31.1.08

Portugal investe pouco em formação

in Jornal de Notícias

Portugal é o país que menos investe na formação profissional dos seus trabalhadores, sendo que é no sector privado que mais se acentua o fosso com a Europa, revela um estudo que analisou dez países europeus e publicado ontem. Para o conjunto dos dez países, as administrações e empresas públicas registam percentagens elevadas a nível de investimento na formação, de 59 e 57%, respectivamente, enquanto em Portugal os valores são significativamente mais baixos 36 e 39%.

"No sector privado, os valores são bastantes mais baixos do que estes, mantendo-se o acentuado fosso entre a Europa e Portugal, onde entre os empregados das empresas registam-se resultados de 38%, na Europa, e de 19%, em Portuga", refere o estudo intitulado "Orientações Perante o Trabalho e Relações Laborais".

Na pergunta "nos últimos doze meses recebeu, no próprio local de trabalho ou fora dele, alguma formação para melhorar as suas qualificações/competências profissionais", colocada a 1837 pessoas, Portugal registou o pior resultado, com 22% de respostas positivas. Nos restantes países, registaram-se 43% de respostas afirmativas à mesma questão, refere o estudo.

Tráfico de crianças tem vindo a crescer

in Jornal de Notícias

Todos os anos, cerca de 1,2 milhões de crianças em todo o Mundo são vítimas de tráfico que, segundo a organização humanitária "Save the Children", movimenta cerca de 2,7 mil milhões de euros.

No decorrer do congresso "Save the Children", em Madrid, foi afirmado que a exploração infantil "não acontece apenas nos países menos desenvolvidos", mas também na Europa, sobretudo na Roménia e antigas repúblicas soviéticas. A representante da "Save the Children" em Espanha, Liliana Orjuela, disse que o desaparecimento de crianças, e também de mulheres, é promovido por redes criminosas internacionais, que trabalham com processos "muito sofisticados". Por seu lado, Eva Biaudet, representante especial da Organização para a Segurança e Cooperação na Europa (OSCE), alertou para o crescimento do número de menores sujeitos à prostituição, trabalho escravo, adopção ilegal ou tráfico de órgãos.

Idosos com pensões inferiores a 400 euros terão um novo aumento

Ana Paula Correia, in Jornal de Notícias

Prometido mais apoio a idosos e famílias no limiar da probreza


No dia em que todas as atenções mediáticas se voltaram para a posse dos dois novos ministros, José Sócrates foi ao Parlamento anunciar novos instrumentos de combate à pobreza e de estímulo à natalidade. Assim, já a partir de Abril, o complemento solidário para idosos terá um aumento extraordinário para se fixar em 400 euros (actualmente está fixado em 323,5 euros, o que dá um aumento de 76,5 euros), as famílias monoparentais verão o abono de família acrescido de 20% e o subsídio social de maternidade passa a ser alargado às mulheres sem carreira contributiva para a Segurança Social.

"Estas são medidas que reforçam a política social, que honra o governo socialista". As palavras do primeiro-ministro foram aplaudidas de pé pela generalidade da bancada do PS ( Manuel Alegre e António José Seguro aplaudiram sentados).

Acolhido com parcos comentários da Oposição, este anúncio que o chefe do Governo fez questão de integrar no quadro de "compatibilização" entre a redução do défice e da despesas publica e a intervenção social, foi explicado aos jornalistas, no final do debate, pelo ministro da Segurança Social, Vieira da Silva.

Sem querer para já comprometer-se com uma estimativa exacta dos encargos de cada uma das novas prestações sociais, o ministro explicou que, embora tenham cabimentação no Orçamento de Estado para 2008, só foi possível avançar agora porque, disse, "estamos num momento de consolidação das contas públicas".

Com este novo pacote de medidas, Vieira da Silva pretende "eliminar lacunas existentes ou reforçar outras" no que respeita ao combate à pobreza. Embora Sócrates, no plenário, tenha acentuado a componente de estímulo à natalidade, o ministro preferiu sublinhar a questão da pobreza. Uma vez que, na sua opinião, "o grande pilar das políticas de estímulo à natalidade é o investimento em equipamentos, como as creches".

Ao referir-se a cada uma das medidas, o governante esclareceu que o aumento extraordinário, de 6%, das prestações sociais destina-se aos mais de 62 mil idosos que não têm outros rendimentos a não ser a sua pensão, abaixo dos 400 euros - o nível da linha de pobreza, tal como ela é definida por um recente estudo europeu divulgado pelo INE. E anunciou que o aumento do complemento relativo ao mês de Dezembro do ano está será pago com a pensão do corrente mês.

Também porque é nas famílias monoparentais que há maior risco de pobreza, o ministro garantiu que serão aumentados em 20% os abonos de família de 100 mil crianças. Quanto ao apoio social às futuras mães que não têm uma carreira contributiva, Vieira da Silva prevê que possam ser abrangidas 10 mil mulheres, que passarão a receber cerca de 325 euros mensais durante quatro meses.

CSI para mais utentes

Lançado em 2006, o Complemento Social para Idosos (CSI) abrangia, no ano passado, cerca de 50 mil pessoas com rendimentos inferiores a 300 euros mensais. Com a diminuição da idade de acesso para 65 anos, vai aumentar o número de beneficiários e da despesa com o este apoio social (de 73 para 140 milhões de euros). Os idosos mais carenciados usufruem, ainda, de comparticipação nos medicamentos, óculos e próteses dentárias.

Apoio para grávidas

Em vigor desde Outubro, o subsídio social para grávidas (a partir da 12.ª semana ) tem valor idêntico ao abono para família para crianças com menos de um ano e varia consoante o escalão (desde 32 euros até 130). Abrange 90 mil grávidas que podem receber até 784 euros. Agora, as mulheres sem carreira retributiva também podem candidatar-se.

Abono conforme família

O aumento do abono para famílias numerosas - duplica com o segundo filho e triplica com o terceiro e seguintes - é uma das medidas de apoio à natalidade lançadas por Sócrates. A partir de agora, a majoração no abono abrange também as famílias monoparentais.

Estudos que dizem que escolas promovem desigualdades entre alunos discutidos na AR

Bárbara Wong, in Jornal Público

Escolas podem ser selectivas e não aceitar alunos que considerem problemáticos, denunciam investigadores. Deputados socialistas desvalorizam


É no Verão, quando os professores e as famílias estão de férias, que, nas escolas, há pequenos grupos de docentes a fazer as turmas. Em Setembro, as turmas estão constituídas. No turno da manhã, as turmas têm os alunos que nunca chumbaram e são filhos das classes médias; as da tarde são as dos alunos problemáticos ou de meios mais desfavorecidos.

Os estudos dos investigadores João Sebastião e Pedro Abrantes foram divulgados no início de Dezembro, altura em que o PCP pediu para ouvir os sociólogos do Centro de Investigação e Estudos de Sociologia do Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa. Ontem, os professores voltaram a lembrar as conclusões dos seus trabalhados aos deputados: existe segregação social na escola pública.

Apesar da legislação definir critérios de admissão dos alunos, muitas escolas não cumprem e recebem alunos de fora da sua área e não os que vivem na mesma rua, denunciam os investigadores.

O estudo de João Sebastião incidiu sobre quatro escolas da zona norte de Lisboa e o de Pedro Abrantes concentrou-se em cinco de outra zona da capital. Quer um, quer outro, identificou mecanismos que reproduzem desigualdades.

Durante a audição, a deputada socialista Odete João pôs em causa as conclusões, afirmando que se trata de estudos de caso e "não reflectem a realidade do país". Pedro Abrantes contesta, sublinhando que cada vez mais pessoas vivem em contexto urbano e que, em locais onde haja mais oferta de escola é onde isso mais acontece. "É possível extrapolar com precauções, mas há muitas evidências", afirma.

E quais são as evidências? João Sebastião identificou no seu trabalho algumas "estratégias de triagem" como a escola não aceitar matrículas e enviá-las para outro estabelecimento de ensino. Na mesma zona observou duas escolas "selectivas", onde a sua população é maioritariamente descendente de quadros médios e superiores, ao passo que as outras duas recebem os filhos dos empregados executantes, operários e assalariados. Os resultados académicos não se fazem esperar: as maiores taxas de insucesso concentram-se nas que não seleccionam os estudantes.

Pedro Abrantes identificou que as turmas dos alunos "escolhidos" são atribuídas aos docentes com mais poder na escola. Assim, os alunos que mais precisam de apoio "encerram-se em contextos de múltiplas privações e instabilidade", escreve.

"Há escolas com uma política sistemática de triagem, o que é inconstitucional e antidemocrático. Não é bom para os alunos, para os professores e para a sociedade portuguesa", conclui João Sebastião.

Primeiro-ministro anuncia aumento de 75 euros no complemento para idosos

Andreia Sanches e Sofia Rodrigues, in Jornal Público

Mães que não tiveram carreira contributiva vão ter direito a apoio e abono para as famílias monoparentais vai ser actualizado em 20 por cento


No primeiro debate parlamentar de pergunta-resposta, o primeiro-ministro José Sócrates não resistiu a trazer novidades. Três medidas na área social: aumento de 75 euros no Complemento Solidário de Idosos (CSI), actualização de 20 por cento no abono das famílias monoparentais e a criação de um novo apoio para as mães sem carreira contributiva - que até agora não tinham direito a subsídio de maternidade. As medidas deverão entrar em vigor em Abril.

"São medidas novas, mas na mesma linha das políticas sociais desenvolvidas para combater a pobreza e das políticas de estímulo à natalidade", frisou José Sócrates, durante o debate parlamentar.

O valor de referência do CSI será actualizado para 400 euros face aos actuais 323,53 euros, o que vai permitir aos idosos sair da linha de pobreza, sublinhou o ministro do Trabalho e da Solidariedade, Vieira da Silva. Actualmente, são 62 mil os idosos que beneficiam desta prestação social cujo valor médio ronda os 80 euros.

Na prática, a actualização de seis por cento tem duas consequências: mais idosos poderão candidatar-se a esta medida e aumenta a prestação. Ou seja, passam a poder candidatar-se idosos com rendimentos inferiores a 400 euros (e não a 323 euros). E a prestação a pagar aos beneficiários passa a ser a suficiente para garantir o patamar de rendimentos de 400 euros mensais.

O primeiro-ministro anunciou também a criação do "subsídio social de maternidade". A prestação destina-se a mulheres que não preenchiam, até agora, os requisitos para ter subsídio de maternidade - ou seja, não tinham uma carreira contributiva mínima. A medida ontem anunciada prevê que lhes passem a ser pagos 325 euros por mês, ao longo de quatro meses, o período de licença de maternidade.

Outra novidade no discurso de Sócrates é o aumento de 20 por cento no abono de família das famílias monoparentais (um adulto com uma ou mais crianças a cargo), que são aquelas que estão "em maior risco de pobreza", nas palavras do primeiro-
-ministro. De acordo com as regras em vigor, o abono de família é determinado em função da idade da criança ou jovem com direito à prestação e do nível de rendimentos do agregado familiar, em que essa criança ou jovem se insere. O aumento de 20 por cento para as famílias monoparentais incidirá em todos os escalões de rendimento, ou seja, todas verão a prestação aumentar. Actualmente, são mais de 100 mil crianças nestas condições, segundo a estimativa de Vieira da Silva.

As três medidas sociais deverão ser aplicadas em Abril, depois de concluído o processo legislativo no primeiro trimestre deste ano, segundo o ministro.

Vieira da Silva esclareceu ainda que todos os pensionistas vão receber já em Fevereiro a totalidade do valor dos retroactivos do aumento das pensões referente ao mês de Dezembro. Recorde-se que, numa primeira fase, o Governo pretendia diluir esse valor ao longo de 14 meses.

Subsídio de desemprego chega a 45% dos desempregados no distrito de Coimbra

in Sol

Um estudo promovido pela Rede Anti-Pobreza/Portugal (REAPN), apresentado hoje em Coimbra, abrangendo o período entre 2000 e 2005, revela que 45 por cento dos desempregados do distrito recebia subsídio de desemprego

«É preocupante a baixa taxa de subsídios de desemprego», afirmou, em conferência de imprensa, o coordenador do estudo, o investigador do Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra (CES/UC) Pedro Hespanha.

