30.9.07

Cooperação com África e o Magrebe continuam a ser prioridade europeia

Teresa de Sousa, in Jornal Público

Ministros europeus debateram com o presidente da União Africana o alargamento
à área da Defesa da estratégia comum a aprovar na cimeira UE-África, em Dezembro


O compromisso de que África e o Magrebe vão continuar a ser prioridades europeias também no domínio da segurança e o reconhecimento de que a Defesa deve subir na lista de prioridades políticas da União chegaram para que Nuno Severiano Teixeira se declarasse satisfeito com o Conselho informal que ontem terminou em Évora.

Os ministros europeus da Defesa receberam ontem os seus congéneres dos cinco países do Magrebe (Argélia, Marrocos, Tunísia, Líbia e Mauritânia) para debater o reforço da cooperação em matéria de defesa perante ameaças transnacionais que vão do terrorismo às catástrofes ambientais, passando pela imigração clandestina e pelo narcotráfico.

O objectivo da presidência portuguesa era fazer evoluir esta cooperação do actual modelo dos "5+5 (os cinco países do Sul da UE mais os cinco do Norte de África) para uma relação assumida pela Europa no seu conjunto. Severiano Teixeira ficou satisfeito com o facto de a Eslovénia e a França se terem comprometido a seguir na mesma linha.

Os dois países vão presidir à UE nos dois próximos semestres. Hervé Morin, o ministro francês, lembrou que a União do Mediterrâneo, uma proposta lançada pelo Presidente Sarkozy mas ainda não totalmente clarificada, é precisamente uma das prioridades do seu Governo onde a iniciativa portuguesa se pode encaixar.

Os responsáveis da Defesa europeus debateram também com o seu homólogo do Gana o futuro das relações de cooperação com África. O Gana preside actualmente à União Africana. O propósito europeu é inscrever na "estratégia comum" que deve ser aprovada na cimeira UE-África em Dezembro também a cooperação no domínio da Defesa. Com dois vectores centrais: ajudar os africanos a melhorar as suas capacidades militares de gestão de crises no seu próprio continente; e apoiar a formação das forças armadas e de segurança em países africanos recém-saídos de conflitos internos e em processo de consolidação da paz e da democratização.

O Congo é sempre dado como exemplo. Uma força militar europeia ajudou a pôr fim ao conflito, a realizar eleições e agora continua a ajudar à consolidação do processo de estabilização e de construção de um Estado de Direito. Generalizar o modelo parece ser o ojectivo. A operação da PESD no Congo foi feita sob a égide das Nações Unidas. Resta saber se os africanos vão aceitar este tipo de intervenção europeia por sua livre iniciativa ou por pressão regional.

Nuno Severiano Teixeira veio para Évora com a ideia de sensibilizar os seus congéneres para darem à Defesa a importância que ela deve ter na agenda europeia se a Europa quer contar alguma coisa no mundo. Mas ontem ainda não tinha uma resposta para a intensa actividade desenvolvida em Évora pelo seu homólogo es-
panhol no sentido de mobilizar os seus cinco parceiros "grandes" da UE para o que poderá vir a ser uma "cooperação permanente" ou "estruturada" (como diz o tratado reformador) no domínio da Defesa. José António Alonso fez públicos os seus contactos com os ministros de França, Alemanha, Reino Unido, Itália e Polónia com esse objectivo. E disse que os vai continuar a nível mais formal na próxima semana.

Severiano Teixeira limitou-se a comentar que considera que é preciso avançar na Defesa europeia e que, como tal, encara positivamente iniciativas no mesmo sentido. Os dois ministros tiveram um encontro bilateral no final do Conselho.

Quadro do IDT gere associação que domina equipamentos

Catarina Gomes, in Jornal Público

Empresa nunca foi sujeita a concurso público e foi alargando valências sem pareceres. Cerca 75 por cento das verbas são ordenados

O departamento financeiro do IDT chegou a chamar a atenção das anteriores administrações para as irregularidades


Quase todos os equipamentos que dão apoio a toxicodependentes marginalizados na cidade de Lisboa são geridos por uma associação particular, a Ares do Pinhal, cujo presidente é desde há muitos anos um alto-quadro em organismos públicos na área da droga, actualmente no Instituto da Droga e da Toxicodependência (IDT), o psiquiatra Nuno Silva Miguel. As valências e os valores envolvidos foram aumentando sem haver pareceres técnicos nem estudos das necessidades da população toxicodependente na capital.

O último equipamento para toxicodependentes gerido por esta associação, que é financiada sobretudo com verbas do IDT, mas também da Câmara de Lisboa, foi introduzido em 2005. O chamado Gabinete de Apoio Móvel é um consultório que funciona numa carrinha com um médico, um enfermeiro e um monitor.

A valência custa por semestre um máximo de 92.184 euros, 79 por cento das verbas vão para remunerações: 72.684 (números fornecidos pelo IDT para 2006). Contas feitas, cada um dos membros deste staff de três teria que ganhar, em média, por mês 4038 euros. A carrinha trabalha três vezes por semana (uma delas só à tarde).

Quase monopólio

A situação de quase monopólio da associação Ares do Pinhal começou quando decorreu a reconversão do bairro do Casal Ventoso, entre 1996 e 2001. Na altura, foi preciso criar estruturas de apoio para os toxicodependentes que ficaram sem abrigo. Desde 1998 que foi a Ares do Pinhal que tomou a dianteira no apoio.

Com escritórios na aldeia de Eiras (Abrantes), terra-natal do seu fundador, o psiquiatra Luís Patrício, e com comunidades terapêuticas fora de Lisboa desde 1987, a associação teve que fornecer como delegação em Lisboa o consultório deste psiquiatra, que se afastou do projecto há vários anos.

A direcção da Ares do Pinhal passou a ser assumida por Nuno Silva Miguel, que na altura da assinatura do primeiro protocolo era director clínico do Serviço de Prevenção e Tratatamento da Toxicodependência (SPTT) e hoje é assessor de conselho de administração do IDT. Na direcção da associação está também o psiquiatra Rodrigo Coutinho, que chegou a ser subdelegado regional de Lisboa e Vale do Tejo do SPTT e director do Centro de Atendimento a Toxicodependentes de Xabregas (Lisboa), onde hoje é psiquiatra. No site da Federação Portuguesa de Associações de Toxicodependentes surge como um dos números da Ares do Pinhal o telefone do CAT das Taipas.

Escolha temporária

A escolha da associação começou por ser uma solução temporária face à situação de excepção vivida no bairro, gerindo apenas um centro de acolhimento e um gabinete de apoio a toxicodependentes.

Cerca de nove anos depois do primeiro protocolo, a sua intervenção no âmbito do Plano Integrado de Prevenção das Toxicodependências para a cidade de Lisboa mantém-se em quase monopólio. De fora fica apenas um centro de abrigo que é gerido pela associação não governamental Vitae e que recebe poucas verbas do IDT.
A associação tem vindo a ganhar cada vez mais valências sem ter havido estudos de necessidades da população de consumidores problemáticos na capital, cujo número se desconhece. Segundo o que o PÚBLICO apurou, os pareceres técnicos dos serviços, necessários para justificar a existência de novos projectos, não foram dados. Também nunca houve concursos públicos para se saber se outras entidades prestariam estes serviços a preços menores. O ex-director do SPTT e actual presidente do IDT, João Goulão, afirma que o concurso vai ser lançado até ao final deste ano, porque só agora saiu a regulamentação necessária.

O PÚBLICO apurou junto de várias fontes que o departamento financeiro do IDT chegou a chamar à atenção das anteriores administrações para as irregularidades contabilísticas apresentadas pela Ares do Pinhal. A associação chegou a apresentar como despesas facturas de portagens de jipe para o Algarve, máquinas fotográficas e os valores de salários dos seus responsáveis estavam muito acima das tabelas da administração pública. As remunerações eram dadas às mesmas pessoas que acumulavam funções de direcção técnica nas várias estruturas e recebiam múltiplos ordenados.
Nuno Silva Miguel é hoje responsável técnico pelo centro de acolhimento e Gabinete de Apoio Móvel e Rodrigo Coutinho é responsável pelas outras quatro entidades (dois gabinetes de apoio e duas unidades móveis). De acordo com os valores constantes no protocolo de 2006, em média a Ares do Pinhal gasta na rubrica "honorários, remunerações e remunerações adicionais" 75 por cento das verbas atribuídas: até cerca de 1,7 milhões de euros por ano. Em 2005, os valores máximos andavam em torno de 1,5 milhões de euros por ano.

Das duas unidades que começou a gerir em 1998, a Ares do Pinhal tem hoje ao seu cuidado seis: um centro de acolhimento, um gabinete de apoio da zona oriental, outro na zona ocidental, duas carrinhas de distribuição de metadona e o Gabinete de Apoio Móvel. As verbas vêm sobretudo do IDT, que cede gratuitamente a metadona e algum material médico, em parceria com a Câmara de Lisboa, que cede as instalações.
Além dos seis equipamentos, a Ares do Pinhal tentou pôr a funcionar uma terceira carrinha de metadona. O protocolo chegou a ter as verbas atribuídas, mas a carrinha nunca funcionou. De acordo com o director e tesoureiro da Ares do Pinhal, Jorge Silva, o dinheiro nunca entrou nos cofres da associação. Informações fornecidas pelo IDT referem que o valor chegou a ser atribuído, mas foi devolvido.

A verdade é que as verbas constam do anexo financeiro do protocolo do primeiro semestre de 2005, a que o PÚBLICO teve acesso, designado como "reforço da intervenção", com uma verba total de 84.620 euros. No primeiro semestre de 2006 desaparece esta terceira unidade móvel de metadona, mas o Gabinete de Apoio Móvel sobe de custos: passa de 76.820 euros para 92.184.

Nos sucessivos protocolos é prevista uma comissão técnica de avaliação e acompanhamento que nunca saiu do papel, reconhece o actual presidente do IDT, João Goulão.

Assistencialismo não interessa na relação UE-África

Fernando Basto, in Jornal de Notícias

A União Europeia deve caminhar no sentido de estabelecer com África uma parceria verdadeira, com base na complementariedade de benefícios e abandonando o conceito assistencialista. Ao defender esta ideia, ontem, no Porto, o ministro das Finanças realçou que o êxito da estratégia comum dos dois continentes necessita da capacidade das instituições públicas de saberem convocar a sociedade civil para o desenvolvimento das relações.

No final de dois dias de debates no congresso "Europa-África uma estratégia comum?", Teixeira dos Santos afirmou que, no mundo global, as interdependências entre os países são cada vez maiores. "A tentação em olharmos só para os nossos problemas é grande,mas temos de olhar mais além e promover a cooperação", defendeu.

O governante realçou que a globalização "veio para ficar", sendo necessário aproveitar as oportunidades que ela cria para avançar com o desenvolvimento e erradicar a pobreza. Para que isso aconteça, salientou a necessidade de avançar com reformas estruturais. "Neste contexto, África e Europa devem estabelecer uma verdadeira parceria,que tem de assentar na ideia de que existe complementaridade de benefícios", frisou.

Teixeira dos Santos refutou o conceito assistencialista das relações com África, pugnando, antes, pela co-responsabilização e co-decisão e pela intervenção conjunta de ambas as partes numa estratégia comum.

O ministro recordou que o Estado português está, há muito, alinhado com a visão do desenvolvimento de laços de cooperação, estando certo, para isso, da necessidade de actuar de forma bilateral e multilateral, contando com as parcerias da União Europeia.

Teixeira dos Santos recordou que, apesar da vontade de uma estratégia comum entre os dois continentes, "ainda há muitos desafios que se colocam ao seu desenvolvimento". Nesse sentido, sublinhou a importância da cimeira Europa-África, que se realiza, em Lisboa, em Novembro, para a qual o congresso que ontem terminou no Porto deu - no seu entender - "grandes contributos".

Semana Internacional 'Geração 50+'

in Jornal de Notícias

Os "novos velhos" têm mais saúde, mais meios económicos, culturais, sociais e mais anos para os viver, sendo necessário revalorizar o seu papel na sociedade, defendeu ontem a presidente da associação Vida.

