24.3.17

Solidariedade - Marcelo não desiste de plano para sem-abrigo e pressiona governo

Ana Bela Ferreira e Sílvia Freches, in Diário de Notícias

Estratégia nacional terminou em 2015 e governo anunciou apresentação de uma nova até ao final de abril

A ausência de uma estratégia articulada entre Governo, autarquias e as diversas entidades de apoio aos sem-abrigo é uma das preocupações do Presidente da República, que vai manter o assunto na sua agenda como sinal de alerta para a necessidade da implementação de um plano. Coincidência ou não - as associações acreditam que não é - pouco depois do primeiro alerta presidencial, o governo anunciou a preparação da nova Estratégia Nacional para a Integração de Pessoas Sem-Abrigo (ENIPSA) 2017/2023 que será apresentada até ao final de abril.

Marcelo Rebelo de Sousa tem recebido em Belém associações - como aconteceu a 9 de fevereiro com a Comunidade Vida e Paz - e ouvido pessoas envolvidas nesta questão, das quais tem recebido contributos para o plano que o Executivo já se comprometeu em criar e que dará entrada na Assembleia da República para ser discutido e aprovado em plenário em finais de abril, segundo anunciou o Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social (MTSSS).

O objetivo do Presidente é continuar a dar visibilidade à situação dos sem-abrigo com ações no terreno - desde janeiro, visitou o abrigo em Lisboa na noite mais fria do ano, almoçou na casa de um casal que viveu na rua, serviu jantares no Porto com a associação CASA, recebeu a Comunidade Vida e Paz e no primeiro ano do seu mandato vendeu revistas CAIS - e a manter contactos no Palácio de Belém com algumas entidades.

Para quem está no terreno esta ação de Marcelo Rebelo de Sousa tem sido fundamental. "Pedimos audiências e o Presidente recebeu-nos, foi uma reunião de trabalho, tivemos oportunidade de explicar como estava o processo, e percebemos que ele também estava empenhado em exercer a sua magistratura de poder dentro do possível. Coincidência ou não, a Segurança Social acelerou o processo de avaliação da estratégia anterior e o governo anunciou que estava a preparar a nova estratégia", refere Henrique Joaquim, presidente da Comunidade Vida e Paz.

A instituição que apoia cerca de 500 pessoas por noite, metade das quais sem teto, já tinha alertado para a necessidade de se criar um novo plano de ação nacional. Foi deles que partiu a iniciativa de lançar uma petição - "quando começamos a ver que as perspetivas não eram boas" - e apresentá-la ao Presidente. Antes já tinham chamado a atenção para que se fizesse uma avaliação do plano e que se começasse a trabalhar num novo, já que o anterior terminou em 2015 e desde 2013 que estava parado.

O Centro de Apoio aos Sem-Abrigo (CASA) que em todo o país apoiou em 2016, 8345 pessoas, mais 15% que em 2015, pede também rapidez na definição de uma estratégia. Em causa, estão problemas como o financiamento e o funcionamento das próprias instituições. "É sempre difícil de gerir, não conseguimos ter uma base sólida, fizemos um esforço para contratar uma pessoa que nos ajuda para nos candidatarmos a apoios financeiros, podíamos apoiar as crianças ao nível de educação, desenvolver projetos para ajudar as famílias a ter uma gestão doméstica mais eficaz ou projetos na saúde", exemplifica Rogério Figueira, presidente da CASA. Ou seja, "há um conjunto alargado de valências que não podemos fazer se não tivermos um apoio e uma estratégia comum". Uma realidade que é válida para todas as instituições, sublinham os responsáveis da CASA e da Comunidade Vida e Paz.

Henrique Joaquim acrescenta que a falta de uma estratégia "com um orçamento comum e um reconhecimento político e legal", que nunca houve, frisa, coloca as instituições num impasse. "Não impede o nosso trabalho, mas condiciona." Por exemplo, "se for preciso comprar um transporte ou sistema informático quem é que faz essa despesa? As instituições que não têm fundos ou a Santa Casa da Misericórdia? Esse é o tipo de coisas que tem de ficar na estratégia". Henrique Joaquim defende ainda que o novo plano pode "quase limitar-se" a aplicar as medidas da anterior que não chegaram a ser implementadas e "eram muito boas".






Governo poupou 251 milhões em subsídios de desemprego

in Negócios on-line

Depois de se saber que a redução homóloga do desemprego registada em Fevereiro foi a maior em 28 anos, o Diário de Notícias escreve esta quarta-feira que, em 2016, o Governo poupou 251 milhões de euros em subsídios de desemprego.

A redução do número de desempregados em 2016 permitiu à Segurança Social uma poupança de 251 milhões de euros em subsídios de desemprego, escreve esta quarta-feira o Diário de Notícias. É uma poupança superior às expectativas do Executivo, que estimava não desembolsar 123 milhões de euros. Por cada desempregado que recebia subsídio que saiu do sistema da Segurança Social, o Governo poupou 7.204 euros.
 
Estes dados ganham especial relevância depois de, esta terça-feira, o INE ter divulgado que o número de desempregados inscritos nos centros de emprego baixou, em Fevereiro, 15,3% em termos homólogos, o que é a maior redução em 28 anos. E um prenúncio de que, este ano, as poupanças com o pagamento dos subsídios de desemprego também serão acentuadas.
 
O Governo gastou, em 2016, 1,5 mil milhões de euros em subsídios de desemprego, junto de um universo de 224,5 mil beneficiários (uma redução de 35 mil face a 2015). No final de Fevereiro, já só havia 217,2 mil pessoas a receberem o subsídio de desemprego. Para este ano, o Governo conta com uma poupança de 200 milhões de euros no pagamento destas prestações de desemprego.

No total há 487,6 mil desempregados registados e disponíveis para trabalhar, um nível que se aproxima do que foi registado em Fevereiro de 2005. A maioria (55%) não recebe qualquer subsídio.

De acordo com o DN, e tendo em conta a evolução registada no início do ano, as metas do Governo estão ao alcance. Assumindo que a despesa total anual cai ao ritmo de Janeiro, o Executivo deverá poupar 150 milhões de euros com as prestações de desemprego.

No último trimestre de 2016, a taxa de desemprego era de 10,5% da população activa.

Beja recebe IV Congresso Nacional de Serviço Social

in Rádio Voz da Planície

O auditório do IPBeja recebe, hoje e amanhã, o IV Congresso Nacional de Serviço Social.

Subordinado ao tema “Serviço Social e Direitos Sociais no Limiar do Séc. XXI-Desafios para os/as Assistentes Sociais”, a iniciativa vai contar com a presença de cerca de três centenas de Assistentes Sociais.

Miguel Bento, membro da Comissão Organizadora do Congresso, afirma que é uma honra a iniciativa decorrer em Beja, e que, a escolha desta cidade, demonstra o reconhecimento do trabalho que o Instituto Politécnico de Beja tem desenvolvido na área do Serviço Social.

Os participantes, entre os quais se encontram alguns estrangeiros, vão debater a profissão e discutir propostas daquilo que deve ser o papel do Serviço Social, outra questão que vai estar em discussão, segundo Miguel Bento, é a criação da Ordem Profissional dos Assistentes Sociais.

Para além de um conjunto de intervenções da responsabilidade de académicos e investigadores nos domínios do Serviço Social e das Políticas Sociais, este Congresso inclui ainda um espaço destinado à participação directa dos profissionais no terreno, através da realização de sete painéis temáticos onde questões como a formação, as questões da ética e deontologia profissional ou a abertura a novas áreas profissionais, vão ser discutidas.

A Declaração de Beja, que vai traduzir o que foi produzido no evento, e apontar as linhas mestras do Serviço Social nos próximos anos em Portugal, é outro destaque do Congresso que conta com organização da APSS-Associação de Profissionais de Serviço Social, IPBeja e da delegação de Beja da EAPN-Rede Europeia Anti-Pobreza.

Quando a casa é um viaduto e o copo de leite um quebra gelo

Ana Bela Ferreira, in Diário de Notícias

Voluntários distribuem refeições e agasalhos a pessoas sem-abrigo pela cidade de Lisboa. Objetivo é ajudá-los a sair da rua, mas sem pressões

A rua parece estar deserta, mas assim que a carrinha branca para é cercada por quem já sabe de cor quem e o quê estão lá dentro. É a carrinha da Comunidade Vida e Paz e os seus voluntários que distribuem comida pelos sem-abrigo da cidade de Lisboa. Um saco com uma sandes, dois ou três bolos e um copo de leite (que na quarta-feira era com chocolate, às vezes é simples e outras vezes ainda é iogurte - "depende do que nos dão") são o "quebra gelo para chegarmos a estas pessoas e ajudá-los aos poucos a saírem da rua", explica Filipe, um dos voluntários da volta C, da Comunidade Vida e Paz.

Esta é uma das três voltas feitas todas as noites pela instituição, que assim chegam aos vários pontos da cidade onde sabem que há pessoas sem casa. Além da refeição, os voluntários também levam roupa e agasalhos que são muito procurados especialmente em noites frias como da última quarta-feira. "Tem algum casaco" foi uma das principais solicitações da noite. A roupa é doada e naquela noite faltavam casacos de homem.

A conversa é outro dos pontos fundamentais da ronda destas equipas. É essencialmente isso que os distingue uns dos outros. Isso mesmo prova Abílio, sem mostrar a cara, deitado na sua cama debaixo de um viaduto próximo de Santa Apolónia, lá vai dizendo que os rapazes e raparigas que ali estão "são fixes". Enquanto ali estão, Abílio vai tirando dúvidas sobre os impressos que teve de pedir e preencher para "pedir trabalho". Dá conta que na instituição "foram impecáveis" e lhe deram todos os papéis e informação.

Conta também que "isto de arranjar trabalho está difícil e emigrar está fora de questão". "Um amigo ligou-me de Cannes, está lá nas obras, e diz que está difícil. Não há trabalho e ele vai ter que vir embora." Abílio prefere focar-se na empatia com os voluntários a ter que pensar nas coisas difíceis. "São gente boa, há outra equipa que também é fixe." Esta noite é passada debaixo do viaduto para tentar escapar à chuva que a espaços cai forte e até chega a ser granizo, mas normalmente, Abílio e os colegas ficam junto à estação de Santa Apolónia. "Até se está lá lá agradável, mas com esta chuva não dá". Ao ritmo da conversa, Abílio foi comendo também o jantar.

Mais à frente, encontramos o cantor "Xico Xicá" que se levanta para uma performance musical que arranca sorrisos aos voluntários. Ao seu lado está o senhor Zé que, muito doente, não se levanta, mas aceita o jantar.

Um outro grupo de quatro homens conversa animadamente e até brinca com o facto de estarem num local para onde o vento arrasta a chuva. "Isto foi ele que não fechou as janelas", diz um deles. As conversas vão decorrendo num tom informal e nunca é abordado diretamente a hipótese de saírem da rua com a ajuda da Comunidade.

"Essa é uma ideia que vamos plantando aos poucos", explica Marina, a mais crescida do grupo de voluntários ("já passei dos 50 anos", limita-se a dizer, embora sem querer tenha acabado por revelar a sua idade certa um pouco lá mais para o fim da noite). Os outros três têm menos de 30 anos - Mateus, o condutor recém-casado e a caminho de ser pai de menina, e Carolina, que faz os relatórios da noite, têm 27 anos e Filipe, o quase médico, 26.

Estão juntos nesta equipa "há dois anos e pouquinho" e faltaram elementos "um mais velho que eu e outros com trinta e tais", prontifica-se a esclarecer Marina. Todos chegaram aqui porque queriam "dar algo à sociedade". E já conseguiram tirar pessoas da rua: "É sempre um trabalho de equipa", sublinham.

"O voluntariado sempre fez parte da minha vida. Não tenho nenhum talento, ao mesmo pode ser que consiga ajudar os outros", justifica Carolina. E não é que consegue. Olga, que pede esmola junto ao Arco da Rua Augusta, onde a encontramos ainda perto das 23.00, confirma-lhe que ela está a fazer um bom trabalho. "Está sempre bem disposta esta rapariga", elogia.