Intitulado «É o (des)emprego fonte de pobreza? - O Impacto do (des) emprego e do mau emprego na pobreza e exclusão social do distrito de Coimbra», o livro mostra ainda que 13,7 por cento dos desempregados que procuravam trabalho em 2005 conseguiram uma colocação através do seu centro de emprego.


Ao destacar estes dados, considerando-os «preocupantes», Pedro Hespanha adiantou que esta realidade do distrito «não andará muito longe do que se passa em Portugal».

Segundo o coordenador científico do estudo, a taxa de subsídios de desemprego de 45 por cento reporta-se a Dezembro de 2004, mas o valor é representativo do período estudado.

Financiado pelo Programa Operacional Emprego Formação e Desenvolvimento Social, o estudo foi feito por uma equipa pluridisciplinar durante dois anos, visando obter «um diagnóstico sustentado em indicadores comuns e caminhos e estratégias que possam integrar um plano estratégico de desenvolvimento social para o distrito».

«A probabilidade de o desemprego ou o mau emprego resultar em situação de pobreza é muito elevada», afirmou o investigador, especialista em políticas sociais e cidadania.

Além do impacto mais imediato da perda do rendimento, o desemprego e o mau emprego «criam, em geral sentimentos de desânimo e de angústia, de desvalorização e inutilidade até»", lê-se num texto sobre o projecto.

A investigação concluiu ainda que «os desempregados e os trabalhadores com mau emprego que consideram a sua situação financeira má ou razoável, raramente se consideram pobres».

«As pessoas podem não ter consciência de que são pobres, mas há um conjunto de privações que afectam as suas condições de vida», observou, descrevendo a situação como «uma pobreza suave» e «integrada» em que as redes familiares têm um papel fundamental.

Segundo o investigador do CES/UC, este aparente conformismo gera «uma armadilha: os governos, consciente ou inconscientemente, quando sabem que as pessoas se conformam não têm a pressão suficiente para dar resposta aos problemas».


«A prevenção é extremamente importante, ter uma abordagem precoce, por exemplo, quando há um despedimento massivo», defendeu ainda.

De acordo com Pedro Hespanha, trata-se de «um estudo em progresso». «O que há de mais inovador e original é ter-se utilizado a experiência das pessoas desempregadas ou com mau emprego e das que têm conhecimento directo da pobreza», explicou

O trabalho foi desenvolvido por uma comissão executiva distrital, envolvendo várias entidades como o Centro Distrital de Segurança Social de Coimbra (CDSS), Delegação Regional do Centro do Instituto de Emprego e Formação Profissional (IEFP), Governo Civil e CES.

Esta comissão criou uma parceria com as 17 redes sociais do distrito, de forma a «rentabilizar e potenciar o trabalho já realizado e maximizar, no futuro, recursos comuns».

«A problemática do combate à pobreza é complexa. Devia haver uma entidade que congregasse a actividade dos organismos da administração central, autarquias e instituições particulares», defendeu, na sessão, o coordenador distrital de Coimbra da REAPN, Manuel Machado.

O governador civil de Coimbra, Henrique Fernandes, Alberto Costa (Delegação Regional do IEFP) e Pedro Coimbra (CDSS) foram outros dos oradores.

Jorge Caleiras, Sandra Pessoa e Vanda Pacheco são os restantes membros da equipa que fez o estudo, publicado pela REAPN.

Lusa/SOL

Sócrates: medidas contra a pobreza

Hugo Beleza Cláudia Lima da Costa e Patrícia Pires, in Portugal Diário

PM apresentou no debate quinzenal novas medidas que «visam combater a pobreza e reforçar o apoio à natalidade».

José Sócrates anunciou esta quarta-feira três novas medidas sociais. A primeira delas prevê que as famílias monoparentais beneficiem de um aumento do abono, a segunda fixa em 400 euros o complemento solidário para idosos e a terceira permite às mães que não tiveram carreira contributiva receber 325 euros durante quatro meses.

«Tenho o maior gosto em anunciar novas medidas sociais que visam combater a pobreza e reforçar o apoio à natalidade», disse o primeiro-ministro esta tarde no Parlamento, depois de descrever as políticas do Executivo nesta área.

«Vamos aumentar em 20 por cento o abono de família das famílias monoparentais», anunciou em primeiro lugar José Sócrates, realçando que são estas que «estão em maior risco de pobreza».

Em seguida, apresentou uma alteração que vai beneficiar a população mais velha, com uma actualização para 400 euros do complemento solidário para idosos. «Esses 400 euros é aquilo que nós consideramos o limiar da pobreza e o exercício de condições dignas de vida», disse.

«Finalmente, gostaria de anunciar um novo subsídio social, o subsídio social de maternidade, dirigido às mães que não tiveram uma carreira contributiva e que por isso estão fora do subsídio à maternidade e sob condições de recursos», frisou apontando que «terão a partir de agora um apoio de 325 euros durante os quatro meses».

«62 mil idosos já beneficiam do complemento»

No final do debate, o ministro da Segurança Social, Vieira da Silva, explicou melhor aos jornalistas as medidas anunciadas no hemiciclo, pelo primeiro-ministro.

«Neste momento, já existem 62 mil idosos a usufruir do complemento solidário», afirmou, acrescentando: «A partir de agora, vão vão poder candidatar-se ao subsídio todos os que tenham mais de 65 anos de idade».

A atribuição do complemento teve sempre limites de idade. Inicialmente, o limite era de 80 anos e foi diminuindo, chegando agora aos 65.

Quanto ao aumento de 20 por cento do abono para famílias monoparentais, Vieira da Silva confirmou que «este se dirige a todas as famílias» nesta situação, «independentemente dos rendimentos». «Segundo estudos a que tivemos acesso, estas são as famílias de maior risco de pobreza», concluiu.

Quanto à remodelação, Vieira da Silva escusou fazer comentários dizendo que «essa função era do primeiro-ministro». Questionado sobre se estava satisfeito com os seus secretários de Estado, o ministro da Segurança Social sorriu: «Estou naturalmente satisfeito».

Medidas sociais precisam de «acompanhamento»

Lígia Silveira, in Agência Ecclesia

Pe. Jardim Moreira aponta risco de «criar famílias desestruturadas» e «filhos de que ninguém cuida»


O Pe. Agostinho Jardim Moreira, Presidente da Rede Europeia Anti Pobreza/Portugal (REAPN) considerou que as medidas de combate à pobreza e estílmulo à maternidade anunciadas por José Sócrates são "boas" no seu global, mas alerta para o risco de uma falta de informação e acompanhamento.

“Tenho medo destas medidas se não forem cuidadas com atenção”, indicou.

No debate quinzenal da Assembleia da República, o governo anunciou um aumento para 400 euros do complemento solidário para idosos, a criação do subsídio social de maternidade e um aumento de 20 por cento no abono de famílias das famílias mono-parentais.

A maternidade, é na óptica do Presidente da REAPN uma área que carece de apoio, mas esta medida pode ser “ilusória”, pois a vida de uma criança não se resume aos quatro meses do subsídio.

“Tanto a mãe como a criança ao fim dos quatro meses continuam a viver, mas o dinheiro acaba”, enfatiza, antes de perguntar: “Quem vai sustentar a criança ao final de quatro meses?”

A atribuição de um subsídio às mães pode tornar-se numa medida perigosa uma vez que possibilita “a pessoas menos ajuizadas” ter uma fonte de rendimento do Estado durante esses meses.

“Os mais pobres podem achar que o Estado vai pagar para terem filhos e por isso aumente a natalidade entre os mais pobres, pensando que têm a vida facilitada”, acrescenta e em vez de resolver a natalidade “vai aumentar o problema da pobreza”.

O Pe. Jardim Moreira avisa que esta medida deve ser acompanhada de pedagogia contínua e informação correcta, particularmente junto daqueles que podem cair “mais facilmente na sedução da oferta”, caso contrário torna-se “perversa”.

O Pe. Jardim Moreira acredita que estas medidas pretendem apresentar um rosto mais positivo do governo, que neste momento “se reconhece desgastado e pressionado pela falta de atenção que tem demonstrado às pessoas e aos portugueses”.

Segundo o sacerdote, o Partido Socialista diz que “as pessoas não são números, mas ultimamente percebo que nem números são”. Esta pode ser uma tentativa de retomar os seus princípios de identidade e colocar as pessoas como objectivo das suas políticas: “Parece que as pressões começam a surtir efeito”.

Idosos

Acerca do complemento solidário para idosos, o Presidente da REAPN afiram que o governo percebeu que a primeira medida “era insuficiente e pouco satisfatória. Não era uma resposta que provocasse uma alteração na vida dos idosos”.

Deu-se agora um salto quantitativo que pode significar um salto qualitativo na vida das pessoas. Com esta aplicação há um leque de idosos que vão “saltar fora do quadro dos portugueses em risco de pobreza”, aponta.

Ainda que não seja aquele que vai satisfazer plenamente a vida dos idosos, “manifesta um esforço nacional para que a vida de muitos seja melhorada” pois apresenta uma ajuda ao longo de todo o ano, “não esporádica e pode representar uma renda de casa ou mesmo medicamentos”, explicita.

Famílias

Outra medida anunciada pelo Executivo afirma que haverá um aumento de 20 por cento no abono de famílias das famílias monoparentais, que são aquelas que estão "em maior risco de pobreza", segundo José Sócrates.

O Pe. Jardim Moreira afirma que esta medida tem duas faces, pois pode-se estar a promover a maternidade ou paternidade monoparental.

“Estamos a criar fossos e famílias desestruturadas”, aponta. As medidas “devem apoiar a família e o seu equilíbrio”, pois “uma criança que não tem um apoio de ambos os pais é sempre uma criança desequilibrada”, isto independentemente de “qualquer postura política ou religiosa”.

O Pe. Jardim Moreira teme o apoio directo às famílias desequilibradas mas indirecto a “uma desestruturação familiar, e a criar outro problema para a sociedade portuguesa, que é criar filhos de qualquer maneira, sem haver quem os eduque”.

O Presidente da REAPN acrescenta ainda que uma medida cheia de boas intenções não pode ter efeitos perversos na aplicação.

Este responsável recorda que, em Inglaterra, algumas medidas sociais de apoio foram aprovadas e implementadas, mas que “depois tiveram de recuar, pois em vez de favorecer, estavam a criar mais vícios na sociedade”.

A situação social portuguesa pode levar as pessoas a conduzirem-se por critérios económicos, “estando o governo a fomentar este tipo de sociedade e de família”, sublinha o sacerdote. Uma situação grave porque “cria problemas para os filhos e vai ter consequências para a sociedade portuguesa que vai ter de suportar encargos com situações que resultam de falta de ética”.

Em declarações à Agência Lusa, Fernando Castro, presidente da direcção da Associação Portuguesa de Famílias Numerosas acusou a política do governo de José Sócrates de "irresponsável" e de "discriminar de forma inconcebível as famílias formalmente constituídas".

30.1.08

"Se não nos sentimos família não nos tornamos solidários"

in Jornal Regional

Presidente do Conselho Económico e Social (órgão de consulta para as políticas económica e social do Estado), Alfredo Bruto da Costa tem sido uma voz crítica das políticas de combate à pobreza. Nesta entrevista mostra que as práticas sociais dos cristãos estão longe da verdadeira caridade


CORREIO DO VOUGA - Reflectiu com os padres e diá- diáconos conos da diocese de Aveiro sobre a originalidade da intervenção social cristã. Em que consiste esta originalidade?

ALFREDO BRUTO DA COSTA - A originalidade da intervenção social cristã está em que a caridade deve ser desenvolvida não só pelos cristãos individualmente, mas principalmente enquanto comunidade. É um tema que o Papa Bento XVI salienta na primeira encíclica, “Deus Caritas Est”, em que diz que o dever do serviço da caridade tanto atinge individualmente os cristãos como a Igreja enquanto comunidade. Neste encontro, a partir da encíclica, salientei alguns aspectos que não são muito correntes no modo de encararmos o papel da Igreja.