Teresa Almeida Pinto, que falava à Lusa a propósito da Semana Internacional de Intercâmbio "Geração 50+", que se realiza de 5 a 10 de Outubro, no Porto, sublinhou que os seniores são o grupo populacional mais numeroso e cada vez mais saudáveis, com maior poder de compra e com exigências culturais cada vez mais diversas.

Segundo dados do Instituto Nacional de Estatística (INE), cerca de três milhões de portugueses (27%) têm mais de 55 anos de idade, 17,3% mais de 65 anos e 4,3% mais de 80 anos.

Semana Internacional do Idoso - Mais velhos e mais saudáveis

Semana Internacional do Idoso
Mais velhos e mais saudáveis




Marta Vitorino, in Correio da Manhã

Idosos vivem mais
Os “novos velhos” têm mais saúde, mais meios económicos, culturais, sociais e mais anos para os viver, sendo necessário revalorizar o seu papel na sociedade, defendeu a presidente da associação Vida.

Teresa Pinto, que a propósito da Semana Internacional de Intercâmbio ‘Geração 50+’, que se realiza de 5 a 10 de Outubro, no Porto, sublinhou que os séniores são o grupo populacional mais numeroso e cada vez mais saudáveis, com maior poder de compra e com exigências culturais cada vez mais diversas.

“No entanto, em Portugal praticamente só o sector privado da saúde investe em publicidade para a população com mais de 50 ou 60 anos de idade”, disse Teresa Pinto.

Segundo o Instituto Nacional de Estatística, cerca de três milhões de portugueses (27 por cento) têm mais de 55 anos de idade, 17,3 por cento mais de 65 anos e 4,3 por cento mais de 80 anos. Em contas redondas, quase um 1/3 dos consumidores são idosos ou pré-idosos.

28.9.07

Gabinete de apoio social combate exclusão na Quinta da Princesa

Sandra Brazinha, in Jornal de Notícias

Combate à exclusão social e à solidão é objectivo do serviço de proximidade que apoia idosos e jovens


O Bairro da Quinta da Princesa, no Seixal, usufrui há 12 anos de uma valência personalizada de apoio social. Único no concelho, o Serviço de Proximidade da Quinta da Princesa permite à Câmara Municipal trabalhar directamente com a população mais carenciada. Combater a solidão é uma das apostas fortes. Numa sala exclusiva para esse fim, cerca de 20 mulheres encontram-se três vezes por semana para conversar. "O objectivo é partilhar experiências, ocupar os tempos livres e combater a solidão e a exclusão social", explica a técnica do município, Clarisse Guerreiro.

Para estas mulheres, que têm problemas monetários e de saúde, as sessões funcionam como uma espécie de terapia. "A gente conversa, ri e distrai-se. Sozinha em casa ficava muito triste", disse ao JN Antónia Ferreira, de 71 anos. "Quando temos qualquer problema vimos logo para aqui, porque eles ajudam-nos", realça a cabo-verdiana, que vive em Portugal desde 1977.

"Estas pessoas são maravilhosas. Gosto muito de vir para cá, porque convivo e esqueço tudo", diz Mariana Fernandes, de 69 anos, de Moçambique, que mora no bairro há mais de 30 anos. Isabel Campos, de 58 anos, reside há 28 anos no bairro e adora as sessões de convívio. "Sou viúva, tive várias depressões e desde que estou aqui sinto-me muito melhor", salienta, acrescentando que chega a casa "mais leve e desanuviada".

Mileida de Brito Gomes é a mais nova do grupo. "Gosto de estar aqui e conversar com estas senhoras para me divertir um pouco", frisa a jovem de 15 anos que veio de Cabo Verde há sete meses para ser operada ao coração.

"Conversamos e fazemos umas visitas a locais bonitos", observa, por outro lado, Fernanda Carvalho, de 83 anos. A moçambicana defende que "as pessoas deviam frequentar mais estas sessões".

Por outro lado, as crianças e jovens têm direito ao serviço de apoio ao estudo e a actividades de tempos livres, numa sala que acolhe um total de 100 alunos. "Fizemos a articulação da escola com o Programa Escolhas e todos os dias trabalhamos com uma turma", conta a coordenadora Soraia Issufo, que defende o prolongamento do horário do gabinete que normalmente encerra às 18 horas " Há pais que chegam a casa só às 20 horas", justifica

Bairro de imigrantes
O Bairro da Quinta da Princesa foi edificado há mais de 30 anos, depois do 25 de Abril de 1974. Segundo um levantamento oficial, efectuado há cinco anos, viviam 1300 pessoas no bairro. A população é maioritariamente composta por imigrantes, oriundos de Cabo Verde, Moçambique, Guiné-Bissau, Brasil, e mais recentemente da Ucrânia.

Problemas frequentes
A situação económica ou habitacional, a regularização de documentação e a integração dos menores em estabelecimentos de ensino, creches ou jardins-de-infância são os problemas que levam a comunidade a pedir ajuda. Afectados pelo desemprego, são poucos os que usufruem do Rendimento Social de Inserção. Muitas famílias vivem de pensões que rondam os 200 euros.

Crianças sozinhas
Há uma média de três pessoas por apartamento, sendo que no mínimo o agregado familiar tem apenas um indivíduo e no máximo nove. Cerca de metade dos pais trabalha e deixa os filhos sozinhos em casa. Segundo a Câmara há sempre pessoas a sair e a entrar, sejam legais ou ilegais, o que revela uma grande mobilidade no bairro.

Rede de Cuidados Continuados alargada a mais três instituições da Região Centro

Maria João Lopes, in Jornal Público

Até ao final do ano, o objectivo é disponibilizar 734 camas. Nos próximos dias, Leiria passará também a integrar a rede


A Rede Nacional de Cuidados Continuados foi ontem alargada com a assinatura, em Coimbra, de vários acordos entre a Administração Regional de Saúde (ARS) do Centro e o Instituto de Segurança Social. Para além da renovação dos protocolos já existentes com várias instituições da Região Centro, passam a estar incluídas na rede as Misericórdias de Arganil e de Tábua e a Casa de Repouso de Coimbra.

Neste momento, fazem parte da rede instituições dos distritos de Aveiro, Castelo Branco, Coimbra, Guarda e Viseu, mas, dentro de dias, anunciou o presidente da ARS do Centro, João Pedro Pimentel, na cerimónia que decorreu no Governo Civil de Coimbra, será incluído também o de Leiria. "Mais contratos se seguirão", afirmou.
Segundo João Pedro Pimentel, na Região Centro, "no primeiro ano de experiências-piloto", em 2005-2006, o número de camas reservadas a unidades de convalescença, de internamento de média e de longa duração e de cuidados paliativos era de 379. Agora, com a inclusão de algumas zonas de Viseu na ARS do Norte, o número é de 332. Mas o "objectivo", garantiu, é que, até ao final do ano, haja 734 camas disponíveis para este tipo de cuidados.

João Pedro Pimentel frisou que, só na Região Centro, "vive cerca de meio milhão de cidadãos com mais de 65 anos". Por isso, defendeu o responsável, "os cuidados de saúde em geral, e os cuidados continuados em especial, têm que dar resposta adequada ao envelhecimento da população".

Também presente na cerimónia, a coordenadora da Unidade de Missão para a Rede Nacional de Cuidados Continuados, Inês Guerreiro, que hoje estará em Guimarães (ver caixa), afirmou que assinatura destes protocolos marca o arranque de uma nova fase do projecto: "Vamos na terceira fase. A primeira fase foi de preparação, para escolher pessoas, líderes. (...)

A segunda fase foi para traçar um caminho conjunto. (...) E este é o terceiro passo, alargar a rede", declarou.

O presidente da União das Misericórdias, Manuel de Lemos, considerou mesmo que a assinatura destes contratos é um passo "relevante para a saúde dos portugueses". Ontem, em Coimbra, para além dos protocolos que foram renovados, os novos contratos assinados alargam a rede à Santa Casa de Misericórdia de Arganil, que disponibilizará 24 camas, à de Tábua, com mais 26 camas, e à Casa de Repouso de Coimbra, com 15 camas.

Portugueses estão satisfeitos com condições de trabalho mas temem perder emprego

in Jornal Público

Os trabalhadores portugueses manifestam elevada satisfação com as condições de trabalho, mas são, na Europa, os que mais receio têm de perder o emprego, segundo um estudo ontem divulgado. Dois em cada dez trabalhadores têm medo de perder o emprego nos próximos seis meses, um número significativamente mais alto do que no resto da Europa: em França, por exemplo, este receio afecta apenas 7,7 por cento.

O relatório da Fundação Europeia para a Melhoria das Condições de Vida e de Trabalho, ontem divulgado, fez a avaliação da estrutura laboral em 31 países. A pesquisa mostra que os trabalhadores portugueses estão em geral satisfeitos com as condições de trabalho, embora haja uma preocupação com o salário, a qualidade de trabalho e a flexibilidade laboral.

Os dados reportam-se a 2005, quando a Europa tinha 235 milhões de empregados. Em Portugal, trabalhavam nessa altura 67,8 por cento das pessoas, 19,4 por cento das quais em regime de contrato temporário.

Segundo o estudo, 84,9 por cento dos portugueses estavam contentes com as condições de trabalho de que dispunham, quando a média da União Europeia a 27 era então, para este indicador, de 83,3 por cento, e a da Europa a 15 era de 84,8 por cento.

No entanto, apesar de um em cada três trabalhadores portugueses acreditar ter boas perspectivas de carreira, uma proporção significativamente mais baixa do que a média na UE acredita ser bem paga pelo trabalho executado. Segundo o relatório, os trabalhadores portugueses são os que afirmam estar menos satisfeitos com o salário que recebem para o trabalho que desempenham. Apenas 28,6 por cento consideram que estão a ser bem pagos, enquanto em Espanha este valor quase duplica, situando-se nos 47,7 por cento. A média na Europa a 27 situa-se nos 43,2 por cento e, na Europa a 15, nos 47 por cento. Lusa/PÚBLICO

Escolas não podem recusar jovens com deficiências

in Jornal Público
35 mil
É o número de alunos com necessidades educativas especiais sinalizados pelo Ministério da Educação


a Os estabelecimentos de ensino públicos e privados "com paralelismo pedagógico" e as escolas profissionais não podem rejeitar a inscrição de crianças e jovens com base na incapacidade ou nas necessidades educativas especiais que manifestem, aprovou ontem o Governo, em Conselho de Ministros.

O novo regime jurídico das necessidades educativas especiais, que o secretário de Estado da Educação, Valter Lemos, já tinha apresentado no início do mês, define ainda os apoios especializados a prestar na educação pré-escolar e nos ensinos básico e secundário dos sectores público, particular e social.

O documento circunscreve a população alvo da educação especial aos alunos "com limitações significativas ao nível da actividade e da participação num ou vários domínios de vida, decorrentes de alterações funcionais e estruturais, de carácter permanente, resultando em dificuldades continuadas ao nível da comunicação, aprendizagem, mobilidade, autonomia, relacionamento interpessoal e participação social".

O diploma prevê ainda a criação de uma rede de escolas de referência para o ensino bilingue de alunos surdos e de uma rede de escolas de referência para o ensino de alunos cegos e com baixa visão. No entanto, a partir deste ano lectivo, o Ministério da Educação (ME) já tem a funcionar 21 agrupamentos de referência para alunos cegos e com baixa visão e 40 agrupamentos mais 72 escolas de referência no ensino bilingue de alunos surdos.

No âmbito desta "reforma", a tutela decidiu ainda alargar o número de salas especializadas em multideficiência, que são 163 no apoio a 827 jovens, bem como o número de unidades especializadas em perturbações do espectro do autismo: 99, abrangendo 494 alunos.

O decreto-lei ontem aprovado prevê a possibilidade de os agrupamentos desenvolverem parcerias com instituições particulares de solidariedade social e com centros de recursos especializados.

