22.11.16

Pobreza em Portugal: Presidente Marcelo evoca Bruto da Costa

in Rádio Vaticano

A luta contra a pobreza do antigo Presidente da Comissão Nacional Justiça e Paz falecido no passado dia 11 em Lisboa foi lembrada pelo Presidente da República.

A evocação foi efetuada por Marcelo Rebelo de Sousa no seminário ‘Lutar contra a Pobreza: a realidade e as propostas do setor social em Portugal’, organizado pela Rede Europeia Anti Pobreza/Portugal na última sexta-feira, 18, no ISEG em Lisboa.
Na sua intervenção, e lembrando os 2 milhões de pobres que as estatísticas oficiais apontam em Portugal, o Chefe de Estado disse que o país precisa de uma nova “cultura cívica” que leve a ver no combate à pobreza um “desafio nacional”.
Por sua vez o padre Jardim Moreira, presidente da EAPN Portugal, disse aos jornalistas que “não tem havido vontade política para enfrentar a pobreza”, num “desígnio nacional”.

De Lisboa, o nosso correspondente Domingos Pinto.

3.11.16

Cascais vai ter 'padaria social' para combater a pobreza

in Notícias ao Minuto

Um novo projeto social no concelho de Cascais vai disponibilizar estágios para jovens com dificuldades financeiras numa padaria e um espaço de aprendizagem para crianças, combatendo o abandono escolar e a pobreza.

O projeto - centrado na Pão com História, loja de produção e venda ao público de pão gourmet - é da responsabilidade da Associação Pressley Ridge, que apresenta o espaço como uma "padaria social".

A diretora, Kátia Almeida, explicou que a junção das duas valências, comércio e educação, constitui um "negócio social" destinado a combater um problema que, "com a crise, começou a aumentar".

"Eu costumo dizer, meio a brincar, meio a sério, que fazer pão é um pretexto para conseguir atacar este problema da pobreza infantil. Queríamos ajudar as famílias através da criação de emprego e estimular as crianças que abandonam a escola e então pensámos 'porque não conjugar no mesmo espaço as duas coisas'?", contou Kátia Almeida à agência Lusa.

O objetivo, adiantou, é integrar na loja 30 estagiários (dos 15 aos 35 anos) ao longo do ano para depois serem lançados no mercado de trabalho. Os estágios de panificação e pastelaria são remunerados.

"Pensámos que se conseguíssemos estimular os miúdos para a empregabilidade íamos ajudar a resolver este problema. Uma das causas muito frequentes da pobreza é o abandono escolar. Assim, na padaria, vamos ter estagiários que vamos formar e ajudar a integrar no mercado de trabalho", descreveu.

Este centro de aprendizagens irá ter programas diferenciadores, apostando no desenvolvimento dos recursos pessoais e competências sociais dos jovens para contribuir para a sua inserção no mercado de trabalho.

Haverá também um espaço de estimulação de aprendizagens dirigido a crianças, entre os 6 e os 12 anos, para promover uma maior ligação à escola, à comunidade e à família, e assim combater o abandono escolar.

Pretendendo posicionar-se como uma padaria economicamente sustentável e criadora de emprego, a iniciativa é apadrinhada pelo chef Rui Paula, que a apoia com uma receita especial e na inserção profissional de estagiários.

O projeto foi apoiado financeiramente por uma instituição bancária, através de um concurso no qual saíram vencedores

Desemprego na zona euro bate mínimos de junho de 2011

in Notícias ao Minuto

As taxas de desemprego na zona euro e na União Europeia (UE) registaram em setembro novos mínimos desde, respetivamente, junho de 2011 e fevereiro de 2009, divulgou hoje o Eurostat.

Segundo o gabinete oficial de estatísticas da UE, na zona euro, a taxa de desemprego foi de 10,0%, estável face a agosto, mas abaixo dos 10,6% registados em setembro de 2015 e que se trata da menor taxa desde junho de 2011.

Já na UE, a taxa de desemprego foi, em setembro, de 8,5%, estável face a agosto mas abaixo dos 9,2% homólogos, o que representa um novo mínimo desde fevereiro de 2009.

As taxas de desemprego mais baixas foram registadas na República Checa (4,0%) e na Alemanha (4,1%), enquanto as mais altas se observaram na Grécia (23,2% em julho) e em Espanha (19,3%).

Em Portugal, o desemprego baixou para os 10,8%, face aos 10,9% de agosto e aos 12,4% homólogos.

Já a taxa do desemprego entre os jovens com menos de 25 anos foi de 20,3% na zona euro e de 18,2% na UE, contra, respetivamente, 22,2% e 20,0% em setembro de 2015.

A menor taxa de desemprego juvenil foi registada na Alemanha (6,8%) e as mais elevadas na Grécia (42,7% em julho), em Espanha (42,65) e Itália (37,1%).


Em Portugal, 26,5% dos jovens com menos de 25 anos estavam desempregados em setembro, abaixo dos 26,7% de agosto e dos 31,9% de setembro de 2015.

Desemprego com tendência de descida em Agosto e Setembro

in TSF

Mantém-se uma tendência de descida do desemprego em Portugal. O INE aponta para uma taxa de 10,8% em Setembro.

Foi revista em baixa a taxa de desemprego no mês de Agosto para os 9,8%, em vez dos 11% inicialmente previstos pelo Instituto Nacional de Estatística.

Os números definitivos foram anunciados esta quarta-feira. O INE adianta também uma estimativa provisória para Setembro, mês em que a taxa de desemprego terá ficados nos 10,8%, menos 1,6% que em Setembro do ano passado.

O ministro das Finanças não esconde a satisfação com os números. No parlamento, em dia de discussão do Orçamento do Estado para 2017, Mário Centeno realçou que, pela primeira vez em cinco anos, há uma reduação dos números ao mesmo tempo que se verifica um aumento da população activa.



Estado deixa sem prestações de desemprego perto de 352 mil desempregados

in o Observador

Estado português atribuiu cerca de 215 mil prestações de desemprego em agosto. Neste mês existiam 215.330 beneficiários de prestações de desemprego, menos 2.860 pessoas do que em julho.

Os últimos dados divulgados pelo INE, relativos a julho, contabilizavam um total de 567,3 mil desempregados

O Estado português atribuiu cerca de 215 mil prestações de desemprego em agosto, deixando sem estes apoios perto de 352 mil desempregados, de acordo com as contas feitas pela agência Lusa com base nos últimos dados oficiais disponíveis.
De acordo com os dados disponibilizados na página da Segurança Social, em agosto existiam 215.330 beneficiários de prestações de desemprego, menos 2.860 pessoas do que em julho e o equivalente a 38% do último número total de desempregados contabilizados pelo Instituto Nacional de Estatística (estimativas provisórias de julho).

Os últimos dados divulgados pelo INE, relativos a julho, contabilizavam um total de 567,3 mil desempregados (mais 0,3% face ao valor definitivo de junho), com a taxa de desemprego a situar-se nos 11,1% (igual a junho).
Das prestações contabilizadas pela Segurança Social, 111.014 referem-se a mulheres e as restantes 104.316 dizem respeito a homens.
Os números da Segurança Social incluem o subsídio de desemprego, subsídio social de desemprego inicial, subsídio social de desemprego subsequente e prolongamento do subsídio social de desemprego, prestações que atingiram em agosto o valor médio de 457,31 euros, face aos 454,20 euros registados um ano antes.

Trabalhadores mais jovens perderam um terço dos salários

Raquel Albuquerque, Ana Serra, in Expresso

Quanto se ganha em Portugal? É a terceira pergunta a que o estudo “Desigualdade do Rendimento e Pobreza em Portugal: 2009-2014” vem dar resposta. Os trabalhadores mais jovens registaram a maior quebra no seu ganho salarial durante o período de crise. E há 29% de portugueses a ganharem menos de 700 euros por mês


Os trabalhadores mais jovens (com menos de 25 anois) viram-se perante uma perda de quase um terço (31%) dos seus salários mensais entre 2009 e 2014, a maior descida entre os restantes escalões etários e que está ligada ao mercado de trabalho. Essa quebra poderia ser “expectável” por serem trabalhadores em início de carreira, mas também pode refletir a “precariedade e vulnerabilidade” dos mais jovens em relação ao emprego, conclui o estudo “Desigualdade do Rendimento e Pobreza em Portugal: 2009-2014”.

Estes números são apresentados num estudo coordenado por Carlos Farinha Rodrigues, economista e especialista em matéria de desigualdades e pobreza, e apoiado pela Fundação Francisco Manuel dos Santos (FFMS). As conclusões principais são apresentadas no site “Portugal Desigual” (AQUI), feito numa parceria com o Expresso e com a SIC (que fez quatro reportagens, uma sobre cada pergunta, a passar durante esta semana).

Os dados mostram que a redução de 31% do ganho médio dos trabalhadores com menos de 25 anos foi quase cinco vezes maior do que a queda do que em média os portugueses ganham (-6,3%). Em causa estão todos os rendimentos obtidos através do trabalho, que inclui não só a remuneração de base, mas também horas extra, subsídio de férias ou prémios. “A forte queda do ganho dos trabalhadores mais jovens revela-se, assim, como a característica mais marcada das alterações ocorridas no mercado de trabalho em termos da idade dos seus participantes”, explica o estudo.

Porém, os autores acrescentam que essa queda também poderia ser “expectável”, tendo em conta que é neste escalão mais baixo que estão os trabalhadores em início da carreira e, por isso, com menos experiência profissional. “Pode igualmente corresponder à predominância de situações de precariedade e de vulnerabilidade no seio deste grupo quando comparado com os mais idosos.”

Se os trabalhadores com menos de 25 anos perderam 31% do seu ganho médio, os trabalhadores com 65 anos ou mais perderam 7,3%. Uma perda que, em termos relativos, fica próxima daquilo que os jovens entre os 25 e os 34 anos perderam (7,5%).

A desigualdade salarial não se fez sentir de maneira diferente apenas entre gerações. O espaço que separa os salários das mulheres e dos homens aumentou neste período, entre 2009 e 2014. Se em 2009 o ganho das mulheres correspondia a 84% dos homens, a proporção desceu para 77% para 2014.

E que peso teve a crise? “É sempre difícil essa avaliação, uma vez que os efeitos da crise são bastante complexos. O que sabemos é que em termos de remunerações de base e de remunerações em geral (incluindo os ganhos), tem havido oscilações de difícil interprestação, em sentidos diferentes no decurso dos últimos anos, que podem remeter para alterações meramente conjunturais”, responde Sara Falcão Casaca, professora no ISEG e ex-presidente da Comissão para a Cidadania e Igualdade, sublinhando que o valor se mantém “elevado”.

Quase um terço ganha menos de €700 por mês
Este estudo faz ainda uma avaliação detalhada à desigualdade salarial em Portugal. E os números mostram que em 2009 um em cada cinco (20%) portugueses ganhava mensalmente menos de 700 euros pelo seu trabalho - mas a proporção aumentou. Quase um terço dos trabalhadores (29%) recebia menos de 700 euros por mês em 2014.

A sublinhar ainda o facto de haver uma maior proporção de trabalhadores pobres e de 8% de todos os trabalhadores por conta de outrem viverem abaixo do limiar de pobreza em 2014. Sem esquecer, no entanto, que fora do universo dos trabalhadores por conta de outrem ficam outras situações precárias no mercado de trabalho, como a falsa prestação de serviços, que não são contabilizados nestes números.


OE2017: Vieira da Silva promete reforço do sistema de proteção social

in IOL

"2017, por natureza, reforçará essa política porque algumas delas foram parcelares ao longo de 2016, enquanto serão completas ao longo de 2017. Essa é uma dimensão crítica", garante ministro

O ministro do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social assegurou, neste sábado, que o Orçamento do Estado para 2017 será de confirmação da defesa dos mínimos sociais e reforço da estabilidade do sistema de proteção social, prometendo combater a pobreza infantil.

Vamos continuar no caminho de defesa dos mínimos sociais, de reforço da estabilidade do sistema de proteção social. 2017 será um ano de confirmação desse caminho, que já em 2016 tem vindo a ser percorrido, de melhoria dos desequilíbrios financeiros da segurança social, de combate aos fenómenos da evasão e da fraude e de continuação da política de diferenciação daqueles que têm mais necessidade de apoio", respondeu Vieira da Silva, citado pela agência Lusa, quando questionado sobre o orçamento para o próximo ano na Segurança Social.

À margem da Universidade de Verão do Departamento Federativo das Mulheres Socialistas da Federação da Área Urbana de Lisboa, o ministro considerou que "uma política nem sempre tem de ser feita de grandes novidades", sendo neste caso uma "política segura, de continuidade, face a que foram as opções do Governo, de garantia de honrar os compromissos e de lutar pela estabilidade e pela sustentabilidade da Segurança Social".

Até ao final do ano teremos uma nova política orientada para as muito longas carreiras contributivas, queremos reforçar o papel das prestações sociais no combate à pobreza infantil", elencou ainda.

Durante o painel sobre "Segurança Social e democracia, os caminhos do Estado social", Vieira da Silva respondeu àqueles que "dizem que este Governo não está a produzir suficientes mudanças".

A primeira mudança que este Governo fez foi abandonar esse tipo de política [do executivo de Passos Coelho] de cortes nas pensões. E vai voltar a haver uma atualização nas pensões em função do crescimento económico e da inflação e vai haver um reforço das políticas sociais orientadas para o combate à pobreza e para o combate às desigualdades", recordou.