Quais são esses aspectos?

Um deles é que, em Jesus, o amor de Deus e o amor do próximo uniram- se num só. Não é conceptível amar a Deus sem amar ao próximo e vice-versa, para os crentes. Mas o dom do amor não é uma exclusividade dos crentes, uma vez que Deus o infundiu em todos os seres humanos. O segundo ponto, que não tem sido muito salientado e que o Papa refere, é que a dimensão do serviço da caridade faz parte da natureza da Igreja, tanto quanto o anúncio da Palavra de Deus e os Sacramentos. Ainda temos uma visão de cristianismo muito ligada aos sacramentos e ao anúncio da Palavra. Ora, o Papa diz que estas três dimensões são inseparáveis e essenciais na natureza da Igreja. São a identidade.

Vê a Igreja em Portugal a assumir a prioridade da caridade?

Não vejo. Vejo que há muitas iniciativas. Uma grande parte das iniciativas particulares no campo social ou são cristãs ou são de origem cristã. Mas não é aquilo a que o Papa se refere. O Papa faz algumas exigências para que esse exercício da caridade seja da Igreja enquanto comunidade. Ora, sinto que aquilo que a Igreja faz oficialmente no campo da caridade não é a expressão do envolvimento das comunidades cristãs nesse trabalho. Normalmente, é mais o dinamismo de um prior, às vezes com alguns voluntários, normalmente com gente profissional também, o que é normal, só que não é a expressão do compromisso da comunidade enquanto tal.

Temos projectos da Igreja, mas não dos cristãos ou da comunidade cristã?

Sim. Aqui começa um problema. Temos muita coisa que é feita pela Igreja. Em relação a certas instituições podemos ter dúvidas se são iniciativas oficiais da Igreja, mas os centros paroquiais, por exemplo, não há dúvida de que são actividade da paróquia, da Igreja. Nos estatutos, inclusivamente, o pároco é o presidente dos conselhos de gestão ou da direcção, etc., etc. Ora, em que medida é que esses centros são expressão da vida da comunidade? Não acho que seja. A comunidade limita-se a, por exemplo, uma vez por mês, contribuir financeiramente para esses centros, mas não tenho sinal nenhum de que a comunidade sinta que aquilo é seu.

Mas acha isso possível?

Tem que ser. O espírito de comunidade é elemento fundamental na própria noção de Igreja: comunidade de crentes. Mas reconheço que, do ponto de vista pastoral, isto acarreta algumas dificuldades. Como sabemos, sobretudo nos centros urbanos, a comunidade dominical não tem nada a ver com a comunidade de residência, pelo menos em parte. A igreja que eu frequento, por exemplo, não fica na minha paróquia geográfica. Mas o tipo de mensagem cristã que essa comunidade veicula está mais sintonizada com aquilo que eu sinto ser. E assim acontece com muita gente. Todo o elemento humano que liga as pessoas, de um bairro, por exemplo, não existe relativamente às comunidades cristãs urbanas, hoje. A primeira dificuldade é, precisamente, construir por via da fé o sentido de comunidade. Sem sentido de comunidade não existe Igreja.

Julgo que queria salientar mais algum aspecto da encíclica de Bento XVI...

O Papa recorda um aspecto que não faz parte das preocupações da intervenção social da Igreja portuguesa, hoje: o estilo de vida da primeira comunidade cristã de Jerusalém. Diz Bento XVI que “punham tudo em comum”, “ninguém tinha nada seu”, e “não havia entre eles ninguém necessitado”.

Resta saber se essa passagem dos Actos dos Apóstolos se refere a factos ou a modelos...

Sim, mas o Papa diz o seguinte: com a dimensão que a Igreja tem hoje, esse estilo de vida já não é possível, mas há um ponto que continua a ser válido. Esse ponto é precisamente que entre os cristãos não deve haver pobres.

E como é que isso se concretiza?

Estou a dizer aquilo que das primeiras comunidades o Papa considera ser válido. Bento XVI diz que a Igreja não pode limitar-se à preocupação com os pobres da sua comunidade. E cita a parábola do bom samaritano, que é clara quanto ao universalismo do amor ao próximo. Mas o que o Papa diz, é que, ressalvada essa universalidade do amor, entre os cristãos não haja pobres.

Como é possível conjugar esse ideal com a prática económica que temos?

O“como”jáéumproblemapastoral.

Não é também um problema político e económico?

Pode ser e pode não ser. E eu já digo porquê. O Papa também salienta que isto é válido a todos os níveis, a nível da igreja universal, das dioceses e das paróquias.

Ou seja, preconiza também uma partilha entre países, dioceses...

Trata-se de uma perspectiva que tem de estar presente na intervenção social da Igreja. Quanto ao como, quando penso num país como a Índia, onde numa localidade qualquer a comunidade cristã é sempre uma minoria, não vejo dificuldade em pôr isto em prática. Mas já vejo dificuldade num país como Portugal, porque a grande maioria dos portugueses declaram-se cristãos.

Mesmo não o sendo.

Declaram-se cristãos. Subjectivamente declaram-se cristãos, ainda que não sejam praticantes. O facto de terem uma cultura de valores cristãos é-lhes suficiente para dizerem que são cristãos, talvez por oposição a outras religiões. Como a grande maioria dos portugueses se declaram cristãos, a fronteira entre pobre da comunidade cristã e pobre que não é da comunidade cristã é praticamente impossível de distinguir. Por outro lado, num meio como o português, penso que é contraproducente haver uma atenção especial perante os cristãos. Iria parecer uma discriminação e revelar um conceito de capelinha, quase sectário, da comunidade cristã. Agora, devo dizer que, na prática, isso não é necessariamente assim. Se a Igreja der sinais claros de que o seu amor atinge dimensões universais, nessa altura não há problema em dedicar-se mais aos seus. E devo dizer que conheço uma comunidade religiosa não cristã, em Lisboa, que declarou não ter pobres, quando fiz um inquérito às minorias. Portanto, isso é praticável. Mas há um outro ponto, quanto ao “não havia entre eles ninguém necessitado”. Qual é o fundamento para o Papa sugerir uma atenção aos pobres da comunidade cristã? O fundamento é este: a Igreja é a família de Deus. Ora, receio que os cristãos não se sintam família, se...

...não se importam com os outros elementos...

Exactamente. Todos acham natural que eu esteja preocupado com o bem estar material da minha mulher e dos meus filhos. Sou responsável por esse primeiro ciclo. Agora, se não sentimos que a comunidade cristã é família, não nos tornamos solidários. Este é outro problema, mais eclesiológico do que social.

No fundo, a má caridade – a caridade mal feita ou a ausência dela – resulta, então, de uma falta de fé, de uma fé deficiente.

Eu diria antes que se trata de um conceito de fé que não valoriza a dimensão comunitária.

Enquanto presidente do Conselho Económico e Social, como vê a questão da pobreza em Portugal?

O últimos números, publicados há dias, referem-se a 2005. O que se vê em 2005 é que a taxa de pobreza baixou 2 pontos. Era de 20 por cento; em 2005, situou-se nos 18 por cento. Também baixou um pouco o grau de desigualdade entre os ricos e os pobres. Mas baixou menos do que a taxa de pobreza. Agora, o que acontece é que um terço dos pobres são pensionistas, pelo que creio que a medida do complemento de pensão para idosos, introduzida pelo governo e que já começou para os idosos mais velhos e progressivamente vai baixando até atingir os 65 anos, não sei em que ano, é acertada. Esse complemento pode ter uma influência importante para baixar a taxa de pobreza.

Há vários anos que vem dizendo que um quinto (20 por cento) dos portugueses são pobres, como, aliás, as estatísticas oficiais recentes têm confirmado. No entanto, a percepção do homem da rua, que vê os voos de férias esgotados, o consumo desregrado no Natal, um número maior de telemóveis do que portugueses, parece desmentir um tão grande número de pobres...

Isso em parte é porque as pessoas confundem pobreza com miséria. A pobreza nem sempre é visível para um qualquer transeunte. A miséria é. É logo identificada. A pobreza é definida como uma situação em que a pessoa, por falta de recursos, não consegue satisfazer todas as suas necessidades básicas, necessidades que a sociedade em que a pessoa vive considera básicas. Sendo assim, há muitas pessoas que, não estando na miséria, são pobres, porque não conseguem satisfazer todas as necessidades básicas. Isso nem sempre é um problema imediatamente visível. Por outro lado, a própria cultura das sociedades coloca subjectivamente a fasquia entre pobreza e classe média a um nível muito baixo. Considera que para os outros é suficiente muito menos do que o que é necessário.

O que deve fazer Portugal para acabar com o “paradoxo da persistência da pobreza”, utilizando uma expressão sua, que resume a ineficácia do investimento em políticas sociais?

Portugal despende muitos recursos e muita boa vontade, e tudo quanto faz é necessário. Tenho que sublinhar isto. Mas não é suficiente para reduzir a pobreza. A pobreza requer mudanças sociais. A causa da pobreza está no modo como a sociedade está organizada e funciona, na repartição dos rendimentos, na economia. Tudo quanto fazemos na chamada luta contra a pobreza mantém a sociedade como está. Não mexe na sociedade. Ora, se as causas estão na sociedade, como poderei combatê-la ou reduzi-la substancialmente, sem tocar na sociedade? O que se faz é bom e importante, porque reduz o sofrimento dos pobres, mas não pode resolver o problema, porque para isso são necessárias mudanças sociais. Quando eu tenho um projecto que permite que a sociedade se mantenha como está, devo ter suspeitas imediatas sobre se esse projecto reduz a pobreza, ainda que tenha muito valor por atenuar o sofrimento dos pobres. Por exemplo, o Banco Alimentar (BA). Mais de 200 mil pessoas recorrem ao BA. Evidentemente que é importantíssimo. Porém, o BA, enquanto fornecedor de alimentos, não resolve a pobreza. Para não haver pobreza, as pessoas têm de ser auto-suficientes. Têm de já não precisar do BA, porque podem comprar os alimentos como qualquer cidadão faz.

Nesse sentido, onde devem ocorrer as mudanças? No ensino? Na saúde?

Reconhecer isto já provoca mudanças. Do próprio BA disseramme que, quando entregam os alimentos às instituições para serem distribuídos, impõem a condição de as instituições terem um trabalho adicional no sentido de conduzir os pobres à autonomia. Se isto é feito, não conheço.

Mas volto à sociedade no seu todo. O que tem de mudar?

Tem de mudar: o ensino, com mais e melhor formação; o mercado de trabalho, com um sistema de salários mais justo, melhores qualificações, mais emprego; e na Segurança Social, porque, como disse, tem um papel de reforço dos rendimentos dos pensionistas. São estes os três sistemas fundamentais para reduzir a pobreza.

Estudo da REAPN traça a realidade do distrito de Castelo Branco

in Povo da Beira

"Ninguém sabe o resultado do combate à pobreza em Portugal"


"Dinâmicas de Castelo Branco: Uma caracterização sócio-económica do distrito e das suas ONG's". É este o título do livro apresentado no passado dia 24 de Janeiro, no Governo Civil de Castelo Branco, cuja edição é da responsabilidade do Núcleo Distrital de Castelo Branco da Rede Europeia Anti-Pobreza (REAPN). Trata-se de uma obra de investigação que retrata as especificidades do distrito nas suas mais diversas vertentes, nomeadamente, no que diz respeito ao território, população, saúde, educação, protecção social, emprego, habitação, consumo, bem-estar e tecido económico e empresarial. Durante a sessão de apresentação deste trabalho, cuja
publicação contou com o apoio do Governo Civil, a governadora referiu que o lançamento de qualquer livro, seja ele qual for, é sempre um momento importante na medida em que para o seu ou seus autores representa o culminar do seu pensamento, trabalho de pesquisa ou análise ou mesmo da sua criatividade.

