquial de São Luís, por seu lado, entrega comida proveniente do Banco Alimentar a 45 famílias, angaria fundos para pagar despesas pontuais a pessoas pobres e colabora com o refeitório social da Caritas da diocese algarvia.

O fornecimento de alimentos também é uma prioridade para a paróquia da Sé, cujos fundos, provenientes de donativos e venda de bolos, são insuficientes para responder a outros pedidos: “Pagamos rendas de casa mas não conseguimos chegar a todos os casos”, disse a responsável pelo serviço social paroquial.

O pároco, cónego José Pedro Martins, tem procurado o envolvimento de crianças e jovens no apoio social mas continuam a faltar voluntários: “Temos necessidade de visitadores de doentes”.

As Missionárias da Caridade, fundadas por Madre Teresa de Calcutá, têm uma comunidade na paróquia, onde acolhem carenciados e desenvolvem trabalho domiciliário com famílias.

De acordo com a Folha do Domingo, as paróquias de Faro querem intensificar a coordenação para evitar aproveitamentos oportunistas, que retiram capacidade de resposta a casos prioritários.

FD/RJM

29.11.11

Agravamento fiscal será superior para famílias com filhos a cargo

in RR

A Associação Portuguesa de Famílias Numerosas afirma que o agravamento fiscal será superior para as famílias com filhos a cargo, com menor capacidade de reduzir despesas.

A secretária-geral da organização, Ana Cid Gonçalves, propõe uma alteração nos valores das deduções.

“O que nós propomos é uma alteração naquilo que se chamam as deduções personalizantes. O IRS é praticamente cego ao tamanho da família: a taxa é a mesma independentemente do tamanho e a diferença faz-se através do que se chama «deduções». Ora, a proposta do Orçamento do Estado corta muito substancialmente as deduções e penaliza mais as famílias com filhos a cargo relativamente a quem não tem filhos a cargo”, disse.

A responsável da Associação de Famílias Numerosas explica que a proposta apresentada teria impacto neutro para o Estado.

“A proposta que a associação entregou ao Governo tem impacto orçamental neutro e pretende fazer diminuir um bocadinho as deduções dos sujeitos passivos - dos contribuintes – e isso permitiria um aumento, sem qualquer encargo adicional orçamental – de 40% nas deduções dos dependentes”, acrescenta.

A Associação Portuguesa de Famílias Numerosas aguarda uma resposta do Governo sobre a proposta para a alteração do Orçamento do Estado que apresentou há mais de uma semana.

Fundação Eugénio de Almeida traça retrato do voluntariado

por Rosário Silva, in RR

Voluntariado em Évora: “O pouco que se dá é muito para quem recebe".
Neste Ano Europeu do Voluntariado, a Fundação Eugénio de Almeida dá a conhecer os resultados de um estudo que, pela primeira vez, faz o retrato desta prática no contexto da Europa. Uma iniciativa que pretende dar resposta, segundo a Secretária Geral da Fundação, Maria do Céu Ramos, “à escassez de dados sobre o voluntariado em Portugal, permitindo um conhecimento aprofundado desta realidade e que aponte caminhos mais eficazes para a sua promoção e gestão”.

As conclusões deste Estudo sobre o Voluntariado revelam desde logo que ao nível da União Europeia, estão envolvidos nesta prática entre 92 e 94 milhões de adultos, o que representa cerca de 23-24% da população. Os países com maiores níveis de envolvimento são, efectivamente, os países do norte de Europa, com referência para a Holanda ou Suécia, onde a participação pode chegar aos 40%. Trata-se de uma realidade que contrasta com aquela que se vislumbra no sul da Europa, onde países como Portugal, Espanha ou Itália, apenas registam um envolvimento acima dos 10%.

No que diz respeito à participação dos portugueses nas actividades de voluntariado, subsistem valores muito reduzidos, como de resto, dão conta dados do Eurobarómetro de 2011 que revelam uma participação na ordem dos 12%, enquanto a média europeia é de 24%. Apesar deste cenário, e contrariamente a alguma opinião comum, não há declínio da participação cívica e de voluntariado a nível internacional, aliás, de acordo com vários especialistas, esta prática tem aumentado na última década.

A investigação efectuada pelo Centro de Estudos Sociais da Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra aponta também os factores que podem explicar estes dados, e que desde logo, podem estar associados à tradição portuguesa, em que o Estado é entendido como o actor principal para a resolução dos problemas sociais e à regulamentação jurídica do voluntariado de 1998 que formaliza as práticas de solidariedade e exclui todas as práticas informais e individuais de entreajuda e voluntariado.

Deste estudo, há ainda a reter outros números: a população portuguesa que faz voluntariado formal pelo menos uma vez por mês é de 2,9% e no caso do voluntariado informal, ou seja, não integrado numa organização, esse número cresce aos 6,1%. Em termos de áreas de intervenção, à semelhança de outros países do sul da Europa, também Portugal está mais vocacionado para a área dos serviços sociais, com uma participação na ordem do 36%. Mas nem tudo é assim tão negro. Apesar das fragilidades, os portugueses sabem ser dinâmicos em termos de participação e mobilização, nomeadamente em campanhas esporádicas. A título de exemplo, fica o envolvimento em campanhas como as do banco Alimentar Contra a Fome ou a Campanha “Limpar Portugal”.

O caso de Évora
O Estudo de Caso realizado em Évora, revela que 28,9% das organizações da região têm como principal área de actuação, a área social e, incorporam 42,1% dos voluntários.

Os resultados produzem, também, um conjunto de desafios, nomeadamente, nos planos da promoção, formação e acompanhamento dos voluntários, assim como das suas motivações que assentam, sobretudo, em valores colectivos e altruístas, como a solidariedade ou a ajuda ao outro.
Contudo, o estudo identificou, igualmente, valores individuais como a auto-realização e o desenvolvimento das competências, que representam 30% das motivações para o voluntariado.

No que respeita à formação, é considerada essencial – 40% dos voluntários inquiridos nunca recebeu qualquer tipo de formação e, destes, 79,7% consideram ser um recurso fundamental. Nesta área, há aspectos que devem ser melhorados, desde logo, os horários, o aumento do número de vagas por curso, uma maior componente prática e uma maior aposta no voluntariado internacional e com idosos.

Outro aspecto relevante prende-se com o acompanhamento e avaliação dos voluntários. Efectivamente, 86% dos inquiridos referiram que este acompanhamento é fundamental e poderá passar por reuniões periódicas, apoio nas actividades ou, simplesmente, pela troca de informação e de experiências.

Estudantes marcham contra austeridade. Já há quem só coma uma vez por dia

Júlio Almeida, in Público on-line

Solidariedade na Universidade de Aveiro - Reportagem de Júlio Almeida Alunos da Universidade de Aveiro recolheram cabazes de alimentos para os colegas mais carenciados.

Os estudantes do Ensino Superior marcham esta tarde do Marquês de Pombal até à Assembleia da República. É um protesto contra os cortes financeiros e as dificuldades de acesso às universidades.

A austeridade acaba por prejudicar não só as instituições, mas também os alunos.

Há casos de estudantes que só conseguem fazer uma refeição por dia. Por isso, em Aveiro, os alunos da universidade juntaram-se numa campanha de solidariedade para ajudar quem tem mais dificuldades. Em duas semanas recolheram bens que dão para duas dezenas de cabazes.