Olga queixa-se que com o frio ninguém dá dinheiro. "A melhor altura é no verão, mas aí há muitos a pedir, não sou só eu", explica. A mulher de 59 anos tem casa, vive com o marido, e pede para "poder comer". "Isto é assim, se não ganho o suficiente para comer um pão inteiro, como só um bocado, não é?" Olga tenta ver o lado positivo dos dias mais complicados, mas não esconde que depois de "50 anos a pedir, já devia ter direito a ficar em casa e ter dinheiro para comer sem ter de andar a pedir".

Carolina trouxe um casaco novo a Olga e não sai dali sem garantir que ela fica animada. E perante o desabafo: "Vida de pobre". A jovem voluntária responde-lhe: "Mas é rica em espírito dona Olga. Vá sorria". E ela obedece.

23.3.17

A prevenção de doenças da boca por quanto tempo mais será parente pobre da saúde?

César Mexia Almeida, in Público on-line

Hoje comemora-se o Dia Mundial da Saúde Oral. Em Portugal ,estes cuidados devem ser transferidos para as autarquias e assim aproximar a questão das famílias.

Houve, portanto, grandes progressos do lado do tratamento. Mas, no capítulo da prevenção da cárie há falhas graves e, sobretudo, desnecessárias, que resultam já não da carência de recursos humanos ou financeiros, pois há grande número de profissionais e se despendem milhões na SO, mas da falta de competência global no planeamento das diferentes vertentes da prevenção. Esta situação tem como causa principal o facto de a SO nunca ter tido como coordenador um profissional oriundo da área, isto é, higienista, médico-dentista ou estomatologista.

Aliás, já os há com formação pós-graduada adequada e/ou experiência de campo de aplicação de medidas de prevenção colectiva. É necessário alterar esta situação e seleccionar o coordenador da promoção da SO em concurso público, por um júri independente e competente, eventualmente da CRESAP, partindo de um caderno de encargos correctamente estruturado.

Depois é necessário, também, colocar no terreno um sistema de diagnóstico e prevenção coerente e aperfeiçoá-lo progressivamente. Deve acrescentar-se que as acções de prevenção da cárie têm uma grande eficácia quando correctamente aplicadas e podem poupar aos particulares e ao Estado milhões em tratamentos futuros. Repito: a prevenção da cárie se bem aplicada é muito eficaz e tem resultados muito bons com custo baixo.

A cárie resulta de uma alteração do equilíbrio entre desmineralização e remineralização, no sentido da desmineralização, a qual ocorre na interface do microambiente que existe entre a placa bacteriana e o esmalte dos dentes. Quando se verifica ingestão de hidratos de carbono fermentescíveis (açúcares e farináceos) os ácidos libertados desmineralizam o esmalte com aparecimento gradual de uma cavidade (cárie) no dente.

A sua prevenção tem de se iniciar muito cedo, pouco tempo depois da erupção da primeira dentição, com a escovagem, ainda que inicialmente elementar, executada duas vezes ao dia, com pasta de dentes fluoretada, pela mão cuidadosa e carinhosa dos pais ou de uma educadora. De facto esta escovagem com uma quantidade mínima de pasta de dentes, constitui uma dupla aplicação tópica de fluoreto a qual activa a fase de remineralização do esmalte de forma muito eficaz. Por isso é necessário que a criança interiorize a higiene oral como uma das tarefas diárias da higiene corporal e que o adulto e o sénior a mantenha para sempre o que, infelizmente, não acontece.

A escovagem dos dentes com pasta dentífrica é, portanto, o método central e fundamental da prevenção da cárie e também de outra doença da boca com grande prevalência, a periodontite. Aliás no momento em que se evidencia o crescimento da diabetes na população portuguesa deve salientar-se que a periodontite pode acelerar o seu aparecimento e agravar a sua evolução. Mas muitos pais não induzem a sua execução, em casa, nos seus filhos desde a mais tenra idade, porque a iliteracia na saúde ainda persiste em vastas camadas da população.

Daí que seja de enorme importância que em todas as creches e jardins de infância públicos e IPSS seja introduzida a escovagem dos dentes duas vezes ao dia, o que exige coordenação entre a Direcção Geral da Saúde (DGS) e as estruturas do Ministérios da Educação responsáveis pelas ditas creches e jardins de infância.

Nalguns casos pode ser necessário reforçar a escovagem dos dentes e aplicar outros fluoretos. Mas os selantes de fissuras preconizados como panaceia universal pela DGS não são seguramente o método mais indicado.

Os higienistas orais são um grupo profissional especialmente bem preparado para a promoção destas tarefas e devem complementá-las com a observação anual de todas as bocas de todas as crianças nas creches e jardins-de-infância e depois nas idades mais avançadas. Após este exame diagnóstico anual que é essencial podem mesmo fazer aplicações adicionais de fluoretos mas estas não devem ser senão um método complementar da escovagem dos dentes com pasta de dentes fluoretada. Os jovens em que são diagnosticadas cáries cavitadas devem, por sua vez, ser imediatamente encaminhados para tratamento, utilizando o cheque dentista.

O que não se pode é escolher três níveis etários (7, 9 e 13 anos) para aplicar selantes de fissuras em bocas de jovens que muitos deles não escovam os dentes, que vão continuar a não o fazer, para só naqueles níveis etários ser efectuada uma observação diagnóstica. Esta deve de facto iniciar-se entre os 12 e os 24 meses e ser efectuada anualmente. Porque a doença não está parada até aos 7 anos e depois não vai parar até aos 9 e novamente até aos 13. A desmineralização subjacente à cárie é um processo sempre potencialmente presente pelo que os jovens devem, repito, ser observados anualmente desde muito tenra idade.

Esta observação pode ser efectuada na própria sala de aula e poderá assim ser executada com muito baixos custos. Há recursos para aplicar indiscriminadamente e indevidamente uma medida cara e que exige um consultório dentário, e que só nalguns casos tem justificação, mas não há recursos para uma observação diagnóstica anual. Diagnóstico precoce e tratamento imediato são regras de ouro em toda a medicina e, evidentemente, também na medicina dentária.

A publicação anual dos dados epidemiológicos apurados relativamente aos diagnósticos e tratamentos efectuados, dos custos dos tratamentos, dos resultados de auditorias externas aos métodos de prevenção e tratamento, é outra medida. Também deve ser encarada, a curto prazo, a hipótese de transferência das valências da promoção da saúde oral para o âmbito da gestão pelas autarquias para concretizar a aproximação às famílias e ajudar à sua consciencialização relativamente à sua responsabilidade na SO dos seus filhos.

Estas algumas sugestões para que a nossa SO seja tratada com a diferenciação que merece. Não pode continuar a ser como um menor sem tutela responsável com o qual se fazem experiências que revelam falta de capacidade de gestão desta área da medicina.

Sobretudo, os portugueses não merecem as consequências. Para manter os dentes funcionais nos últimos anos de vida, é evidente que a prevenção das doenças orais em idades mais jovens é fundamental e que os indivíduos devem receber tratamentos preventivos e manter uma correcta higiene oral ao longo da vida.-

21.3.17

Ministro do Trabalho na UMinho falar sobre pobreza infantil

in Correio do Minho

O ministro do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, José Vieira da Silva, está na Universidade do Minho esta terça-feira, dia 21, às 16 horas, no auditório B1 do campus de Gualtar, em Braga, para participar na conferência “Pobreza Infantil: Que Prioridades para as Políticas Públicas?”.

Esta iniciativa insere-se no ciclo de debates do Programa Nacional de Reformas, que decorre em várias cidades do país até abril. A entrada é livre. A sessão de abertura conta com a intervenção de Pedro Camões, vice-presidente da Escola de Economia e Gestão (EEG), que organiza a iniciativa a nível local.

Além de Vieira da Silva, a mesa redonda junta os especialistas Amélia Bastos, do Instituto Superior de Economia e Gestão da Universidade de Lisboa, Isabel Soares, da Escola de Psicologia da UMinho, Adelina Paula, vereadora da Câmara Municipal de Guimarães, e

Manuel Sarmento, do Instituto de Educação da academia minhota.

O debate, aberto à plateia, será moderado por Sílvia Sousa, professora da EEG. Esta 2.º edição do ciclo de debates encerra com os discursos do reitor António M. Cunha e do ministro Vieira da Silva. Este conjunto de iniciativas pretende incentivar as pessoas a refletir sobre os seis pilares do Programa Nacional de Reformas. Estão agendadas até ao próximo mês as sessões “Capitalização de empresas e reestruturação empresarial” (Lisboa, 27 de março), “Reforçar a ciência, valorizar os produtos portugueses pela inovação” (Porto, 30 de março), “Sucesso escolar - Desafios e soluções partilhadas entre escolas e autarquias” (Setúbal, 31 de março) e “Justiça mais próxima” (local por definir, 5 de abril). O primeiro debate foi dedicado ao tema da mobilidade sustentável.

Noruega é o país mais feliz do mundo

in Diário de Notícias

Relatório sobre felicidade no mundo coloca países nórdicos à frente. Portugal ocupa a 89.ª posição

A Noruega ultrapassou a Dinamarca como o país mais feliz do mundo. Segundo o último relatório sobre a felicidade mundial, os países nórdicos ocupam cinco das dez primeiras posições. Portugal, numa lista de 155 países, surge na 89.ª posição do ranking produzido pelas Nações Unidas.

Depois da Noruega e Dinamarca, seguem-se a Islândia, Suíça, Finlândia, Holanda, Canadá, Nova Zelândia, Austrália e Suécia como os países onde há mais confiança social, igualdade e bem-estar dos respetivos cidadãos. No fundo da tabela estão o Sudão, Guiné, Libéria, Ruanda, Tanzânia, Burundi e a República Central Africana.

"Os países mais felizes são aqueles em que há um equilíbrio saudável na prosperidade e um alto capital social, o que leva a uma confiança na sociedade, baixos níveis de desigualdade e confiança no governo", refere o documento.

Em 2016, Portugal ocupava a 94.ª posição, ou seja este ano recuperou cinco. Importa ainda explicar quais os fatores que os investigadores tomam em consideração para definir o índice de felicidade de cada país. Ao todo, são seis: o PIB per capita, ou seja, a riqueza por pessoa, a expectativa de anos de vida saudável, o apoio social da comunidade, a confiança - medida através da perceção de corrupção -, a liberdade para tomar decisões e ainda a generosidade.

Aos residentes de cada país é pedido que avaliem, numa escala de zero a dez, estes seis parâmetros, que depois são contabilizados para uma média final.

Aumento do abono de família em 2017 vai custar 30 milhões

Bárbara Silva, in Diário de Notícias

As recentes políticas públicas de apoio às famílias vão estar hoje a debate, em Braga, no âmbito do eixo da coesão e igualdade social do Programa Nacional de Reformas


O combate à pobreza infantil assume-se como a "prioridade mais aguda" do governo. A garantia é dada pelo ministro do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, Vieira da Silva, que defende que o caminho para combater a pobreza infantil passa por reforçar o apoio às famílias com crianças mais pequenas, até aos 3 anos de idade.

Para isso, o executivo irá gastar 30 milhões de euros só com o aumento dos montantes do abono de família em 2017, uma medida bandeira do governo que beneficiará 130 mil crianças por ano. Entre outras decisões anunciadas no início deste ano, inclui-se também o aumento do abono pré-natal e da majoração do abono de família para agregados monoparentais, de 25% para 30%, e o aumento da bonificação por deficiência em 3%. No apoio direto às famílias soma-se a oferta dos manuais escolares aos alunos dos quatro anos do 1.º ciclo do ensino básico, que custará ao governo 12 milhões de euros no ano letivo 2017/2018.

Ainda para 2017 está prevista uma nova atualização dos montantes do abono de família (+0,5%), a reposição do 4.º escalão até aos 36 meses (suspenso desde 2011), a reconfiguração dos escalões etários e ainda um novo aumento da bonificação por deficiência em 0,5%. O governo anunciou também o início da universalização do pré-escolar para crianças até aos 3 anos, fundamental para detetar casos de pobreza infantil logo nos primeiros anos de vida, e ainda benefícios para famílias numerosas, em particular com crianças, no Rendimento Social de Inserção (cujo valor de referência sobe para os 180,99 euros, abrangendo 240 mil pessoas).

