30.11.09

Crise e ambiente marcaram cerimónia de abertura

Por Luciano Alvarez, in Jornal Público

Os discursos do primeiro diafocaram-se nos problemas financeiros e ambientais. Sócrates apontou as lições a tirar da crise


UE e América Latina: relações a nível multilateral, regional e bilateral
Primeiras palmas para Bachelet, Uribe engana-se na porta.

A inovação e o conhecimento é o tema da XIX Cimeira Ibero-Americana que ontem se iniciou em Lisboa. Mas foi a crise financeira, os sinais que dizem que se pode estar a sair dela e a defesa do ambiente, que terá uma cimeira na próxima semana em Copenhaga, marcaram a sessão inaugural do encontro de chefes de Estado e de governo. Os temas estiveram nos cinco discursos da noite, especialmente no do primeiro-ministro português, que apontou as lições que se devem tirar da crise. A primeira é que é preciso uma regulação mais eficaz do sector financeiro.

José Sócrates abriu a sessão e, depois dos agradecimentos, das palavras de boas vindas e de salientar a importância do tema da cimeira, foi directo ao assunto central: a crise financeira. E mais uma vez afirmou que "há sinais fortes" de que o pior já passou", e que espera que o processo da retoma económica, ainda que "lento", seja "sustentado".

"Foi a pior crise dos últimos 80 anos", lembrou o chefe do Executivo português. Por isso é necessário "tirar lições". Sócrates apontou três.

"Construir instituições e dispositivos à escala internacional que permitam uma regulação eficaz do sector financeiro" e impeçam "a repetição do triunfo da especulação de curto prazo sobre as necessidades da economia real" foi o primeiro.

Em segundo lugar, "a centralidade dos Estados e das políticas públicas": "Quando tudo o mais, na economia e nas finanças, parece falhar, é o Estado que não pode falhar. E os estados não falharam." Por isso, "os Estados devem continuar a cooperar, para que a globalização signifique mais oportunidades e progresso para todos".

A terceira lição tinha a ver com a importância das estratégias centradas na inovação e no conhecimento, os temas da Cimeira Ibero-Americana.

"A retoma será tanto mais rápida e o crescimento tanto mais sustentado quanto soubermos apostar na modernização económica e social", acrescentou, lembrando que os países precisam de "trabalhadores qualificados" e de "investimento criador de riqueza e emprego".

Daqui, Sócrates passou para o ambiente e para o a necessidade de uma economia amiga das boas práticas ambientais. E classificou a Cimeira de Copenhaga como "decisiva para o planeta", onde todos terão que "concentrar esforços e actuar de forma concertada em prol de um objectivo comum".

Cavaco Silva foi o último a falar. Com um discurso bastante mais curto que do primeiro-ministro, o Presidente da República dedicou um parágrafo à crise financeira, afirmando que esta só poderá ser "verdadeiramente ultrapassada" se dela se souber "extrair todos os ensinamentos". Isso significa ser-se capaz "de encontrar um modelo de desenvolvimento que concilie a liberdade, a democracia e a economia de mercado com uma eficaz defesa dos valores éticos".

"Um modelo de desenvolvimento que, para além disso, olhe para o planeta com o respeito que nos impõe a responsabilidade que todos temos perante as gerações que hão-de vir".

Cavaco Silva, salientou a mais-valia de uma estrutura como a Conferência Ibero-Americana, desafiando todos os países que a integram a tirar partido do seu "enorme potencial".

Antes, já António Guterres alto-comissário da ONU para os Refugiados (ACNUR), tinha lido uma mensagem do secretário-geral das Nações Unidas, Ban Ki-moon em que a cimeira de Copenhaga foi o tema central. Ban apelou aos líderes políticos ibero-americanos para que não deixem de estar presentes numa cimeira que "não se pode deixar falhar", afirmando que as notícias de que pode ser um fracasso "são mentira".

"Não podemos dar-nos ao luxo de falhar. Os custos seriam demasiado grandes. Quanto mais esperarmos pior será. Estou seguro do apoio da vossa liderança para conseguirmos um acordo e para o concretizar será decisiva", afirmou.

Guterres, já falando em seu nome, disse que as migrações, a segurança, as alterações climáticas e o problema energético e da água estão "a agravar, os desequilíbrios que, pela primeira vez, mostram um limite físico ao desenvolvimento da humanidade". "É preciso agir já. A nossa capacidade para inovar tem que ser posta em prática sem demora", afirmou.

Banco Alimentar: recolhas do fim-de-semana aumentaram 30 por cento

in Jornal Público

As recolhas deste fim-de-semana feitas em Portugal pelos voluntários dos Bancos Alimentares Contra a Fome chegaram às 2498 toneladas de alimentos, superando em 30,9 por cento as 1908 toneladas obtidas em Novembro de 2008, anunciou a organização.Rui Gaudêncio

Os géneros alimentares recolhidos serão distribuídos a partir da próxima semana a mais de 1650 Instituições de Solidariedade Social.

“Apesar do clima de profunda crise económica, os portugueses voltaram a dar prova de grande solidariedade e mobilização”, comenta Isabel Jonet, coordenadora dos Bancos Alimentares Contra a Fome, em nota distribuída nesta madrugada à imprensa.

A campanha foi realizada em 1323 superfícies comerciais das zonas de Abrantes, Algarve, Aveiro, Braga, Coimbra, Cova da Beira, Évora e Beja, Leiria-Fátima, Lisboa, Oeste, Portalegre, Porto, Santarém, Setúbal, S. Miguel, Viana do Castelo e Viseu.

A campanha, cujo lema foi “Dê a melhor parte de si ao Banco Alimentar: a sua solidariedade” suscitou “uma enorme adesão do público e dos voluntários que quiseram colaborar, refere Isabel Jonet. “As campanhas são extraordinárias cadeias de solidariedade onde cada elo - pessoas que colocam os seus donativos nos sacos do Banco Alimentar, voluntários que dão o seu tempo e trabalho e empresas que garantem seguros, transportes, refeições, segurança, limpeza - é indispensável e igualmente importante.”

Esta acção é realizada duas vezes por ano desde 1992.

Os géneros alimentares recolhidos serão distribuídos a partir da próxima semana a mais de 1650 Instituições de Solidariedade Social que os entregarão a cerca de 267 mil pessoas com carências alimentares comprovadas, sob a forma de cabazes ou de refeições confeccionadas, anuncia a organização.

Cerca de 27 mil voluntários disponibilizaram algum do seu tempo durante o fim-de-semana para participar em tarefas como a recolha nos estabelecimentos comerciais, o transporte, pesagem e separação dos produtos.

“Trata-se da maior acção de voluntariado organizada em Portugal, mostrando que a acção conjunta de todos os agentes de solidariedade gera resultados muito superiores aos que seriam obtidos se cada um deles resolvesse agir de forma isolada”, comenta Isabel Jonet.

Ao longo da próxima semana, até 6 de Dezembro, haverá ainda a possibilidade de contribuir para os Bancos Alimentares Contra a Fome através da Campanha “Ajuda Vale”, presente em todas as lojas das cadeias Pingo Doce/Feira Nova, Dia/Minipreço, El Corte Inglês, Jumbo/Pão de Açúcar, Lidl, Modelo/Continente.

Nesses estabelecimentos serão disponibilizados em suportes próprios cupões-vale de cinco produtos seleccionados (azeite, óleo, leite, salsichas e atum). Cada cupão representa uma unidade do produto, por exemplo, “1 litro de azeite”. Este cupão, para além de mencionar que se trata de uma entrega destinada aos Bancos Alimentares Contra a Fome, refere de forma clara a identificação do tipo de produto, da unidade e do correspondente código de barras, através do qual é efectuado o controlo das dádivas.

Ao efectuar o pagamento, o dador entrega o cupão “Ajuda Vale” na caixa registadora. A logística de recolha e transporte para os Bancos Alimentares contra a Fome fica a cargo da cadeia de distribuição aderente.

As doações - garante a organização - são auditadas por uma empresa externa especializada.

Também na rede de cerca 3800 lojas Payshop espalhadas por todo o País é possível contribuir para esta campanha, efectuando uma doação em dinheiro que será convertida em leite e dará lugar à emissão de recibo.

A actividade dos Bancos Alimentares Contra a Fome prolonga-se ao longo de todo o ano. Para além das campanhas de recolha em supermercados, organizadas duas vezes por ano, os Bancos Alimentares Contra a Fome recebem diariamente excedentes alimentares doados pela indústria agro-alimentar, pelos agricultores, pelas cadeias de distribuição e pelos operadores dos mercados abastecedores.

São assim recuperados produtos alimentares que, de outro modo, teriam como destino provável a destruição. Estes excedentes são recolhidos localmente e a nível nacional “no estrito respeito pelas normas de higiene e de segurança alimentar”, assegura Isabel Jonet. “Deste modo, para além de combaterem de forma eficaz as carências alimentares, os Bancos Alimentares Contra a Fome lutam contra uma lógica de desperdício e de consumismo, apanágio das sociedades actuais.”

Os Bancos Alimentares Contra a Fome distribuem, ao longo de todo o ano, os géneros alimentares recorrendo a Instituições de Solidariedade Social por si seleccionadas e acompanhadas em permanência. Incentivam as visitas domiciliárias e o acompanhamento muito próximo e individualizado de cada pessoa ou família necessitada por estas instituições, de forma a ser possível efectuar, em simultâneo, um trabalho de inclusão social.

Em 2008, os catorze Bancos Alimentares Contra a Fome operacionais distribuíram um total de 17 500 toneladas de alimentos (equivalentes a um valor global estimado superior a 27 352 milhões de euros), ou seja, um movimento médio de 69,4 toneladas por dia útil.

Em 1992, nasceu em Portugal o primeiro Banco Alimentar Contra a Fome seguindo o modelo dos “Food Banks” norte-americanos, à altura já implantado na Europa, em França e na Bélgica. Estão actualmente em actividade no território nacional 17 Bancos Alimentares, congregados na Federação Portuguesa dos Bancos Alimentares, com o objectivo comum de ajudar as pessoas carenciadas, pela doação e partilha.

Existem 282 Bancos Alimentares operacionais na Europa, que em 2008 distribuíram 294 500 toneladas de produtos a 4,5 milhões de pessoas, através de 27 000 associações.

VIH/sida - Muitos seropositivos ficam à porta de lares de idosos

Por Catarina Gomes, in Jornal Público

Elizabete (nome fictício) demora pelo menos duas horas de transportes públicos a ir visitar a mãe de 74 anos ao único lar que a aceitou. Por ser seropositiva, não foi possível encontrar uma unidade no concelho onde vive, Cascais, diz a filha, por mais que se tentasse.

Seropositivos são sempre preteridos quando existem vagas
Só consegue ir visitá-la "duas vezes por mês" e "ela sente-se mais só, lá do outro lado do rio", na Charneca da Caparica (Almada). Com o avolumar de problemas de saúde - cataratas, dificuldade em andar -, esta auxiliar de acção educativa conta que se tornou impossível mantê-la em casa, um terceiro andar sem elevador.

As associações que trabalham na área do VIH/Sida sentem cada vez mais o problema que dizem ser de discriminação de utentes seropositivos na entrada em lares. O problema tende a agravar-se, já que, com a melhoria dos tratamentos, aumentou a esperança de vida de doentes, nota Sara Carvalho, assistente social da associação Abraço, em Lisboa. "Chegam-nos cada vez mais dependentes".

Os números oficiais não nos permitem saber qual é a distribuição etária da patologia. Apenas se sabe que o grosso das notificações acontece quando os doentes têm menos de 45 anos, diz o coordenador nacional para a Infecção VIH/Sida, Henrique Barros. Amanhã é Dia Mundial da Sida.

Situação típica: "Ligo para um lar, digo que tenho um utente para colocar, aceitam, acerto preços. Quando digo que de onde estou a ligar a vaga deixa de existir, a pessoa que era para sair afinal não saiu", afirma Sara Carvalho, notando que só contactam unidades com alvará da segurança social. Ao longo dos últimos três anos viram cerca de 20 utentes ser recusados. A solução de recurso acaba por ser dar apoio domiciliário "a utentes que estão em casa mas não deviam estar". Em 40, têm cinco a seis nesta situação, "incluindo uma utente em estado vegetativo há três anos", nota Sara Carvalho.