A ideia partiu de estudantes Departamento de Economia, Gestão e Engenharia Industrial da Universidade de Aveiro, que pensam já em repetir a iniciativa e evitar que colegas sejam levados a desistir do ensino por falta de condições financeiras.

A campanha foi lançada após o conhecimento de casos de alunos que poupam na alimentação para continuar a estudar. Vítor Rodrigues, um dos mentores da campanha, diz que terminou com quantidade suficiente de bens alimentares “para cerca de 20 a 25 cabazes”.

A reitoria garante que está atenta e tem activado o Fundo de Emergência Social para os casos mais delicados, o que acontece com apoios para alojamento, alimentação ou facilidades no pagamento das propinas.

A 5 de Dezembro vai ser apresentada uma nova comissão de coordenação do voluntariado que terá atenção especial aos casos de estudantes com carências financeiras.

A crise leva mais gente para as florestas em busca de cogumelos

in Público on-line

Todos os anos, por esta altura, as florestas da região de Viseu enchem-se de apanhadores de cogumelos, mas este ano a crise está a levar mais gente para as matas em busca da “carne dos pinhais”.

No topo da lista dos mais procurados estão os carnudos míscaros (Tricholoma Equestre) e os suculentos boletos (Boletus Edulis), por serem as espécies mais conhecidas e também as que oferecem mais confiança a quem consome.

Poucas são as mercearias tradicionais na cidade de Viseu que, mal chega o Outono, não têm à venda, quase sempre em sacos de meio quilo, cujo preço varia entre os 10 e os 20 euros, dependendo da fartura ou míngua de quem apanha, os míscaros, claramente os preferidos para fazer com arroz, acompanhados de entrecosto ou coelho.

Helena Fernandes, desde que se lembra, sempre andou pelos pinhais na apanha de míscaros, para fazer em casa, quase sempre com arroz, ou fritos, no caso dos boletos. Mas este ano, como contou à Agência Lusa a escassos quilómetros de Viseu, “há menos para apanhar e mais quem ande à procura da carne dos pinhais”.

“Com isto da crise, com o desemprego, este ano nota-se bem que há mais gente nos pinhais”, sinalizou Helena Fernandes, quando, ao fim de duas horas já tinha, em conjunto com mais três familiares, cerca de cinco quilos de míscaros e alguns boletos, um deles com mais de um quilo, tudo para meter no tacho e na frigideira.

“Regresso às origens”

Com o aumento da procura, as espécies mais apreciadas sofrem uma “enorme pressão”, disse à Lusa José Manuel Costa, especialista em micologia da Escola Superior Agrária de Viseu (ESAV), que entende ser esta altura de maiores dificuldades económicas “propícia a um regresso às origens”, sendo a apanha de cogumelos um indício disso mesmo.

“Há um saber que passa de pais para filhos que é válido e é usado na recolha de cogumelos, mas grande parte das espécies comestíveis não são conhecidas pelas pessoas, o que permite evitar alguma confusão com outras que são tóxicas ou mortais”, explicou.

Para além do risco de apanhar cogumelos perigosos, há ainda o problema, salientou José Manuel Costa, da “enorme pressão exercida sobre algumas espécies, de que a ‘Tricholoma Equestre’ é um bom exemplo, pois corre risco de simplesmente desaparecer devido ao excesso de procura”.

Este excesso de procura, segundo o professor da ESAV, que se dedica à micologia há mais de 25 anos, tem origem na acentuada quebra do trabalho na agricultura nos últimos anos, com a recolha de míscaros a ser uma alternativa económica.

Desde 2009 que existe legislação que regulamenta a apanha de cogumelos, impondo, por exemplo, um limite máximo de cinco quilos por pessoa, mas esta é pouco mais que ineficaz por falta de fiscalização, advertiu José Manuel Costa.

“É claramente expectável que, neste período de crise, aumente a procura de cogumelos e a pressão sobre as espécies, mas não parece que a fiscalização tenha um aumento proporcional a essa crescente procura”, acrescentou o técnico.

Norte e Centro continuam a ser as regiões com menos chumbos

Por Lusa, Clara Viana, in Público online

A percentagem de alunos do ensino básico e secundário que chumbou no ano lectivo de 2009/2010 continua a ser menor no Norte e Centro e maior nas regiões autónomas e na zona de Lisboa. Os dados divulgados hoje pelo Instituto Nacional de Estatística confirmam a existência de fortes disparidades regionais no que respeita ao sucesso escolar dos alunos.

Uma comparação com dados de anos anteriores, divulgados pelo Ministério da Educação, dá conta de que os lugares ocupados pelas diferentes regiões têm-se mantido estáveis.

Segundo o INE, no ano lectivo passado, a taxa de retenção e desistência no ensino básico foi de 7,9%. Cinco das sete regiões de Portugal ultrapassaram esta média. Na Madeira chumbaram, no básico, 11,8% dos alunos. Em Lisboa o mesmo aconteceu a 9,6%. No Norte e Centro as taxas de retenção situaram-se nos 6,2 e 6,8% respectivamente.

O insucesso é maior quando se tem só em contra os resultados do 3º ciclo, o último do ensino básico. A taxa de retenção sobe, na média nacional, para 13,8%. Madeira, Açores, Algarve, Lisboa e Alentejo voltam a ser as regiões que têm resultados piores. No 3º ciclo a percentagem de chumbos oscila, nestas regiões, entre 19,4 e 14,%. No Norte e no Centro chumbaram, neste ciclo 11,5 e 12,2% dos alunos.

No ensino secundário o Alentejo junta-se à lista das regiões com melhores resultados. A taxa de transição/conclusão neste nível de ensino é ali igual à da média nacional: 80,7%. No Norte e Centro foi superior. Nos Açores 74,5% dos alunos do ensino secundário passaram de ano. Foi a região com piores resultados.Com 78,1%, Lisboa ficou em quarto lugar.

Por sub-região, seis ilhas dos Açores (Flores, Terceira, Santa Maria, Pico, São Miguel e Faial) lideram a lista dos chumbos, com taxas entre 10,8 e 12,9%. Surgem depois a península de Setúbal (10,3%), Alentejo Litoral (9,8%) e Grande Lisboa (9,3%).

Do lado oposto, com as mais baixas taxas de retenção e desistência nos três ciclos do ensino básico, estão as sub-regiões de Minho-Lima (4,6%), Baixo Mondego (5,2%) e Cávado (5,3%). Numa análise por município, os últimos lugares pertencem à Calheta (Madeira), Vila Franca do Campo (Açores), Porto Moniz (Madeira), São Roque do Pico (Açores), Alter do Chão (Alentejo) e Freixo de Espada à Cinta (Norte), com taxas entre 17,8 e 15,9%. Já os concelhos mais bem sucedidos são Arronches, Castelo de Vide e Almodôvar (Alentejo), e Armamar, Moimenta da Beira e Mondim de Basto (Norte), com valores entre 0,4 e 2,9%.

Os dados divulgados pelo INE fazem parte dos Anuários Estatísticos Regionais hoje publicados. No seu resumo referente à educação, o INE frisa que “os desempenhos mais favoráveis nas regiões Norte e Centro têm por base disparidades internas, nomeadamente com os municípios do Litoral da região Norte a apresentar valores mais elevados”.

Confiança das famílias e das empresas bate mínimo histórico

Por Ana Rita Faria, in Público on-line

Para os consumidores, as perspectivas sobre a evolução da economia e da situação financeira do seu agregado familiar nunca foram tão más. Para as empresas, o pessimismo é transversal a todos os sectores.