O ME quer transformar até 2013 as instituições de ensino especial em centros de recursos e ter todos os alunos com necessidades educativas especiais integrados no sistema de ensino regular, ou seja, a designada escola inclusiva.

A partir deste ano lectivo os agrupamentos vão poder contar com 269 técnicos de apoio especializado, quando em 2006/07 estavam disponíveis 153. Actualmente estão sinalizados cerca de 35 mil alunos com necessidades educativas especiais. Lusa

Número de idosos poderá mais do que duplicar o dos jovens nos próximos 25 anos, diz INE

Natália Faria, in Jornal Público

Nos próximos 25 anos, o número de idosos vai mais do que duplicar o número de jovens em Portugal. A propósito do Dia Internacional do Idoso, que se assinala segunda-feira, o Instituto Nacional de Estatística (INE) divulgou alguns indicadores sobre a população idosa em Portugal, prevendo que, até 2050, a proporção será de 242 idosos por cada 100 jovens.

Mas a duplicação do índice de envelhecimento vai ocorrer muito antes: em 2033, haverá já mais de 200 idosos por cada 100 jovens. Actualmente, existem 112 idosos com mais de 65 anos de idade por cada 100 jovens, até aos 14 anos. Admitindo uma recuperação do índice de fecundidade para uma média de 1,7 crianças por mulher e um aumento da esperança de vida para os 81 anos, o INE prevê que a população portuguesa possa começar a diminuir já a partir de 2010.

Dado curioso neste retrato do INE é que a população com 80 e mais anos de idade aumentou 35 por cento, entre 1990 e 2006. Os octogenários representam hoje 4,1 por cento da população portuguesa, composta por 10,6 milhões de indivíduos. Em 1990, representavam apenas 2,6 por cento da população. No mesmo período, os jovens diminuíram 17,8 por cento. A esperança de vida das mulheres, que era de 77,6 anos em 1990, fixou-se nos 81,8 anos. Os homens continuam a viver menos tempo, ou seja, uma média de 75,2 anos. A maioria dos idosos (62,8 por cento) vive com o cônjuge, sendo que a proporção de mulheres idosas a viver sós triplica a dos homens. Em 2006, 28,8 por cento das mulheres com 65 e mais anos viviam sós, face a 9,4 por cento de homens.

A boa notícia é que há mais idosos a recorrer ao computador. Em 2006, 4,4 por cento dos indivíduos entre os 65 e os 74 anos utilizavam o computador, face a 42,5 por cento da população.

Quatro anos antes, a percentagem era de apenas 2,6 por cento. Quanto à Internet, esta é procurada por 3 por cento dos idosos, face aos 1,3 por cento de 2002.

"Não deixe que a pobreza se transforme em paisagem"

Miguel Marujo, in Fátima Missionária

"Isto Inclui-me " da Participação à Inclusão" é uma iniciativa de organizações portuguesas para acabar com a pobreza


“A pobreza e a exclusão social são problemas da sociedade no seu conjunto, exigem uma responsabilização colectiva”. Para responder a esta ideia, um grupo de organizações resolveu actuar a desenvolver o Projecto “Isto Inclui-me – da Participação à Inclusão”, que se mostra em http://www.istoincluime.org/index.htm, um site onde se descobrem as motivações da iniciativa e onde se pode conhecer o que fazer.

Na página inicial, o projecto alerta para o facto de os pobres sentirem “dificuldade em ver os seus direitos humanos respeitados”, para além de outros pontos de vista que funcionam como linhas de orientação política. Afinal, o lema desta iniciativa é claro: “Não deixe que a pobreza se transforme em paisagem”.

De acordo com as entidades que promovem a campanha é possível “acabar com a pobreza”, bastando para isso “que todas as pessoas se sintam implicadas na luta contra a pobreza e a exclusão social”, que “percebam que a pobreza é uma responsabilidade global de toda a sociedade e de cada um de nós”, “que o Estado e o Governo façam leis para lutar contra a pobreza” e “que todos os cidadãos possam ter as mesmas oportunidades no exercício dos seus direitos”.

Para isto, cada um, pode dar o seu contributo, por voluntariado – “participar activamente como voluntário/a em organizações sem fins lucrativos de apoio a pessoas em situação de pobreza e de exclusão social” –, actuando junto dos decisores políticos, “como cidadão (e cidadão eleitor…) de forma activa na sua comunidade local, regional e nacional (...) fazendo chegar a quem de direito as suas reclamações e sugestões”, e procurando estar mais e melhor informado. O site oferece desde logo alguns artigos.

Dia 17 de Outubro, é dia da erradicação da pobreza. “É neste processo colectivo que todos nos devemos incluir!”, exclamam os impulsionadores da iniciativa – a partir deste site, por exemplo.

Mulheres sobreviventes em busca de autonomia

Alexandra Marques, in Jornal de Notícias

Em Dezembro decidiu "Apanhar mais, não!"

Conceição 62 anos, reformada
Conceição nasceu no Brasil, onde deixou toda a família. Há 14 anos, em 1993, veio para Portugal, pátria do marido que aos 14 anos emigrou para o outro lado do Atlântico. Ele embarcou para Lisboa um ano antes, em 1992. Quando chegou, Conceição tinha 48 anos e já um rol de maus tratos do cônjuge, que começaram ainda no tempo de namoro.

Com 62 anos, está casada há 36 anos. Namorou com ele durante seis. A sua realidade é dura esteve durante 42 anos sujeita aos caprichos de um homem que, quando não lhe batia, espancava os objectos que tivesse à mão, como um bengaleiro que rachou à pancada.

Aguentou sem se queixar até ao dia em que levou a última tareia. Foi a 12 de Dezembro do ano passado, quando foi à UMAR - União de Mulheres Alternativa e Resposta - denunciar o agressor e decidiu pedir o divórcio.

"Apanhar de novo, não", diz agora de cabeça levantada, mas com uma calma surpreendente.

Despeitado pela iniciativa da mulher, que até à data nunca o tinha afrontado, quando soube do pedido de divórcio exigiu que ela deixasse de usar o seu apelido. "É a primeira coisa que farei", respondeu-lhe.

Entretanto, já passaram nove meses e só agora vai correr a audiência decisiva.

Conta Conceição que o seu marido "sempre foi agressivo". "Desde o início. Batia-me, mas depois chorava, pedia-me perdão e dava-me presentes para eu o desculpar. Eu ia relevando porque o meu filho era pequeno", justifica.

Hoje o filho tem 34 anos, e tem sido um dos maiores apoios, juntamente com a nora, com os quais vive.

O marido (também com 62 anos ) deixou de lhe falar, assim como ao filho, mas manteve-se a morar na mesma casa, de onde só saiu há um mês e meio. Durante todos estes meses, Conceição teve de ver diariamente o homem que a maltratara. Comer à mesma mesa que ele. "Quando ele foi embora, senti-me muito aliviada, porque já não aguentava mais vê-lo", desabafa.

Foram duas vitórias, porque desde a denúncia que ele não voltou a agredi-la e até chegava a pedir-lhe autorização para mexer num objecto dela. "Uma coisa que ele nunca tinha feito!", exclama com a satisfação de, ao fim de tantos anos, ser por fim respeitada.

Conceição inscreveu-se e frequentou a formação da AMCV. Fez trabalhos de costura criativa, escutou histórias de mulheres de coragem que lutaram no passado pelos direitos que hoje existem, mas do que mais se orgulha é de ter aprendido Informática. Cerca de 90 horas em que aprendeu a navegar na Internet e a "falar" pelo Messenger. Ao vê-la tão entusiasmada com as novas tecnologias, este Verão ( e com parte do subsídio de férias) o filho fez-lhe uma surpresa comprou-lhe um computador para Conceição poder falar com as amigas que deixou no Brasil.

É também com um sorriso que relata como foram úteis as sessões de defesa pessoal. "Se eu soubesse, teria sabido defender-me ou pelo menos, tinha-lhe deixado uma marca", diz com uma voz doce e um ar matreiro.

Já reformada por doença, Conceição inscreveu-se, como voluntária, numa instituição e quer também ajudar outras mulheres que tenham passado por uma experiência similar. Como adora cozinhar, já pensou em ser monitora na AMCV de um curso de culinária ou doçaria - é que os doces brasileiros são o seu forte. "Eu antes aceitava tudo. A minha nora diziam-me 'Você tem reagir', mas não era capaz. Mas reagi e agora sinto-me outra. Por isso, lutem que vale a pena".

São mulheres de todas as faixas etárias, estratos sociais, etnias e religiões. Em comum têm o facto de viverem em Lisboa ou em concelhos limítrofes e serem sobreviventes de anos sucessivos de violência doméstica.

Chamam-lhes sobreviventes porque um dia, após décadas de agressões físicas e de actos de humilhação psicológica infligidos pelo homem com quem viviam, foram capazes de sair de casa ou de denunciar o agressor, junto de organizações civis, de entidades públicas ou das forças de segurança.

A partir desse dia deixaram de ser vítimas de maus tratos para serem heroínas anónimas, apesar do medo que continuam a sentir quando têm de andar sozinhas pela rua, ou quando frequentam locais onde o agressor sabe que as pode encontrar desprevenidas. Pode ser à saída do supermercado, do café do bairro, da escola dos filhos, do cabeleireiro.

Mesmo depois da separação, mantém-se o receio da vingança por parte do ex-companheiro que quase nunca aceita o acto de ruptura da mulher, por vezes, durante anos, subjugou.

Foi para essas mulheres que a Associação de Mulheres contra a Violência (AMCV) criou, em 2006, o PROGRIDE - Programa para a Inclusão e Desenvolvimento - "Ser Mulher", financiado pelo Ministério do Trabalho e da Segurança Social. Dividida em três ateliês temáticos - Cidadania, Afirmação Individual e Autonomia -, a próxima acção inicia-se no dia 12 de Outubro e decorrerá ao longo de cinco meses.

Candidaturas abertas

As candidaturas estão abertas até ao final de Setembro (feitas através do e-mail acmvprogride @amcv.org.pt), mas apenas para jovens dos 16 aos 25 anos, residentes no concelho de Lisboa que estejam a libertar-se de situações de maus tratos conjugais.

Os ateliês - que se prolongam por um dia inteiro - decorrem numa sala do edifício, ao lado de uma outra onde os filhos das formandas são acompanhados por uma animadora cultural.

As formandas podem ainda, se quiserem, fazer o almoço na cozinha das instalações ou comer na marquise, preparada para o efeito.

No primeiro ateliê aborda-se a história do movimento das mulheres, os mecanismos da violência e da resolução de conflitos, os direitos e a aprendizagem de novas tecnologias.

No segundo, são trabalhadas as competências individuais através da voz, da expressão corporal e das técnicas de defesa pessoal. O terceiro ateliê inclui actividades de costura criativa, carpintaria e canalização, pintura de casa e electricidade.

O primeiro grupo - composto por dez formandas de uma faixa etária mais elevada - duas das quais contaram a sua história de vida ao JN (ler textos em baixo) frequentou a acção concluída em Fevereiro.

Só após a segunda formação se fará o balanço e equacionará eventuais alterações ao programa, para termos uma ideia mais exacta sobre as matérias que mais interessam às formandas, das várias idades", explicou ao JN, Mónica Albuquerque, a responsável da Associação das Mulheres Contra a Violência.

"Voltei a sentir gosto por aprender coisas novas"

Ana Cristina 55 anos, desempregada
Ana Cristina tem 55 anos e vive nos arredores de Lisboa. Com um filho do primeiro casamento, teve ainda duas filhas do homem com quem casou há mais de 20 anos e que a maltratava. Trabalhavam ambos no ramo da saúde e no mesmo local, onde ele constantemente a assediava e humilhava. Uma natureza agressiva que se acentuou com a passagem dos anos.

"Desde o início que ele dava sinais de agressividade, mas eu ia tentando ultrapassar, pensava que, com o tempo, ele mudaria o comportamento. Mas foi o contrário. Nos últimos três anos, agravou-se".

A cônjuge não era a única vítima. "Batia nas filhas, em animais e até em objectos".