Chama-se "centro de alojamento temporário" porque era suposto que as pessoas ali estivessem de passagem, mas a verdade é que "muitas vezes as pessoas vão ficando, às vezes até morrerem", constata Cidália Rodrigues, coordenadora do Movimento de Apoio à Problemática da Sida, no Algarve. As camas são só nove, não são articuladas, sem vigilância nocturna. "Nós damos uma resposta não qualificada", notando que, "em dez anos, não tenho um único caso de um seropositivo inserido num lar, nem pago nem comparticipado". Normalmente, dizem-lhes que fica "em lista de espera".

A falta de equipamentos é um problema nacional, ressalva Maria Eugénia Saraiva, presidente da Liga Portuguesa Contra a Sida, em Lisboa. "Mas se há duas pessoas em lista de espera, uma com VIH e outra sem, optam pela não seropositiva. Os lares que aceitam são uma minoria. As negas são diárias".

Por também sentir cada vez mais esta dificuldade, a Associação SER+, em Cascais, fez há cerca de um ano um exercício: uma técnica vestiu a personagem de uma filha que estava à procura de um lar que recebesse o pai, idoso e seropositivo, conta a coordenadora, Andreia Pinto Ferreira. Em 14 lares contactados por telefone na região, oito disseram que não. Justificações? "Os utentes não estão em quartos sozinhos e há o perigo de a pessoa se cortar ou magoar", "já tiveram um utente infectado e surgiram problemas com as funcionárias, que tinham muito medo", "no regulamento está explícito que não podem ter ninguém com doenças infecto-contagiosas". Três disseram que "não têm condições para acolher este tipo de utentes".

Não há respostas por escrito

Mas todas as respostas são dadas pelo telefone. "Pedimos que nos mandem documentos. Se alguém pusesse isso por escrito, os lares fechavam. Já ninguém cai nessa", constata Paula Policarpo, vice-presidente da Abraço e jurista, que diz que mesmo que gravassem as conversas estas não serviriam "de meio de prova", notando que têm dado conta da situação à Coordenação Nacional para a Infecção VIH/Sida.

Há quatro anos que Henrique Barros ocupa o cargo de coordenador nacional e afirma que só teve conhecimento oficial de uma situação, comunicada por um hospital há dois anos, num lar do Norte, onde uma doente foi abandonada. A coordenação interveio, a doente acabou por regressar ao lar e foi posto um processo na Ordem dos Médicos contra o clínico que recusou a integração. "Não fomos informados de mais nada. Denunciem casos! Não tenho provas. Perante casos reais, averiguamos."

Edmundo Martinho, presidente do Instituto de Segurança Social, queixa-se do mesmo. Diz que receberam "dois a três casos que são antigos e foram resolvidos. Não temos mais nenhum caso reportado, o que não quer dizer que não existam. É importante que os sinalizem".

Inês Carreira, assistente social do Hospital de Egas Moniz, em Lisboa, nota que "há dificuldades na integração", mais ao nível de lares particulares e casas de repouso, mas que mesmo aí pensa que "a rejeição não é tão grande".

Andreia Alcântara, assistente social do serviço de doenças infecciosas do Hospital de Santa Maria, em Lisboa, diz que as recusas ocorrem sobretudo em lares privados com alvará. "[Na cidade] de Lisboa, é muito difícil encontrar lares que aceitem pessoas infectadas". Acaba por aceitar um grupo muito restrito de unidades fora da cidade. A assistente social conta que não são recusas explícitas, "encontram formas de dificultar a integração: dizem que não reúnem condições para ter um doente seropositivo, que não têm vagas, inflacionam preços".

No caso das instituições particulares de solidariedade social, "que não podem negar a integração, referem a inexistência de vagas, dizem que têm listas de espera". "Ao medo de prestar cuidados" junta-se "o medo da reacção dos outros doentes e dos seus familiares, de que o lar fique estigmatizado como unidade que recebe seropositivos". O presidente adjunto da Confederação Nacional das Instituições de Solidariedade, Eugénio da Cruz Fonseca, afirma não conhecer situações de discriminação, mas, mesmo que isso acontecesse, não podiam agir. "As instituições são autónomas, não as podemos levar a mudar de comportamentos."

O coordenador nacional para a Infecção VIH/Sida, Henrique Barros, diz que as respostas sociais são cada vez mais, com a rede de cuidados continuados. A assistente social Andreia Alcântara concorda que na rede não há problemas de recusa mas trata-se "de soluções temporárias" e "demoram muito tempo. Às vezes os doentes ficam à espera quatro, cinco meses, o que é péssimo, porque correm o risco de apanhar infecção sobre infecção".

Maior ONG contra corrupção entra em Portugal

por David Dinis, in Diário de Notícias

Um grupo de especialistas portugueses, como Luís de Sousa (do ICS), Saldanha Sanches, Paulo Morais e Adelino Maltez, vai esta semana formalizar uma estrutura que permitirá a entrada da Transparency International em Portugal - que é um dos três países da Europa sem qualquer ligação à mais prestigiada ONG de luta contra a corrupção


Portugal é um dos três países da Europa sem qualquer entidade reconhecida pelo mais importante organismo internacional de luta contra a corrupção, a Transparency International - a Organização Não Governamental que publica o único ranking de corrupção mundial, que trabalha com a ONU. A ausência só tem paralelo em Malta e Islândia. Mas agora, pela primeira vez, um grupo de especialistas iniciou o processo de "adesão" àquela organização, que levará - se tudo correr bem e a avaliação for positiva - a um reconhecimento pleno em 2012.

Com o caso "Face Oculta" na agenda, o objectivo ganha nova pertinência - mesmo que, como sublinha Adelino Maltez, o processo tenha começado "antes destes ventos".

O projecto de adesão terá passo fundamental, sabe o DN, já na próxima sexta-feira, quando os especialistas portugueses - que incluem nomes como Luís de Sousa do Instituto de Ciências Sociais (ICS), Saldanha Sanches ou Adelino Maltez - decidirem a fórmula escolhida para avançar: ancorar o projecto no ICS ou, em alternativa, criar uma organização independente, com estatutos próprios. "Depois disso, haverá reunião em Berlim, com a Transparency International, para assinar o protocolo de colaboração", dando início ao processo de adesão", confirma Luís de Sousa, o homem que está à frente do projecto.

A questão central, para os dinamizadores, é a da independência face ao Estado. "Portugal não pode continuar alheado deste problema", justifica Adelino Maltez ao DN. "É preciso uma estrutura adequada, que tenha capacidade de actuação contra a corrupção desenfreada que se vê", acrescenta Saldanha Sanches, um dos mais activos especialistas na luta contra a corrupção, acrescentando que essa luta "não pode estar nas mãos de partidos" que, como PS e PSD, "estão cheios de pessoas que encaram a política como carreira" - ou seja, sem a necessária independência para atacar o fenómeno.

O grupo de trabalho tem já várias iniciativas preparadas para lançar. Uma primeira arranca em Dezembro: uma análise detalhada das reformas penais e do sistema jurídico português. A segunda, no início de 2010, promete conclusões polémicas: "Um diagnóstico das infra-estruturas de combate à corrupção" em Portugal. E lá para Maio virá outra, com patrocínio de outra agência independente, a GRECO, dedicada ao financiamento dos partidos políticos em Portugal.

Ontem mesmo, numa entrevista ao DN, era o ex-ministro Freitas do Amaral quem reconhecia a importância da Transparency International,recomendando que Portugal se apressasse a fazer um acordo de cooperação com ela. Era uma das quinze propostas que fazia. Luís de Sousa agradece a ideia, mas esclarece que essa colaboração não pode ser com o Estado: "É uma ONG, pelo que tem que ser com uma entidade independente."

Uma cimeira é mais que uma foto de família

por Susana Salvador, in Diário de Notícias

Os encontros pessoais entre os líderes ibero-americanos criam familiaridade e são uma oportunidade para distender as tensões regionais. Além disso, permitem discutir os problemas gerais da comunidade e apostar no futuro.

Que as cimeiras ibero-americanas não servem para nada, só para os presidentes viajarem e tirarem uma foto de família, é uma das críticas que costumam ouvir-se nestas ocasiões. Mas os ex-chefes de Estado que fizeram parte destes encontros ou os jornalistas que os têm seguido dizem que para lá da foto há uma familiaridade que se vai ganhando e projectos que se vão empreendendo.

"Eu participei nas três primeiras cimeiras ibero-americanas", contou o ex-presidente da Bolívia Jaime Paz Zamora. "Na altura não havia nenhum lugar onde nos encontrássemos e só isso já é importante", revela. "O facto de se reunirem fisicamente, de conversarem, é positivo. Porque nada substitui o contacto pessoal, que está cheio de consequências políticas", refere o secretário-geral da Associação de Jornalistas Europeus, o espanhol Miguel Angél Aguilar.

O escritor peruano Santiago Roncagliolo admite que as cimeiras "podem servir para as primeiras-damas fazerem compras numa cidade diferente", mas lembra também que "servem para alargar laços comerciais, para fazer circular as ideias políticas e para resolver conflitos." Na sua opinião, se o encontro do Estoril servisse para ajudar a resolver a crise nas Honduras, "já serviria para muito".

O ex-presidente português Mário Soares referiu também que estas cimeiras têm ajudado à aproximação entre os países. "Este ano vai ser particularmente importante dado o estado da Europa e o da América Latina", acrescentando que era bom que se abordassem temas como a tensão entre Colômbia e a Venezuela, "para ajudar a encontrar uma solução pacífica". Soares apontou também como positivo o empurrão que os líderes esperam dar num eventual acordo entre União Europeia e Mercosul.

Paz Zamora lembrou que no passado "já se tomaram iniciativas concretas de grande importância", como o fundo de desenvolvimento dos povos indígenas. Este ano, o ex-presidente peruano Alejandro Toledo vai apresentar uma agenda social, que espera possa ter impacto. "De ano para ano, as cimeiras ganham mais conteúdo, tornando-se mais num fórum para discutir os problemas da América Latina e menos um encontro protocolar", afirmou, aplaudindo o tema deste ano: Inovação e Conhecimento. "É preciso começar agora, apesar dos resultados serem apenas a longo prazo."

O colunista do jornal Folha de São Paulo Clóvis Rossi reconhece que "o Brasil não dá muita importância a este tipo de cimeiras, porque prefere as relações bilaterais. Este formato é excessivamente desigual". Ainda assim, acredita que os encontros "representam um esforço de entender a problemática geral da América Latina, tendo sempre em conta que cada país é diferente de outro".

Comunidade internacional tem de tirar lição da crise

por Susete Francisco, in Diário de Notícias

A cimeira sobre 'Inovação e Conhecimento' começou ontem com um acto oficial nos jardins da Torre de Belém. Hoje, no Estoril, começam os trabalhos, que devem ser dominados pela crise das Honduras


José Sócrates abriu ontem a XIX Cimeira Ibero-Americana com o aviso de que a comunidade internacional tem de saber "tirar as devidas lições" da "mais grave crise económica dos últimos 80 anos".

"O mundo pagou um alto preço pela opacidade e a irresponsabilidade que dominou os mercados financeiros", afirmou o primeiro-ministro português, defendendo que a comunidade internacional deve agora apostar numa "regulação mais forte, que dê garantias de impedir a repetição do triunfo da especulação de curto prazo sobre as necessidades da economia real". O Presidente da República, Cavaco Silva, que encerrou a cerimónia, deixou o mesmo alerta, sublinhando que o mundo "vem enfrentando uma crise económica e financeira com gravíssimas consequências sociais, que só poderá ser verdadeiramente ultrapassada se dela soubermos extrair todos os ensinamentos".