Estes e outros temas relacionados com a redução da pobreza infantil estarão hoje em destaque no debate que terá lugar na Universidade do Minho, em Braga, no âmbito do balanço dos primeiros 12 meses de execução das medidas do Programa Nacional de Reformas. Subordinado ao tema "Pobreza infantil: Que prioridades para as políticas públicas?", o debate (o segundo de um ciclo de seis, promovidos pelo governo) contará com a presença do ministro do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, José António Vieira da Silva. O eixo da coesão e igualdade social do PNR integra 34 medidas (44% em curso e 26% já concluídas), com um orçamento previsto de 4,6 mil milhões de euros, num universo total de 25 mil milhões de investimento total previsto pelo PNR.

Em 2014, uma em cada quatro crianças portuguesas era pobre, como consequência dos anos de crise, com a quebra nas prestações sociais e o desemprego dos pais, revelou o estudo "Desigualdade do Rendimento e Pobreza em Portugal: Consequências Sociais do Programa de Ajustamento", da Fundação Francisco Manuel dos Santos.

Foi este contexto, aliado à redução nos beneficiários de prestações sociais de combate à pobreza extrema - Rendimento Social de Inserção (menos 112 mil pessoas por mês entre 2011 e 2015) e Complemento Solidário para Idosos (menos 72 mil pessoas) - que levou à integração no PNR de várias medidas urgentes e já iniciadas em 2016, destinadas a combater a pobreza, com destaque para a infantil. Os últimos dados do INE revelam que "os riscos de pobreza mais elevados continuavam a registar-se nas famílias com dois adultos e três ou mais crianças dependentes, e nas famílias com um adulto e pelo menos uma criança dependente (42,7% e 31,6%, respetivamente)".

Portugal: 15% dos refugiados já estão no mercado de trabalho

in Jornal Económico

É uma percentagem "muito relevante, tendo em conta o curto período decorrido desde a chegada a Portugal e a fase do processo de integração em que se encontram", defende o Governo.

Estão em Portugal, atualmente, 1112 refugiados, distribuídos entre 89 municípios. E dos 509 que chegaram ao país em idade ativa, 78 estão a trabalhar. É um número que “está a superar as expectativas”, segundo Rui Marques, coordenador da Plataforma de Apoio aos Refugiados (PAR), como escreve hoje o Jornal de Notícias.

Também o Governo está satisfeito com a percentagem, referindo que é “muito relevante, tendo em conta o curto período decorrido desde a chegada a Portugal e a fase do processo de integração em que se encontram”.

O português é a principal razão pela qual o número não é ainda mais elevado.

Os dados são das últimas estatísticas consolidadas pelo gabinete do ministro Adjunto, Eduardo Cabrita. As áreas em que trabalham são diversas: 46 refugiados estão no comércio, 23 em fábricas e nove estão em áreas ligadas à agricultura.

A língua continua a ser a maior barreira para uma integração mais fácil. O IEFP alegou não haver alunos suficientes para abrir turmas de português mas várias instituições apoiam as famílias com aulas intensivas. No entanto, sem um trabalho é mais difícil praticar o português, visto que em casa falam árabe.

A maioria dos refugiados que chegam a Portugal têm cursos superiores e desejam prosseguir os estudos mas a dificuldade em arranjar trabalho é tanta que admitem querer trabalhar em áreas totalmente distintas. Como é o caso de Alan Ahmand, 33 anos. Era motorista no Iraque mas expressa uma vontade imensa em entrar no mercado de trabalho, mesmo que seja numa barbearia, como disse ao JN.

Metade das crianças da região do Porto tem falta de vitamina D

in Jornal de Notícias

Cerca de metade crianças e adolescentes saudáveis da região do Porto apresenta níveis de vitamina D abaixo do normal, independentemente do estado de nutrição e do padrão de atividade física, concluiu um estudo da pediatra Carla Rêgo.

Neste trabalho, publicado na Acta Pediátrica Portuguesa, e a que hoje a Lusa teve acesso, a investigadora do CINTESIS - Centro de Investigação em Tecnologias e Serviços de Saúde, indica que a deficiência em vitamina D poderá tornar-se um problema de saúde pública na população pediátrica portuguesa.

Na população avaliada, com idades compreendidas entre os cinco e os 17 anos, a prevalência de deficiência em vitamina D era de 48%, sendo que 6% registava uma deficiência severa e 5% tinham "compromisso de mineralização óssea para a idade".

De acordo com Carla Rêgo, a elevada prevalência de deficiência em vitamina D comporta "um elevado risco de compromisso futuro da saúde óssea", com "potencial impacto na saúde óssea e metabólica", uma vez que "dois terços da massa óssea são formados na adolescência".

A investigadora considera que "os resultados deste estudo levam a repensar as recomendações relativas à suplementação em vitamina D às crianças portuguesas e, acima de tudo, reforçam a necessidade de promover mudanças nos estilos de vida".

Segundo Carla Rêgo, "a suplementação farmacológica ou o enriquecimento de alguns alimentos, como o leite, poderão compensar o suprimento inadequado de vitamina D resultante da exposição solar insuficiente nos meses de inverno na região do Porto e do estilo de vida da maioria das crianças e adolescentes, traduzido por escassas atividades ao ar livre e por um grande número de horas passadas em sala de aula ou em casa".

Referiu que "as fontes alimentares de vitamina D são limitadas, suprindo apenas 10% das necessidades diárias".

A pediatra entende que "estes dados apoiam, ainda, a importância do rastreio de comportamentos de risco para deficiência em vitamina D em crianças e adolescentes, integrando-o na consulta de Vigilância da Saúde Infantil e Juvenil, bem como a necessidade de realizar estudos relativos ao "status da vitamina D na população pediátrica portuguesa".

A investigadora explicou que a vitamina D é essencial para absorção do cálcio pelo organismo e para a formação óssea, referindo a existência de vários estudos que demonstram "uma associação entre a deficiência nesta vitamina e o aumento do risco de certas doenças crónicas, como doenças cardiovasculares, cancro, doenças autoimunes e diabetes tipo 1 em idade adulta".

15.3.17

Coimbra: «Envelhecimento» e «inclusão social» são campos de ação da Cáritas

in Agência Ecclesia

Organização católica sublinha investimento na criação de alternativas

A Cáritas Diocesana de Coimbra desenvolve o seu serviço/missão através da atuação diversificada em múltiplas áreas de intervenção a partir de uma leitura atenta das necessidades e atualmente uma “grande questão” é a área do envelhecimento.

“Temos de fazer alguma reestruturação no serviço tradicional de apoio a idosos. Penso que de forma geral o Estado já o sabe”, afirma a diretora de Departamento de Inovação | Comunicação e Projetos da Cáritas Diocesana de Coimbra.

À Agência ECCLESIA, Carina Dantas explica que devido às alterações demográficas dentro de “muito pouco tempo” não vão ter resposta para as pessoas que estão a envelhecer e “a ficar mais dependentes” porque as estruturas residenciais, o lar “já não tem vagas”.

“Não temos ainda esquemas de apoio domiciliário suficientes, estruturados para que as pessoas possam permanecer em casa mais tempo”, observa.

A Cáritas Diocesana de Coimbra tem tentado “criar alternativas” para o cuidado ao domicílio e refere que têm que continuar a investir, a fazer que seja “percetível” às “vias de financiamento estatal” para que possa ser “não apenas implementado” a nível local, mas numa “política nacional diferente”.

O projeto ‘Lucas 10,35’ é um exemplo de voluntariado com as pessoas de maior idade que a equipa da Cáritas tem estado a dinamizar junto de paróquias e grupos.

Para a diretora de Departamento de Inovação é necessário também “investir muito” na inclusão social associada à pobreza, ao desemprego, a “outras formas de não inclusão dos padrões comuns da sociedade” não tanto pela via caritativa mas, essencialmente, pela promoção e qualificação.

Carina Dantas comenta que têm “grande dificuldade” em garantir soluções de empregabilidade para pessoas em situação de desvantagem enquanto noutros países, por exemplo, existem cooperativas/empresas sociais quando em Portugal encontram “problema legislativo”.

“É essencial para conseguirmos não estar apenas a dar dinheiro às pessoas mas criar ferramentas para que consigam ter vidas autónomas. Isso é dignidade, de outra forma estamos a manter problema que nunca se resolverá e não consegue mudar a forma como a sociedade encara as pessoas em situação de exclusão”, alerta.

A Cáritas Diocesana de Coimbra considera que tem de haver “ligação de forças e proximidade muito grande” entre as politicas sociais definidas e as instituições sociais que trabalham efetivamente no terreno para além da “predisposição das instituições para arriscarem em coisas novas”.

Com um trabalho em muitas áreas de intervenção, a entrevistada espera que resultem da leitura atenta das necessidades das pessoas onde alguns projetos têm evidenciado “mais necessidades” ou, pelo menos, têm existido “mais alterações ao longo do tempo”, por razões políticas, económicas, demográficas e sociais.

Carina Dantas explica que não querem “inovar por inovar”, mas os problemas vão emergindo e têm de responder sendo a atualização “muito importante no trabalho social”.

A instituição católica também está em contacto com as paróquias e grupos socio caritativos de Coimbra com a sua equipa de Pastoral e Voluntariado que “trabalha diretamente com as várias paroquias tenta capacitá-las, dar formação”.

Em plena Semana Cáritas 2017, que termina este domingo, e com um peditório publico a partir de quinta-feira, a entrevistada refere que a “transparência é essencial” e têm todas as contas e as atividades publicas no seu site, “é muito fácil as pessoas perceberem” o que fazem e como.
HM/CB/OC

Movimento contra a pobreza chega a Famalicão

Paula Maia, in Correio do Minho

O concelho de Vila Nova de Famalicão conta, desde o passado sábado, com um núcleo do movimento nacional Erradicar a Pobreza que tem como objectivo ajuda a combater as causas do flagelo da pobreza.
O projecto, apresentado publicamente na Biblioteca Municipal, conta já com um conjunto de personalidades famalicenses oriundas de diversas áreas.

Para a coordenadora do núcleo concelhio, Odete Paiva, “este movimento é de cidadania, que através de uma intervenção junto das escolas, junto das empresas, universidades, entre outras instituições, nos permitirá conhecer melhor a realidade e saber como actuar e agir.” E exemplificou: “O desemprego é um flagelo dos dias de hoje, que traz pobreza e é preciso actuar neste âmbito. O nosso objectivo passa por ensinar a pescar e ajudar a procurar soluções conjuntas”, salientou a responsável.

Para Paulo Cunha, que também marcou presença na cerimónia de apresentação deste núcleo, “este é mais um pilar que se está a construir em Famalicão, num projecto concelhio que já tem uma estrutura muito forte, de combate à pobreza de combate à exclusão social, de apoio à sociedade nomeadamente aos estratos mais desfavorecidos.”

É, por isso, um movimento que “vem enriquecer ainda mais a rede social do concelho de Vila Nova de Famalicão”.

O Movimento Erradicar a Pobreza nasceu em Maio de 2014. Tem uma abrangência nacional, mas está organizado em núcleos regionais.

Estas são as profissões com mais saída no mercado de trabalho (e o salário que pagam)

Alexandra Correia, in Visão

Programador de informática; chefe de cozinha; especialista em marketing digital; técnico comercial… Estas funções estão em alta no mercado de trabalho. Quer conhecer mais?
Alexandra Correia

Boas notícias: mais de 70% dos patrões a atuar em Portugal tenciona contratar mais trabalhadores. Esta é a principal conclusão do Guia do Mercado Laboral 2017, lançado esta terça-feira pela consultora de recursos humanos Hays.

Trata-se de um estudo elaborado com base nas respostas de 2 641 profissionais qualificados e de 847 empregadores. Aí se mostra que 73% dos trabalhadores não estão satisfeitos com as perspetivas de progressão na carreira e 71% considera mudar de emprego em 2017.

O que os trabalhadores mais valorizam na hora de aceitar um emprego é, acima de tudo, a oferta salarial, seguida de um bom ambiente de trabalho, de um plano de carreira e de uma boa cultura empresarial. Os benefícios mais apreciados são o seguro de saúde, a formação/certificações e o automóvel para uso pessoal (e não só profissional).

