30.6.09

Famílias portuguesas pouco acima do limiar de pobreza

in RR

Chamam-lhes “famílias sanduíche”: passam os meses a esticar o ordenado, mas ganham o suficiente para não recorrer a apoios públicos. É a nova geração de necessidades sociais.

Os dados são da organização não-governamental TESE, segundo a qual mais de metade das famílias portuguesas vive com menos de 900 euros mensais.

A maior parte dos agregados monoparentais e dos idosos não tem mais de 500 euros para gastar por mês.

As regiões Norte e de Lisboa e Vale do Tejo são onde se encontram mais destas famílias, revela o relatório sobre necessidades dos portugueses, a que a Renascença teve acesso.

“São as famílias que estão ligeiramente acima do limiar de pobreza, geralmente um casal com uma criança e mil euros, e que têm muita dificuldade para face ás despesas”, diz Isabel Guerra, professora no Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa (ISCTE).

Esta investigadora aponta ainda outro tipo de carências: a falta de tempo, sobretudo, pela necessidade de trabalhar mais, seja em dois empregos seja em mais turnos.

O grupo científico do ISCTE está também a analisar as vítimas das profissões em extinção e o impacto da formação na vida adulta. As dificuldades dos novos reformados, incluindo os que saem da vida activa de maneira compulsiva, é outro tema de estudo, assim como o isolamento na terceira idade, tanto no meio urbano como rural.

Viver em Cabeça-do-Velho

No terreno, a Renascença encontrou um isolamento do género do estudado pela equipa do ISCTE em Cabeça-do-Velho, no interior da serra algarvia, concelho de São Brás de Alportel.

Júlio Reis é um dos habitantes. Saiu da aldeia, mas regressou. Hoje, a sua vida é feita sem horários e sem muita gente em redor.

Manuel Casimiro é seu vizinho e acredita no regresso à terra, dadas as dificuldades sentidas na cidade e do actual estilo de vida.

São Brás de Alportel fica a 22 quilómetros de muitas curvas de distância. A Câmara disponibiliza, todos os últimos sábados de cada mês, transporte gratuito para que a população de Cabeça-o-Velho lá ir possa ir às compras.

Vieira da Silva: risco pobreza é hoje menor do que há 10 anos

in Dinheiro Digital

Apesar das «fragilidades, muitas delas estruturias», Portugal é um país onde o risco de probreza é menor do que há uma década, destacou esta segunda-feira o ministro Vieira da Silva, a propósito de um estudo que revela um terço dos portugueses vive «num contexto de precariedade».

A presença de uma grande "privação" na sociedade portuguesa, não só nas classes mais pobres, mas também nas classes médias, e a ausência de confiança são duas das principais conclusões do estudo "Necessidades em Portugal", hoje apresentado em Lisboa.

No entanto, "surpreendentemente, os portugueses são felizes, têm uma boa apreciação da sua vida", segundo Teresa Costa Pinto, socióloga do Centro de Estudos Territoriais do Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa (ISCTE), que elaborou o estudo.

"Portugal é um país onde há demasiados pobres mas obviamente sabemos que num contexto mais alargado temos de ter a humildade de perceber que a nossa situação é muito mais vantajosa do que aquela em que muitos povos vivem em muitas zonas do mundo", afirmou por sua vez o ministro do Trabalho e Solidariedade Social, Vieira da Silva, presente na apresentação do estudo.

Afirmando-se preocupado por cerca de 60 por cento dos portugueses viverem com menos de 900 euros por mês, o ministro considerou que seria ainda mais preocupante se "essas pessoas estivessem abaixo da linha de pobreza".

"[Portugal] é um país que tem fragilidades, muitas delas estruturais, mas são fragilidades que já mostrámos que somos capazes de ultrapassar", disse, lembrando que "o indicador da União Europeia que retrata a situação social do ponto de vista da privação - o indicador da intensidade do risco de pobreza - tem hoje em Portugal um valor de 18 por cento", comparado com os 23 por cento registados há uma década.

O inquérito hoje apresentado conclui que 35 por cento dos portugueses têm "uma privação" alta ou média e que mais de metade (57 por cento) tem um orçamento familiar abaixo dos 900 euros.

O universo dos mais vulneráveis (que revelam mais sentimentos negativos) coincide com os idosos, as famílias monoparentais e os menos instruídos.

Quanto ao nível de satisfação é, em Portugal, de 6,6 numa escala de 1 a 10, enquanto o de felicidade é de 7,3 em 10. No entanto, a maioria está insatisfeita com a falta de perspectivas e com as condições de trabalho: 30,6 por cento desejaria mudar de emprego mas, entre estes últimos, 37,5 por cento confessa que não faz nada para que isso aconteça.

Por outro lado, 63 por cento recusa a possibilidade de emigrar e só uma minoria deseja voltar a estudar, pois muitos consideram que já não têm idade (51 por cento) ou que não têm tempo (25 por cento).

Outra novidade do estudo - promovido pela Tese, Associação para o Desenvolvimento, e realizado cientificamente pelo CET/ISCTE - dá ainda conta de elevados níveis de desconfiança em relação aos outros (4,5 em 10).

Diário Digital / Lusa

Bloqueio gera pobreza crescente em Gaza

in Jornal Público

Comité Internacional da Cruz Vermelha lança relatório a pedir levantamento das restrições


A Seis meses depois da invasão israelita, a população de Gaza continua encurralada por uma pobreza crescente e incapaz de refazer as suas vidas, lê-se num relatório do Comité Internacional da Cruz Vermelha (CICV) publicado ontem. Os dois anos de bloqueio israelita podem ser resumidos numa palavra: "Desespero".

De acordo com a Cruz Vermelha, a pobreza está directamente relacionada com o bloqueio que está a "estrangular" a economia de Gaza, onde quase metade da população está no desemprego. As restrições, impostas depois de o Hamas ter subido ao poder, estão a complicar muito a sua reconstrução, para a qual um grupo de doadores canalizou 4,5 mil milhões de dólares. Mais do que o dinheiro, as barreiras israelitas são o maior obstáculo à normalização, já que limitam as importações. Há poucos medicamentos - mesmo os mais básicos vão faltando - e os sistemas de abastecimento de água e de saneamento estão à beira do colapso.

A agência humanitária pediu a Israel que levante as restrições e permita a entrada de peças, canos de água e materiais de construção no território devastado pela ofensiva do início do ano, durante a qual 1417 pessoas morreram (incluindo 926 civis).

"Os bairros de Gaza mais atingidos pelos ataques israelitas continuarão a parecer o epicentro da um devastador terramoto se vastas quantidades de betão, aço e outros materiais de construção não puderem entrar no território para a reconstrução", diz o realtório do CICV. "Muitos habitantes de Gaza estão a "entrar ainda mais profundamente em desespero" com milhares dos que ficaram com as casas e os bens destruídos ainda sem um abrigo adequado, adianta.

Os hospitais, que enfrentam cortes de energia diários, estão sem equipamentos. "O sistema de saúde de Gaza não pode garantir os cuidados que muitos pacientes com doenças graves precisam. Tragicamente, alguns não têm autorização para deixar a Faixa a tempo de procurar tratamento noutros sítios", continua o relatório.
Outro problema de saúde pública: todos os dias, 69 milhões de litros de esgotos apenas tratados parcialmente, ou não-tratados, são directamente despejados no Mediterrâneo.

Ministro relativiza inquérito sobre necessidades dos portugueses por reflectir "expectativas ajustadas à crise"

Catarina Gomes, in Jornal Público

Quase metade dos portugueses diz ter dívidas superiores a 25 por cento do seu rendimento familiar


Se o estudo Necessidades em Portugal tivesse sido feito no encerramento da Expo '98, os resultados do inquérito feito aos portugueses teriam sido diferentes, disse ontem o ministro do Trabalho e da Solidariedade Social, José Vieira da Silva, para relativizar dados que reflectem "expectativas ajustadas à crise" (foram recolhidos no final de 2008). A apresentação do estudo, realizado por uma equipa do Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa (ISCTE), decorreu ontem em Lisboa.

Pobres, desmobilizados, mas, apesar disso, felizes, é um resumo possível das principais conclusões do estudo promovido pela Tese, Associação para o Desenvolvimento, e realizado pelo Centro de Estudos Territoriais do ISCTE (ver PÚBLICO de ontem). Mais de metade (57 por cento) dos agregados vive com um orçamento familiar inferior a 900 euros e 43 por cento têm dívidas superiores a 25 por cento do seu rendimento familiar, respondem os inquiridos. A maioria queixa-se do emprego mas não faz grande coisa para mudar: há mesmo 60 por cento das pessoas que admitem que é provável que trabalhem no mesmo sítio até à reforma. E, apesar de tudo, estão relativamente satisfeitos com a vida.

"Fiquei deprimido ao ler o estudo", confessou o editor de opinião do PÚBLICO, José Vítor Malheiros, um dos comentadores. Como poderia ser de outra forma, se a sociedade portuguesa surge no retrato como "pobre, desconfiada, desmobilizada e estranhamente satisfeita"? Revela, na sua opinião, "falta de exigência, de bons exemplos, falta de energia". O jornalista sublinhou o facto de esta poder ser a primeira geração em que os filhos poderão vir a ter piores condições de vida do que os pais: é, aliás, esse o receio de 45 por cento dos inquiridos, que representam uma amostra da população portuguesa no continente.

Isabel Guerra, uma das autoras do estudo, respondeu que existe um lado positivo do estudo, que não tem que ser visto como "depressivo". Senão vejamos: para os portugueses, as duas maiores razões de satisfação são a sua vida familiar e as relações de amizade. E é à família que recorrem quando precisam de ajuda na vida. A socióloga explica que este é um traço "de uma sociedade rural que não nos abandonou e que muitas sociedades perderam nos processos de modernização"; como aspecto negativo nota que se manifesta "apaziguamento e ausência de projectos". Isabel Guerra diz que Portugal se encontra numa "fase de transição" para uma sociedade moderna e mais individualista.

Convidado a comentar o estudo, o ministro Vieira da Silva disse aos jornalistas que "vale a pena relativizar um estudo feito num momento crítico, no final de 2008". Reconhecendo que "Portugal é um país onde há demasiados pobres", notou que existem no país "fragilidades estruturais agudizadas pela crise mundial", como são o baixo nível de qualificações da população. Ao mesmo tempo, notou que o país progrediu nesta área, tendo passado de 23 por cento da população em risco de pobreza, há uma década, para os actuais 18 por cento, "próximo dos 16 por cento da União Europeia". Falar de cerca de 60 por cento da população com menos de 900 euros "é preocupante" mas nota que "não estão abaixo da linha de pobreza e são esses que devem constituir a nossa grande preocupação".

Portugueses não morrem por ninguém

Bárbara Wong, in Jornal Público

Inquérito compara mudanças nos valores nos últimos dez anos e revela que há menos preconceitos raciais, mas pouco mudou sobre o que pensam sobre a sexualidade


Os portugueses estão mais individualistas, não morreriam por nada, nem por ninguém, senão pela sua própria família. No entanto, quase 80 por cento constatam que "a sociedade está a perder valores importantes", revela o inquérito Dez anos de Valores em Portugal, hoje apresentado no seminário A urgência de educar para os valores, na Universidade Católica Portuguesa, em Lisboa.

"Este inquérito permite perceber o que é que mobiliza as pessoas e a partir daqui desenvolver um quadro de competências para a educação", explica Lourenço Xavier de Carvalho, investigador responsável pela análise dos dados (ver caixa).

Em 1999, o inquérito da Universidade Católica Portuguesa foi feito a 2975 pessoas, presencialmente; dez anos depois foi realizado por telefone e responderam 937 pessoas, dos 15 aos 65 ou mais anos de idade. Mais de metade dos inquiridos são do sexo feminino (57 por cento). O número de licenciados aumentou de dez para 26 por cento, ao passo que os com menos de quatro anos de escolaridade caíram de 13 para seis por cento.