Alzi ra Ser rasquei r o disse ainda que o o livro agora apresentado "é uma caracterização do distrito no seu todo, com âmbito sócio-económico e das organizações Não Governamentais (ONG) existentes no âmbito da Segurança Social, que trabalham complementarmente com ao Estado, dele recebendo financiamentos e doações". Por outro lado, a representante do Governo no distrito sublinhou ainda o esforço que o Estado vem fazendo, destinado a solver ou minorar situações de desigualdade, com medidas de política social, "não se demitindo o estado quanto à protecção de grupos sociais específicos", nomeadamente, os pensionistas e portadores de doenças crónicas e outras. Também na habitação, segundo Alzira Serrasqueiro, além da promoção efectuada por parte das autarquias e também das Instituições de Solidariedade Social (IPSS) cuja importância da sua participação na sociedade civil é ressalvada pela Governadora Civil, "O Estado não se demite das suas funções, articulando programas de promoção habitacional com outros ligados à luta contra a pobreza". Também outros domínios, como na família, protecção de crianças e jovens em risco, exclusão social foram destacados pela Governadora Civil que fez questão de ainda sublinhar que "é
errado pensarmos ser apenas o Estado a ter responsabilidade no combate à pobreza e à exclusão. O seu papel tutelar, procurará cada vez mais o envolvimento de entidades radicadas na sociedade civil, que assumem um papel importante nas parcerias que cada vez mais fazem sentido no combate às desigualdades", conclui. Por último, Alzira Serrasqueiro disse que mesmo em tempos de uma economia globalmente difícil, "o estado não se tem demitido do seu papel". Em relação ao livro, a governadora destacou a sua importância como estudo localizado e interpretativo que nos dá "uma base para passarmos para outro patamar que é o de racionalizar melhor a intervenção social no distrito e isso fá-lo-emos mais tarde ou mais cedo", conclui a Governadora Civil.

Milhões gastos sem resultados visíveis
Por seu turno, o Padre Jardim Gonçalves, da REAPN, disse que em Portugal, "ninguém sabe os resultados do combate à pobreza. Ninguém sabe quantos milhões foram gastos nem se vêm os resultados. Toda a gente sabe que houve muitos compadrios e favores políticos", sublinha. Aquele responsável disse ainda que a REAPN assenta num princípio de possibilidades de igualdade de oportunidades e em relação ao livro agora apresentado refere que este pretende dar a conhecer a realidade de um distrito, onde ressalta a incidência da problemática do emprego, o envelhecimento da população ou o isolamento das instituições. Por último, em relação à REAPN, cuja sede, brevemente, vem para Castelo Branco (deixando assim a cidade do Fundão), Jardim Gonçalves diz que "a rede não é mais uma instituição que está cá (Castelo Branco). A rede são vocês que a constroem. Nós apenas temos os instrumentos para
apoiar. Cada distrito constrói a rede", sublinha.

Portugal em último em protecção infantil

Alexandra Marques, in Jornal de Notícias

Pequenas medidas de segurança podem evitar acidentes em casa


Colocar um fecho multiusos na sanita, película autocolante nas janelas para que não estalem em caso de colisão e protectores plásticos nos cantos de mesas e dos móveis são apenas três dos 16 conselhos da revista "Teste Saúde" para evitar de uma vez os acidentes domésticos com crianças.

"A casa é o local de 40% dos acidentes com crianças, na sua maioria quedas", alerta esta publicação da DECO - Associação de Defesa do Consumidor, que lembra o facto de Portugal ter sficado em último lugar (18º) num recente estudo da Aliança Europeia para a Segurança Infantil.

"Em 2005, cerca de 16 mil crianças e jovens, até aos 19 anos, ocorreram às urgências dos hopsitais e centros de saúde, devido a um acidente doméstico e/ou de lazer, segundo o sistema europeu de vigilância Acidentes Domésticos e de Lazer - Informação Adequada", refere a "Teste Saúde".

O maior local de risco "A casa, onde a maioria desses acidentes ocorrem, sobretudo, nas crianças até aos quatro anos".

"Afogamento,quedas, queimaduras e asfixia são as áreas em que mais falhamos na prevenção e que custam a vida de centenas de crianças todos os anos", diz o texto publicado. "Só em 2001, das 173 mortes de crianças e jovens por acidente, 560 poderiam ter sido evitadas com medidas de segurança".

Com esse propósito, a DECO enunciou um conjunto de precauções a que chamou manual básico contra o acidente infantil. Manter os electrodomésticos longe da água, desligados e as tomadas protegidas são indicações óbvias. Bem como arrumar todos os brinquedos que, estando pelo chão, podem causar frequentes quedas.

Verificar a temperatura da água e esvaziá-la mal termine o banho e usar um isqueiro em vez de fósforos na cozinha são mais alguns conselhos prestados.

Garagens, arrumos e arrecadações devem ter uma boa ventilação e os utensílios e produtos perigosos deverão estar em local elevado. A piscina deve ter um gradeamento de 1,10 metros e os terraços, um piso que absorva o impacto das quedas.

Cavaco alerta para desigualdades

Isabel Teixeira da Mota, in Jornal de Notícias

Cavaco Silva voltou a pôr o dedo na ferida das desigualdades sociais ao proclamar, na abertura do Ano Judicial, que "o Estado de direito não pode ser refém daqueles que dispõem de maiores recursos". A par dos alertas que lançou no discurso de Ano Novo - de que no sector privado as remunerações dos gestores se tornaram contrastantes com as da generalidade dos trabalhadores -, o aviso de ontem ao sector da Justiça revela a cruzada do presidente da República pelo imperativo da igualdade social.

Ao mesmo tempo, o chefe de Estado acaba por dar seguimento às críticas lançadas sexta-feira passada pelo bastonário da Ordem dos Advogados. No discurso que proferiu ontem, nas instalações do Supremo Tribunal de Justiça, António Marinho Pinto voltou à carga "Fazem-se negócios de milhões com o Estado, tendo por objecto bens do património público, quase sempre com o mesmo restrito conjunto de pessoas e grupos económicos privilegiados". E acrescentou, de seguida: "E muitas pessoas que actuam em nome do Estado e cuja principal função seria acautelar os interesses públicos, acabam mais tarde por trabalhar para as empresas ou grupos que beneficiaram com esses negócios".

Antes, Cavaco Silva defendera que "só existe igualdade perante a lei onde e quando existir igualdade no acesso à Justiça e a todas as garantias processuais". O chefe de Estado aproveitou para elencar três condições para que as reformas em curso na Justiça tenham resultados satisfatórios. Em primeiro lugar, disse, "as reformas têm de ser compreensíveis pelos cidadãos"; em segundo lugar devem ter condições de aplicabilidade prática; e em terceiro lugar, devem ser continuamente escrutinadas nos seus resultados.

Já o ministro da Justiça, no seu discurso, optou por salientar que em 2007 se conseguiu "fixar uma tendência de dois anos seguidos de não crescimento das pendências". "Estamos a vencer uma tendência de longa duração implantada no nosso sistema judicial, que aos processos pendentes acumulados acrescentava todos os anos uma centena de milhar de processos por resolver, numa espécie de pilha em crescimento vertiginoso, que foi agora interceptado".

O presidente do Supremo Tribunal de Justiça, Luís Noronha Nascimento, apontou como "nós de estrangulamento" da Justiça os "juízos criminais, os cíveis e os tribunais de comércio". Além disso apresentou o "exemplo falhado da nova acção executiva", o que disse, "contagia globalmente todo o sistema judiciário".

Fraca taxa de empregabilidade pode levar a extinção de cursos

Ana Paula Correia, in Jornal de Notícias

Mariano Gago anunciou dados do desemprego entre os licenciados


Afalta de empregabilidade poderá conduzir à extinção de alguns cursos do Ensino Superior público. A mensagem foi deixada pelo ministro Mariano Gago, que revelou, ontem, aos deputados da comissão parlamentar de Educação dispor de dados estatísticos sobre os índices de emprego e de desemprego entre os diplomados.

Sem querer divulgar os dados que tem em seu poder e que prometeu disponibilizar dentro de quinze dias, o ministro da Ciência e do Ensino Superior admitiu que serão retiradas conclusões do resultado deste estudo, que trata "informação pormenorizada de 26 mil dos pouco mais de 30 mil diplomados inscritos nos centros e emprego, no último trimestre do ano passado".

"Se, depois de analisados os números, concluir que em relação a alguns cursos há problemas estruturais com uma baixa taxa de empregabilidade prolongada, deverão ser as próprias universidades públicas que devem reorganizar-se e eliminar esses cursos", esclarecer Mariano Gago aos jornalistas, no final da reunião da comissão. E referiu-se a casos (escusando-se a nomear exemplos) de cursos de onde o número de licenciados é residual.

Além da extinção dos cursos por iniciativa das escolas, o governante lembrou a possibilidade de ser o Ministério a actuar, nomeadamente "tendo em conta os dados do emprego para ulterior disponibilização de vagas".

Embora não tenha revelado indicadores objectivos, Mariano Gago não se coibiu de fazer uma análise política dos números que só ele (e a sua equipa) conhecerá.

"A probabilidade de ter emprego é superior entre os licenciados assim como o nível de rendimento é três vezes maior. O que permite concluir que ter uma licenciatura é um passaporte para o emprego". Uma afirmação contestada pelos deputados da Oposição que lembrou a necessidade de ter em conta os muitos caso de desadequação do emprego à formação dos licenciados.

A resposta do ministro foi, uma vez mais baseada em dados que não revelou "Quase não há licenciados à procura do primeiro emprego há mais de doze meses e há uma aproximação muito rápida do tipo de emprego à habilitação nos primeiros cinco anos de actividade profissional".

Na reunião de ontem, a primeira audição a Mariano Gago, no âmbito do novo regimento da Assembleia da República que prevê deslocações regulares dos ministros às comissões sectoriais, a Oposição, à Direita e à Esquerda do PS, confrontou o titular da pasta da Ciência e do Ensino Superior com questões relacionadas com o financiamento das universidades e o novo modelo de gestão.

Os deputados do PSD, CDS-PP, do BE e do PCP alertaram para o facto de algumas universidades terem feito um "pré-anúncio de ruptura financeira". O ministro lembrou que no final do ano passado foi atribuída uma verba suplementar de sete milhões de euros e recusou a ideia de fazer uma gestão menos transparente dos contratos de financiamento que assina com as universidades.

Quanto à criação de fundações como entidades gestoras das universidades, Gago considerou "um sucesso" que apenas (na óptica da Oposição) três universidade já tenha proposto a mudança e desafiou as quatro universidades de Lisboa a "trabalharem em conjunto".

Medidas contra pobreza e apoio natalidade aplicadas... (act.)

in Diário Digital

O ministro do Trabalho e da Segurança Social, Vieira da Silva, afirmou hoje que as três medidas anunciadas hoje por José Sócrates, de combate à pobreza e apoio à natalidade, deverão ser aplicadas em Abril.


No final do debate quinzenal com o primeiro-ministro, no Parlamento, Vieira da Silva explicou que «todo o processo legislativo deve estar concluído até ao final do primeiro trimestre» e «em aplicação em Abril».

O ministro do Trabalho admitiu não saber ainda quanto custarão estas medidas, mas garantiu que «têm cabimento orçamental».

José Sócrates anunciou novas medidas de combate à pobreza e estímulo à natalidade, como o aumento para 400 euros do complemento solidário para idosos - actualmente está fixado em 323,5 euros - e a criação do subsídio social de maternidade, destinado «às mães que não tiveram carreira contributiva».

Assim, estas mães passarão a receber 325 nos quatro meses correspondentes ao período do actual subsídio de maternidade.

O ministro estima que este subsídio possa ser requerido por um universo de 100 mil pessoas, apesar de «não existirem estatísticas muito exactas».

O primeiro-ministro anunciou também que haverá um aumento de 20 por cento no abono de famílias das famílias mono-parentais, aquelas que estão «em maior risco de pobreza».