Sendo o álcool um motor da violência, o seu efeito é muitas vezes usado como desculpa pelo agressor. Ana Cristina rejeita essa justificação "Não desculpo, embora houvesse esse factor, pois ele criou um círculo de amigos ligados ao álcool e ao jogo", diz.

Saiu de casa várias vezes, mas acabava sempre por regressar. Até que o ano passado, o filho faleceu. "Ele não me deu qualquer apoio, pelo contrário. Na pior altura da minha vida senti-me completamente desamparada e muito, muito deprimida".



Só no início deste ano, por não suportar mais tanto sofrimento em silêncio, pediu ajuda à Associação de Apoio à Vítima (APAV) e passou a integrar, na AMCV, os Grupos de Ajuda Mútua. "Apesar do estado em que eu estava, comecei a sentir um optimismo que não tinha", desabafa.



O passo decisivo foi dado quando se mudou para o apartamento da filha mais velha. Sem laços de amizade no casamento, as mulheres maltratadas (como ela foi) passaram a ser as suas amigas.



Mas ainda assim não se aventuram a jantar fora. "Almoçamos por vezes. Porque queremos chegar cedo a casa. Ainda temos um certo receio de ser agarradas por alguém..." Justifica o medo porque o marido continua a dizer que ela há-de voltar, como das outras vezes. Apesar de separados fisicamente, as ameaças também não pararam. Sabe que ela vive com a filha, faz-lhe chegar a sua ira quando telefona lá para casa.



Ana Cristina está mesmo convencida de que, em Portugal, deverão ser mais de um milhão as mulheres maltratadas pelos companheiros. Só que não se tem noção da dimensão, acredita, porque "elas não falam ou falam a muito custo".



Conta, a propósito, um episódio ocorrido há meses quando se cruzou na rua com uma senhora conhecida "Há muito tempo que não a vejo", disse--lhe. Ana Cristina respondeu que tinha "problemas familiares". "Ela começou a chorar e disse-me 'Eu também tenho, mas não digo a ninguém'".



Quanto à Ana Cristina, para além de ter saído de casa, teve de abandonar também o seu trabalho para não ter de conviver com o marido. Está desempregada, mas mantém a esperança de conseguir uma ocupação remunerada, nem que seja em tempo parcial.



Tendo o ensino superior incompleto, Ana foi uma das últimas formandas a integrar a turma. Mas foi uma das mais entusiastas.



"Tive conhecimento de direitos que nem sabia que tinha" e, acima de tudo, salienta cheia de alegria "Voltei a sentir o gosto de aprender coisas novas, como quando era miúda e andava na escola".



Muito expansiva, revela que gostaria de aprender fotografia. E faz questão de deixar uma mensagem às mulheres subjugadas "Arrisquem, porque serão capazes de tudo".

Formação é prioritária para o país

in Jornal de Notícias

O presidente da Cotec - Associação Empresarial para a Inovação defendeu, ontem, que a valorização dos recursos humanos e a formação são prioridades para Portugal e que as empresas têm de inovar nos seus produtos, gestão e mercados. "A valorização dos recursos humanos é a maior prioridade, depois a formação contínua. A inovação está nas mãos das empresas, nos produtos, processos de gestão, mercados, é aí que temos de inovar", disse Artur Santos Silva, numa conferência de imprensa sobre o encontro da Cotec, que ontem reuniu em Lisboa cerca de 150 líderes de empresas multinacionais.

Artur Santos Silva sublinhou a crescente "ligação das universidades com as empresas", mas afirmou que "as universidades "não podem ficar à espera para criar serviços e gerar receitas, mas devem também ir procurar nas empresas novas oportunidades".

Quanto ao encontro no Centro Cultural de Belém, Santos Silva salientou que o objectivo é o alargamento do debate sobre a globalização a todas as empresas associadas da Cotec e à rede das PME Cotec. "Esta iniciativa dá projecção e beneficia as nossas empresas", disse.

Desemprego inquieta 20% dos portugueses

João Paulo Madeira, in Jornal de Notícias

Metade dos portugueses trabalha em posições cansativas ou dolorosas


As perspectivas de desemprego em Portugal são bastante mais pessimistas em Portugal do que na generalidade dos países europeus. De acordo com o inquérito às condições de trabalho na Europa, elaborado pela fundação Eurofound e divulgado ontem, em Lisboa, 19,3% dos trabalhadores portugueses têm medo de perder o emprego nos próximos seis meses, quando a média dos 27 estados-membros (UE27) é de 13,7%.

O estudo comporta sinais aparentemente contraditórios. Cerca de 85% dos portugueses afirmam estar satisfeitos com as condições de trabalho, um valor em linha com a média europeia. No entanto, quando se aborda aspectos específicos, o descontentamento dos portugueses é bastante mais vincado. Apenas um quarto dos trabalhadores lusos (28,6%) se considera bem remunerado, um valor bastante mais baixo da média da UE27, que ascende a 43,2%.

Portugal destaca-se também pelos fracos resultados nas condições de segurança e saúde no local de trabalho, em comparação com os parceiros europeus. Quase um terço dos trabalhadores (31,4%) considera que a sua saúde ou segurança são postas em risco devido ao emprego e as referências a dores nas costas, de cabeça ou musculares, no local a de trabalho, estão também acima da média. O que não é de estranhar, tendo em conta que mais de metade (57,1%) trabalha em posições cansativas ou dolorosas.

O director da Eurofound, Jorma Karppinen, admite haver alguma "contradição" entre a satisfação geral no emprego e o descontentamento na remuneração e nas condições de saúde e segurança de trabalho, classificando esta discrepância como "um pouco surpreendente". Contudo, explicou que a atmosfera no local de trabalho e os laços sociais ali estabelecidos são os factores que mais influenciam a satisfação.

Além disso, aponta o estudo, 82,4% dos trabalhadores em Portugal conseguem conciliar a família com o trabalho, um valor acima da média. O inquérito da Eurofound foi feito em finais de 2005, com uma amostra de uma amostra de 30 mil trabalhadores europeus.

Idosos serão o dobrodos jovens em 25 anos

Leonor Paiva Watson, in Jornal de Notícias

Maioria dos mais idosos portugueses vive com o cônjuge


Apopulação com mais de 80 anos aumentou 35% entre o ano de 1990 e o ano passado. Os dados são do Instituto Nacional de Estatística (INE) e revelam que em 2006 os idosos representavam 17,3% dos portugueses, face a 15,5% de jovens. Nos próximos 25 anos, indica a estatística, o número de pessoas na terceira idade poderá ser o dobro do número de jovens.

Os dados revelam um aumento da longevidade e um aumento de 7,7% da população em idade activa (15-64 anos). Em 1990, os portugueses tinham uma esperança média de vida de 74 anos, sendo que as mulheres ganhavam aos homens em mais dois anos. Já no ano passado, esta média situava-se nos 78 anos, sendo que aqui as mulheres ganham aos homens mais seis anos de vida, com uma esperança média de 81 anos, em contraponto aos 75 visados para o sexo masculino.

O índice de envelhecimento, que traduz a diferença entre os mais velhos e os mais novos, revela que nos últimos 16 anos a população portuguesa tem vindo a envelhecer, ou seja, se em 1990 por cada 100 jovens residiam em Portugal 68 idosos, no próximo quarto de século o número destes últimos pode representar o dobro dos primeiros.

O INE revela ainda - segundo as Projecções de População Residente em Portugal 2000-2005 - um possível nível de fecundidade que virá a situar-se nos 1,7 crianças por mulher; um possível aumento de esperança de vida para os 79 anos nos homens e 85 nas mulheres; um possível decréscimo populacional a partir de 2010 e até 2050; um continuado envelhecimento populacional, com um aumento do índice de dependência que rondará os 58 idosos por cada 100 pessoas em idade activa (o dobro do registado actualmente); e um índice de envelhecimento para 242 idosos por cada 100 jovens.

De resto, o INE regista que, no ano passado, a maioria dos idosos vivia com o cônjuge, ainda que o números de mulheres idosas a viver sozinhos triplique o dos homens.

26.9.07

Erguer a voz pela erradicação da pobreza

in Agência Ecclesia

Em 2006, 23,5 milhões de pessoas em todo mundo "levantaram-se" contra a pobreza, estabelecendo um novo recorde do Guinness.

Estes milhões de vozes recordaram aos líderes mundiais que a cada dia que passa 50 mil pessoas morrem de pobreza extrema e o fosso entre ricos e pobres é cada vez maior.

Os Objectivos de Desenvolvimento do Milénio (ODM), assumidos pelos governos nas Nações Unidas de reduzir para metade a pobreza extrema até 2015, estão em risco.

Neste contexto surgiu a inicativa "Levanta-te", organizada internacionalmente pelo Global Call to Action Against Poverty (GCAP) - representado em Portugal pela Pobreza Zero - e pela Millennium Campaign - representada em Portugal pelo Objectivo 2015.

A estas duas campanhas estão a juntar-se algumas organizações de cariz multifacetado (culturais, juvenis, ambientais, religiosas) para que esta mobilização seja elevada ao maior número de pessoas possível a nível nacional.

Entre as 21 horas de 16 de Outubro e as 21 horas de 17 de Outubro os portugueses irão reforçar este apelo global.

Na sede da Conferência Episcopal Portuguesa, a iniciativa será assinalada pelas 13h00 do dia 17 de Outubro. Mais informações em www.pobrezazero.org/levantate.

25.9.07

11500 ilegaisalcançaram as costas em 2008

in Jornal de Notícias

Cerca de 11.500 imigrantes ilegais alcançaram as costas espanholas desde o início do ano, comparativamente aos 31 mil que chegaram no mesmo período do ano passado, anunciou ontem o Governo.

Apesar da redução, o Ministério do Interior admite que estão a surgir indícios de novas rotas, no tráfico de imigrantes ilegais entre o continente africano e Espanha, em resposta à pressão das autoridades espanholas, marroquinas e argelinas nas costas africanas.

Desde o início deste mês, por exemplo, registaram-se mais chegadas a locais que raramente recebem embarcações com ilegais, nomeadamente nas costas de Alicante, Baleares e Múrcia.

"Novas rotas"

"As máfias podem estar a procurar novas rotas", afirmou no congresso, em Madrid, o ministro do Interior, Alfredo Pérez Rubalcaba.

Rubalcaba destacou, porém, o facto de ter havido uma redução significativa do número de chegadas a Espanha, comparativamente à onda de ilegais do ano passado, que levou a um reforço significativo das medidas de segurança.

O ministro do Interior destacou ainda que o processo de repatriação dos ilegais se tem vindo a consolidar e que, este ano, deverão ser devolvidos aos seus países de origem muitos dos ilegais que chegam às costas espanholas

24.9.07

Entidades públicas portuguesas vendem pacotes de responsabilidade social à medida

Raquel Almeida Correia, in Jornal Público

As 14 soluções de responsabilidade social co-financiadas pela iniciativa comunitária Equal e desenvolvidas por entidades nacionais públicas e privadas vão estar à disposição de empresas portuguesas e estrangeiras a partir de 2008. Numa primeira fase, a implementação será gratuita, mas o projecto tenderá a tornar-se num negócio.
Criado em 2001, o fundo da União Europeia atribuiu 11 milhões de euros a oito parcerias portuguesas para criarem projectos socialmente responsáveis, que agora vão passar por uma fase de divulgação, orçada em 1,6 milhões de euros. O objectivo é encontrar interessados em adoptar internamente essas soluções.

Para já, será a custo zero, "dada a natureza pública da iniciativa", refere Ana Vale, gestora da Equal em Portugal. Mas poderá servir de base para "se desenvolverem soluções de responsabilidade à medida e serem vendidas a empresas portuguesas e estrangeiras", afirma.

Ana Esgaio, coordenadora de uma das parcerias apoiadas pelo Equal, a Oeiras PRO, avança que as entidades envolvidas no projecto estão interessadas em rentabilizar o conceito de soluções de responsabilidade social. Apesar de considerar que o principal objectivo "não é material", a responsável refere que o Centro para a Responsabilidade e Inovação Organizacional, criado no âmbito desta iniciativa, vai servir de plataforma para o lançamento "de serviços de formação, consultoria e desenho de projectos para empresas e organizações que queiram envolver-se socialmente".