Cavaco Silva e José Sócrates foram os anfitriões da cerimónia inaugural da cimeira que junta em Lisboa, até amanhã, os chefes de Estado e do governo dos países ibero-americanos. Com o início formal dos trabalhos marcado para hoje, no Estoril, ontem foram os jardins fronteiros à Torre de Belém a servir de palco à cerimónia. Numa tenda gigante de plástico transparente, as várias delegações foram chegando a conta-gotas, o que atrasou a cerimónia em cerca de uma hora. À chegada, dois dos participantes tiveram direito a uma salva de palmas. Um foi o rei espanhol, Juan Carlos. Já o segundo aplauso teve uma carga mais política - foi dedicado a Patrícia Rodas, ministra dos Negócios Estrangeiro do governo deposto de Manuel Zelaya, nas Honduras.

Uma questão que passou pelos discursos de dois dos oradores, novamente com direito a aplauso. "Confiamos no reencontro da família hondurenha dentro da ordem constitucional", afirmou Enrique Iglesias, secretário-geral ibero-americano. Já o presidente de El Salvador (país que organizou a última cimeira), Mauricio Funes, desejou o regresso das Honduras à "normalidade democrática". Antes, já a mesma questão tinha sido discutida pelos chefes da diplomacia dos países participantes. Segundo o ministro dos Negócios Estrangeiros português, Luís Amado, "houve um debate vivo" sobre a situação nas Honduras. O ministro apontou divergências, "não sobretudo ao repúdio ao golpe militar nem ao reconhecimento do Presidente Zelaya como presidente legítimo, mas em relação ao resultado das eleições e às consequências deste processo eleitoral."

Na cerimónia de ontem António Guterres leu uma mensagem do secretário-geral da ONU apelando à participação geral na Cimeira de Copenhaga, sobre as alterações climáticas.

Shakira é o melhor cartaz para conseguir acção social

in Jornal de Notícias

"As crianças, entre os 0 e 6 anos, são a nossa população mais vulnerável. E temos na América Latina 35 milhões de crianças - sem qualquer protecção do Estado".

É a declaração de Shakira, cantora colombiana que ganhou estatuto transnacional como embaixadora da Unicef, com a Fundação Pés Descalças e, sobretudo, com o movimento provocado pela comunidade ALAS - América Latina em Acção Solidária.

Ontem, chegada a Portugal vinda dos Bambi Awards, na Alemanha, onde actuou com canções do seu novo disco "She wolf", a estrela pop dominou flashes com a sua agenda social - pretende ajuda concreta e sustentada para alunos e escolas sul-americanas.

O seu primeiro encontro, que decorreu antes do arranque da 19.ª cimeira ibero- -americana, foi com a presidente chilena Michelle Bachelet (participou também o economista Jeffrey Sachs), com acerto de agulhas do protocolo central da cimeira sobre "Inovação e Conhecimento".

Activistas da Greenpeace escalaram Torre de Belém e foram detidos

in Jornal de Notícias

Nove membros da Greenpeace escalaram hoje, segunda-feira, a Torre de Belém para que o tema das alterações climáticas faça parte da Cimeira Ibero-Americana. Foram detidos pela PSP.

Nove elementos da Greenpeace, dois portugueses, um italiano e seis espanhóis, escalaram a Torre de Belém, às 06:45h, e colocaram três faixas - uma virada para o Mosteiro de Jerónimos, outra para nascente do rio, para a Ponte 25 de Abril, e outra no topo da Torre de Belém, onde se lia (em inglês, espanhol e português) "O Nosso clima, a Vossa decisão".

Os nove activistas da Greenpeace foram, entretanto, retiradosdo monumento e detidos pela PSP. Também as três faixas colocadas na Torre de Belém foram retiradas.

Em declarações aos jornalistas, o director nacional da PSP, superintendente-chefe Francisco de Oliveira Pereira, disse que os activistas acataram as ordens da polícia e saíram pacificamente.

"A polícia entrou, pediu que estes saíssem, o que aconteceu sem problemas", referiu, adiantando que os activistas serão presentes a tribunal.

Em declarações à Agência Lusa, o porta-voz da Greenpeace em Portugal, Luís Ferreirinho, disse que o objectivo da acção é "enviar uma mensagem aos chefes de Estado que estão reunidos na Cimeira Ibero-Americana, para que estes recordem a urgência no combate às alterações climáticas".

"O primeiro-ministro português disse domingo no seu discurso que o combate às alterações climáticas era uma prioridade, mas esta questão nem sequer está na agenda da cimeira", afirmou.

Luís Ferreirinho sublinhou que a Greenpeace deseja que o tema "das alterações climáticas seja introduzido na cimeira de Lisboa "para que os países presentes cheguem a um acordo forte que possam levar a Copenhaga para se conseguir um acordo justo e juridicamente vinculativo".

O porta-voz da organização ecologista em Portugal adiantou ainda que os activistas escolheram a Torre de Belém por ser um "local emblemático da cidade de Lisboa e porque foi este o local escolhido para assinalar a abertura da Cimeira Ibero-Americana".

"Eles ontem, nós hoje", concluiu.

Resposta à crise passa por reforçar cooperação

Alexandra Marques, in Jornal de Notícias

O presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, abriu a XIX Cimeira Ibero-Americana dando as boas vindas aos participantes.

“Estamos aqui, como iguais, no respeito da soberania de cada um, para nos ouvirmos uns aos outros, para aprendermos uns com os outros”, disse o chefe de Estado português, Cavaco Silva pelas 10h30m, na abertura da Cimeira Ibero-Americana, em Cascais. Considerando que “esta atitude nada tem de passiva”. “Pelo contrário é exigente”, “porque implica vontade de ir além das palavras, vontade de agir”.

“É tempo do nosso diálogo ser acompanhado de uma mais efectiva cooperação entre todos, de um maior empenho em acções concretas”, disse ainda, anunciando a admissão de Itália e da Bélgica como observadores associados da Cimeira e de mais seis organizações mundiais – entre as quais a OCDE, a FAO ou a União Latina – como observadores consultivos.

O primeiro-ministro, José Sócrates, preferiu enfatizar que a inovação e o conhecimento – tema da Cimeira – são a ferramenta a usar em três tópicos da maior actualidade: "a promoção da igualdade e da cidadania" e entre cada país, "a resposta à crise" económica e "na resposta ao mais sério desafio ambiental colocado ao mundo: o aquecimento global".

Tensões de bastidores

Com a ausência dos presidentes Hugo Chávez (Venezuela) e de Raul Castro (Cuba), as eleições presidenciais nas Honduras estão a ser o tema quente da Cimeira.

A sessão de abertura começou com uma hora de atraso, depois do rei Juan Carlos chegar à sala com vista para o Tejo. Sem Chávez por perto, as atenções foram desviadas para as representantes femininas: a presidente da Argentina e anfitriã da Cimeira em 2010, Cristina Kirchner, a sua homóloga chilena, Michelle Bachelet e para a cantora colombiana, Shakira.

Anteontem à noite, Patrícia Rodas, a ministra dos Negócios Estrangeiros (MNE) hondurenha apelou a que saia de Cascais “um acordo político” de não reconhecimento do sufrágio que ocorre cinco meses após o golpe militar que depôs Manuel Zelaya – e em que o conservador Porfírio Lobo reclama a vitória. Porque "70% dos hondurenhos se abstiveram de ir votar", justificou Rodas. Mas o MNE anfitrião, Luís Amado, afastou a possibilidade, alegando ser preciso fazer primeiro um rescaldo desse acto eleitoral.

Problemas associados

Com o troço da Marginal que atravessa a frente do hotel cortado até à rotunda de Cascais, perto do hipermercado da cidade, o caos instalou-se no trânsito. Um choque entre dois veículos foi um dos resultados. A escassos metros do local, apenas se ouve o som ritmado de um helicóptero que sobrevoa a zona. E a propósito de som, falhas de som durante os discursos de abertura de Cavaco e de Sócrates dificultaram (muito) a audição pelo circuito televisivo interno.

Confinados a um pavilhão do rés-do-chão do edifício onde assistem às intervenções públicas dos chefes de Estado e de Governo presentes, os jornalistas estão impedidos de ter acesso aos corredores de acesso à sala oval – em elipse – onde decorrem as sessões plenárias.

Empresas portuguesas insatisfeitas com medidas de apoio

in Jornal de Notícias

A maioria das empresas portuguesas está insatisfeita com as medidas públicas de apoio à inovação, concentradas em apenas duas agências com falhas ao nível da "execução e eficiência".

De acordo com a análise dos primeiros resultados de um estudo que está a ser desenvolvido pela Comissão Europeia relativamente à eficiência das medidas de apoio à Inovação, citado pela INOVA +, empresa portuguesa ligada à maior rede privada europeia de serviços de inovação, "as empresas portuguesas, à semelhança do que acontece no resto da Europa, estão insatisfeitas com as medidas públicas de apoio" nesta área.

Mais de 52 por cento dos inquiridos, adianta a mesma fonte, seleccionados numa amostra de empresas e instituições de toda a Europa, "declaram que os programas de apoio não corresponderam às suas expectativas".

"Apesar destes resultados, apenas 38 por cento das Agências de apoio à Inovação dos países europeus envolvidos neste estudo declaram ter recentemente introduzido ou planeiam introduzir novas ou melhoradas medidas de apoio neste domínio", adianta o estudo.

"É preciso tomar medidas de 'via verde' que, de acordo com certos parâmetros, possibilitem uma avaliação muito mais rápida em que determinadas empresas de sectores considerados estratégicos possam ser apoiadas e dinamizadas em poucos meses", disse à Lusa Eurico Neves, representante de Portugal no Grupo Política Empresarial da Comissão Europeia.

O estudo traça um retrato, a nível europeu, das ajudas prestadas pelas agências de apoio à inovação e tem como base a consulta a 792 empresas e 428 "stakeholders".

Realizado entre 06 de Março e 31 de Maio de 2009, é unânime entre os 27 Estados-membros que os programas de apoio estão muito aquém das expectativas, com 81 por cento dos inquiridos a defenderem a introdução de medidas tipo 'via verde' para a avaliação e aprovação de projectos de sectores ou empresas considerados prioritários e com um apoio personalizado.

No entender de Eurico Neves, "há que fazer uma analogia entre estas agências e a evolução da banca nos últimos 20 anos" por forma a criar "mais gabinetes" de Norte a Sul do país.

Na medida em que "estes apoios à inovação são também um serviço, vão ter que se agilizar e modernizar como a banca se modernizou, logo, é preciso uma rede de balcões de proximidade", defendeu.

O IAPMEI – Instituto de Apoio às Pequenas e Médias Empresas – e a AdI - Agência de Inovação - são as únicas instituições em Portugal que apoiam a inovação, e estão "centralizadas" em Lisboa e Porto, disse.

O segredo está em "olhar para as empresas como clientes e não como alguém que precisa de apoios", criando "uma estratégia comercial de captação [destes clientes] muito mais agressiva".

O presidente executivo da INOVA + sublinhou que "Portugal tem tido muitos apoios para inovação graças aos fundos estruturais da União Europeia, pelo que não é uma questão de dinheiro, mas de execução e de eficiência".

No entanto, "quando se pergunta às instituições se estão a pensar aplicar novas medidas, a maioria responde que não", pois isso implicaria uma profunda reformulação do seu modo de funcionamento.

OMS alarga uso de anti-retrovirais

in Jornal de Notícias

A Organização Mundial de Saúde (OMS) recomenda, pela primeira vez, a utilização por mães seropositivas dos medicamentos anti--retrovirais durante a amamentação para evitar a transmissão do vírus.

A propósito do Dia Mundial Contra a Sida, que se celebra amanhã, a OMS lançou várias recomendações com base nos mais recentes estudos científicos sobre a doença. A organização aconselha também a iniciação mais cedo da terapia antirretroviral em adolescentes e adultos e a entrega a mais doentes dos medicamentos antirretrovirais.

Os medicamentos antirretrovirais impedem a multiplicação do VIH no organismo, em várias etapas de sua reprodução. A combinação de químicos evita o enfraquecimento do sistema imunológico e reduze o aparecimento de infecções por doenças oportunistas (aquelas que se aproveitam de um sistema de defesa debilitado para atacar).

Pela primeira vez, a OMS recomenda que as mães infectadas com o vírus da sida tomem os antirretrovirais enquanto amamentam para prevenir a transmissão do vírus aos seus bébés.