De acordo com os Inquéritos de Conjuntura às Empresas e Consumidores, hoje divulgados pelo Instituto Nacional de Estatística (INE), o indicador de confiança dos consumidores atingiu em Novembro um novo mínimo histórico. Este indicador tem estado a diminuir nos últimos três meses e, a contribuir para esta nova queda, está a deterioração das perspectivas dos consumidores para os próximos 12 meses.

O INE mostra que as perspectivas dos consumidores quanto à evolução da situação económica do país e da situação financeira do seu agregado familiar nunca estiveram num nível tão baixo, na sequência das sucessivas medidas de austeridade anunciadas pelo Governo e da própria crise da dívida europeia.

As expectativas de aumento do desemprego e dos preços, usadas para aferir o indicador de confiança dos consumidores, estão também em níveis elevados.

Do lado das empresas, o indicador de clima económico atingiu em Novembro um mínimo histórico, estando em queda desde Setembro do ano passado. O pessimismo foi transversal a todos os sectores de actividade, desde a indústria transformadora e comércio aos serviços e à construção.

OCDE diz que em 2012 mais 75 mil ficarão sem emprego

in Diário de Notícias

A OCDE admite que a economia portuguesa tenha uma contracção de 3,2% em 2012. É a projecção mais pessimista para a recessão nacional feita até agora.

Se as previsões da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE) se cumprirem, Portugal terá mais 75 mil novos desempregados em 2012. A subida da taxa de desemprego é uma das consequências da recessão mais profunda que a OCDE espera para Portugal - a organização admite que a contracção da economia chegue aos 3,2%. É a projecção mais pessimista de todas as que até agora foram divulgadas.

Leia mais no e-paper do DN.

Uma em cada dez crianças chumba ou deixa a escola

in Diário de Notícias

Dados do INE relativos a 2009/2010 revelam que a taxa de retenção ou abandono na escolaridade obrigatória é de 7,9% e aumenta quase seis pontos no 3º ciclo.

Quase uma em cada dez crianças portuguesas chumbou ou abandonou a escola antes de terminar a escolaridade obrigatória. De acordo com dados dos Anuários Estatísticos Regionais do Instituto Nacional de Estatística (INE) relativos a 2009/2010, a taxa de retenção e desistência no ensino básico é de 7,9%, percentagem que sobe para os 13,8% no 3º ciclo. A Madeira apresenta piores resultados, enquanto o Norte apresenta o melhor desempenho no básico.

Leia mais no e-paper do DN.

AHRESP: Aumento do IVA vai encerrar 21 mil empresas

in Diário de Notícias

O aumento do IVA no sector da alimentação e bebidas de 13 para 23 por cento irá levar ao encerramento de 21.000 empresas e à perda de 47.000 postos de trabalho, disse hoje a associação do sector.

A Associação de Hotelaria, Restauração e Similares de Portugal (AHRESP) afirmou hoje, em conferência de imprensa em Lisboa, que este aumento irá trazer "uma significativa diminuição das receitas fiscais, causando o efeito inverso desejado pelo governo".

O secretário-geral da AHRESP, José Manuel Esteves, prognosticou que o Estado, com a tributação do IVA a 23 por cento, "irá perder mais de 700 milhões de euros" e explicou: "Haverá aumento do desemprego, logo mais pessoas a recorrerem ao respetivo subsídio, acrescidos encargos para a Segurança Social, além da significativa diminuição das receitas fiscais".

O responsável prometeu que a AHRESP irá "monitorizar" a situação e explicou que em termos fiscais a maior receita do Estado surge da empregabilidade (82,6 por cento) enquanto do IVA arrecada 14,9 por cento.

A AHRESP referiu ainda que o sector do turismo, "um dos mais dinamizadores da economia nacional, irá ser fortemente, prejudicado ao colocar Portugal no top cinco dos países da zona euro com mais elevada taxa de IVA no sector da alimentação e bebidas".

O presidente da Associação, Mário Pereira Gonçalves, afirmou que esta é "uma inacreditável ameaça" que corresponde "a um aumento direto de IVA de 77 por cento".

O responsável referiu ainda que este aumento "será um incentivo à economia paralela e à evasão fiscal".

Segundo Mário Pereira Gonçalves, tal só se justifica pela "inexperiência, cegueira e imprevidência do governo".

A AHRESP avaliou que Portugal, no turismo, irá perder face a concorrentes como Espanha e França que praticam, respetivamente, taxas de IVA de oito e sete por cento.

"A Irlanda, também intervencionada pelo FMI, desceu o IVA para a taxa média de nove por cento", afirmou.

"Os portugueses vão pensar em ir passar férias à vizinha Espanha, pois fica mais barato", disse José Manuel Esteves.

Segundo aquele responsável, o sector da restauração é responsável de 45,4 por cento do total da Conta Satélite do Turismo, seguindo-se o alojamento com 18,7 por cento, e em muito lugar estão os serviços 0,6 por cento.

A maioria parlamentar, constituída pelo PSD e pelo CDS, aprovou hoje o aumento do IVA na restauração, entre muitos outros produtos, que deixa de estar sujeito a uma taxa de 13 por cento, passando para 23 por cento, com votos contra de toda a oposição.

Portugueses estão a usar menos o cartão de crédito

in Jornal de Notícias

Os portugueses continuam a ser adeptos dos cartões de débito, enquanto o número e o recurso aos cartões de crédito diminuiu este ano, caindo para os valores mais baixos desde 2008, segundo um estudo da MasterCard, divulgado esta terça-feira.

O estudo, intitulado "Comportamento Financeiro dos Particulares em Portugal", indica que "86,8% dos portugueses com mais de 15 anos tem um cartão de débito" e que, do total de entrevistados, 95,6% afirma usá-lo regularmente. Face a 2010, o número de cartões de débito aumentou 0,4%.

No entanto, os portugueses estão a evitar usar mais do que um cartão de débito: este ano, o número médio de cartões utilizados pelos inquiridos foi de 1,42, contra 1,46 em 2010.

Os consumidores portugueses usam os cartões de débito sobretudo para as suas compras diárias de bens de consumo (82,9%, face a 79,3% em 2008). Já a compra de roupa e calçado, que registou um crescimento contínuo entre 2008 e 2010, caiu 4% este ano.

No entanto, a percentagem de uso dos cartões de débito decresceu em todas as categorias, sugerindo portanto uma ligeira contracção no consumo.

No que respeita aos cartões de crédito, o estudo indica que 30,6% de todos os entrevistados tem um cartão de crédito, uma queda de 1,8% face a 2010 (32,4%).

O uso de cartões de crédito também registou um decréscimo este ano. "Em 2011, tanto o número de cartões de crédito como o seu uso pelos consumidores portugueses, registaram os níveis mais baixos desde 2008. O decréscimo acumulado no uso de cartões de crédito de 2008 até agora é de -15,1%", segundo o estudo.

Este ano, aumentou o uso de cartões de crédito para pagamentos de combustível (subida de 6,1% em relação a 2010) e "férias e viagens" (2,8%), enquanto o uso do crédito para comprar roupas, calçado e jóias caiu 3,7%.

O estudo indica ainda que 88,5% dos inquiridos com mais de 15 anos têm, pelo menos, uma conta bancária. Quanto à taxa de bancarização, esta é mais elevada na faixa etária dos 25-34 anos (98,3%) e nas áreas do grande Porto (90,1%) e da grande Lisboa (92%).