O complemento solidário para idosos, explicou Vieira da Silva aos jornalistas, poderá abranger cerca de 65 mil pensionistas.

Assim, estas mães passarão a receber 325 nos quatro meses correspondentes ao período do actual subsídio de maternidade, referiu.

«Estas são medidas que reforçam um conjunto já amplo de políticas sociais (...), queremos desenvolver e dar maturidade ao Estado Social», salientou José Sócrates.

Vieira da Silva escusou-se ainda a relacionar directamente as medidas anunciadas hoje por Sócrates com os insistentes apelos do Presidente da República, Cavaco Silva, para que sejam tomadas medidas de apoio a natalidade em Portugal.

«São essencialmente medidas de combate à pobreza», afirmou, lembrando que o apoio à natalidade não se faz com «medidas únicas», isoladas.

Diário Digital / Lusa

A curva da felicidade ao longo da vida tem a forma de um U, os portugueses são mais infelizes aos 66 anos

Ana Gerschenfeld, in Jornal Público

Por esse mundo fora, atinge--se o pico da infelicidade na meia-idade. Em Portugal não. Problema da amostra?


Dois economistas, veteranos das questões de economia e bem-estar, analisaram as respostas de mais de dois milhões de pessoas em 80 países, entre os quais Portugal, e encontraram um padrão de felicidade-infelicidade surpreendentemente constante. Ao que tudo indica, os seres humanos são sistematicamente mais felizes no início e no fim da vida - e mais infelizes no meio.

Andrew Oswald, da Universidade de Warwick, no Reino Unido, e David Blanchflower do Dartmouth College, nos EUA, que irão publicar os seus resultados na revista Social Science & Medicine, utilizaram os dados de diversos grandes inquéritos: os General Social Surveys nos EUA e, na Europa, os Eurobarómetros. Também analisaram dados europeus de saúde mental e, para o resto do mundo, os inquéritos do World Value Survey, uma colaboração científica internacional desenvolvida por sociólogos.
O resultado: uma "curva da felicidade" em forma de U com o seu ponto mais baixo entre os 40 e os 50 anos. "Acontece aos homens e às mulheres, aos solteiros e aos casados, aos ricos e aos pobres, aos que têm filhos e aos que não têm", diz Oswald, citado por um comunicado da sua universidade. E em todos os países analisados, sejam eles desenvolvidos ou em vias de o serem (excepto, contudo, num grupo de oito países para os quais os investigadores invocam a fraca qualidade dos dados disponíveis e, talvez, a baixa esperança de vida).

Mas o facto é que, em 72 países, da Albânia e Argentina ao Uzbequistão e ao Zimbabwe, passando pela Holanda, Noruega ou Portugal, começamos por ser felizes, vamos ficando deprimidos ao longo dos anos e, a dada altura, voltamos a sentir-nos satisfeitos com a vida. A descida e a subida não são bruscas mas graduais. No Reino Unido, bate-se no fundo, em média, aos 44 anos. Nos EUA - e nisto é a excepção à regra em termos de diferenças entre os sexos -, as mulheres ficam mais deprimidas aos 40 e os homens aos 50. "Mas é alentador saber que, quando chegamos aos 70, se estivermos ainda em boa forma física, então em média estaremos tão felizes e mentalmente sãos como um jovem de 20 anos", diz Oswald.

Ninguém sabe porque é que este padrão surge de forma tão sistemática. Uma possível explicação será que as pessoas "aprendem a adaptar-se às suas forças e fraquezas e abandonam as suas aspirações inexequíveis", salienta Oswald. Outra, que as pessoas felizes vivem mais tempo. Ou que "quando as pessoas vêem morrer outras da mesma idade, dão mais valor aos anos que lhes restam".

O caso português
Em Fevereiro do ano passado, Oswald e Blanchflower tinham publicado um estudo onde mostravam que quanto maior a felicidade de uma nação, menor a prevalência da hipertensão. Dos resultados depreendia-se que Portugal estava na cauda da Europa nesse pelouro (ver PÚBLICO de 20.02.2007). Também no novo estudo parece existir uma particularidade portuguesa, ao menos em relação à esmagadora maioria da Europa Ocidental: a idade de maior infelicidade, numa amostra de 25.529 pessoas, situa-se aos 66 anos de idade (há um desvio do mesmo tipo, um pouco mais pequeno, em Itália, onde a média do pico de infelicidade, numa amostra de 35.327 pessoas, surge aos 64 anos).

Interrogado pelo PÚBLICO, Oswald respondeu que se a amostra fosse maior, os resultados iriam provavelmente nivelar-se, tornando a média portuguesa igual às outras: "Não acho que Portugal seja diferente dos outros países", frisou.
Mas a singularidade é curiosa. Será que por cá as pessoas atingem mais tarde a "felicidade" porque se reformam mais tarde? E será a forma em U um sinal de que apenas somos felizes quando não precisamos de trabalhar para viver e podemos desfrutar da vida - ou seja, na infância e na velhice?

Partidos escolhem políticas sociais para a primeira sessão de perguntas a Sócrates na Assembleia da República

Leonete Botelho e Sofia Rodrigues, in Jornal Público

A remodelação também deverá estar presente na estreia do novo modelo de debate parlamentar


O primeiro-ministro, José Sócrates, vai hoje ao Parlamento inaugurar uma sessão de perguntas dos deputados - a primeira deste formato criada pela reforma da Assembleia da República (AR). Mas, mais uma vez, é Sócrates quem vai acabar por marcar a agenda do debate, dada a remodelação governamental de ontem, que vai naturalmente condicionar as intervenções dos partidos com assento parlamentar.

O debate quinzenal será aberto pelo PS, que fará a primeira pergunta sobre política social, de acordo com o regulamento da AR que prevê a intervenção dos grupos parlamentares por ordem decrescente de representatividade, embora em regime de rotatividade (todos os partidos terão oportunidade de ser os primeiros a intervir). Os sociais-democratas planearam insistir na economia, justiça e saúde, sendo certo que os temas tiveram de ser comunicados antes de conhecida a remodelação do Governo.
A economia e as finanças, bem como as políticas sociais, foram os temas escolhidos pelo CDS-PP para questionar o primeiro-ministro.

O Bloco de Esquerda indicou que as suas perguntas incidirão sobre políticas sociais, as relações internacionais e a economia, enquanto o PCP apostou na saúde e nos direitos dos trabalhadores.

Segundo fonte do gabinete do primeiro-ministro, o Governo espera que os partidos apresentem propostas para os assuntos que indicam, à semelhança do que acontece quando José Sócrates vai ao Parlamento.

Cada pergunta dos deputados será seguida de imediato da resposta do primeiro-ministro, sendo de esperar um autêntico "pingue-pongue" entre os líderes partidários e o chefe de Governo, tal como já vem acontecendo no outro formato, quando é o primeiro-ministro a abrir as "hostilidades".

Este formato de uma sessão de perguntas nasceu durante um debate mensal na anterior sessão legislativa, quando Sócrates aceitou o desafio de Paulo Portas para comparecer quinzenalmente perante os deputados.

Católicos chamados a combater a pobreza

in Agência Ecclesia

Mensagem de Quaresma da Comissão Nacional Justiça e Paz alerta para o darma crescente que ameaça a paz social


Nesta Quaresma de 2008, a Comissão Nacional Justiça e Paz (CNJP) convida todos os cristãos e as suas comunidades a escutar o clamor dos pobres e a abrir caminhos de justiça para erradicar a pobreza no nosso País.

"O empobrecimento que continua a marcar, de forma dramática, a vida de muitos dos nossos concidadãos e concidadãs. Cerca de 18%, como referem as estatísticas de 2006", assinala a CNJP.

Na sua habitual reflexão para este tempo litúrgico, o organismo laical da Conferência Episcopal Portuguesa procura “mobilizar as consciências para que, colectivamente, se reconheça que a pobreza é uma situação intolerável à luz de critérios éticos e dos direitos humanos fundamentais e pode constituir um risco e uma ameaça, para a democracia, a sustentabilidade do crescimento económico e para a paz social”.

“Ao escolher este tema de reflexão, para a Quaresma de 2008, queremos não só alargar o debate sobre a pobreza como também abrir caminhos para a criatividade colectiva na procura de soluções que a possam resolver, superando as causas que a geram e minimizando as suas manifestações mais agudas”, refere a mensagem.

Para a CNJP, “a pobreza é uma realidade complexa e multifacetada, que nas sociedades contemporâneas se apresenta com vários rostos e múltiplas causas, exigindo, por isso, respostas diversificadas”, em especial nos ambientes urbanos.

“Embora com rostos diversos, os pobres têm em comum uma dignidade humana ofendida, a humilhação da sua exclusão social, a insegurança face ao dia de amanhã e a um projecto de futuro, a perda de autonomia na sua realização pessoal e, não raro, o justo sentimento de serem vítimas da injustiça social”, pode ler-se.

Acreditando na possibilidade de se vencer a pobreza, o documento assinala que, em primeiro lugar, “importa afirmar que não se resolverá o problema da pobreza sem um quadro de referência ética comummente aceite”.

“Ética pessoal, com as correspondentes implicações no comportamento dos pobres e dos não-pobres. Ética social com tradução no modo como se organiza a vida colectiva e a participação de todos na actividade económica e na repartição dos respectivos custos e benefícios”, precisa.

Esta mensagem quaresmal pede “políticas económicas que gerem empregos dignos, democratizem o acesso à propriedade por parte das famílias de rendimentos médios e médios-baixos, e promovam uma distribuição menos desigual do rendimento criado em cada ano pela actividade económica”.

“Para além disso, é igualmente indispensável um programa eficaz de combate à pobreza, que tenha em conta, nomeadamente, os grupos mais vulneráveis”, prossegue.

A CNJP defende a necessidade de “desmontar os preconceitos que impedem uma visão clara sobre o empobrecimento, a começar pela ideia de que em Portugal não existe pobreza (nega-se a um só tempo a evidência estatística e a própria experiência empírica) ou a de que só é pobre quem quer”.

A reflexão agora apresentada vem dar continuidade à petição apresentada à Assembleia da República em Outubro passado, por iniciativa da CNJP, que recolheu mais de 23 mil assinaturas. Nela solicitava-se que a pobreza seja reconhecida como uma violação dos direitos humanos.

Com a petição pretendeu-se criar “um limiar oficial de pobreza em Portugal” e “a constituição de uma entidade de âmbito parlamentar destinada a recolher dados de acompanhamento da evolução do fenómeno da pobreza no nosso país e a apresentação anual no parlamento dos resultados das políticas públicas contra a exclusão social”.

“Se queremos vencer o desafio da erradicação da pobreza no nosso País, há que olhar para o futuro e fomentar em toda a sociedade uma cultura de justiça, de solidariedade e de amor, que se traduza numa praxis de inovação e criatividade na economia e na organização social, por parte dos poderes públicos, dos actores económicos, dos parceiros sociais e da sociedade civil, em geral”, conclui a mensagem.

Distrito de Castelo Branco tem 40 mil pessoas sem qualquer grau de ensino

in Jornal Regional

Em Penamacor vive-se com uma pensão média mensal de 148 euros


O estudo do Núcleo Distrital de Castel o Branco da Rede Europeia Anti-Pobreza (REAPN), “Dinâmicas de Castelo Branco: Uma caracterização sócio-económica do distrito e das suas ONG’s”, que foi publicado em livro e apresentado no passado dia 24 de Janeiro, no Governo Civil de Castelo Branco, entidade que apoiou a sua publicação, incide numa investigação aprofundada sobre as Organizações Não Governamentais (ONG) de Solidariedade Social do distrito de Castelo Branco, caracterizado como “um distrito com uma grande área geográfica, caracterizado por uma população envelhecida”. Por outro lado, refere que mais de metade das instituições de solidariedade social foram constituídas após a década de 70, uma década marcada pela “institucionalização” deste tipo de organizações, às quais o Estado reconheceu um papel importante. Afectado pelo êxodo rural e emigração nos anos 60 e 70, a evolução demográfica do distrito de Castelo Branco “é desfavorável e expressa-se pela redução e envelhecimento populacional”. As variações demográficas são - segundo o estudo - responsáveis pela concentração populacional em três principais concelhos urbanos (Castelo Branco, Fundão e Covilhã) que somam cerca de 69% do total da população distrital. Por seu turno, é de realçar a baixa proporção de jovens nos concelhos da Raia (Castelo Branco, Idanha-a-Nova, Penamacor e Vila Velha de Ródão) e do Pinhal Sul (Oleiros, Proença-a-Nova, Sertã e Vila de Rei), o que “demonstra uma situação de não retorno da população jovem”. Em suma, o distrito de Castelo Branco tem registado uma “profunda desertificação humana”, um facto que tem consequências na “quantidade de mão-de-obra disponível actualmente, como põe em causa a capacidade de renovar gerações”, conclui.