Estudos recentes defendem que a utilização dos antirretrovirais pela mãe ou pelo bebé até aos 12 meses de amamentação reduz o risco de transmissão e aumenta as hipóteses de sobrevivência dos bebés.

Segundo a OMS, se estas novas recomendações forem seguidas, é previsível haver uma redução de 5% na taxa de transmissão mãe-filho, aumentando por consequência a taxa de sobrevivência das crianças. "Agora recomendamos e incentivamos a amamentação, mesmo das mães contaminadas com o vírus VIH, e defendemos a utilização por estas de antirretrovirais", explicou Daisy Mafubelu, uma responsável da área da família da OMS.

Se o consumo destes químicos começar mais cedo, o sistema imunitário fica mais forte e reduzem-se os riscos de doença e morte relacionadas com o VIH.

Efeitos das alterações climáticas já se sentem na saúde dos portugueses

in Jornal de Notícias

Mais mortes associadas ao calor intenso, problemas do foro cardiorespiratório relacionados com a poluição e doenças transmissíveis através da água ou dos alimentos são consequências das alterações climáticas na população portuguesa.

De acordo com o chefe da Divisão de Saúde Ambiental da Direcção-Geral da Saúde (DGS), Paulo Diegues, o aumento da procura dos serviços de urgência devido a estes problemas de saúde demonstra bem a magnitude do problema.

Um problema que, segundo este especialista, afecta o mundo - confrontado com as alterações climáticas -, mas particularmente a Europa.

"Estima-se que mais de 370 mil pessoas na Europa sejam afectadas por problemas de poluição atmosférica, atribuídos em grande parte às alterações climáticas", explicou à Lusa.

As ondas de calor de 2003, 2005 e 2006, a seca em 2004 e 2005 e as inundações em Outubro e Novembro de 2006 são exemplos de fenómenos climáticos extremos - intensificados pelas alterações climáticas globais - em Portugal, com graves riscos para a saúde pública.

De acordo com informação da Direcção-Geral da Saúde (DGS), "estas alterações de frequência e intensidade dos fenómenos climáticos extremos constituem graves riscos para a saúde humana".

A mais famosa onda de calor em Portugal registou-se em 2003, tendo ficado associada a um excesso de mortalidade de mais 1953 óbitos, dos quais 89 por cento com idades iguais ou superiores a 75 anos, segundo dados do Ministério da Saúde.

No seguimento deste fenómeno, as autoridades de saúde implementaram, desde 2004, um plano de contingência para ondas de calor com o objectivo de "minimizar os efeitos negativos do calor na saúde".

Em 2006 registou-se o quinto Verão mais quente de Portugal desde 1931, com cinco ondas de calor meteorológicas.

Em relação à chuva, as projecções apontam para "uma redução da precipitação durante a Primavera, Verão e Outono, mais evidente na região Sul do país, e para uma maior frequência de episódios de precipitação intensa".

Os efeitos das alterações climáticas levaram as autoridades de saúde portuguesas a elaborar planos de contingência e a monitorizar, além das ondas de calor, os níveis de ozono.

Estes fenómenos contribuíram igualmente para a reactivação do sistema de vigilância de vectores em Portugal. Neste âmbito, disse Paulo Diegues, estão a ser feitas recolhas de mosquitos que, periodicamente, são investigados para saber se e qual a infecção de que são portadores.

Banco Alimentar recolhe mais 20% de dádivas

Ivete Carneiro, in Jornal de Notícias

27 mil voluntários juntaram-se à campanha durante o fim-de-semana


O 13.º mês, o espírito de solidariedade do Natal, a noção de crise, 27 mil voluntários do Banco Alimentar e dois dias de recolha nos supermercados reuniram, este fim-de-semana, mais 20% de alimentos do que há um ano.

Francisco, 13 anos, gosta de ajudar

O olho verde de Francisco brilha de actividade. Está parado, à espera que a torre de cereais chegue ao limite do ameaçador para levá-la até à balança. E daí para as gigantescas prateleiras do centro de recolha do Banco Alimentar Contra a Fome do Porto. Tem 13 anos e um gosto agora revelado por um trabalho manual que há-de ajudar alguém a começar melhor um dia destes. Antes dos cereais, carregou paletes de conservas. Deambula pelo formigueiro de camisolas brancas atarefadas em volta do tapete rolante. Esteve ali anteontem, com os escuteiros. Ontem, acompanhou o pai, Manuel. "É muito giro", diz, T-shirt a bater no joelho, "ajudar".

Francisco é uma das pelo menos 700 pessoas que passaram por aquele armazém ao longo do fim- -de-semana, na última linha de uma cadeia de solidariedade que, este ano, se ampliou com a crise. "27 mil voluntários! É uma coisa maravilhosa!" Isabel Jonet, presidente da federação que agrega os 17 bancos alimentares do país (mais três do que no ano passado), faz um balanço "muito positivo". Só no sábado, Portugal ofereceu 1320 toneladas de arroz, massa, leite, açúcar, enlatados, leguminosas, sumos, óleo, azeite, cereais.... "Representa um acréscimo na ordem dos 20% em relação a esta campanha em 2008".

Então e a crise? "Para quem tem emprego não há problema de crise, porque a inflação baixou. O problema é o desemprego. E quem vai às compras tem mais apetência para dar", acredita Rui Leite de Castro, responsável pelo banco do Porto. Como aquele "cliente" já conhecido, que, este ano, colocou o Modelo Bonjour do NorteShopping no segundo lugar das lojas com mais recolha: gastou ali mais de dois mil euros para o Banco Alimentar. Quem? Não interessa.

Sara Almeida está no lado oposto de Francisco. Separa as embalagens de leite, enfia-as em sacos que alguém coloca numa palete, tem 78 anos e foi ali parar "atrás" da vizinha. Já conhecia o sítio. Vem ali com frequência buscar cargas para a Conferência de S. Vicente de Paulo distribuir por quem precisa. É assim que funciona aquela instituição, como intermediária. Outras cozinham mesmo para quem não tem como. Mais uma vez, quem? "A nova pobreza, a classe média baixa que perde um subsídio de desemprego e corta onde pode: na comida", para conseguir ter luz e água e tecto, explica Rui Leite de Castro.

Os altifalantes gritam a necessidade de voluntários à chuva, chegam mais carrinhas. São das instituições apoiadas ao longo do ano: no Porto, umas 300, que dão a mão a 70 mil pessoas. Este fim-de- -semana representa 15 a 20% de tudo o que a associação recolhe ao longo do ano. Outro tanto são sobras mal embaladas da indústria agro-alimentar, mais 20% vêm da União Europeia, 10% é fruta do Instituto de Financiamento da Agricultura e das Pescas e 10% são amealhados duas vezes por semana no mercado abastecedor. "Desde que lá vamos, o lixo reduziu-se em 60%!" .

ONU pede fundos para crises humanitárias

in Jornal de Notícias

Nações Unidas pediram à comunidade internacional fundos no valor de 7,1 mil milhões de dólares (4,7 mil milhões de euros) para enfrentar graves crises humanitárias em 25 países, no próximo ano.

Para o Sudão, considerado o país mais necessitado, estão previstos 1,8 mil milhões de dólares (1,1 mil milhões de euros) para "passar de uma fase em que se faz o mínimo indispensável para manter as pessoas vivas e aliviar o seu sofrimento e criar as bases para se deixar a crise", disse a organização.

O Afeganistão surge em segundo lugar com 871 milhões de dólares (578 milhões de euros), seguido pela República Democrática do Congo (550 milhões de euros), Somália (457 milhões de euros) e os territórios palestinianos ocupados (441 milhões de euros).

O valor global para 2010 é menor do que o aplicado em 2009, ano em que as Nações Unidas pediram 9,7 mil milhões de dólares (6,4 mil milhões de euros) e dos quais recebeu apenas 64 por cento.

Nos últimos dez anos, a organização recebeu cerca de 67 por cento dos fundos solicitados anualmente, com excepção do ano de 2001, quando recebeu apenas 48 por cento.

No geral, as "necessidades humanitárias não têm aumentado muito, mas não foram reduzidas. Há também que ter em conta que 2009 foi um ano relativamente calmo em termos de catástrofes naturais", refere a ONU.

O Iraque deixou a lista dos dez países onde a situação é considerada mais crítica em termos humanitários, estando a atenção focada agora em grande parte de África.

O impacto dos conflitos armados contra civis em vários países daquele continente foi agravado pela seca severa e prolongada no chamado Corno de África, que causou uma grave situação humana no Quénia e na Somália.

Também o Chade, Uganda e República Centro-Africana são considerados prioridades humanitárias pela ONU.

Sobre o impacto da crise económica global no financiamento da ajuda humanitária, a organização afirma estar preocupada por a fragilidade das finanças públicas nos países doadores poder ter impacto nessa área.

Os países mais generosos em 2009, pelo seu contributo para fins humanitários em relação ao seu Produto Interno Bruto (PIB), foram o Luxemburgo, Suécia, Mónaco, Noruega, Dinamarca, Finlândia e Irlanda.

Lançou um repto político às gentes do Norte, para que se organizem. Isso é mais fácil de conseguir com ou sem regionalização?

in Jornal de Notícias

Lançou um repto político às gentes do Norte, para que se organizem. Isso é mais fácil de conseguir com ou sem regionalização?

A regionalização é, ou pode ser, na nossa sociedade um factor favorecedor das dinâmicas de desenvolvimento económico e social.

Então, por que é que este Governo ameaça atirá-la para 2013?

Creio que o adequado modelo de regionalização poderá ter esse efeito. Mas também acredito que ele só poderá ter esse efeito se reunir o consenso social e político necessário para que se transforme não num factor de perturbação e divisão, mas de progresso e desenvolvimento.

Se entende que a regionalização pode ser um instrumento relevante para impulsionar as regiões, por que é que o Governo não toma a iniciativa de a colocar a debate?

O debate da regionalização nunca esteve ausente da nossa vida política, é permanente.

Repete-se nos programas de Governo, mas não na sua acção política...

Temos que ver a conjuntura que estamos a viver.

É por causa da crise económica que o debate não se faz?

Não é por causa da crise económica. A crise económica obriga-nos a um conjunto de prioridades.

E regionalizar não é uma delas?

O debate sobre a regionalização tem que ser profundo e mobilizador. Há mudanças estruturais que exigem um forte empenho e um alargado consenso. O Governo anterior fez um caminho no sentido de, não avançando para a regionalização, porque ela necessita de referendo (ninguém está a ver que ela não passe por aí…), dar um conjunto de passos no sentido de favorecer uma maior estabilidade do novo quadro administrativo territorial. Quando o debate surgir, veremos.

Há condições nesta legislatura de se fazer esse debate?

Não tenho a convicção disso. Vai depender de como evoluir a nossa situação económica, as prioridades do país e o debate político. O processo de uma regionalização ganhadora não pode correr o risco de ser derrotado outra vez. Há batalhas para as quais se tem que ir, não digo com a certeza de ganhar, porque isso nunca se tem, mas com mais garantias de que estamos a dar um passo que é compreendido e aceite.

Efeito difusor do QREN "tem toda a razão de ser"

in Jornal de Notícias

O uso em Lisboa de verbas das regiões pobres tem sido criticado no Norte (efeito difusor, ou "spill over"). Vai rever a sua aplicação?

As condições em que o QREN foi negociado incluíram a regra que permite aprovar projectos sob o tal efeito de difusão.

A Junta Metropolitana do Porto disputa a legalidade da regra junto do Tribunal das Comunidades...

O princípio não merece ser revisto, tem toda a razão de ser. Obviamente, há projectos que têm sede na região de Lisboa e efeitos difusores muito significativos. Mas são extremamente minoritários. Deve-se acompanhar com atenção, não pondo em causa o princípio, que tem interesse nacional.

Argumenta-se que os investimentos podem ter valia, mas para isso existe Orçamento de Estado.

E para alguma coisa existe no QREN a possibilidade de investimentos com o efeito "spill over".

Não subscreve a acusação de que a própria existência do princípio é sinal de excessivo centralismo do Estado?