Segundo o governante, "há décadas que não há aumento da taxa contributiva", aproveitando para deixar mais uma crítica ao anterior executivo e direita.

Nos impostos nos anos de Gaspar, Portas, Coelho e Maria Luís conhecemos bem quantos aumentos houve nos impostos sobre os rendimentos das pessoas", disse.

Vieira da Silva defendeu ser "essencial que se recupere a base que, com essa taxa contributiva, garante recursos para a Segurança Social", admitindo que, apesar de ser uma "batalha dura, exigente", é decisiva para garantir a sustentabilidade do sistema.

Também durante o painel o governante tinha sido questionado sobre o próximo orçamento.

"O orçamento para 2017 é um orçamento que, como já foi dito pelo nosso primeiro-ministro, mantém e reforça um conjunto de opções que decorrem daquilo que foi o orçamento de 2016", afirmou.

Vieira da Silva recordou "a recuperação de um conjunto de mínimos sociais", dando os exemplos do complemento solidário, das atualizações no abono de família, da atualização das pensões, da recuperação salarial e a diminuição de alguns impostos diretos.
2017, por natureza, reforçará essa política porque algumas delas foram parcelares ao longo de 2016, enquanto serão completas ao longo de 2017. Essa é uma dimensão crítica", prometeu.

Colocações e empregos no interior do país vão ser apoiados 
O ministro do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social disse hoje que as políticas ativas de emprego vão voltar a diferenciar positivamente as colocações e os empregos criados em zonas de baixa densidade, medidas em desenvolvimento no final do ano.
Vieira da Silva foi questionado pelos jornalistas sobre a notícia avançada hoje pelo Jornal de Notícias de que serão dados apoios financeiros aos desempregados que se mudem das grandes áreas urbanas para o interior do país, no âmbito das medidas anunciadas sexta-feira pelo Governo no Conselho de Concertação Territorial.

As políticas ativas de emprego voltarão a diferenciar positivamente as colocações e os empregos criados em zonas de baixa densidade, zonas que tem mais carência de iniciativa económica. Isso já aconteceu no passado, não estava a acontecer no passado recente e já foi anunciado que voltará a ser um critério prioritário", explicou.

Em relação a prazos, o ministro antecipou que "do ponto de vista de políticas ativas de emprego elas estarão já em desenvolvimento no final deste ano, nos próximos meses".

Vieira da Silva detalhou ainda que será dirigido "um esforço mais forte para que se apoie a criação de emprego em zonas que carecem desses empregos" porque "o que é difícil é a criação de oportunidades em zonas onde elas existem menos".

O que o Estado pode fazer é, através dos instrumentos que tem, que são os apoios à contratação seja no domínio dos apoios financeiros seja no domínio por exemplo da Segurança Social, privilegiar para que os apoios que são concedidos sejam mais fortes para um emprego criado nessas regiões com carência de emprego do que um emprego criado noutra região do país", referiu.

O Governo vai analisar no início de outubro um conjunto de "155 medidas concretas" para valorizar o interior do país, de acordo com um relatório apresentado sexta-feira, revelou o ministro adjunto Eduardo Cabrita.

O relatório do Programa Nacional de Coesão Territorial foi elaborado pela Unidade de Missão para a Valorização do Interior (UMVI), criada em março, e foi apresentado em Lisboa numa reunião do Conselho de Concertação Territorial (CCT), que teve a presença do primeiro-ministro, do ministro-adjunto, dos ministros das Finanças, da Economia, das Infraestruturas e do Ambiente, além de representantes dos municípios, das freguesias, das áreas metropolitanas e das comunidades intermunicipais.

Pobreza e desigualdade

Luís Valente Rosa, in Visão

Reflectindo sobre a definição dos conceitos
Tem-se falado bastante de pobreza e de desigualdade nestes últimos dias, dois conceitos muito oportunamente estudados e debatidos. Quero com isto dizer que não posso estar mais de acordo com a investigação nesta área. E digo área, no singular, porque, como explicarei adiante, a conceptualização da pobreza tem sido indissociável da da desigualdade.

No entanto, não acho que a actual definição dos conceitos esteja adequada a uma medição estatística própria do século XXI. Pelo contrário. Penso que se está a gerar a maior das confusões, tendo em conta as definições que somos pressionados a seguir por convenção estatística internacional. Assim, e apesar da ligação que existe entre os dois conceitos, vou começar por me referir à pobreza.
Para fins estatísticos, a definição convencionada de pobreza é relativa, e não absoluta. Ou seja, depende da desigualdade: eu sou pobre, ou não, consoante os meus concidadãos sejam ricos ou pobres. Suponhamos que a pessoa A, no país B, ganha 1.000 euros líquidos por mês. E que esse valor é suficiente para, tendo em conta o custo de vida nesse país, viver uma vida confortável (arrendar uma casa, pagar a comida e o vestuário, etc.). Pergunto aos meus leitores: essa pessoa é pobre? Os meus leitores responderão que sim, ou que não, consoante a sua opinião, mas há uma resposta que não se lembrarão de dar: depende. Pois é, mas depende. Se, no país B, a mediana dos rendimentos for de 600 euros líquidos por mês, a pessoa A não é pobre (pode até ser rica). Se a mediana for de 2.000 euros, a pessoa é pobre. O que significa que uma pessoa pode ser rica na Bulgária e pobre na Dinamarca ganhando precisamente o mesmo, para igual custo de vida (ou seja, em paridade de poder de compra). Isto entende-se? Acho que não. E a prova é esta: se todos os membros de uma população forem igualmente pobres, e morrerem todos à fome, não existe (estatisticamente) pobreza. Por isso, proponho que se usem outros indicadores, aliás já usados, como a «% de população sem capacidade para assegurar o pagamento de despesas inesperadas de valor próximo ao limiar da pobreza» ou a «taxa de privação material severa», indicadores que apresentam, para Portugal (2015), valores próximos da média europeia (41%, contra 39% da UE, e 9,6%, contra 9,1% da UE, respectivamente). Usando estes indicadores, deixaríamos de ter uma medição relativa, dependente da desigualdade, e passaríamos a ter uma medição absoluta.

Falemos agora da desigualdade. Se eu perguntar se a pobreza deve ser combatida, penso que todos dirão que sim. Mas se fizer a mesma pergunta para a desigualdade, as respostas vão ser diversas. O que significa que, com a desigualdade, a confusão não é de medição (o Índice de Gini cumpre a função). A dificuldade é não se distinguir a boa desigualdade da má desigualdade. Assim, tenta-se diminuir a desigualdade total, mantendo injustiça em relação à má e criando injustiça em relação à boa. Explico-me: a má desigualdade é a de partida, de origem, do berço. É inaceitável, mas todos convivem com ela em silêncio. Como se anula? Criando igualdade à partida. O que é muito difícil de fazer, pois teriam de se anular heranças e doações e teria de se retirar à família parte substancial da formação das crianças, substituindo-a por uma formação mais padronizada, da responsabilidade da escola (escola diferente da que temos, mas isso agora não vem ao caso). Se todos partissem para a vida activa em igualdade de oportunidades (fim da má desigualdade), toda a desigualdade posterior seria boa, pois resultaria do mérito e do desempenho de cada um, do seu esforço.

O problema é que o actual conceito mistura tudo e existem duas reacções igualmente desajustadas. A primeira é a dos que criticam a desigualdade e a riqueza em geral, acabando por defender tanto os preguiçosos e parasitas que não merecem ser defendidos, como os infelizes que nasceram colados às mais incríveis desvantagens da vida. A segunda é a dos que defendem a desigualdade e a riqueza em geral, acabando por defender tanto os que merecem, devido ao seu esforço e desempenho, como os privilegiados que já trazem a riqueza do berço e não fizeram nada para merecê-la.

Em suma, deveríamos defender que a desigualdade é boa entre o sujeito que não estuda e trabalha pouco e mal e o que estuda e trabalha muito e bem, mas é má (injusta) entre os que têm riqueza à partida, e todas as oportunidades para estudar mais, e os que não. É por estas razões que, se me perguntarem se eu sou a favor ou contra a existência de pobreza, eu respondo que sou contra. Mas se me perguntarem se eu sou a favor ou contra a desigualdade, eu pergunto: qual delas?


Desmistificações: o seu a seu dono

Duarte Marques, in Expresso

Toda a ação provoca uma reação, tal como todas as políticas têm consequências de natureza diversa. Seguindo a mesma lógica, qualquer que tivesse sido o programa de ajustamento implementado na sequência do resgate da troika a Portugal, desencadeado pelo Partido Socialista, teria consequências não só para o país mas também para os portugueses. A esse propósito, surgiu a semana passada um estudo da Fundação Francisco Manuel dos Santos intitulado “Desigualdade de rendimento e pobreza em Portugal – As consequências do sociais do programa de ajustamento”, coincidência ou não, na mesma semana em que o Bloco de Esquerda, sob o aplauso do Partido Socialista, afirmou que era preciso “perder a vergonha de ir buscar a quem está a acumular dinheiro”. Na prática, como já sabemos, o que o BE disse foi que para pagar os custos das reversões e da estagnação económica, verificado como consequência das reversões e a política económica do atual governo, era preciso "saquear" aqueles que acumulam mais poupança ou rendimentos.

Curiosamente, as primeiras leituras que foram feitas deste estudo da FFMS transmitiram a ideia que o “programa de ajustamento” incidiu sobretudo sobre as classes mais desfavorecidas, as faixas mais pobres da população, sendo que a conclusão “oficial” retirada do referido estudo tentou demonstrar que o governo anterior sacrificou as classes mais baixas para pagar os custos da crise e da bancarrota, deixando os mais ricos à margem deste esforço, o que de facto não é verdade.

Ora, lendo o estudo com atenção aos pormenores, chegamos facilmente à conclusão que não foi bem assim. Em primeiro lugar, e numa leitura inicial, verificamos que período do “ajustamento” exigido pelo memorando de entendimento é confundido com o período em que são tomadas as primeiras medidas de austeridade por José Sócrates. Para evitar que a memória nos atraiçoe é importante recordar as diferenças na austeridade entre 2009-2011 e 2012-2014. Senão vejamos:

1 - O estudo analisa a evolução dos rendimentos em Portugal no período de 2009 a 2014 (contrastando-o com o período precedente); o estudo tem como subtítulo as consequências sociais do programa de ajustamento, e é, assim, mistificador. Com efeito, o programa de ajustamento resulta de um Memorando de Entendimento assinado a 17 de maio de 2011, executado por um governo que começa a governar em 21 de junho desse ano, cujas medidas de austeridade específicas produzem efeitos a partir de 2012;

2- Se se trata de analisar “as consequências sociais do programa de ajustamento”, então dever-se-á situar o programa de ajustamento no seu correto enquadramento temporal: de 2012 inclusive a 2014. Antes do programa de ajustamento, até 2011 inclusive, há fortíssimas medidas de austeridade em vigor e a produzir efeitos, mas nada têm a ver com o programa de ajustamento, mas sim resultantes dos famosos PEC.
3- Se quisermos analisar a evolução dos rendimentos entre 2009 e 2014 e ao mesmo tempo estudar as consequências sociais do programa de ajustamento, devemos então decompor este período em dois subperíodos muito distintos: o período sob efeito das medidas de austeridade antes do MoU, de 2009 a 2011, e o período sob efeito das medidas de austeridade especificamente decorrentes do MoU, de 2012 a 2014 (na verdade ambos os períodos com responsabilidade do PS, o primeiro porque estava, a governar e segundo que resulta do MoU negociado e acordado pelo Governo do Partido Socialista); como se verá, não se trata apenas de dois períodos com contextos políticos relevantes para o objeto de análise muito diferentes: os efeitos sobre os rendimentos e a sua distribuição são muito diferentes também.

Seria útil que esta análise fosse feita, porque, ao que parece, (feita pela decomposição dos dois períodos atrás referidos) até 2011, terão sido as classes de rendimentos mais elevados as menos afetadas (os 20% mais «ricos»); só as classes de rendimentos mais elevados terão tido cortes inferiores à média; as restantes, incluindo as classes médias e as duas de rendimentos mais baixos, têm cortes superiores ou mesmo muito superiores à média; até 2011 a austeridade está claramente enviesada para favorecer as classes de rendimentos mais elevados, em detrimento das de rendimentos médios e baixos que são mais penalizadas.

Tudo isso muda, pelo menos parcialmente, a partir de 2012: a redução de rendimentos nas classes de menores rendimentos continua a ser muito elevada, mas é menos intensa do que até 2011; todas a classes médias passam a ter cortes de rendimentos muito inferiores à média; a classe de rendimentos mais elevados passa a ter um corte que é quase duplo da média.

A escolha do período, com inclusão do ano de 2014, e o subtítulo, que situa o objeto de estudo como sendo as consequências sociais do ajustamento são opções que acabam por mistificar por outra ordem de razões: como sabemos 2014 já não é um ano de redução dos rendimentos pois os rendimentos reais aumentam, se olharmos para a média do rendimento; de facto os rendimentos já aumentaram em 2013, e aceleraram em 2014.

Assim, na vigência do ajustamento, os rendimentos primeiro diminuíram mas depois aumentaram. Por qualquer razão, não sei qual, os autores não consideram relevante esse facto.