Se fosse há dez anos, para oito em cada dez pessoas fazia sentido morrer para salvar a vida de alguém. Hoje, apenas 46 por cento respondem que morreriam nessas circunstâncias.

Se, por um lado, estão mais individualistas, por outro mostram ter menos preconceitos e ser mais tolerantes. Por exemplo, à pergunta "Se pudesse escolher, aceitava ser vizinho de...", quase a totalidade responde que não se importaria de viver ao lado de pessoas de raças diferentes, de imigrantes ou de indivíduos de outra religião. Também revelam uma maior tolerância relativamente a vizinhos com sida ou homossexuais.

Apesar de a maioria dos inquiridos ser casada pela Igreja - 56,2 por cento (mais sete do que em 1999), 2,2 por cento vivem em união de facto e 6,5 por cento são divorciados -, o número dos que concordam totalmente que "o casamento está ultrapassado" sobe de 15 para 36 por cento. Para os portugueses, o casal prevalece ao casamento, já que 80 por cento respondem que "uma criança precisa de um pai e de uma mãe para crescer feliz".

"Cada qual cuide de si"

Para Lourenço Xavier de Carvalho é a noção de individualismo na sociedade e não o egoísmo que faz os portugueses responderem que concordam em parte ou totalmente que "cada qual cuide de si". Em 1999, mais de metade concordava, mas este ano o número subiu para 63 por cento. A expressão "olho por olho, dente por dente" mobiliza mais de metade - eram 36 por cento em 1999.

"É possível que o contexto social de individualismo e a importância da família conduzam a uma falta de solidariedade para além das fronteiras do núcleo familiar", interpreta.

Sobre as questões de sexualidade, os portugueses mudaram muito pouco e os valores variam apenas um a dois pontos percentuais. Quando se lhes pergunta se concordam que se faça nudismo nas praias ou se veja filmes pornográficos, são evasivos e dizem que não acham "nem bem, nem mal". No entanto, reprovam que se pratique relações sexuais com vários parceiros ou relações extraconjugais: sete em cada dez inquiridos acham "mal".

Ter uma família sólida, amar e ser amado, ser um profissional competente, ser honrado e ter amigos leais são os principais objectivos. Ser famoso e rico são das suas últimas prioridades. Nas tomadas de decisões, o que mais os influencia é a consciência e a família. A Bíblia e os líderes religiosos pesam mais do que a ciência ou a comunicação social. O inquérito tem um grau de confiança de 95 por cento e 2,75 de margem de erro.

Salário em atraso proíbe despejos e dívidas fiscais

por Rudolfo Rebêlo, in Diário de Notícias

Quinze dias de salário em atraso é o suficiente para evitar execuções fiscais de carros, da conta bancária e penhoras comerciais sobre bens, como móveis e electrodomésticos. Despejos por falta de pagamento das rendas das casas também não são permitidos e o Estado passa a substituir-se aos devedores para pagar aos credores e senhorios.

Os trabalhadores com salários em atraso "por período superior a 15 dias" escapam às execuções fiscais por dívidas de impostos e não podem ser alvo de uma execução de despejo por falta de pagamento da renda da casa, de acordo com a proposta de lei que aprova a regulamentação do Código do Trabalho, apresentado pelo Governo na Assembleia da República.

Também a venda de bens penhorados por dívidas, como mobílias, incluindo a casa "que constitua a residência permanente do trabalhador", ficam com a execução da sentença, decidida pelos tribunais, suspensa. Mas, neste caso - tal como sucede com as rendas em atraso -, os credores e senhorios não ficam desprotegidos, de acordo com o capítulo da lei dedicado à "protecção do trabalhador em caso de não pagamento pontual da retribuição" pelos patrões. Assim, o Governo propôs que seja o Fundo de Socorro Social, do Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, que assegure os respectivos pagamentos das prestações em atraso, "nos termos previstos em legislação especial".

O Estado não fica com o prejuízo. É que, por sua vez, o Estado, através da Segurança Social, substitui-se ao trabalhador para reclamar "perante o empregador" os montantes "correspondentes às prestações que tiver pago" aos credores, como os senhorios.

A lei é clara: a execução fiscal sobre salários ou contas bancárias, por falta de pagamento de impostos, "suspende-se" quando o trabalhador tenha "retribuições em mora por período superior a 15 dias". Mas para que não seja alvo de execuções fiscais - que normalmente incide sobre salários, bens móveis (como carros) e imóveis - ou de acções de despejo por parte dos senhorios, os trabalhadores com salários em atraso têm ainda de provar que a falta de pagamento de impostos ou das rendas se deve ao não recebimento das "retribuições" pela entidade empregadora. A lei não diz quais os meios de prova, o que pode dificultar o acesso aos benefícios ditados pela legislação.

Mas se os credores privados podem ser ressarcidos das prestações pela Segurança Social, a Administração Fiscal fica com menos garantias: só pode reclamar as dívidas fiscais "dois meses após a regularização das retribuições em dívida" ao trabalhador.

E se o trabalhador não receber as "prestações em mora" por parte do empregador ou se a empresa encerrar? A suspensão das execuções fiscais ou de bens penhorados, diz a lei, cessam "decorrido um ano sobre o seu início". Mas este prazo pode ser alargado indefinidamente, se "se provar que se encontra pendente acção judicial" interposta pelo trabalhador, "destinada ao pagamento dessas retribuições".

Subida da despesa faz disparar dívida do Estado

Lucília Tiago, in Jornal de Notícias

Poupança de famílias e empresas atenua impacto no endividamento externo


As necessidades de financiamento da Administração Pública agravaram-se no primeiro trimestre de 2009, em contraciclo com o sector privado. No mesmo período, as famílias registaram um reforço da taxa de poupança.

Estabilizadores automáticos. São estas duas palavras - que entraram para a ordem do dia com a crise económica - a explicação para o facto de a Administração Pública (AP) ter visto a sua necessidades de contrair dívida aumentarem de 2,7% para 4,2% do PIB, entre o último trimestre de 2008 e os primeiros três meses de 2009.

Este agravamento resulta da redução das receitas fiscais - principalmente do IVA -, por um lado, e da aceleração das despesas com transferências sociais, por outro. Esta conjugação, habitual em períodos de crise económica de menos receitas e de despesas acrescidas (em pensões, mas também subsídio de desemprego e outras prestações socais), tem um impacto negativo nas contas das Administrações Públicas, mas reflecte-se de forma positiva nos saldos dos restantes sectores. Porque, como sublinha o Instituto Nacional de Estatística (INE) na sua análise às contas nacionais trimestrais por sector institucional, a aceleração dos reembolsos do IVA beneficia as contas das empresas e as prestações sociais aliviam a situação financeira dos particulares.

Ainda assim, a redução das necessidades de endividamento das empresas e das famílias não se deve apenas a esta situação, sendo ainda explicada pela retracção do investimento.

Considerando o conjunto dos sectores, constata-se que o aumento das necessidades de financiamento das Administrações Públicas (onde se inclui o subsector Estado, Segurança Social, autarquias, regiões autónomas e sector público administrativo) foi ainda assim inferior à redução das mesmas necessidades registadas junto do sector privado. Por tudo isto, o endividamento externo da economia portuguesa teve uma ligeira melhoria nos primeiros três meses deste ano.

Do lado das famílias, a informação do INE mostra que a par de uma redução do investimento, o primeiro trimestre deste ano revelou ainda uma descida do consumo privado (com uma quebra de 0,4% em cadeia) e uma redução mais ligeira (-0,1%) do rendimento disponível. No seu conjunto, estas três situações tiveram como consequência um aumento da taxa de poupança, mantendo-se, assim, a tendência de subida que começou a verificar-se no terceiro trimestre de 2008.

Relativamente às empresas (sector não financeiro), o INE assinala que "a variação negativa do investimento" contribuiu de forma significativa para a melhoria do respectivo saldo. Os mesmos dados, indicam que o investimento caiu 7,2% no primeiro trimestre de 2009, tendo em conta a evolução em cadeia.

No que diz respeito às remunerações, os dados do primeiro trimestre de 2009 ostentam também comportamentos diferentes entre as Administrações Públicas e o sector privado: enquanto no primeiro caso as variações homólogas e trimestral revelam subidas, no segundo a evolução dos encargos com remunerações manteve-se praticamente ao mesmo ritmo.

Tendo, no entanto, em conta a evolução das remunerações na AP - sem esquecer que os funcionários públicos tiveram este ano um aumento salarial de 2,9% - e nos restantes sectores da economia constata-se que a taxa de variação homóloga subiu 4,9% e a trimestral aumentou 3,1%.

Teixeira dos Santos diz que Portugal pode estar a chegar ao fim da crise

in Jornal de Notícias

Ministro das Finanças considera que a melhoria dos indicadores de confiança dos empresários e dos consumidores "são sinais francamente positivos".

"Eu recordo que esta crise antes de se acentuar e fazer sentido no nosso dia-a-dia, começou precisamente com deteriorações muito significativas dos índices de confiança", explicou o ministro das Finanças, Teixeira dos Santos, adiantando que "isto quer dizer que estamos a ter os sinais de que estaremos, porventura, a chegar ao fim desta crise".

"É isto que os indicadores nos revelam", acrescentou Teixeira dos Santos à margem da primeira reunião de ministros das Finanças da CPLP, em Lisboa.

O indicador de clima económico aumentou nos últimos dois meses, interrompendo o acentuado movimento descendente verificado desde Maio de 2008, uma tendência positiva igualmente seguida na confiança dos consumidores, anunciou o Instituto Nacional de Estatística (INE).

Segundo os Inquéritos de Conjuntura às Empresas e aos Consumidores divulgados pelo INE, em Junho, os indicadores de confiança apresentaram uma evolução positiva na construção e obras públicas, comércio e serviços, enquanto na indústria transformadora se verificava "um ligeiro agravamento".

Também na Zona Euro, a confiança dos empresários e dos consumidores subiu em Junho para um máximo de sete meses, estabelecendo-se em 73,3 pontos, contra 70,2 em Maio, segundo dados hoje publicados pela Comissão Europeia.

O ministro das Finanças lembra que a situação ocorre, precisamente, "num quadro em que estão a acontecer melhorias nos respectivos índices na Europa, tendência que se acentuou de há alguns meses a esta parte".

"A crise vai ter um fim, vai acabar, não vai durar sempre. São os primeiros sinais de que assim será", afirmou. "Quero crer que estamos mais próximos do fim da crise do que do seu início e creio que estaremos, porventura, a passar o pior momento da crise nos últimos meses e que, como os indicadores têm vindo a acentuar, a crise está a atenuar-se", acrescentou.

Segundo o ministro, Portugal poderá estar a entrar "numa fase em que o crescimento começará a recuperar ainda de uma forma gradual, mas que a pouco e pouco tenderá a adequar-se, à medida em que outros países do mundo, nomeadamente os Estados Unidos e a Europa, venham a dar sinais de recuperação".

Acomodados e sem dinheiro mas felizes

Gina Pereira, in Jornal de Notícias

Estudo sobre as necessidades dos portugueses revelaque dão valor ao trabalho mas sentem-se mal pagos


Gostam de trabalhar e até admitem ficar até à reforma na mesma empresa, mas sentem que não são devidamente remunerados. A maioria recebe até 900 euros por mês e às vezes não paga todas as contas, mas nada faz para mudar.

O retrato "paradoxal" dos portugueses foi feito através da leitura cruzada dos resultados de um inquérito que integra o estudo "Necessidades em Portugal, Tradição e tendências emergentes", ontem parcialmente apresentado na Fundação Calouste Gulbenkian, em Lisboa, mas que só deverá estar concluído em Novembro, com o estudo de seis perfis de agregados familiares identificados pelos investigadores.