Basta ver os valores. As regiões de convergência têm a enormíssima maioria dos fundos, os afectos a Lisboa e Algarve são uma pequena minoria. O princípio da discriminação positiva está aplicado no QREN. O princípio [efeito difusor] tem aspectos positivos, mas estamos disponíveis para verificar a aplicação concreta.

As equipas de gestão dos programas operacionais estão em Lisboa mas são financiadas pelo dinheiro de convergência. Faz sentido?

Nalgumas coisas sim, noutras eventualmente não. Não creio que esteja aí o cerne da questão, mas sim termos capacidade de usar de forma eficaz e produtiva os fundos estruturais.

Em breve começarão negociações com a União Europeia para o novo pacote financeiro. Sabendo que o país recebeu tanto dinheiro e não se aproximou do nível de riqueza comunitário, que argumentos usará para a convencer a não os baixar, ou não os baixar muito?

Não subscrevo a visão tão pessimista. Em muitos índices Portugal teve um percurso que os outros não tiveram. O nosso ponto de partida é que era muito diferente. Em muitos domínios, nomeadamente da qualificação da mão-de-obra, partimos de níveis muito mais baixos do que qualquer outro país da União Europeia, que tenha entrado em qualquer momento, até do último bloco.

Empresas com dívidas ao Fisco podem receber apoios do Estado

Alexandra Figueira e Paulo Ferreira, in Jornal de Notícias

Em tempo de crise, os sectores em maiores dificuldades devem negociar aumentos salariais mais baixos para preservar o emprego; e os outros devem ter a noção de que a mobilização de todos, incluindo os trabalhadores, é básica para o aumento da competitividade, diz Vieira da Silva, um mês depois de ter trocado o Ministério do Trabalho pelo da Economia.

Os apoios às empresas vão continuar em 2010, mas com uma lógica diferente: menos dinheiro para medidas "defensivas", como a manutenção do emprego, e mais para ajudar às exportações. E o leque das empresas elegíveis será alargado, incluindo quem tem dívidas ao Estado e aceite renegociá-las.

As empresas queriam adiar o "seu" Código Contributivo. Agora que está na Economia, deu-lhe jeito que a Oposição tenha assumido o ónus de o adiar?

Não me dá jeito nenhum... Tem havido uma informação desfocada. A "conjugação de esforços" - expressão de um líder da Oposição - significa que há milhares de pessoas que teriam cobertura na doença e uma larguíssima componente de trabalhadores por conta própria que veriam baixar a contribuição para a Segurança Social e já não o vão ter.

As empresas reclamam estar afogadas em contribuições ao Estado. Concorda?

Basta comparar as estatísticas internacionais: a carga fiscal sobre a economia portuguesa não é superior...

Falta saber se os serviços que o Estado presta estão ao nível...

Uns estarão pior, outros melhor. Portugal foi considerado o primeiro país da União Europeia em qualidade e quantidade de serviços online aos utilizadores. Mas sou sensível ao facto de, numa situação de crise, todos os custos serem relevantes. É por isso que o Governo desencadeou apoios às empresas. A generalidade das medidas tiveram, e têm, uma execução alargada. Mais de 40 mil empresas tiveram acesso às linhas de crédito.

As empresas apoiadas não podem ter dívidas ao Estado. A regra pode vir a ser quebrada?

Estamos a trabalhar nesse sentido. Não deve ser uma regra sem limites, [mas vista] caso a caso, com normas específicas. Hoje é possível ter acesso a apoios sem situações regularizadas, desde que com um plano de regularização prévio. Agora, podem ser coincidentes no tempo. Manifestei a vontade de que dificuldades conjunturais com o Fisco e a Segurança Social não as afastem liminarmente dos apoios de crédito. Também poderá ser aplicado a outros apoios.

Estará pronto para Janeiro?

Suponho que sim.

Alguma outra medida do pacote anticrise será reformulada?

Haverá uma continuação do apoio. É o momento de não acabar com ele, mas reavaliá-lo, no sentido de o adequar melhor à situação actual, (...) em que o peso das medidas defensivas é direccionado para uma atitude mais ofensiva, para que [as empresas] estejam bem sustentadas para a saída da crise e para aproveitar as oportunidades de mercado que a recuperação sempre traz.

De que medidas defensivas fala?

Admito que algumas não necessitem de tanto esforço, como as destinadas à manutenção de postos de trabalho. Nalguns sectores [o Qualificação-Emprego] já tem uma utilização menor do que no início. Mas ainda estamos num momento de grande incerteza.

Vão começar as negociações para aumentos salariais. Deve haver contenção salarial ou não?

A determinação dos aumentos salariais é sempre um aspecto complexo. Numa situação tão exigente como a nossa, ainda mais. Temos de procurar um equilíbrio. Os valores podem e devem ser diferenciados, sector a sector.

Mas apoia a contenção salarial?

Bom senso. A recuperação de uma economia faz-se pelo acréscimo de competitividade, que se mede de várias formas e onde não é indiferente a capacidade de mobilizar todas as forças que fazem parte de uma empresa. Há muitos planos em que as negociações podem ser feitas. Pode ser 1% se...; pode ser 1,5% se... Aconselharia a explorar esses caminhos, a combinação de várias dimensões, por forma a que tenhamos crescimentos mais elevados dos salários, que me parece positivo para a recuperação da confiança dos consumidores, das famílias e da economia; e, noutros sectores onde as dificuldades são mais pesadas, se tenha em consideração a necessidade de manter o emprego.

Quer sair da crise pelas exportações?

O comércio externo representa um dos mais poderosos estímulos à recuperação da economia. Quando acontecer, arrastará um acréscimo de investimento, de confiança e consumo interno. [Temos de] alargar a base exportadora e os mercados.

A aposta em Espanha foi falhada?

Não, como pode dizer isso? A Espanha atravessou um período longo de crescimento intenso, mal seria se Portugal não o tivesse aproveitado. Trata-se é de perceber (e é uma lição que a crise nos dá) que é vantajoso para uma pequena economia aberta, que se quer mais exportadora, uma maior diversificação dos mercados. E ter em atenção os que crescem com mais rapidez: África, em particular Angola; América Latina, em particular Brasil; áreas da Ásia com mercados pujantes e de grande dimensão, onde a nossa escala pode encontrar uma pequena variação que pode ter um impacto muito significativo.

A Goldman Sachs diz que Portugal é o país europeu mais exposto à concorrência dos países emergentes. O nosso perfil produtivo não está a aumentar em valor?

É uma afirmação arriscada, que não estejamos a subir na cadeia de valor.

Ainda se faz a T-shirt branca em vez das máquinas que permitem produzir essa T-shirt?

Já não fazemos a T-shirt branca. Ainda existindo segmentos dessas indústrias, existem outros, muito à frente na cadeia da valor. A indústria de calçado não tem nada a ver com a que havia há 20 anos.

O têxtil continua muito dependente da subcontratação...

Mas tem vindo a fazer um caminho de progressão na tal cadeia de valor: trabalhar mais com marcas próprias ou com marcas alheias mas mais valor acrescentado, com ciclos de vida mais curtos, uma ligação mais importante ao sector da moda. O que não quer dizer que não existam esses problemas. Estamos a evoluir, mas com menor rapidez do que desejaríamos.

A evolução cria um perigo sério ao emprego. Muito do que desaparece, não regressa. Não teme um engrossar do desemprego estrutural?

Não há nenhum processo de modernização económica que não acarrete esse risco. Como podemos dar uma resposta? Não paralisando, não fechando as fronteiras, não regressando ao passado (desse ponto de vista, o passado é um lugar que já não existe). Os países bem sucedidos têm criado mais riqueza através desse segmento mais avançado e, com isso, expandido o mercado interno, fortemente criador de emprego. É hoje claro que, antes da crise, boa parte dos sectores económicos estavam numa trajectória clara de afirmação, até nos mercados externos. Até o sector têxtil. As exportações estavam a crescer, a balança tecnológica passou a ser positiva, havia um conjunto de investimentos a desenvolver-se. Toda essa realidade, que já se estava a reflectir no emprego, foi fortemente atingida pela quebra da procura mundial e de confiança.

"Recuso visão fatalista sobre o Norte"

in Jornal de Notícias

A crise atinge, sobretudo, as empresas exportadoras. A Região Norte continua a ser a mais exportadora do país. Justifica-se a criação de soluções específicas para problemas específicos da região?

Não tenho essa ideia. Se olharmos para o volume de recursos financeiros, para o apoio ao investimento, para o apoio à modernização económica e formação profissional, eles têm uma elevadíssima concentração na Região Norte.

Mas serão os apoios certos? O desemprego continua a disparar, as empresas a fechar...

Infelizmente, o impacto da crise atingiu o país de Norte a Sul. O que se passou em alguns segmentos e territórios mais críticos da Região Norte foi que a crise caiu em cima de um processo de mudança em curso no tecido empresarial. Se a pergunta é se devemos desenhar programas específicos, creio que o país precisa de uma estratégia de desenvolvimento que privilegie a exportação. A recuperação da actividade produtiva e dos serviços exportadores terá, inevitavelmente, um reflexo positivo, e até mais rápido do que noutras regiões, na Região Norte.

O problema do Norte já se colocava antes da crise: maior taxa de desemprego, mais falências...

Mas também alguns factores de dinamismo... Eu conheço bem os problemas do Norte, mas recuso--me a ter uma visão derrotista face ao potencial da região. Temos no Norte alguns dos mais bem sucedidos exemplos de criação, consolidação, afirmação, de pólos universitários com capacidade de ligação à envolvente. Localizámos no Norte o primeiro laboratório internacional do país. Temos no Norte quem está mais à frente na investigação.

O que não temos?

O que não temos é, ainda, a capacidade de fazer a rotação entre a dinâmica criadora de emprego assente em actividades que estão a perder capacidade de afirmação internacional e substituí-la por outra dinâmica. O que é novo ainda não é suficientemente forte.

Não há agentes com capacidade de iniciativa?

No Norte há experiências exportadoras no têxtil e no calçado de grande sucesso. Não construamos em torno da região uma visão fatalista. Precisamos de mais escala. Por isso é tão importante investir nos recursos humanos, nas universidades, na investigação, na criação de "clusters"... O que se passa no sector energético, no calçado, na fileira florestal, já para não falar de outras actividades, como o automóvel.

Estão criadas todas as condições de enquadramento, falta é pegar nelas e levá-las por diante?

Falta termos capacidade de ganhar escala no que de bom fazemos. Grande parte dos desafios que a região defronta são comuns ao país, têm a ver com a insuficiente penetração de factores de inovação e qualificação no sentido lato: das pessoas, das instituições, das empresas...

Mas há muitas coisas a correr mal: as indemnizações compensatórias no metro do Porto, o TGV, o QREN, são coisas que correm mal no Norte e que não são culpa dos agentes do Norte. Acha que o Norte também devia ser mais reivindicativo em relação ao Governo? Há no Norte interlocutores que o façam?

Não sinto falta de capacidade reivindicativa por parte de muitos agentes económicos sediados no Norte. Mas também temos no Norte agentes económicos, sociais e políticos com capacidade de construir, e não apenas de reivindicar. Muitos dos factores que entravam dinâmicas de desenvolvimento necessitam de uma participação dos poderes públicos, mas o essencial tem a ver com as dinâmicas geradas nas regiões.

Tratado de Lisboa entra em vigor

in Jornal de Notícias

O primeiro-ministro assinalou, ontem, a entrada em vigor do Tratado de Lisboa amanhã, dia 1, considerando que o documento que regulará o futuro da União Europeia criará "melhores condições" para que a instituição "desempenhe plenamente o seu papel no mundo".

Numa intervenção no acto inaugural da XIX Cimeira Ibero-Americana, que decorre no Estoril, José Sócrates destacou o facto desta cimeira terminar precisamente no "exacto dia" em que entrará em vigor o Tratado de Lisboa, "que regulará o futuro da União Europeia". "Estas duas circunstâncias têm um significado político que não posso, nem quero, passar em claro", declarou, sublinhando o papel do Tratado de Lisboa no futuro.

"A entrada em vigor (...) do Tratado de Lisboa criará melhores condições para que a União Europeia desempenhe plenamente o seu papel no mundo", destacou, considerando que "uma Europa mais forte e mais ágil é sempre uma boa notícia para todo o espaço ibero-americano".