Protecção social

Em relação à protecção social, no concelho de Penamacor o valor médio anual da pensão de sobrevivência é de 1.778 euros, isto é, 148 euros mensais. Em Vila Velha de Ródão, o valor médio anual da mesma pensão é de 3.919 euros (366 euros/mês). Estes são os exemplos da pensão mais baixa e mais elevada registadas no distrito de Castelo Branco, onde a pensão de invalidez apresenta valores mais elevados do que a de sobrevivência. Refira-se ainda que o valor médio anual das pensões em Portugal é de 3.858 euros, sendo que este valor é mais baixo em todos os concelhos do distrito albicastrense, sendo a excepção o de Vila Velha de Ródão que apresenta um valor de 4.394 euros. Este tipo de pensão tem o valor mais baixo em Penamacor (3.077 euros).

Por seu turno, no que diz respeito à pensão de velhice, o valor médio nacional é de 4.380 euros. No entanto, o valor vais elevado encontrado no distrito de Castelo Branco regista-se em Vila Velha de Ródão com 3.919 euros, enquanto o mais baixo vai novamente para Penamacor, com 3.037 euros. Por último, no que diz respeito à pensão de sobrevivência, o valor médio anual nacional é de 2.203 euros, sendo este valor mais baixo em todos os concelhos do distrito, excepção feita, uma vez mais, para Vila Velha de Ródão que apresenta um valor de 2.278 euros e novamente Penamacor, com o mais baixo (1.778 euros) De acordo c o m o estudo, o v a l o r mé d i o d o subsídio de desemprego nos homens em Portugal é de 3.991 euros. Contudo, esse valor é mais baixo em todos os concelhos do distrito. a excepção vai novamente para Vila Velha de Ródão, com 4.100 euros. No lado oposto está Idanha-a-Nova que regista o valor mais baixo (2.669 euros). Contudo, o subsídio nas mulheres é diferente do que nos homens, sendo mais baixo em todos os concelhos do distrito albicastrense.

Saúde e educação

No sector da saúde, a região de Castelo Branco tem uma estrutura de estabelecimentos de saúde baseada nos Hospitais de Castelo Branco (Amato Lusitano), Covilhã (Cova da Beira) e Fundão. Baseia-se ainda nos centros de saúde (um por cada concelho, existindo um com internamento) e extensões dos centros de saúde (em freguesias e lugares). Contudo, em relação aos indicadores gerais, verifica-se que o número de enfermeiros por mil habitantes é “inferior à média nacional, excepto nos concelhos de Castelo Branco e Covilhã”. Enquanto a média nacional se cifra em 4,3/mil habitantes, em Castelo Branco e Covilhã é de 7,8 e 7,1, respectivamente. O mesmo se pode constatar em relação ao número de médicos por mil habitantes. A média nacional é de 3,3/mil habitantes e em Castelo Branco e Covilhã é de 3,3 e 2,1, respectivamente.

De acordo com o estudo, todos os concelhos do distrito possuem um Centro de Saúde sendo que na Sertã essa unidade de saúde possui internamento (existem 11 Centros de Saúde com 136 extensões). É igualmente nos concelhos de Castelo Branco e Covilhã que se verifica a existência de um número maior de pessoas ao serviço, sendo que Castelo Branco possui 40 médicos e 48 enfermeiros no Centro de Saúde e nas suas 18 extensões. Por outro lado, sublinhe-se o baixo número de pessoal médico e de enfermagem em Vila Velha de Ródão (quatro médicos e seis enfermeiros).

Em relação ao sector da educação, o distrito sof reu significativas alterações ao longo do tempo. Possui estabelecimentos de ensino de todos os graus de ensino que satisfazem - segundo o estudo - quer em número, quer em condições, as necessidades da população. Porém, refere também que “muitas freguesias do distrito não dispõem de equipamentos escolares ao nível do pré-escolar e do 1º Ciclo, um condicionalismo provocado pelo reduzido número de crianças derivado do envelhecimento populacional”.

No ano lectivo considerado (2007), matricularam- se no distrito albicastrense, 4.876 alunos no ensino Pré-Escolar, 8.121 no 1º Ciclo, 4.161 no 2º Ciclo, 6.557 no 3º Ciclo, 7.180 no Secundário e 9.810 no Superior, perfazendo um total de 41.613 alunos matriculados. Quanto ao nível de escolaridade da população, existem 40.378 habitantes do distrito de Castelo Branco que “não têm nenhum grau de ensino”. Trata-se de um dado considerado pelo estudo como “muito significativo”, representando pessoas de idade mais avançada que nasceram no início do século XX, altura em que a escolaridade obrigatória não estava ainda implantada. Mas, verifica-se também que a maioria da população possui habilitações literárias, sendo que destes 80.318 estão ao nível do 1º Ciclo, 23.393 do 2º Ciclo, 20.231 do 3º Ciclo, 25.782 ao nível do secundário e 17.961 ao nível do ensino médio e superior.

Emprego

Por último, em relação ao emprego, a nível nacional existem 506.445 beneficiários do subsídio de desemprego e no distrito de Castelo Branco, esse número é de 9.434 beneficiários. Os concelhos de Vila de Rei e Oleiros são os que apresentam, em termos absolutos, menos beneficiários 65 e 76, respectivamente. Por seu turno, a Covilhã é o que mais beneficiários apresenta, com 3.569 (1.613 homens e 1.956 mulheres). Em termos etários, o escalão 30-39 anos é o que regista maior número de beneficiários no distrito de Castelo Branco, com2.129 indivíduos. O escalão de menos de 24 anos, apresenta 713 beneficiários, ou seja, é aquele que menos indivíduos apresenta no distrito. São gastos no distrito de Castelo Branco 28.636 milhares de euros (15.666 milhares de euros com os homens e 12.970 milhares de euros com as mulheres).

29.1.08

Davos: 38ª edição termina com apelo para combate à pobreza

in Diário Digital

A 38ª edição do Fórum Económico Mundial que terminou este domingo em Davos, na Suíça, lançou um apelo à «liderança colaborativa», com vários líderes e instituições a renovarem as respectivas contribuições na luta contra a pobreza.

A par da intervenção do antigo primeiro-ministro britânico Tony Blair, também co-presidente desta edição anual do Fórum, na qual foi salientada a convicção de que o futuro obriga a «valores comuns» e à inevitável ideia de um esforço em conjunto, várias entidades presentes no encontro renovaram o compromisso e respectivas contribuições na luta contra a pobreza no mundo.

Uma declaração conjunta de várias personalidades (Bill Gates, Bono, Ban Ki-Moon, Rania Al Abdullah da Jordânia e Charles Schwab, entre outros) deixou o apelo para que 2008 constitua um «ano de viragem na luta contra a pobreza» e na concretização dos chamados Objectivos do Millennium (ONU).

De acordo com um dos press-releases divulgados no final do encontro de Davos, o primeiro-ministro japonês Yasuo Fukuda anunciou um plano de cinco anos municiado com 10.000 milhões de dólares que será canalizado para o conter o aquecimento global nos países em Desenvolvimento.

Esta iniciativa, a par da criação de um fundo multilateral (participado pelos EUA e pelo Reino Unido) antecipa as prioridades da agenda da cimeira do G-8 este ano, marcada para Hokkaido (Japão).

Ainda, em prol do combate à pobreza, a Fundação Bill e Melinda Gates anunciou um pacote de 306 milhões de dólares em donativos para desenvolvimento agrícola com o objectivo de aumentar o rendimento de milhões de agricultores e respectivas famílias em África.

Portugueses cada vez mais descontentes e pessimistas

David Dinis, in Jornal de Notícias

Desemprego está no topo das preocupações dos portugueses, segundo o eurobarómetro ontem divulgado


Últimos no que diz respeito ao emprego, penúltimos face à percepção da situação económica e da situação social do país, entre os últimos, por fim, no que respeita à satisfação com a forma como a democracia funciona e à forma como, em geral, a vida corre a cada um. O cenário que os portugueses traçam do seu país está entre os piores de sempre, segundo revela o último Eurobarómetro dedicado a Portugal, que ontem foi divulgado.

Se os dados são negativos, se comparados com a média europeia, eles também não melhoram quando comprados com os resultados de há um ano. Assim, Portugal sobe um ponto na descrença face à situação económica, somando 89% entre os que consideram que a situação do país é má; aumenta também na avaliação do mercado de trabalho, chegando aos 94% de insatisfeitos; perde 10% de optimistas face ao bem-estar social (apenas 14%) e ainda perdeu cidadãos satisfeitos com a vida. Neste campo, porém, há um ponto não totalmente negativo é que ainda há 55% de portugueses felizes, em termos gerais, com a sua própria vida. Seria um bom motivo de optimismo, não fosse este o quarto pior resultado a nível europeu.

Perfil do pessimista

Mas há mais. Do relatório (que é feito todos os anos, separadamente, para cada um dos 27 países da União Europeia), sobressai também um enorme pessimismo face aos anos que aí vêem. Os dados mostram, por exemplo, que estamos entre os que menos acreditam na melhoria da situação económica (só 16%) e também os menos optimistas no que respeita à evolução da situação financeira do agregado familiar (só 15%) .

O eurobarómetro procurou, também, perspectivar quais são os problemas prioritários para os cidadãos portugueses nesta altura. Ao caso, e para mais de metade dos cidadãos, é o desemprego - com enorme preponderância entre "os jovens e aqueles que vivem nas grandes cidades", aponta o eurobarómetro. Segue-se a inflação e a situação económica - tudo matérias relacionadas com a disponibilidade financeira das famílias. Só depois delas (e ainda antes de outra matéria deste tipo - os impostos) entram os problemas do sistema de saúde - matéria que, nos últimos meses, tem dominado a agenda mediática e também das reformas do Governo de José Sócrates.

Na pesquisa, a equipa de investigadores garante ter chegado a um perfil do português mais pessimista "Confirmamos de forma sistemática que são os grupos sociais com menos recursos, sejam estes educacionais, etários, de rendimento (desempregados, empregados manuais, reformados) ou aqueles que habitam no interior (aldeias rurais), que se revelam mais pessimistas sobre a situação nacional e individual", apontam as conclusões.

De resto, retira-se ainda do estudo uma melhoria dos registos de confiança face às instituições da União Europeia - maior até do que existe relativamente ao Governo e à Assembleia da República.
CNIS critica política «concentracionista» do Governo

O presidente da Confederação Nacional das Instituições de Solidariedade Social (CNIS), Lino Maia, criticou hoje, no Porto, a política «concentracionista» do Governo, referindo-se aos encerramentos nas áreas da saúde e da educação.
«Fecha tudo no mesmo sítio, escolas, urgências e maternidades. Muitos encerramentos eram inevitáveis, mas era preciso que houvesse uma política de ordenamento e de novas centralidades que não se verifica», considerou Lino Maia.

O presidente da CNIS falava aos jornalistas no final de uma reunião com os deputados socialistas eleitos pelo círculo do Porto.

Os deputados recebem, hoje e terça-feira, em audiência representantes de dezenas de instituições sociais, organizações não governamentais e associações empresariais para conhecer «a evolução social do distrito e as respectivas consequências na qualidade de vida dos cidadãos».