Mais de metade dos particulares em Portugal afirma concentrar as suas contas bancárias numa única instituição (56,5%).

A amostra do estudo são 3956 entrevistas realizadas a residentes em Portugal com 15 anos ou mais, entre Março e Junho de 2011.

"O mundo está a aquecer", alerta a ONU

in Jornal de Notícias

Os 13 anos mais quentes no planeta foram registados nos últimos 15 anos, alertou a Organização Meteorológica Mundial durante os trabalhos da 17.ª conferência da ONU sobre alterações climáticas, em Durban.

A Organização Meteorológica Mundial (OMM) divulgou, esta terça-feira, no segundo dia da conferência sobre alterações climáticas, as conclusões sobre os dados recolhidos a nível mundial, considerando ser inequívoca a constatação de um aquecimento global do planeta que põe em risco ilhas, zonas costeiras, populações e colheitas.

O relatório indicou que o período 2002-2011 iguala o de 2001-2010 como a década mais quente desde 1850, sendo 2011 é o décimo ano mais quente desde 1850, data em que começaram a ser registadas medições científicas das temperaturas.

A temperatura média da última década (2002-11), "superior em 0,46º centígrados à média a longo prazo", é a mais elevada alguma vez constatada, igualando a década de 2001-2010, de acordo com o relatório da agência da ONU especializada em dados meteorológicos.

"A nossa ciência é sólida e prova inequivocamente que o mundo está a aquecer e que esse aquecimento resulta das actividades humanas", disse o secretário-geral da OMM, Michel Jarraud, num comunicado que acompanha o relatório anual sobre tendências climáticas e eventos meteorológicos extremos.


foto ALEXANDER JOE/AFP

Activistas da Greenpeace em acção de sensibilização à margem da cimeira


"As concentrações de gases com efeito de estufa na atmosfera atingiram novos máximos e estão rapidamente a aproximar-se de níveis consistentes com um aumento de 2 a 2,4 graus centígrados nas temperaturas médias globais", salientou o relatório.

"La Niña"

Esta tendência verificou-se, notou a OMM, apesar da presença do fenómeno meteorológico 'La Niña' - na sua forma mais poderosa nos últimos 60 anos - que se desenvolveu no Pacífico na segunda metade de 2010 e se manteve activo até Maio deste ano.

O estudo salientou que este fenómeno climático cíclico, que aparece com intervalos entre três e sete anos, provocou condições climáticas extremas, incluindo seca na África Oriental, nas ilhas do Pacífico situadas na zona do Equador e no sul dos Estados Unidos, bem como cheias na África Austral, leste da Austrália e sul da Ásia.

Os cientistas afirmaram que embora 'La Niña' e 'El Niño' não resultem das alterações climáticas, o aumento dos níveis dos oceanos, que são resultado do aquecimento global, pode afectar a frequência e intensidade de ambos os fenómenos.

Tempestade surpresa

Para os mais de 15 mil delegados à cimeira de Durban - entre membros de governos, organizações não-governamentais, cientistas e activistas - o planeta reservou uma surpresa.

Uma violenta e inesperada tempestade que se abateu sobre Durban e zonas circundantes, num raio de quase 100 quilómetros, causou seis mortos, dezenas de feridos e a destruição de centenas de habitações na véspera da abertura dos trabalhos.

O Centro de Conferências de Durban (ICC), onde decorre a conferência, registou alguns danos em resultado das rajadas de vento e da chuva, que provocou inundações em algumas zonas da cidade, embora sem a gravidade necessária para pôr em perigo o evento patrocinado pelas Nações Unidas.

Voluntariado abaixo da média europeia

in Jornal de Notícias

O voluntariado em Portugal atinge valores de envolvimento "bastante reduzidos", na ordem dos 12%, face à média europeia de 24%, mas há um aumento significativo da participação em campanhas pontuais, aponta um estudo inédito.

A investigação "Voluntariado em Portugal", a que a agência Lusa teve acesso e que é apresentado publicamente, esta terça-feira, realça que, na última década, se assistiu na União Europeia (UE) a "um aumento quer do número de voluntários, quer do número de organizações promotoras do voluntariado".

"Estima-se que, na UE, estejam envolvidos no voluntariado entre 92 a 94 milhões de adultos, o que representa cerca de 23% a 24% da população", refere o documento.

Os "maiores níveis de envolvimento" são no norte da Europa, em países como a Holanda e a Suécia (cerca de 40%), o que "contrasta fortemente" com a realidade dos países do sul da Europa, como Portugal, Espanha e Itália, "onde os níveis de envolvimento são pouco superiores a 10%".

Em Portugal, a participação tem "valores bastante reduzidos", na ordem dos 12%, indica o estudo, que refere a "ausência de uma cultura de voluntariado" no país.

"A percentagem da população que faz voluntariado pelo menos uma vez por mês é de 2,9% no caso do voluntariado formal, de 6,1% no voluntariado informal (não integrado numa organização) e de apenas 2,2% relativamente à entreajuda comunitária (voluntariado de proximidade)", apontam.

Apesar destas fragilidades, acrescentam os investigadores, o país apresenta "alguns dinamismos interessantes" de mobilização, sobretudo em situações esporádicas.

"Observa-se um aumento significativo da participação de voluntários em campanhas pontuais", de que são exemplo as "recolhas de alimentos do Banco Alimentar" e a "Campanha Limpar Portugal".

Quanto às áreas de intervenção, o voluntariado em Portugal, como no sul da Europa, é virado para os serviços sociais (36%), sendo o valor respeitante à área cultural "bastante reduzido", o que "contraria a realidade europeia".

A investigação incluiu um estudo de caso sobre Évora, cujos resultados englobam "um conjunto de desafios ao voluntariado, que passam pela promoção, formação e acompanhamento dos voluntários".

É sugerida a definição de estratégias locais que tenham em atenção as necessidades de voluntários, beneficiários e organizações e que considerem também as motivações, que não são apenas colectivas e altruístas, já que 30% assenta em valores individuais.

O estudo constatou que 40% dos voluntários inquiridos nunca recebeu qualquer formação, mas 79,7% considera tratar-se de "um recurso essencial".

Um total de 86% dos inquiridos referiu igualmente como "importante e necessário" o acompanhamento e avaliação do voluntariado.

Portugueses são mais felizes na função que desempenham do que na empresa

in Jornal de Notícias

Mais de metade (71%) dos trabalhadores portugueses são mais felizes nas funções que desempenham nas empresas do que na organização onde trabalham, revela o estudo Happiness Works, um diagnóstico de felicidade das empresas, divulgado, esta terça-feira.

Segundo o estudo, um projecto da Horton International Portugal, dos professores Georg Dutschke e Julio Garcia del Junco, em parceria com a APG, Brandkey, Dyrup, Leo Burnett e a revista Exame, que permite diagnosticar a felicidade das organizações, dois em cada três portugueses são felizes na organização onde trabalham.

No entanto, a felicidade é maior no desempenho da sua função, mas assumem-se mais felizes como pessoas, com 83% dos inquiridos a destacar este item.

O inquérito foi realizado a 810 profissionais portugueses, entre Março e Julho deste ano, e tem uma margem de erro de 3,4%, com um nível de confiança de 95%.

Do universo em análise, 27% dos inquiridos eram directores. Mais de metade (59%) dos 810 profissionais contactados era do sexo feminino.

