30.11.10

Salários públicos vão ser os mais penalizados da UE

por Luís Reis Ribeiro, in Diário de Notícias

Trabalhadores portugueses vão sofrer a maior quebra de poder de compra da Europa


A crise global combinada com a política de austeridade total prometida pelo Governo vai atirar Portugal para uma recessão em 2011 (uma queda de 1% do produto) e empurrar o desemprego para níveis históricos. Os ordenados do privado vão estagnar, perdendo poder de compra, e o corte na massa salarial no sector público será superior a 11%, o mais violento de sempre e o maior dos 27 países da União Europeia (UE).

Estas são algumas das más notícias ontem ventiladas pela Comissão Europeia, no relatório das previsões de Outono.

Os técnicos do executivo europeu provam o que a maioria dos economistas já avisa há muito tempo: estão reunidas as condições para que Portugal acumule, até 2012 inclusive, meia década perdida no crescimento, no emprego e no bem-estar da população.

Os portugueses vão empobrecer (cada português tornar-se-á no oitavo mais pobre dos 27 em 2012, já ajustado pelas paridades de poder de compra de cada país), enfrentarão quatro anos consecutivos de destruição de emprego e verão assistir a uma subida da taxa de desemprego para 11,1% em 2011 e 11,2% em 2012.

A subida da carga fiscal prevista no relatório afectará a esmagadora maioria dos portugueses, mas tende a pesar mais no bolso das pessoas mais pobres. O aperto ficará completo com a forte redução dos apoios sociais e o congelamento das pensões, por exemplo. Não se sabe ainda o que acontecerá com a actualização prevista do salário mínimo.

É nos salários que o impacto é maior, sobretudo ao nível da função pública: o ordenado médio real dos trabalhadores portugueses (já descontado da inflação) deverá cair 3,5% em 2011, o pior valor de toda a UE. É preciso recuar até aos anos do segundo plano de ajustamento do Fundo Monetário Internacional (FMI), a 1983 e 1984, para encontrar uma degradação superior (-5,7% e -9,2%, respectivamente).

A seguir a Portugal surge a Grécia, com uma perda de poder de compra salarial na ordem dos 2,3% no ano que vem.

A média nacional é fortemente enviesada pelos sacrifícios pedidos a muitos funcionários públicos, actualmente cerca de 663 mil pessoas. Bruxelas aponta para uma quebra nunca vista nas verbas para salários públicos superior a 11% em termos nominais, a maior de toda a UE. Em 2012, a razia continua com um corte de outros 2%. O Governo defende um corte médio da massa salarial na ordem dos 5%. A medida reflecte um controlo extremo na admissão de funcionários.

Apesar do empobrecimento em larga escala, Bruxelas alerta que Portugal falhará o ambicioso plano de redução do défice público prometido. Considera que o país precisa de mais medidas de austeridade para evitar a derrapagem: o Governo defende que o défice vai melhorar dos 7,3% do PIB este ano, para 4,6% no próximo e 3% em 2012; Bruxelas arrasa esta previsão, dizendo que a economia vai fraquejar e a factura com juros explodir. Para Bruxelas, o desequilíbrio das contas públicas vai, afinal, chegar a 4,9% e subir até 5,1% em 2012. Os mercados não gostaram e a taxa de juro da dívida pública atingiu um novo recorde, 7,4%.

Abraço perdeu metade dos donativos

por Diana Mendes, in Diário de Notícias

Associação já teve de despedir cinco funcionários administrativos por dificuldades económicas


A Abraço perdeu este ano 50% dos apoios que tinha das empresas, um financiamento essencial à realização de projectos como a alimentação de doentes ou o apoio a crianças filhas de pais como vírus na Madeira. Em vésperas do Dia Mundial de Luta contra a Sida, Margarida Martins admite que "os cortes de verbas superam os cem a 150 mil euros" e que já dispensou cinco trabalhadores da área administrativa. "Os projectos ainda não pararam, mas estamos com dívidas, o que nunca aconteceu e isso assusta-nos", diz.

A Abraço conta com 90 pessoas a dar apoio a doentes, a angariar fundos e organizar campanhas. Mas prefere cortar no trabalho de escritório que no terreno. "Em termos totais apoiamos centenas de pessoas: 70 crianças, apoio domiciliário a 60 pessoas e temos centenas de pessoas que vêm aqui diariamente. Todos os dias damos comida a cem pessoas aqui mas também o fazemos em Setúbal", diz Margarida Martins. Refeições imprescindíveis para que o tratamento faça efeito e as pessoas trabalhem. "Agora todos os programas têm de ser inovadores. Mas para que queremos um programa inovador se só precisamos de comida para as pessoas tomarem medicamentos?", ironiza.

Outro caso é o das unidades de acamados, como a do Porto. "Mudamos de casa e precisamos de 25 mil euros de obras. E embora os internamentos custem ao Estado 500 euros por dia nos hospitais e só mil euros por mês aqui, respondem que não podem pagar obras. É uma poupança para todos. Devíamos ser acarinhados e não ser o parceiro mais fraco", lamenta.

Situação difícil foi a perda do apoio às consultas dentárias. "Há uma proposta para ser apoiado nestes dez meses anteriores ao cheque-dentista para doentes com VIH, mas não passou do papel. São médicos voluntários, as pessoas saem daqui com média de 20 dentes, esqueléticas e só temos os custos do material", frisa.

Em tempo de crise, temendo-se o aumento do consumo de drogas ou recurso à prostituição para suprir dificuldades, Margarida Martins recorda às instituições de saúde que "todas as associações estão atentas". Alguns hospitais começam terapias mais tarde e estão a tentar "mandar doentes para outros hospitais para não terem de arcar com a despesa. A discriminação de que tanto se fala começa aqui. Há um caso que a ministra resolveu há cerca de três meses de um hospital, deixando outros serviços sobrecarregados e elevando os custos ligados aos transportes, alimentação ou estadia".

A dirigente da Abraço elogia a tutela por negociar a redução dos preços dos remédios, que custam 200 milhões ao ano. "Acho bem que o façam e não cortem tratamentos a quem precisa". À falta de apoios estatais a Abraço faz mais peditórios, além do anual que agora será feito, e tenta ter mais sócios. "É tempo de contar com a ajuda de todos", diz Margarida Martins.

3250 toneladas vão aliviar instituições já no limite

por Rita Carvalho, in Diário de Notícias

Recolhas do Banco Alimentar bateram recordes e dispararam 30%. Reforço vai ajudar organizações que já estão sem resposta


As 3250 toneladas de alimentos recolhidas durante o fim-de-semana nos supermercados pelo Banco Alimentar são um recorde e vão permitir reforçar o cabaz que milhares de famílias recebem todos os meses. Mais importante ainda, sublinha a presidente deste organismo, vão "aliviar" a pressão sobre as instituições apoiadas, algumas delas já "no limite" e sem capacidade para servir as refeições aos seus utentes.

"Com esta recolha não vamos passar a abranger muito mais pessoas mas reforçar os cabazes alimentares que já são distribuídos pelas 1830 instituições com que trabalhamos", explicou ao DN Isabel Jonet, presidente do Banco Alimentar. Ou seja, não vai ser aumentado o universo de instituições apoiadas, mas estas poderão alargar a ajuda prestada às famílias e ainda estendê-la a outras.

Isabel Jonet justifica esta opção com a necessidade de garantir um acompanhamento criterioso às instituições que colaboram com os 16 bancos alimentares existentes no País. "É uma forma de assegurar que há também este controlo às famílias, para que as instituições não distribuam apenas alimentos mas façam um acompanhamento e trabalhem na inserção social destas pessoas", afirma, acrescentando que o Banco Alimentar não pode correr o risco de esta ajuda ser mal distribuída.

Os bens recolhidos nas campanhas de supermercado representam apenas 20% do total de toneladas que diariamente são distribuídas através das instituições. O resto é recolhido junto de outras cadeias ou vem dos excedentes de produção da União Europeia.

O Banco Alimentar entrega os alimentos às instituições que os distribuem às famílias que apoiam e que os utilizam para a confecção nas suas cantinas, lares e creches.

"O que acontece é que as instituições já estão no limite, não conseguem aguentar mais", diz Isabel Jonet. Por um lado têm mais pedidos de apoio alimentar para levar para casa, por outro, há mais pessoas a comer nos seus refeitórios e cantinas. Além disso, os próprios utentes que as frequentam têm dificuldade em pagar as suas mensalidades. Com este reforço dos alimentos, as instituições podem ver aliviada esta "pressão".

No total, foram angariadas 3250 toneladas de alimentos, o que corresponde a mais 30% do que em igual período do ano passado. Este aumento superou todas as expectativas da presidente do Banco Alimentar, e não pode ser explicado apenas pelo aumento de supermercados a aderir à campanha.

O número de voluntários também atingiu um recorde absoluto, com mais de 30 mil pessoas a colaborar na recolha nos supermercados e na separação dos alimentos nos armazéns. Em Lisboa, alguns voluntários tiveram de esperar mais de uma hora para conseguir entrar no armazém e ajudar.

Prevenção - Plano contra tráfico humano vai dar cartão aos polícias

por Rute Coelho, in Diário de Notícias

É parecido com um cartão de crédito e tem gravados os números de telefone úteis para ligar quando se identifica uma vítima de tráfico humano. Será distribuído às polícias


Agentes da PSP, militares da GNR, inspectores do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras e da Polícia Judiciária vão passar a ter, em breve, mais um cartão para colocar na carteira. Trata-se do "cartão de sinalização" e destina-se a ser usado sempre que um polícia identifique uma potencial vítima de tráfico humano, seja por exploração sexual, laboral ou outras.

"Nesse cartão - que é do tamanho de um cartão de crédito e desdobrável em três - estarão alguns indicadores sobre o tráfico de seres humanos bem como os números de telefone úteis para encaminhar vítimas desse crime", adiantou ao DN a chefe de equipa do Observatório do Tráfico de Seres Humanos (OTSH), Joana Daniel Wrabetz.

O cartão foi agora validado pelos órgãos de polícia criminal e será distribuído por todos em breve. Esta é uma das 45 medidas que constam do II Plano Nacional contra o Tráfico de Seres Humanos, que foi ontem publicado em Diário da República.

O tráfico de seres humanos em Portugal atingiu já uma dimensão preocupante. Oitenta e quatro pessoas foram sinalizadas no ano passado no nosso país como eventuais vítimas de tráfico de seres humanos, e em 17 casos o crime foi confirmado, segundo o relatório de 2009 do OTSH.

O Departamento de Investigação e Acção Penal (DIAP) de Lisboa manifestou "um interesse muito grande em ter procuradores especializados no tráfico de seres humanos", sublinhou a responsável do Observatório. A formação é outra das medidas previstas no II Plano Nacional contra o Tráfico de Seres Humanos e os magistrados do Ministério Público serão dos primeiros profissionais do sistema de justiça a beneficiar do conhecimento técnico sobre este fenómeno transnacional.

O Observatório do Tráfico de Seres Humanos lançou um manual específico para profissionais do sistema de justiça/penal, que será "a base de acções de formação aos órgãos de polícia criminal e aos magistrados do Ministério Público", referiu a chefe de equipa.

A exploração sexual é a face "mais visível do tráfico de seres humanos, até por causa das rusgas policiais. Mas há outras formas de exploração como a laboral e a escravidão doméstica". "No relatório deste ano, que só vamos divulgar em Janeiro, temos casos de escravidão doméstica", salienta Joana Wrabetz.

Um em cada três casos de tráfico de seres humanos é de homens "vendidos" para serem escravos laborais em Portugal, uma realidade que o OTSH encontrou traduzida nos números do primeiro semestre de 2009.

"É preciso continuar a sensibilizar e a apostar na prevenção. Deve-se alertar os portugueses que vão emigrar para outros países devido à crise para terem atenção às formas de escravidão laboral que existem na construção civil, na agricultura e em outras", salientou a responsável do OTSH. Um fenómeno cada vez mais global.

Câmara preparada para alargar horários de cantinas escolares

Emília Monteiro, in Jornal de Notícias

Braga Autarquia lembra que, durante as férias, pré-escolar não encerra e alimenta as crianças


Uma proposta do Partido Popular Monárquico em Braga colheu o voto favorável dos outros partidos na Assembleia Municipal: manter as cantinas escolares abertas ao fim-de-semana para alimentar crianças com fome. Medida pode avançar a qualquer momento.