Dos 1237 agregados familiares de Portugal Continental que participam no estudo, mais de metade (56,8%) aufere até 900 euros mensais, sendo esta característica dominante no caso dos casais com filhos menores (50,2%) e dos casais sem filhos (57,6%). No caso das famílias monoparentais, das pessoas com mais de 55 anos e das pessoas que vivem sós, há uma grande percentagem que ganha menos de 500 euros, o que faz com que 35% dos inquiridos admitam ter níveis de privação médios e altos.

Cerca de um quinto dos inquiridos admitiram que, no último ano, tiveram dificuldade em pagar despesas como a prestação da casa, a alimentação e as escolas dos filhos e 26% tiveram dificuldade em pagar as contas da água, luz e gás. Os fracos rendimentos e as implicações para o orçamento familiar impedem que mais de metade dos inquiridos (50,9%) usufruam do total período de baixa médica e que 13,4% não comprem todos os medicamentos que lhes são receitados. Para 61,9% dos inquiridos, é mesmo impossível pagar uma semana de férias, por ano, fora de casa e 32,6% não conseguem manter a casa aquecida no Inverno.

Embora considerem que não são devidamente recompensados (50%) e manifestem vontade de mudar a sua situação profissional, a verdade é que os portugueses parecem estar acomodados e pouco ou nada fazem para mudar: dos 30, 6% que admitem trocar de emprego, 37,5% confessam nada ter feito para que isso aconteça. E, apesar de acharem que ganham mal, 63,9% consideram improvável a hipótese de vir a ter mais do que um trabalho ou de mudar de lugar de residência para trabalhar (75%).

A acomodação não se verifica só em relação ao trabalho mas também à aquisição de novas competências. A maioria dos inquiridos (75,2%) não frequentou nos últimos três anos qualquer curso e apenas uma minoria deseja voltar a estudar. Não se sentindo preparados para comunicar em línguas estrangeiras (64,9%) e para utilizar a internet e o computador (53,6%), mais de metade admitem ter vontade de aprender.

Surpreendentemente, apesar das dificuldades que sentem no dia a dia, os portugueses dizem-se felizes: numa escala de 1 a 10, os valores de satisfação com a vida são de 6,6 e de felicidade 7,3 (ambos ligeiramente abaixo da média europeia que, de acordo com o European Quality of Life Survey, são de 7,2 e 7,6, respectivamente). Quando questionados sobre o que mais valorizam na sua vida, os portugueses apontam a vida familiar, os amigos e a zona de residência. Tornar a habitação financeiramente mais acessível, combater a corrupção e a criminalidade violenta são as suas prioridades para melhorar a qualidade de vida em Portugal.

Para Isabel Guerra, investigadora do Centro de Estudos Territoriais do Instituto Superior de Ciências Territoriais e da Empresa (ISCTE), que faz a coordenação científica do estudo, a principal revelação do inquérito foi a falta de confiança dos portugueses nos outros e nas instituições e "uma certa incapacidade de acção". "É fundamental aumentar os níveis de confiança uns nos outros e na governação", defendeu, admitindo que isso poderá passar por novas formas de participação e de reforço da cidadania.

Famílias sanduíche

Pedro Adão e Silva, in Económico

O número não surpreende, apenas revela uma realidade que se pressente: mais de metade das famílias portuguesas (57%) vive com menos de 900 euros por mês.

Ao mesmo tempo, 30% tem rendimentos entre os 500 e os 900 euros. Os dados fazem parte de um estudo promovido pela ONG TESE e servem para confirmar que a pobreza persiste como a marca mais resistente da sociedade portuguesa. Naturalmente que o retrato não é estático.

Portugal tem hoje uma rede de mínimos sociais à imagem da existente nos países com Estados providência consolidados. Pese embora o ataque populista de que muitas dessas medidas foram alvo, com o rendimento mínimo, o complemento solidário para idosos ou a diferenciação nas prestações familiares, as formas mais severas de pobreza têm hoje resposta no contexto das políticas públicas. Claro que estas respostas serão sempre insuficientes, mas Portugal não precisa de criar novos instrumentos, precisa de aumentar a eficiência dos que já existem e de contaminar o conjunto das políticas com alguns dos princípios entretanto introduzidos (por exemplo, estender a condição de recursos como requisito para beneficiar de pensões com uma componente não contributiva).

Mas o estudo da TESE serve para revelar aquele que é, hoje, o principal estrangulamento da sociedade portuguesa: há um conjunto de famílias que beneficiando de recursos materiais que são suficientes para as excluírem do acesso às prestações sociais de combate à pobreza, têm contudo recursos insuficientes para fazer face às suas despesas e cumprir expectativas e aspirações naturais de vida. Essas famílias são adequadamente descritas como "famílias sanduíche": estão fora da rede de apoios sociais de combate à pobreza, mas não deixam por isso de ser pobres. Esta asfixia das classes médias baixas tem várias consequências. Com os fracos rendimentos não são só as famílias portuguesas que estão ensanduichadas, é a própria democracia. Sem classes médias cooptadas para o sistema, a democracia vive uma permanente crise de legitimidade. E não há cooptação possível quando as classes médias vivem maioritariamente com menos de 900 euros por mês e, não menos grave, com a percepção que as trajectórias de mobilidade social ascendente que, ainda assim, tiveram, não se reproduzirão nos seus filhos. Não por acaso, o estudo revela que 70% dos portugueses não confia nas instituições que nos governam.

Romper este ciclo de precariedade consolidada, ao qual se tem juntado um conjunto de rupturas recentes (desde logo o crescimento do desemprego), e com isso aliviar as classes médias baixas tem de ser o desafio do próximo ciclo político. O objectivo não pode apenas passar por continuar a responder às formas mais severas de pobreza, como revela este estudo, é urgente encontrar soluções para os que estando acima da linha de pobreza, não deixam por isso de ser pobres. No número não surpreende, apenas revela uma realidade que se pressente: mais de metade das famílias portuguesas (57%) vive com menos de 900 euros por mês. Ao mesmo tempo, 30% tem rendimentos entre os 500 e os 900 euros. Os dados fazem parte de um estudo promovido pela ONG TESE e servem para confirmar que a pobreza persiste como a marca mais resistente da sociedade portuguesa. Naturalmente que o retrato não é estático. Portugal tem hoje uma rede de mínimos sociais à imagem da existente nos países com Estados providência consolidados. Pese embora o ataque populista de que muitas dessas medidas foram alvo, com o rendimento mínimo, o complemento solidário para idosos ou a diferenciação nas prestações familiares, as formas mais severas de pobreza têm hoje resposta no contexto das políticas públicas. Claro que estas respostas serão sempre insuficientes, mas Portugal não precisa de criar novos instrumentos, precisa de aumentar a eficiência dos que já existem e de contaminar o conjunto das políticas com alguns dos princípios entretanto introduzidos (por exemplo, estender a condição de recursos como requisito para beneficiar de pensões com uma componente não contributiva).

Mas o estudo da TESE serve para revelar aquele que é, hoje, o principal estrangulamento da sociedade portuguesa: há um conjunto de famílias que beneficiando de recursos materiais que são suficientes para as excluírem do acesso às prestações sociais de combate à pobreza, têm contudo recursos insuficientes para fazer face às suas despesas e cumprir expectativas e aspirações naturais de vida. Essas famílias são adequadamente descritas como "famílias sanduíche": estão fora da rede de apoios sociais de combate à pobreza, mas não deixam por isso de ser pobres. Esta asfixia das classes médias baixas tem várias consequências. Com os fracos rendimentos não são só as famílias portuguesas que estão ensanduichadas, é a própria democracia. Sem classes médias cooptadas para o sistema, a democracia vive uma permanente crise de legitimidade. E não há cooptação possível quando as classes médias vivem maioritariamente com menos de 900 euros por mês e, não menos grave, com a percepção que as trajectórias de mobilidade social ascendente que, ainda assim, tiveram, não se reproduzirão nos seus filhos. Não por acaso, o estudo revela que 70% dos portugueses não confia nas instituições que nos governam.

Romper este ciclo de precariedade consolidada, ao qual se tem juntado um conjunto de rupturas recentes (desde logo o crescimento do desemprego), e com isso aliviar as classes médias baixas tem de ser o desafio do próximo ciclo político. O objectivo não pode apenas passar por continuar a responder às formas mais severas de pobreza, como revela este estudo, é urgente encontrar soluções para os que estando acima da linha de pobreza, não deixam por isso de ser pobres.

População portuguesa enfrenta pobreza e disparidade social

Lígia Silveira, in Agência Ecclesia

Estudo da ONGD TESE apresenta vínculos laborais precários, dificuldades em poupanças, endividamento e fraca confiança nas instituições governativas
A população portuguesa enfrenta "fortes níveis de pobreza e de grande disparidade social". Mais de metade da população, 57%, declara que o seu orçamento familiar é inferior a 900€. Estas são algumas das conclusões de um inquérito «Necessidades em Portugal», da responsabilidade da Organização Não Governamental para o Desenvolvimento (ONGD) TESE, apresentado esta Segunda-feira.

Numa amostra de 1237 inquéritos válidos, 1/3 da população manifesta dificuldades várias, e de diferente intensidade, face à vida quotidiana. Segundo o estudo, a que a Agência ECCLESIA teve acesso, 57% da população aufere até 900€ mensais, dos quais 29% tem um rendimento entre 505€ a 900€ e 28% vive com um rendimento líquido mensal inferior a 500€.

Cerca de 35% dos inquiridos tem dívidas e destes mais de 43% tem dívidas superiores a 25% do seu rendimento familiar. O estudo manifesta ainda que mais de 15% afirma terem tido dificuldades no pagamento de despesas relativas à habitação, nos últimos 12 meses. Cerca de 20% apresenta um índice de privação elevado.

O desemprego é mais elevado entre os indivíduos com níveis de instrução formal mais baixos. O estudo apresenta que 84,6% dos desempregados tem o ensino básico, 11,1% o secundário enquanto apenas 4,3% cumpriram um nível superior de ensino.

Cerca de metade dos inquiridos admite ainda não conseguir fazer qualquer poupança. De qualquer forma, os agregados que ganham até 500€, 76,5% dos casos afirma que nada ou quase nada lhes sobra por mês. Resposta equivalente para 36,8% dos agregados que auferem mais de 5000€ líquidos mensais.

O estudo mostra que 41,3% dos inquiridos experimenta vínculos de alguma precariedade e 10,5% estão desempregados. Neste quadro, 64% são mulheres. O tempo médio apresentado na condição de desempregado é longo, cerca de 3 anos.

O exercício de uma actividade remunerada, além da sua profissão principal, é opção para 8% dos inquiridos e, dentro destes o motivo invocado para o exercício de um trabalho remunerado adicional é a necessidade económica decorrente da insuficiência do rendimento obtido.

A precariedade assume-se como traço marcante no mercado de emprego. O contrato a termo certo (20,4%) é o regime maioritariamente experimentado pelos inquiridos. A manifestação de maior precariedade, o trabalho sem contrato, surge como a terceira categoria mais representada (12,3%).

Entre as iniciativas desejadas para melhorar a sua situação profissional, a emigração é equacionada por mais de 1/3 dos entrevistados.

O nível de confiança dos portugueses é também medido neste estudo. As instituições governativas merecem o menor nível de confiança dos inquiridos, concentrando um maior número de respostas nas categorias pouca ou nenhuma confiança (69,6%). Entre as instituições que conquistam maiores níveis de confiança por parte dos inquiridos, destacam-se as associadas ao sector privado e terceiro sector: ensino privado (76,4), sistemas de saúde privados (73,9%), e associações de solidariedade social (69,3%).