"Os portugueses são mais felizes como pessoas do que como profissionais, são mais felizes com a função que desempenham do que na organização", conclui o relatório, adiantando que estudos realizados a nível internacional "demonstram que as organizações com colaboradores mais felizes são mais sustentáveis".

Confiança dos consumidores renova mínimos históricos em Novembro

in Jornal de Notícias

O indicador de clima económico diminuiu "significativamente" em Novembro, com a confiança dos consumidores a renovar o mínimo histórico, divulgou o Instituto Nacional de Estatística.

De acordo com os Inquéritos de Conjuntura às Empresas e aos Consumidores do Instituto Nacional de Estatística (INE), o indicador de clima económico diminuiu significativamente em Novembro, mantendo o acentuado perfil descendente iniciado, em Julho de 2010, e atingindo o valor mais baixo da série.

Segundo o INE, nos últimos dois meses observaram-se diminuições "em todos os indicadores de confiança sectoriais".

O indicador de confiança dos consumidores (medido através de inquéritos a particulares), por sua vez, registou "um forte agravamento" nos últimos três meses, apresentando em Novembro um novo mínimo histórico, indica.

De acordo com o INE, a degradação das expectativas das famílias observou-se em todos os componentes, mais significativo no caso das perspectivas sobre a evolução da situação económica do país.

No caso do aumento desemprego, as perspectivas atingiram o valor mais elevado desde Maio de 2009, destaca.

Também as expectativas sobre a evolução financeira do agregado familiar, bem como as perspectivas de poupança, registaram, no mês de referência novos mínimos históricos para as respectivas séries, refere o INE.

Os indicadores de confiança na Indústria Transformadora, na Construção e Obras públicas e nos Serviços também diminuíram "expressivamente" em Novembro.

Taxas moderadoras aumentam 50% e Estado vai arrecadar 100 milhões

Hermana Cruz, in Jornal de Notícias

As taxas moderadoras da Saúde vão aumentar 50%, no início de Janeiro. Segundo revelou o ministro da Saúde, Paulo Macedo, durante uma deslocação ao Hospital de S. João, no Porto, essa medida vai permitir ao Estado arrecadar mais 100 milhões de euros de receitas.

Paulo Macedo adiantou ainda que o decreto-lei, que fixa novas tabelas para as taxas moderadoras da saúde, já foi enviado para o presidente da República, Cavaco Silva.

"Segue-se a homulgação da portaria", prevê o ministro da Saúde, especificando que as taxas moderadas que atá agora tinham um peso de 1% nas contas da Saúde vão passar a pesar 2 %.

O governo publicou, esta terça-feira, em "Diário da República", o diploma que regula o acesso às prestações do Serviço Nacional de Saúde por parte dos utentes, no que respeita ao regime das taxas moderadoras e à aplicação de benefícios.

Voluntariado em Portugal é metade da média europeia

in Diário Digital

O voluntariado em Portugal atinge valores de envolvimento «bastante reduzidos», na ordem dos 12 por cento, face à média europeia de 24 por cento, mas há um aumento significativo da participação em campanhas pontuais, aponta um estudo inédito.

A investigação «Voluntariado em Portugal», a que a agência Lusa teve hoje acesso, realça que, na última década, se assistiu na União Europeia (UE) a «um aumento quer do número de voluntários, quer do número de organizações promotoras do voluntariado».

«Estima-se que, na UE, estejam envolvidos no voluntariado entre 92 a 94 milhões de adultos, o que representa cerca de 23 a 24 por cento da população», refere o documento.

Os “maiores níveis de envolvimento” são no norte da Europa, em países como a Holanda e a Suécia (cerca de 40 por cento), o que “contrasta fortemente” com a realidade dos países do sul da Europa, como Portugal, Espanha e Itália, “onde os níveis de envolvimento são pouco superiores a 10 por cento”.
Em Portugal, a participação tem “valores bastante reduzidos”, na ordem dos 12 por cento, indica o estudo, que refere a “ausência de uma cultura de voluntariado” no país.

“A percentagem da população que faz voluntariado pelo menos uma vez por mês é de 2,9 por cento no caso do voluntariado formal, de 6,1 por cento no voluntariado informal (não integrado numa organização) e de apenas 2,2 por cento relativamente à entreajuda comunitária (voluntariado de proximidade)”, apontam.

Apesar destas fragilidades, acrescentam os investigadores, o país apresenta “alguns dinamismos interessantes” de mobilização, sobretudo em situações esporádicas.

“Observa-se um aumento significativo da participação de voluntários em campanhas pontuais”, de que são exemplo as “recolhas de alimentos do Banco Alimentar” e a “Campanha Limpar Portugal”.

Quanto às áreas de intervenção, o voluntariado em Portugal, como no sul da Europa, é virado para os serviços sociais (36 por cento), sendo o valor respeitante à área cultural “bastante reduzido”, o que “contraria a realidade europeia”.

A investigação incluiu um estudo de caso sobre Évora, cujos resultados englobam “um conjunto de desafios ao voluntariado, que passam pela promoção, formação e acompanhamento dos voluntários”.

É sugerida a definição de estratégias locais que tenham em atenção as necessidades de voluntários, beneficiários e organizações e que considerem também as motivações, que não são apenas coletivas e altruístas, já que 30 por cento assenta em valores individuais.

O estudo constatou que 40 por cento dos voluntários inquiridos nunca recebeu qualquer formação, mas 79,7 por cento considera tratar-se de “um recurso essencial”.

Um total de 86 por cento dos inquiridos referiu igualmente como “importante e necessário” o acompanhamento e avaliação do voluntariado.

Diário Digital / Lusa

Combater a pobreza com medidas inclusivas de cobertura social

Texto E. Assunção, in Fátima Missionária

Dois terços da população mundial, ou seja 5,1 mil milhões de pessoas vivem sem cobertura social, segundo um relatório das Nações Unidas

Apenas 15 por cento dos desempregados a nível mundial recebe subsídio de desemprego, de acordo com o relatório redigido por um painel dirigido pela antiga presidente do Chile, Michelle Bachelet. O relatório, intitulado “Uma protecção social por uma globalização justa e inclusiva”, sublinha que a extensão da cobertura social seria benéfica para o crescimento económico e para o apaziguamento das tensões sociais. Os presidentes de França e do Brasil estão entre os dirigentes felicitados no relatório, segundo uma declaração da Organização Internacional do Trabalho.

O relatório sublinha que é possível estabelecer coberturas de protecção social mesmo em países de baixo rendimento. Juan Somavia, director-geral da Organização Internacional do Trabalho (OIT), afirma que as “coberturas de protecção social são necessárias, viáveis e eficazes”. Os cortes nos programas de protecção social, estabelecidos como parte dos pacotes de recuperação fiscal, podem enfraquecer a recuperação mundial. A adopção de medidas que combatam a fome e a pobreza como meios de melhorar a qualidade de vida da população são essenciais para proporcionar condições para os avanços económicos, afirma a presidente do Brasil Dilma Rousseff.