Em Portugal, diz Ana Esgaio, "há muitas entidades que ainda não sabem bem como estreitar as relações com a comunidade e prestar o seu contributo à sociedade". E, por isso, a venda destas soluções poderá "ajudá-las a perceber como agir", ao mesmo tempo que "garante a sustentabilidade do Oeiras PRO", que implicou um investimento de 510 mil euros.

"Há aqui um grande potencial", sublinha a responsável máxima da Equal em território português. A procura por parte do mercado vai depender "da eficácia da disseminação dos projectos", mas Ana Vale acredita que "vai haver uma manifestação de interesse significativa por parte de empresas, associações e municípios". Um passo importante para tornar esta área num negócio, com cada vez mais adeptos no país.

A primeira iniciativa de divulgação destas soluções decorreu na passada quinta-feira, no Market Place, a primeira feira de responsabilidade social portuguesa. Ana Vale culpa a organização do evento por terem surgido poucos interessados em adoptar estes projectos. "Não foi feita publicidade suficiente para que aparecessem", refere.
A Equal termina em Dezembro de 2008, após duas vagas de financiamento comunitário. A primeira, lançada em 2001, não registou qualquer candidatura, o que fez com que o subsídio da segunda fase duplicasse. As parcerias envolvidas ganharam, na opinião da responsável, "reconhecimento no mercado e oportunidades de negócio no futuro".

As 14 soluções foram apresentadas no Market Place, a primeira feira de responsabi- lidade social no país

Troca de seringas "legitima" consumo e tráfico de drogas

J.B.A., in Jornal Público

As linhas mestras da distribuição e utilização de seringas nas cadeias serão hoje discutidas entre os responsáveis dos ministérios da Justiça e da Saúde, mas a polémica sobre a decisão já está instalada, com o Sindicato Nacional do Corpo da Guarda Prisional (SNCGP) a indagar como é que o Governo, alegadamente para minorar os problemas de saúde nos presídios, admite a prática de outro crime, neste caso a utilização de drogas.

"O problema [da toxicodepêndencia nas cadeias] poderia e deveria ser tratado de outro modo. O que seria normal é que existissem equipas médicas, onde se incluíssem psicólogos, que analisassem cada recluso que dá entrada no sistema prisional e que, mediante os resultados apurados depois de um check-in rigoroso, o encaminhassem para zonas próprias e isoladas. Só desse modo se evitara a propagação de doenças", defende o presidente do SNCGP, Jorge Alves.

O sindicalista afirmou ao PÚBLICO que, de momento, os guardas prisionais pouco ou nada sabem em relação às normas que vão vigorar relativamente à troca de seringas. "Aguardamos para saber se existirão locais isolados para a utilização de seringas e se tudo estará bem identificado e controlado pelos profissionais de saúde. Mas somos totalmente contra a livre circulação de seringas e droga nas cadeias."

A promoção de troca de seringas nos estabelecimentos prisionais tem sido justificada, pelos ministérios intervenientes no processo, com os resultados satisfatórios que terão sido obtidos noutros países europeus. Esta é, no entanto, uma argumentação que não convence os guardas prisionais. Jorge Alves diz que a medida já faliu em quase todos os países onde foi posta em prática. "Tanto quanto sei, apenas os espanhóis continuam a promover a utilização de seringas na maior parte das cadeias. Em França, por exemplo, o método tem vindo a ser abandonado e actualmente só já existem sete prisões onde se trocam seringas."

Droga aos reclusos

Jorge Alves quer ainda saber quem vai fornecer a droga aos reclusos, sendo certo que a sua distribuição é crime. "Vamos deixar de apreender droga? Quem é que vai fazer a sua distribuição? As visitas vão poder transportar estupefacientes?" O representante dos guardas prisionais nem tão-pouco sabe se os reclusos que irão utilizar seringas poderão ministrar heroína ou, por exemplo, metadona. "Se consumirem heroína, o problema mantém-se. Se, por outro lado, se fizer a administração da metadona, então é necessário que tal seja feito no sentido de esta substância ser utilizada para "desmame" e que não seja fornecida sempre nas mesmas quantidades, porque, quando tal acontece, o que se está a fazer é simplesmente substituir uma droga por outra, mantendo os índices de habituação e dependência."

Os guardas prisionais afirmam também não acreditarem na troca de seringas como medida preventiva na propagação de doenças. "Sabemos, por experiência própria, que, quando um recluso está viciado, não há a qualquer preocupação preventiva. Uma seringa, mesmo descartável, com a agulha retráctil, é sempre passível de voltar a ser utilizada. Se os presos partilham o estupefaciente, é quase certo que também irão partilhar as seringas", afirma o presidente do SNCGP.

O PÚBLICO contactou também a Direcção-Geral dos Serviços Prisionais para tentar colher a opinião dos seus responsáveis em relação ao projecto. Não foi emitida qualquer opinião, uma vez que, de acordo com uma porta-voz daquele serviço, "a Direcção-Geral apenas se limita a aplicar a legislação e não tem qualquer posição".

Reclusos não vão começar a trocar seringas hoje

Andrea Cunha Freitas, in Jornal Público

Após quase 15 anos de discussão, o anunciado projecto-piloto vai ainda ter de esperar por acções de formação para arrancar no terreno


"Ninguém vai começar a trocar seringas nas prisões amanhã [hoje]", avisa Henrique Barros, responsável da Coordenação Nacional para a Infecção do VIH/sida. Após 15 anos de discussão e quase um ano depois da aprovação da lei no Parlamento, o Programa Específico de Troca de Seringas (PETS) vai começar apenas numa "vertente teórica". Apesar de o arranque ter sido anunciado para hoje, nas próximas semanas serão só promovidas acções de formação em Paços de Ferreira e, posteriormente, em Lisboa. "Não se trata de uma manobra de diversão para disfarçar um adiamento do programa. É preciso começar assim, devagar", assegura Henrique Barros, admitindo, no entanto, que "tecnicamente" está tudo preparado. "O início está nas mãos do sistema prisional", acrescenta.

Os reclusos toxicodependentes de Paços de Ferreira e Lisboa que estariam a pensar em candidatar-se ao PETS terão de esperar, no mínimo, mais umas semanas. É que antes da aplicação efectiva da medida vai haver mais formação dirigida aos guardas-nocturnos e, por outro lado, aos reclusos. Só em meados de Outubro é que se poderá esperar o início da troca de seringas nas duas cadeias. E isto se o "sistema prisional" assim o decidir. "Está tudo a postos. Os kits, que diferem apenas na embalagem de caixa de plástico em relação aos tradicionais, estão prontos. Se hoje me dissessem que era para arrancar amanhã, estava pronto", diz Henrique Barros. "Agora depende do sistema prisional", observa. Do mesmo sistema depende ainda a definição das "regras" de funcionamento interno do PETS que vão variar de acordo com o estabelecimento prisional. Entre outros aspectos há questões que podem pôr em causa a confidencialidade da adesão ao programa. Em Paços de Ferreira, por exemplo, as seringas deverão estar visíveis no parapeito da janela da cela o que identifica de imediato um recluso que tenha aderido ao PETS. Em Lisboa, o local ainda não terá sido escolhido.

Sobre as acções de formação Henrique Barros apresenta-as como "fases normais do início do programa". Hoje mesmo, sem referências directas ao PETS, o coordenador estará presente, no auditório de Paços de Ferreira, num seminário dirigido a guardas prisionais sobre o tema da saúde pública neste meio. "Ainda há muita confusão sobre estas questões", admite.

Resistências dos guardas

Perante as resistências públicas ao PETS, sobretudo entre os guardas prisionais (ver texto ao lado), Henrique Barros invoca a experiência noutros países e acredita que os resultados práticos vão acabar por mostrar que os "medos e preocupações" não têm fundamento. Por outro lado, nota que o aparente abandono dos programas em alguns países em nada está relacionado com o insucesso destas medidas ou eventuais casos de violência. "São interrompidos porque resultaram e, por isso, deixam de fazer sentido. Porque há cada vez menos drogas injectáveis nas prisões, os consumos mudam", justifica. "Se lembrarmos o que foi dito há 15 anos sobre a troca de seringas das farmácias, vemos que não havia razão para tanto. O mesmo se vai passar aqui", considera.

Assim, o responsável faz questão de insistir que o consumo de drogas nas prisões permanece ilícito e que a intervenção da Coordenação se resume ao aspecto "sanitário, de saúde pública". "Se existe consumo, só queremos que não ponha em risco a saúde deles e de outros. O que acontece antes do consumo é outro problema que também precisa de continuar a ser atacado", argumenta. Aos críticos do PETS que referem a alegada incoerência de um programa que "protege" um consumo ilícito Henrique Barros responde: "Se o sistema prisional for capaz de garantir que não entra droga nas prisões, então de facto nada disto fará sentido." Mas, sublinha, "o problema existe".

Um modelo matemático usado para avaliar, entre 1993 e 2001, o impacto da troca de seringas que tem vindo a ser efectuada fora das prisões serviu para a extrapolar que, no meio prisional, em oito anos seria possível evitar 650 novas infecções de sida e o gasto de 177 milhões de euros ao Estado. "É um valor meramente indicativo", faz notar. "As informações são conseguidas na sombra e a maior parte das estatísticas são aproximações, mas existem dezenas de milhares de pessoas que estão em risco nas prisões".

Paços de Ferreira e Lisboa foram escolhidos para as experiências-piloto do PETS pela maior prevalência de doenças infecto-contagiosas e por possuírem já programas específicos nessas áreas. Se "tudo correr bem", dentro de um ano, o programa será alargado a todos os estabelecimentos prisionais que necessitem no país.

"Salas de chuto" previstas há seis anos

A abertura das primeiras salas esteve prevista para Lisboa no segundo trimestre do ano

As salas de injecção assistida, vulgarmente conhecidas como "salas de chuto", estão previstas na lei desde 2001, mas ainda não saíram do papel. De impasse saltam para impasse e, neste momento, o presidente do Instituto da Droga e da Toxicodependência (IDT), João Goulão (na foto), prefere não adiantar datas para a sua concretização.

As duas primeiras salas, que são locais onde os toxicodependentes podem consumir drogas sem risco de contrair doenças e sem colocar em perigo a saúde pública, deveriam ter aberto em Lisboa no segundo trimestre deste ano. A queda do executivo camarário atrasou o processo e, apesar de o actual presidente da autarquia, António Costa, se ter mostrado favorável à criação destas salas, a verdade é que ninguém arrisca datas para a sua abertura. No Porto, o outro possível local de arranque de um projecto destes, o presidente da câmara, Rui Rio, já manifestou o seu desacordo.

A criação deste tipo de salas nas prisões não está prevista na lei, mas foi equacionada no ano passado por um grupo de trabalho que envolveu o IDT, a coordenação nacional do VIH/sida e a Direcção-Geral dos Serviços Prisionais. A possível estigmatização dos reclusos que utilizassem a sala acabou por levar os técnicos a abandonarem a ideia. M.O.

23.9.07

Região Centro com mais estruturas móveis

in Jornal Público

A grande missão das unidades móveis de saúde é chegar a determinadas populações que, pelas suas especificidades e condicionantes, não tenham acesso facilitado aos centros ou extensões de saúde da sua área de residência. Há viaturas que circulam com o objectivo de procederem a rastreios em determinadas zonas consideradas prioritárias, as que transportam pacientes com fraca mobilidade aos centros de saúde ou estruturas hospitalares e as que percorrem quilómetros para chegar às localidades mais isoladas.

As câmaras municipais, casas da Misericórdia e outras associações envolvidas no desenvolvimento da localidade, onde se integram, podem apresentar candidaturas ao Ministério da Saúde para que estes veículos de saúde entrem em funcionamento. É preciso justificar as razões para que as administrações regionais de saúde das várias regiões do país se disponham a assinar os protocolos, que formalizam a entrada em funcionamento das estruturas móveis.