Os portugueses assumem uma elevada participação política activa (formal), através do exercício de voto nas últimas eleições para a Assembleia da República em 2005 (74,8%). Menos expressiva, com uma média total de 11,4%, é a participação informal na comunidade, expressa em actividades de voluntariado, no associativismo, ou através de donativos junto de uma instituição.

O estudo da TESE, em parceria com o Instituto da Segurança Social e a Fundação Calouste Gulbenkian, sob coordenação científica do CET-ISCTE, mostra que há um alargado conjunto de famílias portuguesas que, apesar de auferir recursos materiais que são suficientes para as excluírem do acesso às prestações sociais de combate à pobreza, não têm recursos suficientes para fazer face às suas despesas e cumprir expectativas e aspirações naturais de vida.

Essas famílias são adequadamente descritas como «famílias sanduíche» que estão fora da rede de apoios sociais de combate à pobreza, mas não deixam por isso de ser pobres.

29.6.09

Estudo: Portugueses são pobres e desmobilizados, mas felizes

in Diário Digital

Portugal é um país socialmente muito frágil, pouco capaz de se mobilizar individual e socialmente. Mas, apesar disso, com altos níveis de satisfação e felicidade, refere um estudo de investigadores do ISCTE citado no jornal Público.
Há dados conhecidos que o estudo confirma – os que se relacionam com níveis de desigualdades sociais ou taxas de pobreza, por exemplo.

Mas Teresa Costa Pinto, socióloga do Centro de Estudos Territoriais, do ISCTE (Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa), diz que a investigação trouxe novidades: “Algumas dimensões da privação alargam-se a outros grupos que não estariam nos 20 por cento de pobres.”

Cerca de um terço da população vive “um contexto de precariedade” e está preocupado “com a sua sobrevivência”, indicam o estudo «Necessidades em Portugal – Tradição e Tendências Emergentes».

A impossibilidade de pagar uma semana de férias fora, manter a casa aquecida (32,6 por cento não o conseguem) ou não usufruir da baixa médica total por razões económicas ultrapassam em muito os 20 por cento de pobres.

O índice resultante do inquérito diz que 35 por cento dos portugueses têm uma privação alta ou média. Mais de metade (57 por cento) tem um orçamento familiar abaixo dos 900 euros.

Confirmam-se ainda outros dados conhecidos: o universo dos mais vulneráveis (que revelam mais sentimentos negativos) coincide com os idosos, as famílias monoparentais, os menos instruídos. Há aqui duas novidades: os mais jovens começam a enfrentar situações de vulnerabilidade; e as qualificações superiores também já não garantem emprego seguro.

Estas condições deficientes ou más coincidem com o nível de satisfação com a vida: em Portugal, ele é dos mais baixos, comparado com outros países da União Europeia.

Mas o grau de satisfação (6,6 numa escala de 1 a 10) está claramente acima do ponto médio da escala, tal como o da felicidade (que chega aos 7,3 em 10).

Casamento cigano

por Sónia Simões, Diário de Notícias

Festa já não dura 3 dias mas noiva tem de ser virgem


Anciãs têm de confirmar virgindade e só depois os noivos são atirados ao ar.

Os dois miúdos de cabelo enterrado no pescoço não têm mais de seis anos, mas abrem garrafas de cerveja com a astúcia de adultos. Usam cordões de prata, vestem camisas floridas e motivados pela energia da idade e do álcool correm entre os cerca de 300 convidados do casamento cigano no pavilhão, perto do Cartaxo.

Os tempos são outros. A cerimónia já não se prolonga por três dias. Mas há regras que se mantêm. Às 21.00, a noiva Samara Camilo, de 17 anos, já usou três dos cinco vestidos - mais o de noiva - que era previsto vestir no dia que lhe foi prometido, ainda criança. "Normalmente as famílias prometem as filhas aos filhos dos amigos. Quando crescemos, vemos se gostamos", conta, envergonhada. "Já não é como antigamente. A minha avó olhou para o meu avô numa esquina e foram obrigados a casar-se", interrompe o primo, mais atrevido. "Agora há mensagens [sms]. Primeiro conhecemo-nos por telemóvel ou Internet e dizemos aos nossos pais de quem gostamos. Eles tratam do resto", diz o noivo.

Cabelo preto, cuidadosamente chegado para trás com gel, sapatos bicudos e calças de ganga, o noivo João, 18 anos, está mais preocupado em festejar do que revelar a sua história de amor. "Vamos de lua-de-mel no cruzeiro jóias do Atlântico. Já posso ir embora?", pergunta, impaciente, à porta do pavilhão.

Lá dentro, os homens solteiros concentram-se junto ao bar. À frente, as jovens dançam como mouriscas num movimento sedutor. Só podem seduzir pelo olhar. As matriarcas, sentadas em cadeiras desalinhadas, controlam tudo.

A música mistura-se entre as batidas ciganas e as de discoteca. Nas mesas, a comida abunda mas parece não cativar. A noiva passa despercebida entre as dançarinas de fatos coloridos e brilhantes. A maior parte dos convidados nem lhe conhece o nome. "É prima do meu primo, chama-se... Espere aí, eu vou perguntar."

Perto da meia-noite é a cerimónia. A tradição cigana obriga ao teste sagrado da virgindade. Só depois os noivos são considerados casados. A tensão é muita. Os olhos azuis da noiva não brilham. À porta do local preparado para o teste final, o noivo consegue beber cinco cervejas em minutos. Transpira, num fato preto de laço dourado.

Os dois são acompanhadas por duas anciãs. "Os ciganos têm um respeito enorme pelos mais velhos", explica outro convidado. Alguns minutos depois ouvem-se aplausos. A noiva é virgem.

As madrinhas passam entre os convidados com cestos enfeitados de rendas, cheios de amêndoas e velas - símbolo da virgindade. Os noivos regressam e são atirados ao ar. Estão casados.

"Noventa por cento optam por não se casar no registo civil", conta ao DN Humberto Marques, um dos 40 padrinhos. Tem enrolada ao ombro a camisola com a fotografia dos noivos, que o identifica como um dos 40 padrinhos. Cada um contribuiu com 250 euros para a festa. Para ele, este é um "casamento pobre". Naquele mesmo local já assistiu a festas em que os noivos chegaram de helicóptero e de limusina. Estes não. Mas nas mesas há quilos de camarão, fruta, bolos.

A meio da noite, circular na pista de dança é quase uma acrobacia. Há bebida, garrafas, pratos e restos de comida espalhados pelo chão. Apesar do esforço dos funcionários da limpeza. "Os ciganos são um povo nómada. Vivem no mundo deles. Só querem ser livres", diz Nelito Maia, que se auto- -intitula "rei dos ciganos".

"Já não há reis. Há um grande respeito pelos mais velhos e uma tentativa de manter a tradição", explica Humberto. A regra é casar-se com um cigano, para não ser posto à margem da comunidade, manter--se virgem e celebrar a cerimónia antes dos 25 anos. "Depois uma mulher já é velha", diz. O homem, não. Está calor. Um homem, lá fora, lava os pés com uma cerveja. Nas bagageiras das carrinhas, as mulheres trocam de vestido, mudam o penteado e maquilham-se.

Maioria não usufrui de baixas médicas

António Marujo, in Jornal Público

Um total de 61,9 por cento dos portugueses não consegue pagar uma semana de férias fora de casa sem ficar em casa de familiares. E metade (50,9 por cento) não usufrui do período total de baixa médica sem ter que fazer grandes restrições ao orçamento familiar.

Estes dois dados são alguns dos que os investigadores mais destacam nas conclusões do estudo Necessidades em Portugal como indicadores de privação. Há ainda um número significativo (13,4 por cento) de pessoas que admite não conseguir comprar todos os medicamentos de que necessitam.

Dados como estes estão de acordo com o o risco de pobreza em Portugal, destacam as conclusões. Um total de 59 por cento dos inquiridos afirmou que não fica com dinheiro de sobra depois de pagar as despesas fixas. E só sete por cento afirmam que conseguem poupar mais de 25 por cento do rendimento.

Estes indicadores de privação, destacam os investigadores nas conclusões do estudo, "demonstram o alargamento da exposição à vulnerabilidade, afectando grupos bastante diversos". E fazem sobressair nos grupos mais vulneráveis "necessidades mais ligadas ao ter do que ao ser".

Nada de estranhar num país onde mais de metade (57 por cento) da população tem um orçamento familiar inferior a 900 euros. Olhando o gráfico do rendimento líquido mensal pelo outro lado, apenas 17,5 por cento dos agregados têm rendimentos superiores a 1500 euros.

Portugal continua a ser, por isso, um país onde a maioria associa as suas necessidades a questões físicas e de recursos: rendimento, emprego, acesso à saúde, transportes e acessibilidades. E em que uma parte significativa da população continua "preocupada com a sua sobrevivência" e com "dificuldades em assegurar algumas condições de vida básicas".

Susana não tem tempo para a filha por ter pouco dinheiro para viver

António Marujo, Jornal Público

Falta de tempo para si, para os outros e para actividades sociais é uma das maiores insatisfações identificadas no inquérito


O desejo maior de Susana Lopes? "Ter tempo para a minha filha. Tenho muita falta de tempo para ela, para poder passear, para lhe dar mais atenção." Susana, de 33 anos, é mãe de uma filha com 15, que terminou o 7.º ano de escolaridade - esta semana saberá se passou.

O inquérito Necessidades em Portugal concluiu que uma das maiores carências das pessoas é o tempo. Ter que trabalhar mais para poder subsistir é a razão principal para não poder dedicar-se mais a si, aos outros e a actividades sociais. Oito por cento dos inquiridos dizem acumular mais que uma actividade remunerada. E 56 por cento dizem não ter tempo suficiente para estar ou brincar com os filhos.

Susana vive com um companheiro, desempregado, e a filha entre os bairros da Cova da Moura e da Buraca, às portas de Lisboa. O pai da sua filha nunca ajudou na educação. Susana levanta-se diariamente às 6h00, 6h30. Antes de entrar no infantário onde trabalha até às 15h30, passa pelo café que a mãe tem alugado, ali perto, para ajudar. Depois de sair do infantário, vai arrumar a casa e tratar das galinhas que cria para consumo doméstico. Volta ao café, onde fica até por volta das 22h30. Em casa, aguarda-a o resto das tarefas. "À noite faço serão, passo a ferro, trato da roupa... Deito-me à meia-noite, uma da manhã..."

Os trabalhos e os dias de Susana Lopes. "Ao sábado durmo mais um bocadinho, levanto-me por volta das oito." O café continua a funcionar... Os dados do inquérito registaram que 42,3 por cento dos portugueses chegam a casa muito cansados do trabalho para fazer as tarefas necessárias; e 33,4 (um terço da população) admite que a concentração no trabalho é prejudicada pelas responsabilidades familiares. As conclusões destacam o "esforço, sobretudo das mulheres, na conciliação entre trabalho e vida familiar".

No infantário, Susana recebe 462 euros líquidos. No café, a mãe dá--lhe mais uns 200 euros - quando o mês corre bem. A renda do café são 600 euros e "não há poder de compra, muita gente do bairro está desempregada", como diz a mãe, Maria da Graça.
Susana vive, assim, entre os becos estreitos do bairro, com cerca de 600 euros mensais. O companheiro não recebe subsídio de desemprego: não estava no quadro na escola onde trabalhava como acompanhante de crianças.

Vale a solidariedade familiar, outro facto identificado no inquérito: entre as redes de entreajuda, a família continua a ser a principal. O pai (reformado por doença) e a mãe vivem por cima de Susana. Apoiaram, até há três meses, um sobrinho que acabou por sair de casa, aos 17 anos, filho de um casal que morreu vítima de toxicodependência; e tomam conta de uma criança de dois anos, filha de uma outra sobrinha, mãe adolescente.