28.11.11

Pequeno almoço na “cama”, um mimo das crianças para os sem-abrigo do Porto

in Público on-line

Todos os domingos, um grupo diferente de crianças acompanha a associação Adra na ronda que leva o pequeno-almoço aos sem-abrigo. Ontem, foi a vez de escuteiros de Guimarães


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Imagens-choque para obrigar vitimas a deixar os parceiros

in Diário de Notícias




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Rendas antigas não escapam a aumentos

Por Solange Sousa Mendes, in ionline

“As actualizações das rendas deviam ser acordadas entre as partes, na altura da celebração dos contratos”, afirma o presidente da ALP

Depois de estarem dois anos congeladas, as rendas serão actualizadas em Janeiro de 2012 e os portugueses terão mais um aumento com que se preocupar. Lisboa e Porto são as zonas do país mais penalizadas. De acordo com a portaria 295/2011 de 15 de Novembro, as prestações mensais nas capitais de distrito, anteriores a 1967, sofrerão um aumento de 4,79%. Nas restantes zonas, o aumento será de 3,19%, tanto para as rendas anteriores como para as posteriores a esse ano.

Este aumento atinge mais de 255 mil famílias com contratos antigos, celebrados até 1990. Ou seja, uma renda de 40 euros, em Lisboa, vai passar para 41,91, se for anterior a 1967, ou para 41,27, se for posterior. Já uma renda actual de 700 euros terá um acréscimo de 22,33 euros.

A actualização das rendas antigas e actuais divide as opiniões da Associação Lisbonense de Proprietários (ALP) e da Associação dos Inquilinos Lisbonenses (AIL). Os primeiros estão de acordo com este aumento, proporcional à inflação, porque tem sido incomportável para os proprietários manterem os custos inerentes aos imóveis. Sem falar de que não conseguem fazer obras de manutenção. “Se existem rendas altas, são para compensar as baixas que, por sua vez, estão a expulsar as pessoas para os subúrbios”, afirma o presidente da ALP, Luís Menezes Leitão. O presidente da AIL, Romão Lavadinho, discorda. Segundo ele, existem 55 mil casas devolutas que podiam ser colocadas no mercado de arrendamento. Quanto ao aumento das rendas, considera que “dadas as condições actuais das famílias portuguesas, em que está tudo a aumentar, em que há ordenados congelados e a redução do 13.o mês, não deveria haver mais aumentos, porque não resolve o problema do défice nem da dívida pública. Esta medida só vai beneficiar os proprietários”, conclui. No que diz respeito às rendas antigas é da mesma opinião, até porque estas já foram muito altas, durante muitos anos. “Uma renda nos anos 60, correspondia a 50% do orçamento familiar”, explica Romão Lavadinho. A reforma do Novo Regime de Arrendamento Urbano (NRAU) poderá vir a liberalizar as rendas antigas. Mais um tópico que divide opiniões.

Proprietários de lares preocupados com elevado número de casas clandestinas

in TSF

Os proprietários de lares de idosos estão preocupados com o número de casas clandestinas e acusam a Segurança Social de não actuar de forma eficaz. O Governo responde com o número de encerramentos.

O presidente da Associação de Lares de Idosos, Casas de Repouso e Assistência Domiciliária (ALI) não tem dúvidas de que o mercado está dominado por casas ilegais. «Uma técnica da Segurança Social disse-me que nasciam todos os dias como cogumelos», alertou.

João Ferreira de Almeida apontou o dedo à Segurança Social, acusando-a de inércia na detecção dos lares ilegais, e mostrou-se convencido de que um dos factores para essa inércia é o custo do encerramento de lares.

A solução normalmente é mudar os idosos para misericórdias ou Instituições Particulares de Solidariedade Social (IPSS) e ainda para lares particulares, disse.

«Um idoso que está numa casa clandestina e que não está subsidiado pelo Estado, se passa para uma misericórdia ou IPSS passa a estar subsidiado», o que faz a despesa do Estado aumentar, acrescentou.

Entre IPSS, misericórdias e particulares, existem cerca de 2000 lares de idosos em Portugal que acolhem mais de 80 mil utentes.

Cerca de um terço destes lares são particulares e cobram uma média de 1100 euros mensais a cada utente. Mais de 40 por cento são IPSS e um em cada quatro é uma misericórdia.

No total, os lares de idosos facturam todos os anos cerca de 750 milhões de euros.

Na resposta às críticas, a Segurança Social disse à TSF que entre Janeiro e Outubro deste ano encerrou 86 lares de idosos que não cumpriam a lei. De acordo com a mesma fonte, no total do ano passado tinham sido encerrados 36 lares. Ou seja, o número de encerramentos mais do que duplicou este ano.

Conferência climática arranca em Durban com apelo de África à solidariedade

AFP, Helena Geraldes, in Público on-line

As alterações climáticas são uma “questão de vida ou de morte” para os países mais pobres, desde África às pequenas ilhas do Pacífico, que pedem solidariedade internacional, disse hoje o Presidente da África do Sul no arranque de duas semanas da conferência da ONU para as Alterações Climáticas, em Durban.

“Várias regiões do mundo têm visões diferentes sobre o aquecimento global simplesmente porque são afectadas de formas diferentes. Mas para a maioria dos povos em desenvolvimento, esta é uma questão de vida ou de morte”, declarou Jacob Zuma, Presidente da África do Sul na cerimónia de abertura da COP17 (17ª Conferência das Partes da Convenção-Quadro da ONU para as Alterações Climáticas).

Zuma lembrou as inundações especialmente intensas na África do Sul, a frequência dos furacões ao longo da costa do Golfo do México, os refugiados na Somália e Quénia e, especialmente, a situação das ilhas Kiribati. “Este tornou-se no primeiro país a declarar que as alterações climáticas estão a tornar o seu território inabitável e pediu ajuda para de lá retirar os seus habitantes”, lembrou Zuma. Além disso, as quebras previstas na produção agrícola em África “estão a causar conflitos entre povos que durante séculos têm vivido em paz”.

Também Idriss Déby, Presidente do Chade, disse que o continente africano “está a sentir, de forma muito especial, os impactos negativos que colocam em risco a sobrevivência das suas populações”. De momento, as alterações climáticas “estão a abrandar o crescimento dos nossos países”. Ainda assim, lembrou, vários países africanos “são o último bastião na luta contra o avanço galopante do deserto” e referiu o desaparecimento do Lago Chade – hoje 10% da sua superfície original – e as ameaças às florestas da Bacia do Congo.

Déby salientou a importância de chegar a acordo sobre uma maior solidariedade internacional. “Os países industrializados esperam muito das florestas africanas para captar os gases com efeito de estufa das suas fábricas. Por isso é lógico que ajudem a financiar os países africanos, para o seu desenvolvimento e garantir a sua sobrevivência”, declarou.

O Presidente do Chade pediu “soluções concretas de solidariedade” e um plano baseado na adaptação, mitigação, ajuda ao financiamento, transferência de tecnologia e uma visão partilhada de como combater as alterações climáticas. “A CO17, a última conferência de um período de promessas não cumpridas [2008-2012 era o período de cumprimento do Protocolo de Quioto], deve ser uma oportunidade para decisões ambiciosas”.

Jacob Zuma acredita que, “com uma liderança forte, nada será impossível aqui em Durban nas próximas duas semanas”.

São 183 os países que participam nesta conferência da ONU que começou hoje e termina a 9 de Dezembro. O segmento ministerial começará a 6 de Dezembro. O futuro do Protocolo de Quioto - o único tratado internacional que impõe objectivos de redução das emissões de gases com efeito de estufa a mais de 40 países industrializados – deverá ser a questão chave, juntamente com outras como o financiamento aos países mais vulneráveis. Quioto expira no final de 2012 e ainda não há nenhum sucessor.