A terminar, e não menos importante do que tudo o resto, importa recordar a evolução de Portugal registada pelo mais unânime dos índices de avaliação das desigualdades das populações, o índice de Gini, no qual, apesar do período de ajustamento e austeridade, acabou por revelar uma evolução positiva de 0,3 % para as desigualdades no nosso país, como o próprio estudo acaba por confessar na sua conclusão.
Seria pois útil, e até verdadeiro serviço público, que esta análise entre os tais dois períodos fosse feita para que se acabassem com as dúvidas sobre quando e quem foi mais prejudicado ou protegido pelas medidas de austeridade. O seu a seu dono.

Carlos Farinha Rodrigues: "Não me parece que um aumento nas pensões mínimas vá reduzir pobreza dos idosos"

Fernanda Câncio, in Diário de Notícias

Especialista em desigualdades, pobreza e exclusão, Carlos Farinha Rodrigues, defende condição de recursos nas medidas dirigidas aos idosos e melhoria do CSI. E diz que a proposta de BE e PCP não é eficaz


É autor de um estudo, em 2003, sobre o impacto das pensões mínimas - assim chamadas por corresponderem a valores mínimos fixados em função do número de anos de descontos, sendo compostas de uma parte correspondendo à pensão a que o beneficiário teria direito e outra que lhe é paga como "complemento social" - na redução da pobreza entre os idosos. Conhece algum estudo recente sobre o assunto?

Estudos recentes sobre pensões mínimas não há. Existe esse que fiz com o Miguel Gouveia que concluiu que só 31,25 % dos beneficiários das pensões mínimas eram pobres, e que portanto não é uma prestação adequada a lutar contra a pobreza nessa população.
Como pensa que se pode tornar essa luta mais eficaz?
Há dois aspetos a considerar. Primeiro, temos um sistema de pensões muito desigual. Há um lote muito grande de pensões muito baixas e vamos tendo pensões mesmo muito altas, porque temos já uma grande parte dos reformados que tiveram toda a sua vida ativa pós-1974 e, portanto, já com um sistema de Segurança Social estruturado a funcionar. Por outro lado, é verdade que continua a haver bolsas de pobreza muito grandes entre os idosos.

Essas bolsas de pobreza situam-se sobretudo nos idosos com mais de 75 anos a viver sós, de acordo com um estudo seu de 2013. Qual a melhor forma de chegar a esses idosos e retirá-los da pobreza?
A forma mais eficiente, no meu entender, são as medidas baseadas em condições de recursos. Isto independentemente de haver, que há, pensões de valores imoralmente baixos no nosso sistema. Mas sendo as pensões muito baixas, as pessoas que as recebem podem não ser pobres. E esses valores tão baixos podem corresponder a uma decisão racional das pessoas, que escolheram não descontar muito.

O complemento solidário para idosos [CSI], criado em 2005, tem condição de recursos e foi desenhado para ir ao encontro precisamente dos idosos que mesmo estando a receber uma pensão continuam pobres. Há alguma avaliação da sua eficácia?
Não conheço estudos de avaliação da eficácia do CSI. Mas assistimos nos últimos anos a uma diminuição muito grande da pobreza nos idosos, que era de 40% nos anos de 1990. Aliás, a taxa de pobreza nos idosos é já inferior à da maioria da população, embora tenha aumentado ligeiramente nos últimos anos para os quais há dados: teve uma descida sustentada entre 2006 e 2012, de 25,5% para 14,7%, e entre 2012 e 2014 subiu para 17,0%. Mas é bom não esquecer que esta descida da pobreza nos idosos se deve em parte ao facto de atualmente as pessoas que chegam a essa condição já terem trabalhado no pós-25 de Abril, o que faz que as reformas sejam maiores.

Já ouvi pessoas à esquerda do PS defender, em apoio ao aumento indiscriminado das pensões mínimas, que o complemento solidário para idosos foi um falhanço. Qual a sua opinião?
Não considero que tenha sido um falhanço nem nada que se pareça. Teve efeitos positivos. Mas esperaria que beneficiasse mais idosos. Ficou aquém do que eu esperava.

Porque acha que tal sucedeu?
Há alguma dificuldade dos idosos em aceder à medida, por causa do processo de candidatura, que podem achar complicado ou até desconhecer, por haver algum estigma associado à prestação e também porque a condição de recursos é muito exigente, inclui o rendimento dos filhos, que até podem não ter uma relação próxima com os pais. O que na minha opinião deveria ser feito para combater a pobreza que ainda persiste nos idosos é melhorar a medida, que tem no seu desenho exigências que dificultam muito o acesso. Continua a fazer falta uma visão integrada de algumas medidas de combate à pobreza.

O próprio sistema é confuso. Por exemplo, mesmo nas prestações com condição de recursos as exigências e os critérios são diferentes. Não faria sentido uma harmonização?
Pode haver situações em que se justifique alguma diferenciação. Por exemplo, no abono de família pode haver o objetivo de estimular a natalidade. Dito isto, existem diferenças na condição de recursos difíceis de explicar. Por exemplo, as que existem entre a pensão social [a que é paga a pessoas sem carreira contributiva, que não têm direito a pensão estatutária] e o CSI. É verdade que não são exatamente a mesma coisa, porque muitas vezes o idoso tem de passar pela pensão social para chegar ao CSI, mas na pensão social são consideradas só as pessoas que vivem com o idoso, enquanto no CSI são consideradas pessoas que não vivem com ele - os filhos - e que podem ter com ele uma relação muito ténue. Mas de facto faz sentido uma visão simplificadora. Fiz um estudo para a Gulbenkian que concluía com três recomendações: simplificação, harmonização e transparência. Isto além do aumento da eficácia e da redução do desperdício, que são fundamentais.

A propósito de desperdício, tem alguma ideia sobre que resultados poderia encontrar hoje com um estudo semelhante ao de há 13 anos sobre as pensões mínimas?
Não gosto de fazer futurologia. Mas com a própria alteração dos rendimentos dos pensionistas penso que é possível haver menos desperdício nas pensões mínimas. Por exemplo, uma das hipóteses que havia no estudo de 2003 era de que os comerciantes tendiam a fazer descontos muito baixos porque pensavam que iam ter o trespasse da loja. Hoje isso já não deve ter expressão. Mas não se sabe, por exemplo, quantas novas pensões mínimas há.
Não é estranho haver tão pouca informação sobre esta prestação, que tem tantos beneficiários e um custo tão significativo? Parece nunca mais ter havido um estudo após o que fez em 2013 com Miguel Gouveia.
Esse estudo teria de ser feito pela Segurança Social, que tem a informação toda. Não sei se o fez, mas se o fez não o divulga.

Existem, da parte do BE e do PCP, propostas de aumentos generalizado das pensões mínimas, com o PCP a propor dez euros/mês. Qual a sua opinião?
Direi que claramente o facto de ser uma medida que não tem em conta qualquer condição de recursos potencialmente faz que haja muitos idosos não pobres que vão beneficiar dela. Não se me afigura que esse aumento seja o tipo de medida que vai reduzir a pobreza dos idosos.

O RSI fez a diferença na minha vida

in Jornal de Leiria

Criado há 20 anos, em muitos casos, fez a diferença

Alice tinha acabado de sair de um processo de divórcio “muito complicado”, concluído após anos e anos de violência doméstica, razão pela qual pede o anonimato. Nunca havia trabalhado, porque “ele não deixava”, nem possuía qualquer tipo de rendimento. Ao ver-se “sem nada”, teve de procurar ajuda. Bateu à porta de “uma pessoa amiga”, a quem pediu emprego. “Disse-me que, de momento, não me conseguia arranjar trabalho, mas sugeriu que me inscrevesse na Segurança Social”.

Foi há cinco anos e, apesar de a medida já existir desde 1996, era a primeira vez que Alice ouvia falar do Rendimento Social de Inserção (ex-Rendimento Mínimo Garantido). “Atribuíram-me 189 euros. Foi uma grande ajuda. Não tinha dinheiro para pagar a renda nem para comprar comida.

Quando entrei na casa, não havia um prato ou um copo. Só uma televisão e uma cama, as únicas coisas que ele [ex-marido] me deixou trazer”, recorda Alice, residente no concelho de Leiria.

Com a dinheiro do RSI e o apoio de familiares e de amigos, conseguiu refazer a vida. Três meses depois estava, de novo, a bater à porta da Segurança Social. Desta vez para informar que tinha arranjado emprego e que já não precisava do subsídio.

“Foi uma alegria imensa. Tive sorte, é verdade, mas também não fiquei de braços cruzados e fui à luta”, admite Alice, que actualmente faz trabalhos de limpeza e conseguiu a sua independência.

“Naquele momento, o RSI fez toda a diferença na minha vida. Não sei o que faria sem esse apoio.” Coordenadora do Núcleo Distrital de Leiria da Rede Europeia Anti- -Pobreza e, há anos, a trabalhar com beneficiários do RSI, Patrícia Ervilha reconhece que não há muitos casos de sucesso como o de Alice, porque “é muito difícil quebrar os ciclos de pobreza e de exclusão”.

Mas, frisa, isso não significa que a medida, criada há 20 anos, possa ser considerada um fracasso. “Muito pelo contrário”, afirma a socióloga, para quem o RSI continua a ser “absolutamente essencial para garantir o mínimo de dignidade”.

Iniciativa da Rede Europeia Anti-Pobreza

Texto Juliana Batista, in Fátima Missionária

Grupos de cidadãos portugueses lançaram uma campanha nacional pela «não discriminação». Vários materiais que mostram a importância da inclusão estão a ser distribuídos para alertar a população para os «preconceitos e estereótipos negativos»

Os membros dos núcleos da Rede Europeia Anti-Pobreza de Castelo Branco, Coimbra, Leiria, Guarda, Santarém e Viseu, em conjunto com os respetivos conselhos locais de cidadãos, desenvolveram a campanha nacional «Despir os preconceitos, vestir a inclusão».

O objetivo é «sensibilizar a comunidade em geral para a importância de não discriminação de pessoas com deficiência e incapacidades, pessoas idosas, desempregadas, migrantes e minorias étnicas, famílias em situação de pobreza e pessoas sem abrigo, ex-toxicodependentes e ex-reclusos», explicam os promotores da iniciativa, em comunicado.

No âmbito desta campanha serão distribuídos materiais como sacos, cartazes, postais, marcadores de livro e crachás que sensibilizam para este problema. Além disso, serão realizadas atividades de combate aos «preconceitos e estereótipos negativos».

Numa primeira fase, a ação vai envolver a comunidade escolar, as organizações da economia social e projetos de intervenção social. Mais tarde, será alargada a outros destinatários e «serão criados recursos didáticos para apoiar a dinamização de atividades junto dos mesmos».

Projecto 'Não engolimos Sapos' chega a Lisboa com exposição

in Público on-line

Metade dos estabelecimentos visitados pelo projecto, que luta contra esta prática discriminatória da etnia cigana, acabaram por retirar os sapos de loiça.

O projecto "Não engolimos Sapos" andou pelo país a convencer os comerciantes a retirarem os sapos de loiça dos estabelecimentos contra a entrada de pessoas ciganas e chega este sábado a Lisboa com uma exposição de fotografias e sapos "libertados".

Em declarações à agência Lusa, o autor das fotografias e mentor do projecto explicou que tudo começou em Outubro de 2015, no decorrer de uma formação para profissionais de órgãos de comunicação social, em que um activista da SOS Racismo perguntou o que cada um poderia fazer no seu local de trabalho em prol da comunidade cigana.

Logo aí surgiu a ideia de fotografar sapos de loiça, que os comerciantes frequentemente têm à porta dos estabelecimentos para evitar a entrada de pessoas ciganas, que começou a ganhar corpo em Janeiro de 2016 quando abriram as candidaturas ao Fundo de Apoio à Estratégia Nacional para a Integração das Comunidades Ciganas (FAPE 2016) e com o apoio da SOS Racismo.

"A ideia foi sempre uma ideia proactiva e não de crítica ao comerciante, ou seja, sensibilizando-os e não culpabilizando-os", adiantou Rui Farinha.

Entre Julho e Agosto, com a companhia de vários elementos da comunidade cigana foram visitados 44 estabelecimentos comerciais de Braga, Figueira da Foz, Gondomar, Porto e Lisboa, sendo que a primeira visita decorre a 13 de Julho a um café da cidade de Braga.

"Entrávamos de t-shirt [branca, com o logótipo 'Não engolimos Sapos'] e as pessoas perguntavam logo se estávamos ali por causa do bicho. Tínhamos um folheto, que líamos, e depois explicávamos a campanha", contou.

Como consequência, conseguiram que em metade dos estabelecimentos visitados fossem retirados os sapos de loiça, ao mesmo tempo que davam uma tabuleta para ser colocada na porta de entrada onde se lia "Aberto a todos", "Aberto à diversidade" ou "Fechado ao preconceito".
"O resultado foi muito positivo porque nós estávamos à espera de uma percentagem na casa dos 25% e nunca dos 50%, claramente", frisou Rui Farinha.

Em 12 desses estabelecimentos, os comerciantes consentiram que lhes fosse tirada uma fotografia e são essas 12 fotografias que vão estar expostas a partir deste sábado e até dia 12 de Outubro nas instalações do Alto-Comissariado para as Migrações, em Lisboa.