É a partir da identificação das necessidades em cuidados de saúde e de uma avaliação sistemática que os profissionais planeiam a intervenção a ser feita no terreno e que pode passar por diversas áreas, como o tratamento de feridas crónicas, prestar serviços de vacinas ou ainda promover sessões de educação para a saúde.

O número das unidades móveis de saúde não está centralizado, mas sim disperso pelas administrações regionais de saúde do país. Os dados fornecidos ao PÚBLICO revelam que o Norte tem quatro unidades no distrito do Porto, uma no de Braga, seis no de Vila Real, sete no de Bragança, a que se juntam mais três estruturas móveis de cuidados continuados integrados. O distrito de Viana do Castelo não tem qualquer unidade desta tipologia. Na área da administração regional do Centro, há 23 unidades no terreno. Em Lisboa, há três estruturas móveis; no Alentejo, três, com a possibilidade de ter mais duas; e oito no Algarve.

Veículo de saúde estaciona nas aldeias isoladas de Arouca

Sara Dias Oliveira, in Jornal Público

Aplicar a telemedicina, colocar boletim de vacinas em dia e transportar receitas são os objectivos deste projecto pioneiro


Custódio Martins, de 73 anos, é o primeiro cliente da unidade móvel de saúde de Arouca. A carrinha pára em Meitriz, após 20 quilómetros de viagem, 45 minutos de caminho por entre ruas e curvas apertadas. É a estreia da viatura que vai ao encontro dos doentes com pouca mobilidade, para combater situações de isolamento rural, em questões de saúde. "Diabetes não sei se tenho, agora doença tenho muita coisa, sofro muito do coração", diz, enquanto mostra aos enfermeiros as caixas de medicamentos acondicionadas no saco plástico. Mede-se a tensão arterial. "Ando a tomar comprimidos para isso e também para dormir", informa. Uma viagem poupada. "A reforma é pequenina e, para irmos ao centro de saúde, à vila, temos de chamar um carro de praça [táxi] e pagamos cinco contos", revela a esposa, Helena Figueiredo, de 70 anos. "Isto é bom, e assim já se poupa alguma coisinha", acrescenta.

Custódio Martins ficou satisfeito com a consulta. "É mais simples, é mais pertinho, lá no centro de saúde é preciso tirar a ficha e esperar pela vez." Raquel Gomes, de 18 anos, viu o problema de hipertensão confirmado e ouviu alguns conselhos sobre cuidados alimentares. Nada de sal. "Acho bem a carrinha vir até aqui", diz a jovem, de poucas palavras, que espera o início das aulas para retomar as consultas no centro de saúde.

Primeiro dia na estrada. Dos 11 habitantes de Meitriz, seis foram examinados. Resultado final: 50 pessoas atendidas - 29 das quais com problemas de hipertensão -, cinco aldeias, dois enfermeiros ao serviço, das 9h00 às 15h00. "A maioria está vigiada ao nível da hipertensão, mas não controlada", avisa o enfermeiro Serafim Andrade.

"Com este serviço, é possível fazer um diagnóstico da situação de saúde da população", explica a enfermeira-chefe, Teresa Barata. "O que nos preocupa são os casos que não aparecem no centro de saúde." Estima-se que 30 por cento da população de 25 mil arouquenses não recorram aos serviços de saúde. "Pretende-se também atender as pessoas dependentes, que não se podem deslocar com tanta facilidade ao centro de saúde", acrescenta. É o caso de Adelina Gomes, com quase 91 anos. Sentada na cadeira de rodas, move-se com a ajuda da sobrinha. É ela que trata de tudo, descreve as doenças, que não são poucas, vai buscar a casa a medicação da tia, que pouco fala, apesar do sorriso permanente no rosto. "Isto é novo, vamos lá ver como corre. Para levar a minha tia ao centro de saúde, tenho de chamar a ambulância", conta Maria da Conceição Teixeira, de 60 anos. São 13 euros que lhe saem do bolso. Janarde tem quatro habitantes. São todos atendidos. Rastreio de diabetes, hipertensão, obesidade. Ver se as vacinas estão em dia, verificar as tomas dos medicamentos prescritos. Dar alguns conselhos, principalmente por causa dos temperos da carne, que muito se come por ali.

Em Telhe, há mais habitantes do que em Janarde. "São eles, são eles. A carrinha chegou", gritam os mais novos ao primeiro sinal do veículo. Mais de 20 pessoas, idosos, adultos, crianças, esperam calmamente pela vez. Alguns sentam-se, aguardam à sombra, em amena conversa. Todos se conhecem pelo nome. Manuel Gomes, de 86 anos, aguarda. "Tenho de apoiar-me num pau ou num guarda-chuva, são as minhas bengalas", justifica-se pela presença do guarda-chuva num dia de sol. "Venho cá para ver se posso tomar estes comprimidos", confessa, ao mostrar o saco plástico com várias caixas. Poupou uma viagem ao centro de saúde, onde lhe vigiam os problemas de coração. "Depois de arranjar a minha vida, costumo apanhar boleia do meu genro. Para casa, apanho um táxi e pago 10 euros."

Avaliação regular

"Isto é uma maravilha." Maria Glória Duarte, de 71 anos, sofre do coração e está satisfeita com a vinda da carrinha. "Trago tudo para mostrar, sou seguida todos os meses no centro de saúde. Lá, tenho de tirar a vez, estar à espera, depois há médicos que têm de ir para uma reunião e espero muito", repara.

O director do Centro de Saúde de Arouca, Dias Costa, adianta que será feita uma avaliação regular aos serviços da unidade móvel, de forma a definir prioridades e, eventualmente, alterar percursos. "Far-se-ão avaliações periódicas para pesar os prós e os contras, os tempos e os custos... Mas os custos devem estar em último lugar", afirma. A adesão e as situações detectadas no terreno serão as grandes conselheiras. Mesmo assim, o responsável tem alguns projectos na cabeça. Não desiste da ideia de poder aplicar a telemedicina, numa fase inicial na área de Cardiologia, nas aldeias mais afastadas de Arouca - possivelmente através de satélite. Fazer sessões de educação para a saúde está também em perspectiva. Dias Costa acredita que é possível contrariar a ideia de que as estruturas móveis de saúde não despertam o interesse das pessoas que vivem em aldeias quase isoladas. O primeiro dia de viagem acabou por ser esclarecedor para os técnicos. Na lista, está já levar vacinas na carrinha e eventualmente receitas prescritas pelos médicos de família dos pacientes atendidos.

Um serviço terra a terra. Um complemento ao trabalho feito pelo centro de saúde e quatro extensões de Arouca. "Não é um serviço paralelo, mas integrado nos cuidados de saúde, complementando-os", afirma Dias Costa. A unidade móvel arrancou com o serviço de enfermagem, mas o objectivo é também disponibilizar a área da medicina. O problema é que os recursos humanos não esticam. O responsável revela que poderá ser possível os médicos, muito esporadicamente, substituírem as consultas que fazem no centro de saúde e irem na carrinha. Um por percurso. "É um projecto dinâmico e sujeito as avaliações que fazemos no terreno", reforça.

A Câmara de Arouca tratou da candidatura de 55 mil euros, comparticipada em 48 mil por fundos comunitários, e responsabiliza-se por todos os custos inerentes à circulação do veículo. "Esta candidatura surge muito em função das particularidades do concelho de Arouca. É um município disperso, com 328 quilómetros quadrados de superfície, com aldeias tradicionais, de montanha", explica o presidente da edilidade, Artur Neves. "Pretendemos com esta unidade dar conforto e qualidade de vida às pessoas." A autarquia tratou ainda da divulgação e a informação foi passando de boca em boca, através dos padres ou dos presidentes de junta. Os cartazes foram afixados em pontos estratégicos do município.

Pobreza ofende direitos humanos

in Jornal de Notícias

A Comissão Nacional Justiça e Paz (CNJP) está a promover uma petição à Assembleia da República para que esta "reconheça a pobreza como uma violação grave de direitos humanos". É ainda possível subscrevê-la online (www.petitiononline.com/pobreza/petition.html) até 30 do mês corrente. O leitor também o pode fazer. Conheça a petição e veja como é justa e exprime a solidariedade com os mais pobres


"Os signatários entendem que a pobreza constitui uma grave negação dos direitos humanos fundamentais e das condições necessárias ao exercício da cidadania, situação que reputam eticamente condenável, politicamente inaceitável e cientificamente injustificável.

"Consideram que a pobreza e a exclusão têm causas estruturais e, por isso, não se resolvem apenas com sobras ou gestos de generosidade esporádica; a pobreza é um problema que reclama apoio para ocorrer às carências, mas, cujas causas só podem ser removidas modificando os factores económicos, sociais e culturais que geram e perpetuam a pobreza; o mundo em que vivemos é um mundo de abundância e desperdício e que nunca, como hoje, foi tão possível erradicar a pobreza; o nível de rendimento já alcançado no nosso país permitiria eliminar a pobreza que afecta cerca de um quinto da população residente em Portugal.

"Solicitam à Assembleia da República que reconheça a pobreza como uma violação grave de direitos humanos; estabeleça um limiar oficial de pobreza, em função do nível de rendimento nacional e das condições de vida padrão na nossa sociedade, que sirva de referência obrigatória à definição e à avaliação das políticas públicas de erradicação da pobreza bem como à fixação de prestações sociais; crie um mecanismo parlamentar de observação e acompanhamento das políticas públicas, seus objectivos e instrumentos, no que respeita aos seus impactos sobre a pobreza, e que o mesmo esteja habilitado ao exercício de uma advocacia colectiva em favor dos pobres; proceda, anualmente, a uma avaliação da situação da pobreza no nosso país e do progresso feito na sua erradicação".

O fosso entre ricos e pobres

RO, in Jornal de Notícias

"Levanta-te e faz-te ouvir contra a pobreza e a desigualdade" foi o estímulo que levou, no ano passado, 23,5 milhões de pessoas em todo o Mundo a participar numa acção de erradicação da pobreza, para concretizar o objectivo do milénio proposto para 2015. Se em 2006 o recorde foi alcançado com aqueles números, a Pobreza Zero, organização promotora da iniciativa, quer voltar este ano a bater a marca, no dia mundial em que se assinala a erradicação da pobreza, marcado para 16 e 17 de Outubro próximo, das 21 às 21 horas. A página da iniciativa (pobrezazero.oikos.pt/levantate) convida as pessoas a participar. Aqueles milhões de vozes "recordaram aos líderes mundiais que a cada dia que passa 50 mil pessoas morrem de pobreza extrema e o fosso entre ricos e pobres é cada vez maior". Os Objectivos de Desenvolvimento do Milénio, assumidos pelas Nações Unidas de reduzir para metade a pobreza extrema até 2015, estão em risco. Faça ouvir a sua voz em 17 de Outubro.

Combate à pobreza domina Fórum sobre Coesão Social

in Diário Digital

A combinação de iniciativas para combater a pobreza e o reforço da coordenação entre as políticas socio-económicas é o objectivo do Fórum União Europeia, América Latina e Caraíbas sobre Coesão Social, que começa hoje no Chile.

O ministro do Trabalho e da Solidariedade Social, José Vieira da Silva, disse à agência Lusa que o tema central da sessão plenária do Fórum é a «combinação de iniciativas para combater a pobreza, de medidas contra a discriminação e reconhecimento dos direitos humanos fundamentais, e também um reforço da efectiva coordenação entre as políticas social e económica».

«Espera-se que haja uma troca de experiências para promover uma maior inclusão das políticas sociais em todos os Governos representados», adiantou Vieira da Silva que preside à abertura do Fórum, no âmbito da presidência portuguesa da União Europeia.

Além do ministro português, presidem à sessão de abertura o Presidente da República do Chile, Michelle Bachelet, e o Comissário Europeu para o Emprego e Assuntos Sociais, Vladimir Spidla.