Já as empresas olham, sobretudo, para as competências técnicas, para a proatividade e para a capacidade de trabalhar em equipa, não descurando a capacidade de trabalho e os valores de quem contratam.

E que tipo de profissionais querem contratar, que profissões estão em alta? Já lá vamos. Antes, convém saber o que os empregadores mais odeiam ver numa entrevista de emprego (por esta ordem): arrogância/antipatia; comentários depreciativos sobre as anteriores chefias; falta de transparência; falta de motivação para o projeto; incapacidade de explicar funções e experiência; falta de pontualidade; ausência de objetivos pessoais e profissionais; sobrevalorização de competências…
Profissões em alta (e salários médios oferecidos*)

*médias salariais brutas mensais oferecidas em Lisboa, conforme os anos de experiência

CONTABILIDADE E FINANÇAS

A subir

Controller de Gestão (€2 321 a €3 036)

Controller Financeiro (€1 857 a e2 714)

Diretor Financeiro (€3 214 a €4 286)

A descer

Auditor Interno

Técnico de Consolidação de Contas

Responsável de Cobranças

BANCA E SEGUROS

A subir

Atuário (€2 571 a €3 214)

Analista de Risco (€2 857 a €3 571)

Gestor Comercial Corporate (€2 857 a €3 571)

Private banker (€3 286 a €4 000)

Underwritter (€2 357 a €3 214)

A descer

Gestor Comercial de Banca de Retalho

Diretor de Agência

Diretor de Marketing

Diretor-Geral

SETOR LEGAL

A subir

Advogado especializado (€1 886 a €4 714)

Advogado Interno (€1 786 a €2 500)

A descer

Comercial

Contabilista

Técnico de Faturação

RECURSOS HUMANOS

A subir

Diretor de Recursos Humanos (€3 714 a €5 143)

Técnico de Recursos Humanos (€1 643 a €2 286)

A descer

Técnico Administrativo de Recursos Humanos

Técnico de Payroll

INDÚSTRIA, LOGÍSTICA E CONSTRUÇÃO

A subir

Diretor de Operações (€2 714 a €3 929)

Diretor de Logística / Supply Chain (€3 429 a €4 286)

Diretor de Manutenção (€3 000 a €3 929)

Técnico de Assistência Técnica (€1 000 a €1 357)

A descer

Engenheiro Civil

Arquiteto

Procurement Manager

Técnico de Compras

TECNOLOGIAS DA INFORMAÇÃO

A subir

Programador (€1 900 a €3 000)

Mobile Developer (€1 800 a €2 707)

Especialista em Segurança (€1 900 a €3 500)

Especialista em Business Intelligence (€1 650 a €3 250)

Especialista em Big Data e Machine Learning (€2 050 a €2 321)

A descer

Tester Funcional

Engenheiro de Telecomunicações

Hardware Developer

MARKETING E VENDAS

A subir

Key Account Manager (€2 143 a €3 000)

Digital Marketing Manager (€2 000 a €3 000)

Brand Manager (€2 143 a €3 000)

Export Manager (€2 143 a €3 214)

A descer

Account de imprensa tradicional

RETALHO E GRANDE DISTRIBUIÇÃO

A subir

Diretor de Loja (€3 000 a €3 393)

Designer de moda (€1 800 a €2 000)

Gestor de e-Commerce (€1 400)

Digital marketing (€1 929)

Chefe de departamento (€2 000 a €2 500)

A descer

Diretor de Expansão

Diretor de Compras

Diretor Comercial

Diretor de Operações

TURISMO E LAZER

A subir

Responsável de F&B (€3 500)

Responsável de Eventos (€1 557)

Chefe de Cozinha (€3 714)

A descer

Reception Manager

CIÊNCIAS DA VIDA

A subir

Market Access Manager (€4 000)

Field Access Manager (€3 857)

Delegado Hospitalar (€2 679)

A descer

Delegado de Informação Médica

ESCRITÓRIOS E SERVIÇO AO CLIENTE

A subir

Accounts Payable/Receivable (€700 a €1 300)

Customer Service (€900 a €1 100)

Team Leader (€1 000 a €1 350)

A descer

Rececionista

Fonte: Guia do Mercado Laboral 2017, Hays

Pressionados para sair da Baixa do Porto

Filomena Abreu, in Jornal de Notícias

Moradores, sobretudo os mais antigos, recebem com frequência propostas para abandonar as casas.

As propostas chegam por correio: "Estou interessado em adquirir este prédio. Se estiver interessado em vender o seu imóvel entre em contacto". As pequenas missivas (semelhantes a bilhetes) escritos à mão ou no computador, vêm acompanhados, apenas, de um sobrenome e de números de telefone. Liga-se e fica-se a saber que se trata de uma empresa de compra e venda de edifícios na Baixa portuense.

A pressão imobiliária no Porto nunca foi tão asfixiante. As ditas propostas são de anónimos, mas também de imobiliárias. O turismo fez disparar a procura de casas que, na maioria das vezes, as transforma em espaços de alojamento para os visitantes da cidade. Os valores oferecidos fazem com que os senhorios ponderem. E sacrifica-se quem sempre fez a sua vida na Baixa. Para esses, sair é impensável. Mesmo assim, há os que, desconhecendo os seus direitos, cedem. E, depois, há os que fazem finca-pé. Porque querem abrir os olhos a quem se encontra em situação semelhante. E para que o Porto não se esvazie da sua gente.

Pensei que estava sossegadinha, mas afinal...

Há 42 anos que a vista do seu apartamento, na Praça da República, a deslumbra. Rosa Maria, doente cardíaca, é apaixonada pelo Porto, a cidade que passou a conhecer melhor nas voltinhas que dá todos os dias, desde que se reformou. Mas, há poucas semanas, os seus 87 anos foram perturbados quando soube que o senhorio queria vender o prédio onde sempre viveu a um estrangeiro.

"Pensei que estava sossegadinha, mas afinal...", diz cabisbaixa. Inconformada, já consultou dois advogados. "Não têm consideração por ninguém. Nós, que sempre pagámos as rendas direitinhas, vamos agora para onde? Ainda nos mandam para cascos de rolha! Isto está a dar cabo da minha saúde", lamenta-se. O pôr do sol da sua varanda não será o mesmo enquanto não tiver a certeza que não a podem "correr dali". "A Câmara devia travar esta loucura de transformarem todas as nossas casas em hostéis. Já temos disso que chegue. Não acha?".

A gente nem tem conseguido dormir

Não fossem o filho e a nora, Manuel Conceição e Armandina Monteiro, ambos com 82 anos, já teriam abandonado a casa na Travessa de Alferes Malheiro. Moram ali há 39 anos. Em fevereiro, numa conversa, o senhorio disse-lhes que tinham um mês para procurar um sítio e saírem. "Um quarto para os dois chegava", terá dito o senhorio à nora, Paula. Alírio, o filho do casal, não esteve com meias-medidas. Falou com um advogado. "A vida deles foi aqui. O supermercado é perto, a padaria é perto. Os amigos estão perto. Os mais novos ainda se adaptariam, mas com a idade deles já não", explica o filho.

De poucas palavras, Manuel e Armandina concordam e lá dizem: "A gente nem tem conseguido dormir a pensar no assunto".

Agora estão na expectativa do que lhes vai acontecer. "Andam aflitos. Toca alguém à campainha e têm medo de atender. Quando se chega à idade deles o que se quer é sossego, não é sentirem-se ameaçados". Para piorar, às vezes, recebem uns papéis na caixa do correio: "A perguntar se não queremos vender a casa. O que a gente quer é ficar aqui na nossa vida", diz Manuel.

Não vamos sair para dar lugar a quem não é de cá

Não foi uma, nem duas, nem três. Carolina Duarte perdeu a conta às vezes que encontrou na caixa do correio "propostas" para vender a casa. Comprou o último andar do número 878 da Rua de Santa Catarina, há 23 anos. Garante que nunca a pressão imobiliária foi tanta como agora. "Querem uma cidade com os turistas cá dentro e as pessoas do Porto lá fora, não se percebe", diz.

Ao lado da sua casa continuam abandonados os terrenos onde há 12 anos uma explosão de gás fez ruir um edifício e obrigou à demolição de um outro contíguo. "Vêm para este terreno defecar, urinar, injetarem-se. É só entulho e degradação. Com esta especulação imobiliária porque é que ninguém pega nisto, em vez de quererem comprar casas onde já mora gente?", questiona-se.

Carolina confessa que já foram muitos os vizinhos que conhecia que acabaram por sair do centro. Aqueles que a ajudaram a criar os filhos. "Nós não vamos sair para dar lugar a quem não é de cá e que só cá vem ver o Porto", assegura, revoltada. "Nós não saímos!", diz.

Eu bem sei que ninguém me pode tirar daqui para fora

Desde 1974 que Isaura Pinheiro habita o 647 da Rua do Bonjardim. Aos 80 anos, o senhorio disse-lhe que estava a pensar vender o terreno. E ela nem se importa de sair. Desde que lhe arranjem uma casa na mesma freguesia e a pagar o mesmo. Como ela diz, apesar de ter poucos estudos "sempre foi esperta". Sabe os seus direitos. E tem a sorte de ter "um bom senhorio".

"Ele contratou uma imobiliária e têm vindo cá pessoas ver a casa, mas deixou claro que eu tenho de ser recompensada caso queiram fazer algo aqui". Há dias, um dos possíveis compradores ofereceu-lhe 10 mil euros para ela ir embora. "Eu não quero dinheiro, quero uma casa. E perto da minha nora, que é quem me ajuda sempre. Eu bem sei que ninguém me pode tirar daqui para fora", afirma.

Aqui, nesta zona, anda tudo maluco com as casas

Com um sotaque portuense vincado, Maria Sousa, de 57 anos, põe as mãos na anca e diz de sua justiça."Ora bem, o Porto tem de ter gente de cá a viver nestas casas [da Baixa]. Não deviam expulsar as nossas pessoas para encheram as casas com estrangeiros". A sua casa, na Rua do Bonjardim, foi restaurada há 17 anos. Desde essa altura que mora ali. "Fiz aqui a minha vida. Não preciso gastar dinheiro com nada... Por isso, quando o proprietário do edifício lhe falou que havia interessados no prédio não se opôs, mas também sabe os seus direitos. Quer continuar a morar na zona e não quer pagar mais pela renda de casa. "O meu senhorio diz que anda à procura. Vamos lá ver. Mas, aqui nesta zona, anda tudo maluco com as casas e os preços são altos, não sei se vai conseguir".

Sem grande esperança, aguarda, tal como aconteceu às vizinhas, que chegue a carta a casa a perguntar se ela quer comprar aquela fração. Já sabe a resposta. O que não sabe é o que virá a seguir. E é essa incerteza que lhe vai apoquentando a cabeça.

13.3.17

Ser mulher ainda não é ser igual. Discriminação pela voz delas

in SapoNotícias

Marta Rebelo foi deputada, Maria Helena Horta é escritora, coautora do emblemático livro "Novas Cartas Portuguesas". Ao longo do seu percurso profissional viram as suas capacidades colocadas em causa pelo simples facto de serem mulheres. Esta é a sua história, o testemunho de duas gerações distintas. E sobre o futuro? A mudança é "fatal como o destino".

"Fui Jarra Eleitoral vezes sem conta. Nas funções que exerci tive momentos discriminatoriamente fabulosos: recordo-me que no meu primeiro dia como Chefe de Gabinete do Sub-Secretário de Estado da Administração Interna (que geria o orçamento interno do MAI) um dos primeiros encontros de corredor que tive foi com uma Alta Patente da GNR, que me apresentou os seus cumprimentos dizendo: 'espero-a forte para enfrentar as dificuldades num meio paramilitar e de homens, boa sorte que bem precisará'", conta Marta Rebelo, ex-deputada do PS, de 39 anos, agora à frente do projeto Fabulista.

Rebelo lembra-se de ter recorrido à ironia para responder. "Eu, moça conhecida por ser expressiva e irónica, respondi: 'muito grata pelas boas vindas, lembrar-me-ei bem destas suas gentis palavras nas matérias de descativação orçamental, que tão bem me guiarão'".