"A fotografia aqui não funciona tanto como um elemento estético, mas mais como um prémio para todos os comerciantes que aderiram e foram sensíveis. É uma memória para o futuro", adiantou. Além das fotografias, vão também estar expostos dez sapos "libertados", que os comerciantes dispensaram.

Depois de Lisboa, a exposição segue para o Porto, a 14 de Outubro, no Teatro Rivoli, integrada no Festival de Cinema MICAR. Depois irá passar por Braga, Gondomar, Figueira da Foz, Mafra e Mora, mas ainda sem data definida. A exposição em Lisboa inaugura às 16h, com debate entre comerciantes, comunidade cigana e participantes no projecto.

Recorde-se que o filme a Balada de um Batráquio, uma curta da jovem realizadora Leonor Teles que recebeu este ano um Urso de Ouro do Festival de Cinema de Berlim, estava precisamente centrado nesta superstição de colocar sapos de louça à porta das lojas para impedir a entrada de ciganos. No filme, Leonor Teles, que tem raízes ciganas por parte do pai, destruía vários desses sapos em frente à câmara.

Santana descentralizou os serviços sociais da Santa Casa

Ana Cristina Pereira, in Público on-line

Sérgio Cintra, administrador executivo, sublinha importância das pontes criadas nos últimos anos, apontando “novo modelo de gestão, com um forte pendor local de intervenção social, promovendo e reforçando parcerias”

A Santa Casa da Misericórdia de Lisboa já não se fecha tanto num mundo à parte, sobre si própria, com ar de auto-suficiente. Reorganizou algumas respostas sociais, tratou de desenvolver um modelo descentralizado, de construir pontes. Há uma marca de Santana Lopes na intervenção social?

Os relatórios e contas mostram que a partir de 2011 aumentaram os subsídios a pessoas carenciadas. Apontam a crise da dívida e o recuo do Estado social. Houve uma quebra no último semestre de 2014, que se tem vindo a manter. Atribuem-na à autonomização das pessoas, mas também à diminuição do tempo de espera na atribuição das prestações sociais.

Esta não é uma misericórdia como as outras. Reúne e coordena serviços que noutros concelhos são assegurados pela Segurança Social. Faz atendimento social, gere o serviço de adopção, uma rede de equipamentos de infância e juventude, respostas sociais para pessoas portadoras de deficiência, todo o tipo de serviços para idosos. E a emergência e o apoio à inserção de sem-abrigo.

Além de uma grande dimensão, a Santa Casa tem uma grande tradição, comenta Luís Capucha, do Centro de Investigação e Estudos de Sociologia do Instituto Universitário de Lisboa. A acção do provedor tem de atender a essa carga, que requer alguma estabilidade, mas também à orientação política. Afinal, este é um cargo de nomeação governamental. Parece-lhe que houve uma tentação caritativa, na era Passos Coelho, e um regresso à lógica solidária, com António Costa.

Que não haja equívocos, reclama Sérgio Cintra, administrador executivo da Santa Casa com o pelouro da Acção Social. “O provedor não se limita a gerir, tem uma visão própria”, sublinha. “Estamos inconformados com algumas soluções, achamos que devemos ser diferentes e temos iniciativas diferentes, inovar.” Nestes últimos cinco anos, a Santa Casa reabilitou equipamentos. Reorganizou serviços. Abriu duas residências de apoio moderado destinadas a jovens adultos que não conseguem ter autonomia completa mas têm capacidades para viver em habitação com suporte. Envolveu-se na criação da Rede Social e do Núcleo de Planeamento e Intervenção Sem Abrigo de Lisboa. Ficou com a responsabilidade da intervenção e, nesse âmbito, com a gestão da Unidade de Atendimento à Pessoa Sem Abrigo.

Há, hoje, maior abertura ou, pelo menos, maior esforço de articulação, concorda Joaquina Madeira, que foi directora-geral da Acção Social entre 1991 a 2000 e em 2012 assumiu o papel de coordenadora Nacional do Programa Europeu do Envelhecimento Activo e da Solidariedade entre Gerações.
Sérgio Cintra prefere falar em pontes. Menciona o acordo firmado com a União das Misericórdias Portuguesas, que permitiu usar receitas do jogo para apoiar actividades de outras misericórdias do país. E um novo modelo de gestão, iniciado na sequência da reforma administrativa da cidade (24 freguesias), “mais descentralizado, com um forte pendor local de intervenção social, promovendo e reforçando parcerias, numa lógica de governação integrada”. Este novo paradigma, explica, assenta numa abordagem colaborativa e na gestão de caso.

Sérgio Aires, director do Observatório de Luta Contra a Pobreza na Cidade de Lisboa, nota um esforço para requalificar as equipas técnicas e para tomar decisões baseadas em conhecimento. “Nos últimos anos, os funcionários estão mais próximos das pessoas”, analisa. Tratam-nas com maior cuidado, seguindo uma lógica que, pouco a pouco, se propaga pelo todo nacional.

A Santa Casa, gaba-se Santana Lopes, já não fica tanto à espera que quem precisa bata à porta. E dá o exemplo do projecto Intergerações, que fez, pela primeira vez, o levantamento da situação dos idosos que vivem na cidade de Lisboa. Quase 60 jovens percorreram as ruas de Lisboa, porta a porta, e encontraram mais de 500 idosos a precisar de apoio urgente.

O provedor faz a defesa da intergeracionalidade e da substituição do apoio em lares pelo apoio em casa. E, lembra Sérgio Cintra, as equipas de apoio a idosos foram requalificadas e reforçadas. Foi impulsionada a figura do cuidador familiar. O curso de formação para agentes de geriatria termina em Novembro de 2016. E a Acção Social está agora a preparar um projecto de intervenção e apoio directo aos utentes e às famílias de modo a reforçar e qualificar o apoio no domicilio. Está já a preparar um manual de boas práticas para cuidadores informais.

Há menos pessoas em situação de pobreza extrema depois da crise

Liliana Borges, in Público on-line

Os números são do Banco Mundial que concluem que o número de pessoas em situação de pobreza extrema não parou de diminuir. Ainda assim, o fosso económico está longe de estar corrigido.

Depois da crise financeira mundial, existem hoje menos pessoas a viver em situações de extrema pobreza. Isto é, a diminuição do número de pessoas que sobrevivem com menos de 1,90 dólares por dia (cerca de 1,70 euros) é a maior desde a Revolução Industrial.

Os números são do Banco Mundial, que este domingo publicou um estudo onde conclui que uma em cada dez pessoas vive em situação de pobreza extrema. Em números concretos e de acordo com os dados mais recentes, em 2013 o número de pessoas a sobreviver com cerca de 1,70 euros por dia diminuiu em 114 milhões de pessoas comparativamente com o ano anterior.

De acordo com os analistas, a justificação poderá estar no crescimento económico registado nos últimos 30 anos nas economias emergentes do Brasil, China e Índia. No entanto, em contrapartida, esta diminuição da desigualdade foi acompanhada por um aumento da desigualdade interna registada em cada país, nota o Financial Times.

Os dados citados pelo Financial Times mostram que o Reino Unido foi a economia que mais diminuiu as suas desigualdades depois da crise financeira de 2008. Também os EUA, a Alemanha, o Brasil e a China conseguiram diminuir o fosso de desigualdades económicas. Por outro lado, África do Sul e o Haiti são os países onde as desigualdades económicas são mais acentuadas.

Sem surpreender, os dados confirmam que a pobreza continua concentrada na África do Sul e na África Subsariana, onde estão 650 milhões das 766 milhões de pessoas assinaladas em situação de pobreza extrema.

Na África Subsariana, o número de pessoas a viver em situação de extrema pobreza representa 41% da população.

UE: Bispos católicos recordam os 119 milhões de europeus em risco de pobreza e exclusão social

in Agência Ecclesia

«Europa tem de voltar a afirmar-se como comunidade de solidariedade», diz a Comissão dos Episcopados do Velho Continente
Bruxelas, 28 out 2016 (Ecclesia) - A Comissão dos Episcopados Católicos da União Europeia (COMECE), da qual Portugal faz parte, concluiu hoje a sua assembleia plenária com um alerta a favor dos “mais pobres” do Velho Continente.

Nas conclusões do encontro, enviadas à Agência ECCLESIA, aquele organismo salientam que cerca de “119 milhões de europeus, quase um quarto da população no território, vivem hoje com o risco da pobreza e da exclusão social”.

Para o cardeal Reinhard Marx, presidente da COMECE, “o apoio aos mais pobres tem que ser prioridade para a Igreja Católica”, bem como para as instituições em Bruxelas e os Estados-membros.

O responsável católico recorda que “o projeto europeu” partiu da premissa de “dar a todos na comunidade a possibilidade de viver em paz e prosperidade”.
Algo que “ainda não foi atingido mas é o principal desígnio da União Europeia”, acrescenta o prelado alemão.

A assembleia plenária da COMECE incluiu contactos com a Cáritas Europa, com representante da Comissão Europeia e com as autoridades locais.
Estas conversações vão ter como resultado prático um documento a ser lançado em breve, com propostas da Igreja Católica no âmbito da dignidade da pessoa humana, para que esta seja colocada no centro das medidas políticas de combate à pobreza.

Os 28 bispos que compõem a COMECE - Portugal é representado no organismo por D. Manuel Clemente - atestaram também a vontade da Comissão Europeia em reforçar o diálogo com a Igreja Católica, em matéria de política social.

Para o arcebispo de Luxemburgo, D. Jean-Claude Hollerich, “a Europa tem de se afirmar novamente como uma comunidade de solidariedade”.
“A sobrevivência do projeto europeu depende disso”, disse aquele responsável.

Outro tema que dominou a assembleia geral da COMECE foi a questão das migrações, com os bispos católicos a renovarem o seu apelo para a implementação de um sistema de asilo comum a toda a UE e sustentado por todos os Estados-membros.

"Pobreza está a aumentar" na região do Porto, alerta autarca de Valongo

in Notícias ao Minuto

O presidente da Câmara de Valongo alertou hoje o Conselho Metropolitano do Porto (CmP) para o facto de "o fenómeno da pobreza estar a aumentar" na região, defendendo a criação de uma estratégia para o combater.

Na resposta, o presidente da Câmara da Póvoa de Varzim, Aires Pereira (PSD), desabafou com um "quem diria".

"A alteração da política, a redistribuição de rendimentos não está a surtir efeitos", acrescentou Aires Pereira.

Admitindo que sozinho não consegue combater o fenómeno da pobreza que "está a aumentar por todo o lado", José Manuel Ribeiro disse que a questão "põe em xeque o esforço" dos autarcas e "destrói a confiança que a cidadania tem nos seus eleitos".

O social-democrata da Póvoa registou o alerta do colega de Valongo adiantando que "ou o rendimento não está a chegar às pessoas ou é só uma ficção que se está a criar".

"Ou há alguma coisa q ue não está bem na redistribuição", concluiu, aludindo ao Orçamento do Estado para 2017 da responsabilidade do Governo do PS, que conta com o apoio do BE.

O presidente da Câmara de Santo Tirso, Joaquim Couto (PS), chamou a atenção para a existência de "políticas nacionais e municipais" para combater a pobreza e pediu à comissão executiva do CmP para fazer uma "grelha" das respostas existentes em cada um dos 17 municípios e a nível nacional.

Depois desse levantamento feito, disse Joaquim Couto, será possível "discutir eventuais medidas a tomar" na AMP para combater a pobreza.
No anterior mandato, a AMP teve um Programa Metropolitano de Emergência Social, que visou contribuir para a promoção da inserção e da coesão social de pessoas e de grupos mais vulneráveis.

VÍDEO: Para erradicar a pobreza extrema até 2030, precisamos lutar contra a desigualdade

in ONUBR

O mundo avançou muito na redução da pobreza extrema: quase 1,1 bilhão de pessoas saíram da pobreza extrema desde 1990. Ainda assim, aproximadamente 800 milhões de pessoas vivem com menos de 1,90 dólar por dia. Reduzir a desigualdade é um componente chave para levar o crescimento até os mais pobres e melhorar a vida de milhões de pessoas. Confira neste vídeo do Banco Mundial.

A pobreza será uma fatalidade?

Texto Eduardo Santos, in Fátima Missionária

Portugal está entre os nove países com taxa de pobreza mais alta. Quase um em cada cinco portugueses estava, em 2014, em risco de pobreza (19,5%), de acordo com dados divulgados recentemente pelo Eurostat


A propósito do Dia Internacional para a Erradicação da Pobreza, que ocorreu no passado dia 17, o gabinete oficial de estatísticas da União Europeia (UE) - o Eurostat, divulgou os dados comparativos da pobreza no espaço europeu. Em síntese este documento indica que 119 milhões de cidadãos europeus ainda vivem em risco de pobreza ou de exclusão social. Em 2014 eram 122 milhões, correspondentes a 24,4% da população do velho Continente.

Verifica-se que a Roménia é o país onde maior número de pessoas está em risco de pobreza (25,4%), seguindo-se a Letónia (22,5%), a Lituânia (22,2%), a Espanha (22,1%), a Bulgária (22%), a Estónia (21,6%), a Grécia (21,4%), a Itália (19,9%) e, por fim, Portugal (19,5%).
 