Pois, acrescentou, não só "valoriza a natureza multipolar do mundo contemporâneo e promove o multilateralismo e a cooperação, mas também porque favorece o relacionamento com os outros espaços envolvidos em processos regionais de integração".

29.11.09

"O que é que os jovens do Lagarteiro fariam se não tivessem isto?"

Por João Pedro Barros, in Jornal Público

Iniciativa Bairros Críticos promoveu um concerto no Bairro do Lagarteiro com grupos locais. O objectivo foi abrir os horizontes de uma população com baixas qualificações e rendimentos


Ninguém terá passado indiferente à música que saía das colunas e se espalhava pelo bairro, e essa terá sido uma das vitórias do concerto de ontem na Escola EB1 do Lagarteiro, realizado no âmbito da Iniciativa Bairros Críticos (IBC). O trio de MC Mensageiros da Profecia, nado e criado no Lagarteiro, abriu esta espécie de minifestival, com rimas maioritariamente baseadas na vida difícil do bairro. O objectivo do evento foi "abrir horizontes": "Vamos gravar um CD com o que aconteceu aqui e procurar mostrar estes grupos noutros locais. Provavelmente vamos começar pela Rua de Santa Catarina", revelou Cláudia Costa, a coordenadora da iniciativa no bairro portuense, da responsabilidade do Instituto de Habitação e Reabilitação Urbana (IHRU).

A IBC está no Lagarteiro desde Março. Eventos como o de hoje servem para mostrar o talento que floresce em condições difíceis: "Temos uma série de pessoas envolvidas, grupos de jovens, que conseguiram pôr isto de pé mesmo em condições difíceis". O dia foi chuvoso e, por isso, os concertos tiveram de ser deslocados para uma das entradas da escola. O palco salvou-se do perigo da chuva e, em volta, cerca de cem pessoas iam espreitando as diversas actuações. No Lagarteiro, situado na parte mais oriental da freguesia de Campanhã, residem cerca de 2000 pessoas, em 446 fogos, distribuídos por 13 blocos. A população é jovem: a média etária é de 35 anos e 37,8 por cento dos habitantes tem menos de 25 anos.

Um pequeno grande passo

Para o MC Monkey, dos Mensageiros da Profecia, a IBC era "aquilo que faltava" ao bairro. "Tínhamos o projecto a morrer e eles fortaleceram-no com fundos e actividades. Nós também os ajudamos, porque conhecemos o pessoal e sabemos como devem agir. O pessoal dos bairros é muito complicado", explicou. O MC, de 20 anos, revela que quando queriam fazer algo do género no passado arriscavam-se a ter "a polícia" à porta: "Tudo o que fazemos é para o bem do bairro. Isto estava a morrer cada vez mais e não queremos porque somos daqui".

O tráfico e o consumo de droga e o abandono escolar são alguns dos problemas mais graves, pelo que estas iniciativas parecem ser bem vistas pela população. Discretamente, encostadas a uma parede, Catarina Ribeiro e Conceição Faria aprovavam o que viam: "Claro que sim, o que é que os jovens fariam se não tivessem isto? É um pequeno passo, mas muito grande", disse Catarina Ribeiro, de 42 anos, há oito aqui. A moradora diz "incentivar" os filhos a participar nas actividades: "Nada aqui os puxa para o bem. Veja bem, há aqui crianças pequenas sossegadas. É porque algo lhes chamou a atenção".

Num bairro em que cerca de 75 por cento da população é beneficiária do rendimento social de inserção, o desemprego é preocupante. Margarida Sousa, de 43 anos, há 18 no bairro, é mais um exemplo. Os responsáveis da IBC fizeram entrevistas com todos os habitantes e sugeriram-lhe que se dedicasse aos tapetes de Arraiolos, mas a residente diz que precisava de ajuda de vizinhos e não a conseguiu. "Há pouca gente que queira participar. As pessoas pensam sempre que não vai acontecer nada. O rendimento mínimo estraga muita coisa", notou. A conversa com o PÚBLICO acabou ser interrompida pela fanfarra da Gaitifana, que diversificou a paleta musical com sons tradicionais portugueses e galegos.

Natal não deverá compensar perdas dos comerciantes

Por Ana Rita Faria e Ana Rute Silva, in Jornal Público

Portugueses vão gastar menos nesta quadra, mas o comércio espera mais vendas, embora duvide de que isso baste para segurar resultados do ano


É o tudo ou nada. A campanha de vendas mais decisiva do ano para o sector do comércio já começou em finais de Outubro e, dos brinquedos e chocolates ao vestuário e perfumaria, a expectativa é a de que este Natal seja melhor do que o do ano passado. Quase ninguém duvida de que a facturação cresça neste período, mas uma incógnita permanece: será o impulso no consumo suficiente para amparar as quebras ao longo do ano? "É sempre um período de maiores vendas em muitos subsectores do comércio e este ano não será excepção. A questão que se coloca é saber se esse aumento de vendas é suficiente em termos económicos para compensar o resto do ano. Temos fundadas dúvidas de que isso acontecerá", diz a Confederação do Comércio e Serviços de Portugal. O pessimismo dos comerciantes vai mais longe: é "convicção" do sector que muitas empresas não conseguirão manter as portas abertas até final do ano.

O estudo Xmas Survey 2009 da consultora Deloitte estima que os portugueses deverão gastar, em média, 390 euros em presentes - 30 euros por cada prenda, para uma média de 15 ofertas. Face a 2008, a quebra é de 3,7 por cento (405 euros). A recessão económica trouxe novos hábitos de consumo e fórmulas de venda mais agressivas. Mais do que o preço, a tendência de 83 por cento dos portugueses será dar prendas úteis. No contexto europeu, só os países da Europa de Leste (com excepção da República Checa) planeiam gastar mais dinheiro em prendas neste Natal.

Bens comprados em alta

No cabaz de compras, os livros estão no topo das preferências (63 por cento dos inquiridos) e estes dados trazem algum optimismo a Miguel Freitas da Costa, secretário-geral da Associação Portuguesa de Editores e Livreiros (APEL).

"Em termos gerais temos esperança de que o Natal seja uma época que não seja má para os livros. É uma das alturas mais importantes para o sector, pesa bastante nas vendas", afirma, sem especificar. As estimativas para 2009 são positivas. Miguel Freitas da Costa refere que não se registam quebras nas vendas de livros e o número de pedidos de ISBN (o sistema indentificador) tem vindo a crescer desde 2006 - até Outubro registaram-se 11.227 solicitações. Um indicador de vitalidade do mercado.

Também no negócio dos brinquedos, a recessão parece ter ficado de fora (ver texto ao lado) e as atenções voltam-se agora para o Natal. O ano foi dominado por brinquedos coleccionáveis, que deram impulso ao sector, mas falta agora saber se os pais vão preferir produtos de gama mais alta. "Não sabemos ainda se o consumidor vai fugir dos preços altos e continuar a comprar coisas mais baratas", diz Sara Marçal, directora de marketing da Mattel. Uma incerteza que preocupa um sector onde 60 a 70 por cento das vendas anuais se fazem no Natal.

Já para o sector das bebidas, um dos produtos mais consumidos e oferecidos no Natal, esta época poderá trazer um novo fôlego. Com um 2009 em que "praticamente nada se vendeu a não ser vinhos abaixo de dois euros", o presidente da Associação dos Comerciantes e Industriais de Bebidas Espirituosas e Vinhos (ACIBEV), António Soares Franco, acredita que o Natal trará alívio, fazendo as vendas subir cinco a dez por cento.

Também para o mercado do vestuário e calçado, a segunda prenda mais oferecida pelos europeus (segundo o estudo da Deloitte), as vendas irão aumentar durante a quadra natalícia. "Será um aumento ligeiro em si, mas significativo tendo em conta o actual contexto económico", realça Catarina Lino, do departamento de vendas da Lanidor, onde o Natal contribui com 12 por cento das vendas totais.

Igual cautela estende-se aos perfumes e cosméticos. "O mercado em geral irá aumentar as vendas neste Natal, mas isso não será suficiente para o sector crescer este ano em termos globais", evidencia António Ferreira de Almeida, director-geral da Sephora. Com as vendas natalícias a pesar 20 a 25 por cento na facturação anual, a empresa de perfumes e cosmética espera crescer seis por cento este ano. Uma meta positiva mas que, ainda assim, não compensa o afundamento das vendas em 2008, que chegou aos dez por cento.

Tão doce como 2008

"Optimismo prudente" é como Manuel Paula, director da Associação do Comércio Electrónico e da Publicidade Interactiva em Portugal, define o espírito das empresas que vendem na Internet. Também para o negócio dos chocolates, a perspectiva não é de aumento, e sim de estabilização. "No ano passado, a crise não fez descer as vendas, mas também não aumentou, e esperamos que este ano aconteça o mesmo, porque o chocolate substituiu outras alternativas mais caras e é encarado quase como uma forma de compensação de situações difíceis", diz o presidente da Associação dos Industriais de Chocolates e Confeitaria (ACHOC), Manuel Barata Simões.

No caso da Nestlé, onde 50 a 60 por cento do negócio dos chocolates e bombons se faz no Natal, a crise também refreia as expectativas. "Esperamos um crescimento moderado este ano, de dois a três por cento, sendo que o Natal representa o grosso", estima Orlando Carvalho, responsável pelo marketing de chocolates.

Para a Associação do Comércio e da Indústria de Panificação, Pastelaria e Similares (ACIP), as vendas também deverão aumentar. "Normalmente Dezembro faz disparar as receitas, que duplicam nos estabelecimentos mistos (panificadora e pastelaria)", diz o presidente Alberto Santos. Isto apesar de a concorrência das grandes superfícies provocar "grandes estragos" ao sector, que assiste à "massificação do bolo-rei e à venda em dumping [abaixo do preço de custo]".

Shoppings optimistas

Nos centros comerciais, o Natal é um período de glória. Os espaços são exaustivamente decorados, inventam-se promoções e concursos, tentando atrair mais pessoas e aumentar as vendas. Apesar do cenário de crise, 2009 não foge à regra e as donas dos maiores centros comercias portugueses investiram no marketing para garantir que este Natal será melhor do que o do ano passado.

A Chamartín, que detém os centros comerciais Dolce Vita, prevê que as vendas aumentem quatro a cinco por cento nesta quadra. O Natal tem um peso de 30 por cento nas vendas anuais, que deverão aumentar entre 1,5 e 2 por cento em 2009.

Segundo o administrador executivo Artur Soutinho, "a época natalícia tem um peso cada vez mais significativo na performance anual dos centros comerciais", quer devido à antecipação das compras natalícias para Novembro, quer à antecipação dos saldos para final de Dezembro.

Embora não divulgue valores, também a Sonae Sierra, que gere centros comerciais como o Colombo ou o NorteShopping, prevê uma "performance positiva" nesta época natalícia. Já para os espaços Fórum da Multi Mall Management Portugal (MMM), a expectativa é de um crescimento de vendas de cinco por cento este Natal, em linha com o do ano inteiro.

De acordo com o gestor da MMM, Paulo Alves, "os centros comerciais são centros estáveis de venda, mas também se nota que as pessoas estão mais racionais, trocando a compra de impulso por uma compra mais justificada". Uma tendência que pode não comprometer a subida das vendas, mas que refreia o optimismo de quem está atrás do balcão.

Europa e América Latina precisam de um novo modelo de relacionamento político

Por Teresa de Sousa, in Jornal Público

Portugal e Espanha terão de encontrar uma nova vocação para a parceria ibero-americana, hoje despojada de uma verdadeira agenda política, que faça sentido no mundo actual


Deveriam ser 22. Serão menos - talvez 16 ou 17 - os chefes de Estado e de Governo que se reúnem no Estoril a partir de hoje na XIX edição da Cimeira Ibero-Americana, de novo à procura de uma finalidade. O tema eleito para o encontro - "Inovação e Conhecimento" -, por maior importância que ganhe na agenda económica internacional, também significa que a iniciativa está hoje despojada de uma verdadeira agenda política.