Para a licenciada em direito e mestre em Ciências Jurídico-Económicas a política é a "arte da guerra" e, logo, um "palco masculino". E, neste cenário, diz, "vigora o mais rigoroso preconceito sobre o caminho trilhado por uma mulher para 'ascender' àquele Olimpo: laços familiares, cunhas, uma androginia comportamental que faz dela aos olhos dos colegas machos precisamente um macho, a horizontalidade permanente a que o género feminino parece dedicar-se para chegar ao 'poder', a importância local de dada mulher que a torna peão fundamental para ganhar um ato eleitoral, a homenagem a defuntos fazendo eleger a sua viúva, enfim... acho que esgotei o cruzamento entre a minha imaginação e os inúmeros casos que conheço. Isto é altamente discriminatório, carregado de sentido de superioridade de macho alfa", diz.

"Segue-se, depois, a 'discriminação educativa': as quotas", continua, dizendo que estas "são uma espécie de ferro em brasa que marca de três em três, uma obrigação 'acessória'". Além disso, "há ainda uma segmentação temática muitíssimo discriminatória" na distribuição de pastas, algo que, assume, "tem evoluído positivamente e a olhos vistos" em Portugal. "Aqui andámos de fórmula um (F1), porque termos a Ministra da Justiça e uma Ministra na Administração Interna. Era coisa que só esperava ver lá para os meus 50 anos - e acabei de fazer 39!".

Numa outra situação, naquele que considera ser o "episódio mais ridículo" de que tem memória, recorda o momento em que "se realizavam os Açores as jornadas parlamentares do PS (.) e os deputados socialistas, desde que pagando as despesas de potencial companhia, podiam fazer-se acompanhar. Decidi levar a minha irmã Catarina, mais nova que eu 6 anos, atriz de teatro de formação. Aconteceu que às últimas encontrou trabalho numa peça e não foi. Tudo isto para chegar ao momento em que um deputado já algo embriagado num jantar me diz: 'ó filha, ficaram todos tramados porque afinal a tua namorada não veio'. Retorqui: 'namorada?! Era a minha irmã mais nova que viria comigo!'. E ele remata: 'eu sei, filha, mas estes tipos como nunca te vêm em embrulhos com nenhum deputado acham que tu és lésbica e que trazias a tua namorada".

"Escolhi estes exemplos entre os muitos em que a minha competência foi questionada (.) sempre sob a máxima 'és gira, és burra'. Parecem faits-divers, mas experimentem 3 anos disto e venham falar comigo sobre igualdade de géneros e feminismo", desabafa.

E como reagir nesses momentos? "Nunca dando o flanco", responde, acrescentando que as mulheres precisam de "usar realmente a voz e não serem apenas eco". Além disso, ajuda "não serem as mães que educam este homens machistas e estas mulheres desunidas que perpetuam a desigualdade".

Num outro campo, Maria Teresa Horta, de 79 anos, jornalista de profissão, coautora do livro Novas Cartas Portuguesas - escrito a seis mãos, publicado em 1972, um marco da história contemporânea feminina e literária portuguesa - diz que "há discriminação na vida de uma mulher de cima a baixo. Nem parava mais de falar", graceja.

Quando chegou pela primeira vez a uma redação, contavam-se pelos dedos de uma mão o número de mulheres que ali estavam. Esta era, para a jornalista, já um primeiro reflexo da desigualdade entre homens e mulheres. No jornal "A Capital", Horta teve o seu primeiro contrato, estávamos em 1969. "Comecei a fazer o suplemento 'Literatura e Arte'. Entrei eu e o meu marido [Luís de Barros], que nunca tinha trabalhado na área e foi diretamente para a redação. Eu fui para um quartinho onde estava o gráfico, que era o Safra da Costa, e eu tinha ali uma secretariazinha onde estava sentada, com a Isabel da Nóbrega, que era cronista. Como éramos mulheres, não podíamos estar na redação. Se isto não é discriminação, não faço ideia do que possa ser!", conta.

Maria Teresa Horta, feminista assumida, recusou-se a aceitar a situação e questionou o motivo da diferenciação num trabalho que devia ser igual para homens e mulheres. "Decidi perguntar porquê é que não podia estar na redação, porque é que eu tinha de trabalhar lá dentro e ia entregar as coisas à redação. Responderam-me: 'porque é uma senhora e os jornalistas falam muito mal. E depois, com uma senhora, distraem-se!'", conta.

"Para já, não era uma mulher, era uma senhora, portanto já isso era uma discriminação, porque não se diz senhor, diz-se homem. Vamos então perguntar o que tem de mal a palavra mulher, que até agora parece que tem um ar negativo! Se o meu marido é um homem, eu sou uma mulher, não sou uma senhora. Na altura, respondi: 'eu sou uma jornalista!'. Mas continuaram a dizer-me o mesmo. Tive de dizer: 'eu não quero desmoralizá-lo, mas o meu marido fala muito melhor do que eu. Eu digo muitas asneiras em casa'. Não acreditaram e eu continuei no meu sítio lá dentro", conta.

Horta recorda, em entrevista ao SAPO24, uma situação constrangedora em foi "convidada pelo Letria para ir à televisão fazer uma entrevista e onde estava um senhor chamado Braga, que canta fado. Fui humilhada pelos dois, o mais possível. Às duas por três, ele disse: 'as mulheres cosem e fazem essas coisas porque têm o cérebro mais pequeno". E eu fiz uma pergunta: 'exatamente como os negros?'. Ele respondeu que sim. A partir dai não disse nem mais uma palavra. Era o Letria a fazer perguntas e eu sem responder. Fui humilhada. Sou feminista, sou mulher! E ele era um jornalista que permitiu uma coisa destas. Fui discriminada no meu trabalho? sim", conclui.

E hoje, as coisas mudaram?."Quantas diretoras de publicações temos por aí? E repórteres que vão lá para fora para coisas essenciais? Mulheres repórteres de guerra, não há! Qual é o problema? Morrem? Os homens também. Não vejo motivo para haver discriminação nesta vida, em nada. Detesto discriminações, a minha luta primeira é a da liberdade e, na liberdade, não se admitem discriminações".

E, por vezes, nem mesmo a mulheres são suas amigas. "As mulheres discriminam-se a si próprias, discriminam as outras mulheres muitas vezes. Mas isso acontece em quase todas as lutas. Nas lutas laborais, por exemplo, há trabalhadores que ficam do lado dos patrões porque acham que vão facilitar-lhes a vida", exemplifica.

A jornalista e escritora recorda um dia em que participou numa manifestação feminista que acabou com os homens a bater e a tentar violar as mulheres. "Fugimos para casa e só tivemos tempo de fechar a porta. O Adelino Cardoso estava a fazer a reportagem e disse uma coisa muito bonita: 'hoje, pela primeira vez, eu tenho vergonha de ser homem'".

A obra "Novas Cartas Portuguesas" não estar ausente nesta conversa. O livro - que denunciava o atraso da sociedade portuguesa da altura e, em especial, a situação de profunda discriminação e inferioridade a que a mulher estava sujeita - valeu às escritoras (Horta, Maria Isabel Barreno e Maria Velho da Costa, as Três Marias, como ficaram conhecidas) um processo judicial por "pornografia e ofensas à moral pública". O processo terminou com uma sentença absolutória já depois do 25 de Abril.

"O objetivo era apenas ser uma obra literária que denunciasse a situação das mulheres, mas agora é realmente um marco na luta [feminista], em todo o mundo. Há uma coisa que as pessoas não dizem: não é o Saramago que está mais traduzido lá fora, mas sim as 'Novas Cartas Portuguesas'. Até no Paquistão! É uma obra feita por três mulheres que quiseram contar, no fascismo, aquilo que se passava".

Olhando para o futuro, Marta Rebelo considera que a mudança é "fatal como o destino". "Eu, pessoalmente, não gosto nada do banquinho do destino.", assume, mas "a demografia do ensino superior vai acelerar a mudança - na medida em que mais mulheres serão licenciadas, mestres, doutoradas a breve trecho e em maior número do que homens da sua geração. E hoje existem pessoas - mulheres e homens - com uma consciência cívica admirável que agitam bem e mediaticamente as águas, o que tem um enorme valor e impacto", salienta.

Questionada sobre o projeto Fabulista, Rebelo conta que o projeto nasceu "por adorar escrever" e porque lhe está "na massa do sangue ser protestativa, 'achista', revoltar-se, indignar-se, manifestar-se e nunca preferir o sofá a qualquer coisa que possa fazer para mudar uns míseros centímetros do que vê de mal e de injusto" à sua minha volta.

"Acho que os portugueses são gente de sofá. Não me considero 'corajosa', adjetivo que ouço muitas vezes - considero-me normal. A anomalia está no comodismo. Tenho excesso de conhecimento de causa em demasiadas situações, talvez a ignorância me valesse menos insónias", comenta. "Agora, não consigo ir a todas. Tento seguir o meu coração e defendo causas que são valores meus, que me estruturam a forma de ver o mundo e de existir: a) defesa dos animais; b) a igualdade e liberdade, seja de géneros, seja de orientação sexual, seja pela cor de pele ou religião - a tolerância é uma coisa muito bonita; c) e - ou não fosse eu tão familiar da indústria - a sustentabilidade e ética da moda; e a Depressão - é uma doença, somos inimigas, faz-me doer e gera preconceitos cretinos", conclui.

Questionada sobre o que significa ser feminista, Maria Teresa Horta responde que "ser feminista não é não se amar a família, os filhos, as pessoas. Eu tenho uma família maravilhosa e um homem com quem vivo apaixonada há 52 anos, (.) mas paixão, paixão! Eu não consigo compreender como é que consegue estar sem gostar. Esta história de que o amor passa e fica a amizade é mentira mesmo. Não fica. Depois fica a mulher, a escrava, a fazer as coisas todas e ele já nem olha para ela. Acho isso tão triste, isso nunca seria a minha vida. Essa coisa da amizade é muito bonita, mas eu não me caso por amizade, não é? Não ando a passar calças por amizade aos meus amigos, não trato deles quando estão doentes - que os homens são difíceis e chatos", brinca. "Ia agora passar a minha vida toda com um homem por quem não estivesse apaixonada? Continuo a escrever poesia de amor para ele todos os dias!", confidencia.

Casada desde 1964 com o jornalista Luís de Barros. Maria Teresa Horta tem um filho, Luís Jorge Horta Barros, casado com Maria Antónia Peças Pereira, e dois netos, o Bernardo e o Tiago.





Centenas manifestam-se no Rossio pelos direitos das mulheres

in Jornal de Notícias
Algumas centenas de pessoas concentraram-se esta quarta-feira no Rossio para reivindicar igualdade entre homens e mulheres, entre as quais Rosa, que ali se dirigiu depois de sair do emprego, e onde recordou que a sua mãe nunca teve esse direito.

"É preciso contrariar toda uma cultura instalada. Eu trabalho fora de casa, a minha mãe nunca trabalhou, porque nunca a deixaram", contou à Lusa, ao lado de centenas de manifestantes, maioritariamente jovens e mulheres, que esta tarde se concentraram na praça do Rossio em Lisboa, num protesto inserido nas celebrações do Dia Internacional da Mulher.

Como muitas mulheres da sua geração, a mãe de Rosa passou grande parte da vida dedicada a cuidar dos filhos e do marido.

"Deu-me imenso jeito, cuidou muito bem de mim, mas não foi bom para ela", disse Rosa, quando a organização do protesto incitava aos microfones os manifestantes a repetir "Onde é que é o lugar da mulher? Onde ela quiser!".

Na frente da manifestação, que tinha como lema "Não me calo!" sucederam-se as palavras de ordem, que a dado momento foram "retiradas" dos cartazes que os participantes empunhavam para serem lidas pela organização, ao microfone, e em várias línguas.

Ana, espanhola, não levou cartaz, mas levou um amigo, aquele que a alertou para a existência da iniciativa hoje em Lisboa. Quis marcar presença "para trazer consciência à sociedade em relação aos problemas das mulheres" e para juntar a voz a uma causa que também é sua: "Também sou mulher".

Ana diz nunca ter sido diretamente vítima de machismo, mas também "pode ser que nunca tenha dado conta". Rosa diz que o machismo existe no seu dia-a-dia, até no seu núcleo familiar, em pequenos gestos e hábitos que vai tentando contrariar.