Após o encontro de 2006 em Viena, Áustria, ficou decidida a organização de um encontro que reunisse representantes dos países da UE e da América Latina e Caribe, no sentido de acompanharem a evolução da situação sócio-económica e desiguladades sociais e a análise de respostas respeitantes às políticas públicas nacionais e internacionais.

O Governo do Chile aceitou a organização deste Fórum, em cooperação com a Comissão Europeia, preparando assim a reunião que acontecerá em Lima (Perú), em 2008.

O «Foro Unión Europea, América Latina Y Caribe sobre Cohésion Social» decorre até terça-feira, em Santiago do Chile, no Palácio de la Moneda.

22.9.07

Mortalidade infantil pode ficar longe da meta para 2015

Andréia Azevedo Soares, in Jornal Público

Será muito difícil atingir os Objectivos de Desenvolvimento do Milénio no que toca à mortalidade infantil, conclui um estudo publicado ontem na revista científica Lancet. Isto porque o trabalho realizado com crianças com menos de cinco anos nas regiões mais pobres do planeta, concluíram investigadores da Universidade de Washington, não pode ser considerado mais eficiente do que aquele que era realizado há 30 anos.

O grupo de cientistas de Seattle, nos Estados Unidos, criou um modelo informático capaz de calcular a taxa esperada de mortalidade infantil em 172 países dentro de oito anos. Para o efeito, foi necessário processar toda a informação disponível até ao momento, geralmente coligida em relatórios oficiais como os da Unicef, sobre óbitos de crianças com menos de cinco anos no mundo.

De acordo com as conclusões do grupo da Universidade de Washington, o declínio esperado entre 1990 e 2015 é da ordem de 27 por cento, quando a fasquia fixada no compromisso assumido, há sete anos, pelos principais líderes mundiais corresponde a uma redução de 67 por cento. Enquanto há regiões que revelam "um declínio consistente" das taxas anuais de mortalidade infantil - é o caso da América Latina, do Norte de África e do Sudeste asiático, por exemplo -, os resultados na África subsariana continuam preocupantes.

"O progresso global dos Objectivos do Milénio está a ser condicionado pelas baixas reduções na África subsaariana, região onde também se regista o declínio mais lento das taxas de fertilidade", refere o estudo liderado por Christopher Murray, director de um instituto para a avaliação de indicadores de saúde da Universidade de Washington.

Este mês, quando divulgou o seu relatório anual, a Unicef comemorou aquilo a que chamou "um marco inédito": pela primeira vez na história moderna, o número anual de crianças que morrem no mundo antes de completar cinco anos é inferior a dez milhões. Ann M. Veneman, directora executiva da Unicef, recordou na altura, contudo, que apesar de a taxa anual de 9,7 milhões ser um sinónimo de "progressos sólidos" ainda havia muito trabalho a fazer.

Para alcançar os objectivos estipulados por ocasião dos Objectivos de Desenvolvimento do Milénio, é necessário reduzir até 2015 em dois terços a taxa de mortalidade infantil registada em 1990, da ordem dos 13 milhões de óbitos anuais de crianças com menos de cinco anos.

Cientistas norte-americanos concluíram que o declínio na taxa de mortalidade das crianças será de apenas 27 por cento

Defesa do Serviço Nacional de Saúde leva a protestos em todo o país

Joana Palminha, in Jornal Público

Ministério da Saúde e ARS-Norte receberam cartas com reivindicações que estão na origem da contestação


Mais de 100 acções de protesto espalhadas pelo país contra as medidas tomadas pelo Ministério da Saúde afectando a qualidade dos serviços prestados aos utentes vão ter lugar hoje, Dia Nacional de Luta em defesa do Serviço Nacional de Saúde (SNS). Já ontem, duas concentrações de utentes e profissionais de saúde no Porto e em Lisboa marcaram o início dos protestos.

Na Praça do Saldanha, em Lisboa, ocorreu entre as 11h30 e as 18h30 uma vigília organizada pelo Movimento Cívico em Defesa do SNS. O objectivo foi mostrar o descontentamento dos manifestantes "pelas políticas de saúde que têm sido desenvolvidas pelo Governo" e que, segundo afirmaram ao PÚBLICO, "põe em causa o serviço nacional de saúde e a qualidade dos serviços prestados pelos profissionais do ramo".

Posteriormente, foi entregue uma carta aberta na sede do Ministério da Saúde em que foram demarcados os seis pontos da contestação. Entre eles, incluem-se a privatização e a municipalização das unidades de saúde, como exemplificou com a Mealhada e Vila Nova de Cerveira, "onde foram fechados centros de saúde públicos e foram abertos serviços privados para as mesmas funções", o encerramento das maternidades, o custo dos medicamentos e a deteriorização das condições de trabalho dos profissionais do sector.

Carlos Braga, membro do Movimento de Utentes dos Serviços de Saúde (MUSS), aponta como culpado o "défice democrático" do Governo, que "não tem em conta a outra parte": os trabalhadores e os utentes atingidos pelas medidas governamentais tomadas recentemente nesta área.

A carta aberta, entregue ao fim da tarde, foi subscrita por mais de 140 organizações e, segundo Carlos Braga, revela a "solidariedade existente entre todos os envolvidos e a discordância perante esta política, que põe em causa, e chega a retirar os direitos de todos os cidadãos a um atendimento de qualidade". Reiterou ainda o facto de o SNS ser uma "responsabilidade do Estado e, como contribuintes, os cidadãos devem esperar o retorno de qualidade dos seus impostos".

Já no Porto, foi a Administração Regional de Saúde (ARS) do Norte que recebeu o documento reivindicativo. Domingos Alves, membro do MUSS aí presente, disse ao PÚBLICO que a ARS-Norte "recebeu muito bem" os representantes das entidades subscritoras, embora reconheça que, perante a "amplitude das medidas que desejam ver alteradas", as "acusações devem ferir". O facto de a Região Norte ser das "mais pobres da Europa" e das mais afectadas pelas últimas reestruturações no ramo da saúde implica um maior impacte dos protestos nessa área, como frisou. O PÚBLICO tentou sem êxito obter uma reacção do Governo.

Cáritas Europa reúne-se na Costa da Caparica e avalia positivamente políticas de imigração em Portugal

António Marujo, in Jornal Público

Fórum europeu reúne-se em Portugal e homenageou na praia da Caparica os imigrantes que morreram à procura de terras de novas oportunidades


A Cáritas Europa, federação das organizações nacionais da acção social católica, faz uma avaliação positiva das políticas de imigração portuguesas e, nomeadamente, da rede desenvolvida em volta do Alto Comissariado para a Imigração e Diálogo Intercultural (ACIDI).

Rita Valadas, da Cáritas Portuguesa, sintetiza desta forma ao PÚBLICO algumas das ideias dos trabalhos do V Fórum de Migrações, que decorre desde quinta-feira na Costa da Caparica (Almada), onde hoje termina. "Há o sentimento de que Portugal tem uma posição sobre as questões de imigração que é exemplo mesmo para os países" em que o fenómeno existe há mais tempo, diz. No topo das considerações positivas, afirma Rita Valadas, está a organização do ACIDI e da rede criada à sua volta. Também a produção legislativa e a política de imigração do país recebem elogios dos responsáveis da Cáritas Europa.

Ontem, o ministro da Presidência, Pedro Silva Pereira, esteve no fórum para dizer que a União Europeia deveria investir mais na integração, ao invés do que hoje acontece, com os Estados-membros a darem prioridade ao combate à imigração ilegal. Esforços conjugados para a resolução dos problemas existentes são necessários também, afirmou o ministro. O responsável do ACIDI, Rui Marques, acrescentou que os imigrantes deixam os seus países numa atitude de esperança e que muitas vezes têm um elevado potencial humano.

António Vitorino, ex-comissário europeu, levantou alguma polémica no fórum, ao defender que a imigração não é um "direito", mas uma oportunidade. Um dos participantes, o padre Rui Silva Pedro, ex-director da Obra Católica das Migrações, recordou que a situação humanitária de muitos imigrantes exige a intervenção das organizações no terreno.

Sob o lema Construindo Pontes ou Barreiras? - Explorando as dinâmicas entre migrações e desenvolvimento, o fórum termina hoje, com as conclusões sintetizadas pelo bispo de Brooklyn (Reino Unido), Nicholas di Marzio, e pelo secretário-geral da Cáritas Europa, Marius Wanders. Em causa estão também questões como os direitos das pessoas forçadas a imigrar, as políticas económicas dos Estados de acolhimento, os impactes dos conflitos e o papel das mulheres.

Quinta-feira, os cerca de 100 participantes foram à praia para uma cerimónia evocativa dos imigrantes que morreram na esperança de novas oportunidades. Morrer de Esperança era o título da cerimónia, que contou com a participação de líderes de diferentes religiões em Portugal. com Ailton Santos

Mulheres com acesso mais difícil à saúde

Helga Costa, in Jornal de Notícias

Numa conferência alusiva à "igualdade de oportunidades e saúde", os actos discriminatórios para com as mulheres foram o tema dominante dos discursos de ontem, na Aula Magna da Faculdade de Medicina da Universidade do Porto, no Hospital de São João.

Ana Fernandes, professora universitária, demonstrou que a demora nas listas de espera é "sistematicamente maior para as mulheres do que para os homens".

Paula Esteves, em representação de João Proença, secretário- -geral da UGT, deu o mote, dirigindo-se a Jorge Lacão "As mulheres não gostam de estar em casa; querem seguir as suas carreiras". Jorge Lacão mostrou-se ciente da situação, assegurando que o Governo está a trabalhar para mudanças profundas no país. O secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros lembrou que o Governo está construir creches", com o objectivo de "duplicar o número de crianças inscritas".

Elza Pais, presidente da Comissão para a Cidadania e Igualdade de Género e Coordenadora Nacional da Estrutura de Missão do Ano Europeu para a Igualdade de Oportunidades para Todos, "e todas", lembrou que há maismulheres no Ensino Superior. No entanto, "os homens é que têm lugares de chefia".

Emigrantes com serviços de apoio em todo o país

Ana Trocado Mendes, in Jornal de Notícias

António Braga promete cobertura nacional dos balcões de apoio


ACâmara da Póvoa de Varzim tornou-se em mais um dos municípios portugueses a dispor de um Gabinete de Apoio ao Emigrante (GAE). O novo espaço, ontem inaugurado, a funcionar na Casa da Juventude poveira, junta-se assim aos mais de 60 já existentes em todo o país.

Em breve, o Ministério dos Negócios Estrangeiros (MNE) espera celebrar protocolos idênticos com todos os municípios, sobretudo a Norte, nas zonas de maior concentração de emigrantes.

A ideia, explicou o secretário de Estado das Comunidades Portuguesas, é que estes postos prestem informação em áreas como a Segurança Social, a formação profissional, equivalência de habilitações literárias ou assuntos jurídicos, estimulando, simultaneamente, o investimento dos emigrantes que regressam aos seus concelhos de origem. O objectivo é também, explicou António Braga, prevenir, para "os que saem em busca de uma vida melhor", situações de "exploração" de mão-de-obra que têm vindo a ocorrer um pouco por toda a Europa. Consciente de que muitos são hoje os emigrantes que, depois de duas ou três décadas fora, regressam a Portugal, António Braga espera agora facilitar a sua reintegração, "com respostas locais".

"É importante que quando chegam, possam ter, junto das suas próprias localidades, uma capacidade de resposta ao nível da informação", explicou o secretário de Estado.

"Pretendemos que este gabinete seja mais do que o vulgar balcão de troca e emissão de papéis. Queremos que seja porta aberta à integração de cidadãos e, porventura, estímulo impulsionador do investimento", frisou o presidente da Câmara da Póvoa, Macedo Vieira.

Em breve, no mesmo local, a Autarquia poveira abrirá ainda o Centro Local de Apoio à Integração dos Imigrantes, outros dos projectos que o MNE pretende ver alargado a todos os municípios portugueses."Temos mais de 400 mil imigrantes a contribuir para a Segurança Social em Portugal, finalizou o secretário de Estado.