"Foi uma simples proposta apresentada e aprovada na Assembleia Municipal de Braga mas que não passa disso mesmo: uma proposta que ainda não foi pensada pela câmara", disse, ao Jornal de Notícias, Palmira Maciel, a responsável pelo pelouro da Educação. A vereadora reagiu, assim, à proposta apresentada pelo Partido Popular Monárquico (PPM) na última assembleia municipal bracarense, aprovada por unanimidade, e que prevê a abertura das cantinas escolares ao fim-de-semana, durante o almoço e o jantar.

O documento recomenda à autarquia "o reforço das refeições escolares para os alunos mais carenciados porque muitos deles não irão certamente jantar", refere a proposta. A indicação apresentada pelo PPM prevê a abertura das escolas e das cantinas nos fins-de-semana "se se justificar e se a situação económica piorar, para apoiar os alunos mais carenciados". No concelho de Braga, a maioria das cantinas funciona em escolas com vários níveis de ensino, entre eles, o pré-primário que tem um calendário escolar mais prolongado que os restantes níveis de ensino.

Sem regimes de excepção

O mesmo argumento é usado pela Câmara de Guimarães para explicar porque é que, ao contrário de outras autarquias, não vai criar regimes de excepção no fornecimento de refeições. "As cantinas do concelho de Guimarães funcionam 11 meses por ano e, com as cantinas abertas, não se negam refeições a ninguém", referiu Francisca Abreu, vereadora da Educação. António Magalhães, o presidente da autarquia, salientou que através da Divisão de Acção Social e da Cooperativa Fraterna, os serviços municipais estão apostados a prestar todo o apoio necessário, designadamente, em matéria de alimentação, "às famílias como um todo e não apenas às crianças". "Estamos a fazer um grande esforço para canalizar contribuições para os mais carenciados, mas temos a preocupação de pensar e tratar a família como um todo ao invés de limitarmos as nossas respostas a uma carência específica de um grupo específico", referiu o autarca. De resto, nem à Câmara de Braga nem à de Guimarães chegou qualquer pedido ou sugestão para que as cantinas se mantenham abertas durante o período de férias, afirmam as responsáveis pela Educação dos dois municípios.

Economia europeia vai crescer 1,7% em 2011

in Jornal de Notícias

A Comissão Europeia considera que a retoma da economia europeia continua a ganhar forma, com a projecção de um crescimento de 1,7% em 2011 e de 2% em 2012, mas admite desequilíbrios entre os Estados-membros.

Para Portugal e Grécia, Bruxelas prevê contracções em 2011, com recuos no crescimento económico de 1% e 3%, respectivamente, que destoam das projecções destas "Previsões de Outono" do executivo comunitário para a zona euro, onde é também esperado um crescimento de 1,5% no próximo ano e de 1,8% em 2012.

Relativamente às "Previsões da Primavera", divulgadas em Maio, Bruxelas revê em alta o crescimento para o ano, apontando que "excedeu as expectativas", sobretudo no segundo semestre, devendo situar-se nos 1,8% no conjunto da União (a previsão anterior apontava para 1,7%).

Segundo a Comissão, com a retoma da economia europeia a consolidar-se, também as condições do mercado de trabalho e as situações orçamentais deverão conhecer progressos, ainda que lentos, prevendo Bruxelas que a taxa de desemprego na UE a 27 caia para os 9,1% em 2012 (contra 9,6% este ano e 9,5% em 2011) e o défice público baixe para os 4,2% por cento do PIB dentro de dois anos (contra 6,8% este ano e 5,1% no próximo).

Comentando estas "previsões de Outono", o comissário europeu para os assuntos económicos e monetários, Olli Rehn, congratulou-se com as projecções, designadamente por estas apontarem para uma recuperação no emprego e défices públicos, mas admitiu que "esta recuperação é desigual, e muitos Estados-membros estão a atravessar um período difícil de ajustamento".

O comissário destacou por isso a importância de prosseguir de forma determinadas as políticas de consolidação orçamental, bem como medidas para fomentar o crescimento, apontando que "a turbulência nos mercados de dívida soberana sublinha essa necessidade de uma acção política robusta".

Portugal está a preparar "reformas estruturais" no mercado de trabalho

in Jornal de Notícias

Portugal "está a preparar uma agenda de crescimento que inclui reformas estruturais importantes no mercado de trabalho", revelou o comissário europeu dos Assuntos Económicos. O gabinete do ministro das Finanças diz que as reformas mencionadas em Bruxelas por Teixeira dos Santos "são as que estão previstas no Orçamento do Estado".

Os ministros das Finanças da Zona Euro, que estiveram reunidos no domingo em Bruxelas, felicitaram Portugal pela aprovação do Orçamento do Estado para 2011 e esperam que Lisboa tome "medidas concretas" para alcançar as metas orçamentais definidas.

"Nós saudámos a aprovação do Orçamento para o próximo ano, que está totalmente em linha com a estratégia orçamental acordada", disse o comissário europeu dos Assuntos Económicos, Olli Rehn, no final da reunião que aprovou um plano de resgate à Irlanda de 85 mil milhões de euros.

Para Olli Rehn, "agora é essencial substanciar esta decisão [a aprovação do Orçamento] através de medidas concretas".

O responsável europeu explicou em seguida que Portugal "está a preparar uma agenda de crescimento que inclui reformas estruturais importantes no mercado de trabalho".

"Nós concordámos com isso e encorajámos Portugal a intensificar essas reformas, e estamos prontos para ajudar Portugal, em cooperação com as autoridade do país", concluiu Olli Rehn.

Também os ministros das Finanças dos 27 reuniram, ontem, domingo, ao fim do dia. "Felicitámos a intenção de Portugal anunciar reformas estruturais significativas no sector da saúde e dos transportes, assim como uma reforma do quadro orçamental [...], nomeadamente com novas autoridades no seio do processo [orçamental] português", disse Didiers Reynders na qualidade de representante da presidência belga da União Europeia (UE).

Segundo o ministro das Finanças da Bélgica, "o Eurogrupo convidou o governo português a incluir essas diferentes medidas num programa mais largo de reformas estruturais".

"O objectivo é aumentar o potencial de crescimento e a produtividade do país", declarou Didiers Reynders, acrescentando que a preparação dessas reformas será feito em ligação com a Comissão Europeia.

Reformas mencionadas "são as que estão no Orçamento"

"As reformas mencionadas ontem [domingo, em Bruxelas] pelo Ministro de Estado e das Finanças são as que estão previstas no Orçamento do Estado para 2011 e, consequentemente, conhecidas publicamente", esclareceu o gabinete de imprensa de Teixeira dos Santos à Agência Lusa.

O Ministério da Saúde lidera os cortes na despesa consolidada para 2011 com um decréscimo de 12,8%, dos 9.818 para os 8.563 milhões de euros, graças, principalmente, à aplicação de várias medidas de contenção.

Entre as medidas a tomar pelo Governo em 2011, salientam-se a criação de incentivos à cobrança das taxas moderadoras, a simplificação da entrada em mercado dos genéricos, a revisão da legislação do transporte de não doentes, o controlo dos custos da hemodiálise através da revisão do preço prospectivo, a negociação do preços de medicamentos hospitalares e a extinção da estrutura das parcerias da saúde.

A alienação de imóveis não afectos à prestação de cuidados de saúde ou "outros serviços imprescindíveis", a criação da unidade de detecção de fraude do Centro de Conferência de Facturas e a redução a despesa com consultadoria são outras medidas inscritas na proposta do Orçamento do Estado para 2011.

No que respeita à política do Ministério das Obras Públicas, o Governo refere que vai reavaliar o plano Portugal Logístico, que previa a construção de 11 plataformas logísticas, bem como a orgânica do Instituto Portuário e dos Transportes Marítimos (IPTM).

Na alta velocidade ferroviária, as obras do troço Poceirão-Caia, da futura linha Lisboa-Madrid, deverão arrancar no primeiro trimestre de 2011, enquanto o concurso para o troço Lisboa-Poceirão, que foi anulado, será relançado "em tempo oportuno".

Ao nível do transporte ferroviário, a REFER - Rede Ferroviária Nacional terá de fazer uma "avaliação global da rede ferroviária" e apresentar propostas concretas até ao final do primeiro trimestre do próximo ano.

Taxa de desemprego de 11% em Outubro

in Jornal de Notícias

A taxa de desemprego em Portugal, divulgada pelo Eurostat, situou-se em Outubro nos 11%, menos uma décima que em Setembro e mais 0,8% em termos homólogos.

O gabinete europeu de estatísticas reviu em alta a taxa de desemprego para Setembro, de 10,6% para 11,1%, valor igual ao estimado nos últimos quatro meses.

Em Outubro do ano passado a taxa de desemprego em Portugal era de 10,2%, o que representa uma subida homóloga de 0,8%.

A taxa de desemprego na zona euro passou dos 10% em Setembro para os 10,1% em Outubro.

O valor de Setembro compara com os 9,9% registados um ano antes.

Na União Europeia (UE) a 27, a taxa de desemprego foi de 9,6%, o mesmo valor registado em Setembro.

Em Setembro de 2009, a taxa de desemprego na UE era de 9,4%.

Ministra do Ambiente quer desempregados a fazer limpeza de rios

José Vinha, in Jornal de Notícias

A ministra do Ambiente encontrou-se ontem, segunda-feira, em Penafiel, com desempregados que foram recrutados para limpar o Rio Cavalum. "É uma iniciativa bem sucedida e queremos levar este exemplo a outros locais", disse Dulce Pássaro. Há 12 projectos idênticos na região Norte.

São 15 desempregados de longa duração que, há quatro meses, aceitaram a proposta da empresa municipal "Penafiel Verde", em parceira com o Instituto de Emprego e da Administração da Região Hidrográfica do Norte (IP), para limpar o Rio Cavalum, ao longo de 17 quilómetros, dentro do concelho de Penafiel. Mantêm o subsídio de desemprego e auferem uma verba suplementar que lhes permite um emprego, mesmo que temporário, e um melhor rendimento salarial.

"As entidades que têm responsabilidade na área do emprego estão atentas e é importante que as pessoas se sintam motivadas. Há um Fundo de Protecção de Recursos Hídricos que permite apoiar financeiramente iniciativas desta natureza.

Na região Norte estão em curso 12 eventos desta natureza, mas este exemplo, de Penafiel, é o que está em fase muito mais avançada", explicou a ministra, lembrando que, até em termos de segurança, a limpeza do rio e da sua zona envolvente se reveste de muita importância para a segurança das populações.

O exemplo poderá ser aplicado na limpeza das matas florestais. "É claro que este tipo de tarefas não pode ser imposta às pessoas, porque dependem da vontade de cada um", alegou Dulce Pássaro.

Nem todos os desempregados recrutados pela "Penafiel Verde" aguentaram a tarefa. Houve cinco pessoas que desistiram, mas o grosso da equipa mantém-se no activo e cheio de boa vontade.

Desempregado há dois anos e meio, Eduardo Duarte, de 38 anos, casado e pai três filhos, aceitou o desafio. Foi há quatro meses. Hoje, por cada pedaço limpo e por cada margem asseada, o trabalhador sente-se reconfortado. "Vejo que temos aqui, em Penafiel, uma grande riqueza. Eu que sou de cá, não conhecia este rio, é muito bonito", confessa.

A estes trabalhadores a empresa municipal paga um suplemento que juntam ao subsídio de desemprego. O rendimento mensal, que ronda os 500 euros, incluindo os subsídios de transporte e de alimentação, tornou-se, portanto, num incentivo ao trabalho.

"Numa segunda fase avançaremos para a valorização de um troço de rio na zona envolvente ao parque da cidade. Há um ganho relevante, em vez de um custo relevante", afirma Alberto Santos, presidente da Câmara de Penafiel.

Eduardo Duarte espera agora encontrar um emprego mais seguro como recompensa pelo seu trabalho. "Seria excelente entrar nos quadros da empresa municipal "Penafiel Verde"", desabafa. Uma expectativa comum aos 15 homens da "brigada do Cavalum".