Para Rosa, o machismo não se combate com pequenas coisas, mas com mudanças efetivas, referindo que em Portugal, "aparentemente, parece tudo arrumado, mas não está", dando o exemplo da desigualdade salarial, aquilo que começaria por mudar, se pudesse.

Cláudio, um dos homens presentes na iniciativa, defende mudanças legislativas, porque alterar mentalidades é demorado e tem poucos efeitos práticos.

Quis estar presente naquela que foi a sua primeira participação numa manifestação do Dia da Mulher, porque é "contra todas as formas de discriminação" e para assinalar a luta pela liberdade da mulher, a sua definição de feminismo.

É, então, Cláudio, um feminista? "Não, nunca. Um homem nunca pode ser feminista. Pode assumir-se como libertário, nunca como feminista".

Juliana Inácio, feminista, membro da Assembleia Feminista, que integra a Rede 8 de Março -- a qual organizou a concentração de hoje -- disse à Lusa que a luta pelo feminismo "é uma luta diária" que não se faz sem os homens.

"A nossa luta não é ganha sem os homens. Instalou-se a ideia de que o feminismo odeia os homens e não é verdade. Precisamos de homens no nosso lado da barricada, até porque eles têm mães, mulheres, filhas...", disse Juliana Inácio, que acrescentou que não há mais homens a lutar pelos direitos das mulheres, porque "lhes dá jeito que continuem assim, oprimidas".

Porque "não vivemos num oásis, e a violência sobre as mulheres existe" também em Portugal, sobretudo no que diz respeito a violência doméstica, Juliana Inácio diz que faz falta ao país um movimento feminista "institucionalmente comprometido" e que junte "todas as mulheres, de todas as classes".

A concentração de hoje, organizada pela Rede 8 de Março, associa-se ao movimento internacional 'Paralisação Internacional de Mulheres', que surge depois de no ano passado na Polónia se ter proposto a criminalização do aborto, o que motivou uma greve de mulheres, e de, semanas depois, uma jovem mulher ter morrido de forma violenta.

Este movimento internacional insurge-se também contra as políticas do novo presidente norte-americano, Donald Trump, que motivou manifestações de mulheres em todo o mundo.





Guia para receber o subsídio de desemprego de uma só vez

in Diário de Notícias

O plano para a criação de emprego próprio permite a entrega das prestações de desemprego de uma só vez. Saiba como funciona
O que é a entrega em montante único?

Sempre que o beneficiário da prestação de desemprego apresenta um projeto de criação do próprio emprego, que seja considerado viável pelo IEFP, pode receber as prestações de desemprego de uma única vez. Isto pode representar a totalidade do valor que tem a receber ou de apenas uma parcela, caso o projeto tenha um valor inferior ao do subsídio a receber.

Mais de 2600 desempregados usam subsídio para criar o seu emprego

Ana Margarida Pinheiro, in Diário de Notícias

Foram aprovados mais 600 projetos com entrega parcial das prestações. Em troca, o beneficiário promete gerar o próprio trabalho
No verão de 2015, Joana Valadares e Teresa Madeira viram fechar a empresa onde trabalhavam há 20 anos. Sem trabalho, mas com vontade para iniciar um projeto próprio, procuraram opções. Acabaram por esbarrar no "montante único", o mecanismo do IEFP que entrega o subsídio de desemprego numa única prestação para que o beneficiário possa assegurar o próprio posto de trabalho. Submeteram um projeto no final desse ano e em abril conseguiram avançar. Com os dois subsídios integrais chegou a Mimobox, uma caixa surpresa que as grávidas e mães de bebés até 3 anos recebem em casa, com artigos para experimentarem, adequados à idade e características dos seus filhos.

"Já que esta possibilidade de entrega do subsídio existe, quisemos experimentar. Sem esta ferramenta, a Mimobox até poderia ter avançado, mas não tão rapidamente. Mal ficámos desempregadas, arregaçámos as mangas e fomos à luta", contou Joana Valadares ao DN/Dinheiro Vivo.
O caso das duas sócias está longe de ser o único. Em 2015, a Segurança Social processou 2740 entregas da prestação de desemprego de uma só vez; no ano passado houve outros 2673 a pedirem o subsídio antecipado para criar o seu próprio emprego.

A entrega de uma só vez está sempre dependente da validação do projeto pelo IEFP e só avançam os negócios que o organismo considera viáveis. Há um senão: os beneficiários ficam obrigados a manter este negócio, e consequentemente os seus postos de trabalho, durante três anos. Caso isto não aconteça, as regras do "contrato" são quebradas e as prestações têm de ser devolvidas.

Foi o que aconteceu com Maria. Com a crise financeira que começava a instalar-se em 2009 e o colapso do mercado imobiliário, acabou por ficar sem o emprego de uma vida. Tinha quase 40 anos e, perante a sombra e o receio de um desemprego de longa duração, também recorreu ao montante único para criar o seu negócio. Montou uma empresa na área da estética e bem-estar, mas não correu bem. Antes de a empresa fazer um ano viu-se obrigada a fechar portas, o que implicou, não só ter de devolver todo o dinheiro pago, como ficar sem subsídio, e sem emprego. Valeu-lhe o apoio familiar, porque emprego só conseguiu quase quatro anos depois. Nessa altura voltou a reinventar-se e mudou, novamente, de área.
Nem todos os subsídios de desemprego se esgotam na presta-ção de montante único. A grande maioria dos pedidos registados no ano passado (2066) dizem respeito a entregas numa única vez, mas também houve seis de ex-patrões e 601 prestações entregues sob a figura do montante único parcial. Ou seja, o IEFP avançou apenas o montante necessário para fazer face ao projeto, distribuindo o restante valor a que o beneficiário tem direito pelos meses do subsídio. Por exemplo, uma pessoa que receba uma prestação de 500 euros/mês e que à data em que a Segurança Social paga o montante único ainda tenha direito a mais 12 meses de subsídio tem a receber seis mil euros. Se as despesas elegíveis do projeto ascenderam apenas a 4000 euros, ainda fica um crédito de 2000 euros que será repartido pelo valor da prestação (500 euros), o que dá mais quatro meses de subsídio a acumulação do novo trabalho por conta própria. Com a mudança na lei em 2012 o subsídio de desemprego passou a ter um tecto máximo de 1053,30 euros e a sua duração máxima foi reduzida de 38 para 26 meses. Mas as pessoas com mais anos de descontos têm direito a 36 meses, o que significa que, no máximo, o valor global a entregar rondará 37 mil euros.

A Mimobox faz agora um ano e, por isso, Joana e Teresa estão longe de ter passado o vale da morte que lhes pode custar todo o subsídio. Mas "os objetivos estão a ser cumpridos" e o negócio está a correr bem. "Obviamente que tivemos em conta esta exigência [dos três anos] - o próprio IEFP chama muito à atenção para essa questão. Mas acreditávamos e acreditamos na nossa ideia e o negócio tem corrido muito bem."
Desde que nasceu a Mimobox já se aliou a mais de 100 marcas de puericultura, roupa e cosmética, tendo entrado nas caixas-surpresa mais de 300 produtos diferentes. "Não somos apenas um negócio de experimentação, também somos um negócio de marketing para as marcas e ultimamente temos sido muito procurados por empresas de dermocosmética", contam as sócias. O próximo passo é estimular o contacto físico deste negócio que atualmente é 100% online. Um bom exemplo para os 221 234 desempregados que, em janeiro, recebiam subsídio.

Estratégia nacional para integrar sem-abrigo acabou com 4 mil ainda na rua

Ana Cristina Pereira, in Público on-line

Há um ano que o Parlamento aprovou uma resolução a pedir a avaliação da velha estratégia destinada a integrar quem vive nas ruas e o lançamento de uma nova. O plano nunca teve dotação orçamental.

A avaliação da Estratégia Nacional de Integração de Pessoas Sem Abrigo 2009-2015 foi entregue na Assembleia da República e fica disponível na tarde desta terça-feira no site do Parlamento. Grande parte ficou por fazer, até porque em 2013 foi interrompido o trabalho do grupo que a deveria pôr em prática. A recomendação é para que não se façam "alterações de fundo", antes se "potencie o trabalho realizado".

O fenómeno continua muito expressivo. Em 2009, quando a estratégia arrancou, foram identificadas 2133 pessoas sem abrigo, 63% das quais em Lisboa e no Porto. No final de 2013, só nos registos da Segurança Social havia 4420 processos activos de pessoas que se apresentavam nessa situação. Três anos depois, havia 4003, revela o documento.

Governo manda avaliar Estratégia Nacional para a Integração de Sem-Abrigo

Incentivado pelo Parlamento Europeu, Portugal criou em 2007 um grupo de trabalho para desenvolver uma Estratégia Nacional de Integração das Pessoas Sem Abrigo. O plano foi apresentado no dia 14 de Março de 2009. Objectivo: criar condições para que ninguém ficasse na rua, a menos que quisesse, e para que se mobilizassem recursos para garantir a promoção da autonomia.

A coordenação nacional da estratégia, com um eixo sobre informação sensibilização/educação e outro sobre intervenção, ficou a cargo do Instituto de Segurança Social. Um grupo intersectorial, formado por entidades públicas e privadas, foi incumbido da tarefa de implementar, monitorizar e avaliar.

Grupo de trabalho parou em 2013

A estratégia nunca teve dotação orçamental. O trabalho do grupo multissectorial - do qual fazem parte, por exemplo, o Alto Comissariado para as Migrações, a Direcção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais, o Programa Nacional para a Saúde Mental, o Serviço de Intervenção nos Comportamentos Aditivos e nas Dependências e a Rede Europeia Anti-Pobreza, EAPN na sigla inglesa - parou em 2013. Foi reactivado em Janeiro para fazer esta avaliação, apresentada ao Governo pelo Instituto da Segurança Social, o organismo coordenador.

Mais de 3 mil já assinaram petição por estratégia de integração de sem-abrigo

Não é que nada tenha saído do papel. A estratégia está pensada para ser operacionalizada a nível local. Sempre que o número justifica, deverá haver um Núcleo de Planeamento, Intervenção Sem-Abrigo (NPISA), a mobilizar recursos locais e a delinear um conjunto de respostas integradas. Foram criados 15, que cobrem as áreas onde o fenómeno é mais expressivo: Almada, Amadora, Aveiro, Braga, Cascais, Coimbra, Faro, Figueira da Foz, Lisboa, Oeiras, Porto, Seixal, Setúbal, Vila Nova de Gaia e Espinho. Funchal e Ponta Delgada não fazem parte da estratégia.

O relatório aponta vários pontos fortes na estratégia: o facto de se ter uniformizado o conceito de sem-abrigo, de se ter criado um modelo de intervenção e acompanhamento, a "continuidade da intervenção dos NPISA, mesmo sem a redefinição de um novo ciclo da estratégia", o envolvimento e a articulação de entidades públicas e privadas.

No outro lado da balança, isto é, do lado dos pontos fracos, estão "a interrupção dos trabalhos" do grupo intersectorial, a "descontinuidade no levantamento de informação", a "falta de uniformidade entre os NPISA existentes", a "escassez da formação aos NPISA, não tendo a estratégia tido um papel directo na promoção da qualidade técnica", e a "falta de qualidade dos serviços prestados".

Entendendo que "o plano estratégico ainda se encontra bastante actual e que já existem várias propostas elaboradas que permitem a sua implementação, considera-se que na reedição da estratégia se devem manter os dois eixos de intervenção e os objectivos estratégicos para cada eixo", lê-se no documento. Não de qualquer modo. "Deverão ser discutidas e ajustadas" as actividades a realizar.

Bloco quer que Governo renove estratégia de integração de sem-abrigo

Petição reclamava nova estratégia

Há muito que a avaliação da estratégia 2009-2015 era exigida. Em Janeiro de 2016, o grupo parlamentar do Bloco de Esquerda entregou no Parlamento um projecto de resolução a recomendar ao Governo que procedesse "a uma avaliação participada e integrada da estratégia, incluindo todas as entidades parceiras e as próprias pessoas sem abrigo", que a renovasse, "garantindo a parceria entre os diferentes sectores da política social, as entidades envolvidas e as pessoas sem abrigo", e que lhe destinasse recursos. O Parlamento aprovou a proposta a 23 de Fevereiro daquele ano.