No nosso país quase um em cada cinco portugueses estava, em 2014, em risco de pobreza (19,5%). Recordamos que a média da UE é de 17,3%. Apesar da ligeira melhoria em 2015, Portugal continua acima da média europeia.

A percentagem da população em risco de pobreza mostra o peso das famílias que em cada país vive com rendimentos abaixo do que está definido como sendo o limiar de pobreza (422 euros mensais, em Portugal). Se ao risco de pobreza se somar o risco de exclusão social, a população portuguesa afectada situa-se nos 26,6% — um pouco acima dos 23,7% da média observada para a UE. O Eurostat nota, a propósito desta média europeia, que depois de vários anos a subir, ela iguala a média de 23,7% registada em 2008.
 
Em Portugal, o risco de pobreza ou exclusão social afecta mais as mulheres (27,3%) que os homens (25,9%); e as crianças e jovens até aos 18 anos (29,6%) mais do que os maiores de 65 anos (21,7%). Abrange 60,5% dos desempregados, mas também 14,8% dos adultos portugueses que trabalham. Os agregados familiares com crianças estão mais expostos a este risco do que aqueles que apenas têm adultos: 27,1% para 26,1%.
Na globalidade 2,76 milhões de portugueses vivem em risco de pobreza depois das prestações sociais, em severa privação material ou quando pertencentes a agregados familiares com intensidade de trabalho muito baixa. Mesmo assim, a percentagem referente a 2015 é mais baixa do que os 27,5% no ano anterior.
 
A realidade portuguesa é alarmante e Vieira da Silva, ministro do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, reconhece isso mesmo ao dizer que Portugal tem «demasiada pobreza», situação que é «urgente» mudar, sendo a «maior prioridade» o combate à pobreza infantil. Numa mensagem, o ministro afirma que «a pobreza muitas vezes quer dizer guerra», «refugiados», «idosos abandonados» e «crianças sem apoio» e «quase sempre quer dizer desemprego» e «tantas vezes quer dizer desigualdade».

«Erradicar a pobreza tem de ser a ambição maior da nossa sociedade, tem de ser a ambição maior das nossas gerações», disse Vieira da Silva, numa mensagem divulgada no «youtube» e no «twitter» oficial do governo e do ministério, para assinalar o Dia Internacional Para a Erradicação da Pobreza.

Ou seja, a radiografia da pobreza em Portugal está feita com objectividade, agora o que é necessário é atacar o problema com seriedade e diminuir o seu impacto na sociedade, já que muito dificilmente será possível erradica-la, como todos desejaríamos.

Terras de Bouro: Projeto Bem Envelhecer III proporciona atividade

in Correio do Minho

No âmbito do Projeto Bem Envelhecer III, várias instituições de Terras de Bouro e os restantes parceiros do projeto, contando ainda com colaboração ativa do Município de Terras de Bouro, participaram numa atividade em Vieira do Minho, dinamizada pelo município local, em colaboração com a Santa Casa da Misericórdia de Vieira do Minho.

No dia 26 de Outubro e após a receção do grupo na Casa Museu Adelino Ângelo, decorreu na Casa de Lamas, também em Vieira do Minho, uma atividade intitulada 'Histórias Musicadas”. O tema de partida para estas “Histórias Musicadas” foi a narrativa de amor entre a Laurindinha e o José, ao qual assistiram cerca de 80 idosos.
É de salientar que a realização destas iniciativas, que desta vez contou, inclusive, com um diálogo com crianças sobre como

era a sua escola antigamente, visa a promoção do envelhecimento ativo e da qualidade de vida dos idosos, inscrevendo-se num quadro de prevenção das perdas físicas, sociais e cognitivas associadas ao processo de envelhecimento.

Instituições participantes na atividade: ADCL; SC Misericórdia Vieira do Minho; Centro Social Paroquial de Cervães; Centro Social e Paroquial de S. Victor; Fraterna; SCM Póvoa de Lanhoso; Centro Social e Paroquial de Cibões, Centro de Solidariedade Social de Chorense, Centro Social de Rio Caldo,Centro Social e Paroquial de Souto, Centro Social de Moimenta, Centro Social de Vilar, Centro Social de Vilar da Veiga, Centro Social e Paroquial de Covide, Município de Terras de Bouro, Casa do Povo de Vale do Cávado, EAPN Portugal,

Denúncia dos sindicatos. Há 90 mil empregados clandestinos na restauração

Diogo Ferreira Nunes, in Jornal de Notícias

Patrões dizem que há falta de mão-de-obra especializada, que está a impedir abertura de novos espaços. Trabalhadores queixam-se da falta de condições de trabalho e de salários baixos, ao nível do salário mínimo nacional


Há 90 mil trabalhadores clandestinos nos cafés, pastelarias e restaurantes em Portugal. A denúncia é feita ao DN/Dinheiro Vivo pelo Sindicato da Hotelaria do Norte, que adianta que este fenómeno ajuda a explicar a diminuição do desemprego neste setor. Os responsáveis da área da restauração defendem, pelo contrário, que há falta de mão--de-obra especializada.

"Há muitos restaurantes que recorrem ao trabalho informal e que não descontam para a Segurança Social. Há 90 mil trabalhadores clandestinos nos cafés, pastelarias e restaurantes. Representam 30% da força de trabalho no setor", adianta Francisco Figueiredo.

Para este dirigente, "muita da diminuição do desemprego está a ser feita à conta desta situação". António Baião, dirigente do Sindicato da Hotelaria e Restauração do Centro, acusa "muitos empresários de querem obter lucro ao fim de um ou dois anos e, para isso, cortam nos custos e condições de trabalho".

Os números do Instituto de Emprego e Formação Profissional (IEFP) confirmam este cenário. Numa consulta feita aos números registados a partir de julho (pós-regresso do IVA para 13%), nota-se uma descida no desemprego no final de cada um dos meses na comparação com o período homólogo de 2015. Por exemplo, no final de setembro havia 33 290 pessoas sem trabalho na área da restauração, menos 8,4% do que no mesmo período do ano passado (36 339).

Só que as queixas dos sindicatos não ficam por aqui. "De acordo com o contrato coletivo de trabalho atualizado neste ano, um empregado de mesa ou de balcão ganha entre 530 e 542 euros, pouco acima do salário mínimo. Só trabalha no setor quem não tem alternativa", refere Francisco Figueiredo, que denuncia ainda que "há vários grupos económicos que descontam para a Segurança Social apenas 20 horas de trabalho quando pagam 40 horas aos trabalhadores para não levantar suspeitas às Finanças".

António Baião fala sobre a falta de condições dos estagiários. "Muitos jovens sentem que o primeiro embate com a realidade é negativo: os estágios não são respeitados, não há descanso semanal e muitos estão a substituir trabalhadores em vez de aprenderem mais com eles. Ganham abaixo do salário mínimo."

Os responsáveis da área da restauração têm outra visão e sustentam que há falta de mão-de-obra no setor, situação que impede a abertura de novos espaços. "Há restaurantes que não estão a abrir por falta de mão-de-obra especializada. Já falámos com várias entidades para criarmos uma plataforma para promover o emprego na área da restauração", diz Daniel Serra, presidente da Associação para a Defesa, Promoção e Inovação dos Restaurantes de Portugal (Pro.Var).

Rodrigo Pinto Barros, presidente da Associação Portuguesa de Hotelaria, Restauração e Turismo (APHORT), indica que, "sobretudo nos restaurantes integrados nos hotéis, é muito difícil encontrar alguém com o perfil pretendido".

Este facto explica a diminuição, em 20%, das ofertas de emprego junto do IEFP ao longo do mês de setembro. Ainda assim, uma descida menos acentuada do que as verificadas em agosto (-43,7%) e em julho (-26,2%).

Patrões usam menos o IEFP
Os restaurantes estão a recorrer cada vez menos aos desempregados inscritos no Instituto de Emprego e Formação Profissional (IEFP). O caso é contado por Rodrigo Pinto Barros, presidente da Associação Portuguesa de Hotelaria, Restauração e Turismo (APHORT).
"O setor não vai ao IEFP preencher postos de trabalho. Muitas vezes, os currículos são entregues diretamente aos patrões", refere o líder da APHORT.

Do lado dos trabalhadores, Francisco Figueiredo, dirigente do Sindicato da Hotelaria do Norte, admite que "há falta de formação profissional" neste setor.

Desemprego recuou em Beja

in Rádio Pax

No concelho de Beja estavam inscritos no Centro de Emprego, em Setembro passado, 1 716 indivíduos.

Os serviços contabilizaram menos 126 desempregados do que em Setembro do ano passado. Os dados do Instituto de Emprego e Formação Profissional (IEFP) indicam que face ao mês anterior (Agosto) inscreveram-se menos 56 pessoas.

No mês de Setembro o desemprego atingia no concelho de Beja 796 homens e 920 mulheres. Do total de desempregados, 872 não tinham trabalho há mais de um ano. O desemprego verificava-se sobretudo no grupo etário dos 35 aos 54 anos em indivíduos com o ensino secundário.

O número de desempregados inscritos em Setembro passado nos Centros de Emprego do Alentejo caiu 6% face a período homólogo.

Os dados do Instituto indicam uma queda do desemprego em todas as regiões do país. O Alentejo somava 23 mil 290 desempregados.
Comparativamente com o mês anterior (Agosto), o desemprego desceu na região 0,3%.

Acolhimento de refugiados para evitar a despovoação

Silvia Burlacu, in Jornal de Notícias

Pequenos municípios do sul da Itália estão a oferecer-se para acolher migrantes, tentando, assim, repovoar as áreas rurais e prevenir o envelhecimento.

O pequeno município de Camini, com 737 habitantes em 2011, de acordo com os censos, recebeu 90 refugiados e está a espera de mais 30. Os políticos do município da província de Reggio Calabria, no sul da Itália, tentam travar a despovoação da cidade acolhendo famílias vindos do outro lado do Mediterrâneo.

Uma das medidas tomadas neste município foi a reabilitação de casas do centro histórico da cidade, abandonado há décadas, permitindo, assim, o acolhimento dos migrantes, de acordo com o diário espanhol "El País". Segundo o presidente da câmara, Giuseppe Alfarano, homens e mulheres que escaparam da morte devolveram a vida ao município. No Parlamento Europeu afirmou que "sem eles, Camini seria uma cidade fantasma".

Este não é o único caso. A cerca de 200 quilómetros de Camini, ainda em Calabria, a população de uma outra comuna italiana, Acquaformosa, defende que a presença de refugiados ajudaria a prevenir o envelhecimento da área rural. Tem cerca de mil habitantes e recebeu cem refugiados. O presidente da câmara, Giovanni Manoccio, disse que a chegada dos requerentes de asilo revitalizaram o município.

Até na Grécia, há lugares onde acontece o mesmo. María Kamma, presidente da câmara da ilha de Tilo, situada a 600 quilómetros de Lesbos, disse que podia receber alguns refugiados. As autoridades gregas perguntaram-lhe, porém, como uma ilha com 500 habitantes poderia acolher migrantes. Apesar disso, semanas depois, a população de Tilo cresceu. Dez famílias desembarcaram na ilha. "Há milhares de municípios na Grécia e na Europa. Não acredito que cada um deles não possa acolher alguns refugiados e resolver assim a crise", defendeu Kamma.

A coordenação entre município foi uma das ideias que o presidente de Lesbos, um dos lugares que mais migrantes tem recebido, defendeu no Parlamento Europeu. Spyros Galinos afirmou que muitos municípios querem participar mas que as autoridades nacionais não facilitam a tarefa.

Filhos de imigrantes têm mais formação do que portugueses

Dina Margato, in Jornal de Notícias

A formação dos imigrantes de segunda geração supera a dos cidadãos portugueses, revelou, na quinta-feira, o Eurostat.
Portugal faz parte do grupo de países onde a instrução dos estrangeiros descendentes é mais elevada do que a dos nacionais, no caso, considerando a população entre os 25 e os 54 anos.

Portugal, Chipre, Malta, Hungria, Reino Unido e Itália são os países onde a segunda geração de imigrantes possui níveis superiores de formação em comparação com os locais. No lado contrário estão Bélgica, Luxemburgo, entre outros.
Em Portugal, 45,2% dos filhos de imigrantes tiveram acesso ao ensino universitário, uma percentagem que quase duplica em relação aos nativos, fixada nos 23%. Repare-se que mesmo em comparação com a primeira geração, os portugueses apresentam níveis de escolaridade inferiores (23% contra 29,4%).

A taxa de empregabilidade também se revela acima para a segunda geração de imigrantes mas aqui a subida mostra-se pouca acentuada face aos nacionais: 78,3% (imigrantes) e 77,8% (portugueses).

O último relatório do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) indica que se consolidou a queda de estrangeiros residentes em Portugal, situando-se agora em 388.731 cidadãos com visto de residência válido (decréscimo de 1,6%).
Apesar da diminuição, os brasileiros ainda são a principal comunidade estrangeira a viver em Portugal (mais de 82 mil. Eram 87 mil). Seguem-se os imigrantes de Cabo verde, Ucrânia, Roménia, China e Angola.

Refugiados. Portugal prepara rede de acolhimento a menores desacompanhados

in RR

O tema vai estar em debate na quinta-feira, numa conferência organizada pela Confederação Nacional das Instituições de Solidariedade (CNIS).