«O 'concentracionismo', o envelhecimento da população no 'coração' da cidade e os números alarmantes do desemprego em todo o distrito«, foram as principais preocupações transmitidas por Lino Maia aos deputados.

Para o presidente da CNIS, os deputados socialistas »não podem ser só o sustentáculo do Governo«, a sua intervenção, no sentido de alertar para os problemas da população, é »muito importante«.

Em declarações aos jornalistas, Alberto Martins, presidente do Grupo Parlamentar do PS, explicou que o objectivo destes encontros é »ouvir instituições e associações não governamentais ligadas à Segurança Social e à solidariedade«.

«Queremos ouvir as pessoas, conhecer os seus projectos e perspectivas», disse Alberto Martins, considerando que esta «é também uma forma de cumprir a função de deputados».

As audiências servirão também para analisar «o conjunto de medidas e programas que o Governo criou para apoiar idosos, crianças, doentes e desempregados».

«Queremos conhecer as necessidades e perceber até que ponto os programas existentes respondem às necessidades«, acrescentou.

A Confederação Nacional das Instituições de Solidariedade Social, a Fundação Filos e a Federação Nacional de Cooperativas de Habitação (Fenache) foram ouvidas durante a manhã de hoje.

Ao longo dos dois dias, no Auditório do Governo Civil do Porto, serão ainda recebidas, entre outras, a Fundação AMI, Casa do Caminho, União das IPSS do distrito do Porto, Norte Vida, Rede Europeia Anti-Pobreza, União dos Sindicatos do Porto, Centro Juvenil de Campanha e Coração da Cidade.

Da extensa lista, fazem também parte autarquias, a Associação Empresarial de Portugal e a EPIS - Empresários pela Inclusão Social.

No final, será elaborado um relatório para entregar ao Governo.

O distrito do Porto lidera o número de desempregados, representando 24 por cento do desemprego total do País.

Em Dezembro de 2007, o Rendimento Social de Inserção no distrito do Porto abrangia 102.144 beneficiários.

Diário Digital / Lusa

Todos pelo "Hiper-Porto" e pela regionalização

Álvaro Vieira, in Jornal Público

"Um Simplex para descentralização", pediu o presidente da CCRN. O líder da Junta Metropolitana do Porto apelou ao consenso entre partidos


A Os presidentes da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte (CCDRN), Carlos Lage, e da Junta Metropolitana do Porto (JMP), Rui Rio, defenderam ontem a criação de regiões político-administrativas como factor de desenvolvimento do Porto e do Norte. Na sessão de abertura do 3.º Encontro Porto Cidade Região - iniciativa promovida pela Universidade do Porto (UP) para discussão de medidas tendentes ao desenvolvimento regional -, também o reitor Marques dos Santos e o próprio secretário de Estado das Cidades, João Ferrão, se manifestaram favoráveis à regionalização.

Carlos Lage afirmou que a região "precisa de uma bem temperada emancipação política, a que só a regionalização dará acesso". "Precisamos, digo-o sem ironia, de uma espécie de Simplex político descentralizador", declarou no Palácio da Bolsa. O presidente da CCDRN vê, aliás, haver duas explicações para o facto de a Galiza, ao contrário da Região Norte, estabelecer "metas tão ambiciosas" como a de atingir a média europeia de crescimento económico já em 2015: "Uma economia espanhola dinâmica que puxa pela economia das suas regiões e um governo regional eleito e competente que cuida da vida da região galega".

Antes, Rui Rio defendeu ser "chegada a hora de abrir um amplo debate sobre mecanismos de decisão descentralizada" e de criar um modelo "que combata" a "tendência macrocéfala de decisão política, sem abrir caminho a rupturas desagregadoras, de desperdício ou de tendências autofágicas". Reiterando que o regime tem dano sinais de "reduzida governabilidade", o líder da JMP e da Câmara do Porto defendeu que se deve "procurar entender seriamente se a regionalização não poderá ser um dos instrumentos necessários para revigorar e credibilizar o próprio regime". À margem do encontro, o autarca sugeriu que, no próximo ano, os candidatos às várias eleições que então se realizam pensassem "se se faz, ou não, a regionalização" e se se realiza, ou não, um novo referendo. "Antes disso, era bom que existisse um consenso", vincou.

O secretário das Cidades, João Ferrão, comentou que o programa do Governo propõe que o processo da regionalização seja aberto na próxima legislatura. "Mas o PS é a favor", recordou. Entretanto, o governante defende o desenvolvimento do conceito de "Hiper-Porto", uma comunidade com uma estratégia e projectos comuns. "É um desígnio nacional, e não apenas regional", sublinhou. E todos os intervenientes se disseram disponíveis para trabalhar nessa "rede".

O reitor da UP defendeu que, perante a ausência de órgãos regionais com legitimidade democrática", o Norte só pode evoluir através da "coopetição" - da cooperação e da competição - entre as suas instituições e com a adopção de um paradigma de desenvolvimento assente no conhecimento científico, tecnológico e cultural.

Mais trabalho, menos família

José Manuel Rocha, in Jornal Público

O inquérito realizado pelo Instituto de Ciências Sociais da UL e mais nove entidades de investigação europeias abordou também o quotidiano dos trabalhadores e concluiu que os alemães, os portugueses e os húngaros gostariam de passar mais tempo no trabalho, ao contrário dos suecos, que veriam com bons olhos uma diminuição do tempo de trabalho. Britânicos e franceses dizem que queriam mais tempo para estar com a família, campo de análise onde os portugueses surgem na cauda da tabela, a par com os espanhóis e os eslovenos. Numa verificação global, constata-se que quer trabalhar mais quem se "fartou" da família, dos amigos e dos tempos livres.

a A formação profissional, assumida num ritmo contínuo ao longo da vida, é considerada um instrumento fundamental para o desenvolvimento económico. Mas Portugal continua, a esse nível, muito distante do desempenho dos seus principais parceiros. Um estudo que vai ser hoje divulgado - e a que o PÚBLICO teve acesso - mostra que, nos últimos 12 meses, apenas 22 por cento dos portugueses inquiridos receberam alguma formação para melhorar as suas competências profissionais. A média dos dez países europeus analisados é de 43 por cento.

Esta conclusão é uma das mais fortes evidências do programa de pesquisa Atitudes Sociais dos Portugueses, do Instituto de Ciências Sociais da Universidade de Lisboa (ICS-UL). Para ele contribuíram vários investigadores, sob a coordenação de João Freire. Integrado numa rede europeia de pesquisa em ciências sociais, este trabalho partiu de uma consulta de campo que decorreu nos últimos cinco meses e que envolveu 1873 entrevistas (feitas a partir de uma mostra aleatória).

Em matéria de formação profissional, Portugal está muito distante dos níveis atingidos pelas economias mais pujantes da União Europeia. O inquérito conduzido no Reino Unido mostra que 61 por cento de respostas positivas, quando se pergunta se os entrevistados em causa tiveram formação no último ano. E na Dinamarca a percentagem apurada é de 60 por cento, acima dos 53 por cento da Eslovénia e dos 50 por cento da Suécia. Abaixo dos 30 por cento, como Portugal, apenas a Espanha (24 por cento).
Decompondo as respostas, os investigadores do instituto concluem que os principais beneficiários dos programas de formação são as mulheres e os que detêm graus de escolaridade mais elevados. Curiosamente, é na administração pública e nas empresas do Estado que a prática da formação profissional está mais disseminada (36 e 39 por cento, respectivamente). Nas empresas privadas, a percentagem desce para 19 por cento do universo de inquiridos, o que lhes poderá retirar competitividade face às congéneres europeias, onde a média é o dobro.

Outras conclusões significativas do estudo são que o desemprego atinge sobretudo as camadas mais idosas da população; e que o subsídio estatal não é a base de sustentação dos desempregados, que têm de recorrer ao apoio de familiares - o que parece ser uma conclusão generalizada aos países onde o chamado "Estado providência" é menos forte. Inquiridos sobre em que políticas deveria haver mais esforço financeiro do Estado, a de subsídio de desemprego surge em quarto lugar - a seguir à saúde, pensões e reformas e educação.

O trabalho, que será hoje divulgado num seminário no ICS, em Lisboa, mostra que dois terços dos inquiridos nunca estiveram sindicalizados. E acrescenta que a análise recolhida aponta traços de "unilateralismo patronal" e "individualização das relações laborais a vários níveis - salário, horário, categoria profissional".
"Apenas uma minoria dos respondentes se considera numa posição "forte" num mercado de trabalho regulado principalmente pelo poder patronal", assinala o estudo.

Cenário de recessão global torna-se cada vez mais provável

Sérgio Aníbal, in Jornal Público

De acordo com o FMI, uma recessão global acontece quando o PIB a nível mundial cresce apenas três por cento ou menos


A "Quando a América espirra, o mundo constipa-se", habituaram-se a dizer durante décadas os economistas de todo o mundo. Nos últimos anos, houve quem ousasse duvidar desta ideia, devido à emergência de novas potências na Ásia e ao recente fortalecimento da procura interna na Europa. Mas a verdade é que a actual crise económica, iniciada nos EUA e já a espalhar-se pela Europa e Ásia, se está a encarregar de convencer os mais cépticos e a tornar cada vez mais comum, na boca dos analistas, a expressão "recessão global".

Alan Greenspan, o anterior presidente da Reserva Federal, foi o último a juntar-se a este grupo. "Alguma forma [de recessão global] é inevitável mais tarde ou mais cedo", afirmou.

A definição mais oficial que existe para uma "recessão global" - sugerida pelo Fundo Monetário Internacional (FMI) - é a de um crescimento da economia à escala mundial de três por cento ou menos. Tal aconteceu em 1993, 1998 e 2002. Em 2007, o Globo viu o seu PIB aumentar em 4,7 por cento, mas este ano tudo indica que o cenário se irá deteriorar fortemente, colocando mesmo em risco a barreira dos três por cento de crescimento.

Tudo começou nos EUA - o país onde a crise está numa fase mais adiantada -, mas os sinais de contágio para o resto do Globo são cada vez mais evidentes. Na Europa e na Ásia, as expectativas dos agentes económicos deterioraram-se muito rapidamente e o aperto no crédito começou logo a fazer-se sentir, o que, em conjunto, deu já início a um abrandamento, ainda ligeiro, da actividade económica. Nos mercados esse pessimismo também se faz sentir, contribuindo ainda mais negativamente para a própria evolução da economia.

Mas o pior do contágio ainda está para vir, avisam os analistas. A economia norte-americana tem um peso de 21 por cento no Globo e, em termos de consumo, a sua importância ainda é maior. Por isso, serão muito poucos os países a conseguir escapar a um impacto negativo nas suas exportações caso os norte-americanos deixem de consumir tanto como têm feito na última década.

As potências emergentes como a China serão, pelo peso que o mercado externo tem nas suas economias, das mais afectadas, sendo pouco provável que consigam, como alguns esperavam, salvar o mundo desta situação.

Não são por isso de estranhar os sinais de preocupação dos responsáveis políticos. Nos EUA, Democratas e Republicanos uniram-se para aprovar um pacote de estímulo económico, o FMI já admite maiores défices públicos e, na Europa, os quatro maiores países fazem reuniões de emergência para encontrar uma solução.

EUA: a origem do desequilíbrio
É na maior economia do mundo que tudo está a começar. Apesar da forte reacção das autoridades (com descida de taxas e medidas de apoio orçamentais), neste momento, um cenário de recessão nos EUA já é considerado quase inevitável. O principal problema está no consumo. As famílias norte-americanas estão com dificuldades em fazer face a uma combinação de factores negativos que incluem a queda dos preços das casas, o desempenho mais fraco das bolsas e a subida do desemprego. O alastramento da crise no mercado subprime a outros segmentos do crédito é também considerado provável, o que pode agravar o volume de perdas registadas pelos bancos e acentuar as restrições à concessão de empréstimos.