A vida difícil não tirou os sonhos a esta mulher - nem à filha. Susana quer tirar o curso de educadora de infância - no infantário, a sua tarefa é fazer camas, substituir alguém quando necessário... "Sempre gostei de trabalhar com crianças." A filha quer ir à Eurodisney. "Já prometi que vou fazer muitos sacrifícios e que a levo para o ano..."

E férias? No inquérito, 62 por cento dos agregados responderam que não conseguem pagar uma semana de férias. Susana está neste número. "No mês de Agosto, irei trabalhar numa padaria. Férias, férias mesmo, nunca tive", diz. De vez em quando, um domingo ou outro é dedicado a ir à praia do Guincho. E abre um sorriso quando conta: "Para o mês que vem, vamos a Fátima. A minha mãe fecha o café num domingo e vamos todos".

Portugueses são pobres, estão desmobilizados mas consideram-se felizes

António Marujo, in Público Última Hora

Estudo sobre principais carências em Portugal revela um país com debilidades estruturais e grandes carências básicas.

Pobres, desmobilizados, mas, apesar disso, felizes. Somos assim, os portugueses? No final do estudo Necessidades em Portugal - Tradição e tendências rmergentes, os investigadores viram-se perante um país socialmente muito frágil, pouco capaz de se mobilizar individual e socialmente. Mas, apesar disso, com altos níveis de satisfação e felicidade.

Há dados conhecidos que o estudo confirma - os que se relacionam com níveis de desigualdades sociais ou taxas de pobreza, por exemplo. Mas Teresa Costa Pinto, socióloga do Centro de Estudos Territoriais, do ISCTE (Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa), diz que a investigação trouxe novidades: "Algumas dimensões da privação alargam--se a outros grupos que não estariam nos 20 por cento de pobres".

Cerca de um terço da população vive "um contexto de precariedade" e está preocupado "com a sua sobrevivência", indicam os resultados. A impossibilidade de pagar uma semana de férias fora, manter a casa aquecida (32,6 por cento não o conseguem) ou não usufruir da baixa médica total por razões económicas ultrapassam em muito os 20 por cento de pobres (ver texto nestas páginas). O índice resultante do inquérito diz que 35 por cento dos portugueses têm uma privação alta ou média. Mais de metade (57 por cento) tem um orçamento familiar abaixo dos 900 euros.

Confirmam-se ainda outros dados conhecidos: o universo dos mais vulneráveis (que revelam mais sentimentos negativos) coincide com os idosos, as famílias monoparentais, os menos instruídos. Há aqui duas novidades: os mais jovens começam a enfrentar situações de vulnerabilidade; e as qualificações superiores também já não garantem emprego seguro.

Estas condições deficientes ou más coincidem com o nível de satisfação com a vida: em Portugal, ele é dos mais baixos, comparado com outros países da União Europeia. Mas o grau de satisfação (6,6 numa escala de 1 a 10) está claramente acima do ponto médio da escala, tal como o da felicidade (que chega aos 7,3 em 10).

Tais indicadores são confirmados pela predominância de sentimentos positivos, notam os investigadores (ver quadro). E completam-se com o relativo "apaziguamento" em vários outros índices, diz Teresa Costa Pinto. Exemplo: a maioria está insatisfeita com a falta de perspectivas e as condições de trabalho - 30,6 por cento desejaria mesmo mudar de emprego. Mas, entre estes últimos, 37,5 por cento confessa que não faz nada para que isso se concretize.

Baixo grau de confiança

Do mesmo modo, 63 por cento recusa a possibilidade de emigrar. O "apaziguamento" verifica-se ainda em relação às habilitações: só uma minoria deseja voltar a estudar; muitos acham que já não têm idade (51 por cento) ou que não têm tempo (25 por cento). Só em questões relacionadas com a sociedade do conhecimento - aprender línguas, utilizar a Internet, explicar ideias por escrito, acompanhar o estudo dos filhos - a maior parte dos inquiridos revela vontade de progredir.

São os mais novos e os mais qualificados que reagem de outra maneira. "Já incorporaram a ideia de que a formação é para toda a vida", diz Teresa Costa Pinto. O que pode indiciar que por aqui se pode quebrar o círculo vicioso da falta de qualificação, emprego mal remunerado, situação de maior vulnerabilidade social, pobreza.

Somos uma sociedade pouco motivada para mudanças pessoais e colectivas, observa a responsável científica do estudo. Factor aduzido também pelos elevados níveis de desconfiança em relação aos outros (4,5 em 10; só os mais instruídos atingem os 5,2) e às instituições - governamentais, nomeadamente, que merecem pouca ou nenhuma confiança em 70 por cento dos casos. "As sociedades com baixo grau de confiança nos outros são as que se desmembram mais depressa", observa Isabel Guerra, também coordenadora científica do estudo.

Outra novidade do estudo - promovido pela Tese, Associação para o Desenvolvimento, e realizado cientificamente pelo CET/ISCTE - é o aparecimento do factor da precariedade pelo tempo de trabalho (ver reportagem).

Em síntese, os investigadores destacam dois tipos de necessidades: as que se relacionam com o funcionamento do mercado de trabalho e das políticas sociais; e as que traduzem a incapacidade de criar o sentimento de "pertença a uma comunidade de cidadãos colectivamente responsáveis". Uma sociedade que precisa de reforçar "as dimensões mais racionais, colectivas e organizacionais" que configuram as sociedades ocidentais modernas. "É praticamente inexistente o potencial para mudar", observa Isabel Guerra.

Números e conclusões serão apresentados na Fundação Gulbenkian, em Lisboa, a partir das 15h00 de hoje, por Isabel Guerra e Teresa Costa Pinto. Alfredo Bruto da Costa, presidente do Conselho Económico e Social, e o jornalista José Vítor Malheiros, do PÚBLICO, comentam os resultados, antes de o ministro Vieira da Silva encerrar a sessão.

Após o tratamento dos dados, os investigadores começaram já a segunda fase do projecto, seleccionando sete situações para estudo de caso. Entre elas estão as famílias que vivem pouco acima do limiar de pobreza, as profissões em extinção ou transição, os idosos isolados ou os adultos em transição para a reforma.

O ministro Vieira da Silva encerra a sessão de hoje deste estudo que tenta produzir um retrato sobre as necessidades dos portugueses

Criadas 167.473 empresas em 2007, 73% sobrevive no 1º ano

in Diário de Notícias

O número de empresas criadas em Portugal atingiu 167.473 em 2007, sendo o sector dos serviços o mais dinâmico, e 73 por cento das novas unidades sobreviveram no primeiro ano de actividade, anunciou hoje o INE.

O Instituto Nacional de Estatística (INE) publicou os primeiros resultados sobre o empreendedorismo em Portugal para 2004-2007, com indicadores sobre a demografia das empresas que permitem caracterizar o dinamismo da economia portuguesa.

Segundo os dados do INE, em 2007, existiam 1,1 milhões de empresas não financeiras com 3,8 milhões de pessoas ao serviço e um volume de negócios de cerca de 354,3 mil milhões de euros.

Mais de 68 por cento do sector empresarial era composto por empresas individuais.

Mas, as sociedades, embora tenham um peso de apenas 31,8 por cento no total de empresas, empregavam 77,2 por cento dos trabalhadores e representavam 94,1 por cento do volume de negócios gerado pela área não financeira, em 2007.

A taxa de natalidade atingiu 15,2 por cento, com a criação de 167.473 novas empresas.

Os serviços têm a maior taxa de criação de novas empresas, com 17,7 por cento, enquanto a indústria tem o valor mais baixo, com 9,7 por cento, comportamentos que estão relacionados com os custos de entrada no mercado.

O INE realça que "cerca de 30 por cento dos nascimentos não sobrevive no final do primeiro ano".

Do primeiro para o segundo ano, "a taxa de sobrevivência do total de empresas decresce consideravelmente (19 pontos percentuais)" e do segundo para o terceiro ano, a descida é de 6,7 pontos, acrescenta o INE.

Por sectores, a indústria apresenta a maior sobrevivência num ano, mas no prazo de dois e três anos é a construção a área de actividade indicada.

Ao contrário, "ao longo do triénio 2004-2006, verificou-se um acréscimo no número de mortes de empresas" e, tal como na criação de novas unidades, os serviços registaram também a taxa de mortalidade mais elevada.

Em 2007, eram 1.410 as empresas de elevado crescimento (crescimento médio anual superior a 20 por cento durante três anos), com base no pessoal remunerado, uma percentagem que se eleva a 3.350 empresas quando o cálculo é feito com base no volume de negócios.

Em 2006, Portugal apresentava a terceira taxa de natalidade mais elevada entre os 16 países da União Europeia com informação disponível, e, em 2005, tinha a maior taxa de mortalidade, aponta o INE.

EA.

Filhos não devem ir com os pais para o emprego

por Ana Bela Ferreira, in Diário de Notícias

Os psicólogos avisam que levar as crianças para o emprego prejudica os miúdos e afecta a produtividade dos pais. Polémica foi reacesa depois de deputadas europeias levarem filhos para o Parlamento.

Ter os filhos tempo a mais no trabalho pode ser prejudicial. "Depois de duas ou três horas, a criança vai querer atenção. Além disso, os horários das refeições têm de ser respeitados e a mãe ou pai não se consegue concentrar", alerta a consultora de imagem Alexandra Simões de Carvalho. Por isso, o tempo de permanência das crianças no trabalho dos pais não deve ultrapassar uma manhã ou meia tarde, aconselha a especialista.

A discussão em torno da presença dos filhos no local de trabalho entrou na ordem do dia devido aos recentes casos das deputadas europeias que levaram as filhas para o Parlamento (ver caixa). Um problema que se pode intensificar agora com as férias escolares.

Segundo os psicólogos, o excesso de horas no emprego prejudica os filhos, mas também os próprios pais, ao afectar a produtividade destes últimos. "Os filhos são sempre um elemento perturbador. Os pais têm de ter consciência de que o seu rendimento é menor, porque vão estar divididos", alerta Ricardo Vasconcelos, psicólogo do trabalho.

Já o clínico Jorge Gravanita diz que manter os filhos afastados do local de trabalho é "uma questão de higiene mental, de equilíbrio da intimidade e de atenção às questões laborais".

Outro ponto a ter em atenção é o tipo de trabalho que os pais desempenham. "Não vamos levar uma criança para um matadouro, uma agência funerária ou uma central nuclear", exemplifica Ricardo Vasconcelos.

Os especialistas explicam que há duas grandes razões para os filhos acompanharem o pai ou a mãe para um dia de trabalho. A mais comum é por não ter onde se deixar as crianças e ser-se obrigado a levá-los. A segunda é promover um dia especial para conhecer a profissão dos pais. Isto é benéfico para as crianças e até para as empresas que "podem aproveitar a iniciativa para se promover", diz Ricardo Vasconcelos, o professor de Psicologia na Universidade do Porto.

"Se a criança estiver com a mãe, é óptimo", explica Jorge Gravanita. Também Ricardo Vasconcelos diz que "um contacto esporádico com a actividade dos pais pode ajudar os filhos a conhecer melhor os pais". A experiência também é positiva para o crescimento das crianças. "A possibilidade de observar o que os pais fazem é bom porque eles são os primeiros modelos dos filhos", adianta a psicóloga de adolescentes Marina Carvalho. Mas, por norma, os bebés não devem ser levados para o trabalho e só em crianças em idade escolar a hipótese deve ser considerada, alertam os peritos.

Decidir levar o filho para o trabalho pode ter custos na imagem do trabalhador, podendo comprometer a postura de profissionalismo, diz a consultora Alexandra Simões de Carvalho. "Os pais levam a criança para o emprego e deixam de se preocupar com o trabalho e isso tem implicações no resultado final do trabalho", justifica a consultora.