É cada vez maior o número de menores não acompanhados que chegam à Europa no contexto da crise dos refugiados. A Confederação Nacional das Instituições de Solidariedade (CNIS) considera, por isso, importante chamar a atenção para esta realidade.

“Em Itália, sabemos que estão a chegar cada vez em maior número, a cada dia. Na Grécia, sabemos também que o sistema está de tal forma saturado, que muitas destas crianças estão a ficar em centros de detenção, porque já não há equipamentos de trânsito em que estes menores possam ser acolhidos e muito menos estruturas feitas de raiz a pensar nisto. Em Calais, é aquilo de que se tem falado nos últimos dias, sabemos como a situação está. Portanto, seja ao nível da primeira linha de acolhimento ou não seja, a situação está problemática para estas crianças”, sustenta Ana Rodrigues, consultora jurídica da CNIS

A preocupação coloca-se no risco a que estão sujeitos estes menores não acompanhados, pois, provavelmente, estamos a falar “de um menor que já foi alvo de exploração por parte dos passadores que o trouxeram para a Europa”, adianta a responsável, em declarações à Renascença.
Falar-se de um menor desacompanhado “é falar-se de alguém que porventura é muito mais susceptível de ser apanhado numa rede de tráfico de pessoas, seja para fins de trabalho forçado, exploração sexual, laboral, mendicidade ou quaisquer outros fins”, acrescenta Ana Rodrigues.
Portugal tem já preparada uma rede de acolhimento para um primeiro grupo de menores refugiados.
“Temos um modelo que tem estado a ser trabalhado em parceria com algumas instituições associadas da CNIS, que têm possibilidade de acolher estes menores. É uma rede que poderá estar em expansão”, diz a consultora da confederação, acrescentando que “neste momento estamos prontos para receber, a breve trecho, as primeiras crianças”.

Ana Rodrigues adianta ainda à Renascença que o primeiro grupo deve ser constituído por dezenas de crianças, mas o número será alargado. O modelo de acolhimento visa a institucionalização dos menores.

Para discutir soluções para o futuro dessas crianças que chegam à Europa sozinhas, realiza-se no Porto, no próximo dia 3, uma conferência organizada pela CNIS.

Um refugiado, uma solução

Texto de João Pavão, in Público on-line (P3)

Bem sei que o cepticismo existe — na nossa sociedade — em relação às novas culturas e sobretudo em relação aos imigrantes/refugiados, mas com pequenos passos e pequenas palavras cada refugiado pode ser uma solução


"Tenho 23 anos e fui obrigado a abandonar a minha querida terra, assim como a minha região, porque rebentou uma guerra. Toda a gente quer o poder mas, ao mesmo tempo, ninguém o quer. Lutamos muitas vezes por algo sem substância. Não sei se são interesses, se são negócios, mas perdi a minha família e os meus amigos. Só ainda não perdi a vontade de sonhar. Mas sinto que posso ser útil."
 
O parágrafo anterior podia ser a nossa história, podia ser a nossa realidade, podia ser a nossa dor. Ainda bem que não temos guerras civis e religiosas no nosso país e que podemos continuar a sonhar. Todavia, existem nos milhares de refugiados pessoas com sonhos e bastante inteligentes que podem ajudar a nosso país a evoluir cultural e demograficamente. Bem sei que o cepticismo existe — na nossa sociedade — em relação às novas culturas e sobretudo em relação aos imigrantes/refugiados, mas com pequenos passos e pequenas palavras cada refugiado pode ser uma solução.
 
Verifiquei, quer por motivos profissionais quer pessoais, que existe por parte do Alto Comissariado para as Migrações uma vontade enorme em acolher os novos imigrantes e tornar o nosso país um pólo migrante — e que isso possa trazer benefícios culturais, demográficos e económicos para o nosso território. Para as regiões do interior, este programa de "captação" de imigrantes pode ser uma plataforma que contribua para o impulso demográfico de cada concelho. Para o efeito, "basta" capacitar as instituições locais — em cooperação com os órgãos nacionais — de uma visão holística e capacitada onde seja possível implementar estratégias de formação às famílias nas seguinte componentes: na língua e cultura portuguesa; sobre aspectos jurídicos pessoais; sobre empreendedorismo e inovação.
 
Obviamente que isto não é um plano a curto prazo e necessita ainda de uma forte investida por parte dos órgãos nacionais e europeus em convencer as estruturais locais, incluindo as autarquias, de uma visão positiva e de um plano verdadeiramente acolhedores e inclusivos para o refugiado.
 
Em suma, o nosso país tem capacidade humana e profissional para saber integrar e para, posteriormente, dotar os refugiados de capacidades que melhorem a região onde estão inseridos. A estratégia será sempre: um refugiado, uma solução. Muitas vezes o problema somos nós.

Familiares dos funcionários públicos vão pagar para ter ADSE

Raquel Martins, in Público on-line

Medida está prevista no diploma que cria o instituto da ADSE. Beneficiários e sindicatos participam na gestão do subsistema de saúde.

Os familiares dos funcionários públicos que queiram beneficiar da ADSE vão passar a pagar uma contribuição, ao contrário do que acontece actualmente. No decreto-lei que cria o instituto público da ADSE, a que o PÚBLICO teve acesso, o Governo alarga o leque de receitas que alimentam o subsistema de saúde da função pública, passando a contar com as contribuições dos familiares dos trabalhadores do Estado e com as prestações de serviços realizadas pela ADSE para outras entidades públicas.

Assim, além dos descontos dos trabalhadores e dos aposentados do Estado, passam a ser receitas do instituto as contribuições "dos familiares dos trabalhadores das administrações públicas, beneficiários do sistema de saúde ADSE”. Isto significa que os cônjuges, filhos ou pais (desde que a cargo do beneficiário titular) dos funcionários públicos, que agora têm acesso à ADSE sem fazerem qualquer desconto adicional, passam a pagar para poderem aceder aos cuidados de saúde comparticipados.

A forma como a contribuição se vai aplicar, o seu valor e o universo abrangido não é revelado no decreto-lei e deverá ser definido posteriormente num diploma próprio.

Ao contrário do que são as pretensões dos sindicatos, não consta na lista das receitas a contribuição das entidades empregadoras, pelo que a ADSE continuará a ser alimentada exclusivamente pelo desconto de 3,5% exigido aos beneficiários titulares (funcionários e aposentados do Estado).

Ainda no campo das receitas, a proposta que está em cima da mesa responde a uma das recomendações do Tribunal de Contas (TdC), e a ADSE passará a cobrar pelos serviços que presta a outras entidades públicas. Numa auditoria de 2015, o TdC alertava que havia um conjunto de despesas no valor de 40 milhões de euros que estavam a ser financiados pelos beneficiários e que deviam ser um encargo do Orçamento do Estado. Entre elas estava a verificação domiciliária da doença e a realização de juntas médicas a pedido das entidades empregadoras.

O decreto-lei, que deverá ser colocado em discussão pública nos próximos dias, cria o instituto público da ADSE e prevê que os beneficiários participem nos seus órgãos de gestão. O conselho directivo do novo instituto terá um presidente e dois vogais, um dos quais será indicado pelos representantes dos beneficiários, dos sindicatos e das associações de reformados.

A ADSE terá ainda um conselho geral e de supervisão, que irá participar na definição das linhas gerais de actuação do sistema, que contará com cinco representantes dos beneficiários titulares, que serão eleitos por sufrágio universal e directo, três representantes dos sindicatos da função pública e um membro da associação mais representativa dos aposentados e reformados. São estes representantes que indicam a pessoa que deve ocupar o lugar de vogal da direcção.

Este conselho terá poderes acrescidos, sendo chamado a dar parecer sobre os objectivos estratégicos da ADSE e sobre as medidas apresentadas pela direcção para assegurar a sustentabilidade do sistema.

Na introdução do diploma, o Governo justifica porque optou por não transformar a ADSE numa associação mutualista, como propunha a comissão que estudou o novo modelo de gestão do sistema. “Atendendo ao número de titulares e beneficiários da ADSE (…), à utilidade pública que é reconhecida à ADSE (…) a necessidade de promover a confiança dos associados bem como assegurar a continuidades das suas actividades, julga-se oportuna uma transição gradual, criando o instituto público da ADSE”, refere.

Tal como já tinha sido anunciado, a tutela da ADSE volta a ser partilhada entre a Saúde e as Finanças.

Portugueses estão a emigrar menos, mas saldo migratório continua negativo

Natália Faria, in Público on-line

Apesar de haver menos portugueses a sair e mais imigrantes a entrar, o saldo migratório continua negativo pelo quinto ano consecutivo, segundo o INE.

O número de emigrantes diminuiu 18,5% em 2015 face ao ano anterior. O Instituto Nacional de Estatística (INE) estima que, no ano passado, tenham saído de Portugal 40.377 pessoas para residir e trabalhar no estrangeiro por pelo menos um ano (49.572 em 2014). No reverso desta medalha, o país está a atrair mais gente, estimando-se que, no ano passado, tenham entrado 29.896 pessoas, num aumento de 53,2%, face a 2014.
Apesar desta inversão de tendências, o saldo migratório continua a apresentar um valor negativo, pelo quinto ano consecutivo, ainda que menos acentuado: menos 10.481, em 2015, contra os menos 30.956 do ano anterior. O saldo entre os que saem e os que entram agrava-se substancialmente, se, à coluna dos que saem, somarmos os emigrantes temporários, ou seja, que vão para o estrangeiro por mais de três meses e menos de um ano: foram 60.826 em 2015. Somados aos emigrantes permanentes, elevam para 101.203 os residentes em Portugal que em 2015 saíram do país para viver e trabalhar no estrangeiro.

Mas mesmo na emigração temporária a comparação entre 2014 e 2015 aponta para uma diminuição de 28,5% (tinham saído 85.052, em 2014), o que não acontecia pelo menos desde 2011.

Entre os emigrantes que saem do país por mais de um ano, o retrato-tipo é o de um homem, em idade activa, com o 9.º ano de escolaridade. O INE precisa que 66% dos emigrantes permanentes foram homens, 94% estavam em idade activa e 43% tinham como nível de escolaridade completo no máximo o 3.º ciclo do ensino básico, contra os 30% que levavam na mala um canudo do ensino superior. No caso dos temporários, a percentagem dos que têm formação universitária reduz-se para 22%.

Num e noutro caso, mais de metade (68% nos permanentes e 63% nos temporários) tinham como destino um país da União Europeia.

Quanto aos que entraram no país, 51% eram homens, 81% estavam em idade activa, 55% residiam anteriormente num país da União Europeia, 43% nasceram em Portugal e 50% tinham nacionalidade portuguesa. Refira-se que o INE inclui na categoria "imigrantes" aqueles que, mesmo sendo portugueses, regressaram ao país após terem permanecido lá fora por um período de um ano ou mais.

Em termos de tendências, o decréscimo da emigração e o aumento da imigração não bastaram para inverter o decréscimo da população residente em Portugal. Mesmo se considerarmos ainda o ligeiro aumento da natalidade para os 85.500 bebés em 2015, o que não acontecia desde 2010, os óbitos continuaram a aumentar e a uma velocidade muito maior. Em 2015, morreram 108.511 pessoas, pelo que o saldo natural continuou negativo em 23.011 indivíduos.

No resultado final, a 31 de Dezembro de 2015, a população residente em Portugal foi estimada em 10.341.330 pessoas, ou seja, menos 33.492 do que em 2014, o que representa uma taxa de crescimento efectivo de -0,32%. 

15 mil portugueses regressaram. E há menos gente a deixar o país

Céu Neves, in Diário de Notícias

Menos emigrantes e mais imigrantes, o que é positivo para a evolução da população portuguesa. Apesar disso, é difícil nas próximas décadas inverter a tendência de diminuição de residentes no país. Saldo continua negativo


Trinta mil pessoas quiseram vir morar para Portugal no ano passado e 15 mil são portugueses que regressaram. Ao mesmo tempo, há menos habitantes a deixar o país, dizem os dados demográficas do Instituto Nacional de Estatística (INE), ontem divulgados. O que demonstra, segundo os demógrafos, que há uma nova esperança relativamente à situação económica.

As estatísticas demográficas sublinham o decréscimo de emigrantes (ver infografia), bem como o crescimento da imigração. E indicam o perfil destes 29 896 novos residentes: "51% eram homens; 50% tinham nacionalidade portuguesa; 43% nasceram em Portugal; 55% residiam anteriormente num país da UE; 81% estavam em idade ativa." É que, explica o gabinete de comunicação do INE, imigrante permanente é a "pessoa (nacional ou estrangeira) que entrou no país com a intenção de aqui permanecer por um ou mais anos, tendo residido no estrangeiro por um período contínuo igual ou superior a um ano. E, em 2014, também metade dos que entraram tinham a nacionalidade portuguesa, só que no ano passado vieram mais.

"Há sempre uma parte dos portugueses que regressa, sempre houve alguma rotação. O mercado de trabalho dos emigrantes está marcado por uma certa temporalidade. As pessoas têm um contrato de trabalho de um, dois , três anos e regressam porque, apesar de tudo, têm aqui uma boa base social", justifica Jorge Malheiros, geógrafo especialista em migrações.