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O Governo prometeu dar seguimento à resolução. Os meses passaram sem notícia. A 17 de Outubro, a Comunidade Vida e Paz lançou uma petição online a reclamar uma nova estratégia nacional de integração de pessoas sem abrigo, que capitalizasse "as experiências positivas" da anterior e que garantisse as "melhorias necessárias". No início de Fevereiro deste ano, entregou-a, com mais de quatro mil assinaturas, ao Presidente da República, ao Governo e à Assembleia da República.

A 16 de Fevereiro, Marcelo Rebelo de Sousa esteve no Porto, a servir jantar a pessoas em situação de pobreza extrema, algumas sem abrigo, e mandou o recado ao Governo. "O último plano terminou no final de 2015", lembrou. "Em 2016, não houve plano, houve um prolongamento parcial do plano [2009-2015] e o Governo ficou de dar agora uma resposta em 2017. Há muitas instituições que estão à espera. É uma necessidade."

Numa nota enviada às redacções, o Ministério do Trabalho, da Solidariedade e da Segurança Social informa que "até ao final do mês de Março decorrerá o processo de audição no decurso do qual serão ouvidas as entidades e instituições que trabalham com os sem-abrigo, no sentido de recolha de propostas para a próxima estratégia". "O Governo propôs à Assembleia da República apresentar o presente relatório, bem como discutir as linhas gerais da próxima estratégia nas próximas semanas", adianta. "Até ao final de Abril será divulgada a ENIPSA [Estratégia Nacional de Integração de Pessoas Sem Abrigo] 2017-2023", diz ainda.

7 de março de 2017, 17:30


Autor: Ana Cristina Pereira
URL: https://www.publico.pt/sociedade/noticia/estrategia-nacional-para-integrar-semabrigo-acabou-com-4-mil-ainda-na-rua-1764344
Temas: Causas




"Estratégia integrada" para prevenir homicídio de mulheres

in TVI24

A ministra da Justiça defendeu hoje a necessidade de haver uma "estratégia integrada" no domínio da prevenção e controlo do fenómeno de violência contra a mulher em razão do género.

"Cada vez mais, precisamos de abordagens e estratégias integradas, que não nos tornem reféns nem de perceções meramente corporativas nem de voluntarismos", disse Francisca Van Dunem, na abertura do seminário "Homicídio, femicídio e stalking no contexto das relações de intimidade; contributos para o estudo da realidade portuguesa", a decorrer na Escola de Polícia Judiciária, em Loures.

A ministra salientou a importância de um estudo divulgado no seminário que, entre outros pontos, assinala que em 43 casos de 'femicídio' (homicídio de mulheres), cometidos entre 2010 e 2015, na zona da Grande Lisboa, 46,4% das vítimas já tinham apresentado queixa por violência doméstica.

Francisca Van Dunem observou que, segundo dados do Relatório Anual de Segurança Interna (RASI), os homicídios conjugais atingiram em 2015 uma significante percentagem de 37% dos homicídios em geral.

"Segundo dados da UMAR (União de Mulheres Alternativa e Resposta), naquele mesmo ano registaram-se 29 femicídios e 39 tentativas de femicídio", adiantou a ministra.

Disse ainda que hoje "é pacífico" o entendimento que grande número de agressões contra as mulheres em contexto doméstico ocorre justamente quando elas decidem pôr fim à relação, ou quando ousam manifestar pontos de vista contrários aos dos seus maridos e companheiros.

"Em Portugal, as estatísticas (...) podem não coincidir nos números, mas todas elas permitem verificar uma forte prevalência do sexo masculino do lado dos autores e do sexo feminino do lado das vítimas de crimes de violência doméstica".

A expressão femicídio, utilizada desde a década de 70, resultou da demonstração da natureza sexista da criminalidade letal contra a mulher na conjugalidade, desmistificando a aparente neutralidade dogmática do termo homicídio, conforme recordou hoje a ministra.

O Diretor Nacional da PJ, Almeida Rodrigues, explicou que a tipologia do crime em análise é, em regra, de fácil investigação, ocorrendo frequentemente em contexto familiar, sendo cometido por "pessoas conhecidas", frequentemente num contexto de "perturbação emocional", onde o autor "não se rodeia de especiais cuidados" na prática dos crimes.

"Daí que a identificação do autor e a recolha de elementos probatórios se revele de grande simplicidade", explicou Almeida Rodrigues, revelando que em um terço dos casos o autor do crime se suicida depois de ter cometido o crime, o que provoca a extinção do procedimento criminal.

Entretanto, a equipa que analisou os processos relacionados com a criminalidade em causa, coordenada pela investigadora Cristina Soeiro (PJ), verificou que 61,1% dos casos de 'femicídio' apresentavam um histórico de violência.

Em 75% dos casos houve coexistência de várias formas de violência e muitas vezes de uma violência extrema (64,7% dos casos de violência física).

Quanto à prevalência de formas de violência associadas a um risco elevado de 'femicídio', a análise detetou situações que vão desde ameaças de morte, por vezes com recurso a armas, até ameaças de morte a familiares, frequentemente acompanhadas por ameaças de suicídio, bem como situações de 'stalking' e comportamentos controladores do agressor na vida social e profissional.

Relativamente aos fatores de risco que explicam os casos de 'femicídio', o estudo indica a separação (período especialmente perigoso, sobretudo os primeiros meses subsequentes), a motivação (ciúmes intensos e suspeição por parte do agressor de infidelidade da mulher), abuso de substâncias psicotrópicas, acesso do agressor a armas de fogo e antecedentes criminais.







Porto recebe em abril evento mundial de solidariedade que reúne 75 países

in o Observador

O "Dia das Boas Ações", evento mundial de solidariedade que reúne 75 países, chega pela primeira vez a Portugal sendo o Porto a cidade escolhida para o evento agendado para 2 de abril.

O “Dia das Boas Ações”, iniciativa anual de solidariedade internacional que decorre em simultâneo em 75 países, chega pela primeira vez a Portugal sendo o Porto a cidade escolhida para o evento agendado para 2 de abril.

É um evento que apela às boas ações e ao voluntariado para que as pessoas sintam como é bom ajudar o próximo e criar uma sensação de conforto pelo impacto positivo que se provoca nos outros”, acrescentou à Lusa uma das responsáveis pela organização do evento em Portugal, Ana Baldaia.

Num comunicado enviado à agência Lusa, a organização revelou que a iniciativa, que já vai na 10.ª edição, “é um movimento global que teve início em 2007, em Israel, e foi criado pela empresária e filantropa Shari Arison”.

Segundo Ana Baldaia, a chegada a Portugal decorre do facto de a empresária israelita ter em 2016 “adquirido uma participação numa empresa portuguesa, manifestando depois o desejo de incluir o país no roteiro do evento”.

De acordo com a organização, a nível mundial “estima-se que se associem 1,5 milhões de voluntários e cerca de 1.500 projetos“.
Para uma ação que, no Porto, irá ser distribuída entre os dias 31 de março e 2 de abril, a organização conta angariar “no Grande Porto entre mil e 1.500 voluntários”.

Nos primeiros dois dias iremos estar, aproveitando que é fim de semana, em associações e organizações não-governamentais a sensibilizar para a causa da solidariedade e voluntariado”, explicou Ana Baldaia.

O Dia das Boas Ações “vai decorrer na Praça dos Poveiros, no Porto, e conta com o apoio da câmara municipal e a participação de várias Organizações Não Governamentais (ONG), que pretendem promover a sua missão e recrutar voluntários”, lê-se ainda na nota informativa.
Nessa data será ainda possível “presenciar diversas atividades como workshops para crianças e adultos, aulas de ioga, fazer recolha de alimentos e de outros bens, bem como assistir a animação musical”, acrescentou Ana Baldaia.

No âmbito de um concurso de arte de rua, em que os participantes são convidados a pintar murais, a organização vai presentear o “vencedor com um cheque-ensino de 1.000 euros, que depois poderá utilizar em qualquer instituição em que queira receber formação”, revelou a responsável.

Estratégia nacional para integrar sem-abrigo acabou com 4 mil ainda na rua

Ana Cristina Pereira, in Público on-line

Há um ano que o Parlamento aprovou uma resolução a pedir a avaliação da velha estratégia destinada a integrar quem vive nas ruas e o lançamento de uma nova. O plano nunca teve dotação orçamental.

A avaliação da Estratégia Nacional de Integração de Pessoas Sem Abrigo 2009-2015 foi entregue na Assembleia da República e fica disponível na tarde desta terça-feira no site do Parlamento. Grande parte ficou por fazer, até porque em 2013 foi interrompido o trabalho do grupo que a deveria pôr em prática. A recomendação é para que não se façam “alterações de fundo”, antes se “potencie o trabalho realizado”.

O fenómeno continua muito expressivo. Em 2009, quando a estratégia arrancou, foram identificadas 2133 pessoas sem abrigo, 63% das quais em Lisboa e no Porto. No final de 2013, só nos registos da Segurança Social havia 4420 processos activos de pessoas que se apresentavam nessa situação. Três anos depois, havia 4003, revela o documento.

Governo manda avaliar Estratégia Nacional para a Integração de Sem-Abrigo
Incentivado pelo Parlamento Europeu, Portugal criou em 2007 um grupo de trabalho para desenvolver uma Estratégia Nacional de Integração das Pessoas Sem Abrigo. O plano foi apresentado no dia 14 de Março de 2009. Objectivo: criar condições para que ninguém ficasse na rua, a menos que quisesse, e para que se mobilizassem recursos para garantir a promoção da autonomia.

Os ciganos "não valem nada"? "Não somos tão maus como pensam!"

Ana Cristina Pereira, in Público on-line

O comissário europeu dos Direitos Humanos foi esta terça-feira a Torres Vedras ver um bom exemplo de desenvolvimento de um programa de mediação cultural entre comunidades ciganas e instituições.

O comissário europeu dos Direitos Humanos, Nils Muiznieks, queria ver como é que estava a funcionar o Romed, um programa do Conselho da Europa e da União Europeia destinado a promover a mediação entre as comunidades ciganas e as instituições. E decidiu ir esta terça-feira a Torres Vedras. “Eu queria ver o que pode acontecer quando um município tem boa vontade”, explicou. “Já vi muitos dirigentes locais que nada querem fazer, que ignoram os problemas, que não dialogam com ciganos.”

A segunda fase do programa, que arrancou em 2014, foi desenvolvida numa dezena de países escolhidos a dedo: Bélgica, Bósnia e Herzegovina, Bulgária, Grécia, Hungria, Itália, Portugal, Eslováquia, Macedónia e Roménia. Em Portugal, além de Torres Vedras, participam Beja, Figueira da Foz, Barcelos, Seixal, Elvas e Moura. Na tentativa de envolver as comunidades ciganas na resolução dos seus problemas, de aumentar a sua participação democrática, cada município tem um facilitador/mediador. Foram também criados grupos de acção, que agregam dez a 14 pessoas, sobretudo rapazes.

Ciganos: programa de mediação cultural revela um "sinal de mudança"
À espera, na manhã desta terça-feira, Muiznieks tinha uma comitiva que incluía o presidente da câmara, Carlos Manuel Antunes Bernardes, e Bruno Gonçalves, vice-presidente da Letras Nómadas, a organização que em Portugal presta apoio ao programa Romed. Teve depois ocasião de conversar com o facilitador, Lindo Cambão, e com alguns membros do grupo de acção local. Deu um salto ao Parque do Choupal, onde dois homens de etnia cigana tratavam da relva. Passou pela Casa das Histórias, onde uma peça artística alusiva à história e à cultura cigana está a ser preparada. E foi ao mercado comer um bacalhau com feijão manteiga, prato típico de Natal entre ciganos portugueses.