O Presidente Hugo Chávez, que substituiu Fidel Castro no papel de grande "perturbador" dos encontros, não deverá estar presente. Será menos uma dor de cabeça para a diplomacia portuguesa, que temia um inevitável confronto entre o Presidente venezuelano e o seu homólogo da Colômbia, Álvaro Uribe. O Presidente Lula da Silva emprestará o seu prestígio mundial, vindo a Lisboa entre uma cimeira com o Presidente francês em Manaus a pensar em Copenhaga e uma visita à chanceler Angela Merkel a pensar nos grandes negócios. As tensões que marcam a cena política sul-americana animarão os bastidores. Será difícil, no entanto, encontrar uma posição comum. Nada disto será suficiente para fazer do encontro de Cascais algo mais do que "um fórum de diálogo" entre países que partilham uma história, uma cultura e duas línguas comuns. Muito longe de um nova vocação que faça sentido no mundo actual.

Um "talking-shop"

Luís Amado, o chefe da diplomacia portuguesa, fala da importância do relacionamento com o Atlântico Sul como uma nova dimensão da política externa da UE e um interesse particular de Portugal. Alfredo Valladão, académico brasileiro e professor do Instituto de Ciências Políticas de Paris, prefere definir o acontecimento como "uma espécie de talking-shop onde ninguém tem muito a ganhar, mas também não tem nada a perder". Madrid tem um interesse particular - vê a reunião como uma espécie de ensaio geral para a cimeira anual entre a UE e a América Latina e Caraíbas. Vai tentar relançar as negociações entre a UE e o Mercosul para uma área de comércio livre, que marcam passo há 10 anos, em boa medida graças ao proteccionismo agrícola europeu.

Não foi, de início, comum o interesse dos dois países ibéricos nesta iniciativa. Quando a Espanha a lançou com o México, em 1991, ainda se via como "o principal referente da articulação entre a UE e a América Latina", escreve Celestino del Arenal do Real Instituto Elcano de Madrid. Os dois países lusófonos não tiveram outro remédio senão ocupar um lugar.

Hoje, a realidade encarregou-se de aproximar os países ibéricos em torno de uma visão mais próxima, porque mais "europeia", das suas relações com os países da região. Por isso, o maior problema que enfrentam para tentar renovar a parceria ibero-americana é a ausência de uma estratégia europeia para a América Latina. O modelo de relacionamento entre os dois blocos regionais que prevaleceu nos anos 90, assente no fortalecimento das relações comerciais e numa visão da integração latino-americana como espelho da integração europeia, está esgotado. Percebe-se porque. "Mudou o cenário mundial, mudou o cenário europeu e mudou o cenário latino-americano", diz Arenal. O centro de gravidade do mundo deslocou-se para a Ásia-Pacífico. A Europa, que viveu uma longa crise institucional, concentrou-se no alargamento e nas suas fronteiras do Leste e do Sul, foi obrigada a olhar para a Ásia, desinteressou-se pela região. Os países da América Latina, depois da vaga de democratização iniciada nos anos 80, são hoje politicamente mais independentes e mais autónomos nas suas relações externas. O subcontinente lançou-se numa nova vaga de integração regional de contornos ainda mal definidos.

A visão de Lula é diferente da visão antiglobalização e antiamericana de Chávez. O Brasil, com a sua ambição internacional e o seu peso regional, é hoje a peça-chave na recomposição de um novo modelo de relacionamento entre a UE e a América Latina.

"Pela sua natureza, estas cimeiras [ibero-americanas] são sempre um fórum de concertação útil, mas imagino que esta não vá ser muito fácil", diz ao PÚBLICO o antigo chefe da diplomacia brasileira Celso Lafer, que participou em várias. Atribui as dificuldades a "um período de muita tensão que se vive do lado latino-americano - entre a Colômbia e a Venezuela, a Argentina e o Uruguai, o Chile e o Peru, mais a crise nas Honduras". Prevê três cenários possíveis: "Ou um palco de conflito, reflectindo essas tensões; ou uma oportunidade de concertação; ou então, o que é mais provável, um acontecimento um tanto anódino."

Lafer volta a lembrar que esta iniciativa "nunca foi uma ideia que agradasse muito ao Brasil" e que hoje o Brasil está em boas condições de dispensar. "As suas relações com a Espanha são óptimas, com Portugal já eram, e não precisa deste fórum para falar com a Europa."

Qual, então, o destino destes mega-acontecimentos em que se falam apenas duas línguas? "Uma nova agenda política", diz Arenal, que sirva os interesses de ambas as partes num cenário mundial em que a América Latina não está no topo das prioridades nem da UE nem dos EUA.

28.11.09

Direita domina nova Comissão Europeia de Durão Barroso

por Alexandra Carreira, Bruxelas, in Diário de Notícias

Ex-primeiro-ministro português tem 14 caras novas no seu Executivo em Bruxelas, contra 13 repetidas, com maioria de comissários conservadores. Nove dos 27 são mulheres - mais uma do que na equipa que se prepara para cessar funções.

Durão Barroso vai dirigir nos próximos cinco anos uma Comissão Europeia (CE) com uma maioria de comissários conservadores. Os liberais são a força política mais representada no novo Executivo, a seguir ao Partido Popular Europeu, ao passo que a esquerda arrecada quatro lugares apenas. Além do Reino Unido, o Luxemburgo, a Espanha, a Estónia, a Holanda, Itália e a Eslováquia asseguram as vice-presidências da CE.

França, Finlândia, Espanha, Itália e Bélgica asseguram na Comissão Barroso II as pastas mais apetecíveis. O nomeado do Eliseu, Michel Barnier, ex-ministro da agricultura, fica com o Mercado Interno, um dossiê em que Nicolas Sarkozy tinha mostrado interesse veemente e que, ao contrário, o Reino Unido preferia que ficasse entregue a um liberal. O finlandês Olli Rehn, um dos nomes repetidos do Executivo ainda em funções, transita do Alargamento para os Assuntos Económicos.

O espanhol Joaquín Almunía fica agora com o portfólio da Concorrência, uma das funções mais temidas pelos Estados membros. Karel de Gucht, belga, até aqui com o Desenvolvimento e Ajuda Humanitária fica agora com o Comércio, um lugar ocupado há um ano e meio pela recém-nomeada alta-representante da UE para a Política Externa, Catherine Ashton. Outra troca de pasta acontece no caso de Antonio Tajani, comissário italiano para os Transportes, que agora ficará com a Indústria.

Na lista de comissários, Barroso conta com 14 caras novas, contra 13 repetidas. Em 27, nove são mulheres, mais uma do que na CE em funções, o que elimina o perigo de o Executivo vir a ser chumbado no Parlamento Europeu (PE) por fraco equilíbrio de género. Entre as surpresas no anúncio de ontem estão, por exemplo, a atribuição da pasta da Agricultura e Desenvolvimento Rural ao nomeado pela Roménia, Dacian Ciolos, antigo ministro da mesma pasta. É um país que já viu congelados fundos daquela política comum por má gestão. Também a leste, a Polónia recebe outra das grandes pastas do Executivo, o Orçamento, entregue a Janusz Lewandowski. Barroso entregou ao socialista húngaro Lászlo Andor o Emprego e Assuntos Sociais. Günter Oettinger, o nomeado de Angela Merkel, assume a Energia, pasta que ganha assim maior peso e dimensão no conjunto. O Ambiente, uma das políticas mais promovidas pela primeira Comissão Barroso, foi partido em dois: nos próximos cinco anos haverá um comissário para o Ambiente e outro para o Clima.

O esloveno Janez Potocnik e Connie Hedegaard, ministra do ambiente dinamarquesa, garantem respectivamente os dois portfólios. Durão preferiu dividir a Justiça e os Assuntos Internos que serão ocupados pela luxemburguesa Viviane Reding, que ficará também com os Direitos Fundamentais, e por Ceciliam Malmström, ministra sueca para os Assuntos Europeus.

Campanha terá 25 mil voluntários

in Diário de Notícias

Hoje e amanhã, em 17 regiões (Lisboa, Porto, Coimbra, Évora, Beja, Aveiro, Abrantes, São Miguel, Setúbal, Cova da Beira, Leiria, Fátima, Oeste, Algarve, Portalegre, Braga, Santarém, Viseu e Viana do Castelo), cerca de 25 mil voluntários vão estar à porta dos estabelecimentos comerciais para convidar os portugueses a doarem alimentos. Segundo o Banco Alimentar, leite, atum, conservas, azeite, açúcar, farinha, bolachas, massas e óleos são os produtos que devem ser privilegiados. Estes serão depois distribuídos a 1650 instituições, que os entregarão a pessoas com carências comprovadas. Além das duas campanhas anuais, os bancos recebem diariamente excedentes da indústria agro-alimentar, agricultores, cadeias de distribuição e operadores dos mercados abastecedores. Em 2008, foram dadas 17 500 toneladas de alimentos, um valor estimado em 27 352 milhões de euros.

40% vão depender do banco alimentar até morrer

por Rita Carvalho, in Diário de Notícias

São os casos mais dramáticos, pois envolvem pessoas dependentes e sem recuperação. O fenómeno é urbano, antigo e, muitas vezes, está escondido.

Aos 83 anos, Casimiria da Piedade já perdeu a conta aos anos que recebe apoio do Banco Alimentar, pelo cabaz que todos os meses traz da Igreja de São Paulo, em Lisboa. Esta idosa é uma das cem mil pessoas que estarão dependentes da ajuda alimentar até ao final da vida. No total, os 17 bancos contra a fome, que hoje lançam mais uma campanha nos supermercados, ajudam 267 mil pessoas.

"Cerca de 40% das pessoas são idosos que, pela sua idade, deficiência ou limitação, nunca terão uma alternativa de vida e dependerão sempre do banco", explicou ao DN Isabel Jonet, responsável nacional do Banco Alimentar. Apesar de estar preocupada com os novos fenómenos de pobreza decorrentes do desemprego, Isabel Jonet diz que os idosos serão sempre os casos mais dramáticos, pois não têm expectativas de ver a sua situação melhorar.

Vivem sozinhos, com reformas baixas, e muitos não têm suporte familiar. Como Casimira da Piedade que, sem filhos nem netos, sobrevive dos "25 contos da pensão" e do pouco rendimento que tira do quarto que tem alugado em casa.

Dentro deste universo, há também muita pobreza envergonhada. "Pessoas que viviam bem, têm casas grandes, até com tapetes de Arraiolos, mas agora passam fome. Às vezes, a família nem sabe ou não consegue ajudar", diz Isabel Jonet. O fenómeno não é novo e é tipicamente urbano.

Este ano, há mais 17 mil pessoas a beneficiar de apoio alimentar do que no ano passado, num total histórico de 267 mil. Aumento que decorre da crise das famílias mas também do surgimento de três novos bancos: em Santarém, Viana do Castelo e Viseu.

Além de haver mais pessoas com carências alimentares, as próprias instituições estão com problemas financeiros porque as famílias não pagam as mensalidades. E todos os dias, nos 1650 lares, creches e infantários servem-se milhares de refeições.

Mas também há casos de sucesso. Histórias de famílias que receberam apoio pontual e recuperaram a sua subsistência. "Sempre estivemos do lado de cá e nunca pensámos estar do lado de lá". O desabafo é de Carla, 30 anos, que nunca imaginou que, um dia, iria beneficiar dos pacotes de arroz e massa que via recolher nos supermercados. Aliás, sempre que podia, esta mãe de dois filhos, com nove e seis anos, contribuía também nas campanhas de recolha.

Há dois anos, foi a vez da sua família bater à porta do centro paroquial da Parede, instituição que recebe bens do Banco Alimentar. Na altura, Carla tinha ficado sem o emprego de assistente dentária, o ex-marido não contribuía para pagar as despesas e as dificuldades económicas agudizaram-se.