Petição com 150 mil assinaturas para repor preços nos medicamentos

in Jornal de Notícias

Uma petição com cerca de 150 mil assinaturas a exigir a reposição dos preços nas embalagens dos medicamentos foi entregue na Assembleia da República por várias associações que defendem "a transparência dos custos" como um direito dos consumidores.

"Segundo nos informaram, esta foi a maior petição das duas últimas legislaturas", declarou a responsável pela Associação de Doentes com Lúpus, Rosa Gonçalves, que entregou hoje, terça-feira, a petição "Medicamentos com Preço" ao chefe de gabinete do presidente da Assembleia da República, Eduardo Âmbar, em conjunto com os representantes das Caritas Portuguesas e da Liga Portuguesa Contra as Doenças Reumáticas.

As 18 associações e instituições responsáveis pela petição exigem que os preços dos medicamentos sejam recolocados nas embalagens, revogando-se, assim, o decreto-lei 106-A/2010, que permite que seja eliminada a indicação dos preços de venda ao público, nos casos dos medicamentos comparticipados sujeitos a receita médica.

"A transparência dos preços é um direito dos consumidores em todos os sectores de actividade", alega Rosa Gonçalves, assegurando que as 150 mil assinaturas recolhidas pela Internet e nas farmácias de todo o país "demonstram bem o que as pessoas querem".

No texto da petição, os promotores alegam que a retirada do preço dos medicamentos irá prejudicar os portugueses, "nomeadamente os idosos, reformados e doentes crónicos", já que a medida impossibilita a comparação dos custos no momento da compra.

O passo seguinte, segundo a presidente da Associação de Doentes com Lúpus, é esperar que a petição seja analisada na comissão parlamentar de Saúde, que deverá elaborar um relatório.

"Segundo nos foi dito, só depois é que o assunto irá a plenário", acrescentou a responsável, admitindo não saber o espaço temporal em que irão decorrer estas diligências.

Portugal iluminado contra a pena de morte

in Jornal de Notícias

Mais de 20 cidades portuguesas vão hoje, terça-feira, iluminar os seus edifícios mais simbólicos num protesto contra a pena de morte.

Por todo o mundo, 1307 cidades de 85 países vão acender velas ou luzes como forma de apelar à abolição da pena de morte.

Promovida em Portugal pela Amnistia Internacional, a iniciativa surgiu pela primeira vez em 2002, por ideia da Comunidade de Santo Egídio, de Itália.

Em Tavira, e com a ajuda dos alunos das escolas Dom Manuel I e Dom Paio Peres Correia, será iluminado o monumento da praça da República e, por volta das 11 horas, serão acendidas 95 velas brancas, uma por cada país que já aboliu a pena de morte.

Já Coruche vai iluminar o seu pelourinho com o grupo de teatro amador Conta Cenas a representar quadros baseados em testemunhos e casos verídicos de modo a sensibilizar a população para o tema.

Grândola vai iluminar o seu monumento memorial ao 25 de Abril e, em Palmela, realiza-se uma vigília nocturna na praça Duque de Palmela, à volta do pelourinho, também com 95 velas brancas acesas.

Inúmeras cidades como Aveiro, Cabeceiras de Basto, Câmara de Lobos, Castro Verde, Esposende, Estremoz, Lajes do Pico, Matosinhos, Marvão, Moimenta da Beira, Moita, Montemor-o-Novo, Povoação, Santarém, Vila do Bispo, Vila Nova de Famalicão, Vinhais e Viseu também vão aderir também à iniciativa em nome da vida.

Portugal aboliu a pena de morte na reforma penal de 1867, assumindo, posteriormente, uma posição de vanguarda neste assunto.

Ensine ao seu filho a “Regra da Roupa interior”

in Jornal de Notícias

O Conselho Europeu lançou uma campanha de luta contra a violência sexual sobre as crianças, que tem também como objectivo a melhoria da cooperação internacional na captura de pedófilos. "Na Europa, uma em cada cinco crianças é vítima de abuso sexual", denunciou Maud De Boer Buquicchio, sub-secretária geral do Conselho Europeu, durante a apresentação da campanha "UMA em cada CINCO".

"Todos os dias, crianças são vítimas de abuso, frequentemente cometidos por pessoas nas quais confiam: pais, professores ou figuras de autoridade", destacou De Boer Buquicchio.

A campanha tem como meta ensinar crianças entre os quatro e os sete anos a estabelecerem limites e a denunciar abusos e consiste numa série de anúncios televisivos, um livro infantil, cartazes e um site.

No anúncio, vê-se uma grande mão a fazer uma festa na cabeça de uma criança e a fazer-lhe cócegas ao que o miúdo reage com gargalhadas. Mas quando a mesma mão tenta tocar na roupa interior, a criança reage furiosamente. A mensagem é clara: “Aqui não se toca”.

O Conselho Europeu tem igualmente preparado um kit de documentação para distribuir aos pais e às escolas sobre os meios de prevenção de abusos sexuais e para uma vigilância e tolerância zero face ao fenómeno.

O site, disponível em inglês, francês e italiano, explica como ensinar às crianças a “Regra da Roupa Interior”. “É um guia simples para ajudar os pais a explicar às crianças onde é que os outros não as devem tocar, como reagir e como procurar ajuda”, explica o site.

E em que consiste a regra? É simples e bem ao alcance das crianças, mesmo das mais pequenas: uma crianças não deve ser tocada nas partes do corpo que estão tapadas pela roupa interior. E também não devem tocar nessas áreas nas outras crianças.

Ensina-se também como devem os pais reagir no caso de suspeitarem que os filhos foram abusados. “É muito importante que não se chateie com o seu filho e que não o faça sentir que fez alguma coisa de errado”, explica o documento, que aconselha também os pais a não fazerem um interrogatório às crianças.

Outros alertas deixados aqui: Às crianças deve ensinar-se que o seu corpo lhes pertence só elas e que ninguém lhe pode tocar sem a sua autorização; que há toques bons e toques maus, assim como há bons e maus segredos.

Lembra-se, ainda, que a prevenção e a responsabilidade são sempre de adultos.

29.11.10

Está a nascer uma rede nacional para aproveitar as sobras dos restaurantes

Por Ana Cristina Pereira e Graça Barbosa Ribeiro, in Jornal Público

Iniciativa da Associação da Hotelaria, Restauração e Similares de Portugal (AHRSP) será lançada a 10 de Dezembro e inclui vales de refeições para carenciados


O piloto António Costa Pereira bem tentava explicar, mas o sobrinho de nove anos não conseguia entender como se pode desperdiçar o que nem chega a ser servido nas cantinas, restaurantes ou empresas de catering. "A comida está boa?" "Está." "E vai para o lixo?" "Vai." "E as pessoas vão buscá-la ao lixo?" "Vão." "Porquê?" "É a lei." António Costa Pereira também não compreendia. Queria ir à Assembleia da República "puxar as orelhas aos deputados" que tinham aprovado tal lei, forçá-los a mudá-la. Juntou mais de 100 mil assinaturas. Afinal, a lei fora mal interpretada. As sobras podem ser doadas desde que se respeitem regras de higiene. E já está no forno uma rede de solidariedade nacional para ligar quem tem refeições de sobra a quem não tem dinheiro para as comprar.

Chama-se Direito à Alimentação. A iniciativa da Associação da Hotelaria, Restauração e Similares de Portugal (AHRSP) será lançada a 10 de Dezembro, no Estoril. Autarquias, instituições particulares de solidariedade social (IPSS), fornecedores e estabelecimentos de hotelaria, restauração e bebidas devem inscrever-se no Balcão Único Empresarial - os que aderirem receberão uma placa para colocar à porta.

O secretário-geral da AHRSP, José Manuel Esteves, ouviu o piloto falar e identificou-se com ele. Está preocupado com o empobrecimento da população - e ciente do desperdício que ainda existe. Pelos seus cálculos, só os refeitórios e as cantinas de hospitais, estabelecimentos prisionais, universidades e escolas deitam 35 mil refeições ao lixo todos os dias. Inquieta-o, sobretudo, "a pobreza envergonhada que afecta famílias com crianças".

"Temos sentido de responsabilidade social e mobilizamos [vontades] mais facilmente", acredita. Uma equipa específica registará as adesões e informará os parceiros seguindo um critério de proximidade. As autarquias deverão desempenhar um papel-chave na articulação da rede - até porque, pela natureza dos alimentos, tudo terá de funcionar numa base local, rápida.Oeiras está na linha da frente. António Costa Pereira bateu à porta da câmara e encontrou interlocutor: "Ainda não se sabe quando vai começar o projecto-piloto. A primeira reunião foi a semana passada. A câmara está a fazer o levantamento de necessidades. Para a semana, há reunião com a AHRSP e com a ASAE [Autoridade de Segurança Alimentar e Económica]."

O entrave é o transporte. A ASAE não abdica das temperaturas adequadas (ver caixa). Tem-se reunido com a AHRSP para que tudo possa decorrer dentro das exigências legais. À margem de tudo isto, há muito que um número indeterminado de empresários despacha as sobras para quem delas precisa.

"Pessoas desesperadas"

Que não haja equívocos. "Resto" será o que passa pela mesa do cliente e volta para trás. "Sobra" será o prato que nunca saiu da cozinha. "Em certas paróquias, andam pessoas das instituições a recolher sobras, depois do jantar, nos restaurantes", admite o presidente da Caritas, Eugénio Fonseca. Essa comida não é transportada "em frio", como manda a lei. Viaja distâncias curtas antes de ser distribuída ou de entrar em frigoríficos.

Na sua opinião, nenhuma pequena organização consegue respeitar as exigências. E, "nas actuais circunstâncias, seria um contra-senso a ASAE criar problemas". A situação é tão crítica que algumas creches até fazem comida a mais para as crianças levarem para as famílias comerem à noite. "Faço isso e aconselho todos a fazerem. Se quiserem, prendam-me."

"Não podemos aceitar que no século XXI, na Europa, que é o maior espaço económico e de valores como a dignidade humana, haja gente com fome", diz Manuel Lemos, presidente da União de Misericórdias. "Institucionalmente, digo que devemos cumprir a lei. Pessoalmente, digo que situações excepcionais requerem comportamentos excepcionais."

Eugénio Fonseca aplaude o projecto da AHRSP: "As pessoas estão desesperadas. Vivemos uma situação de emergência. A criação de redes de solidariedade, neste momento, é um dever cívico. Não temos carrinhas para ir buscar as refeições [aonde sobram], mas as empresas de catering têm: por que não virem elas entregá-las às instituições graciosamente?"

Isabel Jonet, presidente do Banco Alimentar Contra a Fome, não parece entusiasmada: "É muito complicado assegurar a qualidade de refeições que passam quatro horas em banho-maria nas cantinas." Nem com o projecto-piloto de Oeiras: "Se forem garantidas todas as condições de segurança, será positivo. Ainda assim, será um processo muito caro e muito difícil de manter em sistema regular e com as condições de segurança alimentar exigíveis."

Mas nem todas as refeições terão de ser transportadas dos restaurantes para pontos de distribuição a designar. O programa deverá incluir "vales AHRSP Direito à Alimentação": as pessoas receberão tickets que usarão nos restaurantes que aderirem.

Lino Maia, presidente da Confederação Nacional de Instituições de Solidariedade Social (CNIS), está farto de ver gente pendurada nos contentores do lixo próximos dos supermercados. E sabe que os supermercados não atiram para ali o que ainda pode ser consumido embora já não possa ser vendido - por ter caído o rótulo, como exemplifica Miguel Rangel, da Sonae. A Sonae (Modelo e Continente) manda esses alimentos para 496 IPSS e a Jerónimo Martins (Pingo Doce, Feira Nova) para 350 - isto só para citar as maiores redes.

O pároco vê aflição em quem se pendura nos contentores do lixo e gratidão em quem recebe produtos recolhidos pelo Banco Alimentar Contra a Fome - este fim-de-semana a fazer mais uma campanha (ver págs. 4 e 6). Nota que algumas dioceses já quase esgotaram as verbas da solidariedade. E julga que "o povo é generoso, mas não tem muito mais para dar".

A alternativa desponta. Pelo sim, pelo não, António Costa Pereira não suspendeu a petição contra o desperdício alimentar. Orgulhoso? "Ficarei quando as coisas estiverem a funcionar."