"A miséria é semelhante em toda a Europa"
Não quis ir ao bairro da Boavista-Olheiros, onde moram muitos dos 300 membros da comunidade cigana de Torres Vedras. “Já fui a bairros de ciganos em vários países europeus”, explicou Muiznieks. “Para ser honesto, são muito semelhantes. A miséria é semelhante em toda a Europa. Queria perceber como é que que as autoridades locais decidiram que precisavam de um mediador, como desenvolveram o diálogo com os ciganos, quais os problemas que os ciganos identificaram como prioritários, como se está a tentar criar consciência através da cultura.”
Lindo Cambão, o mediador, tentou satisfazer as curiosidades. Porquê ele? “Sou de cá, nascido e criado. Dou-me bem com toda a gente, ciganos e não-ciganos.” Teve algum medo. “A minha experiência era como vendedor.” Assustava-o a ideia de cumprir horários. “Uma coisa é sair de madrugada para a feira e voltar à hora do almoço, outra é entrar às nove e sair às cinco.” Obedecer também lhe causava estranheza. “O mais difícil foi ter superior hierárquico. Antes era patrão.”

Rendimento Social de Inserção "foi a grande revolução na comunidade cigana”
A primeira missão foi ajudar o município a conhecer melhor a comunidade cigana. Noventa pessoas responderam a um inquérito. A partir daí foi possível fazer um diagnóstico: 74% por estavam desempregados, 58% viviam de subsídios, só 34% tinham completado o primeiro ciclo, 13% nunca tinham ido à escola e as maiores razões dadas para abandonar a escola eram a tradição (36%) ou a necessidade de trabalhar (29%). No que à participação diz respeito, 94% nunca tinham votado.

Os rapazes mantêm-se mais tempo na escola. Grande parte das raparigas chega ao fim do 1.º ou do 2.º ciclo e deixa de aparecer. Há uma tentativa de as manter com um pé na escola até ao fim do 3.º ciclo, através do ensino doméstico. A partir daí, razia. Só há uma a frequentar o 10.º ano.

Muiznieks quis saber se são os pais que dizem: “Já estás a ficar com uma certa idade, os rapazes estão a olhar muito para ti, é altura de deixar a escola”. E Cambão anuiu: “Continua a haver pais que depois de uma certa idade olham para as filhas e não acham bem. Isso de dia para dia está a acabar”, acredita. “Espero que a minha filha que tem 7 anos vá andando. Isto não é só um problema dos pais. É um problema dos outros. Dizem: ‘E tu não tens vergonha? A tua filha tão grande anda na escola? Podia estar em casa. A tua filha está boa é para estar em casa a arrumar.’”

Falta de vontade e racismo
A falta de vontade de alguns convive com o racismo de outros. Essa é a opinião de Lindinho Cambão, o filho, de 11 anos. “Quando alguns colegas descobrem que sou cigano começam a mandar bocas, a dizer: ‘os ciganos não valem nada, os ciganos são uma m…’ Não somos tão maus como pensam!”

Nada disso ajuda na hora de entrar no mercado de trabalho, atalha Valentim Vieira, de 21 anos, a fazer vida de feira enquanto não arranja algo melhor. “Em Torres, comparado com outros municípios, não é muito carregado, não há muito racismo, mas há um pouco. Se concorrer eu e um não-cigano, vai o não-cigano.”
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“Cigano do ano” é mediador em Beja mas sobrevive com subsídio de desemprego
O grupo de acção local começou a reunir-se em Agosto de 2014 e pôs o emprego no topo das prioridades. Propôs que se contratassem quatro pessoas de etnia cigana (dois homens e duas mulheres e quatro empregos foram oferecidos, ainda que temporários, precários). Sugeriu que se pedisse um apoio para fazer uns arranjos na igreja evangélica. E uma festa para divulgar a sua cultura e a sua gastronomia. Por causa disto tudo e de um pequeno documentário que ele e outros estudantes fizeram sobre vivências e cultura cigana – Olhar em Roda, promovido pelo Académico de Torres Vedras – Lindinho acredita que quando for grande tudo será diferente.

Muiznieks ouvia, sorridente. “Os problemas, mesmo numa situação relativamente boa como Torres Vedras, são iguais. As pessoas falam de racismo, de acesso à educação, de falta de emprego, mas aqui parece haver uma atmosfera positiva, a sensação de que as coisas estão a mudar”, avalia. “Eles querem trabalhos não só para ganhar a vida, mas também para mostrar que podem trabalhar e que são capazes de trabalhar. Aparentemente, há quem pense que não querem ou não são capazes de trabalhar. Estes exemplos são muito importantes. Mesmo que se possa dizer que cinco empregos não é muito, faz diferença. São pequenos passos, mas são na direcção certa.”

Comissário europeu atento a racismo contra ciganos em Moura

in Correio da Manhã

Comunidade local tem sido alvo de ameaças e ataques.

Em março de 2016, a viatura de um dos membros da comunidade cigana foi incendiada

O comissário europeu para os Direitos Humanos, Nils Muiznieks, garantiu que está a acompanhar a situação em Moura, onde a comunidade cigana foi alegadamente alvo de manifestações racistas, afirmando que em causa estão "crimes de ódio muito sérios".

Nils Muiznieks esteve em Portugal entre 6 e 8 de março, cinco anos depois de ter visitado o país pela primeira vez, com o objetivo de ver o que tinha mudado desde 2012, em particular no que à comunidade cigana diz respeito e às políticas específicas de integração.

Em entrevista à agência Lusa, o comissário europeu explicou que parte do objetivo da sua visita era perceber se havia problemas sérios que precisassem ser resolvidos e que o Governo não os estivesse a resolver.

"Quero ver e perceber como é que este incidente em Moura está a ser resolvido porque, para mim, essa é uma situação muito séria", afirmou.

Em causa estão vários incidentes registados na aldeia de Santo Aleixo da Restauração, no concelho de Moura, denunciados pela associação SOS Racismo, no final de fevereiro, como manifestações racistas e xenófobas contra a comunidade cigana local.

Ameaças de morte pintadas nas casas, bombas lançadas para os quintais, caixões colocados à porta, um cavalo envenenado e habitações e carros incendiados são alguns dos exemplos de ameaças, segundo a organização.


"Um cavalo morto, uma igreja incendiada, várias pessoas forçadas a abandonar as suas casas por causa dos incêndios, ameaças feitas através de grafites, para mim são crimes de odeio muito sérios, que afetam toda a comunidade e têm de ser resolvidos de uma forma séria pelas autoridades", defendeu Muiznieks.

O comissário europeu disse ter ficado "muito aliviado e descansado" por saber que o Alto-Comissariado para as Migrações (ACM) apresentou queixa junto do Ministério Público e que este vai investigar.

"Cabe agora ao Ministério Público e à polícia encontrar as pessoas que estão a cometer estes crimes, detê-las e puni-las de uma forma muito firme porque estes são crimes muito sérios", apontou.

Nils Muiznieks garantiu que vai "acompanhar de perto" e "cooperar de alguma forma" com as autoridades nacionais para perceber quais vão ser os passos seguintes.

A queixa do ACM foi apresentada no início do mês de março, depois de a Comissão para a Igualdade e Contra a Discriminação Racial (CICDR) ter considerado que havia "indícios da prática do crime de discriminação racial em razão da etnia", em Santo Aleixo da Restauração, concelho de Moura.

Na mesma altura, a deputada do Partido Socialista Idália Serrão disse ter ficado preocupada com as alegadas manifestações racistas contra a comunidade cigana da aldeia e que já tinha questionado o município de Moura sobre o assunto.

Na altura, a deputada socialista deu conta de relatos sobre a "existência de inscrições xenófobas nas paredes do edificado, insultos a cidadãos de todas as idades, incluindo crianças e idosos, e ainda a destruição pelo fogo de habitações e viaturas e o envenenamento de animais".


Turistas aumentam vendas nas lojas de moda do Porto

in Jornal de Notícias

O crescimento do setor turístico no Porto está a repercutir-se no setor têxtil e design de moda, assumem vários estilistas com lojas na cidade que nos últimos anos registaram aumentos na ordem dos 20% no volume de negócios.

A explosão de turistas no Porto é um facto registado nos últimos anos e o crescimento de dormidas em 2016 no Porto e Norte de Portugal fechou com um crescimento de 12,31%, atingindo quase 6,9 milhões de dormidas, um valor próximo dos sete milhões previstos na Estratégia 2020, segundo dados oficiais do Turismo do Porto e Norte de Portugal (TPNP).

Chineses, brasileiros, russos, australianos, mexicanos, suecos e norte-americanos são alguns dos turistas que chegam ao Porto e que trilham a rota turística da moda na cidade, provocando aumentos de vendas nas lojas na ordem dos 20%, ou mesmo taxas de crescimento na ordem dos 100%.

"O volume de vendas aumentou mais ou menos 20%, devido à faixa de clientes internacionais", contou à Lusa o designer Luís Buchinho, com loja na Baixa do Porto, enumerando que quem a procura cada vez mais são os turistas asiáticos, mas também espanhóis, muitos franceses, clientes do Canadá, Austrália e Holanda.

Buchinho confirma que o cliente internacional é maioritariamente europeu, mas há uma tendência para haver um mercado cada vez "mais alargado".

Para o 'designer', o "paradigma" no Porto mudou e se antigamente a clientela consumia o Porto de uma maneira mais jovem e para a "vida boémia", atualmente "começa a haver um cliente que é sensível a uma marca que nunca esteve disponível no seu país ou que lhe suscita interesse por ser uma marca local".

Já a criadora Katty Xiomara, com ateliê montado na Rua da Boavista, junto à Casa da Música, e que recentemente apresentou em Nova Iorque a sua coleção outono/inverno 2017/2018, conta que recebe turistas oriundos dos Emirados Árabes, China, passando pelo Brasil, Canadá, EUA ou Bélgica.

Os turistas que visitam aquela loja "compram sempre alguma coisa (...) e isso naturalmente faz aumentar as vendas", confessa Katty Xiomara.

Devido ao aumento do turismo na cidade, a designer Inês Torcato, 26 anos, abriu loja com o seu pai, Júlio Torcato, em janeiro deste ano junto à igreja de Cedofeita, bem perto da zona do Porto conhecida como 'Bairro das Artes'.

Apesar de não ter termo de comparação, porque não tinha loja antes do "boom" de turismo no Porto, as vendas "para já têm corrido bem" e estão a "corresponder às expectativas" que a marca Júlio e Inês Torcato delineou.

Na loja Daily Day, na Avenida dos Aliados, detentora da marca portuguesa LaGofra, o proprietário, Filipe Prata assume à Lusa que notou um "óbvio" aumento de vendas, desde que abriu há 15 meses o seu ponto de venda.

Filipe Prata fala mesmo em "mega vendas", em especial no verão e no pós Natal, altura em que registou taxas de crescimento de "100% nos meses de dezembro, janeiro e fevereiro".

"O verão e o pós Natal trazem turistas longínquos, da China, México, Austrália, Brasil e Rússia. É um turismo muito especial, com critérios e poder de compra" e que quer "saber da origem das peças e dos tecidos", conta Filipe Prata, 41 anos, que colocou de lado o seu curso de Engenharia Civil para se dedicar ao setor têxtil.

Já o criador Pedro Pedro tem dois pontos de venda no Porto e, à Lusa, destaca que o alargado número de turistas na cidade também se reflete na procura das suas peças, havendo mesmo uma "filosofia engraçada" de vendas, porque como os turistas muitas vezes são de países nórdicos, onde está frio, gostam de comprar peças de inverno quando no Porto é verão.

As vendas estão a "correr muito bem", principalmente com turistas franceses, suecos e noruegueses, disse Pedro Pedro, conhecido no mercado interno pelos seus casacos, peça que coincidentemente também é a que mais vende junto dos turistas.

O Instituto de Turismo, em parceria com o TPNP e o Aeroporto do Porto, traçou o perfil do turista que visitou o Porto e Norte de Portugal durante outubro de 2015 a março de 2016 e as conclusões mostravam que o valor do consumo médio por estada fixava-se nos 745 euros, ou seja um aumento de 13 euros comparativamente ao gasto apurado em igual período de 2014/15.
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Leia mais: Turistas aumentam vendas nas lojas de moda do Porto http://www.jn.pt/local/noticias/porto/porto/interior/turistas-aumentam-vendas-nas-lojas-de-modado-porto-5720830.html#ixzz4bDyfncKp
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