"Não recebia pensão de alimentos porque o pai dos miúdos tinha tido um acidente e também não podia. Não queria acumular dívidas. Soube do banco por pessoas que me falaram e fui lá pedir ajuda", contou ontem ao DN. No mesmo dia, levou comida para casa e, durante um ano e meio, de 15 em 15 dias, voltou lá para reforçar o cabaz. Há quatro meses que Carla recuperou o emprego e já pôde dispensar esta ajuda

Cavaco preocupado com exclusão social

in Jornal de Notícias

O presidente da República, Cavaco Silva, propôs, ontem, a criação de uma plataforma ibero-americana para a "difusão de experiências inovadoras no domínio da inclusão social", cujo impacto seja avaliado no próximo ano.

"Deixo-vos um desafio: que se crie uma plataforma para difusão de experiências inovadoras no domínio da inclusão social, no contexto ibero-americano. E que o Fórum Cívico possa, na Cimeira de Mar del Plata, em 2010, avaliar do seu impacto na vida das nossas comunidades. Julgo que teremos boas e agradáveis surpresas", desafiou Cavaco Silva, na abertura do V Encontro Cívico Ibero-Americano.

No encontro, que se realiza à margem da XIX cimeira de Chefes de Estado e de Governo ibero-americanos, que este fim-de-semana decorre no Estoril, Cavaco Silva considerou que existem hoje "um pouco por todo o mundo" uma "nova geração de respostas sociais que rompem com as formas tradicionais de intervenção" e que, no actual contexto de uma "crise económica e social" à escala global cujos feitos estão "longe de estar superados", devem ser conhecidos.

"Em cada um dos nossos países, há, decerto, exemplos de inovação social que podem ser invocados. Mas o mais importante é que eles possam ser identificados, conhecidos e difundidos por esta vasta Comunidade Ibero-Americana", apontou.

Perante representantes da sociedade civil ibero-americana, o Chefe de Estado lembrou que a prevista recuperação da economia não terá "efeitos imediatos", pelo que se torna urgente olhar "com atenção redobrada para os grupos sociais mais vulneráveis.

Deficiente queixa-se de discriminação

in Jornal de Notícias

Uma jurista portadora de deficiência, com o curso de Estudos Avançados em Gestão Pública do Instituto Nacional de Administração, acusa o Ministério das Finanças de a "discriminar no acesso a um emprego estatal".

Maria João Gomes Marques, residente em Braga, sustenta que o Ministério das Finanças "permite a discriminação de deficientes", por "ausência de vontade política para a sua integração dos quadros da função pública". A advogada é a única entre os 50 alunos do curso 2008/9 do INA que ainda não conseguiu colocação no sector público, dado que pretende trabalhar na zona da sua residência em Braga, Guimarães ou Barcelos.

A exigência da advogada de 33 anos - vítima na juventude de um acidente rodoviário - prende-se com o facto de ter dificuldades motoras e de necessitar de apoio da família, com quem ainda vive.

Para fazer os três trimestres do curso, a aluna pagou cinco mil euros e teve de se deslocar para Oeiras, com apoio familiar.

Maria João Marques rejeitou uma proposta de trabalho no Porto do Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, perdendo, assim, o direito à integração no serviço público que lhe era garantido pela frequência, com aptidão, do curso. Já rejeitou, também, ofertas de trabalho em Lisboa e em Matosinhos. A directora de Serviços do Departamento de Gestão e Desenvolvimento dos Recursos Humanos da Administração Pública, Alexandra Duarte, rejeita a existência de "discriminação", garantindo que tem sido feito o que se pode para a integrar. "Não houve serviços em Braga que respondessem positivamente ao envio do currículo da advogada".

A responsável acentuou que os próprios serviços só podem contratar quadros se houver vaga no mapa de pessoal e se tiver sido feita a cabimentação orçamental. Alexandra Duarte contrapõe que dois outros alunos do INA, portadores de deficiência, foram já contratados, garantindo que Maria João Duarte não teve qualquer oferta de Braga, pelo menos que passasse pelo seu serviço.

Valor médio da prestação baixou 110 € desde Janeiro

Virgínia Alves, in Jornal de Notícias

Taxa de juro implícita no crédito à habitação desceu, em Outubro, pelo 10.º mês consecutivo


A taxa de juro implícita aos créditos à habitação registou em Outubro novos mínimos, reflectindo a descida da Euribor. E o valor médio das prestações vencidas também desceu para níveis históricos, de 259 euros.

Dados disponibilizados ontem pelo Instituto Nacional de Estatística (INE) indicam que, em Outubro, a taxa de juro implícita no conjunto dos contratos de crédito à habitação situou-se em 2,211%, inferior à registada no mês anterior e aos 3,765% do início do ano, correspondendo ao 10.º mês consecutivo de redução.

Por outro lado, sublinha o documento do INE, a descida da taxa de juro reflectiu-se também no valor médio da prestação vencida, que registou mínimos históricos, fixando-se em 259 euros, menos quatro euros do que no mês anterior. Uma descida que representa uma redução de 110 euros desde o início do ano, correspondendo a 29,8% do valor de Dezembro de 2008.

O INE dá conta ainda que a redução da taxa de juro verificou-se em todos os destinos de financiamento, para Aquisição de terreno para construção de habitação, Construção de habitação, e Aquisição de habitação, cujas descidas foram de 0,132%, 0,155% e 0,148%, respectivamente.

Quanto ao Regime de Crédito "continuou a observar-se a tendência decrescente das taxas de juro", adiantou o INE.

Assim, para o Regime Geral, as taxas de juro em Outubro fixaram-se em 2,110%, menos 0,146 do que em Setembro. Para o Regime Bonificado Total a descida foi de 0,162%, fixando-se nos 2,709%. O mesmo comportamento foi registado nas taxas de juro dos Regimes Bonificados Jovem e Não Jovem, que desceram 0,167% e 0,153%, respectivamente.

Quanto ao montante médio em dívida no total dos créditos à habitação, o INE aponta para o valor de 55 801 euros, mais 90 euros do que no mês anterior.

Quanto aos destinos desse financiamento, registou-se um aumento em todos os analisados. A dívida média dos contratos associados à Aquisição de habitação foi de 59 806 euros, mais 93 euros do que em Setembro. Para Construção a dívida média era de 42 294 euros, mais 44 euros do que no mês anterior. Na Aquisição de terreno para construção concentrou-se o maior valor, 93 645 euros.

Ser solidário nas compras

Alexandra Marques e Pedro Vila-Chã, in Jornal de Notícias

Banco Alimentar ajudou até Junho deste ano 267 mil pessoas. Mais 17 mil do que em 2008


Comprar e ajudar. Os dois verbos andam de mãos dadas em época natalícia. Hoje e amanhã (sábado e domingo) o Banco Alimentar promove a campanha nacional de recolha de alimentos enquanto se sucedem iniciativas de solidariedade por todo o país

A três semanas do Natal, sucedem-se no país feiras solidárias e a angariação de produtos destinados a particulares carenciados ou entidades que, ao longo do ano, lhes prestam apoio. E entre hoje e amanhã o Banco Alimentar (BA) Contra a Fome - que até Junho deste ano ajudou cerca de 267 mil, pessoas mais 17 mil do que em 2008, através de 1650 instituições - faz a sua campanha nacional de recolha de alimentos.

Em Braga, o armazém do BA funcionará no antigo Pingo Doce, cedido pelo grupo Jerónimo Martins. Isabel Varanda, responsável por esta estrutura realça as ajudas recebidas. "Serão 15 dias de grande azáfama, mas os voluntários e as empresas amigas permitirão superar as dificuldades", apontou.

Alunos e professores do Externato Paulo VI juntam-se à campanha, numa cooperação que visa fomentar valores como a partilha e a solidariedade.

Em Viana do Castelo, o BA - sediado em Meadela - estreia-se este fim-de-semana no terreno, com a recolha de alimentos em 31 supermercados . Segundo Fátima Cortês, o BA vai, em 2010, apoiar 20 instituições que servem refeições ou entregam cabazes às pessoas mais necessitadas. "Nesta fase, a proposta é apoiar duas instituições por cada um dos 10 concelhos do distrito", adiantou.

Em Lisboa, a Natalis realiza-se este ano, de 5 a 13 de Dezembro na FIL, no Parque das Nações. Mais uma vez, a receita das entradas desta quarta edição - dois euros cada - reverterá para instituições de solidariedade social.

Na feira - que inclui "stands" de gastronomia e produtos regionais, de artesanato, bijutaria e roupa - actuarão, este ano, Gil do Carmo e Romana. Como refere Cassilda Matias, gestora da Natalis, a feira ajuda a divulgar a causa de cada instituição e concede algum apoio financeiro.

Em Santa Maria da Feira, a Câmara vai instalar de 1 a 23 de Dezembro um grande cabaz no parque infantil junto à entrada da Quinta do Castelo, onde podem ser deixados alimentos, vestuário e roupa e brinquedos, em bom estado que serão depois distribuídos pelos mais carenciados.

Também os Serviços de Acção Social da Universidade do Minho realizam pelo quarto ano consecutivo, a campanha "Oferece um sorriso" traduzido na recolha de brinquedos novos ou usados em bom estado de conservação, para crianças instituiconalizadas em Braga e Guimarães. Em 2008, foram doados 1800 brinquedos.

Em Monção, na terça-feira, as crianças e jovens do Rendimento Social de Inserção põem uma estrela com o nome na Árvore de Natal e a 16 e 17, quem quiser escolhe uma e dá um presente a essa criança ou jovem.

Pagamento Especial por Conta extinto

C.C., in Jornal de Notícias

O Pagamento Especial por Conta, uma espécie de colecta mínima a que as empresas estão sujeitas, vai ser extinto a partir de Janeiro de 2010.

A decisão foi tomada ontem na Assembleia da República, e terá um impacto negativo estimado em 300 milhões de euros nas receitas do Estado. A extinção do PEC, proposta pelos partidos da Oposição, tem por objectivo aliviar a tesouraria das pequenas e médias empresas (PME). Ainda os pagamentos por conta vão baixar tanto para as PME como para as grandes empresas.

Este imposto, que é obrigatório para as empresas que exerçam actividade de natureza comercial, industrial ou agrícola, foi criado por Manuela Ferreira Leite, enquanto titular da pasta das Finanças no Governo de Durão Barroso.

Na altura, o PEC foi criado como medida de combate à evasão fiscal. Com a extinção deste imposto, as empresas ficarão libertas de um encargo, que agora pode variar entre os 1000 e os 70 mil euros, consoante o volume de negócios das empresas.

Cerimónia em Lisboa assinala arranque do Tratado de Lisboa

in Jornal de Notícias

A entrada em vigor do Tratado de Lisboa terça-feira vai ser assinalada numa cerimónia comemorativa em Lisboa, organização conjunta do Governo português, da Presidência Sueca da União Europeia, da Comissão Europeia e da Câmara Municipal de Lisboa.

"Numa organização do Governo Português em colaboração com a Presidência Sueca da UE, a Comissão Europeia e a Câmara Municipal de Lisboa, celebrar-se-á um novo ciclo para a Europa e para o projecto europeu, na presença dos mais altos titulares das instituições comunitárias", sublinha uma nota ontem divulgada pelo gabinete do primeiro-ministro.

Junto à Torre de Belém, a poucos metros do Mosteiro dos Jerónimos, local onde há dois anos foi assinado pelos 27 Líderes da UE o novo Tratado da União, o primeiro-ministro português José Sócrates será o anfitrião de um conjunto de personalidades que se associam à comemoração da entrada em vigor do Tratado de Lisboa.

"Como português, como europeu e como primeiro-ministro é com orgulho que vejo o nome da nossa capital, Lisboa, associado ao novo Tratado que vai reger os destinos da União Europeia", destaca a mesma nota.

O presidente da República Portuguesa, Cavaco Silva, o presidente da Comissão Europeia, Durão Barroso, o presidente do Parlamento Europeu, o primeiro-ministro da Suécia, actual Presidência do Conselho da UE, o presidente do Governo Espanhol, futura Presidência, e os recém-nomeados presidente do Conselho Europeu e alta representante para a Política Externa e de Segurança, serão alguns dos participantes na cerimónia que terá início às 19.30 horas, junto à Torre de Belém.

A nota de boas-vindas à cerimónia estará a cargo do presidente da Câmara Municipal de Lisboa, António Costa, seguindo-se a apresentação de um filme sobre o Tratado de Lisboa.