Portugueses trabalham mais horas pelo mesmo dinheiro

por Luís Ribeiro, in Diário de Notícias
Bruxelas explica por que razão Portugal ainda cresce: empregados estão a trabalhar mais para compensar subida do desemprego.


A crise foi mais branda em Portugal comparativamente a muitos outros países europeus porque o esforço dos trabalhadores foi maior, permitindo às empresas aumentar a facturação e, assim, contribuir mais para o crescimento da economia, conclui um estudo da Comissão Europeia. Nos próximos anos, este fenómeno de aumento da produtividade sem criação de emprego deverá intensificar-se.

O documento, que faz uma análise profunda ao mercado laboral europeu em 2010, ontem divulgado em Bruxelas, prova que a crise - período compreendido entre o primeiro trimestre de 2008 e igual período deste ano - foi muito mais suave para a facturação das empresas do que para a situação dos empregados.

Os economistas da Comissão mostram que Portugal foi dos poucos países que se ajustaram e pagaram a crise através de uma destruição de emprego em larga escala. Pior do que Portugal, só Espanha. O primeiro-ministro José Sócrates tem defendido que "a economia portuguesa foi a que melhor resistiu à crise, basta olhar para os números".

Do ponto de vista do emprego, não. Mas é evidente que quem manteve o emprego passou a trabalhar mais - o número médio de horas de trabalho por pessoa aumentou - e isso salvou a economia. A produtividade acompanhou, pois menos pessoas conseguiram criar mais riqueza; e de tal maneira que este ano o PIB até vai crescer cerca de 1,3% (previsão do Governo), apesar do desemprego estar perto dos 11%. A subida da produtividade foi especialmente marcada entre o segundo trimestre de 2009 e igual período de 2010.

Dados recentes do INE mostram que aquele aumento da produção não está a ser acompanhado a nível salarial. Os ordenados estão a caminho de uma estagnação, havendo profissões (as mais qualificadas, por exemplo), onde os cortes do salário líquido mensal nominal são já uma realidade.

A Comissão diz que "a resposta negativa do emprego ao declínio da actividade económica foi mais pronunciada" em Espanha, Portugal, Irlanda e Dinamarca. Por esta ordem. "Na Bulgária, Portugal e Espanha todo o ajustamento [à crise] foi via emprego, ao passo que o número médio de horas trabalhadas aumentou ligeiramente", explica o estudo.

Os peritos da Direcção-Geral do Emprego explicam ainda que países como Portugal e Espanha pagaram a crise com tanto desemprego devido à natureza pouco sofisticada das suas economias e dos seus negócios, que não se conseguiram adaptar (internamente) a esquemas com menos horas de trabalho. No entender destes especialistas, a flexibilidade permitiria salvar postos de trabalho, mas isso estará mais relacionado com o perfil das indústrias dominantes. Alemanha, Áustria e Bélgica conseguiram evitar o desemprego galopante pois têm tecidos empresariais e mais avançados.

Na semana passada, a OCDE projectou um prolongamento deste modelo de compressão sobre os trabalhadores por mais cinco anos, pelo menos. Segundo a instituição, o emprego tenderá a diminuir, mas quem se mantiver empregado deverá produzir sempre mais, ano após ano.

Crise obrigou a fechar dez mil restaurantes

in Diário de Notícias

Portugal atravessa a "maior crise de sempre" na restauração, diz o presidente da AHRESP, a principal associação do sector. Só no ano passado fecharam dez mil estabelecimentos e prevêem-se piores dias para 2011.

"Ando cá desde 1955. Já passei várias crises, mas esta é, sem dúvida, a pior de todas. O sector vive numa crise como nunca viveu", garante Mário Pereira Gonçalves. "O ano de 2009 foi mau, este ano piorou e 2011, se não se tomarem medidas, vai piorar ainda mais", acrescenta.

Um estudo da AHRESP revela que as receitas do sector da restauração e bebidas baixou 20% entre 2000 e 2009, quando contabilizados os aumentos de inflação e de salário mínimo.

"Isto quer dizer que o sector trabalha, neste momento, com preços esmagados e sem margem para lucro. Vive-se numa crise nunca vista", afirma o presidente da associação.

As grandes diferenças fiscais entre os países da comunidade europeia, em especial o diferencial com a vizinha Espanha, com taxas de IVA mais baixas, prejudicam ainda mais o sector. Portugal tem uma taxa de IVA para a restauração de 13%; Espanha cobra 8%. "Os estabelecimentos na fronteira estão em completa desvantagem", lembra.

A AHRESP "propôs" ao Governo um plano que prevê criar 80 mil novos postos de trabalho no próximo ano. "Mas queremos contrapartidas: harmonização dos impostos com Espanha, redução da taxa social única de 23,65% para 20%, flexibilização da legislação laboral e uma diminuição do número de feriados de 15 para 11 dias", explicou.

O Governo expressou já ser "impossível" avançar com tais medidas neste momento de crise. "Mas é nos tempos de crise que se deve arrumar a casa", concluiu Mário Pereira Gonçalves.

Casos novos de sida caem para metade em 5 anos

por Diana Mendes, in Diário de Notícias

Novos casos devem baixar para 400 este ano. O número de mortes desceu 25% nos últimos quatro anos, diz Henrique Barros


O número de casos novos de sida caiu 50% em apenas cinco anos, revela ao DN o coordenador nacional para a infecção VIH/sida, Henrique Barros. Tomando por base os novos casos diagnosticados, o médico avançou que, "em 2005, houve 847 diagnósticos. Se em 2009 havia 440, este ano esperamos baixar para 400, já que até agora só nos chegaram 260. É um sinal de que atingiremos a meta".

O Dia Mundial de Luta contra a Sida assinala-se no dia 1. E, 29 anos depois do primeiro caso em Portugal, o médico e coordenador destaca os aspectos positivos e negativos da infecção, num ano em que termina o programa de 2007 a 2010 de combate à doença.

Os resultados superam as metas em termos epidemiológicos. Além de o número de casos novos de sida ter caído 50% - quando a meta era de 25% -, a mortalidade por sida também superou as metas, baixando 25% em quatro anos e 50% desde 2000. Segundo os dados do INE de 2009, os óbitos por doenças causadas pelo vírus da imunodeficiência humana (VIH) ascenderam a 664, quando em 2005 eram 876, o que significa que a redução foi de 24,2%. "Isto é sinal de que as pessoas não estão a morrer", diz Henrique Barros. A detecção da infecção é mais precoce, há mais doentes em tratamento e melhor oferta de medicamentos.

Há dias foi divulgado o relatório da ONUSIDA, que estimou estarem 42 mil pessoas a viver com a doença em Portugal. O médico acredita que haja uma muito melhor notificação dos casos, que explica o incremento destes dados, mas também há mais pessoas a serem tratadas e um esforço maior para as encontrar", avança".

No entanto, dado que se baseia em estimativas, avança com a previsão de 35 a 40 mil pessoas em Portugal com a doença. "Eles calculam que 30% dos casos estejam por diagnosticar, mas penso que o número será mais baixo, porque entre os utilizadores de drogas injectáveis só encontrámos 4% por diagnosticar e este grupo é o que menos tem conhecimento da sua situação."

Portugal é o segundo país da Europa Ocidental e Central com maior número de casos de infecção, depois da Letónia. Apesar disso, os dados indicam que apenas 0,6% da população está infectada. Apesar do número de infectados e das vantagens de tratar precocemente a doença, Henrique Barros não concorda com um rastreio universal, à semelhança da França.

"Não faz sentido que seja banalizado", assegura. Anualmente, já são feitos "mais de um milhão de testes, o que é positivo". Porém, a hipótese de se realizarem testes rápidos nos centros de saúde já foi abandonada. "Em vez de apostarmos na quantidade, é tempo de apostar na qualidade: temos de dar mais apoio psicológico às pessoas para evitar exposições futuras." Mais passos devem ser dados na investigação, cooperação internacional e sobretudo na "discriminação", admite.

O panorama da doença vai ser traçado amanhã na conferência Sida: Prevenção, Informação e Diagnóstico, que se realiza no Centro Cultural de Belém e que é organizado pela TSF, Associação Portuguesa para o Estudo Clínico da Sida e BMS Farmacêutica.

Mais de 100 mil nascimentos em 2010

por Céu Neves, in Diário de Notícias
Nos primeiros dez meses de 2010 fizeram-se 83 756 testes do pezinho, mais 970 do que em igual período de 2009


Nasceram mais crianças em 2010 do que em 2009. Os dados definitivos dos nascimentos em Portugal só serão conhecidos em meados do ano que vem, mas os testes de pezinho, rastreio que todas as crianças do País devem realizar nos primeiros dias de vida, indicam um aumento comparativamente ao ano passado, o que quer dizer que vamos voltar a subir acima da barreira dos cem mil nascimentos.

Nos primeiros dez meses deste ano fizeram-se 83 756 testes, mais 970 do que em igual período de 2009. "A taxa de cobertura é praticamente de cem por cento, o que nos leva a concluir que há mais crianças este ano", sublinha Rui Vaz Osório, coordenador da Comissão Nacional de Diagnóstico Precoce.

E há uma segunda fonte de informação que indica um aumento da natalidade este ano e que tem que ver com as crianças registadas nas conservatórias. Dados do Ministério da Justiça revelam que nasceram 90 522 bebés entre 1 de Janeiro e 20 de Novembro deste ano, quando em igual período de 2009 eram 89 866. A pesquisa efectuada foi feita por data de nascimento e não pela data de registo, já que o registo pode não corresponder a um nascimento ocorrido no próprio ano (os que nascem em Dezembro, por exemplo).

Trata-se de um pequeno aumento, não chega a mil, mas que é suficiente para que o total de nascimentos volte novamente à centena de milhar, fasquia abaixo da qual tinha descido pela primeira vez em 2009 (ver gráfico). Embora nos anos 60 fossem mais de 200 mil.

"É uma diferença muito pequena, mas, de qualquer forma, é uma diferença positiva", assinala Mário Leston Bandeira. O sociólogo especialista em demografia não acredita que o aumento inverta a tendência de diminuição da natalidade em Portugal. "Não é mais mil que fará aumentar o índice de fecundidade [1,3 crianças por mulher em idade fértil]. A crise está a puxar a natalidade para baixo e não vai haver uma subida nos próximos anos. As condições para ter emprego vão sendo cada vez mais difíceis, sobretudo para os mais jovens", justifica.

A questão é que a crise não é actual, podendo existir casais que decidiram ter filhos se era esse o desejo e sentem que as perspectivas não vão melhorar. "Não conheço estudos que façam uma comparação nesse sentido. Agora, há uma coisa que é bastante clara em Portugal, mesmo no que toca aos nascimentos. As pessoas agarram-se muito às questões dos afectos, da família quando as coisas no domínio público são difíceis. Há um certo fechamento para um núcleo privado, mais restrito, porque as pessoas estão mais desiludidas e mais tristes", explica Anália Torres.

Apesar daquela "adaptação" dos portugueses a uma realidade difícil, a socióloga da família não acredita que, com a actual situação e falta de medidas que incentivem a natalidade, se inverta a tendência de decréscimo. "A crise não tem consequências automáticas na estrutura da família. Os fenómenos demográficos devem ser analisados ao longo de um período e não através das variações anuais", sublinha.

No ano passado registaram-se 99 491 nascimento, a primeira vez que baixámos dos cem mil desde que há estatísticas no País, ou seja, desde 1900. A diminuição de nascimentos foi mais abrupta em 2009 do que em anos anteriores, menos 5% relativamente a 2008. E o índice de fecundidade (crianças nascidas por mulheres em idade fértil) baixou de 1,37 para 1,32. Números ponderados, significa que a taxa de reprodução foi de 0,644 quando o mínimo exigido para a substituição de gerações é de um.

Do pacote de arroz ao bacalhau e à comida para gato

in Diário de Notícias

António Martins é voluntário no Banco Alimentar contra a Fome "a tempo inteiro". Veio há quatro anos, depois da reforma, porque queria dedicar-se "a fazer qualquer coisa útil" e foi ficando. Ontem, no armazém de Alcântara, tinha como missão distribuir as ofertas mais raras por caixas pequenas, de forma a conseguirem entregar um "miminho" a cada uma das 1800 instituições que fornecem. Pequenos cabazes onde cabem chocolates, bombons, café e chá, gelatina instantânea, pacotes de gomas e até amendoins torrados. Há também caixas com bacalhau, oferecido certamente a pensar na ceia de Natal.