Europa: contágio pelos bancos
A Europa (na foto, o presidente do BCE, Jean-Claude Trichet), que nos últimos dois anos registou um dos melhores desempenhos das últimas décadas, ainda apresenta no início deste ano uma economia capaz de crescer, mas os sinais de que não está imune ao contágio negativo da crise norte-americana avolumam-se. O primeiro canal foi o sector financeiro. Os bancos europeus sofreram com a exposição ao mercado subprime e já aplicam maior aperto no crédito concedido a empresas e consumidores. Estes, por sua vez, já têm os seus níveis de confiança perto dos mínimos, o que faz antever uma quebra do consumo e do investimento. As exportações, também prejudicadas pelo euro forte, deverão ser as próximas a ser afectadas. Alguns países como a Irlanda, Espanha e Reino Unido estão em situação muito vulnerável devido à recente expansão dos preços que se registou nos seus mercados imobiliários. Portugal, com agentes económicos muito endividados e a economia dependente das exportações para crescer, está entre os países que mais podem sofrer se se concretizar uma recessão à escala mundial.

Ásia: o risco de perder as exportações
Na Ásia estão as grandes esperanças para compensar o abrandamento dos EUA. Ásia e China ainda estão a crescer a um ritmo superior a 10 por cento ao ano. No entanto, se a procura nos EUA abrandar, estes países estarão precisamente entre os mais afectados, já que são muito dependentes das exportações. Um acréscimo forte do consumo nas suas volumosas populações ainda demora a chegar. No Japão, entretanto, já se prevê uma contracção do PIB no início do ano, motivado especialmente pela quebra do mercado imobiliário.

A UE está mais incompreensível para os portugueses

Andreia Sanches, in Jornal Público

Em seis meses, a imagem que os portugueses têm da União Europeia (UE) melhorou. Mas a proporção dos que afirmam compreender como é que ela funciona diminuiu "dramaticamente" (de 41 para 32 por cento). Uma sondagem feita no decurso da presidência portuguesa da UE revela ainda que os níveis de confiança nas instituições baixaram - apenas 30 por cento dos inquiridos dizem confiar no Governo e 34 por cento no Parlamento. Já a UE merece a confiança de 57 por cento dos cidadãos.

A cada seis meses é divulgado um novo Eurobarómetro com o objectivo de analisar as atitudes da opinião pública da UE face a um conjunto de temas. O mais recente foi ontem disponibilizado e baseia-se em inquéritos aplicados entre 22 de Setembro e 3 de Novembro. "Tendo em conta o contexto económico extremamente negativo e prolongado em que Portugal se encontra, não surpreende que os portugueses olhem de forma negativa a situação do país, tanto a nível económico, como do emprego e do bem-estar social. O pessimismo em relação a estes temas é dos maiores da UE-27", revela o relatório que analisa os resultados obtidos em Portugal.

Alguns dados: a esmagadora maioria dos portugueses (89 por cento) avalia negativamente a situação económica do país (pior só na Hungria, com 90 por cento). Seis em cada dez estão insatisfeitos com o funcionamento da democracia. E só 14 por cento consideram "boa" a situação ao nível do "bem-estar social" (conceito que traduz, na opinião dos autores do relatório, a percepção da qualidade do Estado-providência ). Mais críticos, só os búlgaros.

Num semestre marcado pela presidência portuguesa da UE e pela assinatura do Tratado de Lisboa, a "imagem" que os portugueses têm da UE melhorou (56 por cento dizem que é positiva, contra 52 por cento em Abril/Maio). Mas as críticas fazem-se ouvir na mesma.

Por exemplo: os portugueses são os europeus que menos consideram a UE como tendo um papel positivo na economia do país - apenas 19 por cento dos inquiridos consideram que a actuação da União é positiva para o evoluir da situação económica. A média, para o conjunto dos europeus, é de 39 por cento. Ainda assim, entendem que o palco europeu deveria ser o nível de decisão de um conjunto de políticas, como as que visam o combate à inflação. E não só. Na primeira metade de 2007 a maioria dos portugueses (51 por cento) defendia que as pensões deveriam ser um assunto a decidir por cada Estado-membro. Seis meses depois, a situação mudou e 54 em cada cem defendem que afinal as pensões devem ser uma área de intervenção europeia.

Apesar de ter havido mais informação nos media portugueses sobre a UE - informação que a maioria não considera satisfatória -, menos de um terço dos portugueses diz que compreende a forma como a UE funciona. A média europeia é de 40 por cento e reflecte, também ela, uma descida dos níveis de compreensão da União por parte dos europeus - mas menos acentuada (três pontos percentuais) do que em Portugal.

54% dos portugueses defendem pensões decididas a nível europeu; só 28 por cento dos europeus afirmam o mesmo.

28.1.08

CNIS critica política «concentracionista» do Governo

in Diário Digital

O presidente da Confederação Nacional das Instituições de Solidariedade Social (CNIS), Lino Maia, criticou hoje, no Porto, a política «concentracionista» do Governo, referindo-se aos encerramentos nas áreas da saúde e da educação.
«Fecha tudo no mesmo sítio, escolas, urgências e maternidades. Muitos encerramentos eram inevitáveis, mas era preciso que houvesse uma política de ordenamento e de novas centralidades que não se verifica», considerou Lino Maia.

O presidente da CNIS falava aos jornalistas no final de uma reunião com os deputados socialistas eleitos pelo círculo do Porto.

Os deputados recebem, hoje e terça-feira, em audiência representantes de dezenas de instituições sociais, organizações não governamentais e associações empresariais para conhecer «a evolução social do distrito e as respectivas consequências na qualidade de vida dos cidadãos».

«O 'concentracionismo', o envelhecimento da população no 'coração' da cidade e os números alarmantes do desemprego em todo o distrito«, foram as principais preocupações transmitidas por Lino Maia aos deputados.

Para o presidente da CNIS, os deputados socialistas »não podem ser só o sustentáculo do Governo«, a sua intervenção, no sentido de alertar para os problemas da população, é »muito importante«.

Em declarações aos jornalistas, Alberto Martins, presidente do Grupo Parlamentar do PS, explicou que o objectivo destes encontros é »ouvir instituições e associações não governamentais ligadas à Segurança Social e à solidariedade«.

«Queremos ouvir as pessoas, conhecer os seus projectos e perspectivas», disse Alberto Martins, considerando que esta «é também uma forma de cumprir a função de deputados».

As audiências servirão também para analisar «o conjunto de medidas e programas que o Governo criou para apoiar idosos, crianças, doentes e desempregados».

«Queremos conhecer as necessidades e perceber até que ponto os programas existentes respondem às necessidades«, acrescentou.

A Confederação Nacional das Instituições de Solidariedade Social, a Fundação Filos e a Federação Nacional de Cooperativas de Habitação (Fenache) foram ouvidas durante a manhã de hoje.

Ao longo dos dois dias, no Auditório do Governo Civil do Porto, serão ainda recebidas, entre outras, a Fundação AMI, Casa do Caminho, União das IPSS do distrito do Porto, Norte Vida, Rede Europeia Anti-Pobreza, União dos Sindicatos do Porto, Centro Juvenil de Campanha e Coração da Cidade.

Da extensa lista, fazem também parte autarquias, a Associação Empresarial de Portugal e a EPIS - Empresários pela Inclusão Social.

No final, será elaborado um relatório para entregar ao Governo.

O distrito do Porto lidera o número de desempregados, representando 24 por cento do desemprego total do País.

Em Dezembro de 2007, o Rendimento Social de Inserção no distrito do Porto abrangia 102.144 beneficiários.

Diário Digital / Lusa

27.1.08

Quaresma exige o fim da pobreza

in Jornal de Notícias

O clamor dos pobres faz-se ouvir ainda mais no tempo da Quaresma à espera da libertação


A Comissão Nacional Justiça e Paz (CNJP), na Quaresma deste ano, convida "todos os cristãos e as suas comunidades a escutar o clamor dos pobres e a abrir caminhos de justiça para erradicar a pobreza no nosso país".

O empobrecimento de muitos portugueses, cerca de 18%, como referem as estatísticas de 2006, também merece uma chamada de atenção da Cáritas Portuguesa, a nível nacional e diocesano.

A CNJP defende que Portugal já atingiu níveis de rendimento que permitiriam superar o flagelo social da pobreza, se fosse outra "a repartição do rendimento e o modelo económico e se as opções políticas estivessem voltadas para a satisfação das necessidades das pessoas, das famílias e das comunidades".

A pobreza é "uma situação intolerável à luz de critérios éticos e dos direitos humanos fundamentais e pode constituir um risco e uma ameaça, para a democracia, a sustentabilidade do crescimento económico e para a paz social".

A reflexão da CNJP dá continuidade, como aqui informámos, à petição apresentada à Assembleia da República em Outubro passado, também por iniciativa da CNJP, na qual se solicitava que a pobreza seja reconhecida como violação dos direitos humanos.

A pobreza é uma realidade complexa e multifacetada, que, nas sociedades contemporâneas, se apresenta com vários rostos e múltiplas causas, exigindo, por isso, respostas diversificadas. Os pobres têm em comum uma dignidade humana ofendida, a humilhação da sua exclusão social, a insegurança face ao dia de amanhã, a perda de autonomia na sua realização pessoal e, não raro, o justo sentimento de serem vítimas da injustiça social. Acresce, em muitos casos, a angústia psicológica de se sentirem primeiro inúteis e depois descartáveis pela sociedade, pelos amigos e vizinhos, quando não pela própria família.

Para vencer a pobreza, a CNJP lembra os seguintes princípios "o primado absoluto da defesa da pessoa humana, de cada pessoa e dos seus direitos e deveres fundamentais; o destino universal dos bens da terra; e o primado da pessoa sobre o trabalho e deste sobre o capital".

Portugal carece de uma rede de apoio psicossocial

in Jornal de Notícias

Resposta a casos de catástrofe é tida como boa, mas o seu seguimento necessita de maior atenção


Especialistas em stress pós-traumático defendem que Portugal deveria ter uma rede nacional de apoio psicossocial continuado em situação de pós-catástrofe, já que a atenção é boa na emergência, mas depois as vítimas acabam esquecidas.

"O problema de Portugal e de muitos outros países é que não está bem construída a continuidade dos cuidados psicossociais. Há uma atenção muito boa na emergência, mas depois vai-se esquecendo as vítimas", alertou o psiquiatra Francisco Orengo Garcia, coordenador da rede europeia para o stress traumático (TENTS, na sigla em inglês).

O especialista, presidente da Sociedade Espanhola de Psicotraumatologia e Stress Traumático, falava aos jornalistas em Coimbra, durante uma reunião científica sobre "Apoio Psicossocial em Situação de Pós-Catástrofe", inserida no projecto TENTS.

Para o professor da Universidade Complutense de Madrid, "é muito importante a continuidade dos cuidados" e "há que trabalhar a relação entre as instituições, com uma entidade nacional que coordene, de uma forma integrada, todas as associações".

"Em Portugal não há uma rede nacional de apoio psicossocial", afirmou, por seu turno, o coordenador do Observatório do Risco do Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra (OSIRIS), José Manuel Mendes.

Para o sociólogo, "Portugal está bem preparado a nível do socorro, mas falta o apoio continuado na vertente psicossocial".

"Devia haver um plano nacional de apoio psicossocial e uma entidade nacional que coordenasse todas as valências e potencial existente", defendeu, em declarações aos jornalistas, adiantando que esta recomendação vai ser apresentada às diversas estruturas que participaram na reunião, inserida no projecto TENTS.

O TENTS visa o levantamento das estratégias de actuação actuais e o desenvolvimento de linhas orientadoras de intervenção na pós-catástrofe, passíveis de serem adoptadas nas diferentes realidades europeias.

As iniciativas foram organizadas pelo Observatório do Risco em parceria com o Hospital Militar de Coimbra. O programa culminou com o lançamento do livro "Psiquiatria da Catástrofe", coordenado pela psiquiatra Luísa Sales, do Serviço de Psiquiatria do Hospital Militar de Coimbra.