Por isso, fazer-se acompanhar pelos filhos no emprego "só é desculpável em situações de emergência", refere a perita, dando como exemplo quando se está de folga e se é chamado. Totalmente proibido é levar crianças quando se trabalha em contacto directo com o público, diz a consultora.

Alguns clínicos defendem a existência de locais próprios para os pais deixarem os filhos enquanto trabalham. É o caso do professor de Psicologia na Universidade do Porto: "As empresas deviam arranjar uma alternativa para os filhos dos funcionários nos dias em que estes não têm escola."

Mas o psicólogo Jorge Gravanita não concorda: "Ter tudo no trabalho, como creches, pode não ser bom. Estas facilidades servem para diluir fronteiras entre a vida profissional e pessoal e dar a ideia de que se pode fazer tudo."

O advogado do trabalho Joaquim Dionísio sublinha que "as empresas não estão obrigadas a suportar estas situações, porque os pais não podem estar a trabalhar e a ver os filhos ao mesmo tempo". Contudo, este jurista da CGTP nunca teve conhecimento problemas laborais provocado pela presença das crianças.

Aumento de pedidos de ajuda preocupa bispo

Zulay Costa, in Jornal de Notícias

O bispo de Aveiro mostrou-se, ontem, preocupado com o aumento do número de pedidos de auxílio que têm chegado às instituições de solidariedade ligadas à diocese aveirense.

D. António Francisco, que falava ao JN momentos antes da eucaristia que assinalou, no Santuário de Santa Maria de Vagos, o Dia da Igreja Diocesana, divulgou que "as Caritas têm tido um aumento de pedidos de ajuda, assim como os centros sociais paroquiais e as Florinhas do Vouga" de "pessoas em situação de pobreza, que perderam os empregos e sem abrigo".

Sem avançar números, o prelado referiu que, devido à crise, "as respostas sociais da Igreja foram intensificadas" e conta com a "criatividade e empenho" dos dirigentes das instituições para que "não haja ninguém a quem seja recusado auxílio por carências económicas". Por outro lado, a crise permitiu "despertar a consciência social de muitas pessoas, que se disponibilizam para ajudar voluntariamente em instituições ou em actividades diversas como visitas aos doentes".

Recorde-se que o Plano Diocesano da Pastoral Sócio-Caritativa, que terá a duração de cinco anos, começou no ano transacto e termina em 2012/13, ocasião em que se celebram os 75 anos da diocese.

Durante a eucaristia, D. António Francisco anunciou que, a 12 de Julho, terá lugar a bênção de um novo presbítero e seis diáconos permanentes. Na ocasião, foram, ainda, "enviados" de forma simbólica, 12 voluntários que, dando testemunho da "Igreja de Aveiro", estarão em missão em Angola e Brasil no Verão. Outros jovens, que frequentaram o primeiro ano de formação da ONGD ORBIS - Cooperação e Desenvolvimento, farão uma experiência de voluntariado nas instituições da Casa do Gaiato.

Falta de transportes exclui

Pedro Antunes Pereira, in Jornal de Notícias

População rural atraída para as urbes fomenta o crescimento de bairros sociais


Os transportes públicos urbanos podem ser um factor de exclusão no concelho de Braga. Este fenómeno já é visível em algumas freguesias mais periféricas. Em tese de doutoramento estão a ser identificados os locais mais problemáticos.

Raimundo Costa tem 80 anos, é viúvo. Em Mire de Tibães é conhecido pela sua boa disposição e pela forte energia. No entanto, desde há cinco anos que a sua vida está a dar algumas voltas. Deixou de conduzir, um pequeno acidente tolheu-lhe a mobilidade e as idas a Braga começam a ser escassas: "vou fazendo as minhas caminhadas e aproveitando as poucas iniciativas que a terra vai tendo". Mas há um factor que Raimundo aponta para que os seus hábitos de vida estejam a ser modificados: "os horários e a quantidade de autocarros aqui para a freguesia não são os melhores. Para dar um passeio até Braga tenho que me levantar às sete e às quatro já estou de volta".

Vítor Ribeiro, investigador no Departamento de Geografia da Universidade do Minho, começa por explicar que "a exclusão social é um fenómeno onde as políticas de transporte têm um papel importante" isto porque "a relação entre a pobreza e os transportes inicia-se com a acessibilidade, uma vez que a exclusão social não deriva da falta de oportunidades mas sim da limitação no acesso, onde a distância assume um papel relevante, quando os custos e o tempo são factor determinante".

A desenvolver uma tese de doutoramento tendo por base os transportes públicos do quadrilátero urbano que deverá identificar problemas e apontar soluções lá para o ano de 2011: "a acessibilidade a diversos serviços, nos ambientes rurais e urbanos, tornou-se problemática, sendo nalguns casos impossível para indivíduos sem acesso automóvel". É este um aspecto da exclusão social: "esta resulta da falta de capacidade das pessoas acederam ao transporte reduzindo ou impossibilitando-as de alcançarem serviços como os de saúde, emprego ou lazer".

Vítor Ribeiro diz que "as oportunidades criadas no quadrilátero urbano estão a gerar uma dualidade de fluxos ao atrair a população residente em meios rurais mais periféricos e ao fomentar o crescimento de bairros sociais". E é aqui que as políticas locais têm um papel importante: "esta dualidade criar espaços descontínuos com dispersão das actividades comerciais e residenciais que implicam maior necessidade de mobilidade da população". Com o acentuar "da deterioração das condições sociais associada à necessidade de percorrer maiores distâncias está-se a criar condições potenciais para ampliar o número de indivíduos afectados pela exclusão social".

Portugal é o país onde mais empresas fecham

Lucília Tiago, in Jornal de Notícias

Cerca de 30% das sociedades encerram antes de completar um ano de actividade, diz o INE


Portugal é o país da UE onde a taxade mortalidade das empresas é mais elevada. A vontade de ter um negócio próprio é grande, mas a realidade mostra que apenas 30% das empresas se mantém em actividade no fim do primeiro ano de vida.

Por cá, como noutros países europeus, o "desejo de ser o meu próprio patrão" é a principal motivação para a criação de negócios e de empresas. E os dados reunidos pelo Instituto Nacional de Estatística (INE) no estudo "O empreendedorismo em Portugal" mostram que não falta vitalidade aos empresários portugueses: só em 2007 nasceram 167 473 novas empresas, a maior parte nos serviços.

Este dinamismo inicial não é, no entanto, suficiente para obter sucesso. Prova disso mesmo é o facto de cerca de 30% das empresas encerrar antes de concluído o primeiro ano de actividade. E, no final do segundo ano, apenas se mantêm abertas 53,8%, o que significa que cerca de metade ficou já pelo caminho.

Por sectores, o INE constata que o dos serviços foi o que evidenciou maior dinamismo, tanto na natalidade com na mortalidade, situação a que não é alheio o facto de, nesta área, os custos de entrada e saída do mercado serem menores. Já a construção, surge como o sector onde mais empresas (cerca de metade) sobrevivem aos primeiros dois anos de actividade e isso explica-se pelo "tempo de duração de alguns tipos de obras, normalmente superior a um ano".

Os números sobre a criação de novas empresas mostram que Portugal é o terceiro país da União Europeia com a mais elevada taxa de natalidade (14,2%), mas mostram igualmente que a taxa de mortalidade (encerramentos) é a mais alta (14,8%), por comparação com a realidade dos 18 estados-membros para os quais existem dados semelhantes.

O "retrato" do INE neste estudo sobre o empreendedorismo incide sobre o período de 2004 a 2007 e conclui que naquele último ano existiam em Portugal 1,2 milhões de empresas não financeiras que, no seu conjunto, tinham associadas 3,8 milhões de pessoas ao serviço e geravam um volume de negócios da ordem dos 354,3 mil milhões de euros. A maioria destas empresas (68%) eram de empresários em nome individual ou trabalhadores independentes.

Entrega à gestão privada de equipamentos sociais motiva protesto de rua

in Jornal de Notícias

Algumas dezenas de pessoas concentraram-se ontem frente à Segurança Social da Alameda, em Lisboa, e depois no Ministério do Trabalho, para exigir o fim da privatização de equipamentos sociais e a recolocação dos funcionários entretanto afastados ou colocados em mobilidade especial.

Luís Esteves, representante da Federação dos Sindicatos da Função Pública, organizadora do protesto, disse à Lusa ter exemplos confirmados da entrega de equipamentos de acção social do Instituto da Segurança Social (ISS) à gestão de privados. É o caso do Centro Infantil Olivais Sul, entregue à Fundação Aga Khan, e do Centro Infantil de A-da-Beja, que passará a ser gerido pela Câmara da Amadora, precisou.

De acordo com Luís Esteves, "há suspeitas" de que mais equipamentos sociais, um pouco por todo o país, venham a passar para mãos de privados, informação que diz não conseguirem confirmar nem junto do Instituto da Segurança Social nem do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social porque, diz, não reúnem com os sindicatos.

A entrega dos equipamentos tem motivado reclamações por parte dos funcionários. "Para os trabalhadores tem [como consequência] a possibilidade forte de irem para a mobilidade especial", acabando os destacamentos, disse o responsável.

Fátima Saraiva, 58 anos, é um dos rostos do descontentamento. Com 40 anos de serviço, 30 dos quais como auxiliar no Centro Infantil Olivais Sul, foi retirada do local de trabalho que conhecia há décadas, diz, à sua revelia. "Durante este processo, senti-me usada e abusada e não percebo muito bem porque é que, no acordo que foi feito com a Fundação Aga Khan, os funcionários não puderam ficar", criticou.

Cutelaria e louça são refúgio na crise

Erika Nunes, in Jornal de Notícias

Adaptação da produção dentro do sector metalúrgico permite equilibrar falhas na construção e máquinas


Apesar da instabilidade nos preços das matérias-primas e a recessão nos sectores que dependem do crédito, os industriais de metalurgia descobriram uma saída: vendes-e mais cutelaria e louça de metal, porque se come mais em casa.

A conclusão não é formal, apenas empírica, de acordo com Rafael Campos Pereira, diector-gerla da Associação dos Indústriais Metalúrgicos, Metalomecânicos e Afins de Portugal (AIMMAP), mas o que é certo é que "o consumo não está a aumentar, mas está a redireccionar-se".

Num sector tão heterogéneo como o metalúrgico, que abarca produções desde componentes para a indústria automóvel, equipamentos fabris, máquinas, para a construção -os sectores mais afectados pela quebra no consumo - ou as cutelarias e a louça metálica (desde as travessas às panelas) - cuja procura aumentou à medida que também aumentam, nos hipermercados, as vendas de bens alimentares, o equilíbrio mantém-se, então, "graças ao esforço das empresas".

"Entre os nossos associados, não tem havido perda de emprego, o que significa que tem havido uma grande preocupação em ultrapassar este momento sem custos sociais", congratula-se Rafael Pereira.

O recurso ao "lay-off", uma "figura evitada no passado, porque se sabia que, depois, a banca evitava emprestar dinheiro às empresas que o utilizavam", tem sido uma das medidas mais utilizadas para a manutenção dos empregos, até porque "agora os bancos não emprestam de qualquer forma". As reduções de horário e a diminuição do recurso ao "out-sourcing" são outros mecanismos em utilização pelos sectores com maiores dificuldades, mas, de forma geral, Rafael Pereira não hesita em dizer: "Estamos a resistir, até porque já estávamos habituados a não ter apoios do Estado -apesar de continuarmos a ser o sector que mais contribui para as exportações nacionais - ou protecção contra os chineses".

Do Estado, aliás, o sector reclama apenas atenção. "Não queremos subsídios, só queremos igualdade no acesso às linhas PME Invest e ao QREN, por exemplo".