"A maior parte das pessoas dá o que pedimos nos sacos", explica a presidentes do Banco Alimentar, Isabel Jonet. Ou seja, massas, leite, salsichas, azeite e óleo, por exemplo. Mas qualquer ajuda é bem-vinda, dizem. Mesmo que à- s vezes não saibam bem o que fazer com ela, como é caso de três embalagens de comida para gato sozinhas em cima de um balcão.

Há ainda uma pilha de ovos que têm de ser guardados no frio e distribuídos rapidamente, tal como o leite do dia, iogurtes e manteiga. "Tem de sair rapidamente, o mais tardar na terça-feira", explica António.

Na azáfama que caracteriza o pavilhão onde se separam os alimentos, e onde qualquer pessoa parada está sempre no caminho de alguém ou de um empilhador, K.C. sobressai pela estatura e sotaque. "É a terceira vez", diz o americano, que faz parte do grupo de voluntariado da embaixada, onde trabalha. Aliás, há muitos voluntários que se organizam nas respectivas empresas - e a participação nestas acções até conta para a avaliação.

Num armazém mais pequeno - longe da confusão do principal, mais propícia a acidentes - os menores de 12 também dão o seu contributo. Binta tem nove anos e diz que está aqui "para ajudar as pessoas". Puxa as amigas Carolina e Inês para a frente para explicarem que já estiveram a trabalhar. "A arrumar diversas coisas no sítio certo", diz Inês. E para não se esquecerem que tipo de alimento devem agarrar cada criança tem uma faixa amarrada no braço com a respectiva fotografia. "São sementes de cidadania que estamos a plantar", explica Isabel Jonet.

Mesmo com crise portugueses dão mais 483 toneladas

por Patrícia Jesus, in ">Diário de Notícias

Organização registou 2340 toneladas, aumento de 26% em relação a 2009


Apesar da crise, os portugueses deram este fim-de-semana pelo menos mais 483 toneladas de alimentos ao Banco Alimentar contra a Fome do que no ano passado. Às 18.00 de ontem, os 18 bancos já tinham recolhido 2340 toneladas, mais 26% do que em Novembro de 2009 à mesma hora. Um resultado ainda provisório - muitos super e hipermercados começam a fechar depois das 21.00 - que mostra "generosidade e união dos portugueses em momentos difíceis", diz a presidente do Banco, Isabel Jonet.

Houve tantas doações que os responsáveis tiveram de recorrer à ajuda de empresas para conseguir paletes para transportar os alimentos. "Houve um movimento recorde até na Terceira, onde fizeram a primeira recolha e nunca esperaram receber tantos produtos". E como os recursos físicos são escassos tiveram de pedir ajuda. Já os recursos humanos não faltaram. Pelo contrário, havia filas de voluntários à espera.

E muito trabalho para fazer: durante o dia não pararam de chegar carrinhas carregadas ao armazém de Alcântara, em Lisboa. Carolina, Andreia, Raquel e Inês, quatro colegas de escola que estão a fazer um trabalho sobre a erradicação da pobreza, decidiram ser voluntárias. No sábado estiveram a recolher alimentos e ficaram impressionadas com o que viram. "São as pessoas que parece que têm menos que dão mais", diz uma. "E as mais velhas", acrescenta outra. E houve mais do que uma que entregou carrinhos cheios, concluem orgulhosas.

No ano passado, incluindo os vales vendidos nas lojas, foram dadas 2490 toneladas. A campanha "a sua ajuda vale", aliás, continua até domingo e pode fazer aumentar o recorde que já se adivinha.

Outra campanha para combater a fome que já está a ter resultados é a de António Costa Pereira. O piloto tinha lançado, há três meses, uma petição na internet para evitar o desperdício das sobras dos restaurantes, como o DN noticiou na altura.

A petição foi assinada por mais de cem mil pessoas. E chamou a atenção do secretário-geral da Associação de Hotelaria, Restauração e Similares de Portugal (AHRSP), José Manuel Esteves. Assim, a AHRSP vai lançar já no próximo mês uma iniciativa, chamada Direito à Alimentação, para entregar as refeições que sobram a quem precisa - em vez de irem parar ao lixo.

Crianças estudam há um ano em salas sem condições

Carla Sofia Luz, in Jornal de Notícias

Há quase um ano que cerca de 50 crianças estudam em duas salas com o piso degradado na Escola EB 1 da Fontinha, no Porto. Uma inundação levantou parte dos tacos de madeira, deixando uma tela de alcatrão a descoberto e a Câmara do Porto nada fez.

"A inundação ocorreu em Dezembro do ano passado. A Associação de Pais nunca teve conhecimento do problema. Só em Setembro passado, quando começaram as aulas, reparei que as duas salas estavam num estado lastimável", assinala, ao JN, Teresa Batista, presidente do Conselho Executivo da Associação de Pais daquela escola do 1º Ciclo do Ensino Básico e mãe de uma das crianças que são obrigadas a ter aulas numa sala sem condições.

A primária está lotada. Não é possível encerrar os dois espaços e mudar os 50 alunos do quarto ano (também há alguns do terceiro ano) para outras salas, até que haja disponibilidade financeira para recuperar o piso. "Metade da sala não tem tacos. Além da humidade que vem do chão, é muito desconfortável para as crianças. As mesas e as cadeiras não assentam bem no piso de alcatrão e abanam", especifica, alertando ainda para o risco de queda.

A escola foi remodelada recentemente e, de resto, encontra-se em boas condições. Os pais têm insistido para a resolução do problema, contudo é-lhes dito que não há verbas para realizar a obra necessária. Decidiram enviar, então, uma carta para o Departamento de Educação do Município, que ficou sem resposta.

E não foi por falta de oportunidade que não se realizou o arranjo até ao momento. Desde Dezembro de 2009, já houve várias pausas lectivas, incluindo a das férias de Verão. Contactada pelo JN, a Câmara do Porto garante que a intervenção será concretizada no final do próximo mês.

Fonte municipal reconhece, em resposta por escrito, que "foram identificadas algumas anomalias nas instalações da EB1 da Fontinha, entre as quais o piso de salas de aula, cujos tacos estão soltos". Como a empreitada obriga à desactivação temporária da sala, "está já prevista a reparação na pausa lectiva do Natal".

Cada visitante do Norte gasta 850 euros

in Jornal de Notícias

Os turistas que visitaram o Porto e Norte de Portugal durante o terceiro trimestre deste ano gastaram mais 6% do que em 2009. Em média, cada visitante em lazer gastou 850 euros; e o visitante em negócios 697 euros (no segundo trimestre, ficaram-se pelos 421 euros). Entre os 508 turistas entrevistados à chegada ao Aeroporto Francisco Sá Carneiro pelo Instituto de Planeamento e Desenvolvimento do Turismo, no terceiro trimestre deste ano, 78,8% afirmaram que vinham em lazer e apenas 21,2% em negócios.

O turista de lazer na região do Porto e Norte é de classe média-alta, casado, tem níveis de rendimento elevado e habilitações superiores, em especial no grupo de negócios.

A maioria prefere as companhias aéreas de baixo custo e só 20% utiliza agências de viagens para marcar as férias. A grande maioria, embora prefira os hotéis, utiliza normalmente a casa de familiares e amigos para se instalar. Além do Grande Porto, as cidades mais visitadas são Braga, Guimarães, Viana do Castelo, Póvoa do Varzim e Espinho.

Os países emissores mais importantes no segmento de lazer continuam a ser França, Espanha e Brasil e, no segmento de negócios, Espanha, Alemanha e Itália.

2010 está a ser o melhor ano de sempre para o sector turístico

Erika Nunes, in Jornal de Notícias

Receitas de quase seis mil milhões de euros nos primeiros nove meses do ano, diz Banco de Portugal


As receitas geradas pelo turismo, em Portugal, desde o início do ano e até ao último mês de Setembro, batem todos os recordes dos melhores anos turísticos: atingiram os 5,87 mil milhões de euros, dos quais 811,6 milhões correspondem ao turismo interno.

Mais de 2,87 mil milhões de euros de receitas foram geradas, só este Verão, com a visita de turistas estrangeiros ao nosso país, naquele que também é um novo recorde para a época alta da actividade turística, superando o melhor ano de sempre (2008).

Segundo o boletim estatístico do Banco de Portugal, ao nível de receitas o crescimento homólogo face ao mesmo período de 2009, é de 12,1%. Mas mesmo quando são comparadas com o mesmo período de 2008, o melhor ano de sempre do turismo nacional, as receitas sobem cerca de 44 milhões de euros.

Na base destes resultados estará o crescimento dos principais mercados emissores, nomeadamente o holandês (gastaram mais 20,3%), o britânico (mais 12,6% nas receitas) e o alemão (aumento de 11,8% nos gastos). Só no mês de Setembro, os ingleses, franceses e espanhóis contribuíram com 392,6 milhões de euros para as receitas do turismo nacional. Curiosamente e durante este ano, os gastos de turistas oriundos do Brasil também cresceram: 56,3%.

Os dados do Banco de Portugal permitem perceber que, sem as receitas obtidas com os estrangeiros que por cá passam férias e sem o valor das passagens aéreas de companhias portuguesas vendidas no estrangeiro, o défice da balança comercial, que está nos 11 999 milhões de euros, estaria nos 16 792 milhões.

Bernardo Trindade, secretário de Estado do Turismo, reconheceu isso mesmo, durante o Congresso Nacional da Associação de Agências de Viagem, este fim-de-semana, na Madeira. Se as exportações portugueses estão a crescer 15%, "muito devem ao turismo, a actividade económica que mais tem contribuído para a redução do nosso défice externo".

Por outro lado, os portugueses nunca gastaram tanto em turismo no estrangeiro como este ano (também até Setembro): 2252 milhões de euros, mais 8,8% do que em igual período de 2009, ou seja, mais 182,3 milhões de euros. De acordo com a Imprensa especializada, há dados que apontam para um crescimento dos voos internacionais na ordem dos 7,6% nos primeiros nove meses de 2010.

Mulheres que sofrem de mais

in Jornal de Notícias

Reportagem de Inês Schereck

"Se voltasse para casa ia a caminho do cemitério"

in Jornal de Notícias

Há uma coisa que Antónia nunca disse a ninguém. Já muitos sabem dos insultos, dos pontapés, dos murros, da vida de humilhação e dor. Sabem que, em 20 anos de casamento, apanhou centenas de vezes do marido. Nem sabe quantas. Outros conhecem a sua revolta interior quando fala das filhas e da vida de inferno que tiveram. Mas há uma coisa que Antónia nunca disse a ninguém.

Não sabe porquê, talvez por medo ou por vergonha, talvez por achar que ninguém repararia. Antónia nunca contou que tem "um olho mau, com deficiência" por causa da pancada. Uma marca que carrega há anos e que, sem explicação, decidiu partilhar. É uma memória, como tantas outras, que o marido lhe espetou na alma. Doeu forte, mas deu-lhe força para, há cerca de um mês, tomar uma decisão: fugir e começar de novo.

Foi a segunda vez que Antónia abandonou o lar com as três filhas. Na primeira fracassou. Voltou a casa e resistiu apenas um mês. "Só passei uma noite direita". "Era de mais, insultava--me, chamava-me de tudo. Dizia-me que tinha trocado uma puta por outra. Quando respondia dava-me pancada sem dó, com as mãos, com paus, com o cabo da vassoura, com o que houvesse por perto", lembra.


foto Adelino Meireles/Global Imagens




"Ainda gosto dele"

As filhas tentavam socorrê-la e levavam também. "Tinha de pô-las na rua para as proteger. Levaram tanto, tanto...", chora, apertando um lenço de papel encharcado entre as mãos.

Antónia, tal como Catarina e Maria (todos nomes fictícios) vieram de longe refugiar-se numa casa-abrigo. Uma habitação para vítimas de violência doméstica da Asssociação de Defesa dos Interesses e da Igualdade das Mulheres (ADDIM), cuja localização tem de ficar sob anonimato porque para ali só vão pessoas em risco de vida.