21.9.07

Isto Inclui-o

in IstoInclui-me


A luta contra à pobreza e à exclusão social pode também inclui-lo/a ! E deve.
São pequenos os gestos e actos que contribuem na luta contra a pobreza e a exclusão social. Quando o faz, está a participar activamente na sociedade. O seu exemplo pode levar a que outros participem nesta causa, contribuindo: para uma maior sensibilização e mobilização da opinião pública em relação a esta problemática, e também para uma maior exigência junto dos poderes públicos para a existência de políticas e respostas eficazes.

As empresas e os empresários têm, igualmente, um papel importante neste esforço contra a pobreza e a exclusão social. A existência de cidadãos consumidores mais informados, conscientes e exigentes contribui, de forma decisiva, para que as empresas (pequenas, médias e grandes) desenvolvam as políticas e acções de responsabilidade social, ou seja, de contribuição voluntária para uma sociedade mais justa.

Pode incluir-se na luta contra a pobreza e a exclusão social através da contribuição com dinheiro (por muito pouco que seja !) para organizações e causas de solidariedade social e para quem precisa.

Poluição, desemprego e Saúde atiram Lisboa para a cauda da UE

Helga Costa, in Jornal de Notícias

Capital recebe boa nota na integração de imigrantes, mas pouco mais


A s cidades europeias são "lugares cada vez melhores para viver". Esta é a conclusão de um estudo feito pelo Eurobarómetro, que incidiu em 75 cidades dos 27 países da União Europeia, Croácia e Turquia, cujo objectivo era obter respostas quanto à qualidade de vida nas cidades europeias.

Os países nórdicos destacam-se no ranking, sobretudo no que respeita à segurança dos cidadãos, à qualidade ambiental, aos transportes públicos, aos espaços verdes e à facilidade de encontrar alojamento de qualidade a preços razoáveis.

Desde Novembro de 2006, a equipa do Eurobarómetro inquiriu quinhentos moradores escolhidos aleatoriamente em cada uma das cidades, entre as quais se contavam duas localidades portuguesas Lisboa e Braga.

Numa análise geral às vinte e três perguntas feitas a cada um dos inquiridos, são notórias as discrepâncias entre as duas cidades portuguesas. O resultado deu a vitória a Braga, que ficou colocada no primeiro terço na tabela, enquanto que Lisboa se ficou pelos últimos lugares

Nos vários parâmetros em análise, Lisboa apenas ultrapassou Braga em questões relacionadas com os espaços verdes, como parques e jardins públicos, embora ambas as cidades se encontrem no fundo da tabela, no 67º e no 69º lugar - a pior classificação de ambas as cidades portuguesas. No entanto, não existe uma correlação clara com a localização geográfica nem com o tamanho da cidade.

Lisboa e Braga ocupam também a segunda metade da tabela no que respeita à facilidade de encontrar emprego e aos serviços de saúde dos hospitais, o que demonstra uma grande insatisfação quanto a dois dos principais factores que contribuem para a qualidade de vida.

Braga conseguiu o seu melhor resultado na facilidade de encontrar alojamentos de qualidade a preços razoáveis. A cidade minhota foi apenas ultrapassada por Leipzig, na Alemanha, e Aalborg, na Dinamarca, enquanto que Lisboa se ficou pela 57ª posição. Já a melhor classificação da capital portuguesa foi um 36º lugar, no que concerne à boa integração dos estrangeiros, embora Braga, também aqui, se tenha voltado a superiorizar claramente, alcançando o 12º lugar.

Quanto à segurança na cidade, Lisboa ficou mais uma vez aquém. Braga detém o 12º posto, enquanto Lisboa ficou novamente no fundo da lista, mais de 50 posições abaixo da cidade nortenha, com um fraco 65º lugar.

Desde a última Auditoria Urbana, realizada no ano de 2003, uma das principais melhorias na Europa prende-se com a satisfação quanto às oportunidades de emprego, que cresceu 9 por cento (para os actuais 41 por cento).

Ministro entregou em Braga os primeiros telemóveis de combate à solidão de idosos

Victor Ferreira, in Jornal Público

Vieira da Silva admite que Iniciativa de Segurança Idade Maior pode vir a contemplar todos os 20 mil beneficiários do Complemento Social para Idosos


O ministro da Solidariedade Social, Vieira da Silva, admitiu ontem que o programa de entrega de telemóveis a idosos, lançado ontem em Braga, pode vir a ser generalizado pelo país.

Para já, o projecto, denominado Iniciativa de Segurança Idade Maior (ISIM) e consagrado ao combate à solidão, aplica-se apenas aos 4368 beneficiários do Complemento Social para Idosos (CSI) do distrito de Braga. Mas Vieira da Silva admite que, se a iniciativa tiver sucesso, os actuais 20 mil beneficiários daquele complemento poderão vir a ser abrangidos pela medida.

Vieira da Silva previu que o número de cidadãos que recebem o CSI aumente, este ano, 33 por cento. No distrito de Braga, esta prestação corresponde, em média, a 72 euros.

À margem da cerimónia de lançamento do ISIM, durante a qual se procedeu à entrega dos primeiros telemóveis, o ministro da Solidariedade e Segurança Social defendeu que o "grande mérito" do programa - desenvolvido pelo Governo Civil de Braga, em parceria com a Optimus - reside no facto de usar "um instrumento muito simples e próximo da maioria das pessoas". Mas com "um potencial significativo para auxiliar e quebrar o isolamento" dos idosos, sublinhou.

"Já se tem tentado muitas vezes utilizar estas tecnologias das comunicações e da informação", lembrou Vieira da Silva, mas as tentativas "nem sempre têm sido felizes", por razões de "dificuldade de habituação aos instrumentos" disponibilizados. O ministro confirmou ainda que, a 1 de Janeiro de 2008, entra em vigor o novo limite mínimo de idade para acesso ao CSI, que passa de 70 para 65 anos.

A sessão decorreu na sede da Associação Industrial do Minho e foi muito concorrida, apesar de ontem apenas terem sido entregues 40 telemóveis. Antes, foram assinados protocolos com a PSP, a GNR, a ARS/Norte, a Protecção Civil e a Segurança Social, que participam na rede de atendimento dedicada à linha ISIM.

Serviços públicos on-line sobem no ranking europeu

João Pedro Pereira, in Jornal Público

A Os serviços on-line da administração pública portuguesa foram os que, ao longo dos últimos dois anos, mais rapidamente evoluíram entre os Estados-membros da União Europeia.

De acordo com o ranking da Comissão Europeia - divulgado ontem, em Lisboa, durante a quarta conferência ministerial sobre governo electrónico -, Portugal saltou do 14º para o terceiro lugar em termos de disponibilidade de serviços e passou a ocupar a quarta posição no que diz respeito ao nível de sofisticação.

No âmbito da conferência, que termina hoje, os ministros da UE aprovaram por unanimidade uma declaração que vem reforçar a necessidade de apostar numa administração pública electrónica.

Entre as áreas prioritárias, explicou o ministro da Presidência, Pedro Silva Pereira, estão a interoperabilidade dos serviços públicos dos diversos estados e o reconhecimento mútuo de documentos de identificação electrónica. Um dos objectivos, lê-se no documento, é criar "um mercado interno sem barreiras electrónicas".
Outras áreas consideradas fundamentais são a redução dos encargos administrativos, a promoção da participação cívica por via digital e o combate à infoexclusão.
A declaração determina ainda que, até ao final de 2008, os Estados-membros devem estabelecer uma lista de serviços prioritários que possam depois ser desenvolvidos "a um nível pan-europeu".

Portugal é o país da União Europeia que está mais exposto aos riscos da globalização

in Jornal Público

Portugal é o país mais exposto à globalização em toda a União Europeia, de acordo com a OCDE.


No relatório sobre a economia europeia ontem publicado por esta entidade, Portugal é, entre os estados-membros da UE que também fazem parte da OCDE, aquele que apresenta uma especialização no comércio mais parecida com os países asiáticos e com as doze economias do alargamento. Este é o indicador utilizado pela OCDE para medir quem é que pode sair mais prejudicado pela glo-balização. De facto, ao produzir o mesmo tipo de produtos que as economias que recentemente entraram nos mercados mundiais, Portugal fica entre os que mais sofrem com a acrescida concorrência.

Este fenómeno parece ter-se verificado claramente entre 2002 e 2005, anos em que as exportações portuguesas perderam quota no mercado internacional. Em 2006, as empresas nacionais já conseguiram aproveitar o forte crescimento da economia mundial.

Para além da especialização do comércio ser desfavorável, Portugal, mostra o relatório da OCDE, também apresenta outros indicadores negativos, uma vez que "adaptar-se à globalização é adaptar-se à mudança".

De facto, Portugal apresenta, por exemplo, o terceiro nível mais baixo entre os 30 países da OCDE de mortes e nascimentos de empresas, o que revela uma lentidão significativa na reestruturação da economia. A OCDE volta ainda a assinalar, repetindo as críticas feitas em anteriores relatórios, a existência de uma elevada rigidez no mercado de trabalho e de produtos português.

Eles consideram que é mais grave faltarem ao trabalho do que elas

Clara Viana, in Jornal Público

Os homens portugueses já concluíram que o seu lugar na família está a mudar, mas continuam a relegar para elas a maioria das tarefas da casa


Entre os indivíduos do sexo masculino, "é transversal a ideia de que o homem nunca deve deixar de trabalhar". Esta é uma das constatações do projecto de investigação O Lugar dos Homens na Família em Portugal, que será hoje divulgado em Lisboa, no âmbito de um seminário promovido pelo Instituto de Ciências Sociais, que tem vindo a ser coordenado pela socióloga Karin Wall.

Apesar de a maioria dos homens portugueses se ter adaptado aos sinais dos tempos e não defender já que o papel deles é ganhar dinheiro e o delas ficar em casa, eles continuam a dar como certo de que o seu trabalho profissional é mais importante do que o das suas mulheres. O que se exprime, por exemplo, no modo como são percepcionadas as faltas ao trabalho (ou o deixar de trabalhar seja devido a desemprego, doença ou à necessidade de cuidar de filhos). Quando um homem falta ao trabalho ou deixa de trabalhar, isto tende a ser associado, por eles, a "falhas no cumprimento do dever", a um "questionar da identidade masculina". Já quando é a mulher a deixar de trabalhar, o facto tende a ser encarado como "um tempo de oportunidade para a família".

Esta atitude tem efeitos práticos. Por exemplo, a maioria dos homens que são pais continua a não recorrer às licenças autorizadas por lei. Em 2005, foram cerca de 38 por cento os que gozaram a menos exigente delas (licença de cinco dias). Mesmo assim, uma percentagem já substancialmente superior à registada em 2002 (26 por cento).

Os homens portugueses estão entre duas águas. Também se poderia falar de uma dissociação entre o discurso e a prática. Existe, por um lado, a consciência, também transversal, de "que o lugar do homem na família está a mudar, quer como pai, quer como marido ou companheiro". Uma mudança que eles associam ao facto de a mulher trabalhar agora fora de casa. Mais de 80 por cento dos indivíduos do sexo masculino são da opinião de que deviam ajudar mais em casa.

Mas a realidade da partilha de tarefas não é assim tão risonha: só 0,8 por cento dos homens fazem sozinhos as refeições, só 1,7 por cento trata da louça e só 0,1 trata da roupa. O género é uma fronteira.

Nos dias de hoje, qual será então o seu papel no universo familiar? "Face aos nossos dados, podemos dizer que não existe nem um modelo de homem ganha-pão, autoritário e distante, como marido e pai; nem modelo de homem sempre presente, absolutamente igualitário e empenhado na casa e nos cuidados paternos", referem os investigadores.
Esta existência entre duas águas, a par da consciência da mudança, não está a facilitar a vida aos homens, agora apanhados entre "imperativos e solicitações contraditórias, muitas vezes geradores de tensões". Referem os investigadores que entre elas avultam as que se "prendem com a conciliação família-trabalho e com a gestão de diferentes referências identitárias: o homem e pai afectivo e participante versus o homem profissionalmente bem sucedido e mais dedicado à vida pública".