Quanto à Banca, os industriais defendem maior fiscalização, nomeadamente nos casos em que "estão a ser liquidadas contas caucionadas com as linhas de crédito financiadas pelo Estado e as ajudas não entram nas empresas - antes regressam aos bancos".

Portugal cria sistema de alerta de rapto de crianças

in Jornal de Notícias

Portugal vai contar, a partir de segunda-feira, com um Sistema de Alerta de Rapto de Crianças que permitirá recolher imediatamente após o crime elementos susceptíveis de ajudar à localização do menor.

O sistema será aplicado após a assinatura de um protocolo, segunda-feira na Escola Superior de Polícia Judiciária em Loures, que associará às autoridades judiciárias e policiais várias dezenas de entidades públicas e privadas, entre as quais a agência Lusa, aptas a difundir a mensagem de alerta de rapto.

O ministro da Justiça, Alberto Costa explicou recentemente que a criação do sistema nacional de alerta de rapto de menores surge na sequência da proposta apresentada durante a Presidência Portuguesa da União Europeia no Conselho Informal de Justiça e Assuntos Internos, realizado em Lisboa, onde Portugal propôs a criação de um mecanismo à escala europeia.

"É um instrumento de cooperação Estado-Sociedade que fica entre nós disponível a favor da vítima, da sua liberdade, da sua integridade física e da sua vida", disse Alberto Costa.

Em Novembro, em Bruxelas, o ministro da Justiça explicou que o objectivo deste sistema era de, "em certas circunstâncias, decididas pelo Ministério Público, fazer chegar muito rapidamente um aviso que permita identificar rapidamente as situações e, tanto quanto possível, procurar localizar e proteger a criança que esteja a ser vítima de uma situação dessas".

A proposta de sistema de alerta rápido contra o rapto de crianças foi uma incumbência que o ministro da Justiça, Alberto Costa, atribuiu ao director nacional adjunto da PJ Pedro do Carmo.

Será um sistema que, tendo aplicação interna, terá de ser compatível com outros sistemas já existentes, ou a existir, na União Europeia (UE).

Para Pedro do Carmo, que falou à Lusa nessa altura, o sistema a ser implementado necessitará da colaboração e participação de "várias entidades, não só policiais e judiciárias, mas também da comunicação social e de outras entidades que seja necessário envolver, para que estas mensagens de alerta, quando lançadas, possam ter a maior difusão possível".

Octogenária enclausurada pela doença

Nuno Miguel Ropio, in Jornal de Notícias

Baixo rendimento veda acesso a nova casa. Reside num terceiro andar, o que lhe impede os movimentos


Aguarda há dois anos por uma casa num bairro social da Câmara Municipal de Lisboa. Espera que o filho, com 44 anos, se consiga tornar independente, depois de uma vida inteira dedicada aos pais. Sofre com a expectativa de poder voltar a conviver com a vizinhança. Na verdade, para Carminda Pacheco a vida resume-se a um adiar consecutivo daquilo que pensava poder vir a encontrar aos 80 anos.

Despejada em Outubro de 2007, da casa onde vivia na Graça, em Lisboa, para poder dar lugar a um empreendimento imobiliário, a octogenária vive, agora, enclausurada num terceiro piso de um prédio na mesma freguesia. Motivo? A doença renal que a atinge, impedindo-a de se mover com facilidade, e o baixo rendimento familiar - pensão de reforma e o salário do filho - que impossibilita arrendar um rés-do-chão.

"A minha mãe está a ser submetida a um castigo, como se tivesse cometido um erro na sua vida", explica Luís Pacheco, filho da idosa, lamentando-se pelo seu dia-a-dia, que se resume, além do trabalho pelo qual aufere pouco mais que o ordenado mínimo nacional, a fazer companhia à mãe. Ainda assim, Carminda aguarda até à meia-noite pela chegada do filho a casa. "Ela [idosa] faz hemodiálise três vezes por semana e os bombeiros começam a ficar chateados de a vir buscar a casa, porque rasgam os blusões nas escadas apertadas", acrescenta.

Segundo Carminda, os problemas começaram quando em 2007 teve de ser internada numa unidade hospitalar de Lisboa. "O senhorio aproveitou o meu filho estar sozinho e pressionou-o a sair da nossa casa. Quando regressei do hospital já o meu filho tinha arranjado esta casa, com o dinheiro que se recebeu da indemnização. E mesmo sendo de renda, ainda tivemos de fazer as obras", descreve.

Os pedidos a várias instituições de solidariedade não surtiram qualquer efeito. O município também não lhes pode ceder uma habitação, até porque têm um rendimento que situa acima dos 250 euros mensais. "Cheguei a esta idade esquecida. É uma tristeza", admite a idosa.

Se precisasse de remédios não chegava a pensão

Eduardo Pinto, in Jornal de Notícias

Recebe 242 euros por mês depois de 21 anos de descontos. Hoje vale-lhe a ajuda dos filhos


Sentado num banco de pedra, à porta do Café Madrigal, em Valtorno, Vila Flor, Manuel dos Santos saboreia o seu segundo fino do dia. Em princípio, o último. Este é um dos poucos prazeres que a magra reforma de 242 euros mensais lhe permite. O resto dá para comer e pouco mais.

É hora da sesta nesta aldeia do distrito de Bragança. Está calor. Quem se levantou cedo para ir trabalhar a terra, descansa. Uns na cama, outros preferem ir ao café. O Madrigal tem pouca gente. Acompanham Manuel dos Santos mais dois moradores de Valtorno, que também bebem o seu copo e maldizem os governos deste país quando vem à baila o assunto das magras reformas que muita gente aufere.

Manuel, 81 anos, veste de preto. Luto pela morte da mulher, há cinco anos. "Olhe que ainda estive casado 52 anos!", sublinha, triste. Custa-lhe a solidão, mas também o pouco que recebe de reforma depois de "21 anos de descontos para a caixa". Alguns deles enquanto trabalhou nas obras da barragem de Picote, no rio Douro. O que recebe dá-lhe para viver? Manuel não responde logo. Depois desata a rir. Como se tivesse ouvido uma piada. "Tem de dar… tem de dar!", atira, no final da gargalhada. Aponta para a muleta em que se apoia a cada passo que dá. Sem as pernas de outros tempos, entregou os terrenos agrícolas aos filhos. "Já os não podia cultivar". Deles, dos filhos, recebe as batatas, o azeite, as hortaliças e outros produtos que colhem nas terras que foram suas. "Se assim não fosse a reforma não dava para comprar tudo o que preciso", frisa.

Uma filha lava-lhe a roupa. Não fuma nem joga. "Venho ao café beber um ou dois finos e pronto". Viver sozinho permite-lhe gerir a magra reforma. "Mas tem de se apertar, apertar muito". Sorte a dele não ter medicamentos para comprar. "Por Deus querer não quero cá nada com remédios", sorri. Sabe a sorte que tem. "Bô… se tivesse de andar a comprá-los não me chegava a pensão!", torna. E de repente: "Ainda há pouco ouvi na televisão que para o ano ainda nos vão cortar à reforma… Olhe, então que a cortem toda e a gente cá morre à fome!" Manuel dos Santos ri com vontade só de imaginar semelhante situação.

Os dois rostos que o país mostra aos reformados

Alexandra Figueira, in Jornal de Notícias

Pensões são muito diferentes nas regiões no país. Em Bragança são metade das de Lisboa


Portugal tem 1,8 milhões de pobres. Por coincidência, é esse o número de reformados existentes no país e cuja pensão média é de 385 euros. Mas uns serão mais pobres do que outros. Só os de Lisboa e Setúbal ganham, em média, acima do salário mínimo.

No outro lado da lista está Bragança, cuja pensão média (272€) é quase metade da paga na capital (504€). São os dois extremos de uma realidade tantas vezes repetida em Portugal: o país não é homogéneo e se, por norma, as reformas são baixas, o certo é que numas zonas são mais miseráveis do que noutras.

Os números são aproximações feitas pelo JN com base nos dados da Segurança Social, mas deixam claras as disparidades regionais: Bragança é o concelho com as mais baixas reformas. Aliás, fazendo pontinhos num mapa, a região Norte surge pintada a vermelho: depois de Bragança vêm as vizinhas Vila Real e Guarda que, colada a si, tem Viseu em quarta posição. Os lugares seguintes são ocupados pelos Castelos, o Branco e o de Viana.

Só depois surgem os concelhos do Alentejo, Açores e Algarve. E no topo? Lisboa e Setúbal, os únicos em que a pensão média está acima do salário mínimo nacional, este ano fixados nos 450 euros. O Porto está em terceiro lugar. Em média, cada um dos seus reformados ganha 422 euros.

Os valores na base deste trabalho são uma média para cada concelho. Em Bragança, há reformas milionárias (não existem só na Função Pública...) e em Lisboa haverá quem ganhe a pensão social. Mas o valor médio ajuda a perceber o panorama de cada região. E só em quatro concelhos a pensão do reformado médio permite-lhe ultrapassar o limiar de pobreza (360 euros). São eles Lisboa, Setúbal, Porto e Aveiro. Considerando todo o país, o valor médio da reforma dos beneficiários da Segurança social é de 385 euros.

O que permite ter melhor qualidade de vida, os 259 euros ganhos pelas mulheres de Bragança ou os 695 euros atribuídos aos homens de Lisboa? A resposta não é óbvia, porque viver no Interior tem inúmeras vantagens. Logo porque, disse Agostinho Moreira Jardim, representante em Portugal da Rede Europeia Anti-Pobreza, a rede de vizinhos, amigos e amília é mais entrelaçada do que nas cidades grandes. Em sítios como o distrito de Bragança, diz, "a qualidade de vida é melhor do que a urbana, apesar das desvantagens" da distância dos equipamentos de saúde, culturais, de lazer, entre outros.

E a agricultura de subsistência, acrescentou Lino Maia, da Caritas Diocesana. "Boa vizinhança, família e quintais: estes três factores permitem ter uma qualidade de vida melhor".

Nas cidades, concordam, é mais comum encontrar casos de miséria extrema e abandono, apesar do crescente número de equipamentos sociais.

E também de pessoas com vergonha de pedir ajuda, diz Moreira Jardim, lembrando um idoso que foi encontrado morto já em decomposição, no Porto, na semana passada. "Dificilmente tinha acontecido o mesmo numa aldeia ou cidade pequena. Na cidade, a solidão é muito mais densa", disse.

Longe de ser perfeita, dizem, a situação tem vindo a melhorar. Com a ajuda de apoios públicos, como a recuperação de casas degradadas, em Trás-os-Montes e de instituições de solidariedade privadas, o nível de pobreza tem vindo a baixar. Mas ainda há muito a fazer, lembram.

26.6.09

239 milhões de desempregados em 2009

in Diário de Notícias

Pelo menos 239 milhões de pessoas em todo o mundo estarão desempregadas até ao final deste ano, segundo previsões da Organização Internacional do Trabalho (OIT), hoje divulgadas.

A OIT alertou ainda que a deterioração do mercado de trabalho mundial foi maior do que o esperado.

Em Março último, as previsões do aumento do desemprego mundial situavam-se entre os 24 e os 52 milhões de pessoas, em comparação com 2007.

Os números hoje divulgados pela OIT apontam para um aumento entre os 39 e os 59 milhões de desempregados.

Em termos globais, a organização internacional estimou que, até ao final ano, existam entre 220 a 239 milhões de pessoas sem emprego em todo o mundo.

Caso se confirme este cenário, a taxa de desemprego mundial irá situar-se entre os 6,5 por cento e os 7,4 por cento, acrescentou a OIT.

As previsões da organização são baseadas nos mais recentes indicadores do crescimento económico do Fundo Monetário Internacional (FMI), que prevê um Produto Interno Bruto (PIB) mundial negativo.

SCA.