Sentada na cama, encolhida e com o olhos pregados na biqueira do sapato, Antónia assoa-se e limpa as lágrimas quase compulsivamente. Há uma pergunta que a atormenta, há um sentimento que a corrói por dentro e que não consegue explicar. Balança o corpo para trás e para a frente e dispara: "Acredita que eu ainda gosto dele? Só posso estar muito doente, mas a verdade é que ainda gosto dele e às vezes tento ligar-lhe", confessa, baixinho, como uma criança envergonhada com uma asneira.

Antónia sabe que, desta vez, não pode fraquejar. Se voltar a casa, pode morrer. "Cheguei a temer pela minha vida. Uma vez puxou de um martelo e outra de uma faca. E sei que ele tem uma arma, nunca a vi, mas sei que já a usou num sarilho com vizinhos", conta.


foto Adelino Meireles/Global Imagens




Na noite em que fugiu de casa, Antónia entrou em desespero. "Só pensava o que iria ser a minha vida e a das minhas filhas sem casa, sem dinheiro, sem nada". Foi reencaminhada para a casa-abrigo da ADDIM, onde encontrou o que precisava. Um tecto, apoio psicológico e o conforto de um lar sem violência. "Não é por falta de ajuda que as pessoas têm de ficar nesta vida. Esta casa é melhor que muitas famílias, é muito melhor do que a minha".

Abandonada numa pensão

Catarina sente o mesmo, até porque não teve a sorte de Antónia. Não havia vagas em casas-abrigo quando decidiu fugir do marido e esteve quatro meses "refugiada" numa pensão. Sozinha, sem apoio, dia e noite a perguntar-se se teria tomado a decisão certa.

"Sentia-me um farrapo, a vida não tinha sentido, queria morrer, queria a minha filha", conta, esfregando as mãos nos jeans, nervosa com as memórias que vai retirando de um baú que preferia não ter.

Esteve casada 18 anos com um polícia. Em casa não havia direitos. Só pancadaria. "Começou a bater-me na primeira semana de casamento. Sempre fui o saco de boxe dele", compara. Acabou "muitas vezes" no hospital. Empurrada contra as paredes, agredida a soco e a pontapé, aparecia esmurrada e com escoriações no corpo. "Os vizinhos tinham medo, nunca ninguém me socorreu. E ouviam, de certeza, porque eu gritava muito", recorda.

Mas o marido era polícia e ninguém queria problemas com a Polícia. "Ele tem muitos amigos, tem influência, se não como é que o divórcio haveria de estar tão parado?", questiona, sem esperar resposta.

"Queria matar-me"

Já passaram oito meses desde que Catarina saiu de casa, mas continua a acordar de noite, com pesadelos. Aquela última manhã, no quarto, não lhe sai da cabeça. "Deu-me murros, pontapés, fez-me um corte na cara com qualquer coisa, pôs-me as mãos na garganta e esganou-me com toda a força. Fiquei sem respirar, queria matar-me", assegura, num ritmo pausado, com as emoções controladas por calmantes.

Pediu ajuda pela linha 144 (Emergência Social). Foi retirada de casa com uma depressão profunda e uma dor inexplicável por ter de deixar a filha, de 10 anos. "Às vezes, ela metia-se entre nós e apanhava também", recorda. O tribunal decidiu partilhar a guarda da menor: "Custou-me muito deixá-la, foi injusto, não era eu que tinha de abdicar dela", lamenta.

Aliás, foi sempre pela filha que voltou para casa. "Já tinha saído antes, mas não aguentei". "Ele pedia perdão, dizia que não voltava a bater-me e eu acreditava. Sou da aldeia, com a minha mãe também era assim", explica, encolhendo os ombros.

Às vezes, Catarina ainda pensa voltar a casa. Tem saudades do lar, das coisas que juntou toda a vida. Tem saudades da filha, tem medo que o marido a magoe, que a obrigue a dizer onde está a mãe. Rapidamente, volta a si: "Se voltasse a casa, ia a caminho do cemitério".

Maria esteve casada mais de 30 anos. O marido sempre bebeu e sempre lhe bateu. Arrependia-se quando estava sóbrio, mas quando voltava a beber, voltavam as agressões. No início, acontecia de longe a longe, mas tudo piorou quando o filho se matou com um tiro. "Não lidou bem com aquilo, dizia que a culpa era minha e batia-me", recorda. Maria tentou seguir os passos do filho, mas os comprimidos que ingeriu não cumpriram o seu propósito.

Nunca desabafou com ninguém, nunca lhe perguntaram por que tinha a cara negra. Apresentou várias queixas na GNR, mas o processo acabou arquivado por falta de provas e testemunhas. Tudo acontecia entre quatro paredes, quando os filhos estavam fora.

Há um ano, pediu ajuda a uma associação e foi reencaminhada para uma casa-abrigo a mais de 300 quilómetros. Saiu com a roupa do corpo, largou tudo o que gostava, os filhos, a casa e o emprego. Hoje, vive num quarto e recebe apoio psicológico. A vida recomeça, lentamente. "Sinto-me bem, libertei-me".

Campanha do Banco Alimentar bateu recorde de alimentos recolhidos

in Jornal de Notícias

A campanha do Banco Alimentar já bateu novos recordes de toneladas de alimentos recolhidos e de pessoas dispostas a apoiar a causa. Este fim-de-semana, os armazéns encheram-se de comida e voluntários. No depósito de Lisboa, até as crianças estão a ajudar.

A adesão dos portugueses "no primeiro dia foi muito impressionante", contou à Lusa a presidente do Banco Alimentar Contra a Fome, Isabel Jonet. No sábado à noite, não foi possível contabilizar todos os alimentos que chegaram aos 18 bancos alimentares do país, contou ainda surpreendida com a quantidade de produtos doados e o trabalho "incansável" dos voluntários. Uma coisa é certa: "bateram-se recordes, apesar de não ser esse o nosso objectivo", sublinhou.

Apesar de não terem conseguido fechar a contagem, no sábado à noite os voluntários podiam festejar ter passado a barreira das 1.500 toneladas de alimentos. "No ano passado foram doadas 1.490 toneladas", lembrou Jonet, sublinhando ainda o aumento de candidatos a voluntários.

Num supermercado perto do Banco Alimentar de Lisboa, o responsável pela recolha de alimentos, Daniel Silvestre, sente que este ano há mais pessoas a ajudar e "alguns até deixam um carro (de supermercado) cheio, o que é surpreendente". Este ano, os responsáveis do BA notaram também um aumento de pessoas que se ofereceu para ser voluntário.

"Tínhamos uma previsão de 30 mil pessoas, mas penso que superámos em muito esse valor", contou, apontando para a porta de entrada de um dos armazéns, onde dezenas de pessoas aguardavam que alguém as chamasse para ajudar. Mas o que à primeira vista pode parecer uma grande confusão está altamente organizado. "Não se pode simplesmente aceitar as pessoas. Isto está pensado ao ínfimo pormenor", contou a Lusa uma voluntária que não quis dar o nome.

Durante as campanhas de recolha de alimentos, a azáfama instala-se nos armazéns. Os voluntários parecem formiguinhas.

Hoje, domingo, nas instalações do BA de Alcantara, o movimento de carrinhas carregadas de alimentos era constante. Dezenas de pessoas descarregam as carrinhas, outras tantas enchem paletes que, por sua vez, são transportadas para um dos armazéns. Lá dentro, um grupo despeja a comida para os tapetes rolantes, onde dezenas de mãos anónimas sabem o que recolher. A rapidez com que trabalham é alucinante e a tarefa é animada por um grupo de radialistas, com estúdio montado no local. Num outro armazém, funciona o "voluntariado júnior", onde cerca de 100 crianças mostram que não é preciso ser "crescido" para trabalhar.

Apesar de a idade mínima recomendada ser seis anos, ali há "ilegais" desejosos por ajudar. Isabel Jonet explica que "os mais pequeninos têm de vir com um familiar". Apesar de ser o "armazém dos pequeninos", o ritmo de trabalho não é menor. Mas, claro, é mais fácil haver distracções: há quem faça "torres" com latas de salsichas ou se preocupe em arranjar um pacote de arroz de cada cor para colocar no sítio certo. Mas ninguém se chateia. "O objectivo é sensibilizar as crianças para o fato de que eles também podem ajudar", sublinha Jonet, lembrando que "é desde pequenino que se torce o pepino.

E ali, os meninos têm braçadeiras com cores e alimentos. Uns têm braçadeiras de salsichas, outros com massas. A Sofia e a Matilde, de sete e quatro anos, são do grupo das salsichas e estão a gostar da experiência. A Matilde diz que os alimentos são para "os velhinhos" e a Matilde não tem dúvidas: "são para as crianças que têm fome". Estão as duas certas: os alimentos recolhidos até à meia-noite de hoje serão distribuídos por mais de 1800 instituições de solidariedade social.

Misericórdias fazem ultimato à Conferência Episcopal Portuguesa

Alexandra Serôdio, in Jornal de Notícias

O documento contendo as bases de entendimento entre a Conferência Episcopal Portuguesa (CEP) e a União das Misericórdias Portuguesas (UMP) só será assinado se os bispos "estiverem dispostos a fazer do acordo um decreto com valor jurídico".

A decisão foi tomada pela Assembleia Geral da UMP, que no sábado ratificou as posições já assumidas anteriormente pelos Conselho e Secretariado nacionais da União.

No documento, a que o JN teve acesso, os mais de 150 provedores defendem que o estabelecimento das bases de qualquer acordo com a CEP, "deve ser condicionado à revogação, expressa ou tácita, do aludido Decreto Geral, e formalizado por um novo Decreto Geral ou diploma de equivalente valor legislativo que, de forma inequívoca, produza efeitos canónicos em relação a terceiros, na ordem jurídica interna e internacional".

A moção, aplaudida de pé e aprovada por unanimidade, explicita que as Misericórdias não aceitarão a perda da sua autonomia e história, e mantêm total confiança nas "negociações" que estão a ser dirigidas pelos presidente da UMP. O tom critico foi subindo ao longo dos trabalhos, com os provedores a acusarem a hierarquia da Igreja de "viver longe da realidade", e de estarem a ser "aconselhados" por juristas cuja "pobreza e falta de qualidade é confrangedora".

Manuel Lemos, presidente da União, continua a garantir que a posição das misericórdias é de diálogo, contudo a instituição "não aceitará imposições de ninguém". Lembrando que as Misericórdias "têm um papel fucral no combate à crise", o responsável diz que os provedores "estão tristes" com a posição da CEP, mas dispostos "a manter o diálogo".

A legalidade jurídica do documento é garantida ao JN pelo porta-voz da CEP. Segundo o padre Manuel Morujão, "o acordo proposto é um verdadeiro documento jurídico, aprovado por unanimidade pela assembleia plenária dos bispos", realizada há 15 dias.

Um documento que "concretiza apenas as dúvidas e possíveis suspeitas que a leitura do Decreto-geral poderia causar". O responsável acredita que o acordo será assinado, assim que as agendas os presidentes da CEP e da UMP o permitirem.

A fome de um sorriso também se mata

Ivete carneiro, in Jornal Público

No Banco Alimentar do Porto, as dádivas cresceram 25%. E os voluntários foram, na recolha deste fim-de-semana, mais um terço do que em 2009. Entre arroz e massas e leite, havia chocolate em forma de pai natal.

A mão abraça com cuidado uma preciosidade descoberta num saco daqueles que passam o crivo dos grandes géneros alimentares. Dois pai natal de chocolate, intactos da viagem, doces para um Dezembro que terá pelo menos mais um sorriso. É de António a mão, em cujo rosto a solidariedade rima com a humildade. Deposita-os com carinho na caixa dos chocolates e bombons e caramelos e gomas, uma da dúzia delas que, juntas, fazem menos de 1% das dádivas ao Banco Alimentar do Porto. São as caixas das coisas diferentes. Das coisas que fazem sorrir. A fome de um sorriso também se mata, por estes dias.