Os principais dossiers na mesa das negociações

Futuro do Protocolo de Quioto:
Os países em desenvolvimento defendem o alargamento do período de cumprimento de Quioto, em vigor desde 2005, depois de um primeiro período de compromisso (2008-2012). Ainda assim, Quioto deixa de fora países como os Estados Unidos e a China, os dois maiores emissores de dióxido de carbono (CO2) do planeta.
Vários países industrializados – como o Japão, Rússia e Canadá – opõem-se a novos compromissos no âmbito do protocolo. A União Europeia parece hoje estar isolada na vontade de manter vivo um tratado que apenas cobre cerca de 30% das emissões globais. Todd Stern, enviado dos Estados Unidos à conferência, disse na semana passada que "Quioto não está na mesa de negociações para os Estados Unidos"; em vez disso, defendem que o processo se deve "abrir e integrar todas as maiores economias".

Quadro jurídico mais abrangente a médio prazo:
Em troca de um segundo período de compromisso de Quioto, a União Europeia defende que a conferência de Durban permita encontrar as bases para um plano de acção que inclua todas as grandes economias – Estados Unidos e China à cabeça – para adoptar um compromisso “vinculativo” global que poderá ser assinado em 2015 ou 2020.
A Austrália e a Noruega também apresentaram uma proposta nesse sentido. A posição dos Estados Unidos e da China será determinante.

Que financiamentos?
Em Copenhaga, em 2009, os países industrializados comprometeram-se a mobilizar cem mil milhões de dólares (75,4 mil milhões de euros) por ano até 2020 para os países mais pobres. Esse Fundo Verde Climático foi criado em Cancún no ano passado mas, segundo o secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon, corre o risco de ficar “vazio”. Recentemente os Estados Unidos apresentaram dúvidas sobre a questão da “personalidade jurídica” deste Fundo, preferindo que ele fosse ligado a organismos já existentes, como o Banco Mundial.
Durban não deverá permitir grandes avanços sobre as fontes possíveís de donativos. Em cima da mesa estão ideias como impostos sobre os transportes aéreos e marítimos ou sobre transacções financeiras.
Mais premente parece ser a questão dos montantes que poderão ser postos em cima da mesa pelos países ricos a partir de 2013, referentes ao período 2010-2012, chamado “Fast Start” (“começo rápido”), durante o qual cerca de 30 mil milhões de dólares (22,6 mil milhões de euros) deverão ser investidos na luta contra as alterações climáticas.

Como concretizar os acordos de Cancún:
Além da questão do Fundo Verde, Durban deverá permitir avanços em diferentes pontos trabalhados no ano passado em Cancún, nomeadamente sobre a adaptação às alterações climáticas, transferência de tecnologias para os países em desenvolvimento e os mecanismos que permitam travar a desflorestação.

OCDE antecipa a pior recessão e desemprego para Portugal em 2012

Por Ana Rita Faria, in Público on-line

No próximo ano, a economia portuguesa deverá contrair 3,2%, antecipa a OCDE. Esta é a pior previsão feita por uma organização internacional até à data. A taxa de desemprego vai subir mais do que o previsto e ultrapassar ao 14% em 2013.

No seu Economic Outlook (relatório sobre perspectivas económicas), hoje divulgado, a Organização para a Cooperação e do Desenvolvimento Económico (OCDE) antecipa a pior recessão para Portugal. Em 2012, a economia nacional deverá recuar 3,2%, mais do que os 3% admitidos pelo Governo e pela troika.

A taxa de desemprego prevista pela OCDE para 2012 é, também, pior do que estima o Governo e a troika. A organização projecta que o número de pessoas desempregadas atinja, no próximo ano, os 13,8% da população activa, enquanto o Governo aponta para 13,4% e a Comissão Europeia (CE) para 13,6%.

Do mesmo modo, em 2013, a OCDE prevê que o desemprego volte a aumentar, para um máximo histórico de 14,2%, enquanto Bruxelas admite uma subida ligeira para os 13,7%. Quanto ao Governo, antecipa que, dentro de dois anos, a taxa de desemprego já esteja a descer, fixando-se nos 13%.

Na proposta do Orçamento do Estado (OE) de 2012, o Governo aponta para uma contracção económica de 2,8% no próximo ano, mas, recentemente, o ministro das Finanças, Vítor Gaspar, veio já admitir que a recessão deverá ser pior do que o esperado, alinhando as suas previsões com as da CE, que aponta para um recuo do PIB de 3%.

Agora, é a vez de a OCDE apresentar uma previsão ainda pior, na sequência das sucessivas revisões em baixa das perspectivas de crescimento da zona euro, onde se concentram a grande maioria das exportações nacionais.

Além disso, a organização está também mais pessimista do que o Governo e a troika quanto à recuperação da economia portuguesa depois de 2012. Nas previsões da OCDE, o PIB nacional deverá crescer apenas 0,5% em 2013. A Comissão Europeia está a antecipar o dobro do crescimento (1,1%) e o Governo também (1,2%).

Só nas metas do défice parece haver correspondência entre as previsões da OCDE e as da troika. Em linha com o que está traçado no programa de assistência financeira, Portugal deverá chegar ao final deste ano com um défice de 5,9% e de 4,5% no próximo ano. Em 2013, o défice orçamental descerá para 3%, dentro dos limites de Bruxelas.

Riscos negativos prevalecem

A OCDE alerta ainda que permanecem vários riscos negativos no horizonte, o que poderá levar a uma revisão em baixa destas projecções. “A forte deterioração das condições globais e os efeitos mais negativos do que o previsto da consolidação orçamental na procura poderão levar a uma contracção mais pronunciada da actividade económica”, avisa a instituição sedeada em Paris.

A OCDE deixa ainda outro alerta: “Mais más notícias do lado orçamental podem vir a enfraquecer a confiança”, numa referência ao desvio detectado nas contas públicas deste ano, que obrigou a medidas extraordinárias – como o imposto equivalente a um corte o subsídio de natal e a transferência do fundo de pensões da banca para o Estado – para atingir a meta do défice de 5,9% do PIB.

A este respeito, a OCDE recorda o Governo de que terão de ser tomadas medidas para compensar a eliminação dos subsídios de férias e de natal dos funcionários públicos e pensionistas, em 2012 e 2013, quando esta deixar de se aplicar.

“Para sustentar o esforço de consolidação no médio prazo, reformas estruturais na administração pública devem ser implementadas para aumentar a sua eficiência e capacidade de atrair funcionários altamente qualificados”, refere a instituição.

Maioria dos portugueses não quer o País fora da Zona Euro

in Diário de Notícias

Estudo da Universidade de Lisboa revela que três em cada quatro portugueses recusam sair da moeda única.

Os portugueses querem manter-se no euro, mas rejeitam a factura que Bruxelas obriga o País a pagar por isso. Em plena crise da dívida soberana no espaço da moeda única, a maioria (52,5%) "não concorda com as políticas de austeridade exigidas pela União Europeia", segundo um estudo de opinião da Eurosondagem para o Instituto Europeu da Faculdade de Direito.

Quando se comemoram 25 anos da entrada de Portugal na Comunidade Económica Europeia (CEE), os portugueses dividem-se sobre os resultados da adesão: um em cada dois pensa que foram "positivos", mas 34,9% respondem que não e 14,6% "têm dúvidas" ou não respondem.