Lusa

Comissão Europeia aponta falhas nas leis sobre electricidade e gás

in Diário de Notícias

A Comissão Europeia apontou hoje várias falhas a Portugal na aplicação da legislação comunitária no domínio da electricidade e do gás, instando as autoridades portuguesas a tomar as medidas necessárias para assegurar um "mercado de energia competitivo e aberto".

Portugal está longe de ser um exemplo isolado no que a Comissão Europeia classifica como um caso de "funcionamento deficiente do mercado da energia", tendo o executivo comunitário lançado hoje advertências a 25 dos 27 Estados-membros da União Europeia por incumprimento da legislação comunitária neste domínio.

Contudo, Portugal é dos países mais visados, já que, além de ser alvo de uma notificação por desrespeito da legislação aplicável no domínio da electricidade e do gás, à semelhança de outros 24 Estados-membros, também recebe uma notificação por manter "um sistema de preços regulamentados, em infracção às directivas comunitárias no mesmo domínio", juntamente com outros quatro países.

Entre as falhas apontadas a Portugal, contam-se a escassez de informações fornecidas pelos operadores de sistemas de transporte de electricidade e gás, que impede o acesso efectivo das companhias de abastecimento às redes, persistência dos preços regulamentados, que beneficiam especialmente os grandes clientes, e falta de acções repressivas eficazes pelas autoridades competentes dos Estados Membros em caso de incumprimento da legislação comunitária.

O executivo comunitário aponta a Portugal incumprimento de "diferentes disposições da legislação comunitária", sublinhando a falta de informação fiável e transparente sobre as redes de gás e electricidade , que inibe a entrada de novos potenciais actores no mercado.

"O Operador de Sistema de Transporte (TSO) para a electricidade e o TSO para o gás não publicam toda a informação requerida pelos regulamentos", aponta a Comissão.

Por outro lado, aponta Bruxelas, para que haja efectiva competitividade no mercado de energia, não basta publicar informação sobre a capacidade das redes, é também necessário optimizá-las.

No caso de Portugal, sustenta o executivo comunitário, há que proceder a melhorias no campo da electricidade, designadamente através de uma melhor coordenação da gestão de congestionamento.

A Comissão também não está satisfeita com a regulação dos preços no fornecimento de gás, apontando que os preços não são transparentes e não têm em particular atenção os clientes vulneráveis.

Por fim, Bruxelas tece também críticas à actuação com vista a assegurar o respeito pela lei comunitária, apontando que Portugal ainda não notificou Bruxelas sobre as disposições legais adoptadas com vista a garantir a aplicação de punições decididas pela autoridade de regulação nacional em casos de litígio.

ACC.

Lusa

Portugal vai combater droga no emprego

por Ana Tomás Ribeiro, in Diário de Notícias

Instituto da Toxicodependência vai criar guia orientador das intervenções a fazer no meio laboral, com a ajuda de sindicatos e patrões.

O Instituto da Droga e Toxicodependência (IDT) quer desenvolver um plano de combate ao consumo de drogas e álcool nos locais de emprego. Um problema que está na origem de muitos dias de trabalho perdidos, muitas situações de desemprego e de acidentes de trabalho, disse ao DN o presidente daquele instituto, João Goulão.

Por isso, hoje, Dia Internacional de Luta contra a Droga, aquele responsável vai sentar-se à mesa com sindicatos, associações patronais e algumas das grandes empresas portuguesas, entre elas EDP, CTT e ANA - Aeroportos de Portugal, para discutir o assunto. Um encontro no qual João Goulão espera que "se dê o pontapé de saída para a criação de um guia orientador da intervenção a fazer no meio laboral". E no qual apresentará um documento de base para nova estratégia.

O objectivo é identificar casos de abusos de consumos de droga e álcool no meio laboral tão precocemente quanto possível, prevenir a existência de novas situações e garantir o encaminhamento das já existentes para centros terapêuticos, evitando-se a discriminação e desinserção dos trabalhadores em causa, explicou.

João Goulão admite que a tarefa não será fácil porque "há interesses antagónicos em jogo". Também por isso considera que o combate ao problema passa necessa- riamente por acordos com empresas e sindicatos. Mas considera que esta será também uma prioridade de actuação do IDT.

Por isso, a reunião, que junta todos os possíveis actores no combate ao consumo de drogas no meio laboral, é o evento mais importante a realizar no Dia Internacional de Luta contra a Droga, considera. Apesar de tudo, refere, o álcool é, de entre drogas lícitas e ilícitas, aquele que tem maior impacto nos locais de emprego no nosso país.

João Goulão falou ao DN depois de ter participado na sessão de abertura do Primeiro Encontro sobre Dependências do Concelho da Amadora, que decorrerá até amanhã no Hospital Amadora-Sintra.

De acordo com dados constantes do Plano Nacional para a Redução dos Problemas Ligados ao Álcool, ainda não aprovado pelo Governo, o álcool é responsável anualmente por 1,8 milhões de mortes (3,2% do total) e a perda de 58,3 milhões (4% do total) de anos de vida ajustados por incapacidade (DALY) em todo o mundo (WHO, 2005). Além disso, 7,4% de todas as incapacidades e mortes prematuras na União Europeia (Madelin, 2008) são originadas pelo consumo excessivo de bebidas alcoólicas.

A nível laboral, a Organização Mundial de Saúde estima que o seu consumo reduz a produtividade em mais de 10%.

Em Portugal, não existem dados sobre o impacto do álcool a nível laboral, nem sobre a ocorrência de acidentes de trabalho associados ao seu uso excessivo. Contudo, de acordo com dados de um inquérito recente, citado no Plano Nacional ainda por aprovar, 8,7% dos indivíduos que trabalham dizem ter um consumo nocivo de álcool.

Para João Goulão um dos passos a dar no combate ao problema é exactamente procurar fazer um levantamento do número de casos existentes, porque só assim se poderá analisar melhor o fenómeno", diz o presidente do Instituto da Droga e Toxicodependência.

Igreja abre primeira loja solidária do País

por Carla Aguiar, in Diário de Notícias

Depois da constituição de um fundo para ajudar a combater os efeitos sociais da crise, Patriarcado de Lisboa inaugura amanhã uma loja para necessitados. Roupa, sapatos e móveis são alguns dos bens disponíveis.

"É Dado". Foi este o nome escolhido para a primeira loja solidária da igreja que amanhã abre as portas, em Carnide. Roupas de senhora, homem e criança, assim como sapatos, brinquedos, móveis ou outros equipamentos de utilidade estarão disponíveis para todos os que ali chegarem encaminhados pelos centros paroquiais.

Inserida no projecto "Igreja Solidária" da Diocese do Patriarcado de Lisboa, que pretende dar uma resposta à crise económica, esta loja destina-se a ajudar pessoas necessitadas.

Tal como o nome indica, a loja, na Rua Manuela Porto, n.º 12, procura cruzar quem queira dar com quem precise de receber, sem pagar. Há duas condições apenas: o material doado deve estar em boas condições e quem ali for buscar o que precise deve ser previamente referenciado pelos centros paroquiais, para garantir que os produtos se destinam realmente a quem mais necessita.

Gerida pela Caritas Diocesana de Lisboa, a loja solidária vai disponibilizar, para já, duas toneladas de material, segundo informação prestada pela Caritas. De acordo com o seu presidente, José Frias Gomes, a quantidade do material poderá ir aumentando, à medida que forem evoluindo as ofertas. Os donativos tanto podem partir de particulares como de empresas.

Uma das medidas centrais do projecto "Igre- ja Solidária", anunciado há cerca de dois meses - para amortecer o impac-to social da crise - é a criação de um fundo financeiro destinado a ajudar famílias em dificuldades. Segundo disse ao DN o cónego Francisco Crespo há centros sociais que estão a recorrer ao fundo.

É o caso da sua instituição, o Centro Social Paroquial São Vicente Paulo, como modo de fazer face às dívidas acumuladas de famílias que não podem pagar as mensalidades das creches. "Tenho aqui dívidas de 40 a 50 mil euros de pais que não estão a pagar as mensalidades dos filhos", revela o coordenador do projecto Igreja Solidária. "O que é que eu hei-de fazer? Não posso dizer as pais, que ficaram desempregados, para tirarem daqui as crianças", explica Francisco Crespo.

O padre sublinha que há famílias com dívidas acumuladas desde Setembro do ano passado, mesmo que em causa estejam pagamentos baixos, da ordem dos 20 a 30 euros por mês.

Sobre a evolução do fundo lançado pelo Patriarcado de Lisboa, para o qual todos podem contribuir através de uma conta bancária, Francisco Crespo adiantou que este tem estado a crescer, embora não avance valores. Em meados deste mês, o fundo - que deveria ter arrancado com 175 mil euros - ainda só tinha angariado 65 mil euros.

Essas e outras informações sobre o projecto Igreja Solidária vão passar a estar disponíveis num novo site, que será lançado na próxima semana, disse o cónego. "O objectivo é ter uma ideia actualizada das acções realizadas pelas paróquias, número de pessoas apoiadas e tipos de ajuda". É também uma forma de tornar mais transparente a utilização dos donativos que muitos portugueses estão a fazer para o fundo.

Colocar 300 centros paroquiais a trabalhar em rede é o grande desafio do projecto anunciado em Abril pelo cardeal patriarca D. José Policarpo. O projecto funciona em três níveis, sendo que o primeiro é atender as situações de carência básica como a alimentação, apoio ao pagamento das rendas de casa e de medicação.

A Igreja quer ainda desenvolver com o Ministério do Trabalho e Solidariedade protocolos pa- ra permitir que os beneficiários do subsídio de desemprego tenham possibilidade de trabalhar nas instituições de apoio social.

Numa terceira fase do projecto, o Patriarcado vai desenvolver uma rede de cuidados continuados de saúde, especialmente destinada aos idosos.

Universitários em casas de idosos

João Paulo Costa, in Jornal de Notícias

Alunos da Universidade de Aveiro (UA) podem, já no próximo ano lectivo, vir a habitar com famílias de idosos, trocando o preço da residência pela companhia e apoio em pequenas tarefas.

O programa da UA, designado "Proximus", arrancará no próximo ano lectivo, estando a decorrer conversações entre os Serviços Sociais da UA e as juntas da Glória, Vera-Cruz e Esgueira, quer irão indicar os idosos que poderão alinhar no projecto. "A receptividade das autarquias foi excelente e o objectivo é estender o 'Proximus' às restantes freguesias. Mais do que uma troca de alojamento por uma ida à farmácia ou às compras, pretende-se que haja uma aproximação intergeracional", explica Hélder Castanheira, administrador para a Acção Social da UA. Numa fase inicial, o programa contempla alunos que concorram ao alojamento universitário, devendo posteriormente estar ao alcance de todos os estudantes.

Para 2009/10, estão inscritos 1800 alunos para alojamento, mais do dobro das camas existentes (850) no universo UA. A diferença vai ser atenuada no início do próximo ano lectivo com a abertura do Núcleo Poente (242 camas) do Complexo Residencial do Crasto. Em fase de candidatura a financiamento junto do Ministério está o Núcleo Sul (160 camas) e Norte (232).

Ainda no âmbito do programa Novas Residências, a UA já adquiriu as residências dos antigos oficiais em Águeda, que irá servir a Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Águeda (um dos pólos da UA), "tendo já sido efectuado o pagamento (600 mil euros) aos ministérios das Finanças e da Defesa Nacional, aguardando-se a escritura para a UA tomar posse do edifício", revela Castanheira. Esta residência terá 50 camas, insuficientes para Águeda, daí que estejam a decorrer negociações com a Câmara para a construção de um complexo residencial para 250 camas num terreno que será cedido pela Autarquia à UA. Gil Nadais, presidente da Câmara, afirmou, ao JN, que a Autarquia disponibilizou um terreno no Largo 1.º de Maio, na baixa da cidade.