A outra fome, a verdadeira, no distrito do Porto, contava, às 18 horas de ontem à tarde, com 430 toneladas de solidariedade. Que haveriam de completar-se até às 23 horas. Em tempo de aperto, "quem pode dar está mais sensibilizado".
As contas de Rui Leite de Castro eram ainda por alto quando o encontrámos no armazém de Perafita. Esta campanha de recolha de alimentos deverá ser 25% superior à do ano passado, acredita o presidente da direcção do Banco Alimentar do Porto, voluntário no cargo e na gestão das centenas de braços que, no fim-de-semana, não pararam de gesticular, saco daqui para ali, dentro e fora desta e daquela caixa, operários benévolos. Foram 1021 no sábado, uns setecentos ontem, domingo, mais um terço do que em 2009. Metade deles repetentes. Ajudar pega-se.

Ajuda para 70 mil pessoas

Alice e Lurdes, 44 e 45 anos, vieram porque um e-mail as alertou para a ideia de "fazer algo pelos outros". E o dia-a-dia num infantário da freguesia portuense de Ramalde diz-lhes há muito que é preciso. As carências estão nos rostos dos que ajudam a crescer. E aumentaram, é um facto. "Há crianças que nos dizem que não jantaram no dia anterior, que as únicas refeições do dia são lá", com Alice e Lurdes. Que vêem-nas repetir pratos ao almoço, ao lanche. Que ouvem-nas pedir mais pão e leite à hora da saída.

"Hoje sou a menina do leite", sorri Alice. "Ela é a das bolachas". António é o menino dos pai natal. E há josés e marias e joaquins e rosas cujo papel, este fim de semana, foi arrumar o que dará para seis meses de apoio às cerca de 70 mil pessoas do distrito cujas refeições dependem do Banco Alimentar.

E não, apesar de muito válida, a iniciativa do "dia sem compras", assinalada no sábado, não se fez sentir. Uma distracção de calendário colocou-lhe em cima o primeiro dia da campanha de recolha de alimentos. Há valores que se sobrepõem e até os chocolates, bens que claramente não são de primeira necessidade, chegaram ali, no "dia sem compras".

Ou outros mimos. Azeitonas e biscoitos de aperitivo, compotas e molhos, sobremesas prontas e frutos secos. Limões do agricultor vizinho do armazém. Géneros crus e géneros pré-preparados, para as 420 instituições a quem o Banco Alimentar do Porto entrega uma média de 30 toneladas diárias de dádivas. A elas cabe estudar os casos de carência e perceber se são famílias em que se cozinha ou não. A única certeza de Rui Leite de Castro é a de que, independentemente do tipo, são mais este ano...

Foram recolhidas 3265 toneladas de alimentos

in Jornal de Notícias

Os Bancos Alimentares Contra a Fome recolheram, este fim-de-semana, 3265 toneladas de alimentos, mais 775 toneladas do que no ano passado.

A recolha bateu este ano recordes quer de alimentos doados quer de voluntários envolvidos, conseguindo mais 30% de produtos do que em Dezembro de 2009 e somando mais de 30 mil voluntários.

A quantidade recolhida "constitui um recorde absoluto desde que estas campanhas de recolha se efetuam em Portugal", refere o Banco Alimentar em comunicado divulgado hoje, segunda-feira, acrescentando que a campanha deste ano "constitui em termos de dimensão uma operação de voluntariado sem qualquer paralelo" em Portugal.

"As quantidades de géneros recolhidos este fim de semana, que, apesar da profunda crise económica que afecta o país, constituem um recorde absoluto, mostram que os cidadãos portugueses são intrinsecamente generosos e aderem inequivocamente a projectos cujos objectivos compreendem", adianta Isabel Jonet, presidente do Banco Alimentar, na mesma nota.

Os alimentos serão distribuídos a partir desta semana a mais de 1.800 instituições de solidariedade social que os irão entregar a cerca de 280 mil pessoas com carências alimentares comprovadas, sob a forma de cabazes ou de refeições confecionadas.

As contribuições para o Banco Alimentar Contra a Fome vão continuar até 5 de Dezembro através da disponibilização de cupões-vale de produtos alimentares em várias cadeias de supermercados, sendo as doações auditadas por uma empresa externa especializada.

De acordo com o Banco Alimentar Contra a Fome, Portugal é um dos países mais pobres da União Europeia, com cerca de dois milhões de portugueses a viver abaixo do limiar da pobreza, com pouco mais de quatro euros por dia.

Casas-abrigo sem resposta para vítimas de violência doméstica

in Jornal de Notícias

Falta de vagas na rede obriga Estado a enviar vítimas para pensões, sem qualquer apoio


Catarina fugiu dos maus-tratos na hora errada. Corria risco de vida, mas não havia vagas nas casas-abrigo existentes. Passou quatro meses fechada no quarto de uma pensão a chorar. Sem apoio psicológico, apenas com cama e comida.

Todos os meses, Carla Branco, presidente da Associação de Defesa dos Interesses e da Igualdade das Mulheres (ADDIM) recusa pedidos da Segurança Social para alojar mulheres e crianças vítimas de violência doméstica.

"Custa-nos muito dizer que não porque sabemos que vão para pensões, onde não têm qualquer apoio, o que as leva a desistir e a regressar ao agressor por falta de alternativas", resume a líder da ADDIM, recordando que só em Agosto foi obrigada a recusar 15 pedidos.

"Há fases do ano em que não há vagas para colocar mulheres, infelizmente, é frequente isso acontecer", reconhece Daniel Cotrim, responsável pela supervisão das casas-abrigo da Associação Portuguesa de Apoio à Vítima (APAV). Nesses casos, acrescenta, "ficam alojadas em pensões e em residenciais até haver disponibilidade".

"As pensões não têm o mínimo de condições, não são uma resposta adequada", afirma, por sua vez, a directora técnica do Centro de Atendimento da UMAR, no Porto. Ilda Afonso entende que as casas-abrigo existentes são suficientes, mas muitas estão ocupadas por mulheres que precisavam de outro tipo de soluções que não existe. "Se tivessemos respostas intermédias como, por exemplo, apoio para poderem ter uma casa com o mínimo de condições, muitas mulheres não precisavam de estar numa casa-abrigo", argumenta Ilda Afonso.

Na semana em que foi lançado o IV Plano Nacional contra a Violência Doméstica, num ano que já leva quase quatro dezenas de mortes e milhares de agressões, a realidade mostra que há um longo caminho a percorrer para combater este fenómeno.

Em todo o país contam-se 36 casas-abrigo integradas numa rede oficial, para onde a Segurança Social, os hospitais e a Polícia reencaminham mulheres em risco de vida. Mas há mais equipamentos deste género, a que o Estado recorre constantemente, embora não as reconheça como casas-abrigo. É o caso do espaço da ADDIM.

"Acolhemos mulheres reencaminhadas pela Segurança Social, mas o Estado não nos reconhece como casa-abrigo e, por isso, não nos apoia financeiramente", denuncia Carla Branco. "Queríamos recuperar dois edifícios que nos foram cedidos para podermos receber mais 10 mulheres, mas não temos verba", critica.

A casa da ADDIM não cumpre os requisitos legais para ser uma casa-abrigo. "São quase tão exigentes como os de um hotel. Estas mulheres não precisam de uma copa e uma cozinheira, precisam de apoio psicológico e jurídico, de alguém que as ajude", critica Carla Branco.

Daniel Cotrim fala em contra-senso: "O Estado, que tem a obrigação de monitorizar estes espaços, cria as regras e depois é o primeiro a não cumpri-las".

Além de uma casa-abrigo, a ADDIM tem um centro de atendimento, que disponibiliza acompanhamento psicológico, social e jurídico a centenas de mulheres. Já foi aprovado, mas também nunca recebeu qualquer apoio financeiro.

28.11.10

Não há fórmula mágica, mas há métodos para recuperar empresas em dificuldades

Por Luísa Pinto
Livro com 28 casos de sucesso mostra como é feito o turnaround das empresas em Portugal. Mudar é a essência do processo, mas não se pode ser hiperactivo e experimentar tudo


Não há cartilha rígida nem uma fórmula mágica - e ainda não é desta que se pode dispensar o já proverbial "cada caso é um caso". Mas também não era essa a pretensão do economista Rogério do Ó quando decidiu adaptar para livro o trabalho académico que realizou numa tese de mestrado. O livro está nas bancas com o título Turnaround em Portugal - Como Recuperar Empresas em Dificuldades, e o objectivo, disse ao PÚBLICO o autor, "é dar visibilidade ao fenómeno de recuperação das empresas", demonstrando que tal é possível com empresas e gestores portugueses.

"Um empresário admitir que teve dificuldades na empresa que dirige e que conseguiu ultrapassá-las não é uma pecha no seu currículo", afirma. Deveria, antes, ser como que uma medalha, tal como sucede no mundo empresarial anglo-saxónico.

Apontando o foco para as 28 empresas (de todas as dimensões e de varias áreas de actividade) em que escrutinou a forma como conseguiram ultrapassar as dificuldades, melhorando o seu desempenho, num determinado espaço de tempo, para níveis similares ou superiores aos padrões do sector, Rogério do Ó encontrou algumas diferenças, mas muitas, muitas semelhanças. Aquelas que lhe permitiram desenhar uma matriz comum a todos os casos de sucesso.

Em primeiro lugar, apercebeu-se de que não é fundamental que o processo de turnaround seja protagonizado por uma nova equipa de gestores - os que estão na empresa no momento de crise, e que porventura a conduziram até lá, poderão fazê-lo. Apercebeu-se, também, de que, mesmo que sejam envolventes externa à empresa a originar o declínio, "só será possível prevalecer um turnaround se os gestores forem capazes de reconhecer as variáveis internas que, corrigidas, podem mitigar os problemas e potenciar a sua resolução".

O currículo do gestor não é fundamental (apesar de na amostra se ter verificado a preponderância do elevado nível de escolaridade, em 96 por cento dos casos), sendo mais relevantes as suas soft skills, ou seja, a capacidade de liderar e motivar . Fundamental é, também, o absoluto empenho de todos, accionistas, gestores, colaboradores, que têm de acreditar que a estratégia traçadas (é importante ter um plano) os levará a bom porto.

Uma das principais conclusões deste estudo é a profunda objecção às concepções de turnaround enquanto meros processos de alienação de activos, de corte de custos ou de despedimentos. Entre as 28 empresas analisadas pelo autor estão os casos da Estradas de Portugal, da EFACEC, da TAP, da Reditus e da Carris. As respostas que obteve dos gestores que concretizaram esses processos de recuperação não só ajudam a perceber as incertezas e as dificuldades que enfrentaram (no livro são publicados excertos dessas entrevistas), como permitem ao autor tirar conclusões como esta: "As medidas de controlo e contenção de custos são muitas vezes paliativos que permitem ganhar tempo, para permitir introduzir acções com efectivo impacto na melhoria da situação da empresa".

O corte de custos, os despedimentos e a alienação de activos não são, também, a metodologia-padrão deste tipo de processos. Há, até, transformações conseguidas com os aumentos da receita como estratégia privilegiada.

Mas sente-se a urgência em apresentar resultados, e a emergência de mostrar à organização que algo está a mudar - o fim dos plafonds de combustível ilimitado nas Estradas de Portugal, o foco do cumprimento da dívida e a conclusão de entrega pendentes na EFACEC, ou a gestão criteriosa das regalias dos dirigentes da Carris podem não ter sido os factores fundamentais para o sucesso, mas permitiram dar visibilidade ao que teria de mudar na empresa.

Mudar é, pois, a essência do turnaround. "Mas a solução não passa nunca por uma gestão hiperactiva que tudo ensaia e experimenta (...) Muitas vezes não é preciso uma nova estratégia, é preciso que haja foco e eficácia no desenvolvimento da estratégia que existe", lê-se no livro Como Recuperar Empresas em Dificuldades.

Não sendo um manual - nem pretendendo sê-lo, insiste o autor - a obra transforma-se facilmente num guia de consulta, que permite ir recuperando informação sobre os casos analisados, e beber inspiração nas experiências já passadas. O processo não é rápido: a média da amostra é que a fase de declínio durou 36 meses e a fase de turnaround apenas 21 meses; mas nos casos de maior severidade, a fase de declínio foi de 27 meses e foram precisos 32 para recuperar.

"Se ainda estiver em tempo, se houver um gestor com capacidade de mudar, de desenhar um plano e de conquistar a adesão de todos os colaboradores, potencia o sucesso da recuperação da empresa", acredita Rogério do Ó. E, recorda, em momentos como o que se atravessa, a capacidade de uma nação em se tornar competitiva poderá assentar na forma como emprega eficientemente os seus activos.