Mais portuguesas a prostituirem-se na estrada

in Diário de Notícias

Número de mulheres portuguesas na prostituição na recta de Coina duplicou nos últimos anos.

"Já tinha feito isto para sustentar os meus luxos e vícios, enquanto tive um emprego, mas hoje, que é a tempo inteiro, mal dá para pagar as contas da casa." Sem rodeios, Maria, nome fictício, reclama anonimato para partilhar que bateu no "fundo do poço", ganhando a vida na berma da estrada.

Residente no Montijo, 37 anos, é uma das 20 mulheres portuguesas que hoje tentam seduzir clientes na "recta de Coina" (Seixal). Eram menos de dez, há quatro anos, quando a maioria das trabalhadoras do sexo na zona vinha de outros países.

Novo 'Erasmus' pode abranger mais de 40 mil portugueses/ano

in Diário de Notícias

Programa comunitário para 2014-20 prevê 19 mil milhões para mobilidade de alunos, professores e profissionais.

O "Erasmus para Todos" - programa de apoio à educação, formação, juventude e desporto que a Comissão Europeia (CE) quer aplicar entre 2014 e 2020 - pode beneficiar mais de 40 mil portugueses por ano, tendo em conta as projecções de Bruxelas.

O programa, com um orçamento global de 19 mil milhões de euros, vai conjugar sete iniciativas distintas para a mobilidade de jovens e adultos, onde se inclui o actual Erasmus, para estudantes do ensino superior, mas também fundos destinados a apoiar a mobilidade de professores ou a proporcionar a primeira experiência profissional a diplomados.

Seis mil hectares alimentam projectos de solidariedade

por Luís Godinho, in Diário de Notícias

'Cartuxa' e 'Pêra-Manca' são as marcas de vinho mais conhecidas produzidas pela Fundação Eugénio de Almeida.

É provável que nem mesmo Vasco Maria Eugénio de Almeida, conde de Vilalva, sonhasse que o seu legado fosse semente capaz de gerar tantos frutos. Criada em 1963, a Fundação Eugénio de Almeida (FEA) gere hoje um património agrícola a "perder de vista" em cerca de 6500 hectares, factura mais de 15 milhões de euros por ano, exporta vinhos e azeites para diversos países e aplica boa parte das receitas em projectos de solidariedade social e cultura.

"É um legado que não se perdeu, muito pelo contrário. Todos os anos o procuramos valorizar e desenvolver", diz Luís Rosado, director-geral da FEA, garantindo ser "muito diferente" gerir uma instituição de utilidade pública ou uma empresa: "Aqui temos a noção clara de que este património não nos pertence. É património da comunidade e a nós cabe-nos contribuir para que o sonho do fundador se cumpra todos os dias."

Preocupações de quem tem de colocar a "casa" a produzir para dessa forma gerar receitas que permitam investir em projectos de responsabilidade social.

Nos seis mil hectares explorados directamente pela fundação (os restantes 500 encontram-se arrendados) diversificam-se actividades desenvolvendo as culturas de acordo com as aptidões de cada propriedade. Assim, há zonas onde predominam os montados mediterrânicos típicos, com azinheiras e sobreiros, cujo terreno é aproveitado para semear pastos e manter um efectivo pecuário de mil vacas e 2600 ovelhas.

Noutros locais, já beneficiados pelo regadio de Alqueva, fizeram-se investimentos para intensificar a produção agrícola em sectores como o olival (cerca de 300 hectares de olivais intensivos), milho (200 hectares) e tomate para indústria, cultura lançada este ano em parceria com uma empresa espanhola. No próximo ano será a vez de "experimentar" a plantação de papoilas destinadas à indústria farmacêutica.

Não sendo a cultura que mais espaço ocupa, é no entanto o vinho que mais representa em termos de receitas, contribuindo para 75 a 80% do total de facturação e com as exportações a ganharem peso de ano para ano. "Iremos fechar 2011 com um volume de exportação que corresponderá a mais de 30% da produção", diz Luís Rosado.

Os vinhos Eugénio de Almeida estão presentes em 17 países, destacando-se Brasil e Angola. "Há um relacionamento mais fácil com estes mercados não só pela língua como pelo conhecimento que têm da realidade portuguesa." Ainda assim, do Alentejo partem encomendas para os Estados Unidos, diversos países europeus, Canadá, Macau e até para a China, embora "em quantidade diminuta".

Falar dos vinhos Eugénio de Almeida é falar das duas marcas mais reconhecidas da "casa": Cartuxa e Pêra-Manca (o topo de gama). Reza a história que o Pêra-Manca remonta à Idade Média, tendo estes vinhos seguido nas naus de Pedro Álvares Cabral rumo à descoberta do Brasil. Depois de ter obtido grande projecção inter- nacional em finais do século XIX, a marca acabou por desaparecer, sendo recuperada em 1990 pelo enólogo Colaço do Rosário.

"É um vinho de topo, feito sempre a partir das mesmas castas e dos mesmos talhões", refere Luís Rosado, acrescentando que a FEA só "elege colheitas Pêra-Manca nos anos em que é possível fazer vinho de excelente qualidade". Foi assim em 2008, cujas garrafas chegarão ao mercado na Primavera de 2012. Cada uma deverá custar mais de 100 euros.

No azeite a aposta passa igualmente por produtos de qualidade superior, tendo sido construído um lagar para garantir o controlo de todo o processo produtivo. "Este ano a exportação de azeite embalado vai ser superior às vendas para o mercado nacional", revela o director-geral da FEA.

Só 36,5% dos portugueses concordam com austeridade exigida por Bruxelas

in Jornal de Notícias

Cerca de 70% dos portugueses sentem-se cidadãos europeus e dizem que Portugal deve permanecer na zona euro, mas apenas metade considera que a adesão à União foi positiva e só 36,5% concorda com a austeridade "exigida" por Bruxelas.

Estas são conclusões de um estudo de opinião feito pela empresa Eurosondagem para o Instituto Europeu, da Faculdade de Direito de Lisboa, a que a agência Lusa teve acesso. A sondagem será divulgada no congresso internacional sobre os 25 anos da adesão portuguesa à então Comunidade Económica Europeia, que arranca, esta segunda-feira, em Lisboa e é organizado por aquele instituto.

Segundo o estudo, 69,6% dos inquiridos afirmaram que se sentem cidadãos europeus e 73,8% responderam afirmativamente à questão: "Portugal deverá continuar no euro?", enquanto 20% disseram que não e apenas 6,2% manifestaram dúvidas ou disseram não saber ou recusaram responder.

Apesar desta maioria clara de apoio à permanência na zona euro, só 36,5% disseram concordar "com as políticas de austeridade exigidas pela União Europeia", enquanto pouco mais de metade (52,5%) responderam não a esta questão.

Paralelamente, 53,6% disseram que "os actuais poderes da União Europeia" não são "adequados para lidar com a crise". Aqueles que pensam que sim são 33%.

Também foram apenas metade (50,5%) os que disseram que "os resultados da adesão de Portugal às Comunidades Europeias foram positivos". Nesta questão, 34,9% responderam "não" e 14,6% não responderam, disseram ter dúvidas ou que não sabiam.

Segundo a ficha técnica, o estudo de opinião foi feito entre 15 e 17 Novembro, através de entrevistas telefónicas. O universo é a população portuguesa com 18 anos ou mais, residente em Portugal Continental, e os resultados baseiam-se em 1010 entrevistas. O erro máximo da amostra é de 3,08%.