Há estrangeiros que, depois de voltar ao seu país, regressaram e fixaram-se em Portugal

E há também estrangeiros que voltaram às origens e que acabaram por se fixar de novo em Portugal, o que é confirmado pelos responsáveis da Casa do Brasil. Anderson Silva, 27 anos, jardineiro, é um desses casos. Deixou o Espírito Santo, no Brasil, tinha 17 anos, para estudar em Lisboa. A vida trocou--lhe as voltas, um problema de equivalências com o qual não contava, e voltou-se para o trabalho. Até que conheceu a mulher, brasileira do mesmo estado, casaram-se e decidiram retornar, até para conhecer as respetivas famílias. Isto em 2013.
"Estive dois anos no Brasil, nunca cheguei a pensar ficar definitivamente, a minha mulher até se chateava. Mas vim para cá com 17 anos, tenho cá os meus amigos, já não me adaptei ao Brasil, até o calor me fazia confusão", conta Anderson.

O jovem tinha aqui tirado a carta de condução e foi motorista no seu país, a mulher também encontrou trabalho, tiveram uma filha. Nada disso evitou o regresso da família a Portugal, no ano passado. Anderson voltou para o mesmo patrão que tinha na zona de Torres Vedras, o que também com a mulher. Tentam, agora, obter uma nova autorização de residência.

Menos saem e mais casam
No ano passado, 40 377 pessoas deixaram Portugal de forma permanente e 530 não eram portugueses, mas aqui viveram mais de um ano. A estes juntam-se 60 826 que emigraram por um período inferior a um ano, os temporários. Em ambos os casos, o número de saídas não só é inferior ao de 2014, como em relação aos três anos anteriores, regressando aos valores de 2011. Mas não se regista a mesma diminuição no grupo etário dos 25 aos 34 anos, que teve um ligeiro aumento.

Outro dado demográfico positivo é o aumento da taxa de natalidade, invertendo a tendência de diminuição, mas também aumentaram as mortes, o que significa que o saldo natural é negativo.

Jorge Malheiros realça alguma inversão no que poderia indiciar um cenário demográfico catastrófico, não se cumprindo as estimativas de que seremos menos de sete milhões daqui a 50 anos. Ainda assim, as melhorias não chegam para evitar que a população portuguesa continue a diminuir nas próximas duas décadas. Aparentemente, essa quebra será mais lenta e até poderá estabilizar. E isto, sublinha Jorge Malheiros, "se conseguirmos melhorar a situação económica e ter uma maior capacidade de atração migratória, porque só assim conseguiremos aumentar a população". O geógrafo acrescenta que as estatísticas do INE demonstram "um ganhar de uma esperança. Há uma perceção da realidade para melhor do que há dois anos, as pessoas têm um pouco mais de crença no futuro do país".

E há mais pessoas a querer dar o nó, mais 915 em 2015 do que em 2014, um pequeno acréscimo - tanto os civis como os católicos -, e que também vai contra a tendência desde 2013, com as uniões oficializadas sempre a diminuir. O que não vai contra a tendência é a idade média do casamento, que continua a subir, acima dos 33 anos. E casaram-se 350 pessoas do mesmo sexo, ligeiramente mais do que em 2014 (308).
E mantêm-se os valores relativos à esperança de vida, acima dos 80 anos, já que as projeções são para o triénio 2013-2015. E se na idade média do casamento eles casam-se mais tarde do que elas, já no que diz respeito à morte elas têm maior longevidade.

Mais imigrantes em Portugal em 2015, menos emigrantes

in SicNotícias

Portugal acolheu, o ano passado, 29.896 imigrantes, mais 53,2% face ao anterior, mas viu partir 40.377 portugueses para residir estrangeiro, menos 18,5% do que em 2014, segundo estimativas do Instituto Nacional de Estatísticas (INE) hoje divulgadas.

Apesar de se ter observado, a nível dos movimentos migratórios, "uma recuperação do saldo", este permaneceu negativo (menos 10.481), porque "o número de imigrantes continuou a ser inferior ao de emigrantes", refere o INE nas Estatísticas Demográficas 2015.

Traçando a situação demográfica em Portugal, o INE afirma que "continua a caracterizar-se pelo decréscimo da população residente, apesar do aumento da natalidade e da imigração, e do decréscimo da emigração".

Assim, em 2015, a população residente em Portugal foi estimada em 10.341.330 pessoas, menos 33.492 do que em 2014, o que representa uma taxa de crescimento efetivo de menos 0,32%, quando no ano anterior tinha sido de menos 50%.

"Manteve-se assim a tendência de decréscimo populacional que se vem verificando desde 2010, apesar de se ter atenuado nos dois últimos anos", sublinha o INE.

Pela primeira vez em seis anos, registou-se "um ligeiro aumento" do número de nascimentos (85.500 face a 82.367 de 2014), mas "foi insuficiente" para compensar o número de óbitos, que se situou nos 108.511, mais 3,5% do que em 2014 (104.843), razão pela qual o saldo natural foi negativo (-23.011).

Segundo o Instituto Nacional de Estatística, mais de metade (50,7%) dos bebés nasceu "fora do casamento".

Os dados indicam também uma recuperação ligeira, pelo segundo ano consecutivo, do índice sintético de fecundidade, que foi de 1,30 filhos por mulher (1,23 em 2014).

Já a esperança de vida à nascença foi estimada em 80,41 anos, para o triénio 2013-2015, e continua a ser superior nas mulheres (83,23 anos, face a 77,36 nos homens).

Pelo segundo ano consecutivo o índice sintético de fecundidade recuperou ligeiramente, sendo de 1,30 filhos por mulher, refere o INE, sublinhado se se mantém "a tendência de adiamento da idade à maternidade".

De acordo com os dados, a idade média da mulher ao nascimento do primeiro filho foi de 30,2 anos e a idade média da mulher ao nascimento de um filho foi de 31,7 anos (30,0 anos e 31,5 anos, respetivamente, em 2014).

A taxa bruta de mortalidade foi de 10,5%, valor ligeiramente superior ao de 2014 (10,1%). Já a taxa de mortalidade infantil foi de 2,9 óbitos por mil nados vivos, semelhante ao valor registado em 2014.

A maioria (70,5%) das pessoas que morreu no ano passado tinha 75 ou mais anos (69,5%, em 2014).

Relativamente ao número de casamentos, o INE refere que, pela primeira vez, desde 2010 se registou um aumento, totalizando 32.393 matrimónios, mais 915 do que em 2014.

Já a idade média ao casamento continuou a aumentar, situando-se em 36,3 anos para os homens e 33,8 anos para as mulheres (35,8 anos e 33,3 anos, respetivamente, em 2014).

Lusa

Complemento Solidário para Idosos perdeu um terço dos beneficiários

Fernanda Câncio, in Diário de Notícias

Governo lança campanha de divulgação este mês mas prevê menos de 20 mil novos beneficiários em 2017

Entre dezembro de 2011 e setembro de 2016, o Complemento Solidário para Idosos perdeu mais de um terço dos seus beneficiários - 75 mil - , enquanto a pobreza nessa população aumentava de 14,7% para 17%. Só pedidos indeferidos entre 2013 e 2015 foram 23889.

Se em dezembro de 2011 havia 235726 pessoas a receber o CSI, no final de 2015 eram só já 165 982. No entanto, em dezembro de 2015, o Instituto Nacional de Estatística estimava em 360 mil o número de idosos a viver abaixo da linha de pobreza (então definida como 422 euros/mês, ou seja, mais 13 euros que o então valor de referência do CSI), os quais seriam em princípio elegíveis como beneficiários.
Apesar de o valor de referência da prestação, que determina os rendimentos mínimos dos idosos, ter aumentado em abril deste ano de 4909 euros anuais para 5059 (uma diferença de 150 euros que corresponde a 12,5 mensais), o que não só significa que os beneficiários recebem mais como implica que mais pessoas podem ter acesso à prestação, os últimos números, de setembro, mostram que são ainda menos a contar com o CSI: 160482. E a recuperação, a crer na previsão orçamental da medida para 2017 - 230,5 milhões - será lenta: o valor médio da prestação em 2016 (105 euros) permite concluir que o governo estima que no próximo ano esta chegue a cerca de 182 mil idosos. O que corresponde a um aumento de 13,4% e está ainda longe do número de idosos que a recebiam em 2011 (e que correspondiam a uma despesa de 272,7 milhões, mais 42,2 que os previstos para 2017).

Para chegar a esse número de beneficiários, o executivo vai lançar, nas próximas semanas, uma campanha que será, segundo a secretária de Estado da Segurança Social, Cláudia Joaquim, "quase como criar a prestação de novo" e que passará pelo envio de cartas a 146 mil idosos. "De acordo com a informação que existe no sistema", explica a governante, "esse número é o dos que podem ser eventuais beneficiários do CSI. Entre eles estão os que já receberam a prestação e a quem esta foi retirada, assim como os que a requereram sem sucesso."
Essas pessoas têm de ter mais de 66 anos e três meses, viver pelo menos há seis anos em território nacional e serem pensionistas ou auferirem um subsídio mensal vitalício, além de, naturalmente, possuirem um rendimento inferior ao valor de referência da prestação.
Além do envio das cartas, está a ser preparada uma campanha publicitária nos media, adianta Cláudia Joaquim, e a GNR deverá, nas zonas rurais, participar na divulgação. Em todo o caso, a secretária de Estado reconhece que "não deverá haver uma adesão massiva e em simultâneo. É difícil chegar a estas pessoas. E não temos a expectativa de que todos os contactados por carta tenham condições para serem beneficiários."

Quanto aos pedidos recusados entre 2011 e 2015, sobre os quais o DN pediu ao ministério do Trabalho, da Solidariedade e da Segurança Social informação, só foram fornecidos valores para 2013 (9390), 2014 (6887) e 2015 (7612). As recusas, porém, não justificam a magnitude da diminuição dos beneficiários, que Cláudia Joaquim afirma ter ocorrido em dois momentos fundamentais, um no final de 2013 e outro em 2014. E considera que ter havido duas ordens de razões para tal: "Primeiro, as alterações legislativas em janeiro de 2013, em que se determinou a diminuição do valor de referência da prestação [ou seja, o "valor limite" fixado como rendimento mínimo do idoso, que passou de 5022 euros anuais para 4909], o que implicou idosos que a tinham perderem-na, e outros que se candidataram, e que com as anteriores regras poderiam recebê-la, não a conseguirem obter. O outro motivo foi a falta de informação. Foi como se deixasse de haver CSI. E aquele público precisa muito de ser informado."

Certo é que, como tem sido notado por especialistas em pobreza como o economista Carlos Farinha Rodrigues, a medida, lançada em 2006, nunca chegou a todos os idosos pobres. Confessando, em entrevista de 28 de Setembro ao DN, que esperava que o CSI, ao qual reconhece efeitos positivos, chegasse a mais gente, alerta para "alguma dificuldade dos idosos em aceder-lhe, por causa do processo de candidatura, que podem achar complicado ou até desconhecer", para a existência de "algum estigma associado à prestação" e também para o que considera ser "uma condição de recursos muito exigente": "Inclui o rendimento dos filhos, que até podem não ter uma relação próxima com os pais."
Em 2015, de acordo como ministério, das 7612 solicitações de CSI recusadas 7,5% (570) deveram-se ao rendimento dos filhos. Mas o grande número de beneficiários que "desapareceram" da prestação entre 2011 e 2016 poderá também estar relacionado com o facto, apontado por Farinha Rodrigues num texto de agosto de 2015 (Evolução recente dos Indicadores de pobreza e as consequências das políticas de austeridade), de que "uma proporção significativa dos idosos se situa em níveis de rendimentos próximos dos valores da linha de pobreza [que em 2013 era de 411 euros mensais, ou seja, dois euros acima do valor de referência do CSI fixado nesse ano]", o que significa que uma pequena variação no valor de referência do CSI pode significar que um número considerável perde o direito à prestação.

Quanto ao facto de o rendimento dos filhos ser tido em conta, é algo que tanto BE e PCP contestam. Aliás, este último apresentou em outubro de 2012 um projeto de lei, chumbado pelos votos contra da maioria PSD/CDS e do PS (o BE votou a favor), em que fazia várias alterações aos critérios, suprimindo esse. E Francisco Louçã escrevia a 22 de outubro no Público: "A condição de recursos do CSI exclui muitos idosos que simplesmente não admitem ou não podem pedir aos filhos que mostrem as suas contas bancárias. E se os filhos tiverem mesmo que um pequeno rendimento, os pais estão fora do Complemento."

Cláudia Joaquim nega que assim seja. "Se olharmos para as regras não é verdade que um idoso seja excluído se os filhos tiverem um pequeno rendimento [ver texto ao lado]; em relação à solidariedade familiar é muito mais a perceção pública que está em causa que a realidade. Por exemplo, não se pede acesso às contas bancárias dos filhos. Aliás o próprio filho não precisa de dizer ao idoso qual o seu rendimento. A única coisa que o idoso tem de fazer é comunicar o NIF (Número de Identificação Fiscal) do filho ou filhos, o respetivo nome, data de nascimento e número de Segurança Social. Apenas são considerados os rendimentos declarados às finanças em sede de IRS. " Só no caso de os filhos receberem rendimentos no ou do estrangeiro se requer ao idoso que os comunique, já que a Segurança Social não tem como obter essa informação. Outro esclarecimento necessário, considera a governante, é de que "se o idoso disser que não tem contacto com os filhos é como se não os tivesse." E repete o que o ministro Vieira da Silva já dissera: "Não está equacionada a ideia de repensar a condição do recursos."