"O Banco Alimentar Contra a Fome é gerido como uma empresa", diz Isabel Jonet, um "relógio suíço"

Por Paulo Moura, in Jornal Público

O Banco Alimentar é dos mais eficazes da Europa. O seu papel pode ser cada vez mais importante, à medida que a crise se agrava. Mas tem um limite


"Pão! Não te esqueças do pão! Dá-lhes mais um bocado. Ó pá, dá-lhes o que eles quiserem!" António José Barbosa corre de um lado para o outro de um dos três armazéns do Banco Alimentar de Lisboa, com papéis na mão. "Está ali todo. Temos de despachar isto hoje". O pão de forma, em pacotes, continua a chegar ao armazém. A empresa Panrico ofereceu, porque está a dois dias de terminar o prazo de validade.

"Tenho aqui a guia, mas...", diz Álvaro Madeira, que vai recebendo do escritório as listas de alimentos a dar a cada instituição que surge, com dia e hora marcados. O pão de forma não consta de nenhuma das guias. Mas é preciso despachá-lo, por isso todos levam pão. "Há sempre os chamados "brindes"", explica Álvaro, que tem 61 anos e é voluntário.

Barbosa, de 60 anos, coordena todo este processo. Trabalha 12 horas por dia. "A minha função é dar e receber", diz ele. Supervisiona os fluxos de alimentos que chegam e que partem.

Tudo é gerido informaticamente. As instituições avisam quais são as necessidades. Os pedidos entram nos computadores do Banco Alimentar, onde também é introduzida a informação sobre os alimentos doados em cada dia. Depois, um programa especialmente criado para o efeito faz a gestão.

"Fruta fresca: 3 caixas. Peso: 9,98 kg. Iogurtes: 2 caixas. Doces e geleias: 18 caixas", lê-se na guia que Álvaro tem na mão. Em Lisboa, são cerca de 350 instituições a beneficiar de ajuda através do Banco Alimentar. Há uma rotatividade, durante a semana. Às terças, quartas e sextas vêm buscar produtos frescos, às terças e quintas as chamadas boxes, de produtos não-perecíveis.

João Sabino Pestana de França está a carregar para uma carrinha bróculos, alfaces, pacotes de leite em pó, iogurtes Yoplait - prazo de validade: 6/12. "Dantes ninguém se importava com isso, mas agora as pessoas recusam-se a consumir os produtos fora de prazo", diz ele, que é funcionário da Junta de Freguesia de Algés. A carrinha também pertence à junta e vai levar os alimentos para a Instituição Sagrada Família, que ajuda crianças e idosos. "Eu conheço as pessoas para quem levo estas coisas, diz João Sabino, de 65 anos. "Precisam disto para sobreviver. Mas se levasse mais comida, ajudaria mais pessoas".

Álvaro Madeira risca mais uns itens da sua lista. "Isto funciona como um relógio suíço." Diz isto com orgulho, apesar de só cá estar há uma semana. Quando se apresentou, perguntou-lhe Delfim Domingos, responsável pelos voluntários: "Quer vir de manhã ou de tarde?" E ele: "Sempre!" "Quando quer começar?" E Álvaro: "Já! E quero ir para a frente de combate. Não para uma secretária". Era projectista, mas estava reformado há cinco anos. Ficava sozinho em casa. "Fazia muitas coisas. Gosto de cinema. Tenho 800 filmes em casa. Mas já andava a dar com a cabeça nas paredes". Veio para aqui e a sua vida "deu uma volta total". E não precisa de um salário? "Tenho mais do que mereço", diz ele.

António José Barbosa vai-lhe dando instruções, com evidente autoridade. Era delegado de informação médica até ter vindo para cá, quando foi despedido, há 13 anos. É o primeiro a chegar e o último a sair daqui, todos os dias. "Quando fecho aquela porta, penso: cumpri o meu dever, ajudando os outros."

Mas como pode uma organização onde quase só trabalham voluntários funcionar "como um relógio suíço"? Precisamente por isso, respondem todos. E por causa da presidente, Isabel Jonet.

"O exemplo é fundamental", diz ela. "Há uma cultura do Banco Alimentar, e as pessoas vestem a camisola". Além disso, "isto é gerido como uma empresa". Mostra, no seu computador, as folhas de Excel onde são monitorizados as quantidades e preços dos produtos que entram e saem, as necessidades das instituições, o número de voluntários, os números da recolhas nas várias campanhas, e também a quantidade de alimentos recebidos por hora e por minuto em cada supermercado numa campanha, e a performance individual de cada voluntário e chefe de equipa. E até as previsões daquilo que é naturalmente imponderável, como a generosidade das pessoas.

Dias de chuva e Natal

"Sabe-se que no Natal as pessoas dão mais, sabe-se que quando chove as pessoas dão mais."

As instituições beneficiárias são fiscalizadas regularmente por uma equipa de 70 visitadores. Se não provam a sua eficácia e transparência na distribuição, é-lhes cortada a ajuda. O mesmo rigor é exigido dos 18 Bancos Alimentares espalhados pelo país. Recentemente, Jonet encerrou o Banco de Vila Real, por "não cumprir as necessárias condições de honestidade".

O sistema por si criado em Lisboa foi replicado nos outros Bancos do país. E é imitado pelos congéneres de toda a Europa, onde é considerado um dos mais eficazes.

Tudo é feito para que o Banco seja merecedor de confiança total. "Eu desafio qualquer pessoa que ofereça um pacote de leite a marcar com uma cruz esse pacote e segui-lo no seu percurso, até à mesa da pessoa que o irá consumir."

Entre os voluntários, há chefes de produto, de equipa, coordenadores de campanha, e cada um é autónomo nas suas funções. "É um sistema de liderança descentralizada e capilar."

Até o recrutamento dos voluntários obedece a normas de rigor e formalidade. À medida que se vão inscrevendo, ficam registados numa base de dados, explica Delfim Domingos, de 68 anos, voluntário. Mas são convocados para as campanhas por carta, não por email. Depois do serviço recebem uma carta de agradecimento. "Os miúdos ficam doidos com isso", diz. "Valorizam muito mais uma carta do que um email". Nada disto é por acaso.

À medida que a crise se agrava, o papel do Banco Alimentar vai crescendo em importância. O volume da ajuda pode crescer. "Ainda não chegámos ao limite das nossas possibilidades. Mas há um limite", diz Jonet. "Não podemos receber, por exemplo, mais de 12 instituições por dia. Há um limite físico para a nossa capacidade de ajudar".

Onde estão os 2,3 milhões de emigrantes portugueses

in Jornal Público

Aos "velhos" destinos como França, Alemanha e Luxemburgo, somam-se o Reino Unido, Espanha e Angola


França

A emigração para França foi intensa entre 1965 e 1975 e continuou, nos anos seguintes, com processos de reunificação familiar. Em 2005, havia em França cerca de 500 mil portugueses. Os portugueses têm desempenhado maioritariamente tarefas pouco qualificadas. Hoje, mais de quatro em dez emigrantes portugueses são operários. Com a redução das saídas para aquele país, a comunidade portuguesa em França envelheceu.

Alemanha

A fase de grande emigração para a Alemanha deu-se em meados dos anos 1960, no contexto da reconstrução do pós-guerra. A partir de 1974, caiu abruptamente. Entre 1974 e 1987, o número total de portugueses na então RFA diminuiu de 122 mil para 69 mil. Com a liberdade de circulação no espaço europeu e a queda do Muro de Berlim, a emigração recomeçou, tendo os portugueses residentes na Alemanha aumentado em 27 mil indivíduos entre 1992 e 1995.

Luxemburgo

Os cerca de 80 mil portugueses residentes no Luxemburgo representam 16 por cento da população total e 37 por cento dos estrangeiros residentes no país. Os descendentes dos emigrantes dos anos 1960, parte dos quais optou pela nacionalidade luxemburguesa, representam hoje quase 30 por cento da população de origem portuguesa. Cerca de 90 por cento dos emigrados portugueses tinham apenas o ensino primário. Por isso, 60 por cento dos homens trabalhavam na construção e 70 por cento das mulheres nos serviços pessoais e de limpeza. Na nova geração, já nascida no Luxemburgo, só 23 por cento dos homens trabalham na construção e apenas nove por cento das mulheres nos serviços pessoais e de limpeza.

Suíça

A Suíça é o segundo destino da emigração portuguesa na Europa. Os portugueses, maioritariamente pouco qualificados, começaram a chegar nos anos 1980. Entre 1984 e 1992, entraram anualmente neste país mais de 13 mil portugueses. A partir de 1993, deu-se uma desaceleração rápida, havendo anos em que os retornos superaram as novas entradas. Entre 1997 e 2001, o número de entradas estagnou em torno das 5.000 por ano. A partir de então, houve uma retoma: em 2004, residiam no país mais de 120 mil portugueses, número que subiu para perto de 160 mil em 2009. A maioria trabalha nos sectores da construção, hotelaria e restauração.

Espanha

Em pouco mais de dez anos, os portugueses em Espanha triplicaram, passando de 50 mil na década de 1990 para mais de 140 mil em 2009. Até aos anos 1960, eram escassos os emigrantes portugueses em Espanha e a sua permanência resultava muitas vezes de percursos interrompidos para França ou Alemanha. No início deste século, iniciou-se uma nova fase da emigração, impulsionada pela procura de mão-de-obra na construção e obras públicas. Com origem no Norte e Centro de Portugal, chegaram a Espanha trabalhadores portugueses pouco qualificados. As estadas temporárias e a mobilidade regional têm um forte peso.

Reino Unido

Hoje vivem no Reino Unido cerca de 90 mil emigrantes portugueses. Nos anos 1960 e 1970, a presença portuguesa em Londres sentia-se mais na limpeza e serviço doméstico e, em menor grau, no pequeno comércio e restauração. Entre os novos emigrantes, os trabalhadores manuais da agricultura e indústrias alimentares misturam-se com os quadros altamente qualificados. O Reino Unido é, aliás, um dos destinos em que é maior o peso dos que têm qualificações escolares superiores. As mulheres representam 53 por cento do total.

EUA e Canadá

Nos EUA, vivem cerca de 210 mil emigrantes portugueses (no total, há 1,5 milhões de pessoas com origem portuguesa). Os portugueses têm, comparativamente com outras nacionalidades, baixos níveis de escolaridade. No Canadá, os emigrantes portugueses também são superiores a 210 mil (os canadianos de origem portuguesa são mais de 400 mil). Cerca de 90 por cento dos portugueses no Canadá entraram no país antes da década de 1990, destacando-se aqui os originários de São Miguel (Açores), sobretudo para trabalhar na agricultura e construção de caminhos-de-ferro. O fluxo abrandou na sequência da integração europeia.

Brasil e Venezuela

A emigração para o Brasil encontra-se hoje em acentuado declínio, tendo baixado até cerca de 213 mil (chegou a haver perto de 1,2 milhões de portugueses). Cerca de 70 por cento dos emigrantes chegaram ao país antes de 1960 e, em 2000, cerca de 46 por cento tinham 65 ou mais anos de idade. No Brasil, como na Venezuela, os pequenos negócios (comércio, restauração) têm forte peso entre os portugueses. No caso da Venezuela, a emigração portuguesa atingiu o valor máximo no início dos anos 1980, com 90 mil portugueses residentes, maioritariamente originários dos concelhos de Ílhavo (Aveiro) e da ilha da Madeira. Em 2008, com regressos e naturalizações, o número tinha baixado para os 53.500.

Angola

Angola somava 74.600 emigrantes portugueses em 2009 - em 2003, eram 21 mil. Angola é a excepção que confirma a concentração de emigrantes portugueses na Europa. Os especialistas não sabem ainda se este fluxo é temporário ou se a antiga colónia, que desde 2003 regista um crescimento do PIB da ordem dos 14 por cento, se afirmará na fixação de portugueses. As remessas dos portugueses em Angola atingiram os 103,5 milhões de euros (70,9 milhões de euros em 2008); as remessas de imigrantes angolanos em Portugal foram de 12,3 milhões de euros (13,1 milhões de euros em 2008).

FONTE: Atlas das Migrações Internacionais