28.10.16

Évora: Políticas sociais em debate

Diana FM

O futuro das políticas sociais é o tema de um debate público que se realiza hoje na Universidade de Évora.

A iniciativa, que decorre, às 18:00, na sala dos docentes, é promovida pelo núcleo de Évora do Movimento Erradicar a Pobreza.
Participam o bispo emérito das Forças Armadas, Januário Torgal Ferreira, e o professor da Universidade de Évora Silvério Cunha.
O debate, aberto à participação de todos os interessados, realiza-se a propósito do Dia Internacional para a Erradicação da Pobreza, que se celebrou na segunda-feira.

Diretor-geral da OIT elogia políticas do trabalho em Portugal

Frederico Pinheiro, in RTP

O Governo português deve ser encorajado, apela o diretor-geral da Organização Internacional do Trabalho. Em entrevista à Antena 1, Guy Ryder elogia o aumento do salário mínimo, o reforço do diálogo social e as medidas para combater o desemprego jovem. Por isso o líder da OIT, que pertence à ONU, apela a uma maior ajuda da União Europeia no combate à crise em Portugal.

Guy Ryder elogia ainda a ação do Presidente da República. E pede aos consumidores para pensarem duas vezes antes de comprarem produtos baratos.

O líder da OIT está em Portugal para comemorar os 100 anos do Ministério do Trabalho e para a simulação da Conferência Internacional do Trabalho, em Coimbra.

Pergunta (P): Bom dia secretário-geral Guy Ryder. Gostava de começar a nossa entrevista a olhar um pouco para os últimos anos. Que efeitos tiveram a crise e as políticas de austeridade no emprego e nos direitos dos trabalhadores?

Resposta (R): Bom dia e agradeço o convite. Agradeço igualmente a pergunta que julgo ser a mais importante do ponto de vista português. É claro que desde o início da crise de 2008 que as políticas de austeridade implementadas em Portugal e noutros países europeus tiveram, em alguns casos, um efeito dramático no mercado de trabalho. Vemos subidas alarmantes no desemprego, os jovens foram em todos os casos afetados pela falta de emprego e ainda não nos livramos disso, claramente. Em Portugal o desemprego está nos dois dígitos, muito alto. Mas vimos igualmente um considerável impacto nas relações laborais: a contratação coletiva diminuiu substancialmente. Vemos algumas melhorias em Portugal, mas as políticas de austeridades desmantelaram estes processos sociais, o que não ajuda nada. E, claro, vemos que os salários reduziram a qualidade de vida das pessoas. Obviamente, e sabemos isso, temos agora um Governo em Portugal que acredita que conseguirá virar a pagina da austeridade e creio que todos veem isso com bons olhos porque ninguém gosta da austeridade e esperamos para ver algumas melhorias nos próximos anos.

P: Quando falamos sobre pobreza extrema e trabalhadores pobres imaginamos países do terceiro mundo. Mas esta é também uma realidade na Europa e em Portugal?

R: Sim, é. É algo que a crise nos trouxe. Se formos honestos vemos que a pobreza nunca desapareceu nas economias europeias, sempre foi uma realidade. Nunca desapareceu. Talvez não nos casos mais extremos que encontramos no terceiro mundo, mas a crise trouxe de novo a pobreza à superfície. O caso dos jovens é particularmente preocupante. Metade dos jovens do mundo ou estão desempregados ou são trabalhadores pobres, não ganham o suficiente para saírem da pobreza. Isto numa altura em que a comunidade internacional colocou como meta eliminar a pobreza em todo o mundo até 2030. Isto foi o que as Nações Unidas decidiram em setembro. Isto é uma agenda mundial, não só para o terceiro mundo, é para todos.

P: O sistema de produção está a internacionalizar-se e os países concorrem uns com os outros. Parece haver uma pressão sobre os direitos e salários dos trabalhadores. Esta é uma situação em que todos perdem?

R: É uma questão-chave do nosso tempo. Há um sentimento espalhado com as reações populistas que dizem que a globalização, economias abertas, internacionalização da produção está a servir o interesse de poucos, os 1%, e não da maioria da população. Acho que devemos ter cuidado na forma como reagimos a este tipo de sentimentos. Não tenho dúvidas de que a globalização nos últimos 20 ou 30 anos não distribuiu os benefícios de forma justa e equitativa,contribuiu para a desigualdade e bloqueou a mobilidade social. Mas por outro lado a solução não é recuar da globalização para uma solução nacionalista isolada. O que me preocupa é que as pessoas pensam que têm uma solução binária, a preto e branco, ou temos de continuar com a globalização como a conhecemos nos últimos 20 anos e que trouxe más consequências para muita gente; ou temos de recuar para uma solução nacionalista isolada e desistir da globalização. Esta também não é uma boa solução. Temos de olhar para o nosso modelo de globalização e ver como o podemos melhorar. Está a falar com um britânico, acabei de passar pela experiência do Brexit e a UE tem de enfrentar desafios semelhantes se quer recuperar o apoio popular.

P: Falando da União Europeia, como avalia as políticas da Comissão Europeia, do Banco Central Europeu e do Fundo Monetário Internacional para enfrentar a crise financeira e económica?

R: Sempre fui crítico das políticas da troika, como lhe chamávamos. É claro, creio que os dados salientam isso, que duas coisas foram problemáticas na política da troika. Uma foi a intensidade das medidas de austeridade impostas. Acho que é compreensível que eram necessárias medidas de consolidação para baixar o défice e a dívida, mas a forma como a troika tentou alcançar esses objetivos foi exagerada e acabou por fazer pior do que bem. Porquê? Porque esmagou o crescimento, baixou o emprego e reduziu a capacidade de os países criarem riqueza, ou seja, acabaram com a única forma de os países pagarem a dívida.

P: Estamos a falar com o diretor geral da Organização Internacional do Trabalho, Guy Ryder. Como avalia as políticas atuais da União Europeia para enfrentar a crise financeira e económica?

R: Temos um histórico de políticas falhadas nos últimos anos. Mas o que é que isso significa hoje? Duas coisas: uma é que a intervenção da troika enfraqueceu a contratação coletiva, a fixação do salário mínimo, fez estragos no mercado de trabalho e nas perspetivas de crescimento. Portugal ainda hoje enfrenta desafios consideráveis, o crescimento não é tão alto quanto deveria ser, o ambiente internacional não ajuda também, o país ainda enfrenta desafios relacionados com a capitalização do sistema financeiro. Mas acho que o facto de a Comissão Europeia não ter sancionado Portugal por ter ultrapassado défice orçamental é uma atitude positiva da Comissão europeia. E acho que um Governo que olha para o crescimento, para criação de emprego, que quer melhorar a proteção social, volta a olhar para o salario mínimo, para o trabalho, merece ser encorajado para prosseguir esses objetivos. Espero que seja essa a direção dos acontecimentos futuros.

P: Em Portugal temos baixo crescimento e alto desemprego, sempre acima da media europeia, desde o início do milénio. O que deve ser feito para resolver estes problemas?

R: Várias coisas. Portugal, claramente, e não está sozinho nisto, precisa de níveis de investimento mais altos e mais dirigido, isto não tem sido fácil para Portugal atrair nos últimos anos. Mas Portugal também se deve focar nas políticas ativas de emprego. A OIT tem trabalhado com Portugal e têm sido bem sucedidos no trabalho com políticas específicas no emprego para jovens. Com o último Governo trabalhámos para implementar a Garantia Jovem e mecanismos de controlo da medida para garantir que funciona e para chegar aos jovens que deixam o mercado de trabalho e não apenas aos registados. Também estamos a trabalhar no sistema de ensino dual para ver o que Portugal pode aprender com outros países sobre este sistema que conjuga aulas com trabalho, como isso pode ajudar os jovens a encontrar um emprego. Mas não há soluções mágicas, percebemos que as condições do mercado de trabalho são difíceis, mas estas são as medidas certas para se avançar.

P: Portugal perdeu meio milhão de empregos durante a crise e continua com emigração alta. As medidas que referiu podem ajudar, mas não resolvem o problema. O que poderia dar um impulso ao emprego?

R: Está absolutamente correto. No mundo inteiro perdemos 700 milhões de empregos com a crise. Se a taxa de crescimento continuasse ao nível pré-crise teríamos agora mais 700 milhões de empregos. Temos de ter uma ênfase internacional e europeia na definição de políticas de promoção do crescimento e emprego. Não vejo que Portugal possa fazer esse trabalho sozinho e é deste tipo de apoio que o país precisa. Devo dizer que estou entusiasmado com os apelos do Presidente da República a encorajar os processos de diálogo social. Vi que em muitos países europeus a crise pressionou o diálogo social. De facto o diálogo social entre empregadores, patrões e governo foi uma vítima da crise em vários países europeus, como a Grécia. Em Portugal é encorajador que o Presidente e o Governo trabalhem para manter o diálogo social como parte integrante das políticas públicas. Isso é muito importante.

P: O salário mínimo português esteve congelado durante os anos da troika, foi aumentado este ano e a concertação social deve acordar um novo aumento para o próximo ano. É um desfecho positivo?

R: Acho que é um desfecho positivo e claro que estou ciente das controvérsias que giram em torno do salário mínimo. A posição da OIT é que a fixação do salário mínimo deve ter em conta as necessidades básicas dos trabalhadores, mas também deve ter em conta as capacidades produtivas dos países. Mas quando falamos de um salario de 500 ou 550 euros acho que não podemos dizer que há um grande excesso em termos das necessidades dos trabalhadores. Claro que há uma necessidade de manter o salário mínimo em linha com a produtividade, mas às vezes temos de dar uns saltos também. Em muitos casos vemos o salário mínimo a ficar abaixo dos aumentos de produtividade no longo prazo.

P: O diálogo não devia igualmente ser levado para dentro das empresas?

R: Como refere, o local de trabalho também deve ser um espaço de diálogo e de negociação. É um trabalho dos sindicatos, mas acredito também que é do interesse dos empregadores participarem em tais processos de diálogo ao nível da empresa. Os dados mostram, ao contrário do que algumas pessoas pensam, que empresas com diálogo efetivo são mais produtivas e melhor sucedidas. Ao envolver as pessoas no processo de decisão, para além de as motivar e elevar o empenho, leva a empresa a funcionar melhor. Isto funciona, é o que a História mostra.

P: Muitos economistas e críticos dizem que os consumidores também têm culpa na exploração do trabalho em países do terceiro mundo porque compram muitos produtos e querem-nos baratos. Qual é a sua posição enquanto diretor geral da OIT?

R: Isso é a uma realidade. Acho que todos temos consciência do que envolve a t-shirt de 5 euros, é uma tentação comprar, não é? Há duas questões. Uma é que se o consumidor tiver informação sobre o processo de produção e se souber, por exemplo, que um produto barato é o resultado do crescimento da exploração dos trabalhadores, do trabalho infantil, de salários de miséria, de trabalho forçado, acho que os consumidores tomarão as suas decisões. Mas também acho que não devemos deixar o trabalho de eliminar os abusos nos mercados de trabalho aos consumidores. Isto é uma questão de política pública e devíamos esforçarmo-nos para ter a certeza que eliminamos através da ação internacional e da legislação necessária o tipo de abusos que sabemos existir.

P: A OIT discute neste momento o documento "O Futuro do Trabalho". Uma discussão viva e que preocupa muita gente gira em torno da automatização de processos. Acha que as máquinas vão substituir os trabalhadores e aumentar a taxa de desemprego estrutural?

R: Lembro-me sempre de um número em torno desta questão. As Nações Unidas estabeleceram a agenda 2030, pleno emprego em 2030 no Mundo. Para isso precisamos de 600 milhões de empregos nos próximos 15 anos. Quando avançamos com esse número as pessoas sorriem e dizem que é impossível. Mas se é impossível então temos de enfrentar um futuro em que temos de esquecer e desistir do pleno emprego como um fundamento base das nossas sociedades. Eu não estou pronto para fazer essa cedência, mas talvez venha a ser necessário reconsiderar o que é o trabalho. Partilhar o trabalho, organizá-lo de uma forma diferente. Acho que não devemos pensar que o futuro é uma fatalidade que já foi decidida, isto não é apenas uma questão de tecnologia, é também uma questão de escolhas de políticas que fazemos e a determinação que temos para alterar e termos o tipo de trabalho que queremos. Não somos impotentes, o futuro não nos vai cair em cima, temos de construir esse futuro.

P: Uma economia como a portuguesa e a europeia estão preparadas para a semana de trabalho de 35 horas?

R: Este é um debate que tem de ser colocado num contexto mais amplo. Uma das maiores conquistas do mundo do trabalho foi a redução do tempo de trabalho. A primeira convenção adotada pela OIT foi a convenção que estabelecia a semana de trabalho de 40 horas e Portugal foi um dos primeiros países a retificá-la. Se acreditamos numa noção de progresso social e de justiça social devemos baixar o horário de trabalho, mas temos de compatibilizar este objetivo com outros e isso torna-se cada vez mais complexo num sistema global e aberto. O que Portugal fez com a semana de 35 horas para a função publica, ou o caso francês, será um referencial para outros países. A necessidade é de ação global.